Presidência contrata a biógrafa de Genoino
Socióloga diz que foi admitida por competência
A Presidência da República contratou no mês passado, sem licitação, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria Francisca Pinheiro Coelho para prestar "serviço de especialista em sociologia política" e editar livro com os anais de seminário sobre reforma política realizado em junho.
Professora do Departamento de Sociologia da universidade, Maria Francisca tem ligações com o PT, mas diz que não é filiada. Ela publicou em junho desse ano o livro "José Genoino: Escolhas Políticas" (Editora Centauro), biografia autorizada do ex-presidente do PT e atual deputado federal, contendo vários depoimentos dele.
A contratação da professora foi feita a partir de uma exceção contida na lei 8.666/93, a Lei de Licitações, que dispensa esse instrumento para "assessorias ou consultorias técnicas".
Ela receberá R$ 14 mil por dois meses de trabalho. O livro terá circulação restrita: serão cerca de cem exemplares, enviados para os integrantes do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), que organizou o seminário, e enviado a algumas universidades. O CDES não informou o custo total do projeto. Já a Casa Civil, responsável pela contratação da professora, afirma que o valor pago a ela é "compatível com o valor de mercado".
Maria Francisca nega que a relação com Genoino, que ela conhece desde 1968, tenha contribuído para a contratação pela Presidência. O deputado afirmou, por meio de sua assessoria, que soube pela Folha da contratação de sua biógrafa e que não fez nenhuma gestão.
"Não tem nada a ver. Olhe o meu currículo. Tenho um projeto de democracia e pluripartidarismo no Brasil, com bolsa no CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. [A contratação] Tem a ver com a minha competência", afirma ela.
Ao mesmo tempo, se diz uma pessoa "frustrada" com o PT. "Sou uma crítica desse governo, do PT e inclusive do Genoino, das últimas posições dele."
A Casa Civil afirmou que a contratação ocorreu por "ser esse um trabalho de natureza singular, com a impossibilidade de pautar-se pela aleatoriedade e considerando a premência de tempo no qual tem que se realizar e o notório conhecimento da professora".
Maria Francisca é irmã da ex-deputada federal petista Maria Laura (DF).
Folha
6.11.07
4.11.07
O problema com Chávez
O problema com Chávez
Há uma revolução em curso na Venezuela de Hugo Chávez. Seu caráter é uma incógnita, embora se proclame socialista-bolivariana. No plano político, avança no sentido da formação de um partido único e da reeleição sucessiva de seu líder. É um projeto autoritário. No plano socioeconômico, a velha oligarquia venezuelana, que sugou as riquezas do país, está sendo substituída por uma "nova burguesia", atrelada ao setor produtivo estatal, cujo eixo é a indústria petrolífera. É a fênix do modelo nacional-desenvolvimentista latino-americano. O Brasil não teria nada a ver com isso, segundo o velho dogma diplomático do direito à autodeterminação das nações, se não houvesse um ambiente de regressão política, de tensão e de conflitos nas nossas fronteiras. Seu epicentro é o forte movimento separatista de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, província que se rebelou contra Evo Morales. E há, também, as atividades ligadas ao narcotráfico e contrabando de armas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), aliadas de Chávez.
Corrida
Maciços investimentos em armas, como advertiu recentemente o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), geram um desbalanceamento estratégico-militar na América do Sul. Hoje, a Venezuela detém a hegemonia na Amazônia. Além da compra de 24 caças do tipo Sukhoi, Chávez negociou com a Rússia o fornecimento de cem mil fuzis de assalto, 30 mil dos quais já foram entregues. Agora, quer construir uma fábrica de fuzis Kalashnikov em seu país. Os US$ 4 bilhões gastos em armamentos, provenientes dos bons negócios com o petróleo, se justificariam pela ameaça norte-americana de invadir a Venezuela. Com um contingente militar de 82 mil homens, o Exército venezuelano se iguala numericamente ao do Peru. A formação de milícias populares, porém, muda tudo. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), mais antiga organização guerrilheira em atividade na América Latina, são apoiadas por Chávez. O mesmo ocorre com a Frente Farabundo Marti Para a Libertação Nacional, em El Salvador.
Em 2004, os países latino-americanos gastaram US$ 22 bilhões em armamentos. As despesas bélicas aumentaram 8% na última década. Na maioria dos países do continente, inclusive o Brasil, os equipamentos militares são do tempo da Segunda Guerra Mundial. O Chile lidera os gastos, graças à chamada "lei do cobre", pela qual 10% da receita bruta proveniente das exportações do metal são destinados às Forças Armadas. Comprou 100 tanques alemães do modelo Leopardo 2, que os enviará para a fronteira peruana, outro foco de tensão. No Peru e no Equador, as Forças Armadas recebem participação nas exportações de petróleo de seus países, o mesmo ocorrendo na Bolívia com a exploração do gás. E o Brasil, que ficou para para trás, acaba de duplicar a verba destinada ao reaparelhamento das Forças Armadas: US$ 2,585 bilhões em 2008, contra os US$ 1,1 bilhão gastos neste ano.
Ditadura
A Venezuela marcha para uma espécie de ditadura consentida. Na sexta-feira, a pretexto de implantar o socialismo bolivariano, a Assembléia Nacional modificou 69 artigos da Constituição de 1999. Fortaleceu ainda mais o poder de Chávez. Dos 167 deputados do parlamento unicameral da Venezuela, somente seis se abstiveram. Haverá um referendo para sacramentar as mudanças em dezembro. A principal é a reeleição por prazo indefinido. Chávez recebeu carta branca para promover militares, gerenciar as reservas internacionais e desvalorizar o bolívar, a moeda venezuelana. Além disso, poderá decretar estatutos para as cidades venezuelanas, criar territórios, regiões e províncias e nomear vice-presidentes para governá-las.
Chávez criou um quinto poder de Estado — o poder popular — e uma nova divisão política territorial. A idade mínima para o voto baixou de 18 para 16 anos, a jornada de trabalho semanal foi reduzida de 40 para 36 horas. Também foi criado um sistema de assistência social para trabalhadores informais. O Parlamento preservou os direitos à plena defesa, à integridade pessoal, a ser julgado por juízes naturais e a não ser condenado a prisão por mais de 30 anos. Porém, manteve a restrição ao direito à informação durante os "estados de exceção", que não terão limite de tempo. Como se sabe, a incomunicabilidade dos presos facilita seqüestros, torturas e sumiços; a censura prévia, idem.
O problema
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se esforça para manter um bom relacionamento com Chávez. Há convergências políticas entre ambos, ainda mais agora, que se fala tanto em terceiro mandato. Mas razão principal é a integração da infra-estrutura da América do Sul. Grandes empresas brasileiras, com a Odebrecht, operam na Venezuela. Constróem pontes, estradas, hidrelétricas e linhas de metrô. Além disso, a PVDSA tem parcerias com a Petrobras, uma delas é a instalação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco. O problema é que Chávez espinafrou o Congresso brasileiro e entrou em rota de colisão com o Senado, que questiona o caráter democrático das reformas políticas de seu governo e ameaça vetar a entrada da Venezuela no Mercosul, como advertiu o ex-presidente Sarney.
Correio Brasiliense
Há uma revolução em curso na Venezuela de Hugo Chávez. Seu caráter é uma incógnita, embora se proclame socialista-bolivariana. No plano político, avança no sentido da formação de um partido único e da reeleição sucessiva de seu líder. É um projeto autoritário. No plano socioeconômico, a velha oligarquia venezuelana, que sugou as riquezas do país, está sendo substituída por uma "nova burguesia", atrelada ao setor produtivo estatal, cujo eixo é a indústria petrolífera. É a fênix do modelo nacional-desenvolvimentista latino-americano. O Brasil não teria nada a ver com isso, segundo o velho dogma diplomático do direito à autodeterminação das nações, se não houvesse um ambiente de regressão política, de tensão e de conflitos nas nossas fronteiras. Seu epicentro é o forte movimento separatista de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, província que se rebelou contra Evo Morales. E há, também, as atividades ligadas ao narcotráfico e contrabando de armas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), aliadas de Chávez.
Corrida
Maciços investimentos em armas, como advertiu recentemente o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), geram um desbalanceamento estratégico-militar na América do Sul. Hoje, a Venezuela detém a hegemonia na Amazônia. Além da compra de 24 caças do tipo Sukhoi, Chávez negociou com a Rússia o fornecimento de cem mil fuzis de assalto, 30 mil dos quais já foram entregues. Agora, quer construir uma fábrica de fuzis Kalashnikov em seu país. Os US$ 4 bilhões gastos em armamentos, provenientes dos bons negócios com o petróleo, se justificariam pela ameaça norte-americana de invadir a Venezuela. Com um contingente militar de 82 mil homens, o Exército venezuelano se iguala numericamente ao do Peru. A formação de milícias populares, porém, muda tudo. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), mais antiga organização guerrilheira em atividade na América Latina, são apoiadas por Chávez. O mesmo ocorre com a Frente Farabundo Marti Para a Libertação Nacional, em El Salvador.
Em 2004, os países latino-americanos gastaram US$ 22 bilhões em armamentos. As despesas bélicas aumentaram 8% na última década. Na maioria dos países do continente, inclusive o Brasil, os equipamentos militares são do tempo da Segunda Guerra Mundial. O Chile lidera os gastos, graças à chamada "lei do cobre", pela qual 10% da receita bruta proveniente das exportações do metal são destinados às Forças Armadas. Comprou 100 tanques alemães do modelo Leopardo 2, que os enviará para a fronteira peruana, outro foco de tensão. No Peru e no Equador, as Forças Armadas recebem participação nas exportações de petróleo de seus países, o mesmo ocorrendo na Bolívia com a exploração do gás. E o Brasil, que ficou para para trás, acaba de duplicar a verba destinada ao reaparelhamento das Forças Armadas: US$ 2,585 bilhões em 2008, contra os US$ 1,1 bilhão gastos neste ano.
Ditadura
A Venezuela marcha para uma espécie de ditadura consentida. Na sexta-feira, a pretexto de implantar o socialismo bolivariano, a Assembléia Nacional modificou 69 artigos da Constituição de 1999. Fortaleceu ainda mais o poder de Chávez. Dos 167 deputados do parlamento unicameral da Venezuela, somente seis se abstiveram. Haverá um referendo para sacramentar as mudanças em dezembro. A principal é a reeleição por prazo indefinido. Chávez recebeu carta branca para promover militares, gerenciar as reservas internacionais e desvalorizar o bolívar, a moeda venezuelana. Além disso, poderá decretar estatutos para as cidades venezuelanas, criar territórios, regiões e províncias e nomear vice-presidentes para governá-las.
Chávez criou um quinto poder de Estado — o poder popular — e uma nova divisão política territorial. A idade mínima para o voto baixou de 18 para 16 anos, a jornada de trabalho semanal foi reduzida de 40 para 36 horas. Também foi criado um sistema de assistência social para trabalhadores informais. O Parlamento preservou os direitos à plena defesa, à integridade pessoal, a ser julgado por juízes naturais e a não ser condenado a prisão por mais de 30 anos. Porém, manteve a restrição ao direito à informação durante os "estados de exceção", que não terão limite de tempo. Como se sabe, a incomunicabilidade dos presos facilita seqüestros, torturas e sumiços; a censura prévia, idem.
O problema
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se esforça para manter um bom relacionamento com Chávez. Há convergências políticas entre ambos, ainda mais agora, que se fala tanto em terceiro mandato. Mas razão principal é a integração da infra-estrutura da América do Sul. Grandes empresas brasileiras, com a Odebrecht, operam na Venezuela. Constróem pontes, estradas, hidrelétricas e linhas de metrô. Além disso, a PVDSA tem parcerias com a Petrobras, uma delas é a instalação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco. O problema é que Chávez espinafrou o Congresso brasileiro e entrou em rota de colisão com o Senado, que questiona o caráter democrático das reformas políticas de seu governo e ameaça vetar a entrada da Venezuela no Mercosul, como advertiu o ex-presidente Sarney.
Correio Brasiliense
Turistas espertalhões
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está livre para eventos turísticos e dispõe de nomes para se deslocarem a qualquer parte. Coordenam manifestações, prontos para qualquer viagem. Partem de seus estados em ônibus de luxo, recebem alimentação e diárias. São atendidos por médicos, freqüentam restaurantes populares com bom cardápio. Há o contratempo de, às vezes, terem de enfrentar a polícia. Noutros instantes, são acariciados pelos policiais que participam do mesmo pensamento. Liberam estradas e avenidas para o alegre caminhar. Invadem fazendas, repartições, universidades. Quebram muita coisa, dão prejuízos enormes, e o governo os favorece com as despesas. Famílias se deslocam em passeios a pé, entoando bordões contra autoridades e empresários. Protestam contra o leilão da Vale, transposição do São Francisco, corrupção de políticos e reforma universitária. Irritam o povo com a paralisação do trânsito. Depois do passeio, regressam ao local de origem. Com bandulho cheio, dinheiro no bolso, sempre dispostos a nova convocação. Nunca plantaram um pé de coentro. Mas vivem felizes no protesto sem entender do assunto. Fazem sua parte no inventário da maledicência em que se mantém o governo.
Correio Brasiliense
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está livre para eventos turísticos e dispõe de nomes para se deslocarem a qualquer parte. Coordenam manifestações, prontos para qualquer viagem. Partem de seus estados em ônibus de luxo, recebem alimentação e diárias. São atendidos por médicos, freqüentam restaurantes populares com bom cardápio. Há o contratempo de, às vezes, terem de enfrentar a polícia. Noutros instantes, são acariciados pelos policiais que participam do mesmo pensamento. Liberam estradas e avenidas para o alegre caminhar. Invadem fazendas, repartições, universidades. Quebram muita coisa, dão prejuízos enormes, e o governo os favorece com as despesas. Famílias se deslocam em passeios a pé, entoando bordões contra autoridades e empresários. Protestam contra o leilão da Vale, transposição do São Francisco, corrupção de políticos e reforma universitária. Irritam o povo com a paralisação do trânsito. Depois do passeio, regressam ao local de origem. Com bandulho cheio, dinheiro no bolso, sempre dispostos a nova convocação. Nunca plantaram um pé de coentro. Mas vivem felizes no protesto sem entender do assunto. Fazem sua parte no inventário da maledicência em que se mantém o governo.
Correio Brasiliense
O nebuloso mundo das ONGs
Há algo muito nebuloso no mundo das ONGs. A CPI sobre o setor já começou a analisar os dados da relação de entidades e os valores repassados pelo governo federal entre 1999 e 2006. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse à CPI que cerca de 7.800 entidades receberam em sete anos o equivalente a uma arrecadação anual da CPMF, cerca R$ 40 bilhões. A CPI quer saber se os serviços são efetivamente prestados, passar um pente-fino na prestação de contas e localizar as fraudes e irregularidades que vêm sendo denunciadas para, depois, sugerir um mecanismo de fiscalização mais eficiente.
As primeiras informações mostram que o maior número de beneficiários, em valores entre R$ 10 mil e 200 mil, são associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes), seguida de sociedades Pestalozzi, sindicatos (trabalhadores e empresários), santas casas, institutos culturais, além de um grande número de associação de moradores, pescadores, agricultores rurais, fundações e entidades beneficentes.
Pouco mais de 200 ONGs receberam mais de R$ 10 milhões durante o período investigado. Nessa faixa vip encontram-se os as extensões sindicais do governo - como a CUT, com R$ 158 milhões, e a Força Sindical, com R$ 160 milhões. Neste leque está a complicada Geap, entidade de seguridade que vive quebrada e figura no noticiário de irregularidades com certa freqüência.
Uma observação superficial na lista de beneficiários indica ausência de critério dos repasses. O contribuinte não deve aprovar, por exemplo, o repasse de R$ 42 mil para o Clube de Viola Caipira de Brasília. Tampouco o torcedor iria gostar dos R$ 72 mil carreados para o Sindicato dos Juízes de Futebol do DF. E R$ 300 mil para uma ONG que cuida de rodeios universitários? E R$ 120 mil para uma federação de umbanda?
E como foi gasta a bolada de R$ 22 milhões repassados ao Conselho Geral da tribo Tikuna? É tudo isso que a CPI terá de responder.
Jornal do Brasil
Há algo muito nebuloso no mundo das ONGs. A CPI sobre o setor já começou a analisar os dados da relação de entidades e os valores repassados pelo governo federal entre 1999 e 2006. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse à CPI que cerca de 7.800 entidades receberam em sete anos o equivalente a uma arrecadação anual da CPMF, cerca R$ 40 bilhões. A CPI quer saber se os serviços são efetivamente prestados, passar um pente-fino na prestação de contas e localizar as fraudes e irregularidades que vêm sendo denunciadas para, depois, sugerir um mecanismo de fiscalização mais eficiente.
As primeiras informações mostram que o maior número de beneficiários, em valores entre R$ 10 mil e 200 mil, são associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes), seguida de sociedades Pestalozzi, sindicatos (trabalhadores e empresários), santas casas, institutos culturais, além de um grande número de associação de moradores, pescadores, agricultores rurais, fundações e entidades beneficentes.
Pouco mais de 200 ONGs receberam mais de R$ 10 milhões durante o período investigado. Nessa faixa vip encontram-se os as extensões sindicais do governo - como a CUT, com R$ 158 milhões, e a Força Sindical, com R$ 160 milhões. Neste leque está a complicada Geap, entidade de seguridade que vive quebrada e figura no noticiário de irregularidades com certa freqüência.
Uma observação superficial na lista de beneficiários indica ausência de critério dos repasses. O contribuinte não deve aprovar, por exemplo, o repasse de R$ 42 mil para o Clube de Viola Caipira de Brasília. Tampouco o torcedor iria gostar dos R$ 72 mil carreados para o Sindicato dos Juízes de Futebol do DF. E R$ 300 mil para uma ONG que cuida de rodeios universitários? E R$ 120 mil para uma federação de umbanda?
E como foi gasta a bolada de R$ 22 milhões repassados ao Conselho Geral da tribo Tikuna? É tudo isso que a CPI terá de responder.
Jornal do Brasil
3.11.07
À sombra de El Supremo
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Com a reforma constitucional aprovada na semana passada, Hugo Chávez consolida seu regime autoritário e personalista na Venezuela. Em Caracas, VEJA ouviu a história de dez venezuelanos que tiveram a vida transformada pela ditadura do "socialismo do século XXI"
Com a reforma constitucional aprovada na semana passada, Hugo Chávez consolida seu regime autoritário e personalista na Venezuela. Em Caracas, VEJA ouviu a história de dez venezuelanos que tiveram a vida transformada pela ditadura do "socialismo do século XXI"
Diogo Schelp, de Caracas
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Para quem não tem a memória pessoal de ter vivido sob uma ditadura, ouvir depoimentos de venezuelanos é uma experiência educativa – e sufocante. O regime que o presidente Hugo Chávez está construindo na Venezuela não apenas é autoritário como se propõe a criar uma nação à imagem e semelhança de seu governante. Nesse ponto, distante de ser a promessa de novidades "século XXI", como proclama, Chávez é fiel à tradição caudilhesca do continente. O estilo centralizador, a intolerância em relação a opiniões divergentes e, sobretudo, o modo como tenta transformar as instituições públicas em um apêndice de sua vontade e idiossincrasias parecem saídos das páginas de Eu O Supremo, a obra magistral do paraguaio Augusto Roa Bastos. O personagem do título é José Gaspar Rodríguez de Francia, "ditador perpétuo" do Paraguai no século XIX e protótipo do perfeito déspota sul-americano.
Nas páginas seguintes estão as histórias de dez venezuelanos cuja vida foi transformada pelo chavismo. Elas comprovam que é impossível ficar imune a um regime como o de Chávez, um prepotente disposto a impor a sua visão de mundo a qualquer custo. Mesmo quem aufere os benefícios da adesão ao ditador torna-se prisioneiro de um esquema que exige submissão absoluta e provas freqüentes de fidelidade. Sobre os que discordam do governo, recai o peso do poder do aparato oficial, que corta o crédito dos empresários, proíbe os órgãos públicos de contratar oposicionistas e pressiona a iniciativa privada a fazer o mesmo, e chega ao extremo de, à moda soviética, punir os filhos pelas posições políticas dos pais. A sufocante atmosfera política ganhou novas nuvens negras na semana passada, quando a Assembléia Nacional terminou de referendar um por um os artigos da proposta de reforma constitucional apresentada pelo presidente. Não foi uma empreitada difícil, pois todos os deputados são chavistas (a oposição boicotou a eleição parlamentar de 2005). Apenas uma meia dúzia se absteve por razões de consciência (veja entrevista).
A nova Constituição, que teve 20% de seus artigos alterados, dá sustentação legal às medidas autoritárias que Chávez vem colocando em prática desde que foi eleito pela primeira vez, em 1998. A centralização do poder nas mãos do presidente, a militarização do país e o desrespeito ao direito de propriedade não são novidades no governo do coronel. Agora, no entanto, foram institucionalizados na Carta Magna da Venezuela. Com um bônus: o mandato presidencial passa de seis para sete anos e pode ser renovado por tempo indeterminado nas urnas. Ou seja, Chávez pode agora aspirar à Presidência vitalícia. A Constituição será submetida à aprovação popular daqui a um mês. O processo é assim, acelerado, porque na Venezuela a Justiça Eleitoral está sob controle de funcionários leais a Chávez. No último referendo, esses quadros fiéis ao regime quebraram o sigilo do voto e permitiram que as informações fossem usadas pelo governo para punir os cidadãos que se opuseram ao presidente.
Para os venezuelanos, a confirmação da nova Constituição significará viver à sombra de um regime autoritário por um período cujas dimensões exatas talvez só possam ser traçadas pelo preço do petróleo. A exportação desse produto, cuja renda é controlada pessoalmente por Chávez, fornece os recursos que permitem ao governo comprar o apoio popular por meio de projetos assistencialistas. Nesse aspecto, o presidente venezuelano tem uma sorte do tamanho das reservas de seu país, que ocupam a sexta posição entre as maiores do planeta. O valor do barril ultrapassou nas últimas semanas a barreira dos 88 dólares, e a perspectiva é que chegue aos 100 dólares em breve. Quando Chávez foi eleito pela primeira vez, o barril valia apenas 10 dólares. A ascensão dos preços petrolíferos definiu desde o princípio o governo do coronel.
Nos últimos oito anos, seu governo passou por três fases. Na primeira, um ano depois de eleito, quando o preço do petróleo andava baixo, ele tratou de aprovar uma nova Constituição, escrita por ele próprio, que lhe permitiu colonizar com aliados a Suprema Corte, removendo esse obstáculo à sua pretensão de governar acima das instituições e da lei. O início da escalada no preço do petróleo permitiu a segunda fase, caracterizada pela invenção da "revolução bolivariana". Até hoje mal definida ideologicamente, essa expressão se traduziu na prática pela expansão do clientelismo político. Chávez criou as misiones, programas assistencialistas que estabeleceram uma dependência concreta entre a população pobre e a figura onipresente do pai da pátria. As misiones, que incluem desde cooperativas até a alfabetização de adultos, são vinculadas diretamente a Chávez e consistem basicamente em uma fórmula para distribuir pequenas quantias de dinheiro aos participantes. Para sustentar esses programas, o presidente apropria-se das reservas internacionais do país e de um fundo formado por parte do lucro da PDVSA, a estatal do petróleo. Essa despesa não necessita da aprovação da Assembléia Nacional.
A terceira fase do governo chavista começou dois anos atrás, com o anúncio de que seu objetivo era a construção do "socialismo do século XXI". O elemento ideológico mais evidente desse conceito é o desejo de Chávez de concentrar o poder em suas mãos pelo maior tempo possível. Um mito proclamado pelos chavistas é o de que o discurso "bolivarista" do presidente tem o apoio da maioria dos venezuelanos. Uma pesquisa de opinião pública feita pela Universidade Central da Venezuela (UCV), em Caracas, mostra uma realidade mais crua. A identificação com Chávez de grande parcela dos venezuelanos, sobretudo os mais pobres, é pessoal e destacada de sua retórica ideológica. Os venezuelanos gostam de Chávez por três motivos. Primeiro, porque ele se parece com as pessoas do "povo", por ser mestiço. Segundo, porque acreditam que ele dá voz aos pobres. Terceiro, porque vêem nele os valores morais, familiares e religiosos que mais prezam. "Os mesmos cidadãos que se identificam com Chávez discordam dos ataques do presidente à propriedade privada, não gostam da militarização do país e sentem calafrios só de pensar em ver a Venezuela repetir a experiência cubana", diz o sociólogo Amalio Belmonte, um dos autores do estudo.
Essa dissociação entre a figura do presidente e suas políticas é própria de ditaduras personalistas, que têm no argentino Juan Domingo Perón, no mexicano Antonio López de Santa Anna e no paraguaio Francia alguns de seus expoentes históricos. Um regime personalista, diz o sociólogo venezuelano Trino Márquez, costuma caracterizar-se por quatro princípios. O primeiro é a idéia de que o governante é o único capaz de liderar a nação para um futuro melhor. A noção de que o ditador é insubstituível é perniciosa porque o leva a acreditar que pode fazer qualquer coisa. No mês passado, Chávez mandou cancelar uma apresentação do cantor espanhol Alejandro Sanz em um teatro público de Caracas apenas porque o músico havia criticado seu governo. O segundo princípio do personalismo é que, independentemente de haver ou não respaldo popular para o regime, o governante necessita cimentar sua força política no controle das Forças Armadas ou de milícias de civis armados. Chávez tem os dois. Sua milícia bolivariana, em que ele espera um dia reunir 2 milhões de homens e mulheres, tem até escritórios dentro das universidades bolivarianas, instituições de ensino superior criadas por Chávez para formar a futura elite de seu "socialismo do século XXI".
Quanto às Forças Armadas, Chávez acaba de conquistar, com a reforma constitucional, o direito de decidir pessoalmente a promoção de todos os militares, dos sargentos aos generais. A Venezuela, sob Chávez, tornou-se o segundo país com o maior gasto militar da América do Sul, depois da Colômbia. Recentemente, Chávez comprou 24 caças supersônicos russos Sukhoi, cinqüenta helicópteros e 100.000 fuzis Kalashnikov, entre outros equipamentos. Quem Chávez pretende enfrentar com esse arsenal? Certamente não os Estados Unidos, apesar de sua retórica antiamericana. Tampouco servirá para invadir a Bolívia, como já prometeu fazer caso seu amigo Evo Morales seja apeado do poder. "Na verdade, a Venezuela não tem um verdadeiro inimigo externo do qual se defender", diz o especialista militar Fernando Sampaio, professor da Escola Superior de Geopolítica e Estratégia, em Porto Alegre. "Portanto, o mais provável é que Chávez esteja se armando para se proteger de seu próprio povo, no dia em que os venezuelanos se cansarem dele."
O terceiro princípio de um regime autoritário personalista é a destruição do estado de direito, já que todas as instituições públicas têm de se submeter à vontade do governante. Na Venezuela, além dos deputados, os juízes, as autoridades eleitorais e até os promotores públicos obedecem às ordens de Chávez. O coronel não apenas nomeou chavistas para os cargos mais altos dessas carreiras como tem o poder de demitir magistrados, já que 80% deles têm contratos temporários com o estado. O quarto elemento personalista, comum no chavismo, é o culto à imagem do líder. Chávez desenvolve esse seu lado narcisista de três maneiras. A primeira consiste em expor seu rosto em tamanho gigante em painéis, murais e até nas laterais dos ônibus nas ruas das cidades venezuelanas. A segunda maneira é sufocando os cidadãos com sua presença intermitente em pronunciamentos no rádio e na TV – ele controla o conteúdo de nada menos que oito canais abertos. A terceira forma de culto à personalidade é apresentar-se como o herdeiro histórico de Simon Bolívar, cuja obra de construção de uma grande nação sul-americana Chávez pretende concluir. Não há entre os brasileiros nenhum herói que receba a idolatria dedicada a Bolívar na Venezuela. Chávez espertamente chamou seu governo de "revolução bolivariana", implicitamente colocando seus opositores na condição de traidores da pátria. É irônico que Chávez seja amigo de Fidel Castro e elogie seu regime marxista, visto que Karl Marx simplesmente desprezava Bolívar. Em carta a seu amigo Friedrich Engels, o ideólogo do comunismo escreveu: "Simon Bolívar é o canalha mais covarde, brutal e miserável".
Como na ditadura de Fidel Castro, Chávez adotou o preceito de que o país entrou em processo de revolução permanente. Está escrito em sua nova Constituição que os meios de participação política do povo (como o voto) devem servir ao propósito da construção do socialismo. A estratégia de Chávez consiste em manter o país em uma transição constante. Isso cria uma sensação ambígua de insegurança e esperança, o que ajuda o presidente a manter as instituições e as massas sob seu controle. O perigo do narcisismo aliado ao autoritarismo é o de Chávez atribuir-se tarefas quase divinas, como a de formar um "novo homem" inspirado em si próprio. "Nesse ponto, Chávez se parece muito com o paraguaio Francia, que chegou a proibir o casamento das jovens brancas com descendentes de espanhóis porque queria criar uma nação mestiça", disse a VEJA o cientista político americano Paul Sondrol, especialista em ditaduras latino-americanas da Universidade do Colorado. A Revolução Russa tinha ambições similares, como escreveu Leon Trotsky em 1916: "Produzir uma versão melhorada do homem, essa é a tarefa futura do comunismo". A tentativa soviética de extirpar do novo homem tudo o que fosse humano e natural resultou, como era de esperar, no fim do comunismo e na sobrevivência do que é humano e natural.
Eficiente em usar os mecanismos democráticos para acabar com a liberdade, Chávez também tem se mostrado capaz de sucatear a economia do país. A afirmação pode parecer contraditória para uma nação cujo produto interno bruto cresce a taxas superiores a 10% ao ano. Mas se justifica quando se levam em conta os fatores que têm alimentado essa expansão. A economia venezuelana cresce graças ao aumento da receita petrolífera e do gasto público. "Em uma economia com muita liquidez e consumo elevado como a nossa, é natural que alguns empresários estejam ganhando muito dinheiro", diz o ex-ministro do Desenvolvimento Urbano da Venezuela Luís Penzini Fleury. "O problema é que as ameaças de estatização, o controle de preços, as importações maciças e os subsídios concedidos a uma parcela da população afastam qualquer interesse dos empresários em fazer novos investimentos", completa Penzini. Resultado: os venezuelanos nunca compraram tanto (a venda de carros no acumulado deste ano já superou em 50% o total de 2006), mas a oferta não está dando conta da demanda porque as empresas não investem na ampliação da produção. Não é sem razão. Quem vai querer investir em um país onde há poucos meses o governo estatizou as principais empresas de telefonia e de energia e fechou um dos maiores canais de TV por razões políticas?
O investimento externo direto na Venezuela é negativo – ou seja, há mais empresários retirando o capital investido do que apostando suas fichas no país. As poucas empresas que ainda se arriscam são construtoras, bancos e shopping centers. As vendas nos shoppings venezuelanos aumentaram quase 30% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A demanda interna é tal que as importações vindas dos Estados Unidos – o grande demônio imperialista, segundo Chávez – aumentaram 40% entre 2005 e 2006. O crescimento das importações não é suficiente para evitar a falta de itens básicos nas gôndolas dos supermercados venezuelanos, uma decorrência direta do congelamento de preços instituído pelo governo numa tentativa tosca de conter a inflação, que deve fechar o ano em 20%, a maior da região. O resultado, na semana passada, eram filas de até seis horas para comprar leite nos mercados estatais. O racionamento de alimentos é um dos primeiros sinais daquilo que os venezuelanos mais temem: a transformação da Venezuela em uma nova Cuba.
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| OS SERVOS FIÉIS DA REVOLUÇÃO
Talvez o mais vistoso programa social do governo Chávez seja a universidade bolivariana. Nela, o regime espera formar a próxima geração de líderes chavistas. Os alunos são jovens pobres que dificilmente teriam a possibilidade de estudar em uma boa universidade, ainda que pública. O estudante de direito Erick Morales, 19 anos, é filho de um mecânico e de uma escriturária. Ele recebe uma bolsa equivalente a 300 reais mensais para continuar estudando. "Olhe no rosto dos estudantes das universidades tradicionais e você verá descendentes de espanhóis, portugueses e italianos", diz Erick. "Eles formam um grupo minoritário que quer manter seus privilégios, numa luta de classes contra nós, jovens mestiços." Para Erick, o grande mérito de Chávez é ter usado a renda do petróleo para ajudar os pobres. |
| EXPULSO DA PRÓPRIA EMPRESA
Rafael Alfonzo Hernández é herdeiro de uma das maiores indústrias de alimentos da Venezuela, a Alfonzo Rivas. Em 2002, ele apoiou a greve geral que quase levou à queda de Chávez e, no mesmo ano, participou das negociações montadas para colocar panos quentes na tensa relação entre empresários e governo. Sua identificação como oposicionista se tornou uma ameaça à sobrevivência da empresa. Em 2003, Hernández foi forçado a deixar a presidência do grupo industrial fundado por seu avô. Hoje, ele é membro de uma ONG de pesquisas econômicas. "A prioridade do empresário é a sobrevivência imediata de seu negócio. Não há mais estratégias a longo prazo, e um dia o país vai pagar caro por isso", diz Hernández. |
| O PAI FEZ GREVE, A FILHA É PUNIDA
O governo Chávez dividiu a família de Angela Beatriz Sposito Falcón, 20 anos, estudante de psicologia na Universidade Central da Venezuela. Seu pai foi demitido da PDVSA, a estatal do petróleo, depois da greve de 2002. Sem conseguir emprego e ameaçado de prisão, ele exilou-se nos Estados Unidos. Com o pai fora de alcance, o regime chavista vinga-se na filha, que só tinha 15 anos quando ocorreu a greve. "Não posso trabalhar no governo, e meu pedido de bolsa de iniciação científica foi negado porque meu pai está na lista negra de Chávez", conta Angela. Ao solicitar uma bolsa de estudos, o estudante preenche um formulário oficial com perguntas ideológicas. Qualquer restrição ao governo Chávez é motivo para desqualificação. "Com este governo, eu não vejo futuro para mim no meu país", diz Angela. |
| O EMPRESÁRIO AMIGO
Nos últimos quatro anos, as importações venezuelanas cresceram 200%. Para aproveitar a explosão de consumo, um empresário precisa da boa vontade do governo para obter dólares. Os negócios de Majed Khalil, cuja família é dona de uma indústria de pescado enlatado e de uma importadora de produtos eletrônicos, vão muito bem. Em seu escritório em Caracas, Khalil mantém fotos suas com o presidente Chávez e uma biografia em quatro volumes de Simon Bolívar. "Não é verdade que o governo está contra o empresário", diz. "Vejo justamente o contrário. As regras do jogo são claras, e Chávez tem nos chamado a trabalhar com ele." |
| NO MUNDO DE FAZ-DE-CONTA
Trinta e cinco por cento do volume de vendas dos supermercados corresponde a mercadorias com preços congelados pelo governo. Apesar da inflação de dois dígitos, alguns itens básicos estão sem reajuste há três anos. O resultado inevitável são o desabastecimento e filas quilométricas nas lojas estatais, que vendem artigos básicos a preços subsidiados. "Quando recebemos leite, só podemos vender 1 litro por pessoa", diz José de Souza, dono de uma cadeia de supermercados em Caracas. "O pernil de porco, que pela tabela deve ser vendido a 4 000 bolívares, só é encontrado no mercado negro por 30 000 bolívares", exemplifica Souza. Para não vender com prejuízo, o supermercado processa a carne para transformá-la em produto que escape ao tabelamento. O pernil de porco pode ser defumado, por exemplo, e assim vendido com lucro. |
| EDUCAÇÃO FORA DO TOM
O colégio Emil Friedman, de Caracas, é reconhecido pela ênfase no ensino de artes. Com a média de um professor de música para cada grupo de doze alunos, a escola mantém duas orquestras. Até os figurões do governo chavista preferem matricular os filhos nessa instituição. Esse centro de excelência está agora ameaçado pelo Sistema Educativo Bolivariano, criado pelo presidente para formar alunos com "idéias revolucionárias". As escolas que não se adequarem ao novo currículo correm o risco de perder a licença de funcionamento e de ser expropriadas. "Este governo parece acreditar que, controlando a educação, conseguirá criar uma massa acrítica, capaz de aceitar todas as medidas de Chávez", diz Pablo Argüello, diretor do Emil Friedman. |
| NO SERVIÇO PÚBLICO,
Uma das obrigações do funcionalismo público na Venezuela é atuar como cabo eleitoral de Hugo Chávez. Quem não aceita esse papel é punido. A engenheira Magris Tovar Hiller, 30 anos, trabalhou durante um ano e meio na Fundação Viviendas, da prefeitura central de Caracas, até se recusar a vestir a camisa vermelha do chavismo. "Fui demitida em 2005 por me negar a sair às ruas em manifestações a favor de Chávez", conta Magris. Seu emprego seguinte foi em empreiteiras com contratos governamentais. Dessa vez foi ela que pediu demissão, escandalizada com a corrupção existente entre empreiteiras e funcionários chavistas. Hoje, Magris trabalha numa construtora que não aceita obras públicas. |
SEM DIREITO A VOZ Processar jornalistas é uma das estratégias adotadas pelo regime chavista para calar a oposição. "Como não há independência de poderes na Venezuela e o governo também controla os juízes, somos submetidos a verdadeiros julgamentos kafkianos", diz Marianella Salazar, radialista e colunista do jornal El Nacional. Ela corre o risco de acabar na cadeia por ter denunciado planos governamentais de se equipar para a guerra eletrônica. Devido às ameaças de morte feitas por militantes chavistas, há cinco anos Marianella não sai sem sua escolta de guarda-costas. |
| DENGUE TRATADA COM ASPIRINA
Hugo Chávez criou um sistema de saúde paralelo, chamado Misión Barrio Adentro, feito com médicos emprestados pelo governo cubano e financiado com dinheiro do petróleo. "Os médicos cubanos nem sequer têm o diploma reconhecido no nosso país, e, ainda assim, seu piso salarial é 30% mais alto que o nosso", diz Teresa Milagros, 28 anos, médica-residente em um hospital público de Caracas. "As conseqüências são sérias, pois os cubanos erram nos diagnósticos e os pacientes acabam recorrendo aos hospitais tradicionais, sobrecarregando o sistema de saúde." Teresa já atendeu um paciente com dengue que tinha sido medicado com aspirina por um médico da Misión Barrio Adentro. Chávez não vê com bons olhos as clínicas privadas. Ele ameaça nacionalizá-las e chama os seus donos de "mercenários". |
Depois do Carnaval
TUDO VOLTA ao normal nos aeroportos brasileiros. Mais vôos atrasam e são cancelados. Sempre prontos a infligir desconforto ao usuário, funcionários da Infraero fazem operação-padrão no feriado. O presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, apela a passageiros para que evitem horários de pico, mas avisa que o plano para remanejar vôos na alta estação só fica pronto em duas semanas -antes é preciso "convencer" as empresas de aviação.
Assim caminha a crise aérea na gestão Nelson Jobim, com pouca ação e promessas renovadas. Até uma nova data para o transtorno terminar já foi anunciada: após o Carnaval de 2008.
No campo político, a crise também retoma a normalidade. A base aliada do governo a que Jobim serve fez vingar na CPI do Apagão Aéreo do Senado um relatório paralelo que livra de indiciamento o antigo presidente da Infraero, deputado Carlos Wilson (PT-PE). Perdeu o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), que havia proposto indiciar 23 suspeitos de desviar R$ 500 milhões destinados à infra-estrutura aeroportuária.
Jobim pode até comemorar a vitória obtida sobre Milton Zuanazzi, que encerrou quarta-feira um ano e meio de desastrosa gestão na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram três longos meses de escaramuças, em que o ministro concentrou mais energias em ejetar o desafeto do que em avançar parte significativa das tantas idéias aventadas pelo governo Lula depois do trágico acidente de julho.
Introduziram-se algumas limitações ao tráfego aéreo em Congonhas, é certo. Até a pedra polida do piso do aeroporto paulistano sabia que todas as deficiências convergiam para sua pista deficiente, excluída da reforma pela Infraero, que se tornou palco da tragédia do Airbus da TAM em julho. As cabeceiras ganharam áreas de escape, o que encurtou a extensão disponível para pousos e decolagens e restringiu peso e lotação de aviões.
Era a solução mais óbvia, mais fácil e por isso mesmo a pior: diminuir a quantidade de passageiros, que chegou ao patamar de 18 milhões por ano em Congonhas, quando o ideal seriam 12 milhões. Com isso, o preço das passagens deve subir. O sistema involui, o que só não é mais danoso que crescer em desordem, rumo ao desastre, como antes.
Do terceiro aeroporto paulista anunciado por Dilma Rousseff, no auge da crise, nunca mais se ouviu falar. O prazo para apresentar o estudo correspondente esgotou-se no mês passado. A titular da Casa Civil agora fala em abrir o capital da Infraero e conceder a operação de aeroportos ao setor privado. Está difícil confiar nas promessas do governo.
Editorial Folha
TUDO VOLTA ao normal nos aeroportos brasileiros. Mais vôos atrasam e são cancelados. Sempre prontos a infligir desconforto ao usuário, funcionários da Infraero fazem operação-padrão no feriado. O presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, apela a passageiros para que evitem horários de pico, mas avisa que o plano para remanejar vôos na alta estação só fica pronto em duas semanas -antes é preciso "convencer" as empresas de aviação.
Assim caminha a crise aérea na gestão Nelson Jobim, com pouca ação e promessas renovadas. Até uma nova data para o transtorno terminar já foi anunciada: após o Carnaval de 2008.
No campo político, a crise também retoma a normalidade. A base aliada do governo a que Jobim serve fez vingar na CPI do Apagão Aéreo do Senado um relatório paralelo que livra de indiciamento o antigo presidente da Infraero, deputado Carlos Wilson (PT-PE). Perdeu o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), que havia proposto indiciar 23 suspeitos de desviar R$ 500 milhões destinados à infra-estrutura aeroportuária.
Jobim pode até comemorar a vitória obtida sobre Milton Zuanazzi, que encerrou quarta-feira um ano e meio de desastrosa gestão na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram três longos meses de escaramuças, em que o ministro concentrou mais energias em ejetar o desafeto do que em avançar parte significativa das tantas idéias aventadas pelo governo Lula depois do trágico acidente de julho.
Introduziram-se algumas limitações ao tráfego aéreo em Congonhas, é certo. Até a pedra polida do piso do aeroporto paulistano sabia que todas as deficiências convergiam para sua pista deficiente, excluída da reforma pela Infraero, que se tornou palco da tragédia do Airbus da TAM em julho. As cabeceiras ganharam áreas de escape, o que encurtou a extensão disponível para pousos e decolagens e restringiu peso e lotação de aviões.
Era a solução mais óbvia, mais fácil e por isso mesmo a pior: diminuir a quantidade de passageiros, que chegou ao patamar de 18 milhões por ano em Congonhas, quando o ideal seriam 12 milhões. Com isso, o preço das passagens deve subir. O sistema involui, o que só não é mais danoso que crescer em desordem, rumo ao desastre, como antes.
Do terceiro aeroporto paulista anunciado por Dilma Rousseff, no auge da crise, nunca mais se ouviu falar. O prazo para apresentar o estudo correspondente esgotou-se no mês passado. A titular da Casa Civil agora fala em abrir o capital da Infraero e conceder a operação de aeroportos ao setor privado. Está difícil confiar nas promessas do governo.
Editorial Folha
2.11.07
Ação bolivariana
Editorial do O Globo
Os partidários de Hugo Chávez no Brasil estão ativos na organização de uma estrutura de apoio às idéias do líder venezuelano.
A importância do país nesse projeto de poder merece a atenção de Caracas, que para cá enviou um dos homens de confiança de Chávez, Maximilian Arvelaiz, e reforçou com mais 15 diplomatas a embaixada em Brasília e os consulados, segundo reportagem do jornal “Correio Brasiliense”.
O Brasil já conta com 20 Círculos Bolivarianos, sete deles no Rio.
São integrados por intelectuais, políticos, sindicalistas, empresários e estudantes, entre eles, membros do PT, do PSol, do PDT, da CUT e do MST. Uma das tarefas de Arvelaiz é percorrer o país para reorganizar os círculos (presentes também no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo, na Bahia e no Amazonas), e preparar a primeira Assembléia Bolivariana Nacional, nos dias 8 e 9 de dezembro, no Rio.
É inegável que Chávez tem conseguido, do alto de seus petrodólares, o apoio de alguns países em sua cruzada rumo ao socialismo do século XXI, movimento com nome novo mas ideário já testado e rejeitado pela História. Entre eles, Bolívia, Equador e Nicarágua. A Argentina é cliente preferencial.
Nada contra o inspirador de Chávez - Bolívar, considerado o responsável pela libertação de cinco países sul-americanos do domínio espanhol. O problema é que o guru do venezuelano é Fidel Castro, que passou mais de 50 anos no poder e construiu um regime tirânico e repressivo em Cuba.
O Brasil é uma democracia.
Os partidários de Chávez têm liberdade de reunião e de expressão.
Mas devem ter em conta que isso não lhes dá o direito de trabalhar por metas caras ao caudilho, mas que carecem do apoio na população brasileira, sem falar que isso configura ingerência em assuntos internos. Neste caso, devem ser tratados com o rigor da lei.
O aumento da atividade dos Círculos Bolivarianos no Brasil coincide com uma reforma constitucional na Venezuela que, por proposta de Chávez, eliminará os últimos resquícios de democracia. Não é o caso do Brasil, interessado em aperfeiçoar as instituições e a Constituição de 1988, aumentar a transparência da administração pública e ampliar o acesso do povo à educação, ao trabalho e à saúde. Sem demagogia.
Editorial do O Globo
Os partidários de Hugo Chávez no Brasil estão ativos na organização de uma estrutura de apoio às idéias do líder venezuelano.
A importância do país nesse projeto de poder merece a atenção de Caracas, que para cá enviou um dos homens de confiança de Chávez, Maximilian Arvelaiz, e reforçou com mais 15 diplomatas a embaixada em Brasília e os consulados, segundo reportagem do jornal “Correio Brasiliense”.
O Brasil já conta com 20 Círculos Bolivarianos, sete deles no Rio.
São integrados por intelectuais, políticos, sindicalistas, empresários e estudantes, entre eles, membros do PT, do PSol, do PDT, da CUT e do MST. Uma das tarefas de Arvelaiz é percorrer o país para reorganizar os círculos (presentes também no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo, na Bahia e no Amazonas), e preparar a primeira Assembléia Bolivariana Nacional, nos dias 8 e 9 de dezembro, no Rio.
É inegável que Chávez tem conseguido, do alto de seus petrodólares, o apoio de alguns países em sua cruzada rumo ao socialismo do século XXI, movimento com nome novo mas ideário já testado e rejeitado pela História. Entre eles, Bolívia, Equador e Nicarágua. A Argentina é cliente preferencial.
Nada contra o inspirador de Chávez - Bolívar, considerado o responsável pela libertação de cinco países sul-americanos do domínio espanhol. O problema é que o guru do venezuelano é Fidel Castro, que passou mais de 50 anos no poder e construiu um regime tirânico e repressivo em Cuba.
O Brasil é uma democracia.
Os partidários de Chávez têm liberdade de reunião e de expressão.
Mas devem ter em conta que isso não lhes dá o direito de trabalhar por metas caras ao caudilho, mas que carecem do apoio na população brasileira, sem falar que isso configura ingerência em assuntos internos. Neste caso, devem ser tratados com o rigor da lei.
O aumento da atividade dos Círculos Bolivarianos no Brasil coincide com uma reforma constitucional na Venezuela que, por proposta de Chávez, eliminará os últimos resquícios de democracia. Não é o caso do Brasil, interessado em aperfeiçoar as instituições e a Constituição de 1988, aumentar a transparência da administração pública e ampliar o acesso do povo à educação, ao trabalho e à saúde. Sem demagogia.
Não é (só) o gás
Visão do Correio Brasiliense
A luz vermelha acesa esta semana em postos de combustível do Rio de Janeiro e de São Paulo — depois que a Petrobras suspendeu 17% do fornecimento de gás para as distribuidoras, com corte diário de 2 milhões de m³ — sinaliza muito mais que um problema localizado. Revela a ineficiência da política energética nacional. Apesar de surpreendido em 2001 com o racionamento imposto pelo governo Fernando Henrique Cardoso como única saída para um apagão elétrico, o setor mantém a marca da imprevisibilidade, da falta de planejamento e dos parcos investimentos. Nesse quadro, fica vulnerável a sustentabilidade do crescimento econômico do país.
Luiz Inácio Lula da Silva teve um mandato presidencial inteiro para equacionar a questão, mas não deu conta do recado. O Brasil segue dependente da ajuda dos céus. As chuvas se atrasaram, o nível dos reservatórios baixou, as termelétricas — movidas a gás — tiveram que entrar em operação para suprir a deficiência das hidrelétricas, e pronto: o nó estava dado. Com complicadores extras — esses, sim, os governos são capazes de criar. Por exemplo: quando o produto era farto, a então governadora fluminense Rosinha Garotinho incentivou o seu uso, com IPVA mais barato para veículos abastecidos com o combustível. Especialmente os taxistas caíram no conto da demagogia e sofrem agora.
Também ajudou a multiplicar a demanda pelo produto a política de preços do governo federal, que tornou o gás natural mais atrativo que o óleo combustível. Além disso, sem dinheiro suficiente para investir, o Executivo não soube criar ambiente favorável ao investimento privado, com regulamentação confiável e agilidade no licenciamento ambiental. Para piorar, o presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou o setor. Com a decisão, a Petrobras perdeu o controle das refinarias naquele país, e as importações brasileiras ficaram prejudicadas. A situação de emergência — só ela parece mover as autoridades em Brasília — acordou a estatal para a necessidade de acelerar a exploração de gás no Brasil. Mas, até que se alcance um nível de suprimento interno satisfatório, cada cochilo de São Pedro no controle dos índices pluviométricos corresponderá a muitos e fortes soluços na economia nacional.
Só há uma solução: aumentar a oferta de energia no país. Do contrário, prevalecerá a incerteza, com os efeitos perversos que exerce sobre os investimentos. Urge, pois, espantar de vez o fantasma do racionamento. Como se trata de solução somente possível a médio e longo prazo, cabe, de imediato, aperfeiçoar a administração dos modestos recursos hoje disponíveis. Não se pode deixar o consumidor — motorista, comerciante, industrial com centenas de empregados na folha de pagamento ou simples consumidor de luz que somos todos nós — abandonado à própria sorte, obrigado a reclamar na Justiça direitos que o Estado tem a obrigação de assegurar.
Visão do Correio Brasiliense
A luz vermelha acesa esta semana em postos de combustível do Rio de Janeiro e de São Paulo — depois que a Petrobras suspendeu 17% do fornecimento de gás para as distribuidoras, com corte diário de 2 milhões de m³ — sinaliza muito mais que um problema localizado. Revela a ineficiência da política energética nacional. Apesar de surpreendido em 2001 com o racionamento imposto pelo governo Fernando Henrique Cardoso como única saída para um apagão elétrico, o setor mantém a marca da imprevisibilidade, da falta de planejamento e dos parcos investimentos. Nesse quadro, fica vulnerável a sustentabilidade do crescimento econômico do país.
Luiz Inácio Lula da Silva teve um mandato presidencial inteiro para equacionar a questão, mas não deu conta do recado. O Brasil segue dependente da ajuda dos céus. As chuvas se atrasaram, o nível dos reservatórios baixou, as termelétricas — movidas a gás — tiveram que entrar em operação para suprir a deficiência das hidrelétricas, e pronto: o nó estava dado. Com complicadores extras — esses, sim, os governos são capazes de criar. Por exemplo: quando o produto era farto, a então governadora fluminense Rosinha Garotinho incentivou o seu uso, com IPVA mais barato para veículos abastecidos com o combustível. Especialmente os taxistas caíram no conto da demagogia e sofrem agora.
Também ajudou a multiplicar a demanda pelo produto a política de preços do governo federal, que tornou o gás natural mais atrativo que o óleo combustível. Além disso, sem dinheiro suficiente para investir, o Executivo não soube criar ambiente favorável ao investimento privado, com regulamentação confiável e agilidade no licenciamento ambiental. Para piorar, o presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou o setor. Com a decisão, a Petrobras perdeu o controle das refinarias naquele país, e as importações brasileiras ficaram prejudicadas. A situação de emergência — só ela parece mover as autoridades em Brasília — acordou a estatal para a necessidade de acelerar a exploração de gás no Brasil. Mas, até que se alcance um nível de suprimento interno satisfatório, cada cochilo de São Pedro no controle dos índices pluviométricos corresponderá a muitos e fortes soluços na economia nacional.
Só há uma solução: aumentar a oferta de energia no país. Do contrário, prevalecerá a incerteza, com os efeitos perversos que exerce sobre os investimentos. Urge, pois, espantar de vez o fantasma do racionamento. Como se trata de solução somente possível a médio e longo prazo, cabe, de imediato, aperfeiçoar a administração dos modestos recursos hoje disponíveis. Não se pode deixar o consumidor — motorista, comerciante, industrial com centenas de empregados na folha de pagamento ou simples consumidor de luz que somos todos nós — abandonado à própria sorte, obrigado a reclamar na Justiça direitos que o Estado tem a obrigação de assegurar.
No bastidor, redes agem contra TV de Lula
Preocupadas com a eventual perda de publicidade oficial, as principais redes do país deflagraram uma campanha nos bastidores políticos para modificar a medida provisória (MP) que criou a Empresa Brasil de Comunicação _a futura rede pública do governo federal.
Integrantes da Abert (a associação das TVs), Globo, Record e SBT decidiram na semana passada pedir a parlamentares para que apresentem emendas definindo o que é publicidade institucional e apoio cultural. A idéia é limitar o financiamento da TV pública com publicidade.
A MP proíbe na EBC "anúncios de produtos e serviços", mas libera a captação de "publicidade institucional de entidades de direito público e privado, a título de apoio cultural, admitindo-se o patrocínio de programas, eventos e projetos".
"A radiodifusão não é contra a TV pública. Nossa preocupação é com a captação de publicidade. Ou as emissoras são comerciais ou sobrevivem só de recursos oficiais", diz Daniel Pimentel, presidente da Abert.
A EBC terá R$ 350 milhões do Orçamento da União e pretende arrecadar R$ 60 milhões com publicidade. "Isso é um desvirtuamento", protesta.
As redes querem que a futura TV pública só possa citar os nomes dos apoiadores de projetos e programas, sem anúncios nos intervalos. A Globo também defende que a EBC seja obrigada a tornar público todo valor recebido de patrocinador. Daniel Castro
Preocupadas com a eventual perda de publicidade oficial, as principais redes do país deflagraram uma campanha nos bastidores políticos para modificar a medida provisória (MP) que criou a Empresa Brasil de Comunicação _a futura rede pública do governo federal.
Integrantes da Abert (a associação das TVs), Globo, Record e SBT decidiram na semana passada pedir a parlamentares para que apresentem emendas definindo o que é publicidade institucional e apoio cultural. A idéia é limitar o financiamento da TV pública com publicidade.
A MP proíbe na EBC "anúncios de produtos e serviços", mas libera a captação de "publicidade institucional de entidades de direito público e privado, a título de apoio cultural, admitindo-se o patrocínio de programas, eventos e projetos".
"A radiodifusão não é contra a TV pública. Nossa preocupação é com a captação de publicidade. Ou as emissoras são comerciais ou sobrevivem só de recursos oficiais", diz Daniel Pimentel, presidente da Abert.
A EBC terá R$ 350 milhões do Orçamento da União e pretende arrecadar R$ 60 milhões com publicidade. "Isso é um desvirtuamento", protesta.
As redes querem que a futura TV pública só possa citar os nomes dos apoiadores de projetos e programas, sem anúncios nos intervalos. A Globo também defende que a EBC seja obrigada a tornar público todo valor recebido de patrocinador. Daniel Castro
A imundície continua lá
Diogo Mainard
A imundície continua lá
A imundície continua lá
"O caso da Telecom Italia nunca rendeu
nada de bom: só o enfado dos leitores e um
processo judicial contra mim. Mas a Justiça
italiana conseguiu juntar algumas das pontas
que permaneciam soltas. Um dos diretores da
empresa admitiu: em 2003, a Telecom Italia pagou
propina no Brasil"
A Telecom Italia pagou propina no Brasil. Já leu isso em algum lugar? Sim: na coluna do autoproclamado Oráculo de Ipanema. A primeira vez em fevereiro de 2006, a segunda vez em outubro do mesmo ano, a terceira vez – chega, Diogo, chega – na semana seguinte.
O caso da Telecom Italia, apesar de tratado insistentemente na coluna, nunca rendeu nada de bom: só o enfado dos leitores e um processo judicial contra mim. Mas todos sabem que eu sou um renomado parajornalista, e o que mais aborrece um renomado parajornalista é isto: uma trama em que as pontas permanecem soltas. Nos últimos tempos, a Justiça italiana finalmente conseguiu juntar algumas dessas pontas. Depois de passar oito meses na cadeia, um dos diretores da Telecom Italia, Giuliano Tavaroli, admitiu ao juiz Giuseppe Gennari o que eu e meus leitores menos avoados já sabíamos: em 2003, nos primeiros meses do reinado lulista, a Telecom Italia pagou propina no Brasil. O fato foi confirmado por outras duas testemunhas: o diretor financeiro da sucursal brasileira, Marco Girardi, e o chefe de segurança institucional da empresa, Marco Bonera.
A revista italiana Panorama acaba de publicar uma reportagem reconstruindo todos os eventos. Em 8 de abril de 2003, Marco Bonera foi encarregado de transportar 300 000 dólares a Brasília. De acordo com seu depoimento, ele alugou um helicóptero, voou à capital e entregou o malote de dinheiro a duas pessoas num quarto do hotel Blue Tree. Sucessivamente, segundo ele, essas duas pessoas distribuiriam a propina a uma série de políticos relacionados numa lista.
Alguns dias depois, em 30 de abril, a Telecom Italia assinou um contrato de consultoria de 3,25 milhões de reais com o empresário Naji Nahas. Recebi uma cópia desse contrato em janeiro de 2006, assim como o comprovante de que o pagamento havia sido feito em dinheiro vivo. Passei todo o material a VEJA. A reportagem descobriu que parte do montante fora entregue a Ludgero Pattaro, uma das pessoas que – cito a matéria – "apareceram em relatórios da agência Kroll como sendo responsável por pagamento de propina da Telecom Italia a dirigentes do PT". Ludgero Pattaro enfiou o dinheiro numa maleta e, acompanhado por guarda-costas, levou-o a uma saleta do hotel Renaissance, em São Paulo. Até agora ninguém podia apontar com certeza o destinatário do pagamento. Aos juízes milaneses, Giuliano Tavaroli afirmou tratar-se da segunda parcela de uma propina destinada aos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Propina, propina, propina. Eu sei que o assunto se esgotou. Pode parar de bocejar. Isso tudo é velharia. Isso tudo pertence a um tempo em que a gente ainda tinha o ímpeto de espernear contra a imundície na política. O ímpeto passou. A imundície continua lá.
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