Lula sugere ampliação de mandato presidencial e fim da reeleição
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista a três redes nacionais de rádio, que a ampliação do mandato presidencial de quatro para cinco anos deveria substituir o mecanismo da reeleição.
"O Brasil poderia ter um mandato de cinco anos, sem reeleição, porque assim quem está presidindo, não ficaria preocupado em fazer negociações para poder se reeleger", afirmou Lula.
Apesar de não descartar a candidatura em 2006, o presidente voltou a reconhecer que foi contrário à proposta de reeleição durante a elaboração da Constituição em 1988. "Eu sou contra a tese da reeleição, eu votei contra ela na Constituição de 88. Acho que foi um desatino ter diminuído o mandato de cinco para quatro anos."
Lula disse que, naquela época, aparecia nas pesquisas com 40% de votos. "Resolveram mudar, diminuir o mandato, com medo que eu ganhasse as eleições."
O presidente reafirmou que não tem pressa em decidir sobre a reeleição. "Eu estou vendo candidato para tudo quanto é lado. Tem mais candidato do que eleitor", afirmou.
Com Agência Brasil
7.12.05
Movimentos sociais condenam governo Lula
Soraya Aggege para O Globo
SÃO PAULO. Os principais movimentos sociais que ajudaram a eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram um balanço negativo dos três anos de governo no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2005, organizado pela Rede Social de Justiça e divulgado ontem. O documento afirma que não há mais tempo para mudanças: a herança para 2007 será uma situação explosiva para o próximo governo, seja ele de esquerda ou de direita.
O documento afirma que metas propostas pelo governo Lula em várias áreas — combate à fome, reforma agrária, alfabetização, política indígena, habitação urbana, geração de empregos, situação da Amazônia, meio ambiente, política de exportações — não foram cumpridas. O governo foi mal avaliado em todas elas. Só foi destacada melhoria no combate ao trabalho escravo.
Segundo os movimentos sociais, a meta do período 2003/2006 no Plano Nacional de Reforma Agrária, de assentamento de 400 mil novas famílias, está inviabilizada. A meta de 2005, de 115 mil famílias, não passará de 60 mil, sendo 20 mil delas do MST. Até agora, foram apenas 180 mil, menos da metade prometida e a maior parte apenas na Amazônia Legal.
Entidades não pretendem mais se envolver nas eleições
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelam que 44 crianças indígenas de até três anos morreram por desnutrição nos últimos 11 meses. Outros 136 indígenas, entre eles 86 crianças, morreram por falta de assistência médica, vítimas de doenças curáveis, como a pneumonia.
— Isso fora os suicídios, os assassinatos e os casos de alcoolismo entre os indígenas, confinados em áreas miseráveis— disse Paulo Maldos, assessor do Cimi.
Diferentemente de 2002, quando apoiaram Lula, as entidades não pretendem se envolver nas próximas eleições.
— A situação só pode piorar. O governo Lula, eleito para fazer as mudanças, não conseguiu sequer combater a fome e o analfabetismo. Essa inércia pode favorecer até mesmo a ação futura da direita no poder. Os movimentos continuarão fazendo política, mas voltados para a sociedade e com menos envolvimento no processo eleitoral — disse Maria Luísa Mendonça, uma das organizadoras do relatório e do Fórum Social.
Há críticas também do MST, tradicional aliado petista:
— Fizemos um contrato com o governo Lula, mas o governo também fez um contrato com o mercado financeiro, que vem sendo rigorosamente cumprido. Com o MST o acordo foi totalmente descumprido. Sem falar que até o entulho autoritário da legislação foi mantido. Nossa perspectiva é ocupar, pois não tivemos avanços no governo Lula — disse Gilmar Mauro, um dos líderes nacionais do MST.
“Não temos mais central sindical, a CUT é governo”
O desemprego também irrita antigas bases petistas, como a Pastoral Operária:
— Há desemprego em todas as classes sociais, sendo que nas mais pobres e jovens o índice chega a 56%. E o pior é que hoje não temos mais uma central sindical, os trabalhadores ficaram órfãos, já que a CUT hoje é governo. Temos que buscar caminhos de resistência — disse Paulo Pedrini.
Nos movimentos urbanos, como de sem-teto, a avaliação também é ruim. Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Nelson Saulo, o déficit de moradias subiu de cinco milhões para sete milhões neste governo e a distribuição de financiamentos privilegia as classes média e alta:
— O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF) não se entendem e a execução orçamentária fica pífia.
O programa Fome Zero e a política de segurança alimentar também são analisados no Relatório. Apesar de citar os avanços de ampliação aos benefícios, é destacado o fato de que se tratam apenas de políticas compensatórias e não transformadoras. A miséria continua crônica entre povos indígenas, quilombolas e afrodescendentes.
SÃO PAULO. Os principais movimentos sociais que ajudaram a eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram um balanço negativo dos três anos de governo no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2005, organizado pela Rede Social de Justiça e divulgado ontem. O documento afirma que não há mais tempo para mudanças: a herança para 2007 será uma situação explosiva para o próximo governo, seja ele de esquerda ou de direita.
O documento afirma que metas propostas pelo governo Lula em várias áreas — combate à fome, reforma agrária, alfabetização, política indígena, habitação urbana, geração de empregos, situação da Amazônia, meio ambiente, política de exportações — não foram cumpridas. O governo foi mal avaliado em todas elas. Só foi destacada melhoria no combate ao trabalho escravo.
Segundo os movimentos sociais, a meta do período 2003/2006 no Plano Nacional de Reforma Agrária, de assentamento de 400 mil novas famílias, está inviabilizada. A meta de 2005, de 115 mil famílias, não passará de 60 mil, sendo 20 mil delas do MST. Até agora, foram apenas 180 mil, menos da metade prometida e a maior parte apenas na Amazônia Legal.
Entidades não pretendem mais se envolver nas eleições
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelam que 44 crianças indígenas de até três anos morreram por desnutrição nos últimos 11 meses. Outros 136 indígenas, entre eles 86 crianças, morreram por falta de assistência médica, vítimas de doenças curáveis, como a pneumonia.
— Isso fora os suicídios, os assassinatos e os casos de alcoolismo entre os indígenas, confinados em áreas miseráveis— disse Paulo Maldos, assessor do Cimi.
Diferentemente de 2002, quando apoiaram Lula, as entidades não pretendem se envolver nas próximas eleições.
— A situação só pode piorar. O governo Lula, eleito para fazer as mudanças, não conseguiu sequer combater a fome e o analfabetismo. Essa inércia pode favorecer até mesmo a ação futura da direita no poder. Os movimentos continuarão fazendo política, mas voltados para a sociedade e com menos envolvimento no processo eleitoral — disse Maria Luísa Mendonça, uma das organizadoras do relatório e do Fórum Social.
Há críticas também do MST, tradicional aliado petista:
— Fizemos um contrato com o governo Lula, mas o governo também fez um contrato com o mercado financeiro, que vem sendo rigorosamente cumprido. Com o MST o acordo foi totalmente descumprido. Sem falar que até o entulho autoritário da legislação foi mantido. Nossa perspectiva é ocupar, pois não tivemos avanços no governo Lula — disse Gilmar Mauro, um dos líderes nacionais do MST.
“Não temos mais central sindical, a CUT é governo”
O desemprego também irrita antigas bases petistas, como a Pastoral Operária:
— Há desemprego em todas as classes sociais, sendo que nas mais pobres e jovens o índice chega a 56%. E o pior é que hoje não temos mais uma central sindical, os trabalhadores ficaram órfãos, já que a CUT hoje é governo. Temos que buscar caminhos de resistência — disse Paulo Pedrini.
Nos movimentos urbanos, como de sem-teto, a avaliação também é ruim. Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Nelson Saulo, o déficit de moradias subiu de cinco milhões para sete milhões neste governo e a distribuição de financiamentos privilegia as classes média e alta:
— O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF) não se entendem e a execução orçamentária fica pífia.
O programa Fome Zero e a política de segurança alimentar também são analisados no Relatório. Apesar de citar os avanços de ampliação aos benefícios, é destacado o fato de que se tratam apenas de políticas compensatórias e não transformadoras. A miséria continua crônica entre povos indígenas, quilombolas e afrodescendentes.
PRIMEIRA LEI DO GOVERNO LULA: TUDO FRACASSA
Êxito da política econômica era ilusão: indústria em queda há quatro meses
A melhor prova de que “tudo fracassa” – já denominada “Primeira Lei do Governo Lula” – na administração petista foi anunciada na terça-feira, em Brasília, pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). As vendas da indústria caíram em outubro pelo quarto mês consecutivo. Recuou para 0,91% em comparação com setembro. Entre julho e outubro, o faturamento das indústrias caiu 3,61%.
Com os juros altos na estratosfera (os mais altos do mundo) penalizando os produtores, todos os demais fatores são secundários. A alegação de que o dólar está muito barato e que os investidores estão apreensivos com o fato de que a economia brasileira encolheu 1,2% no terceiro trimestre considera apenas determinados setores.
Os juros é que constituem o grande gargalo da indústria, assim como do comércio e da agricultura. Como o governo não tem programa e ninguém pensa globalmente na economia (cada ministro trata setorialmente dos problemas, sem a coordenação do Presidente, que não tem paciência para administrar, só quer dados para fazer discursos populistas) a economia produz efeitos setoriais (como as exportações) conforme o mercado internacional favorável e a capacidade dos empresários.
A melhor prova de que “tudo fracassa” – já denominada “Primeira Lei do Governo Lula” – na administração petista foi anunciada na terça-feira, em Brasília, pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). As vendas da indústria caíram em outubro pelo quarto mês consecutivo. Recuou para 0,91% em comparação com setembro. Entre julho e outubro, o faturamento das indústrias caiu 3,61%.
Com os juros altos na estratosfera (os mais altos do mundo) penalizando os produtores, todos os demais fatores são secundários. A alegação de que o dólar está muito barato e que os investidores estão apreensivos com o fato de que a economia brasileira encolheu 1,2% no terceiro trimestre considera apenas determinados setores.
Os juros é que constituem o grande gargalo da indústria, assim como do comércio e da agricultura. Como o governo não tem programa e ninguém pensa globalmente na economia (cada ministro trata setorialmente dos problemas, sem a coordenação do Presidente, que não tem paciência para administrar, só quer dados para fazer discursos populistas) a economia produz efeitos setoriais (como as exportações) conforme o mercado internacional favorável e a capacidade dos empresários.
6.12.05
A estabilidade não basta: o Brasil precisa crescer rapidamente
Financial Times
06/12/2005
O desafio de Lula
A estabilidade não basta: o Brasil precisa crescer rapidamente
Editorial do FT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gosta de se gabar de que o Brasil está avançando rumo à condição de membro do mundo desenvolvido. A julgar pelo desempenho dos mercados financeiros do país neste ano, vários investidores parecem concordar com ele. O real é a moeda que apresenta a melhor performance no mundo e os preços das ações brasileiras têm batido repetidamente recordes de alta.
No entanto, caso se faça uma análise mais profunda, não é difícil perceber que o novo milagre econômico brasileiro é menos sólido do que aparenta ser. O problema é que a economia do país não está crescendo de forma suficientemente rápida.
Comparado à Rússia, à Índia e à China, as três outras economias emergentes de peso, que juntamente com o Brasil foram apelidadas de BRICs (em uma alusão às iniciais dos países) por um banco norte-americano de investimentos, a nação latino-americana perde terreno.
Ainda que uma combinação de preços altos de bens de consumo e de abundante liquidez internacional represente as melhores condições externas nos últimos 50 anos, o Brasil terá, neste ano, um crescimento de apenas cerca de 3%. Estatísticas trimestrais divulgadas na semana passada revelam que o Produto Interno Bruto chegou a cair entre julho e setembro.
Os superávits brasileiros de conta corrente e da balança comercial são impressionantes. A política fiscal é controlada com rigor e a inflação caiu para menos de 6% ao ano. Os gastos de capital devem aumentar em um ano eleitoral, mas Lula dará início a esses gastos a partir de uma base bastante minguada.
Em 2003, apenas um pouco mais de 2% dos recursos arrecadados pelo governo foram direcionados para investimentos, comparados a 16% em 1987. E, mais importante, as altas taxas de juros --em um patamar de cerca de 13%, as taxas de juros brasileiras são as mais altas do mundo--, um retumbante escândalo de corrupção política e dúvidas quanto à direção econômica que o governo deverá seguir após as eleições presidenciais do ano que vem estão estrangulando os investimentos diretos.
A valorização do real --de mais de 60% em relação ao dólar nos últimos dois anos-- também se constitui em um problema. Como resultado disso, dezenas de companhias são incapazes de competir no mercado externo.
Empresas multinacionais de setores como o automobilístico consideram os custos brasileiros tão elevados que estão preferindo adquirir materiais de países europeus ou asiáticos.
Nos círculos empresariais há conversas sombrias a respeito de uma "desindustrialização" no país.
O Brasil precisa desesperadamente recuperar o seu ímpeto econômico. No médio prazo, o país tem que adotar mais reformas estruturais para que possa corrigir a natureza arriscada dos gastos estatais. O governo precisa agir rapidamente no sentido de livrar as pequenas e médias empresas das excessivas medidas reguladoras.
E, no curto prazo, o Banco Central deveria ser mais agressivo no que diz respeito às suas políticas monetárias. Ele poderia anda aliviar a pressão ascendente sobre a moeda ao permitir que os exportadores mantivessem o seu faturamento em dólares por um período maior, em vez de vendê-los imediatamente.
O Brasil poderia compor o grupo de países cuja emergência está modificando gradualmente a economia mundial. Mas, a menos que comece a crescer de maneira tão rápida quanto os outros membros do BRIC, o país poderá sair deste grupo de economias emergentes.
06/12/2005
O desafio de Lula
A estabilidade não basta: o Brasil precisa crescer rapidamente
Editorial do FT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gosta de se gabar de que o Brasil está avançando rumo à condição de membro do mundo desenvolvido. A julgar pelo desempenho dos mercados financeiros do país neste ano, vários investidores parecem concordar com ele. O real é a moeda que apresenta a melhor performance no mundo e os preços das ações brasileiras têm batido repetidamente recordes de alta.
No entanto, caso se faça uma análise mais profunda, não é difícil perceber que o novo milagre econômico brasileiro é menos sólido do que aparenta ser. O problema é que a economia do país não está crescendo de forma suficientemente rápida.
Comparado à Rússia, à Índia e à China, as três outras economias emergentes de peso, que juntamente com o Brasil foram apelidadas de BRICs (em uma alusão às iniciais dos países) por um banco norte-americano de investimentos, a nação latino-americana perde terreno.
Ainda que uma combinação de preços altos de bens de consumo e de abundante liquidez internacional represente as melhores condições externas nos últimos 50 anos, o Brasil terá, neste ano, um crescimento de apenas cerca de 3%. Estatísticas trimestrais divulgadas na semana passada revelam que o Produto Interno Bruto chegou a cair entre julho e setembro.
Os superávits brasileiros de conta corrente e da balança comercial são impressionantes. A política fiscal é controlada com rigor e a inflação caiu para menos de 6% ao ano. Os gastos de capital devem aumentar em um ano eleitoral, mas Lula dará início a esses gastos a partir de uma base bastante minguada.
Em 2003, apenas um pouco mais de 2% dos recursos arrecadados pelo governo foram direcionados para investimentos, comparados a 16% em 1987. E, mais importante, as altas taxas de juros --em um patamar de cerca de 13%, as taxas de juros brasileiras são as mais altas do mundo--, um retumbante escândalo de corrupção política e dúvidas quanto à direção econômica que o governo deverá seguir após as eleições presidenciais do ano que vem estão estrangulando os investimentos diretos.
A valorização do real --de mais de 60% em relação ao dólar nos últimos dois anos-- também se constitui em um problema. Como resultado disso, dezenas de companhias são incapazes de competir no mercado externo.
Empresas multinacionais de setores como o automobilístico consideram os custos brasileiros tão elevados que estão preferindo adquirir materiais de países europeus ou asiáticos.
Nos círculos empresariais há conversas sombrias a respeito de uma "desindustrialização" no país.
O Brasil precisa desesperadamente recuperar o seu ímpeto econômico. No médio prazo, o país tem que adotar mais reformas estruturais para que possa corrigir a natureza arriscada dos gastos estatais. O governo precisa agir rapidamente no sentido de livrar as pequenas e médias empresas das excessivas medidas reguladoras.
E, no curto prazo, o Banco Central deveria ser mais agressivo no que diz respeito às suas políticas monetárias. Ele poderia anda aliviar a pressão ascendente sobre a moeda ao permitir que os exportadores mantivessem o seu faturamento em dólares por um período maior, em vez de vendê-los imediatamente.
O Brasil poderia compor o grupo de países cuja emergência está modificando gradualmente a economia mundial. Mas, a menos que comece a crescer de maneira tão rápida quanto os outros membros do BRIC, o país poderá sair deste grupo de economias emergentes.
"SENHORA PT"
"SENHORA PT”, DIA 16, NA CPI ¨DOS CORREIOS
Revelações sobre corrupção petista ganham novo alento
O Governo não chegou ainda ao fundo do poço e as CPIs estão examinando cada vez mais documentos comprometedores. A entrada em cena do Vice Presidente José Alencar é apenas um sinal do que vem por aí, com o exame das contas do PT, que comprovam o Caixa 2 (considerado um crime eleitoral de grandes proporções pelo Presidente do TSE, Ministro Carlos Veloso) da campanha de Lula em 2002.
Os relatores da CPI dos Correios (deputado Osmar Serraglio) e dos Bingos (senador Garibaldi Alves) estão com dificuldades para selecionar os fatos mais graves entre dezenas de pistas e indícios revelados por documentos que estão sendo examinados.
Toda a artilharia do Governo na CPI dos Correios, que estava empenhada em sufocar as revelações sobre Fundos de Pensão (que começa com uma conexão carioca da corrupção petista) agora se preocupa em criar uma blindagem para a funcionária do PT Solange Pereira de Oliveira. Ela foi braço direito de Delúbio Soares na tesouraria do PT e era a entregadora oficial do dinheiro “não contabilizado” do “valerioduto”. Solange, já cognominada “Senhora PT” depõe dia 16 na CPI dos Correios.
Revelações sobre corrupção petista ganham novo alento
O Governo não chegou ainda ao fundo do poço e as CPIs estão examinando cada vez mais documentos comprometedores. A entrada em cena do Vice Presidente José Alencar é apenas um sinal do que vem por aí, com o exame das contas do PT, que comprovam o Caixa 2 (considerado um crime eleitoral de grandes proporções pelo Presidente do TSE, Ministro Carlos Veloso) da campanha de Lula em 2002.
Os relatores da CPI dos Correios (deputado Osmar Serraglio) e dos Bingos (senador Garibaldi Alves) estão com dificuldades para selecionar os fatos mais graves entre dezenas de pistas e indícios revelados por documentos que estão sendo examinados.
Toda a artilharia do Governo na CPI dos Correios, que estava empenhada em sufocar as revelações sobre Fundos de Pensão (que começa com uma conexão carioca da corrupção petista) agora se preocupa em criar uma blindagem para a funcionária do PT Solange Pereira de Oliveira. Ela foi braço direito de Delúbio Soares na tesouraria do PT e era a entregadora oficial do dinheiro “não contabilizado” do “valerioduto”. Solange, já cognominada “Senhora PT” depõe dia 16 na CPI dos Correios.
COMO CONTRATAR DUDA ATRAVÉS DE TESTA DE FERRO?
Lula quer “Tio Patinhas” para contar com o mesmo marqueteiro
O único assunto que preocupa Lula – a campanha eleitoral de 2006 – pode gerar novo escândalo. Motivo: o publicitário – e ex-jornalista da revista “Isto é”, João Santana, conhecido como Tio Patinhas é a garantia de que o Presidente pode contar, indiretamente, com a orientação de Duda Mendonça.
Lula não admite que haja problemas entre ele e Duda Mendonça, considerando que o marqueteiro foi vítima da desorganização e da incompetência do PT, já que apenas recebeu pagamento por serviços contratados e que efetivamente prestou. Através desse raciocínio, Lula quer dizer que não se sente traído nem atingido pelos depoimentos de Duda Mendonça, que estava no seu papel.
Por tudo isso – como circula nos meios publicitários – está sendo montada a contratação de Tio Patinhas, um dos mais fiéis discípulos de Duda, que costumava lhe repassar a administração de campanhas de clientes em vários estados e até na Argentina.
Tendo experimentado todos os “companheiros publicitários” nas suas campanhas derrotadas, Lula não admite disputar a reeleição sem Duda, nem que seja através de um testa de ferro.
O único assunto que preocupa Lula – a campanha eleitoral de 2006 – pode gerar novo escândalo. Motivo: o publicitário – e ex-jornalista da revista “Isto é”, João Santana, conhecido como Tio Patinhas é a garantia de que o Presidente pode contar, indiretamente, com a orientação de Duda Mendonça.
Lula não admite que haja problemas entre ele e Duda Mendonça, considerando que o marqueteiro foi vítima da desorganização e da incompetência do PT, já que apenas recebeu pagamento por serviços contratados e que efetivamente prestou. Através desse raciocínio, Lula quer dizer que não se sente traído nem atingido pelos depoimentos de Duda Mendonça, que estava no seu papel.
Por tudo isso – como circula nos meios publicitários – está sendo montada a contratação de Tio Patinhas, um dos mais fiéis discípulos de Duda, que costumava lhe repassar a administração de campanhas de clientes em vários estados e até na Argentina.
Tendo experimentado todos os “companheiros publicitários” nas suas campanhas derrotadas, Lula não admite disputar a reeleição sem Duda, nem que seja através de um testa de ferro.
5.12.05
Governo propõe gastança em 2006
Governo propõe gastar em 2006 com publicidade 46,5% mais que em 2004
O Globo
BRASÍLIA. O governo federal quer gastar em 2006, ano de eleição presidencial, R$ 326,3 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública — o que representa 46,5% mais do que o valor efetivamente gasto com a publicidade em 2004: R$ 222,7 milhões. Só em publicidade institucional para mostrar as realizações do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em campanha pela reeleição, serão gastos R$ 156,5 milhões.
O valor se refere apenas às despesas feitas pela administração direta e por empresas públicas que não disputam o mercado. E os recursos estão previstos na proposta de orçamento da União que está sendo analisada pelo Congresso, que também prevê gastos de mais R$ 169,8 milhões em propaganda de utilidade pública.
Os gastos de publicidade institucional em 2006 estarão totalmente voltados para as eleições de outubro, quando o presidente Lula enfrentará novamente o PSDB nas urnas. As campanhas que estão sendo preparadas, segundo assessores políticos da Presidência, pretendem fazer uma prestação de contas das ações e realizações do governo nos últimos três anos, uma espécie de balanço, prestação de contas.
Outra face do governo petista
A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está fazendo reuniões setoriais com ministros e técnicos para levantar as principais realizações nas áreas social, de comércio exterior, de infra-estrutura, da política externa e da economia.
Estas campanhas serão tocadas pelo Subsecretaria de Comunicação Institucional (Secom) da Secretaria Geral da Presidência da República, que sucedeu a extinta Secretaria de Comunicação Social antes comandada por Luiz Gushiken. O desafio da publicidade institucional será mostrar ao país uma outra face do governo Lula, diferente daquela revelada pela CPI dos Correios, que pôs nas ruas suspeitas de corrupção praticadas no governo por petistas e aliados, e que será devidamente explorada pela oposição.
As peças publicitárias serão dirigidas à sociedade em geral e, na prática, serão uma prévia do que será a campanha de Lula. Este ano já foram realizadas duas campanhas com este objetivo: a Muda Mais Brasil, sobre os principais resultados econômicos dos dois primeiros anos do governo Lula; e Mudando o Brasil, que divulgou o recorde histórico de US$ 100 bilhões exportados em doze meses.
A Secom vai entregar estas campanhas às agências Lew, Lara e Matisse, cujos contratos estão em vigor até setembro de 2005. A agência Duda Mendonça & Associados, que teve seu contrato suspenso em função das investigações da CPI dos Correios, não será substituída e a Secom não pretende realizar até lá nenhuma nova licitação para escolha de novas agências de publicidade para servir à Presidência.
As campanhas serão veiculadas no primeiro semestre, até 30 de junho. Depois disso, o governo federal não poderá fazer novos investimentos em publicidade institucional até que o Tribunal Superior Eleitoral proclame o resultado das eleições presidenciais, o que pode acontecer em novembro caso as eleições sejam disputadas em dois turnos.
O governo não pretende mudar as regras e procedimentos que orientam as relações com as agências de publicidade, apesar do escândalo envolvendo o publicitário Duda Mendonça — que lhe custou a conta da Secom mas não a da Petrobrás — e o empresário Marcos Valério de Souza, que perdeu os contratos da DNA com o Banco do Brasil e da SMP&B com os Correios.
As normas vigentes foram estabelecidas pelo governo anterior e devem ser mantidas. Os assessores do presidente no Palácio do Planalto consideram que os problemas ocorridos nessa área são localizados e, embora afetem a imagem de um setor que movimenta 1,2% do PIB do país, não apontam para a existência de falhas estruturais ou sistêmicas.
O governo federal, que investiu R$ 222,7 milhões em publicidade em 2004 e que até 21 de outubro deste ano havia gasto R$ 117,4, não adotou nenhuma orientação geral a respeito dos contratos com as agências Duda Mendonça, DNA e SMP&B. O afastamento destas empresas pela Presidência da República, pelo Banco do Brasil e pelos Correios, obedece, de acordo com assessores no Palácio do Planalto, a uma avaliação técnica de seu desempenho na execução do contrato que firmaram ao vencerem as licitações.
A inexistência de uma orientação geral explica porque a Petrobrás decidiu renovar por mais 12 meses, conforme prevê o contrato e a legislação, o contrato de prestação de serviços que tem com o publicitário Duda Mendonça. E justifica a decisão do Banco do Brasil, que prepara uma nova licitação, depois de suspender o contrato com a DNA e decidir pela não prorrogação dos contratos com a D+ Brasil e a Ogilvy.
O Globo
BRASÍLIA. O governo federal quer gastar em 2006, ano de eleição presidencial, R$ 326,3 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública — o que representa 46,5% mais do que o valor efetivamente gasto com a publicidade em 2004: R$ 222,7 milhões. Só em publicidade institucional para mostrar as realizações do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em campanha pela reeleição, serão gastos R$ 156,5 milhões.
O valor se refere apenas às despesas feitas pela administração direta e por empresas públicas que não disputam o mercado. E os recursos estão previstos na proposta de orçamento da União que está sendo analisada pelo Congresso, que também prevê gastos de mais R$ 169,8 milhões em propaganda de utilidade pública.
Os gastos de publicidade institucional em 2006 estarão totalmente voltados para as eleições de outubro, quando o presidente Lula enfrentará novamente o PSDB nas urnas. As campanhas que estão sendo preparadas, segundo assessores políticos da Presidência, pretendem fazer uma prestação de contas das ações e realizações do governo nos últimos três anos, uma espécie de balanço, prestação de contas.
Outra face do governo petista
A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está fazendo reuniões setoriais com ministros e técnicos para levantar as principais realizações nas áreas social, de comércio exterior, de infra-estrutura, da política externa e da economia.
Estas campanhas serão tocadas pelo Subsecretaria de Comunicação Institucional (Secom) da Secretaria Geral da Presidência da República, que sucedeu a extinta Secretaria de Comunicação Social antes comandada por Luiz Gushiken. O desafio da publicidade institucional será mostrar ao país uma outra face do governo Lula, diferente daquela revelada pela CPI dos Correios, que pôs nas ruas suspeitas de corrupção praticadas no governo por petistas e aliados, e que será devidamente explorada pela oposição.
As peças publicitárias serão dirigidas à sociedade em geral e, na prática, serão uma prévia do que será a campanha de Lula. Este ano já foram realizadas duas campanhas com este objetivo: a Muda Mais Brasil, sobre os principais resultados econômicos dos dois primeiros anos do governo Lula; e Mudando o Brasil, que divulgou o recorde histórico de US$ 100 bilhões exportados em doze meses.
A Secom vai entregar estas campanhas às agências Lew, Lara e Matisse, cujos contratos estão em vigor até setembro de 2005. A agência Duda Mendonça & Associados, que teve seu contrato suspenso em função das investigações da CPI dos Correios, não será substituída e a Secom não pretende realizar até lá nenhuma nova licitação para escolha de novas agências de publicidade para servir à Presidência.
As campanhas serão veiculadas no primeiro semestre, até 30 de junho. Depois disso, o governo federal não poderá fazer novos investimentos em publicidade institucional até que o Tribunal Superior Eleitoral proclame o resultado das eleições presidenciais, o que pode acontecer em novembro caso as eleições sejam disputadas em dois turnos.
O governo não pretende mudar as regras e procedimentos que orientam as relações com as agências de publicidade, apesar do escândalo envolvendo o publicitário Duda Mendonça — que lhe custou a conta da Secom mas não a da Petrobrás — e o empresário Marcos Valério de Souza, que perdeu os contratos da DNA com o Banco do Brasil e da SMP&B com os Correios.
As normas vigentes foram estabelecidas pelo governo anterior e devem ser mantidas. Os assessores do presidente no Palácio do Planalto consideram que os problemas ocorridos nessa área são localizados e, embora afetem a imagem de um setor que movimenta 1,2% do PIB do país, não apontam para a existência de falhas estruturais ou sistêmicas.
O governo federal, que investiu R$ 222,7 milhões em publicidade em 2004 e que até 21 de outubro deste ano havia gasto R$ 117,4, não adotou nenhuma orientação geral a respeito dos contratos com as agências Duda Mendonça, DNA e SMP&B. O afastamento destas empresas pela Presidência da República, pelo Banco do Brasil e pelos Correios, obedece, de acordo com assessores no Palácio do Planalto, a uma avaliação técnica de seu desempenho na execução do contrato que firmaram ao vencerem as licitações.
A inexistência de uma orientação geral explica porque a Petrobrás decidiu renovar por mais 12 meses, conforme prevê o contrato e a legislação, o contrato de prestação de serviços que tem com o publicitário Duda Mendonça. E justifica a decisão do Banco do Brasil, que prepara uma nova licitação, depois de suspender o contrato com a DNA e decidir pela não prorrogação dos contratos com a D+ Brasil e a Ogilvy.
LULA QUER APARECER TODO DIA NO JORNAL NACIONAL
Contratação de especialistas para enquadrar eventos nos critérios da Rede Globo
Usar eventos da Presidência para aparecer no Jornal Nacional tornou-se o principal critério para elaboração da agenda do Palácio do Planalto. Nenhum ato, por mais relevante, recebe prioridade diante da determinação de que o Jornal Nacional da Globo é o principal instrumento do Governo para ter vantagem sobre a Oposição.
Lula – que até setembro insistia em dizer que nem ao menos havia decidido concorrer à reeleição – mudou de idéia e não somente já declarou que é candidato, mas aceitou conselho dos marqueteiros para transformar em “campanha” todos os seus atos na Presidência.
A agenda do Palácio do Planalto está sendo elaborada a partir das seguintes indagações, feitas aos assessores dos ministérios que propõem eventos, na seguinte ordem:
1 – O evento vai para o Jornal Nacional?
2 – Que versões, acusações, número negativos, argumentos da Oposição podem ser desmentidos e atacados pelo Presidente usando o evento como pretexto?
3- Que grupos sociais e áreas regionais são atendidos?
4- Que personalidades públicas podem ser convocadas para aparecer ao lado do Presidente?
Especialistas em “criar eventos para serem aproveitados pelo Jornal Nacional” foram contratados.
Usar eventos da Presidência para aparecer no Jornal Nacional tornou-se o principal critério para elaboração da agenda do Palácio do Planalto. Nenhum ato, por mais relevante, recebe prioridade diante da determinação de que o Jornal Nacional da Globo é o principal instrumento do Governo para ter vantagem sobre a Oposição.
Lula – que até setembro insistia em dizer que nem ao menos havia decidido concorrer à reeleição – mudou de idéia e não somente já declarou que é candidato, mas aceitou conselho dos marqueteiros para transformar em “campanha” todos os seus atos na Presidência.
A agenda do Palácio do Planalto está sendo elaborada a partir das seguintes indagações, feitas aos assessores dos ministérios que propõem eventos, na seguinte ordem:
1 – O evento vai para o Jornal Nacional?
2 – Que versões, acusações, número negativos, argumentos da Oposição podem ser desmentidos e atacados pelo Presidente usando o evento como pretexto?
3- Que grupos sociais e áreas regionais são atendidos?
4- Que personalidades públicas podem ser convocadas para aparecer ao lado do Presidente?
Especialistas em “criar eventos para serem aproveitados pelo Jornal Nacional” foram contratados.
JOSÉ JORGE QUER FECHAR “TORNEIRA” DE DUDA
Senador de Pernambuco pede providências ao Tribunal de Contas
As “prestações” que Lula ainda deve ao marqueteiro Duda Mendonça – e que são pagas pela Petrobrás através de generoso contrato de propaganda – podem ser suspensas caso o Tribunal de Contas da União tome as providências requeridas pelo senador José Jorge (PFL-Pernambuco), líder da Oposição no Senado.
Sendo réu confesso de recepção de pagamentos milionários e ilegais, em dólares, não declarados à Receita e ao Banco Central, feitos pelo esquema Delúbio Soares-Marcos Valério, Duda Mendonça não tem idoneidade para prestar serviços à Petrobrás, uma estatal.
Duda Mendonça tinha um contrato (houve uma licitação pró-forma), dado pelo Governo Lula, que se esgotou e foi prontamente renovado. Toda a imprensa registrou a renovação, que passaria sem problemas se não fosse a vigilância do senador José Jorge, que lembrou o fato de que o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, é militante petista e cumpre determinação do partido. Na verdade, segundo o senador oposicionista, o Governo precisa dar um “cala boca” em Duda Mendonça, para evitar que ele, que já denunciou o Caixa 2 na campanha de Lula, não revele mais ilegalidades que comprometem o Presidente.
As “prestações” que Lula ainda deve ao marqueteiro Duda Mendonça – e que são pagas pela Petrobrás através de generoso contrato de propaganda – podem ser suspensas caso o Tribunal de Contas da União tome as providências requeridas pelo senador José Jorge (PFL-Pernambuco), líder da Oposição no Senado.
Sendo réu confesso de recepção de pagamentos milionários e ilegais, em dólares, não declarados à Receita e ao Banco Central, feitos pelo esquema Delúbio Soares-Marcos Valério, Duda Mendonça não tem idoneidade para prestar serviços à Petrobrás, uma estatal.
Duda Mendonça tinha um contrato (houve uma licitação pró-forma), dado pelo Governo Lula, que se esgotou e foi prontamente renovado. Toda a imprensa registrou a renovação, que passaria sem problemas se não fosse a vigilância do senador José Jorge, que lembrou o fato de que o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, é militante petista e cumpre determinação do partido. Na verdade, segundo o senador oposicionista, o Governo precisa dar um “cala boca” em Duda Mendonça, para evitar que ele, que já denunciou o Caixa 2 na campanha de Lula, não revele mais ilegalidades que comprometem o Presidente.
2.12.05
Anne Krueger elogia Palocci
Conjuntura
Anne Krueger elogia política econômica e descarta relação entre queda e superávit primário
Para diretora do FMI, PIB do 3º trimestre foi "decepcionante"
Arnaldo Galvão De Brasília Valor Online
A vice-diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger, reconheceu que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao terceiro trimestre foi "decepcionante". Mas, por outro lado, disse que a variação negativa de 1,2% em relação ao trimestre anterior não mostra uma situação tão ruim. "Houve foi uma redução nos estoques, que estavam muito elevados e precisavam ser reduzidos."
Anne encontrou-se, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Elogiou a política econômica do governo - por estar na direção correta da redução na relação entre dívida e PIB - e disse acreditar que, mesmo com uma eventual saída do ministro da Fazenda, esse rumo seria mantido. "O ministro Palocci é um membro importante da equipe de governo e merece todo o crédito pelo que tem feito", afirmou.
Em rápida entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, depois de encontrar-se com Lula, a vice-diretora gerente do FMI contestou a relação entre o superávit primário que o governo está realizando e o desempenho negativo da economia no terceiro trimestre. " Em geral, os países que nós vemos crescer rapidamente nos últimos dez anos têm sido os que reduzem mais a dívida por causa de significantes superávits primários. Citaria a Austrália, Canadá, Reino Unido e poderia citar outros", explicou.
Para o FMI, esses são os países que tiveram bom desempenho entre os países industrializados. E todos eles confirmaram que evitar uma relação dívida/PIB muita alta ajuda a economia. "Não posso imaginar isso como algo negativo. Não há nada no curto prazo que indique que essa seja a razão da queda, porque não houve aperto orçamentário significativo nos últimos meses", afirmou Anne.
Atribuindo esse resultado a fatores sazonais na agricultura, Anne também afirmou que o número trimestral do PIB pode distorcer as estatísticas. "Há flutuações trimestrais. É muito cedo para tirar qualquer conclusão", disse. Na sua análise, o resultado do PIB é preliminar e pode ser revisto. Ela acredita que os dados de vendas em outubro e os números preliminares de novembro parecem melhores. Emprego e renda também cresceram.
"Acho que vimos uma resposta às dificuldades políticas, mas não uma deterioração da economia. Não mudamos a estimativa de crescimento deste ano e do próximo", disse. O FMI espera que a economia brasileira cresça 3,3% neste ano, e 3,5% em 2006.
Como o Brasil ainda tem uma "razoavelmente alta" relação dívida/PIB, Anne avalia que a política fiscal tem de ter essa prioridade. Portanto, o superávit primário do tipo e do tamanho que o governo está realizando é compatível com essa necessidade. Segundo a dirigente do Fundo Monetário Internacional, "é uma coisa quase essencial, se o Brasil quer sustentar o crescimento".
Anne Krueger admitiu que a velocidade da redução da relação dívida/PIB é uma questão de escolha política. Alguém pode argumentar que mais rápido seria melhor, e que quanto mais rapidamente o déficit cai há mais recursos liberados para outros gastos sociais. "É um problema interno. O importante é que haja sustentabilidade e perspectiva de redução da relação entre dívida e PIB", ponderou.
Quanto às reformas estruturais que o Brasil precisa, a dirigente do FMI mostrou compreensão ao afirmar que, entrando-se em um ano eleitoral, seria surpreendente se houvesse um grande plano de reformas. Por outro lado, também reconheceu que experiências em outros países que passam por reformas estruturais mostram que os resultados não vêm de uma vez. "O Brasil ainda está colhendo o resultado de reformas passadas e acredito que o próximo governo vai reconhecer a necessidade de seguir adiante e remover as distorções", disse.
Anne citou o reforço nos investimentos no programa Bolsa Família como importantes para redução da pobreza para 11 milhões de famílias até o final de 2006. Disse que a estabilidade macroeconômica permanece essencial para um rápido e sustentável crescimento que vai permitir a redução da pobreza. Reformas estruturais vão ajudar na redução da vulnerabilidade aos choques. As prioridades nessas reformas são, segundo o FMI, um melhor ambiente para os investimentos, o aumento da eficiência dos gastos públicos e o incremento do sistema financeiro.
Anne Krueger elogia política econômica e descarta relação entre queda e superávit primário
Para diretora do FMI, PIB do 3º trimestre foi "decepcionante"
Arnaldo Galvão De Brasília Valor Online
A vice-diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger, reconheceu que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao terceiro trimestre foi "decepcionante". Mas, por outro lado, disse que a variação negativa de 1,2% em relação ao trimestre anterior não mostra uma situação tão ruim. "Houve foi uma redução nos estoques, que estavam muito elevados e precisavam ser reduzidos."
Anne encontrou-se, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Elogiou a política econômica do governo - por estar na direção correta da redução na relação entre dívida e PIB - e disse acreditar que, mesmo com uma eventual saída do ministro da Fazenda, esse rumo seria mantido. "O ministro Palocci é um membro importante da equipe de governo e merece todo o crédito pelo que tem feito", afirmou.
Em rápida entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, depois de encontrar-se com Lula, a vice-diretora gerente do FMI contestou a relação entre o superávit primário que o governo está realizando e o desempenho negativo da economia no terceiro trimestre. " Em geral, os países que nós vemos crescer rapidamente nos últimos dez anos têm sido os que reduzem mais a dívida por causa de significantes superávits primários. Citaria a Austrália, Canadá, Reino Unido e poderia citar outros", explicou.
Para o FMI, esses são os países que tiveram bom desempenho entre os países industrializados. E todos eles confirmaram que evitar uma relação dívida/PIB muita alta ajuda a economia. "Não posso imaginar isso como algo negativo. Não há nada no curto prazo que indique que essa seja a razão da queda, porque não houve aperto orçamentário significativo nos últimos meses", afirmou Anne.
Atribuindo esse resultado a fatores sazonais na agricultura, Anne também afirmou que o número trimestral do PIB pode distorcer as estatísticas. "Há flutuações trimestrais. É muito cedo para tirar qualquer conclusão", disse. Na sua análise, o resultado do PIB é preliminar e pode ser revisto. Ela acredita que os dados de vendas em outubro e os números preliminares de novembro parecem melhores. Emprego e renda também cresceram.
"Acho que vimos uma resposta às dificuldades políticas, mas não uma deterioração da economia. Não mudamos a estimativa de crescimento deste ano e do próximo", disse. O FMI espera que a economia brasileira cresça 3,3% neste ano, e 3,5% em 2006.
Como o Brasil ainda tem uma "razoavelmente alta" relação dívida/PIB, Anne avalia que a política fiscal tem de ter essa prioridade. Portanto, o superávit primário do tipo e do tamanho que o governo está realizando é compatível com essa necessidade. Segundo a dirigente do Fundo Monetário Internacional, "é uma coisa quase essencial, se o Brasil quer sustentar o crescimento".
Anne Krueger admitiu que a velocidade da redução da relação dívida/PIB é uma questão de escolha política. Alguém pode argumentar que mais rápido seria melhor, e que quanto mais rapidamente o déficit cai há mais recursos liberados para outros gastos sociais. "É um problema interno. O importante é que haja sustentabilidade e perspectiva de redução da relação entre dívida e PIB", ponderou.
Quanto às reformas estruturais que o Brasil precisa, a dirigente do FMI mostrou compreensão ao afirmar que, entrando-se em um ano eleitoral, seria surpreendente se houvesse um grande plano de reformas. Por outro lado, também reconheceu que experiências em outros países que passam por reformas estruturais mostram que os resultados não vêm de uma vez. "O Brasil ainda está colhendo o resultado de reformas passadas e acredito que o próximo governo vai reconhecer a necessidade de seguir adiante e remover as distorções", disse.
Anne citou o reforço nos investimentos no programa Bolsa Família como importantes para redução da pobreza para 11 milhões de famílias até o final de 2006. Disse que a estabilidade macroeconômica permanece essencial para um rápido e sustentável crescimento que vai permitir a redução da pobreza. Reformas estruturais vão ajudar na redução da vulnerabilidade aos choques. As prioridades nessas reformas são, segundo o FMI, um melhor ambiente para os investimentos, o aumento da eficiência dos gastos públicos e o incremento do sistema financeiro.
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