Auditoria indica favorecimento da instituição mineira; resultado deve seguir para a CPI
Direção da Caixa beneficiou BMG, diz TCU; bancos negam
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que a direção da Caixa Econômica Federal beneficiou o BMG -um dos bancos que abasteceu o esquema do "mensalão"- em operações que renderam à instituição mineira um lucro imediato de ao menos R$ 119 milhões.
Os diretores e o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, segundo a auditoria, praticaram ato de improbidade administrativa ao decidirem comprar a carteira de crédito consignado do BMG (empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento) em tempo recorde (18 dias úteis), sem lei própria, com argumentos contraditórios e um resultado final contrário ao alegado pela Caixa para justificar a operação. Os bancos rebatem as acusações contidas no relatório (leia mais nesta página).
A Caixa fez seis operações de compra da carteira do BMG entre dezembro de 2004 e setembro de 2005, no valor de R$ 1,09 bilhão.
"A celeridade na tramitação do processo do BMG e de suas demandas, aliada às condições de negociação e aos ótimos resultados atingidos pelo BMG, em detrimento da Caixa, denotam claro favorecimento à instituição financeira, (...) o que, por si só, macula todo o processo de aquisição de créditos consignados pela empresa [Caixa] desde a sua origem", diz o trecho do relatório, que deve chegar à CPI dos Correios e que será analisado pelo plenário de ministros do TCU.
Se aprovado, será encaminhado ao Ministério Público Federal, mas os procuradores podem abrir investigação por conta própria.
Requerimento
O trabalho do tribunal responde a requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), integrante da CPI, motivado por representação do Ministério Público. O senador requereu o exame direto ao TCU, após um estudo da equipe de técnicos do bloco de oposição na CPI ter levantado suspeitas sobre as operações.
Sediado em Belo Horizonte (MG), o BMG emprestou à Direção Nacional do PT e às empresas de publicidade de Marcos Valério de Souza R$ 44,69 milhões (valores atualizados em novembro último) entre 2003 e 2004. As dívidas foram roladas nove vezes, sem a quitação final. Só após o início do escândalo do "mensalão" é que o banco decidiu cobrar na Justiça os empréstimos -o que levou a CPI dos Correios a suspeitar que se tratam de empréstimos de fachada. O banco refuta esse argumento. Diz que os empréstimos foram feitos mediante apresentação de garantias de pagamento, que de fato ocorreram, e que não tem responsabilidade sobre o destino do dinheiro.
Os negócios do BMG com o governo federal passaram a ser alvo das investigações, para saber se o não pagamento dos empréstimos está relacionado a supostos favores do governo Lula ao banco -o que também é negado pelo BMG.
O relatório do TCU considera que não houve prejuízo aos cofres da Caixa, já que há possibilidade de pagamento das dívidas contraídas pelos aposentados, no futuro, e a aplicação financeira da carteira. Mas apontou medidas administrativas que teriam beneficiado o BMG.
A iniciativa da venda da carteira partiu do banco mineiro. Alegava risco sistêmico após a intervenção do Banco Santos, decretada pelo Banco Central em novembro de 2004, segundo afirmou em depoimento à CPI o principal executivo do banco, Ricardo Guimarães.
A Caixa alegou ao TCU que fez o mesmo tipo de tratativa com outras sete instituições financeiras de pequeno e médio portes que também estavam sob suposto perigo após a intervenção do Banco Santos. Analisando a documentação, contudo, os técnicos do TCU afirmam que há outra realidade.
Dos sete bancos, o TCU não encontrou documentos de supostas visitas a dois, o Banco Rural, outro financiador do valerioduto, e o Banco Schahin. Sobre o Banco Paraná, foi achada apenas uma mensagem a título de "negociação". Outros três tiveram parecer favorável à compra da carteira, mas a Caixa não fechou negócio.
"Tendo em vista a questão central de como foi conduzida a negociação com o BMG, em comparação com contatos com os demais bancos, todos infrutíferos e sem perspectivas de que tenham êxito em momento futuro, podemos perceber que tais negociações tiveram o condão único e exclusivo de revestir de aparente legitimidade a contratação do BMG", concluíram os técnicos.
Condições
A rapidez com o que o negócio foi fechado foi qualificada de "incomum" pelos técnicos do TCU. Em 29 de novembro de 2004, o BMG enviou uma carta com a proposta de cessão dos créditos "sem tecer pormenores sobre as condições oferecidas". Em 8 de dezembro, um grupo de trabalho da Caixa fez a "diligência de negócios" no BMG "sem apresentar posição conclusiva sobre a proposta".
Em 14 dezembro, duas superintendências da Caixa emitiram pareceres sobre o assunto "sem indicar claramente sua posição sobre o negócio". Seis dias depois, uma mensagem enviada pelo superintendente nacional para empréstimos de pessoas jurídicas, Jorge Pedro de Lima Filho, dava como certa a assinatura do contrato.
O parecer da Consultoria Jurídica saiu um dia depois. Num único dia, 22 de dezembro, surgiram os pareceres das demais áreas técnicas e do próprio Conselho Diretor do banco, incluindo a assinatura do presidente, Jorge Mattoso.
A auditoria também ataca uma das principais justificativas da Caixa para o negócio, a de que procurava se manter como líder do segmento do crédito consignado. Seis meses após a aquisição, a Caixa detinha 28% do mercado, com um crescimento de "1,7 vez", enquanto o BMG mantinha 33%, tendo crescido "2,2 vezes".
4.1.06
PT e ONG´s
Petrobrás deu R$ 8,7 mi a ONG ligada ao PT
Verba de patrocínio da empresa só foi maior, em 2004, para o Flamengo
O deputado tucano Sílvio Torres (SP), da CPI dos Correios, quer que a Petrobrás dê explicações sobre um patrocínio de R$ 8,7 milhões, em 2004, para o Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, ligado ao PT. É o segundo maior patrocínio da estatal naquele ano. Só o clube de futebol Flamengo obteve valor maior, R$ 12 milhões.
Torres divulgou ontem documento com os valores dos contratos de patrocínio da estatal entre 2000 e 2005 e apresentou requerimento para que ela envie à CPI cópias dos contratos com o instituto e as respectivas prestações de contas dos trabalhos que foram realizados.
Ele disse que "chama a atenção" a presença de petistas na diretoria do instituto e por isso quer esclarecer se houve favorecimento. Alguns desses petistas são o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (SP), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), o ex-presidente do partido José Genoino, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), e o senador Eduardo Suplicy (SP).
O Instituto Florestan Fernandes informou que assinou em 2004 dois contratos de patrocínio com a Petrobrás por intermédio do Ministério da Cultura, para implantação do Museu Afro-Brasileiro e do Museu da Cidade - ambos em São Paulo. Os patrocínios foram de R$ 4,1 milhões (Museu Afro) e R$ 4,5 milhões (Museu da Cidade).
"O instituto não tem nada a esconder", garantiu sua presidente, Maria Teresa Augusti. "Os relatórios sobre os gastos já foram entregues ao ministério." O projetos do Museu Afro foi implementado integralmente, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. O Museu da Cidade teve uma primeira parcela de R$ 1,8 milhão liberada e o restante foi cancelado, por causa de mudanças no projeto.
Em nota, a Petrobrás diz que em 2004 patrocinou dois projetos do instituto, ambos tiveram 100% de dedução do Imposto de Renda pela Lei Rouanet e foram fiscalizados pelo Ministério da Cultura. "Para a Petrobrás, maior patrocinadora de cultura do País, os patrocínios no Estado de São Paulo são de grande importância, por ser o maior mercado consumidor de combustíveis e lubrificantes do Brasil."
Em 2005, segundo a estatal, foi feito novo patrocínio, de R$ 2,38 milhões, para a segunda fase do Museu Afro. Sem citar o prefeito José Serra (PSDB), a nota ressalta que o contrato foi renovado já na sua gestão. A Petrobrás informa ainda que o valor do patrocínio para o Museu da Cidade foi reduzido para R$ 1,8 milhão "a pedido da Prefeitura, que está revendo o projeto".
ESP
Verba de patrocínio da empresa só foi maior, em 2004, para o Flamengo
O deputado tucano Sílvio Torres (SP), da CPI dos Correios, quer que a Petrobrás dê explicações sobre um patrocínio de R$ 8,7 milhões, em 2004, para o Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, ligado ao PT. É o segundo maior patrocínio da estatal naquele ano. Só o clube de futebol Flamengo obteve valor maior, R$ 12 milhões.
Torres divulgou ontem documento com os valores dos contratos de patrocínio da estatal entre 2000 e 2005 e apresentou requerimento para que ela envie à CPI cópias dos contratos com o instituto e as respectivas prestações de contas dos trabalhos que foram realizados.
Ele disse que "chama a atenção" a presença de petistas na diretoria do instituto e por isso quer esclarecer se houve favorecimento. Alguns desses petistas são o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (SP), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), o ex-presidente do partido José Genoino, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), e o senador Eduardo Suplicy (SP).
O Instituto Florestan Fernandes informou que assinou em 2004 dois contratos de patrocínio com a Petrobrás por intermédio do Ministério da Cultura, para implantação do Museu Afro-Brasileiro e do Museu da Cidade - ambos em São Paulo. Os patrocínios foram de R$ 4,1 milhões (Museu Afro) e R$ 4,5 milhões (Museu da Cidade).
"O instituto não tem nada a esconder", garantiu sua presidente, Maria Teresa Augusti. "Os relatórios sobre os gastos já foram entregues ao ministério." O projetos do Museu Afro foi implementado integralmente, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. O Museu da Cidade teve uma primeira parcela de R$ 1,8 milhão liberada e o restante foi cancelado, por causa de mudanças no projeto.
Em nota, a Petrobrás diz que em 2004 patrocinou dois projetos do instituto, ambos tiveram 100% de dedução do Imposto de Renda pela Lei Rouanet e foram fiscalizados pelo Ministério da Cultura. "Para a Petrobrás, maior patrocinadora de cultura do País, os patrocínios no Estado de São Paulo são de grande importância, por ser o maior mercado consumidor de combustíveis e lubrificantes do Brasil."
Em 2005, segundo a estatal, foi feito novo patrocínio, de R$ 2,38 milhões, para a segunda fase do Museu Afro. Sem citar o prefeito José Serra (PSDB), a nota ressalta que o contrato foi renovado já na sua gestão. A Petrobrás informa ainda que o valor do patrocínio para o Museu da Cidade foi reduzido para R$ 1,8 milhão "a pedido da Prefeitura, que está revendo o projeto".
ESP
LULA E OS FUNDOS DE PENSÃO !
Quem reler a revista IstoÉ no início de 1985- verá uma ampla materia com Lula onde a revista pergunta porque o PT nao vai votar em Tancredo Neves no colégio eleitoral.
A resposta de Lula foi pronta: 1) queremos aumento do salário mínimo; 2) queremos que os sindicatos controlem diretamente os fundos de pensão. Ou seja se Tancredo liberasse os fundos de pensão para a CUT, o PT votaria nele. Esta era a moeda de troca. Gushiken -presidente do sindicato dos bancários- iniciou a partir dai,um intenso treinamento para se tornar especialista em fundos de pensão e ser o coordenador da CUT/PT com vista as mudanças da lei naquela direção.
O PT conseguiu uma diretoria para os sindicatos em cada fundo de pensão, em geral a diretoria de beneficios. Mas não ficou por ai. Avancou sobre o FGTS e sobre o FAT-seguro desemprego. Delubio Soares foi o quadro do PT deslocado para representar a CUT nestas funções. O PT e Lula sempre tiveram em mente a manipulação dos recursos financeiros -dito- dos trabalhadores, como forma de fortalecimento do PT e da propria CUT.
Qualquer contador que somar as receitas da CUT nestes ultimos 20 anos, atualiza-las e avaliar o patrimônio da CUT, verá que o patrimônio da CUT não tem como origem as receitas contabilizadas. Lula sempre teve claros estes objetivos: em primeiro lugar controlar os fundos financeiros direta ou indiretamente relacionados com os trabalhadores. E seguiu a risca a estrategia.
Até que passou a ser governo e entao deleitou-se no mar de dinheiro a disposição do financiamento politico-sindical -através dos esquemas mais sordidos que se possa ter imaginado: impor prejuízo dos proprios fundos dos trabalhadores -em primeiro lugar os fundos de pensão- para acumular recursos com vistas ao assalto ao Estado. Os personagens foram escolhidos e treinados por Lula desde aquela época e estao no topo dos escândalos que hoje espantam o pais: Delúbio, Gushiken,.....e claro, Lula, que desde 1985 apontava os caminhos.
Cesar Maia
A resposta de Lula foi pronta: 1) queremos aumento do salário mínimo; 2) queremos que os sindicatos controlem diretamente os fundos de pensão. Ou seja se Tancredo liberasse os fundos de pensão para a CUT, o PT votaria nele. Esta era a moeda de troca. Gushiken -presidente do sindicato dos bancários- iniciou a partir dai,um intenso treinamento para se tornar especialista em fundos de pensão e ser o coordenador da CUT/PT com vista as mudanças da lei naquela direção.
O PT conseguiu uma diretoria para os sindicatos em cada fundo de pensão, em geral a diretoria de beneficios. Mas não ficou por ai. Avancou sobre o FGTS e sobre o FAT-seguro desemprego. Delubio Soares foi o quadro do PT deslocado para representar a CUT nestas funções. O PT e Lula sempre tiveram em mente a manipulação dos recursos financeiros -dito- dos trabalhadores, como forma de fortalecimento do PT e da propria CUT.
Qualquer contador que somar as receitas da CUT nestes ultimos 20 anos, atualiza-las e avaliar o patrimônio da CUT, verá que o patrimônio da CUT não tem como origem as receitas contabilizadas. Lula sempre teve claros estes objetivos: em primeiro lugar controlar os fundos financeiros direta ou indiretamente relacionados com os trabalhadores. E seguiu a risca a estrategia.
Até que passou a ser governo e entao deleitou-se no mar de dinheiro a disposição do financiamento politico-sindical -através dos esquemas mais sordidos que se possa ter imaginado: impor prejuízo dos proprios fundos dos trabalhadores -em primeiro lugar os fundos de pensão- para acumular recursos com vistas ao assalto ao Estado. Os personagens foram escolhidos e treinados por Lula desde aquela época e estao no topo dos escândalos que hoje espantam o pais: Delúbio, Gushiken,.....e claro, Lula, que desde 1985 apontava os caminhos.
Cesar Maia
3.1.06
Entrevista com Boris Casoy
Boris Casoy, no comando do Jornal da Record, tem feito a cobertura mais incisiva da escândalo do "mensalão". Seus comentários ácidos, porém, já custaram caro para a emissora. Nesta entrevista para Portal IMPRENSA, Casoy revela que o PT pressionou violentamente a direção da Record para que ele fosse demitido, chegando até a ameaçar cortar verba publicitária do canal.
IMPRENSA –Você sofreu muita pressão do governo e do PT?
Boris – Muita... Mas muita mesmo...No começo da administração do PT, pressionaram a direção violentamente para me tirar da Record. Ameaçaram cortar a publicidade. A diretoria me deixou a par o tempo todo
IMPRENSA – E isso acabou?
Boris – Acabou no dia 13 de fevereiro, quando aconteceu o caso Waldomiro.
IMPRENSA – Por que?
Boris – As razões da pressão eram as mais estúpidas possíveis. Eles me atacaram muito no caso do BANESTADO. E agora eu entendo porque... pelo menos eu suponho.
Fizeram um grande pressão...Não sei se a diretoria vai gostar... Queriam que eu não cobrisse mais o caso Celso Daniel. E olha que eu cobria de maneira absolutamente neutra. Eu não podia ligar o Roberto Texeira ao Lula. Nem dizer que era amigo do Lula.
IMPRENSA – Eles chegaram a te processar?
Boris – Não, porque não fiz acusação nenhuma. Eles, no começo do governo, não suportavam, por exemplo, que nós pusemos um debate do Congresso no ar, onde, ao invés de terminar com o PT, a discussão terminava com a oposição, com o Virgílio. Foram reclamações diárias. Diziam que eu era tucano.
"Eu não defendo o "Fora Lula" "
IMPRENSA –Em termos de verba publicitária, houve cortes? As fontes em Brasília secaram?
Boris – Houve ameaças. Em termos de fonte, tive que me virar, mas acho que todo mundo teve que se virar. Menos a Globo que teve todas as fontes. O presidente, na noite em que ele ganhou, disse: "Bom, eu preciso sair porque estão me esperando num outro compromisso", e ele saiu pra dar entrevista na Globo, sentou na mesa do "Jornal Nacional". Isso é um problema dele, virtude da Globo e incompetência nossa.
IMPRENSA – Sua relação com o governo melhorou?
Boris – Melhorou. Eu converso sempre com o Gushiken. Ele não é acessível, foi ele que me procurou. É uma pessoa de quem eu gosto.
IMPRENSA – Existem muitas coincidências entre o escândalo de 1992, que culminou no impeachment do Collor, e o escândalo do mensalão. Você acredita que essas denúncias podem derrubar o presidente Lula?
Boris – Existe uma diferença extremamente forte entre os dois processos. O Collor, em 1992, tinha rompido com praticamente com toda a elite brasileira. Já o Lula tem o apoio decidido das elites. Os interesses dos grupos que permeavam os dois processos políticos, eram opostos. O Collor havia desafiado os bancos, a FIESP, a indústria automobilística... Ele tinha contra si a elite brasileira. Aí apareceu o Pedro Collor, o motorista, e as coisas desandaram. Hoje, não há interesse da elite brasileira em prejudicar a administração do Lula.
IMPRENSA – Quando você fala em elites, você inclui os donos dos grandes meios de comunicação?
Boris – Não, eu estou falando na elite em geral. Os donos dos meios de comunicação na maioria são neutros.
IMPRENSA – Em 1997, FHC passou batido pela crise e se reelegeu. Aquela crise foi tão grave ou maior do que esta agora?
Boris – O Fernando Henrique estava muito bem blindado diante daquela crise. As figuras que estavam no front da crise eram menores. A habilidade dos "operadores do Fernando Henrique" também era maior do que a habilidade dos operadores do Lula.
IMPRENSA – Um argumento que tenho escutado de muitos petistas é que, se existe "mensalão" para comprar deputados, isso aconteceria em nome de um projeto político.
Boris – Eu vou avançar... Eu fui surpreendido, nos meus últimos 40 anos de jornalismo, por pessoas nas quais eu acreditava e, repentinamente, foram cercadas por um mar de corrupção. Como eu tinha conversas francas com essas pessoas, me sentia a vontade em questiona-las. E cheguei a seguinte conclusão: existe um mecanismo de auto-defesa, um sistema imunológico que supostamente protege o caráter de quem está fazendo isso. Todos eles, sem exceção, estavam usando essas armas da corrupção dizendo que não era para eles
De início, o dinheiro não é mesmo para uso pessoal, é para a campanha. Mas se cara tem milhões de dólares no exterior e vê que o filho está estudando em grupo escolar de quinta categoria da periferia de São Paulo, ele vai quer melhorar de escola. Se ele mora numa casa muito ruim, ele acaba achando que uma casa melhor vai melhorar a eficiência dele para poder trabalhar pelo bem. A partir disso, a consciência fica limpa.
O Jânio de Freitas disse outro dia que existe um projeto socialista por trás disso...Eu não acho nada disso. Eu vivo dizendo: "todos os partidos são iguais", inclusive o PT. Tudo começa com a campanha eleitoral.
IMPRENSA – Você acredita ideologicamente no PT?
Boris – Não. A máquina está lá, de boca aberta. É aquilo mesmo que o Jefferson disse, sobre a "síndrome da abstinência": ‘os pásssaros de biquinho aberto esperando a comida".
IMPRENSA – Será que só é possível construir uma maioria sólida no parlamento usando esse tipo de esquema?
Boris – O país precisa de uma reforma política. Não agora, porque seria apenas um socorro. É preciso que a reforma política não seja fatiada, mas sofisticada. O que não pode acontecer é o Brasil ter um presidente da república refém.
"Os operadores do FHC eram mais habilidosos que os de Lula"
IMPRENSA –Você acredita que existem indícios para que seja levantada a bandeira do "Fora Lula"?
Boris – Eu não vou falar em um "Fora Lula!", não defendo isso. Deve haver um processo em que as pessoas se convençam de que isso é verdade. Quando você fala em prova testemunhal, você fala em prova com valor jurídico. Então eu volto ao Collor, que foi absolvido em todos os processos Segundo a decisão da justiça, o Collor pode voltar moralmente para o Palácio do Planalto. O processo de impeachment é político. Tem nuances jurídicas, mas é político. Quer dizer: basta a maioria da CPI do Plenário estar convicta. Isso que aconteceu no tempo do Collor. Mas não tinha nenhuma firula jurídica, tipo perda de prazo. Nenhum cara esqueceu de por uma vírgula, não houve nenhuma prescrição. O processo é político e se dá dentro do parlamento.
IMPRENSA – Você acha que o Lula conseguiu se descolar da crise?
Boris – Ele é o presidente da república. Tem um passado correto, honesto. Não quero incriminá-lo. Mas existem algumas perguntas não respondidas. Se é verdade que o Roberto Jefferson falou alguma coisa sobre isso, por que o Lula não tomou nenhuma providência? Se ele tomou algumas providências legais, porque elas não apareceram até agora? Ele se omitiu? Ele não sabe o que se passa sob o nariz dele?".
IMPRENSA – Prevaricação?
Boris – Não, se ele não sabe o que se passa, ele é um incompetente.
IMPRENSA – Ou ele prevaricou ou ele é um incompetente?
Boris – Eu não vejo outra saída. Seria menos pior ser só incompetente. Eu acho que o governo está em pane. Você vê o que aconteceu...O Roberto Jefferson fez aquela ameaça e 48h depois o José Dirceu sai, sem que esteja escolhido seu sucessor. Eu não sei o que os olhos do Roberto Jefferson disseram naquela advertência. Não sei como o planalto recebeu. Eu sei que funcionou. Do jeito que foi feito, corroborou mais ainda: "Ué, porque que saiu?". Essa história de que o José Dirceu saiu pra poder se defender...Não existe melhor lugar para se defender do que na altura do poder. Vai se defender no congresso? Vai sair fazendo uma cruzada? Isso não tem um menor sentido. Ele saiu porque precisava sair. Eles estão blindando o Lula.
IMPRENSA – Ele (José Dirceu) foi irresponsável em 1997, ao pedir o "Fora FHC!"?
Boris – Claro que foi. E ele reconhece que foi. Como ele dizem: "quem está oposição faz bravatas".
IMPRENSA – Nesse caso, o PSDB está sendo mais responsável ou é tudo uma estratégia?
Boris – Eu não sei. Até esse instante, está sendo mais sério do que foi o PT. Não interessa paro PSDB, nesse instante, colocar em risco a democracia brasileira. Aliás, não interessa pra ninguém. Também o PSDB tem que olhar o entorno e ele é favorável ao governo Lula. Os números da economia são bons. A economia é a mesma que o PSDB fez. Os bancos estão com o Lula. Não estou dizendo isso de uma forma pejorativa, mas existem vários apoios que o Collor não tinha. O PSDB não pode também romper com todo mundo.
IMPRENSA – Chegaram a vir com aquela história de que você era do CCC?
Boris – Nunca fizeram ataque pessoal. Até porque muita gente que estava lá, sabe que era mentira
IMPRENSA - Você acha que o poder pode mudar o caráter das pessoas? O Zé Dirceu de hoje não parece o mesmo de antes?
Boris – Eu sempre tive uma relação respeitosa, boa com ele, apertei ele também, acho ele muito inteligente. Eu não sei se aconteceu. Mas o comportamento não é o mesmo. Houve gente que me disse, "Olha, vai ser um governo mais autoritário", gente ligado ao PT, gente que disse "você não sabe o que vai acontecer" e aconteceu, e eu não acreditava. Eu achei que iria ter uma certa camaradagem. Uma outra pessoa que não rompeu foi o Genoino.
"Lula tem o apoio das elites"
IMPRENSA – Com o Fernando Henrique era mais tranqüilo?
Boris – O Fernando Henrique tem uma visão diferente da imprensa. Tanto que nunca processou ninguém. Não reclamava, não pedia a cabeça. Nem o Collor, nem o Sarney, nem o Tancredo. O Tancredo me telefonava no jornal chorando pitangas, mas é normal. Diziam, "olha que manchete e tal".
IMPRENSA – Isso foi dito naquele filme "Entreatos", tem uma cena em que o José Dirceu diz "Tire esse cara daqui!", que era o cineasta, "não da para confiar em ninguém".
Boris – Eu soube disso, mas eu perdi esse filme. Agora, eu no começo pensei que essa era uma blindagem natural de quem ia ser presidente da república, mas o Fernando Henrique não era assim. Quando eu falo isso vão dizer que eu sou tucano.
IMPRENSA – Porque você acredita que o PSDB e o PT uma vez no poder eles preferem fazer acordo com a direita?
Boris – Do jeito que está, eles precisam fazer acordo com quem tem voto. Não tem outro jeito. Quando se fala na questão da maioria, eu sempre procuro me colocar na posição do cara. Porque sempre se diz "sai pra rua batendo, vai na praça e denuncia", e é função nossa falar isso. Agora o cara senta naquela cadeira, ele quer fazer alguma coisa. Eu acho que o Fernando Henrique, o Sarney, o Lula, eles possuem boa intenção. Ninguém está lá dizendo, "bom, quem é que eu vou estrepar hoje?", não existe isso. O cara quer marcar o nome dele na história. O Lula possui uma história muito bonita e tudo, ele quer coroar. Agora ele chega lá e vê aquele plano que ele mesmo classificou de 300 picaretas, porque ele conhece aquele lá, não são todos, tem uma minoria lá, nomes que se destacam e como é que o cara vai fazer? Ele fez aliança com quem ele pode. E eu não vejo mal nenhum em ele fazer aliança a direita, mas aí tem essa circunstância, não justifica, mas é assim, o cara fica refém. Ou então ele não governa e vão derrubar o cara. Vide o Jânio Quadros, o processo como culmina, como se materializa, é outra história, mas se materializa.
IMPRENSA – Na sua opinião vai acabar em pizza, em reeleição...?
Boris – Não sei, eu não tenho um prognóstico. Eu estou assustado. Eu sempre me assusto com esse processo. Quando ele começou a ocorrer com o Collor, o Ulysses não queria, dizia "olha, temos que tomar cuidado, os milicos podem voltar". Talvez essa coisa de dizer que é golpismo é mais pra assustar as pessoas. O PSDB nunca dá golpe. Nem é da matriz do PSDB, ele não tem nenhuma tendência autoritária.
IMPRENSA – Agora, o PT tem uma capacidade maior em aumentar as crises?
Boris – A crise surgiu dentro da base governamental, o Roberto Jefferson não teve uma palha movida pela oposição. O congresso estava paralisado pelo próprio PT. O PT elegeu o próprio Severino. Começou com o Severino, onde é que já se viu perder uma eleição para presidente da Câmara tendo maioria e ainda com o descontentamento do pessoal fisiológico e também não-fisiológico, que concorre com os fisiológicos, que precisa se eleger. Eu acho que PT não deu a devida atenção à base parlamentar e se afastou da sua base social.
Fonte: Portal Imprensa
IMPRENSA –Você sofreu muita pressão do governo e do PT?
Boris – Muita... Mas muita mesmo...No começo da administração do PT, pressionaram a direção violentamente para me tirar da Record. Ameaçaram cortar a publicidade. A diretoria me deixou a par o tempo todo
IMPRENSA – E isso acabou?
Boris – Acabou no dia 13 de fevereiro, quando aconteceu o caso Waldomiro.
IMPRENSA – Por que?
Boris – As razões da pressão eram as mais estúpidas possíveis. Eles me atacaram muito no caso do BANESTADO. E agora eu entendo porque... pelo menos eu suponho.
Fizeram um grande pressão...Não sei se a diretoria vai gostar... Queriam que eu não cobrisse mais o caso Celso Daniel. E olha que eu cobria de maneira absolutamente neutra. Eu não podia ligar o Roberto Texeira ao Lula. Nem dizer que era amigo do Lula.
IMPRENSA – Eles chegaram a te processar?
Boris – Não, porque não fiz acusação nenhuma. Eles, no começo do governo, não suportavam, por exemplo, que nós pusemos um debate do Congresso no ar, onde, ao invés de terminar com o PT, a discussão terminava com a oposição, com o Virgílio. Foram reclamações diárias. Diziam que eu era tucano.
"Eu não defendo o "Fora Lula" "
IMPRENSA –Em termos de verba publicitária, houve cortes? As fontes em Brasília secaram?
Boris – Houve ameaças. Em termos de fonte, tive que me virar, mas acho que todo mundo teve que se virar. Menos a Globo que teve todas as fontes. O presidente, na noite em que ele ganhou, disse: "Bom, eu preciso sair porque estão me esperando num outro compromisso", e ele saiu pra dar entrevista na Globo, sentou na mesa do "Jornal Nacional". Isso é um problema dele, virtude da Globo e incompetência nossa.
IMPRENSA – Sua relação com o governo melhorou?
Boris – Melhorou. Eu converso sempre com o Gushiken. Ele não é acessível, foi ele que me procurou. É uma pessoa de quem eu gosto.
IMPRENSA – Existem muitas coincidências entre o escândalo de 1992, que culminou no impeachment do Collor, e o escândalo do mensalão. Você acredita que essas denúncias podem derrubar o presidente Lula?
Boris – Existe uma diferença extremamente forte entre os dois processos. O Collor, em 1992, tinha rompido com praticamente com toda a elite brasileira. Já o Lula tem o apoio decidido das elites. Os interesses dos grupos que permeavam os dois processos políticos, eram opostos. O Collor havia desafiado os bancos, a FIESP, a indústria automobilística... Ele tinha contra si a elite brasileira. Aí apareceu o Pedro Collor, o motorista, e as coisas desandaram. Hoje, não há interesse da elite brasileira em prejudicar a administração do Lula.
IMPRENSA – Quando você fala em elites, você inclui os donos dos grandes meios de comunicação?
Boris – Não, eu estou falando na elite em geral. Os donos dos meios de comunicação na maioria são neutros.
IMPRENSA – Em 1997, FHC passou batido pela crise e se reelegeu. Aquela crise foi tão grave ou maior do que esta agora?
Boris – O Fernando Henrique estava muito bem blindado diante daquela crise. As figuras que estavam no front da crise eram menores. A habilidade dos "operadores do Fernando Henrique" também era maior do que a habilidade dos operadores do Lula.
IMPRENSA – Um argumento que tenho escutado de muitos petistas é que, se existe "mensalão" para comprar deputados, isso aconteceria em nome de um projeto político.
Boris – Eu vou avançar... Eu fui surpreendido, nos meus últimos 40 anos de jornalismo, por pessoas nas quais eu acreditava e, repentinamente, foram cercadas por um mar de corrupção. Como eu tinha conversas francas com essas pessoas, me sentia a vontade em questiona-las. E cheguei a seguinte conclusão: existe um mecanismo de auto-defesa, um sistema imunológico que supostamente protege o caráter de quem está fazendo isso. Todos eles, sem exceção, estavam usando essas armas da corrupção dizendo que não era para eles
De início, o dinheiro não é mesmo para uso pessoal, é para a campanha. Mas se cara tem milhões de dólares no exterior e vê que o filho está estudando em grupo escolar de quinta categoria da periferia de São Paulo, ele vai quer melhorar de escola. Se ele mora numa casa muito ruim, ele acaba achando que uma casa melhor vai melhorar a eficiência dele para poder trabalhar pelo bem. A partir disso, a consciência fica limpa.
O Jânio de Freitas disse outro dia que existe um projeto socialista por trás disso...Eu não acho nada disso. Eu vivo dizendo: "todos os partidos são iguais", inclusive o PT. Tudo começa com a campanha eleitoral.
IMPRENSA – Você acredita ideologicamente no PT?
Boris – Não. A máquina está lá, de boca aberta. É aquilo mesmo que o Jefferson disse, sobre a "síndrome da abstinência": ‘os pásssaros de biquinho aberto esperando a comida".
IMPRENSA – Será que só é possível construir uma maioria sólida no parlamento usando esse tipo de esquema?
Boris – O país precisa de uma reforma política. Não agora, porque seria apenas um socorro. É preciso que a reforma política não seja fatiada, mas sofisticada. O que não pode acontecer é o Brasil ter um presidente da república refém.
"Os operadores do FHC eram mais habilidosos que os de Lula"
IMPRENSA –Você acredita que existem indícios para que seja levantada a bandeira do "Fora Lula"?
Boris – Eu não vou falar em um "Fora Lula!", não defendo isso. Deve haver um processo em que as pessoas se convençam de que isso é verdade. Quando você fala em prova testemunhal, você fala em prova com valor jurídico. Então eu volto ao Collor, que foi absolvido em todos os processos Segundo a decisão da justiça, o Collor pode voltar moralmente para o Palácio do Planalto. O processo de impeachment é político. Tem nuances jurídicas, mas é político. Quer dizer: basta a maioria da CPI do Plenário estar convicta. Isso que aconteceu no tempo do Collor. Mas não tinha nenhuma firula jurídica, tipo perda de prazo. Nenhum cara esqueceu de por uma vírgula, não houve nenhuma prescrição. O processo é político e se dá dentro do parlamento.
IMPRENSA – Você acha que o Lula conseguiu se descolar da crise?
Boris – Ele é o presidente da república. Tem um passado correto, honesto. Não quero incriminá-lo. Mas existem algumas perguntas não respondidas. Se é verdade que o Roberto Jefferson falou alguma coisa sobre isso, por que o Lula não tomou nenhuma providência? Se ele tomou algumas providências legais, porque elas não apareceram até agora? Ele se omitiu? Ele não sabe o que se passa sob o nariz dele?".
IMPRENSA – Prevaricação?
Boris – Não, se ele não sabe o que se passa, ele é um incompetente.
IMPRENSA – Ou ele prevaricou ou ele é um incompetente?
Boris – Eu não vejo outra saída. Seria menos pior ser só incompetente. Eu acho que o governo está em pane. Você vê o que aconteceu...O Roberto Jefferson fez aquela ameaça e 48h depois o José Dirceu sai, sem que esteja escolhido seu sucessor. Eu não sei o que os olhos do Roberto Jefferson disseram naquela advertência. Não sei como o planalto recebeu. Eu sei que funcionou. Do jeito que foi feito, corroborou mais ainda: "Ué, porque que saiu?". Essa história de que o José Dirceu saiu pra poder se defender...Não existe melhor lugar para se defender do que na altura do poder. Vai se defender no congresso? Vai sair fazendo uma cruzada? Isso não tem um menor sentido. Ele saiu porque precisava sair. Eles estão blindando o Lula.
IMPRENSA – Ele (José Dirceu) foi irresponsável em 1997, ao pedir o "Fora FHC!"?
Boris – Claro que foi. E ele reconhece que foi. Como ele dizem: "quem está oposição faz bravatas".
IMPRENSA – Nesse caso, o PSDB está sendo mais responsável ou é tudo uma estratégia?
Boris – Eu não sei. Até esse instante, está sendo mais sério do que foi o PT. Não interessa paro PSDB, nesse instante, colocar em risco a democracia brasileira. Aliás, não interessa pra ninguém. Também o PSDB tem que olhar o entorno e ele é favorável ao governo Lula. Os números da economia são bons. A economia é a mesma que o PSDB fez. Os bancos estão com o Lula. Não estou dizendo isso de uma forma pejorativa, mas existem vários apoios que o Collor não tinha. O PSDB não pode também romper com todo mundo.
IMPRENSA – Chegaram a vir com aquela história de que você era do CCC?
Boris – Nunca fizeram ataque pessoal. Até porque muita gente que estava lá, sabe que era mentira
IMPRENSA - Você acha que o poder pode mudar o caráter das pessoas? O Zé Dirceu de hoje não parece o mesmo de antes?
Boris – Eu sempre tive uma relação respeitosa, boa com ele, apertei ele também, acho ele muito inteligente. Eu não sei se aconteceu. Mas o comportamento não é o mesmo. Houve gente que me disse, "Olha, vai ser um governo mais autoritário", gente ligado ao PT, gente que disse "você não sabe o que vai acontecer" e aconteceu, e eu não acreditava. Eu achei que iria ter uma certa camaradagem. Uma outra pessoa que não rompeu foi o Genoino.
"Lula tem o apoio das elites"
IMPRENSA – Com o Fernando Henrique era mais tranqüilo?
Boris – O Fernando Henrique tem uma visão diferente da imprensa. Tanto que nunca processou ninguém. Não reclamava, não pedia a cabeça. Nem o Collor, nem o Sarney, nem o Tancredo. O Tancredo me telefonava no jornal chorando pitangas, mas é normal. Diziam, "olha que manchete e tal".
IMPRENSA – Isso foi dito naquele filme "Entreatos", tem uma cena em que o José Dirceu diz "Tire esse cara daqui!", que era o cineasta, "não da para confiar em ninguém".
Boris – Eu soube disso, mas eu perdi esse filme. Agora, eu no começo pensei que essa era uma blindagem natural de quem ia ser presidente da república, mas o Fernando Henrique não era assim. Quando eu falo isso vão dizer que eu sou tucano.
IMPRENSA – Porque você acredita que o PSDB e o PT uma vez no poder eles preferem fazer acordo com a direita?
Boris – Do jeito que está, eles precisam fazer acordo com quem tem voto. Não tem outro jeito. Quando se fala na questão da maioria, eu sempre procuro me colocar na posição do cara. Porque sempre se diz "sai pra rua batendo, vai na praça e denuncia", e é função nossa falar isso. Agora o cara senta naquela cadeira, ele quer fazer alguma coisa. Eu acho que o Fernando Henrique, o Sarney, o Lula, eles possuem boa intenção. Ninguém está lá dizendo, "bom, quem é que eu vou estrepar hoje?", não existe isso. O cara quer marcar o nome dele na história. O Lula possui uma história muito bonita e tudo, ele quer coroar. Agora ele chega lá e vê aquele plano que ele mesmo classificou de 300 picaretas, porque ele conhece aquele lá, não são todos, tem uma minoria lá, nomes que se destacam e como é que o cara vai fazer? Ele fez aliança com quem ele pode. E eu não vejo mal nenhum em ele fazer aliança a direita, mas aí tem essa circunstância, não justifica, mas é assim, o cara fica refém. Ou então ele não governa e vão derrubar o cara. Vide o Jânio Quadros, o processo como culmina, como se materializa, é outra história, mas se materializa.
IMPRENSA – Na sua opinião vai acabar em pizza, em reeleição...?
Boris – Não sei, eu não tenho um prognóstico. Eu estou assustado. Eu sempre me assusto com esse processo. Quando ele começou a ocorrer com o Collor, o Ulysses não queria, dizia "olha, temos que tomar cuidado, os milicos podem voltar". Talvez essa coisa de dizer que é golpismo é mais pra assustar as pessoas. O PSDB nunca dá golpe. Nem é da matriz do PSDB, ele não tem nenhuma tendência autoritária.
IMPRENSA – Agora, o PT tem uma capacidade maior em aumentar as crises?
Boris – A crise surgiu dentro da base governamental, o Roberto Jefferson não teve uma palha movida pela oposição. O congresso estava paralisado pelo próprio PT. O PT elegeu o próprio Severino. Começou com o Severino, onde é que já se viu perder uma eleição para presidente da Câmara tendo maioria e ainda com o descontentamento do pessoal fisiológico e também não-fisiológico, que concorre com os fisiológicos, que precisa se eleger. Eu acho que PT não deu a devida atenção à base parlamentar e se afastou da sua base social.
Fonte: Portal Imprensa
Transportes - só R$2,9 bi dos R$5,9bi
Transportes
Ministério só liquidou R$ 2,9 bi dos R$ 5,9 bi de empenhos
Metade do orçamento de 2005 ficou para ser gasto este ano
O governo deixou para gastar em 2006 quase 51% do orçamento liberado pela equipe econômica, no ano passado, para a área de transportes. A "sobra de caixa" ocorreu porque o Ministério dos Transportes só liquidou R$ 2,935 bilhões do total de R$ 5,964 bilhões de empenhos que emitiu até o último dia de 2005. Nos procedimentos de execução orçamentária, o empenho significa uma reserva de recursos para o pagamento de obras ou atividades de custeio da máquina. O dinheiro fica carimbado, mas a liquidação é feita apenas quando a mesma obra estiver concluída.
Do total de recursos liberados no orçamento de 2005, pouco mais de R$ 3 bilhões foram deixados como restos a pagar. Trata-se de um procedimento relativamente comum no gerenciamento de gastos públicos. Em geral, a equipe econômica autoriza o empenho de despesas dos ministérios mais para o fim do ano, quando já garantiu o cumprimento das suas metas fiscais - o que, por outro lado, dificulta o planejamento das pastas.
Na prática, entretanto, o elevado montante de recursos deixados para aplicação em 2006 permitirá que mais da metade do orçamento do ano anterior seja gasto às vésperas das eleições presidenciais. Além dos restos a pagar, o governo pediu ao Congresso, em sua proposta orçamentária, cerca de R$ 6 bilhões para o Ministério dos Transportes.
O ministro Alfredo Nascimento garantiu que a sobra de caixa é comum na administração pública e seria impossível liquidar no mesmo ano todos os empenhos. Disse ainda que o volume de recursos deixados para este ano só é tão elevado porque o próprio orçamento da pasta duplicou de 2004 para 2005. E afirmou que os restos a pagar não têm caráter político. "Isso está completamente desvinculado do calendário eleitoral", disse.
Nascimento anunciou que deverá sair do ministério, até o fim de março, para candidatar-se a um cargo eletivo. Ele disse que ainda não definiu se concorrerá ao Senado ou ao governo do Amazonas. Segundo o ministro, a saída do cargo está praticamente certa. Nascimento trocou a prefeitura de Manaus pelo ministério, no início de 2004, como representante do PL no primeiro escalão do governo.
Com a transferência do vice-presidente José Alencar para o recém-fundado PRB, Nascimento tornou-se o único integrante do partido no governo.
Segundo o ministro, o presidente Lula terá reunião com os governadores de 14 Estados, ainda na primeira quinzena de janeiro, para definir a continuidade do programa de recuperação das estradas federais estadualizadas em 2002. Na primeira fase do programa, anunciado na semana passada, serão liberados R$ 440 milhões em caráter de emergência, para uma operação tapa-buracos. A estratégia para a segunda fase será traçada com os governadores.
Nascimento destacou ainda que quase 100% dos recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foram empenhados no ano passado. Após uma série de remanejamentos das obras contempladas, para facilitar a execução dos gastos, o ministério empenhou R$ 2,821 bilhões - o equivalente a mais de 99% das verbas autorizadas dentro do PPI. Esses recursos não são contabilizados como despesas nas contas fiscais, conforme acordo negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Ministério só liquidou R$ 2,9 bi dos R$ 5,9 bi de empenhos
Metade do orçamento de 2005 ficou para ser gasto este ano
O governo deixou para gastar em 2006 quase 51% do orçamento liberado pela equipe econômica, no ano passado, para a área de transportes. A "sobra de caixa" ocorreu porque o Ministério dos Transportes só liquidou R$ 2,935 bilhões do total de R$ 5,964 bilhões de empenhos que emitiu até o último dia de 2005. Nos procedimentos de execução orçamentária, o empenho significa uma reserva de recursos para o pagamento de obras ou atividades de custeio da máquina. O dinheiro fica carimbado, mas a liquidação é feita apenas quando a mesma obra estiver concluída.
Do total de recursos liberados no orçamento de 2005, pouco mais de R$ 3 bilhões foram deixados como restos a pagar. Trata-se de um procedimento relativamente comum no gerenciamento de gastos públicos. Em geral, a equipe econômica autoriza o empenho de despesas dos ministérios mais para o fim do ano, quando já garantiu o cumprimento das suas metas fiscais - o que, por outro lado, dificulta o planejamento das pastas.
Na prática, entretanto, o elevado montante de recursos deixados para aplicação em 2006 permitirá que mais da metade do orçamento do ano anterior seja gasto às vésperas das eleições presidenciais. Além dos restos a pagar, o governo pediu ao Congresso, em sua proposta orçamentária, cerca de R$ 6 bilhões para o Ministério dos Transportes.
O ministro Alfredo Nascimento garantiu que a sobra de caixa é comum na administração pública e seria impossível liquidar no mesmo ano todos os empenhos. Disse ainda que o volume de recursos deixados para este ano só é tão elevado porque o próprio orçamento da pasta duplicou de 2004 para 2005. E afirmou que os restos a pagar não têm caráter político. "Isso está completamente desvinculado do calendário eleitoral", disse.
Nascimento anunciou que deverá sair do ministério, até o fim de março, para candidatar-se a um cargo eletivo. Ele disse que ainda não definiu se concorrerá ao Senado ou ao governo do Amazonas. Segundo o ministro, a saída do cargo está praticamente certa. Nascimento trocou a prefeitura de Manaus pelo ministério, no início de 2004, como representante do PL no primeiro escalão do governo.
Com a transferência do vice-presidente José Alencar para o recém-fundado PRB, Nascimento tornou-se o único integrante do partido no governo.
Segundo o ministro, o presidente Lula terá reunião com os governadores de 14 Estados, ainda na primeira quinzena de janeiro, para definir a continuidade do programa de recuperação das estradas federais estadualizadas em 2002. Na primeira fase do programa, anunciado na semana passada, serão liberados R$ 440 milhões em caráter de emergência, para uma operação tapa-buracos. A estratégia para a segunda fase será traçada com os governadores.
Nascimento destacou ainda que quase 100% dos recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foram empenhados no ano passado. Após uma série de remanejamentos das obras contempladas, para facilitar a execução dos gastos, o ministério empenhou R$ 2,821 bilhões - o equivalente a mais de 99% das verbas autorizadas dentro do PPI. Esses recursos não são contabilizados como despesas nas contas fiscais, conforme acordo negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
2.1.06
A esquerda em crise!
Em crise, esquerda nega hegemonia petista e busca alternativa em 2006
Raymundo Costa, Maria Lúcia Delgado e Cristiano Romero para Valor Online
Cristovam: "quem trouxer a inflação de volta,perde a credibilidade"
Após três anos de governo Lula, a esquerda ampliou espaços, mas o partido que liderou o processo, o PT, enfrenta a pior crise de sua história e não resolveu - e nada indica que esteja próximo de resolver - a contradição entre a utopia socialista e o neoliberalismo para a construção de um modelo econômico alternativo. "Sair desse impasse será decisivo para a reconstrução de uma esquerda democrática na América Latina", diz o ex-ministro da Educação Tarso Genro
A dúvida é se o PT poderá comandar esse processo, após ser atingido em um de seus pilares - a ética - e exercitar uma política neoliberal que Genro chama de "envergonhada". Para o deputado Chico Alencar (RJ), que migrou do PT para o P-SOL, a esquerda vive uma "diáspora" e durante um bom tempo "não terá pólo hegemônico, como foi o PT, que possa liderar um programa democrático popular para disputar as eleições".
Genro, que se propôs a "refundar" o PT, mas foi contido pela antiga maioria petista, sustenta que o governo Lula é "positivo para a esquerda, mesmo que Lula não concorra ou não se reeleja". Isso porque, argumenta, se não se concretizou "uma construção de um modelo alternativo, houve um bloqueio do desmantelamento das funções públicas do Estado". O contraponto ao neoliberalismo "envergonhado" teria sido "a distribuição de renda via Estado, o bloqueio das privatizações selvagens, a inserção internacional soberana e a retomada da unidade latino-americana", afirma.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), discorda . Para ele, o neoliberalismo no governo Lula é deliberado. Freire, cujo partido rompeu com Lula no segundo ano de mandato, não vê na experiência petista um fracasso, mas uma farsa. " Seu governo não tem nenhuma das características de esquerda, rendeu-se ao assistencialismo e a políticas compensatórias neoliberais, e não apenas na política econômica. OPT não é um fracasso. É uma fraude do ponto de vista da esquerda", disse.
Freire lamenta o fato de que a sociedade, durante muito tempo, viu no PT a própria representação da esquerda. "Desde o começo, dissemos que havia outra esquerda, mas para a sociedade a esquerda era o PT. Outras esquerdas, como o PC do B e o PSB, se transformaram quase em sub-legendas do PT. A crise do PT era a crise da esquerda", diz o deputado.
Heloisa Helena:" Não acho que a única tese possível no mundo é a neoliberal"
A exemplo de Tarso Genro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro egresso do PT, chama a atenção para o fato de que a definição ideológica entre esquerda e direita não pode ser encarada da mesma forma de antes. "A diferença entre esquerda e direita é percebida entre os que querem administrar e dos que querem transformar. PT e PSDB só querem gerenciar. Ambos tratam o Brasil com a mesma concepção de futuro", assinala o senador.
O deputado Paulo Delgado (MG), um petista com visão crítica sobre seu partido, diz que o PT se recusou a modernizar-se. Só decidiu compor com as forças do centro para ganhar as eleições. Uma vez no poder, governou sem o centro. Chamou empresários para ocupar cargos, mas eles vieram por "justaposição e não integração". Deixou que representantes da antiga esquerda revolucionária influenciassem o presidente a governar não para o Brasil, mas para setores. "Fizemos um buraco no meio da aliança : há direita e esquerda no governo, mas não há centro", observa .
Na opinião de Buarque, agora, os partidos de direita vão se aliar ao PSDB, enquanto os de centro poderão migrar para uma aliança com o PT. À esquerda, teoriza, há dois tipos de atuação. O P-SOL vai propor uma transformação radical. "E eu imagino que exista espaço para uma esquerda que proponha transformação responsável", diz Buarque. Ele avalia que a "transformação responsável" está intimamente ligada à economia: "O governo que trouxer a inflação de volta perde a credibilidade", sentencia. "O equívoco é achar que essa transformação só ocorrerá com o crescimento econômico."
Pré-candidata a presidente do recém-criado Psol, a senadora Heloisa Helena (AL) recusa-se a acreditar no fim da História. "Não acho que a única tese possível no mundo é a neoliberal", afirma. O neoliberalismo, na sua avaliação, revigorou-se a partir das experiências totalitárias do Leste Europeu. "Não compartilhamos dessa idéia de que a modernidade não se coaduna com soberania, democracia, desenvolvimento econômico e inclusão social." O modelo econômico da esquerda é distinto do atual, diz a senadora. Entre seus pilares, estão o controle de capitais, o aumento dos gastos públicos e uma política de desenvolvimento.
Raymundo Costa, Maria Lúcia Delgado e Cristiano Romero para Valor Online
Cristovam: "quem trouxer a inflação de volta,perde a credibilidade"
Após três anos de governo Lula, a esquerda ampliou espaços, mas o partido que liderou o processo, o PT, enfrenta a pior crise de sua história e não resolveu - e nada indica que esteja próximo de resolver - a contradição entre a utopia socialista e o neoliberalismo para a construção de um modelo econômico alternativo. "Sair desse impasse será decisivo para a reconstrução de uma esquerda democrática na América Latina", diz o ex-ministro da Educação Tarso Genro
A dúvida é se o PT poderá comandar esse processo, após ser atingido em um de seus pilares - a ética - e exercitar uma política neoliberal que Genro chama de "envergonhada". Para o deputado Chico Alencar (RJ), que migrou do PT para o P-SOL, a esquerda vive uma "diáspora" e durante um bom tempo "não terá pólo hegemônico, como foi o PT, que possa liderar um programa democrático popular para disputar as eleições".
Genro, que se propôs a "refundar" o PT, mas foi contido pela antiga maioria petista, sustenta que o governo Lula é "positivo para a esquerda, mesmo que Lula não concorra ou não se reeleja". Isso porque, argumenta, se não se concretizou "uma construção de um modelo alternativo, houve um bloqueio do desmantelamento das funções públicas do Estado". O contraponto ao neoliberalismo "envergonhado" teria sido "a distribuição de renda via Estado, o bloqueio das privatizações selvagens, a inserção internacional soberana e a retomada da unidade latino-americana", afirma.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), discorda . Para ele, o neoliberalismo no governo Lula é deliberado. Freire, cujo partido rompeu com Lula no segundo ano de mandato, não vê na experiência petista um fracasso, mas uma farsa. " Seu governo não tem nenhuma das características de esquerda, rendeu-se ao assistencialismo e a políticas compensatórias neoliberais, e não apenas na política econômica. OPT não é um fracasso. É uma fraude do ponto de vista da esquerda", disse.
Freire lamenta o fato de que a sociedade, durante muito tempo, viu no PT a própria representação da esquerda. "Desde o começo, dissemos que havia outra esquerda, mas para a sociedade a esquerda era o PT. Outras esquerdas, como o PC do B e o PSB, se transformaram quase em sub-legendas do PT. A crise do PT era a crise da esquerda", diz o deputado.
Heloisa Helena:" Não acho que a única tese possível no mundo é a neoliberal"
A exemplo de Tarso Genro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro egresso do PT, chama a atenção para o fato de que a definição ideológica entre esquerda e direita não pode ser encarada da mesma forma de antes. "A diferença entre esquerda e direita é percebida entre os que querem administrar e dos que querem transformar. PT e PSDB só querem gerenciar. Ambos tratam o Brasil com a mesma concepção de futuro", assinala o senador.
O deputado Paulo Delgado (MG), um petista com visão crítica sobre seu partido, diz que o PT se recusou a modernizar-se. Só decidiu compor com as forças do centro para ganhar as eleições. Uma vez no poder, governou sem o centro. Chamou empresários para ocupar cargos, mas eles vieram por "justaposição e não integração". Deixou que representantes da antiga esquerda revolucionária influenciassem o presidente a governar não para o Brasil, mas para setores. "Fizemos um buraco no meio da aliança : há direita e esquerda no governo, mas não há centro", observa .
Na opinião de Buarque, agora, os partidos de direita vão se aliar ao PSDB, enquanto os de centro poderão migrar para uma aliança com o PT. À esquerda, teoriza, há dois tipos de atuação. O P-SOL vai propor uma transformação radical. "E eu imagino que exista espaço para uma esquerda que proponha transformação responsável", diz Buarque. Ele avalia que a "transformação responsável" está intimamente ligada à economia: "O governo que trouxer a inflação de volta perde a credibilidade", sentencia. "O equívoco é achar que essa transformação só ocorrerá com o crescimento econômico."
Pré-candidata a presidente do recém-criado Psol, a senadora Heloisa Helena (AL) recusa-se a acreditar no fim da História. "Não acho que a única tese possível no mundo é a neoliberal", afirma. O neoliberalismo, na sua avaliação, revigorou-se a partir das experiências totalitárias do Leste Europeu. "Não compartilhamos dessa idéia de que a modernidade não se coaduna com soberania, democracia, desenvolvimento econômico e inclusão social." O modelo econômico da esquerda é distinto do atual, diz a senadora. Entre seus pilares, estão o controle de capitais, o aumento dos gastos públicos e uma política de desenvolvimento.
Menos um e sai atirando!
Whitaker se desliga do PT e diz que partido é "sonho que desmoronou"
ELIANE CANTANHÊDE para FSP
O PT sofreu mais uma perda já no primeiro dia do ano: Francisco Whitaker, 74, membro da Comissão de Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e do comitê organizador do Fórum Social Mundial, divulgou carta de oito páginas, ontem, desligando-se do partido.
"O PT foi um sonho que desmoronou", disse ele à Folha, por telefone. Como na carta, falou em "decepção", avisou que não vai se filiar a outro partido e deixou dúvidas sobre a intenção de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
"Ao deixar-se infectar, profundamente, por todas as mazelas do mundo político, o atual PT levou de roldão o partido de tipo novo que procurávamos construir. Hoje ele não está voltado para a sociedade injustiçada, para ouvi-la e procurar responder aos seus anseios", disse, na carta.
Para ele, "separadas do povo, suas instâncias dirigentes esqueceram, de vez, até as inovações que o próprio partido tinha criado para a participação popular".
O que houve no PT, na sua opinião, foi um "desmonte que é comparado, por muitos, à queda de um novo muro de Berlim, tal a esperança que a "experiência" brasileira, com a eleição de Lula, fez surgir no mundo". Segundo ele, este foi o resultado da integração do partido às instituições políticas e às eleições: "Ele foi pouco a pouco se deformando e conheceu uma dramática involução".
Whitaker explica, na carta, porque não quis lutar dentro do PT para corrigir erros: "Se hoje reluto a engajar-me em operações de "salvamento" do partido, é (...) para não me deixar engolir por uma esquizofrenia paralisante".
"Lula pode até vir a ser reeleito e entrar na nossa história como um presidente bastante razoável, com mais sensibilidade social que aqueles que o precederam, sem autoritarismos prepotentes nem repressão. (...) Mas receio que um novo governo Lula talvez não passe, lamentavelmente, de um mal menor", afirma, em sua carta.
Apesar de Whitaker não ter mandato parlamentar, sua desfiliação é um baque no partido e no governo sobretudo por seu papel de liderança em movimentos para mobilizar a opinião pública contra a corrupção e a favor de melhores regras eleitorais e de definição de políticas públicas.
Em 2000, foi um dos líderes da iniciativa popular, com mais de um milhão de assinaturas, que modificou a punição de candidatos por crime eleitoral e apressou a cassação dos eleitos. Mais de 300 políticos, de vereadores ao senador João Capiberibe (PSB-AP), já foram cassados a partir dessa lei.
Arquiteto, exilado político por 15 anos, ele se filiou ao PT em 88 para tentar a vida parlamentar como vereador entre 89 e 96.
ELIANE CANTANHÊDE para FSP
O PT sofreu mais uma perda já no primeiro dia do ano: Francisco Whitaker, 74, membro da Comissão de Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e do comitê organizador do Fórum Social Mundial, divulgou carta de oito páginas, ontem, desligando-se do partido.
"O PT foi um sonho que desmoronou", disse ele à Folha, por telefone. Como na carta, falou em "decepção", avisou que não vai se filiar a outro partido e deixou dúvidas sobre a intenção de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
"Ao deixar-se infectar, profundamente, por todas as mazelas do mundo político, o atual PT levou de roldão o partido de tipo novo que procurávamos construir. Hoje ele não está voltado para a sociedade injustiçada, para ouvi-la e procurar responder aos seus anseios", disse, na carta.
Para ele, "separadas do povo, suas instâncias dirigentes esqueceram, de vez, até as inovações que o próprio partido tinha criado para a participação popular".
O que houve no PT, na sua opinião, foi um "desmonte que é comparado, por muitos, à queda de um novo muro de Berlim, tal a esperança que a "experiência" brasileira, com a eleição de Lula, fez surgir no mundo". Segundo ele, este foi o resultado da integração do partido às instituições políticas e às eleições: "Ele foi pouco a pouco se deformando e conheceu uma dramática involução".
Whitaker explica, na carta, porque não quis lutar dentro do PT para corrigir erros: "Se hoje reluto a engajar-me em operações de "salvamento" do partido, é (...) para não me deixar engolir por uma esquizofrenia paralisante".
"Lula pode até vir a ser reeleito e entrar na nossa história como um presidente bastante razoável, com mais sensibilidade social que aqueles que o precederam, sem autoritarismos prepotentes nem repressão. (...) Mas receio que um novo governo Lula talvez não passe, lamentavelmente, de um mal menor", afirma, em sua carta.
Apesar de Whitaker não ter mandato parlamentar, sua desfiliação é um baque no partido e no governo sobretudo por seu papel de liderança em movimentos para mobilizar a opinião pública contra a corrupção e a favor de melhores regras eleitorais e de definição de políticas públicas.
Em 2000, foi um dos líderes da iniciativa popular, com mais de um milhão de assinaturas, que modificou a punição de candidatos por crime eleitoral e apressou a cassação dos eleitos. Mais de 300 políticos, de vereadores ao senador João Capiberibe (PSB-AP), já foram cassados a partir dessa lei.
Arquiteto, exilado político por 15 anos, ele se filiou ao PT em 88 para tentar a vida parlamentar como vereador entre 89 e 96.
Prática e não críticas
Companheiros pedem 'ajuda prática' e não críticas
Raul Pont diz que Lula deveria apontar quem o traiu e colaborar com investigação interna
O PT cobrou ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "ajuda prática" na recuperação da legenda, fragilizada com o escândalo do mensalão. "Ao invés de falar que o PT terá de sangrar, o presidente ajudaria mais se informasse quem o traiu", disse o secretário-geral do PT, Raul Pont. "Ele poderia ainda usar sua influência dentro do partido para convencer as tendências - que resistem ao processo de investigação -, de que a apuração interna, independentemente das CPIs, é necessária."
Em resposta às declarações de Lula ao Fantástico, da TV Globo, Pont observou: "É incorreto que o PT genericamente, e de forma indiferente, sangre agora ou continue sangrando". Para o secretário-geral, as questões centrais da crise estão intimamente vinculadas ao governo e à sua política de alianças: "Uma parte significativa do partido nunca aceitou as coligações e essa política de alianças. Além disso, as pessoas envolvidas eram defensoras do governo e asseguram que tudo foi feito por uma causa maior, o governo Lula."
No lado da oposição, os políticos fizeram pouco das previsões otimistas de crescimento da economia e do nível de emprego feitas por Lula. Segundo os líderes do PFL e do PSDB, a população está cansada das promessas não cumpridas pelo governo. "O presidente continua o mesmo animador de auditório de sempre: faz promessas sem compromisso com a eficiência", criticou o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN). "Lula não é administrador, não sabe governar e apela para a verborragia, para a bravata e para a expectativa."
José Agripino lembrou que, embora a previsão de Lula de crescimento para 2005 tenha sido de 5%, o Banco Central estima em 2,6% a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
ENTRE OS PIORES
"O governo Lula consegue o milagre de colocar o Brasil como um dos últimos países emergentes em termos de crescimento econômico", atacou o líder tucano na Câmara, Alberto Goldman. Ele disse que a taxa de crescimento do Brasil é a metade da média registrada entre os emergentes.
O tucano também disse que a figura do presidente e do seu governo foram irremediavelmente atingidos. Diante disso, continuou, por melhores que sejam os resultados econômicos em 2006, não há como se prever um ano excepcional, da mesma forma em que não se espera nenhum ano dramático. "Não há nenhuma possibilidade de um grande avanço no nível de crescimento econômico e de emprego até porque 2005 foi ano de crescimento muito baixo e de investimento muito reduzido. Para ter impacto positivo em 2006, era preciso ter investido mais no ano passado."
FSP
Raul Pont diz que Lula deveria apontar quem o traiu e colaborar com investigação interna
O PT cobrou ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "ajuda prática" na recuperação da legenda, fragilizada com o escândalo do mensalão. "Ao invés de falar que o PT terá de sangrar, o presidente ajudaria mais se informasse quem o traiu", disse o secretário-geral do PT, Raul Pont. "Ele poderia ainda usar sua influência dentro do partido para convencer as tendências - que resistem ao processo de investigação -, de que a apuração interna, independentemente das CPIs, é necessária."
Em resposta às declarações de Lula ao Fantástico, da TV Globo, Pont observou: "É incorreto que o PT genericamente, e de forma indiferente, sangre agora ou continue sangrando". Para o secretário-geral, as questões centrais da crise estão intimamente vinculadas ao governo e à sua política de alianças: "Uma parte significativa do partido nunca aceitou as coligações e essa política de alianças. Além disso, as pessoas envolvidas eram defensoras do governo e asseguram que tudo foi feito por uma causa maior, o governo Lula."
No lado da oposição, os políticos fizeram pouco das previsões otimistas de crescimento da economia e do nível de emprego feitas por Lula. Segundo os líderes do PFL e do PSDB, a população está cansada das promessas não cumpridas pelo governo. "O presidente continua o mesmo animador de auditório de sempre: faz promessas sem compromisso com a eficiência", criticou o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN). "Lula não é administrador, não sabe governar e apela para a verborragia, para a bravata e para a expectativa."
José Agripino lembrou que, embora a previsão de Lula de crescimento para 2005 tenha sido de 5%, o Banco Central estima em 2,6% a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
ENTRE OS PIORES
"O governo Lula consegue o milagre de colocar o Brasil como um dos últimos países emergentes em termos de crescimento econômico", atacou o líder tucano na Câmara, Alberto Goldman. Ele disse que a taxa de crescimento do Brasil é a metade da média registrada entre os emergentes.
O tucano também disse que a figura do presidente e do seu governo foram irremediavelmente atingidos. Diante disso, continuou, por melhores que sejam os resultados econômicos em 2006, não há como se prever um ano excepcional, da mesma forma em que não se espera nenhum ano dramático. "Não há nenhuma possibilidade de um grande avanço no nível de crescimento econômico e de emprego até porque 2005 foi ano de crescimento muito baixo e de investimento muito reduzido. Para ter impacto positivo em 2006, era preciso ter investido mais no ano passado."
FSP
Desvio nas estradas
O Globo
Criada para financiar a recuperação da infra-estrutura de transportes e projetos na área do meio ambiente, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis, foi usada pelo governo em 2005 para pagar despesas diversas que nada têm a ver com investimentos em estradas ou na preservação do meio ambiente. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que a Cide bancou despesas com assinatura de TV a cabo, eventos na área cultural, serviços de segurança, planos de saúde de servidores públicos, auxílio-refeição e outros gastos de custeio e com pessoal.
Enquanto isso, o Ministério dos Transportes chegava ao fim do ano com R$ 2,4 bilhões de investimentos contingenciados. No dia 30, diante dos estragos nas estradas, o governo anunciou a liberação de R$ 440 milhões para recuperação de rodovias federais e estadualizadas, em um plano de emergência de seis meses.
O levantamento no Siafi, feito pela consultoria técnica da liderança do PSDB na Câmara, mostra que a Valec, empresa ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul, pagou R$ 1.375,08 à empresa Sky Brasil Serviços, uma operadora de TV a cabo. A Valec também usou os recursos da Cide para o pagamento de auxílio-refeição aos funcionários — a Ticket Serviços recebeu R$ 214,6 mil até novembro.
Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) usou a contribuição para pagar o plano de saúde de seus funcionários. Até novembro, a Amil havia recebido R$ 86,5 mil da agência. Outros R$ 2,1 milhões foram pagos à Capital Empresa de Serviços Gerais, especializada em atividades de limpeza de imóveis.
— Seria muito bom se os recursos arrecadados com a Cide fossem efetivamente destinados a investimentos prioritários na área de infra-estrutura de transportes — disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Recursos usados em convênio com a ONU
O Ministério das Cidades usou o dinheiro da Cide para pagar R$ 1.375 à empresa Festa Fácil Produtos e Serviços, que aparece no cadastro da Receita Federal como “comércio varejista de laticínios, frios e conservas”. Outros R$ 1.217 foram parar no caixa da Cine Foto Universitário, vindos da mesma fonte. No Ibama, os recursos da Cide foram usados para pagar pessoal contratado através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Foram R$ 2 milhões para esse fim até novembro.
O Ministério do Planejamento, que elabora a proposta de Orçamento da União, indica a fonte de recursos que vai bancar cada despesa dos ministérios e órgãos setoriais. Essa é a justificativa dos órgãos para o uso da contribuição em despesas de custeio e pessoal.
A emenda constitucional que criou a contribuição determinou o uso dos recursos em programas de infra-estrutura de transportes e no financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria de petróleo e gás. A equipe econômica vinha usando os recursos para engordar o superávit primário (receitas maiores que despesas, antes do pagamentos de juros da dívida), mas foi proibida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2005, destinou então boa parte dos recursos da Cide para despesas de custeio e pessoal.
A partir desse critério, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pagou R$ 19,6 mil para a Voetur Turismo e Representações, com a compra de passagens aéreas para os funcionários, enquanto a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) usou a mesma fonte de recursos para bancar a contratação da Rioacappella Produções Artísticas por R$ 28,1 mil. A empresa é especializada em produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais.
O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, explicou que em 2005, dos R$ 114,1 milhões do orçamento da agência, R$ 42,3 milhões são recursos da Cide, mas que no orçamento de 2006 essa proporção foi alterada e a contribuição será aplicada apenas em atividades “finalísticas”, ou seja, em investimentos.
— Houve uma mudança de critério e o uso da Cide ficará restrito a essas atividades — afirmou Resende.
De janeiro a novembro de 2005, a arrecadação da Cide foi de R$ 7 bilhões. No Orçamento de 2005, havia uma autorização de gastos no valor de R$ 9,5 bilhões com recursos da contribuição, mas até novembro foram empenhados (contratados) R$ 5,6 bilhões e efetivamente pagos R$ 3 bilhões, o que indica que a liberação de parte dos recursos foi usada para fazer superávit primário. No sábado, o colunista do GLOBO Ancelmo Gois publicou um cálculo da Confederação Nacional do Transporte: até 29 de dezembro, apenas 54,5% do total arrecadado com a Cide haviam sido aplicados.
No fim de novembro, o TCU divulgou o resultado de uma auditoria sobre o uso de recursos da Cide no período entre 2002 e 2004, que apurou o desvio de 41% dos R$ 22 bilhões arrecadados para outras despesas e para reforçar o superávit primário da União. O TCU proibiu o uso de recursos da contribuição em despesas administrativas. O Ministério do Planejamento informou que está se adequando às exigências do Tribunal e o Orçamento de 2006 já reflete essa mudança de comportamento.
Criada para financiar a recuperação da infra-estrutura de transportes e projetos na área do meio ambiente, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis, foi usada pelo governo em 2005 para pagar despesas diversas que nada têm a ver com investimentos em estradas ou na preservação do meio ambiente. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que a Cide bancou despesas com assinatura de TV a cabo, eventos na área cultural, serviços de segurança, planos de saúde de servidores públicos, auxílio-refeição e outros gastos de custeio e com pessoal.
Enquanto isso, o Ministério dos Transportes chegava ao fim do ano com R$ 2,4 bilhões de investimentos contingenciados. No dia 30, diante dos estragos nas estradas, o governo anunciou a liberação de R$ 440 milhões para recuperação de rodovias federais e estadualizadas, em um plano de emergência de seis meses.
O levantamento no Siafi, feito pela consultoria técnica da liderança do PSDB na Câmara, mostra que a Valec, empresa ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul, pagou R$ 1.375,08 à empresa Sky Brasil Serviços, uma operadora de TV a cabo. A Valec também usou os recursos da Cide para o pagamento de auxílio-refeição aos funcionários — a Ticket Serviços recebeu R$ 214,6 mil até novembro.
Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) usou a contribuição para pagar o plano de saúde de seus funcionários. Até novembro, a Amil havia recebido R$ 86,5 mil da agência. Outros R$ 2,1 milhões foram pagos à Capital Empresa de Serviços Gerais, especializada em atividades de limpeza de imóveis.
— Seria muito bom se os recursos arrecadados com a Cide fossem efetivamente destinados a investimentos prioritários na área de infra-estrutura de transportes — disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Recursos usados em convênio com a ONU
O Ministério das Cidades usou o dinheiro da Cide para pagar R$ 1.375 à empresa Festa Fácil Produtos e Serviços, que aparece no cadastro da Receita Federal como “comércio varejista de laticínios, frios e conservas”. Outros R$ 1.217 foram parar no caixa da Cine Foto Universitário, vindos da mesma fonte. No Ibama, os recursos da Cide foram usados para pagar pessoal contratado através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Foram R$ 2 milhões para esse fim até novembro.
O Ministério do Planejamento, que elabora a proposta de Orçamento da União, indica a fonte de recursos que vai bancar cada despesa dos ministérios e órgãos setoriais. Essa é a justificativa dos órgãos para o uso da contribuição em despesas de custeio e pessoal.
A emenda constitucional que criou a contribuição determinou o uso dos recursos em programas de infra-estrutura de transportes e no financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria de petróleo e gás. A equipe econômica vinha usando os recursos para engordar o superávit primário (receitas maiores que despesas, antes do pagamentos de juros da dívida), mas foi proibida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2005, destinou então boa parte dos recursos da Cide para despesas de custeio e pessoal.
A partir desse critério, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pagou R$ 19,6 mil para a Voetur Turismo e Representações, com a compra de passagens aéreas para os funcionários, enquanto a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) usou a mesma fonte de recursos para bancar a contratação da Rioacappella Produções Artísticas por R$ 28,1 mil. A empresa é especializada em produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais.
O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, explicou que em 2005, dos R$ 114,1 milhões do orçamento da agência, R$ 42,3 milhões são recursos da Cide, mas que no orçamento de 2006 essa proporção foi alterada e a contribuição será aplicada apenas em atividades “finalísticas”, ou seja, em investimentos.
— Houve uma mudança de critério e o uso da Cide ficará restrito a essas atividades — afirmou Resende.
De janeiro a novembro de 2005, a arrecadação da Cide foi de R$ 7 bilhões. No Orçamento de 2005, havia uma autorização de gastos no valor de R$ 9,5 bilhões com recursos da contribuição, mas até novembro foram empenhados (contratados) R$ 5,6 bilhões e efetivamente pagos R$ 3 bilhões, o que indica que a liberação de parte dos recursos foi usada para fazer superávit primário. No sábado, o colunista do GLOBO Ancelmo Gois publicou um cálculo da Confederação Nacional do Transporte: até 29 de dezembro, apenas 54,5% do total arrecadado com a Cide haviam sido aplicados.
No fim de novembro, o TCU divulgou o resultado de uma auditoria sobre o uso de recursos da Cide no período entre 2002 e 2004, que apurou o desvio de 41% dos R$ 22 bilhões arrecadados para outras despesas e para reforçar o superávit primário da União. O TCU proibiu o uso de recursos da contribuição em despesas administrativas. O Ministério do Planejamento informou que está se adequando às exigências do Tribunal e o Orçamento de 2006 já reflete essa mudança de comportamento.
1.1.06
JUCÁ DEVE SAIR
Editorial FSP
Tornou-se insustentável a permanência de Romero Jucá à frente do Ministério da Previdência. O acúmulo de escândalos e atividades suspeitas que envolvem o ministro exige que se tome uma atitude à altura da gravidade da situação: Jucá deve renunciar ao cargo. Caso não o faça, é de esperar que o presidente da República, responsável por sua nomeação, pelo menos o afaste até que se esclareçam todas as acusações.
Não se trata de condenar o ministro, bem entendido. Caberá aos órgãos competentes investigar e à Justiça decidir sobre as denúncias que pesam contra ele. E Jucá é inocente até prova em contrário. Criou-se, porém, uma incompatibilidade irremediável entre a imagem pública do ministro e o decoro mínimo que se exige para o exercício de um cargo de tamanha responsabilidade pública.
Não bastassem as fazendas inexistentes oferecidas como garantia para empréstimos bancários, não bastassem as dívidas com o INSS que ele, ironicamente, agora chefia, não bastassem os indícios de uso irregular, como cabos eleitorais, de funcionários públicos contratados pela prefeita de Boa Vista -sua mulher, Teresa Jucá-, não bastasse tudo isso, Jucá agora é acusado também de fraude pela Receita Federal.
Esta Folha revelou ontem que o titular da Previdência seria o maior protagonista e um dos beneficiários do desvio de verbas públicas ocorrido na década de 90. Hoje calculado em torno de R$ 1,45 milhão, o valor apropriado indevidamente seria, em princípio, destinado a uma fundação filantrópica que o próprio Jucá havia criado em Roraima, em 1989. O modo no mínimo estranho como o caso foi arquivado pelo TCU, sem que as acusações feitas pela Receita tivessem sido esclarecidas, pedem um novo e mais cuidadoso exame.
É lamentável que a reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após longos capítulos de novela fisiológica, tenha tido desfecho não só pífio mas verdadeiramente nocivo à vida republicana. É o país que hoje paga por um gesto tão desastrado -e o presidente é o primeiro que deve ser cobrado pela concessão política que fez ao PMDB.
Tornou-se insustentável a permanência de Romero Jucá à frente do Ministério da Previdência. O acúmulo de escândalos e atividades suspeitas que envolvem o ministro exige que se tome uma atitude à altura da gravidade da situação: Jucá deve renunciar ao cargo. Caso não o faça, é de esperar que o presidente da República, responsável por sua nomeação, pelo menos o afaste até que se esclareçam todas as acusações.
Não se trata de condenar o ministro, bem entendido. Caberá aos órgãos competentes investigar e à Justiça decidir sobre as denúncias que pesam contra ele. E Jucá é inocente até prova em contrário. Criou-se, porém, uma incompatibilidade irremediável entre a imagem pública do ministro e o decoro mínimo que se exige para o exercício de um cargo de tamanha responsabilidade pública.
Não bastassem as fazendas inexistentes oferecidas como garantia para empréstimos bancários, não bastassem as dívidas com o INSS que ele, ironicamente, agora chefia, não bastassem os indícios de uso irregular, como cabos eleitorais, de funcionários públicos contratados pela prefeita de Boa Vista -sua mulher, Teresa Jucá-, não bastasse tudo isso, Jucá agora é acusado também de fraude pela Receita Federal.
Esta Folha revelou ontem que o titular da Previdência seria o maior protagonista e um dos beneficiários do desvio de verbas públicas ocorrido na década de 90. Hoje calculado em torno de R$ 1,45 milhão, o valor apropriado indevidamente seria, em princípio, destinado a uma fundação filantrópica que o próprio Jucá havia criado em Roraima, em 1989. O modo no mínimo estranho como o caso foi arquivado pelo TCU, sem que as acusações feitas pela Receita tivessem sido esclarecidas, pedem um novo e mais cuidadoso exame.
É lamentável que a reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após longos capítulos de novela fisiológica, tenha tido desfecho não só pífio mas verdadeiramente nocivo à vida republicana. É o país que hoje paga por um gesto tão desastrado -e o presidente é o primeiro que deve ser cobrado pela concessão política que fez ao PMDB.
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