5.7.07

O ultimato do coronel Chávez

O coronel Hugo Chávez é um tipo extrovertido, dado a rompantes. Mas engana-se quem pensa que ele é dominado pelo temperamento. Ele estuda cuidadosamente a situação, avalia as possíveis reações de aliados e adversários - e só então age. O ultimato que deu aos Congressos do Brasil e do Paraguai, na terça-feira, não foi fruto de impulso de momento. Ao anunciar que, se os dois Parlamentos não aprovarem até setembro o protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul - Argentina e Uruguai já o fizeram -, ele se retira do bloco, Hugo Chávez completou uma manobra iniciada cerca de 15 dias antes.

Os insultos que havia dirigido ao Senado brasileiro - o “papagaio” dos Estados Unidos -, em resposta a uma moção que pedia a reconsideração do cancelamento da licença de funcionamento da RCTV, provocaram a enérgica reação dos parlamentares e empresários brasileiros. A truculência do caudilho como que lhes abriu os olhos para as previsíveis conseqüências do ingresso definitivo da Venezuela bolivariana no Mercosul. O “socialismo”, o anticapitalismo e o antiamericanismo de Chávez seriam um peso insuportável para o Brasil e o Mercosul, que precisam disputar mercados num mundo capitalista.

Chávez percebeu a mudança. Afirmou, então, que desejava entrar num “novo Mercosul” e que, se os outros sócios não tivessem vontade de mudar, ele não estava interessado no “velho Mercosul”. No sábado passado, ao desembarcar em Teerã, reiterou as críticas ao “velho Mercosul”, que classificou de “mecanismo marcado pelo capitalismo e pela competição feroz”. E afirmou que, se a “direita brasileira” não queria o ingresso da Venezuela no Mercosul, não haveria problema - ele poderia até retirar o pedido de ingresso.

Na véspera, na cúpula do Mercosul em Assunção, o chanceler Celso Amorim havia sugerido que o presidente da Venezuela fizesse um “gesto positivo” - “ninguém quer a autoflagelação da Venezuela” -, em relação ao Senado brasileiro, para facilitar a aprovação do acordo de adesão. Chávez usou essas declarações para elevar o tom do confronto. “Se o Brasil insistir em que a Venezuela tem de se desculpar, não entraremos no Mercosul.” E declarou-se credor de desculpas do Senado brasileiro.

Houve época em que o coronel respeitava o Brasil e seus governantes. Era visível, por exemplo, o respeito reverencial que tinha pelo presidente Fernando Henrique, que mais de uma vez teve de colocar Chávez na linha. Mas com o presidente Lula o relacionamento mudou. Julgando que tinha encontrado um aliado, com identidade de propósitos e idéias, Lula cedeu a praticamente todas as exigências de Chávez - e o que ganhou foi um tratamento que revela familiaridade, mas não necessariamente respeito.

O caudilho venezuelano acha que pode fazer o que quiser, que sempre será atendido. Ele sabia à exaustão quais eram os defeitos e as qualidades do Mercosul, quando seduziu o presidente Néstor Kirchner para que apadrinhasse o seu pedido de ingresso no bloco, feito às pressas. Ele também sabia que, o pedido sendo aceito, a Venezuela teria um prazo para adaptar sua estrutura legal e tarifária às condições da união aduaneira. Este mês, aliás, deveria apresentar sua proposta de abertura da economia venezuelana aos sócios do Mercosul. Nada justifica que, agora, venha falar em “paradigmas do capitalismo selvagem” ou se fazer de vítima - “se nos pedirem que nos suicidemos e abramos nossa economia, não vamos fazê-lo”.

O fato é que Hugo Chávez quis entrar no Mercosul, há exatamente um ano, porque precisava de um palanque onde pudesse, sem encontrar maiores resistências, fazer o seu monótono comício contra Washington, a União Européia e o capitalismo. E foi isso o que fez, nas primeiras reuniões de que participou. Mas agora já não está tão interessado nessa platéia. Tem a atenção cativa da Bolívia, da Nicarágua e de Cuba, na Alba. Tornou-se um cliente sempre recebido - pelo volume de armas que compra - de Moscou. Encontrou no ditador da Belarus - contumaz violador de direitos humanos e no poder há mais tempo do que Chávez - uma alma gêmea, parceiro ideal para a “aliança estratégica” contra os Estados Unidos. E tornou-se freqüentador habitual dos palácios de Teerã, onde articula com Mahmud Ahmadinejad acordos de cooperação e planos de resistência contra o demônio ianque. Com parceiros assim, é melhor, mesmo, que Chávez não queira associar-se ao Mercosul.
Editorial Estadão

4.7.07

O bolivarianismo de Lula

O bolivarianismo de Lula: como o PT pretende fazer da Rede Globo a sua RCTV
Considero o texto que vai a seguir um dos mais importantes já publicados neste blog. Nunca fiz isto, mas faço agora: reproduzam-no por aí, passem adiante, façam com que se multiplique. Ele identifica um método de ação do governo Lula, do chavismo à moda da casa. Denuncio aqui os instrumentos a que pretende recorrer o governo para implementar entre nós o bolivarianismo light. Porque o PT sabe que não pode fazer da Rede Globo a sua RCTV, resolveu estrangular a emissora financeiramente. No mundo ideal do petismo, devemos ficar todos subordinados à TV de Franklin Martins, que não precisa do mercado para existir, ou à TV Record — que, se ficar sem anunciantes, jamais ficará sem a Igreja Universal do Reino de Deus, dona do partido do vice-presidente e de Mangabeira Unger, aquele secretário que fala uma língua mais incompreensível do que a do Espírito Santo quando baixa em Edir Macedo — deve baixar, eu suponho. Também vou me penitenciar. Dizem que sou arrogante, que nunca assumo um erro. A segunda parte, ao menos, é mentirosa. Errei, sim. Errei na única vez em que apoiei, ainda que parcialmente, uma proposta do governo Lula. Fui enganado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Uma recomendação: eis um nome do governo Lula que deve ser visto com muito mais cuidado.

Ufa! A introdução já ficou longa demais. Como sabem, o governo quer limitar o horário da propaganda de cerveja na televisão. E também enrosca com o seu conteúdo — Temporão, por exemplo, invoca com a tal “Zeca-Feira”. Mais: diz que a publicidade glamouriza o consumo do produto... No programa Roda Viva eu lhe disse que era favorável à limitação de horário para a propaganda, mas contrário a que o governo se metesse no conteúdo publicitário. Ora, isso seria nada menos do que censura. E o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária é um órgão que funciona, sim, senhores! Só falta agora a gente ter um Romão Chicabom também na Saúde...

É claro que a limitação da publicidade acarretaria uma diminuição de receita para as emissoras de TV. "Fazer o quê?", pensei. "Aconteceu isso quando se proibiu a propaganda de cigarros; que procurem novos nichos, novos produtos, novas fontes de receita". Eu, o liberal tolo diante de um petista... Nova pretensão anunciada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deixa evidente que a limitação da propaganda de cerveja tem mais a ver com a saúde do governo Lula do que com a saúde dos brasileiros. Eu passei a considerá-la parte de uma estratégia para asfixiar as emissoras que dependem do mercado para viver: que não têm estatais ou igrejas de onde tirar a bufunfa. Fui um idiota. Não apóio mais. Penitencio-me.

A Anvisa, órgão subordinado ao Ministério da Saúde, agora quer limitar ao horário das 21h às 6h a propaganda de alimentos considerados poucos saudáveis, "com taxas elevadas de açúcar, gorduras trans e saturada e sódio" e de "bebidas com baixo teor nutricional" (refrigerantes, refrescos, chás). Mesmo no horário permitido, a propaganda não poderia conter personagens infantis e desenhos. Segundo a Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação), isso representaria um corte de 40% na publicidade do setor, estimada em R$ 2 bilhões em 2005. Dos R$ 802 milhões que deixariam de ser investidos, aos menos R$ 240 milhões iriam para a TV — a maior fatia, suponho, para a Rede Globo.

Virei caixa dos Irmãos Marinho agora? Não! Virei guardião da minha liberdade. É evidente que se tenta usar a via da saúde para atingir o nirvana da doença totalitária. É evidente que estão sendo criadas dificuldades para as emissoras — e, a rigor, nos termos dados, para todas as empresas que vivem de anúncios — para vender facilidades. O ministro Temporão, que ainda não conseguiu fazer funcionar os hospitais (sei que a tarefa é difícil; daí que ele deva se ocupar do principal), candidata-se a ser o grande chefe da censura no Brasil. Na aparência, ele quer nos impor a ditadura da saúde; na essência, torna-se esbirro de um projeto para enfraquecer as empresas privadas de comunicação que se financiam no mercado — no caso, não o mercado do divino ou o mercado sem-mercado das estatais.

Imagine você, leitor, que aquele biscoito recheado (em SP, a gente chama “bolacha”) que sempre nos leva a dúvidas as mais intrigantes (Como as duas de uma vez? Separo para comer primeiro o recheio? Como o recheio junto com um dos lados?) seria elevado à categoria de um perigoso veneno para as nossas crianças — mais um querendo defender as crianças! —, que serão, então, protegidas por Temporão desse perigoso elemento patogênico. Mais: mesmo no horário permitido, a propaganda teria de ser uma coisa séria, né? De bom gosto. Sem apelo infantil. O Ministério da Saúde é uma piada: quando faz propaganda de camisinha, sempre recorre a situações que simulam sexo irresponsável. Mas não quer saber de desenho animado em propaganda de guaraná. A criatividade dos publicitários, coitados, teria de se voltar para comida de cachorro. Imagine o seu filho, ensandecido, querendo comer a sua porção diária de Frolic, estimulado pela imaginação de publicitários desalmados.

Assim como o governo pretendia impor a censura prévia na presunção de que os pais são irresponsáveis, agora quer limitar a propaganda de biscoito e refrigerante porque as nossas crianças estariam se tornando obesas e consumistas.

Estupidez
A proposta não resiste a 30 segundos de lógica. É evidente que biscoito não faz mal. Biscoito não é ecstasy. Em quantidades moderadas, de fato, não havendo incompatibilidade do organismo com os ingredientes, até onde sei, faz bem. Se o moleque ou a menina comerem um pacote por dia, acho que tenderão a engordar. Acredito que há um limite saudável até para o consumo de chuchu... Ora, carro também mata. Aliás, acidentes de automóveis são uma das principais causas de morte no Brasil. A culpa, quase sempre, é da imprudência do motorista ou das péssimas condições das estradas. Nos dois casos, é preciso usar/consumir adequadamente a mercadoria. A Petrobras é uma grande anunciante — e certamente estará no apoio à TV de Franklin Martins. Os produtos que ela vende poluem o ar e aquecem o planeta (sou de outra religião, mas dizem que sim...). A publicidade, então, deverá estar sujeita a severas limitações?

Uma pergunta: água entra ou não na categoria das “bebidas com baixo teor nutricional”? O ridículo desses caras é tamanho a ponto de propor limites à propaganda de água? Ela alimenta mais ou menos do que um copo de coca-cola ou de mate? E de lingüiça, pode? A gordura animal em excesso também faz mal à saúde. Quem garante que o sujeito não vai consumir o produto todos os dias, até que as suas artérias se entupam? Não ande de moto. Há o risco de cair. Numa bicicleta, você pode ser atropelado. E desodorizador de ambiente do moleque que quer fazer “cocô na ca-sa do Pe-dri-nho”? Pode ou não? Não fere a camada de ozônio?

Nazistas
Observem: se isso tudo fosse a sério, fosse mesmo com o propósito de cuidar da saúde dos brasileiros, já seria um troço detestável. Sabiam que os nazistas foram os primeiros, como direi?, ecologistas do mundo? É verdade: não a ecologia como uma preocupação vaga com a natureza, mas como uma política pública mesmo. Hitler gostava mais de paisagem do que de gente, como sabemos. Eles também tinham uma preocupação obsessiva com a saúde, com os corpos olímpicos. O tirano odiava que se fumasse perto dele, privilégio concedido a poucos. Mas o mal em curso não é esse, não.

A preocupação excessiva do governo nessa área, entendo, é também patológica, mas a patologia é outra. Por meio da censura prévia — de que foi obrigado a recuar — e da limitação à publicidade de vários produtos, pretende é atingir gravemente o caixa das empresas de comunicação, que fazem do que conseguem no mercado a fonte de sua independência editorial. Ora, é claro que, sem a publicidade da cerveja, dos alimentos e do que mais vier por aí, elas ficam, especialmente as TVs, mais dependentes da verba estatal e do governo.

O raciocínio é simples: vocês acham que a porcentagem da grana de estatais no faturamento global é maior numa Band ou numa Globo? Numa Carta Capital ou numa VEJA? No Hora do Povo ou no Estadão (a propósito, veja post abaixo)? Os petistas não se conformam que o capitalismo possa financiar a liberdade e a independência editoriais. Quer tornar essas grandes empresas estado-dependentes. Quanto mais se reduz o mercado anunciante — diminuindo, pois, a diversidade de fontes de financiamento —, mais se estreita a liberdade.

Golpe
Trata-se, evidentemente, de um golpe, mais um, contra a imprensa livre. E por que digo que o alvo é a Globo? Porque, afinal, ela concentra boa parte do mercado publicitário de TV — é assim porque é melhor e mais competente, não porque roube as suas “co-irmãs” — e porque, no fim das contas, o que importa mesmo a Lula é aparecer bem no Jornal Nacional. E ele deve considerar que isso é tão mais fácil de acontecer quanto mais ele disponha de instrumentos para tornar difícil a vida da principal emissora do país. Acho que vai quebrar a cara.

E Temporão, tenha sido ou não chamado à questão com esse propósito, tornou-se o braço operativo dessa pressão. Curioso esse ministro tão cheio de querer impor restrições do estado à vida e às opções das pessoas. É aquele mesmo que já deixou claro ser favorável à descriminação do aborto até a 14ª semana porque, parece, até esse limite, o feto não sente dor, já que as terminações nervosas ainda nem começaram a se formar. É um ministro, digamos, laxista em matéria de vida humana, mas muito severo com biscoitos. O que faço? Recomendo a ele que tenha com as crianças que estão no ventre o mesmo cuidado que pretende ter com as que querem comer Doritos?

Eis aí o caminho do nosso bolivarianismo. A terra está amassada pelo discurso hipócrita da saúde. Farei agora uma antítese um tanto dramática, cafona até, mas verdadeira: essa gente finge cuidar do nosso corpo porque quer a nossa alma.
*
PS: Reitero: divulguem este texto, espalhem-no na Internet, montem grupos de discussão no Orkut, passem a mensagem adiante, mobilizem-se.

O bolivarianismo de Lula

O bolivarianismo de Lula: como o PT pretende fazer da Rede Globo a sua RCTV
Considero o texto que vai a seguir um dos mais importantes já publicados neste blog. Nunca fiz isto, mas faço agora: reproduzam-no por aí, passem adiante, façam com que se multiplique. Ele identifica um método de ação do governo Lula, do chavismo à moda da casa. Denuncio aqui os instrumentos a que pretende recorrer o governo para implementar entre nós o bolivarianismo light. Porque o PT sabe que não pode fazer da Rede Globo a sua RCTV, resolveu estrangular a emissora financeiramente. No mundo ideal do petismo, devemos ficar todos subordinados à TV de Franklin Martins, que não precisa do mercado para existir, ou à TV Record — que, se ficar sem anunciantes, jamais ficará sem a Igreja Universal do Reino de Deus, dona do partido do vice-presidente e de Mangabeira Unger, aquele secretário que fala uma língua mais incompreensível do que a do Espírito Santo quando baixa em Edir Macedo — deve baixar, eu suponho. Também vou me penitenciar. Dizem que sou arrogante, que nunca assumo um erro. A segunda parte, ao menos, é mentirosa. Errei, sim. Errei na única vez em que apoiei, ainda que parcialmente, uma proposta do governo Lula. Fui enganado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Uma recomendação: eis um nome do governo Lula que deve ser visto com muito mais cuidado.

Ufa! A introdução já ficou longa demais. Como sabem, o governo quer limitar o horário da propaganda de cerveja na televisão. E também enrosca com o seu conteúdo — Temporão, por exemplo, invoca com a tal “Zeca-Feira”. Mais: diz que a publicidade glamouriza o consumo do produto... No programa Roda Viva eu lhe disse que era favorável à limitação de horário para a propaganda, mas contrário a que o governo se metesse no conteúdo publicitário. Ora, isso seria nada menos do que censura. E o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária é um órgão que funciona, sim, senhores! Só falta agora a gente ter um Romão Chicabom também na Saúde...

É claro que a limitação da publicidade acarretaria uma diminuição de receita para as emissoras de TV. "Fazer o quê?", pensei. "Aconteceu isso quando se proibiu a propaganda de cigarros; que procurem novos nichos, novos produtos, novas fontes de receita". Eu, o liberal tolo diante de um petista... Nova pretensão anunciada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deixa evidente que a limitação da propaganda de cerveja tem mais a ver com a saúde do governo Lula do que com a saúde dos brasileiros. Eu passei a considerá-la parte de uma estratégia para asfixiar as emissoras que dependem do mercado para viver: que não têm estatais ou igrejas de onde tirar a bufunfa. Fui um idiota. Não apóio mais. Penitencio-me.

A Anvisa, órgão subordinado ao Ministério da Saúde, agora quer limitar ao horário das 21h às 6h a propaganda de alimentos considerados poucos saudáveis, "com taxas elevadas de açúcar, gorduras trans e saturada e sódio" e de "bebidas com baixo teor nutricional" (refrigerantes, refrescos, chás). Mesmo no horário permitido, a propaganda não poderia conter personagens infantis e desenhos. Segundo a Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação), isso representaria um corte de 40% na publicidade do setor, estimada em R$ 2 bilhões em 2005. Dos R$ 802 milhões que deixariam de ser investidos, aos menos R$ 240 milhões iriam para a TV — a maior fatia, suponho, para a Rede Globo.

Virei caixa dos Irmãos Marinho agora? Não! Virei guardião da minha liberdade. É evidente que se tenta usar a via da saúde para atingir o nirvana da doença totalitária. É evidente que estão sendo criadas dificuldades para as emissoras — e, a rigor, nos termos dados, para todas as empresas que vivem de anúncios — para vender facilidades. O ministro Temporão, que ainda não conseguiu fazer funcionar os hospitais (sei que a tarefa é difícil; daí que ele deva se ocupar do principal), candidata-se a ser o grande chefe da censura no Brasil. Na aparência, ele quer nos impor a ditadura da saúde; na essência, torna-se esbirro de um projeto para enfraquecer as empresas privadas de comunicação que se financiam no mercado — no caso, não o mercado do divino ou o mercado sem-mercado das estatais.

Imagine você, leitor, que aquele biscoito recheado (em SP, a gente chama “bolacha”) que sempre nos leva a dúvidas as mais intrigantes (Como as duas de uma vez? Separo para comer primeiro o recheio? Como o recheio junto com um dos lados?) seria elevado à categoria de um perigoso veneno para as nossas crianças — mais um querendo defender as crianças! —, que serão, então, protegidas por Temporão desse perigoso elemento patogênico. Mais: mesmo no horário permitido, a propaganda teria de ser uma coisa séria, né? De bom gosto. Sem apelo infantil. O Ministério da Saúde é uma piada: quando faz propaganda de camisinha, sempre recorre a situações que simulam sexo irresponsável. Mas não quer saber de desenho animado em propaganda de guaraná. A criatividade dos publicitários, coitados, teria de se voltar para comida de cachorro. Imagine o seu filho, ensandecido, querendo comer a sua porção diária de Frolic, estimulado pela imaginação de publicitários desalmados.

Assim como o governo pretendia impor a censura prévia na presunção de que os pais são irresponsáveis, agora quer limitar a propaganda de biscoito e refrigerante porque as nossas crianças estariam se tornando obesas e consumistas.

Estupidez
A proposta não resiste a 30 segundos de lógica. É evidente que biscoito não faz mal. Biscoito não é ecstasy. Em quantidades moderadas, de fato, não havendo incompatibilidade do organismo com os ingredientes, até onde sei, faz bem. Se o moleque ou a menina comerem um pacote por dia, acho que tenderão a engordar. Acredito que há um limite saudável até para o consumo de chuchu... Ora, carro também mata. Aliás, acidentes de automóveis são uma das principais causas de morte no Brasil. A culpa, quase sempre, é da imprudência do motorista ou das péssimas condições das estradas. Nos dois casos, é preciso usar/consumir adequadamente a mercadoria. A Petrobras é uma grande anunciante — e certamente estará no apoio à TV de Franklin Martins. Os produtos que ela vende poluem o ar e aquecem o planeta (sou de outra religião, mas dizem que sim...). A publicidade, então, deverá estar sujeita a severas limitações?

Uma pergunta: água entra ou não na categoria das “bebidas com baixo teor nutricional”? O ridículo desses caras é tamanho a ponto de propor limites à propaganda de água? Ela alimenta mais ou menos do que um copo de coca-cola ou de mate? E de lingüiça, pode? A gordura animal em excesso também faz mal à saúde. Quem garante que o sujeito não vai consumir o produto todos os dias, até que as suas artérias se entupam? Não ande de moto. Há o risco de cair. Numa bicicleta, você pode ser atropelado. E desodorizador de ambiente do moleque que quer fazer “cocô na ca-sa do Pe-dri-nho”? Pode ou não? Não fere a camada de ozônio?

Nazistas
Observem: se isso tudo fosse a sério, fosse mesmo com o propósito de cuidar da saúde dos brasileiros, já seria um troço detestável. Sabiam que os nazistas foram os primeiros, como direi?, ecologistas do mundo? É verdade: não a ecologia como uma preocupação vaga com a natureza, mas como uma política pública mesmo. Hitler gostava mais de paisagem do que de gente, como sabemos. Eles também tinham uma preocupação obsessiva com a saúde, com os corpos olímpicos. O tirano odiava que se fumasse perto dele, privilégio concedido a poucos. Mas o mal em curso não é esse, não.

A preocupação excessiva do governo nessa área, entendo, é também patológica, mas a patologia é outra. Por meio da censura prévia — de que foi obrigado a recuar — e da limitação à publicidade de vários produtos, pretende é atingir gravemente o caixa das empresas de comunicação, que fazem do que conseguem no mercado a fonte de sua independência editorial. Ora, é claro que, sem a publicidade da cerveja, dos alimentos e do que mais vier por aí, elas ficam, especialmente as TVs, mais dependentes da verba estatal e do governo.

O raciocínio é simples: vocês acham que a porcentagem da grana de estatais no faturamento global é maior numa Band ou numa Globo? Numa Carta Capital ou numa VEJA? No Hora do Povo ou no Estadão (a propósito, veja post abaixo)? Os petistas não se conformam que o capitalismo possa financiar a liberdade e a independência editoriais. Quer tornar essas grandes empresas estado-dependentes. Quanto mais se reduz o mercado anunciante — diminuindo, pois, a diversidade de fontes de financiamento —, mais se estreita a liberdade.

Golpe
Trata-se, evidentemente, de um golpe, mais um, contra a imprensa livre. E por que digo que o alvo é a Globo? Porque, afinal, ela concentra boa parte do mercado publicitário de TV — é assim porque é melhor e mais competente, não porque roube as suas “co-irmãs” — e porque, no fim das contas, o que importa mesmo a Lula é aparecer bem no Jornal Nacional. E ele deve considerar que isso é tão mais fácil de acontecer quanto mais ele disponha de instrumentos para tornar difícil a vida da principal emissora do país. Acho que vai quebrar a cara.

E Temporão, tenha sido ou não chamado à questão com esse propósito, tornou-se o braço operativo dessa pressão. Curioso esse ministro tão cheio de querer impor restrições do estado à vida e às opções das pessoas. É aquele mesmo que já deixou claro ser favorável à descriminação do aborto até a 14ª semana porque, parece, até esse limite, o feto não sente dor, já que as terminações nervosas ainda nem começaram a se formar. É um ministro, digamos, laxista em matéria de vida humana, mas muito severo com biscoitos. O que faço? Recomendo a ele que tenha com as crianças que estão no ventre o mesmo cuidado que pretende ter com as que querem comer Doritos?

Eis aí o caminho do nosso bolivarianismo. A terra está amassada pelo discurso hipócrita da saúde. Farei agora uma antítese um tanto dramática, cafona até, mas verdadeira: essa gente finge cuidar do nosso corpo porque quer a nossa alma.
*
PS: Reitero: divulguem este texto, espalhem-no na Internet, montem grupos de discussão no Orkut, passem a mensagem adiante, mobilizem-se.

3.7.07

Acabaram-se as desculpas e o ar

No Torto, Lula e o governo dançam de caipiras. Nos aeroportos, só dançam brasileiros travestidos, pelo governo, de palhaços. Daqui a pouco o comitê de crise do Planalto será forçado a convocar uma reunião de emergência. Na pauta, o interminável suplício dos passageiros nos aeroportos. A discussão, no entanto, não se dará em torno de soluções, mas de uma alarmante conclusão para os burocratas: o estoque de desculpas para a ineficiência chegou ao fim. E não há mais culpados a quem atribuir as responsabilidades.

A constatação é óbvia depois do fim de semana em que se assistiu a fita de sempre: vôos atrasados, desrespeito aos direitos de quem paga passagens e impostos, prejuízos pessoais e profissionais, sem falar num contínuo desgaste da imagem do país como um pólo de turismo importante no mundo. Do outro lado, as explicações surradas: neblina, falhas técnicas em equipamentos, chuva, excesso de vôos. Enfim, a prosperidade na visão "manteguiana".

A população tem escutado muita besteira em tecniquês, um artifício usado por quem não consegue justificar as próprias falhas e insiste em encobri-las diante de terceiros que pagam o seu salário. Culpar a neblina de Guarulhos é ridículo, um atentado à inteligência do cidadão. Mas é melhor do que ter de explicar por que o equipamento de auxílio ao pouso que tornaria o problema inócuo permanece sem operar, apesar de a Infraero arrecadar religiosamente as taxas referentes ao serviço. A falha já havia sido denunciada pelas companhias aéreas no ano passado. O que foi feito de lá para cá para mudar o quadro? Nada.

Também é fácil anunciar novas rotas aéreas, corredores exclusivos, deslocar radares extras, acionar o pessoal da Defesa Aérea e tudo permanecer exatamente igual. Para o passageiro que precisa voar, tanto faz se irá pela rota X ou pela rota Y. A questão é quando os jatos não decolam, algo que na definição obtusa da Infraero é o máximo da segurança.

Sábado foi dia de quadrilha na Granja do Torto. Enquanto o presidente desfilava vestido de caipira, acompanhado pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e de vários assessores e ministros, os passageiros vagavam por terminais de Guarulhos e de outros aeroportos adornados de bobos da corte. Saito havia recebido o crédito da população na última crise; como nada do que foi anunciado amenizou o problema, o brigadeiro pode fazer par na dança com o presidente do sindicato dos controladores, com o presidente da Infraero e com os burocratas que dirigem a Anac.

Aliás, justiça seja feita, a Agência Nacional de Aviação Civil reapareceu ontem depois de dois apagões (ou mais) em férias. O presidente Milton Zuanazzi rugiu trovões a respeito de uma investigação em torno da atuação das companhias aéreas.

Não somos um país de idiotas. A mesma invectiva já fora sacada no terceiro colapso, sem resultado. Passageiros vitimados pela incompetência e omissão da agência aguardam respostas, mas talvez estejam pressionando demais esses estressados burocratas: afinal, só agora estão conseguindo responder às reclamações surgidas quando da suspensão de vôos da Varig, há pelo menos dois anos.

Tudo está do avesso. Temos um presidente da República capaz de negociar com amotinados e de produzir em série ordens que só abastecem o anedotário nacional. Temos uma Infraero que cobra taxas de passageiros, mas os obriga a dormir no chão de granito de aeroportos em colapso. Temos empresas aéreas se comportando como vans de lotação, à revelia do direito do consumidor. Com o fracasso da intervenção militar, o ciclo se fechou. Salve-se quem puder.
Editorial JB

2.7.07

A nova Constituição de Chávez

A primeira providência, no plano institucional, que o coronel Hugo Chávez tomou quando assumiu a presidência da Venezuela, em 1998, foi reformar a Constituição. O texto que estava em vigor refletia os valores de um movimento democrático, liberal e representativo, que se instalara no país após a derrubada da última ditadura caudilhesca, no final dos anos 50, e não servia para a implantação da república “bolivariana” e, muito menos, para os projetos do caudilho de permanecer no poder por pelo menos 13 anos. Com a Constituição de 1999, Hugo Chávez pôde começar a moldar a Venezuela na fôrma “bolivariana”, não sem antes desmoralizar as instituições, neutralizar a oposição e reunir em suas mãos uma soma de poderes que faria inveja ao ditador Pérez Jiménez. Já renovou seu mandato duas vezes, mas isso é pouco para suas ambições.

Hugo Chávez, agora, quer implantar o “socialismo do século 21” e governar até o fim da vida. A Constituição de 1999 tem o que ele chama de “resquícios da velha ordem”, nada fala sobre a “economia social” e muito menos cria as condições para a implantação do socialismo. Portanto, é tempo de arquivar a Constituição que “nasceu no meio da tormenta” e fazer uma nova, que contemple os objetivos do caudilho.

O texto já está quase concluído. Foi escrito por um pequeno grupo de pessoas de confiança, que reproduziram as idéias do chefe. Lidera o grupo de trabalho a presidente da Assembléia Nacional, Cilia Flores, secundada pela presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Luisa Estela Morales. Como no Legislativo e no Judiciário manda Chávez, nada mais natural que usar os presidentes desses falsos poderes para redigir o projeto da nova Constituição, agora, e assegurar a sua aprovação na Assembléia, dentro de um mês ou dois.

Pelo que se conhece do projeto, a propriedade privada não será abolida, mas estará sujeita a uma série de condições. Deverá, por exemplo, estar a serviço da promoção da economia social - seja lá o que isso for - e comunal. Poderão ser confiscados bens privados cujo uso “atente contra os direitos de terceiros e os direitos da sociedade” - direitos esses que não são especificados. Ou seja, a propriedade privada será tolerada na medida da conveniência do ditador de plantão.

A economia continuará sendo progressivamente socializada. Antes mesmo da promulgação da nova Constituição, Chávez criará a Comissão Central de Planejamento para coordenar os setores estratégicos da economia. O Banco Central perderá sua autonomia. Além disso, serão criadas, ainda este ano, 200 empresas, “de caráter fundamentalmente socialista”, para suprir a demanda de alimentos, equipamentos médicos, computadores e material de construção dos “setores populares”.

A reforma constitucional, conforme anunciou Chávez, permitirá a reeleição indefinida do presidente da República. Além disso, quer instituir um extravagante sistema de governo, que não passa de um arremedo de parlamentarismo. Pelos seus planos, o presidente da República terá poderes para nomear um vice-presidente-executivo - uma espécie de primeiro-ministro - e vice-presidentes com funções específicas, a saber: “territoriais, setoriais ou por matérias”.

Se o vice-presidente-executivo for removido de suas funções por ter recebido três moções de censura no mesmo período legislativo, o presidente poderá dissolver a Assembléia Nacional. Esse dispositivo mostra a natureza totalitária do regime que Chávez vai implantando: a nomeação de um funcionário pelo caudilho vale mais do que a eleição do corpo parlamentar pela nação.

Chávez também pretende institucionalizar as milícias bolivarianas e a polícia comunitária, como instrumentos da defesa nacional. As Forças Armadas receberão “funções estratégicas” para defender o país contra uma invasão de tropas norte-americanas - uma fantástica ameaça que o caudilho usa para mobilizar parte da população - e as forças irregulares fariam a guerra de guerrilhas contra o invasor.

Na verdade, as milícias bolivarianas são grupos de brutamontes que já foram lançados contra comícios da oposição. Já existem cerca de 100 mil milicianos registrados e Chávez quer chegar ao milhão. A polícia comunitária, por sua vez, nada mais é que uma cópia dos Comitês de Defesa da Revolução que Fidel Castro usa para manter a população na linha. Na Venezuela não será diferente.
Editorial Estadão

Curso fantasma desvia verba do MEC

Parte dos milhões de reais destinados ao programa de alfabetização de jovens e adultos mantido pelo Ministério de Educação tem ido pelo ralo. Apenas no primeiro semestre deste ano, o ministério liberou cerca de R$ 20 milhões para entidades que têm sede na capital paulista e são responsáveis por executar o Programa Brasil Alfabetizado, mas admite que não sabe o que é feito do dinheiro.

A proposta de erradicar o analfabetismo esbarra em um esquema de desvio de verba que envolve organizações não-governamentais credenciadas pelo MEC. Durante mais de um mês, o Jornal da Tarde analisou as contas do ministério e procurou 130 das 241 turmas montadas pelo Centro de Educação, Cultura e Integração Social de São Paulo - uma dessas ONGs, com sede em Guaianases, Zona Leste de São Paulo. Pelo menos 65 delas são fantasmas. Há, ainda, professores que não receberam salários, educadores contratados para alfabetizar em três lugares ao mesmo tempo e duplicidade de turmas.

As ONGs são pagas para alfabetizar pessoas de 15 anos em diante. Na capital, 12 entidades foram cadastradas - 11 já receberam verbas para cumprir aquela que seria uma das mais importantes metas do ministério: acabar com o analfabetismo. Em São Paulo, parte dos 68 mil alfabetizadores cadastrados atua desde o início do ano. Mas, terminado o primeiro semestre, centenas deles não viram um centavo da verba liberada.

Para ser cadastrada, a ONG precisa ter o seu projeto aprovado pelo MEC. O Centro de Educação, Cultura e Integração Social de São Paulo recebeu sinal verde em 2006.

A ONG paulista ganhou R$ 632.887,20 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para alfabetizar 5.709 pessoas, com 146 alfabetizadores. A verba foi depositada em 3 de abril, na conta 000041493X, agência 1267, do Banco do Brasil. Só pelo grupo de 65 turmas fantasmas, a entidade recebeu pelo menos R$ 98.800,00 e deixou de alfabetizar um mínimo de 650 alunos.

Até sexta-feira, grande parte dos educadores não tinha recebido salário. Na lista, estão Marilza Aparecida Santos, de 34 anos, e Gilmar Dias Souza, de 38. Desde fevereiro, eles alfabetizam quatro turmas em um sala de aula improvisada na garagem. “Estão me devendo pelo menos R$ 800”, reclama Souza.

O dirigente da ONG, Adaílton Marques Jordão, filiado ao PT , só repassou parte do que deve a Marilza na sexta-feira, quando o JT já havia entrado em contato. Souza não recebeu nada e conhece pelo menos outros 20 alfabetizadores nessa situação.

TERRENO BALDIO

Entre os endereços visitados pelo JT, há terrenos baldios e residências, em vez de salas de aula. Há casos em que o número não existe na rua. A reportagem fez vários contatos com a ONG, mas foi informada de que Jordão e a coordenadora pedagógica, Ilma da Cruz Santos, estavam viajando e não tinham data para retornar.
Estadão

1.7.07

A última tentação de Lula

Por Octávio Costa

“Com a popularidade inabalável, Lula será pressionado pelo PT e pelos aliados a disputar um terceiro mandato. Mas tudo indica que ele apenas dará apoio a vários candidatos, até da oposição”
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As pesquisas de opinião não mentem e estão aí para quem quiser ver. As crises políticas, mesmo as que atingem o governo, não desgastam a imagem do presidente Lula. O grau de aprovação ao seu desempenho permanece inabalável. Os aeroportos param, o nome de seu irmão mais velho é citado em investigações policiais, mas nada disso reduz a popularidade de Lula. Ele caiu nas graças da opinião pública. E o PT, apesar das trapalhadas, cresce à sombra da árvore frondosa do presidente. Tem a simpatia de 28% do eleitorado. Diante disso, não há como evitar a seguinte pergunta: será Lula capaz de resistir ao canto da sereia para se candidatar a um terceiro mandato? A questão, acima de tudo, é de foro íntimo.

E certamente vai tirar o sono do presidente e de dona Marisa nos próximos três anos. Por mais que Lula tenha sido forjado nas lutas pelas liberdades democráticas, não se deve descartar pela raiz a hipótese de ele concorrer à reeleição em 2010. Bastaria para isso a aprovação de uma emenda constitucional por um Congresso que é dócil às propostas do governo. A emenda, por sua vez, pode ser apresentada por qualquer parlamentar, a qualquer momento, independentemente do aval do presidente. Nas falas recentes, Lula tem jurado de mãos postas que não sonha com a nova candidatura.

Mas ao mesmo tempo diz que é cedo para falar sobre 2010. Então, quem viver verá.

Em inspirada entrevista à tevê esta semana, o escritor peruano Mario Vargas Llosa bateu pesado nas iniciativas do venezuelano Hugo Chávez para se eternizar no poder. Chamou-o de demagogo e anacrônico e disse que sentiu alívio porque Chávez fracassou em seus projetos de hegemonia continental no Peru, no México e na Colômbia. Llosa, por fim, fez uma ressalva elogiosa em relação a Lula, Michelle Bachelet, Tabaré Vázquez e Néstor Kirchner : "Eles têm origem na esquerda, dão apoio a Chávez, mas são democratas e não se deixam influenciar pelo comunismo bolivariano." A crer no tirocínio político de Llosa, que já disputou a Presidência do Peru, não haveria por que desconfiar das intenções de Lula. Ora, se ele garante que está satisfeito com os oito anos de mandato, o que leva os analistas a acreditarem que o presidente poderá se inspirar nas guinadas constitucionais de Chávez?

Um dos principais motivos, sem dúvida, é exatamente a popularidade do presidente. Poucas vezes se viu coisa igual no País. Nos devidos termos, há quem já compare Lula a Getúlio Vargas. Ambos se escoraram em políticas sociais e ambos se tornaram entes queridos das camadas mais baixas da população. Lula, porém, tem mais um trunfo a seu favor: o povo se identifica com sua origem humilde. Segundo o cientista político Ricardo Guedes, a avaliação positiva do presidente está baseada nos seguintes fatores: "a estabilidade na economia, os programas sociais do governo e o carisma pessoal de Lula". Isso faz com que ele seja mais bem avaliado do que seu governo. Ou seja, por mais estranho que pareça, o eleitor separa Lula de seus auxiliares e do PT. O presidente foi alçado a um patamar mais elevado. Getúlio Vargas era considerado o pai dos pobres. Lula é o igual que chegou à Presidência para cuidar dos pobres.

Está, portanto, com a faca e o queijo na mão. E parece disposto a respeitar as atuais regras do jogo. Por enquanto, Lula lançou, à esquerda e à direita, nomes à própria sucessão. No PT, dá corda às pretensões de Dilma Rousseff, Jaques Wagner e até mesmo de Patrus Ananias, o ministro responsável pelo Bolsa Família. Nos quadros mais à esquerda, não nega que poderá apoiar os aliados Ciro Gomes e Eduardo Campos. Nem mesmo os tucanos escapam. Nos corredores do Palácio do Planalto, não é segredo para ninguém que o governador de Minas, Aécio Neves, está sendo incentivado a se mudar para o PMDB, pois ali poderia sair como candidato da coalizão. E, na semana passada, Lula esteve em São Paulo para anunciar investimentos em saneamento, ao lado de um sorridente José Serra. Hoje, o presidente Lula está numa posição confortável e se diverte ao jogar no ar dúvida e confusão sobre 2010. Ele sabe que tem poder de fogo para fazer seu sucessor. E sabe também que pode dar tempo ao tempo. Sem seu carisma, o sucessor corre sério risco de fracassar. Nesse caso, Lula seria reconduzido à Presidência em 2014. Nos braços do povo.

Entrevista Evo Morales

Boliviano desconfia das multinacionais e vê entendimento difícil com Petrobras

"Lula deveria pensar na Bolívia, não só no Brasil"

Dado Galdieri - 08.jun.2007/France Presse

Morales segura vicunha em visita à aldeia de Ulla Ulla; ele diz que, se país "continuar avançando", em 15 anos será como a Suíça

MERCEDES IBAIBARRIAGA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE LA PAZ

O presidente da Bolívia, Evo Morales, desconfia das multinacionais porque acha que elas não têm interesse em investir no país e considera que o "entendimento é difícil" com essas empresas, "especialmente a Petrobras". Avalia que as relações com o Brasil seriam mais difíceis se não fosse sua amizade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acha que Lula "deveria pensar também na Bolívia, e não só no Brasil". Foi o que disse em entrevista no Palácio Quemado, em La Paz, na última segunda-feira: "Os brasileiros, e Lula, precisam compreender que o gás natural pertence aos bolivianos e que nos cabia corrigir um mau negócio anterior".
Na entrevista, Morales avaliou seus 18 meses de governo com uma mistura de otimismo e preocupação. Os governadores da parte leste do país, mais próspera, se opõem ao seu projeto-símbolo: a declaração de um Estado plurinacional, com autonomia para os povos indígenas, como parte da nova Constituição, em elaboração pela Assembléia Constituinte -que acaba de adiar outra vez a entrega do projeto de Carta.
Alguns governadores apelaram às Forças Armadas e à resistência civil em defesa de outro modelo de autonomia, a provincial. Morales garante que as duas são compatíveis. Ele reconheceu que o país sofrerá escassez interna de gás natural e precisará importá-lo da Venezuela. Terminou com a garantia de que um dia a Bolívia se igualará à Suíça. Abaixo, trechos da entrevista.

PERGUNTA - O presidente Lula criticou sua agressividade verbal em relação à Petrobras e ao comércio de gás natural com seu país. As relações são tensas?
EVO MORALES
- Não, sempre nos comunicamos. Bem... talvez Lula esteja chateado, mas não fui agressivo com ele, nem com a Petrobras e ainda menos com o Brasil. Se tivéssemos sido agressivos, isso significaria bloquear a saída de gás natural para o Brasil, e isso é algo que nunca faremos. Garantimos gás ao Brasil e cumpriremos os novos contratos.
Mas os brasileiros, e Lula, precisam compreender que o gás natural pertence ao Estado bolivianos e que nos cabia corrigir um mau negócio anterior. Lula deveria pensar também na Bolívia, e não só no Brasil. Não confiscamos os bens da Petrobras, o que significa que não fomos agressivos. Mas estamos procurando uma maneira de trabalhar juntos, na indústria petroquímica.

PERGUNTA - E em que ponto está o diálogo a esse respeito?
EVO MORALES
- Veja, tenho muito respeito e admiração pelo presidente do Brasil. Lula intercede muitas vezes em nossa defesa, da Bolívia e da América Latina. Reconhecemos a liderança regional do Brasil.
Nas negociações com as empresas, especialmente a Petrobras, um entendimento é difícil, sinceramente. Se as negociações entre Bolívia e Petrobras avançam é porque as duas partes precisam disso. Quanto a esse tema, sempre serão importantes as decisões políticas de presidente a presidente, de governo a governo. Se não existisse a vantagem que nossa amizade com o presidente Lula representa, talvez houvesse um distanciamento bem maior no relacionamento com o Brasil. Mas queremos fortalecê-lo.

PERGUNTA - A estatal petroleira YFPB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), responsável por implementar a nova política de energia, não está conseguindo decolar.
MORALES
- O maior problema que temos é recuperar a YPFB. Não dispomos de especialistas bolivianos patriotas dispostos a trabalhar pelos salários que o governo paga. Apostei com muito carinho na política de austeridade, reduzi meu salário de 40 mil para 15 mil bolívares [cerca de US$ 1.800], e a nova lei dispõe que nenhum funcionário público ganhe mais do que o presidente. Mas os especialistas querem cobrar o mesmo que pagam as multinacionais, salários astronômicos, e isso não é possível.

PERGUNTA - Mas também existe um problema de investimento. O grupo hispano-argentino Repsol YPF e a brasileira Petrobras ainda não apresentaram seus planos de investimentos.
MORALES
- Precisam fazê-lo, estamos esperando seus números. Espero que esse assunto se acelere porque elas têm o dever de apresentar seus planos de investimento, nos termos dos novos contratos. Eu acreditava que tivesse havido grande investimento sob os governos neoliberais anteriores e sob a lei de capitalização [que fez da estatal YPFB uma empresa de propriedade mista], mas não foi isso que aconteceu.
De 1996 para cá, quase não houve investimento em prospecção, e muito menos para elevar o volume de produção no mercado interno. As empresas petroleiras extraíam gás de áreas já prospectadas pela antiga estatal e descartaram qualquer esforço de descobrir novos campos, prospectar. Os investimentos da Petrobras e da Repsol foram muito baixos e só para exportar ao Brasil ou à Argentina, ou seja, para tirar o gás de nossas fronteiras. E, agora, por que não existe investimento? Que os neoliberais não o venham perguntar a mim.

PERGUNTA - O senhor confia nas multinacionais petroleiras?
MORALES
- A verdade é que confio mais em estatais do que em empresas multinacionais privadas. Desconfio muito das multinacionais porque não vejo nelas vontade política nem interesse de investir muito. Nossa política agora é, primeiro, que a Bolívia vai investir recursos próprios para prospectar, extrair e comercializar o gás natural, sempre que possível. Nos casos em que isso não seja viável, nossa preferência é a associação com estatais.
A terceira opção são as multinacionais. Nós oferecemos garantias e segurança jurídica. No passado, as empresas firmaram contratos que o Congresso não ratificou; algumas deixaram de cumpri-los; não houve investimento; praticaram o contrabando. Por isso, que moral têm para falar de segurança jurídica? A segurança é a primeira coisa que vamos garantir na Bolívia, mas esperamos que as empresas retribuam.

PERGUNTA - Analistas acreditam que a Bolívia possa sofrer desabastecimento interno de gás.
MORALES
- Estamos cientes e adotando medidas preventivas. Necessitamos, para os três meses de inverno, de pelo menos 3.600 toneladas de gás natural e já prevíamos adquiri-lo da Venezuela por precaução. Mas estou animado porque assinei um decreto de luta contra o contrabando de gás, indiquei um novo presidente para a Alfândega e já não temos gente na fila para comprar um botijão.

PERGUNTA - A Bolívia tem capacidade de suprir a demanda argentina e a brasileira?
MORALES
- Sim. No momento, exportamos à Argentina cerca de 5,7 milhões de metros cúbicos ao dia [o contrato entre a YPFB e a Enasa prevê que as exportações diárias sejam de no mínimo 4,6 milhões e no máximo 7,7 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia] e estamos cumprindo perfeitamente o contrato. No caso do Brasil, nosso volume diário de exportação é de 25 milhões de metros cúbicos ao dia e nos pediram que o elevássemos a 27 milhões. Sempre declaramos que atender à demanda máxima [30 milhões de metros cúbicos ao dia] era difícil. Mas um aumento na cota é possível.

PERGUNTA - A ONU denunciou um aumento "dramático" (de cerca de 8%) no cultivo de coca. Já aos EUA, sua política de "revalorização" da folha de coca causa "inquietação".
MORALES
- Dois mil hectares a mais de coca são um aumento dramático? Querem que na Bolívia haja forças paramilitares, fumigações, violações dos direitos humanos? Não consigo ver por que a ONU e os Estados Unidos não compreendem que, do ponto de vista de luta coordenada contra o narcotráfico, o melhor exemplo do mundo é a Bolívia. Estamos instaurando o controle social, a redução voluntária coordenada com o Exército, a limitação do cultivo de coca por família; não existe erradicação forçada nem violação dos direitos humanos. Desenvolvemos um novo modelo de luta contra o narcotráfico.

PERGUNTA - Por que o senhor mantém seu posto como presidente das federações de produtores de coca do Chapare? Não seria incompatível com o cargo de chefe de Estado?
MORALES
- O panorama mudou na Bolívia. Quando a origem de alguém são as lutas sociais, é possível ser presidente e dirigente sindical. Em outras épocas, isso não teria acontecido.

PERGUNTA - O senhor visitou Fidel Castro há alguns dias. Como foi o encontro?
MORALES
- Eu estava ansioso, desesperado por entrar. Os colaboradores dele me pediram para não abraçá-lo com força porque ainda está frágil. Quando conversamos e o ouvi falar de seus princípios de solidariedade, de seus preocupações com o ambiente e a energia, de suas críticas ao álcool e aos biocombustíveis, tive vontade de chorar, eu me emocionei. Eu lhe disse: "Comandante, o senhor não precisa convencer a Chávez, a mim e a outros líderes. Basta nos dar instruções". Na despedida, trocamos um forte abraço, ninguém impediu. Disse-me: "Evo, cuide de sua segurança, e não se separe do povo".

PERGUNTA - O senhor está distribuindo aos prefeitos de cidades bolivianas cheques em valores de milhares de dólares, assinados pela Embaixada da Venezuela. Isso é ingerência de Hugo Chávez nos assuntos bolivianos?
MORALES
- Não. Chávez jamais tentou me influenciar. Uma afirmação como essa deriva da discriminação -insinuam que Evo é incapaz e por isso Chávez o ajuda a governar? Quanto aos cheques, todos os países o fazem por meio de ONGs. Os Estados Unidos vêm sem respeitar governadores, prefeitos ou o presidente e distribuem dinheiro. Mas, no caso da ajuda de Chávez, coordenamos com os prefeitos os projetos que lhes interessam e assim não existe malversação de fundos.

PERGUNTA - A Bolívia vai se aproximar do socialismo do século 21 de que fala Chávez?
MORALES
- Cada país tem suas particularidades. Na Bolívia, os povos indígenas são socialistas por princípio e natureza. Em certas comunidades não existe propriedade privada. Socialismo é viver com certa igualdade. Que alguns não morram de fome enquanto outros enriquecem roubando as riquezas do Estado. Existem algumas famílias na Bolívia que só querem esta terra para saqueá-la, este povo para explorá-lo e este Estado para espoliá-lo. O que me interessa é que exista paz com justiça social. Se em Cuba dão a isso o nome de comunismo, bom; se na Venezuela é socialismo, bom. Eu usaria o termo humanismo.

PERGUNTA - Mas como socialismo é entendido na Bolívia?
MORALES
- No sentido de uma forma de reparar as desigualdades geradas por 500 anos de colonialismo. Aqui, apostamos em pôr fim à exclusão e à pobreza. O capitalismo é o pior inimigo do ser humano.

PERGUNTA - O senhor tem ambições de permanecer no poder para garantir sua revolução?
MORALES
- Pretendo me aposentar na hora certa. Assim, não serei repudiado como outros presidentes. Mas isso não depende de mim. A reeleição depende do povo.

PERGUNTA - Mas o senhor pretende garantir sua reeleição e adotar um sistema de Câmara única para o Legislativo, na nova Constituição?
MORALES
- A Câmara Alta e a Câmara Baixa nos levam ao atraso e ao conflito. Na Câmara dos Deputados [onde o governo tem maioria], as iniciativas são aprovadas, mas, no Senado [onde o MAS, de Morales, é minoritário], elas são bloqueadas, o que prejudica o país. O sistema unicameral está em debate. E a reeleição do presidente é uma proposta das forças sociais. Não só a ratificação mas também a revogação de mandato.

PERGUNTA - Que temas não admitem recuo, na nova Constituição?
MORALES
- Medidas que proíbam firmemente a privatização dos recursos naturais, garantam a luta contra a corrupção, assegurem o fim da discriminação. Também é preciso garantir a autonomia dos povos indígenas e dos departamentos e declarar o Estado plurinacional e comunitário.

PERGUNTA - O termo plurinacional não gera divisões?
MORALES
- Pelo contrário. O novo Estado plurinacional inclui todos. Essa é a melhor forma de nos integrarmos. O termo plurinacional reconhece todas as nações da Bolívia e não significa autogoverno para cada comunidade, ayllu ou tenta [organizações indígenas pré-coloniais]
Eu questiono o primeiro artigo da Constituição, que fala em Estado multiétnico. Que é isso, etnia? Somos nações. Dizer a um quechua que ele representa uma etnia seria derrogatório. No passado, imigrantes da Croácia, da Alemanha, instalaram-se na parte oeste do país. Não são etnias, são nações. E agora parte da Bolívia.

PERGUNTA - Os quatro departamentos da "meia-lua", no leste do país, declararam guerra à autonomia dos povos indígenas.
MORALES
- Não faz sentido porque vemos duas classes de autonomia, e são complementares. Uma é a autonomia ou autodeterminação defendida há séculos pelos movimentos indígenas, que pedem o reconhecimento de seu modo de vida e de seus direitos como povos. E, há cem anos, surgiu a demanda pela autonomia departamental. O governo garante as duas agendas. Vamos conceder certos poderes autônomos aos departamentos, mas estes não podem tratar como escravos os povos indígenas que lá vivem. O que noto é que algumas famílias do leste afirmam conduzir a autonomia como reivindicação regional, mas por trás dessa demanda existe discriminação e racismo. Se as autonomias departamentais não estiverem orientadas à divisão, separação e independência, estão garantidas desde já.
Mas algumas pessoas querem trasladar o centralismo nacional ao nível dos departamentos. É essa a desconfiança que sentem os irmãos indígenas. Com a criação de duas autonomias, departamentais e indígenas, temos de pôr fim a essa divisão entre os collas [os indígenas do oeste do país] e os cambas [bolivianos do leste].

PERGUNTA - A Assembléia Constituinte é um foco de divisão?
MORALES
- Não. Muita gente diz que a Bolívia é inviável. Falso. A Bolívia é viável, não está ancorada ao subdesenvolvimento. Contamos com bases para a esperança, graças aos nossos recursos naturais. Se continuarmos avançando como agora, dentro de 15 anos poderemos ser iguais à Suíça.

Governo sem projetos

Se o governo Lula conseguisse demonstrar que o grande obstáculo aos investimentos em infra-estrutura de que o País tanto carece é a falta de dinheiro, seria fácil entender o problema. Os brasileiros já pagam impostos demais e não suportariam uma carga tributária maior para cobrir os custos de obras públicas dispendiosas. E o setor privado, se não estivesse capitalizado, precisaria de tempo para poder investir em áreas essenciais para o crescimento.

O obstáculo, porém, não é a falta de dinheiro nem de disposição dos investidores privados de todo o mundo de aplicá-lo. É a falta de projetos, o que revela imprevidência, desídia ou incompetência do governo, ao qual compete definir rumos para o setor de infra-estrutura e, se não tiver recursos próprios, criar condições para que o setor privado invista.

Como mostrou reportagem de Renée Pereira publicada no Estado, o setor de infra-estrutura vive uma crise às avessas: sobra dinheiro, faltam projetos. No mundo há grande disponibilidade de recursos e, por isso, os investidores procuram com avidez opções para aplicá-los. Com a estabilidade econômica e com o avanço do marco regulatório, o Brasil poderia estar recebendo muito mais investimentos do que recebe. Mas a inexistência ou o atraso de projetos retarda a realização de investimentos estimados em R$ 65 bilhões em setores cruciais para o crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida da população, como eletricidade, rodovias e saneamento básico.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se fosse um programa de investimentos de médio e longo prazo, poderia dar maior racionalidade à ação do governo na área de infra-estrutura e contribuiria para acelerar a elaboração de projetos executivos de que o setor carece. Mas, como observou o ex-ministro Mailson da Nóbrega em artigo publicado domingo passado no Estado, “o PAC é, na verdade, uma competente estratégia de marketing”, por meio da qual o governo se diz autor de um processo de crescimento que começou bem antes de o PT chegar ao poder. Boa parte dos projetos mais importantes do PAC já estava nos planos de investimentos das empresas estatais, e os recursos da União que devem ser aplicados até 2010 não representam mais de 0,6% do PIB estimado para o período, muito pouco para alterar de maneira notável o ritmo de expansão da economia.

Não há projetos novos e detalhados, que dêem ao setor privado informações e dados que permitam balizar suas decisões de investimentos. Tais projetos deveriam conter projeções de demanda, indicadores sobre a rentabilidade do empreendimento, o fluxo de investimentos para a realização da obra, o projeto de engenharia, além do estudo de impacto ambiental.

Há indicações de que o governo Lula se deu conta do problema. Mesmo assim, se, numa louvável demonstração de eficiência, começasse a dar andamento a esses projetos imediatamente, os investimentos ainda demorariam para ser feitos e dar resultados. No caso da energia elétrica, excetuadas as duas usinas previstas para o Rio Madeira, e que ainda aguardam a licença do Ibama, não há hidrelétricas programadas. Novos aproveitamentos hidrelétricos dependem de estudos ambientais e de viabilidade econômica e técnica que só estarão concluídos em 2008 e 2009. Só depois serão elaborados os projetos executivos, o que tomará até três anos.

Mesmo assim empresas buscam projetos interessantes na área de energia elétrica, pois persiste o risco de racionamento caso novos empreendimentos não sejam iniciados já. À falta de projetos na área hidrelétrica, tem se contado com as usinas térmicas a carvão.

No caso das rodovias, o prazo para a elaboração de projetos executivos varia de seis meses a um ano. O governo já concluiu licitações para a elaboração de projetos para 8 mil km de estradas, outros 5 mil km estão em licitação e mais 12 mil km serão licitados. Mas ainda não foi contratado nenhum projeto. Na área de saneamento, a situação é mais complicada, pois a maioria dos projetos depende de prefeituras ou dos governos estaduais.

Por causa disso, embora sobrem recursos, o Brasil sofre com a falta de investimentos em áreas essenciais.

Editorial FSP

O tempo passa

Há tempo a perder? Essa deveria ser a pergunta central do debate que norteia o crescimento econômico emperrado do país, enquanto se avolumam problemas desnecessários, como o excesso de dinheiro de curto prazo estacionado no mercado financeiro e de ações — reflexo dos juros altos e falta de projetos empresariais —, e a morosidade das obras de infra-estrutura pública, tipo estradas e energia.

Sem projetos o país não sai do atoleiro e corre ainda o risco de confundir o uso mais intenso do estoque de capital e trabalho que já está aí com o crescimento econômico sustentado, que se define pelo aumento da oferta em ritmo maior que o da demanda de modo a gerar, inclusive, excedente para exportar. Alemanha, China, Japão não se servem de juros altos e de retenção de depósitos bancários para frear o consumo interno e ter bens industriais para exportar. Exportam o que excede a capacidade de o mercado interno absorver.

Mas aqui é assim que se faz e sempre se fez, criando o transtorno bipolar que acomete a economia em períodos de recuperação cíclica: aumentam as importações e diminuem as exportações. E isso porque não há capacidade produtiva de bens e insumos capazes de atender a um só tempo tanto a demanda doméstica ao nível de pleno emprego como os pagamentos externos até pelo menos o equilíbrio da conta de transações correntes (que consolida a balança comercial com a de serviços e rendas, como viagens, juros e remessa de lucros).

A tal desequilíbrio se chegou pela falta de investimento contínuo na produção. O público foi minguando pelo desvio de receita fiscal para gasto corrente, sobretudo salário do funcionalismo, o custeio do Estado, excesso de unidades federativas e seus penduricalhos e aposentadorias. O privado, pelo aumento do custo do investimento devido ao crescimento dos impostos e juros — ambos decorrentes da imprevidência fiscal dos governos —, ao que se acresce a incerteza da demanda futura, imponderável na ausência de cenário estável.

O governo se sente muito confortável com o quadro econômico e, de fato, como diz o economista Fernando Montero, “do ponto de vista estritamente fiscal o país entrou em processo virtuoso”. O desafio é saltar deste estágio para o crescimento econômico movido a novos investimentos. O risco, diz Montero, é o governo dar por ganha tal aposta e gastar por conta enquanto patinam os planos de expansão.

Saneamento em crise
Pegue-se o caso do saneamento, carência aguda em todo país e por isso eleito como investimento prioritário no PAC. Dinheiro há, mas faltam projetos. Pior: com a municipalização do serviço, nem há na maioria das cidades estrutura para executá-los. Em muitos estados, além disso, a empresa estatal de saneamento está podre. A Cedae do Rio, por exemplo, pediu apoio gerencial ao BNDES, que atendeu e na prática esgotou por ora a sua capacidade de atendimento na área.

Muito disso explica por que já estamos no segundo semestre e o grosso dos investimentos do PAC continua parado no Tesouro. E em 12 meses até maio esteja em 4,29% do PIB, e não na meta de 3,8%, o superávit primário para custear a divida pública.

Falta de projetos e gente com experiência para tocá-los não são problemas que se resolvam da noite para o dia. Seria o caso de o governo repassar mais responsabilidade para o setor privado, mas também aí se vai a ritmo de cágado. Existe um projeto de reforma das agências regulatórias, que foram criadas para dar proteção ao capital aplicado em concessões e setores privatizados, mas não avança no Congresso porque o governo tem duvidas se deve dar ou não autonomia a tais entidades. Se for para não dar, que as feche e devolva suas atribuições aos ministérios. Simples, assim.

O ajuste inacabado
Com a receita tributária ocorre o mesmo: devido à recuperação da atividade econômica, a arrecadação bate recorde, já que o sistema foi montado a extrair o máximo em situação de baixo crescimento. Ou há agilidade para destinar o excedente fiscal para projetos de infra-estrutura ou que ele seja devolvido sob a forma de redução da carga tributária, requisito para o longo ajuste econômico que vem desde o Plano Real em 1994 ser dado como concluído. O governo confia muito nos financiamentos do BNDES para acelerar os planos empresariais. Mas não basta. O gasto orçamentário tem de ser mais transparente e produtivo. A rigor, fez-se pouco para tanto.

O crescimento econômico não é uma solução infalível para todos os problemas da economia, mas facilitam o encaminhamento. Não pode é a economia bombar pelo crédito ao consumo, e já se fala até sete anos de prazo para a compra de carro, e pelo aumento dos repasses diretos a pessoas com recursos orçamentários. O investimento está em alta, mas preocupa que a previsão de expansão da indústria seja de apenas 4,4% este ano. Como diz o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sua participação no PIB é baixa, mas é ela que vitamina o dinamismo da economia e movimenta o comércio e serviços.

Também assusta o empoçamento do hot money (dinheiro de curtíssimo prazo) aplicado em papéis. O acumulado até abril bateu em US$ 24,2 bilhões, 399% mais que em igual período de 2006 e 24% mais que no ano inteiro. Os capitais de curto prazo sozinhos trouxeram mais dólares para o país que o superávit da balança comercial somado ao fluxo de investimentos diretos líquidos no mesmo período. Além de ocioso, é um capital que deprime o dólar e as exportações. E aí: cruzamos os braços?

Antônio Machado - JB