10.12.05
Pauta inclui processo contra Queiroz e verticalização
A votação da representação do Partido Liberal contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), na quarta-feira (14), e a proposta de emenda à Constituição que acaba com a verticalização das coligações partidárias, na terça-feira (13), são os principais destaques da pauta do Plenário.O relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a perda do mandato do deputado Queiroz será votado em sessão extraordinária marcada para as 19 horas de quarta. O relator do processo no conselho, deputado Josias Quintal (PSB-RJ), concluiu que o acusado quebrou o decoro parlamentar por ter intermediado transferência de recursos sem prestação de contas ou comprovação da origem entre a agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB.Para ser declarada a perda do mandato, o parecer do conselho deve contar com 257 votos favoráveis, metade mais um dos 513 deputados. A votação será secreta e por meio de cédulas impressas. Antes de seu início, terão direito a falar o relator, o advogado do deputado acusado e o próprio Romeu Queiroz. Depois desses pronunciamentos, o Plenário discutirá o tema e começará a votação.VerticalizaçãoO Plenário poderá votar, na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de verticalização das coligações partidárias. Como não há consenso dentro dos partidos e entre eles sobre o fim da verticalização, a votação da PEC deverá ocorrer quando for atingido um quorum alto para que o resultado manifeste a vontade da Casa.A obrigatoriedade da verticalização nas coligações foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou inconstitucional artigo da Lei das Eleições (Lei 9504/97) em fevereiro de 2002. A PEC modifica a Constituição para eliminar as divergências de interpretação do texto constitucional.Medidas provisóriasA votação da proposta, no entanto, deve ocorrer somente após a liberação da pauta, trancada por duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários. A MP 264/05 libera R$ 159 milhões para os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desses recursos, R$ 79 milhões vêm do superávit financeiro de 2004 e outros R$ 80 milhões de excesso de arrecadação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.Já a MP 265/05 concede crédito extraordinário de R$ 33 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater a febre aftosa, que atinge o gado em focos descobertos recentemente no Mato Grosso do Sul e no Paraná. Devido ao surto de aftosa, as exportações brasileiras de carne foram embargadas por cerca de 50 países.Regras eleitorais para 2006Modificações nas regras eleitorais para as próximas eleições também estão na pauta do Plenário por meio da Proposta de Emenda à Constituição 446/05, do deputado Ney Lopes (PFL-RN). O texto aprovado na comissão especial detalha quais mudanças valeriam para as próximas eleições. A PEC estabelece uma exceção ao princípio constitucional da anterioridade, segundo o qual as mudanças nas normas eleitorais devem ser publicadas no mínimo um ano antes do pleito.A votação em listas preordenadas, o surgimento das federações partidárias e o financiamento público de campanha são alguns dos temas tratados nessa proposta. O texto aproveitou artigos do Projeto de Lei 2679/03, que trata do mesmo assunto.
9.12.05
Energia de Itaipu mais cara
Brasil vai pagar mais por energia de Itaipu
Diego Toledo
enviado especial da BBC a Montevidéu
Lula está reunido com líderes sul-americanos em cúpula no Uruguai
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, fecharam acordos para a construção de uma nova ponte na fronteira entre os dois países e para o reajuste do preço da energia gerada na hidrelétrica de Itaipu.
A partir de janeiro, o Brasil passará a pagar ao Paraguai US$ 21 milhões por ano a mais do que paga atualmente pela energia de Itaipu.
Os dois países têm direito de utilizar em partes iguais a energia gerada pela represa binacional, mas atualmente o consumo brasileiro é bem maior, cerca de 95% do total.
Para suprir a demanda, o Brasil compra parte da energia que corresponde ao Paraguai e, para isso, a Eletrobrás paga atualmente cerca de US$ 250 milhões por ano.
O acordo que permitiu o reajuste foi acertado na noite de quinta-feira, em uma reunião entre Lula e Duarte Frutos, em Montevidéu, no Uruguai, onde os dois presidentes participam da reunião de cúpula semestral do Mercosul.
Ponte
Brasil e Paraguai também fecharam um acordo para a construção de uma ponte que ligará as cidades de Foz do Iguaçu, no lado brasileiro, e Presidente Franco, em território paraguaio.
A obra, que tem um custo estimado em US$ 50 milhões, será financiada pelo governo brasileiro. Os recursos para a construção da ponte devem sair do orçamento do Ministério dos Transportes.
O início da obra ainda depende da aprovação do acordo pelos Congressos dos dois países. A ponte era um antigo projeto de Brasil e Paraguai, que negociam a sua construção há mais de dez anos.
Inicialmente, a idéia era realizar a obra com a participação da iniciativa privada. Mas estudos de viabilidade indicaram que a exploração privada da ponte não compensaria o custo da obra.
Mercosul
Nesta sexta-feira, a reunião de cúpula do Mercosul terá como principal assunto a admissão da Venezuela como novo membro pleno do bloco.
Na quinta, nas discussões preparatórias para o encontro de chefes de Estado, as delegações dos quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) também aprovaram a prorrogação de regimes tarifários especiais dentro do bloco.
De acordo com negociadores envolvidos nas reuniões, os membros do Mercosul acertaram a ampliação por três anos do prazo para que os países do bloco possam importar bens de capital sem pagar a Tarifa Externa Comum (TEC) – taxa que o Mercosul impõe à importação de produtos de fora do bloco.
Além disso, Brasil e Argentina também concordaram com a prorrogação até 2008 do acordo que permite que os dois países apliquem tarifas maiores ou menores do que a TEC para uma lista de cem produtos.
Os dois mecanismos que prorrogaram as exceções ao regime tarifário do Mercosul foram fechados a poucas semanas do fim dos acordos atuais, que se encerrariam em 31 de dezembro.
Na prática, esses acordos ferem o conceito de união aduaneira do Mercosul. A expectativa é de que até 2010 todos os mecanismos que permitem regimes tarifários especiais sejam extintos.
Diego Toledo
enviado especial da BBC a Montevidéu
Lula está reunido com líderes sul-americanos em cúpula no Uruguai
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, fecharam acordos para a construção de uma nova ponte na fronteira entre os dois países e para o reajuste do preço da energia gerada na hidrelétrica de Itaipu.
A partir de janeiro, o Brasil passará a pagar ao Paraguai US$ 21 milhões por ano a mais do que paga atualmente pela energia de Itaipu.
Os dois países têm direito de utilizar em partes iguais a energia gerada pela represa binacional, mas atualmente o consumo brasileiro é bem maior, cerca de 95% do total.
Para suprir a demanda, o Brasil compra parte da energia que corresponde ao Paraguai e, para isso, a Eletrobrás paga atualmente cerca de US$ 250 milhões por ano.
O acordo que permitiu o reajuste foi acertado na noite de quinta-feira, em uma reunião entre Lula e Duarte Frutos, em Montevidéu, no Uruguai, onde os dois presidentes participam da reunião de cúpula semestral do Mercosul.
Ponte
Brasil e Paraguai também fecharam um acordo para a construção de uma ponte que ligará as cidades de Foz do Iguaçu, no lado brasileiro, e Presidente Franco, em território paraguaio.
A obra, que tem um custo estimado em US$ 50 milhões, será financiada pelo governo brasileiro. Os recursos para a construção da ponte devem sair do orçamento do Ministério dos Transportes.
O início da obra ainda depende da aprovação do acordo pelos Congressos dos dois países. A ponte era um antigo projeto de Brasil e Paraguai, que negociam a sua construção há mais de dez anos.
Inicialmente, a idéia era realizar a obra com a participação da iniciativa privada. Mas estudos de viabilidade indicaram que a exploração privada da ponte não compensaria o custo da obra.
Mercosul
Nesta sexta-feira, a reunião de cúpula do Mercosul terá como principal assunto a admissão da Venezuela como novo membro pleno do bloco.
Na quinta, nas discussões preparatórias para o encontro de chefes de Estado, as delegações dos quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) também aprovaram a prorrogação de regimes tarifários especiais dentro do bloco.
De acordo com negociadores envolvidos nas reuniões, os membros do Mercosul acertaram a ampliação por três anos do prazo para que os países do bloco possam importar bens de capital sem pagar a Tarifa Externa Comum (TEC) – taxa que o Mercosul impõe à importação de produtos de fora do bloco.
Além disso, Brasil e Argentina também concordaram com a prorrogação até 2008 do acordo que permite que os dois países apliquem tarifas maiores ou menores do que a TEC para uma lista de cem produtos.
Os dois mecanismos que prorrogaram as exceções ao regime tarifário do Mercosul foram fechados a poucas semanas do fim dos acordos atuais, que se encerrariam em 31 de dezembro.
Na prática, esses acordos ferem o conceito de união aduaneira do Mercosul. A expectativa é de que até 2010 todos os mecanismos que permitem regimes tarifários especiais sejam extintos.
Mais dois ministérios
Lula devolverá status de ministério à Secom
KENNEDY ALENCAR da Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai devolver à Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) o status de ministério. E deverá nomear o ex-preso político Paulo de Tarso Vanucchi para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que também receberá novamente o status de ministério.
Lula já deu início a consultas para escolher para a Secom um ministro do ramo. Um auxiliar de Lula diz que ele procura um publicitário, jornalista ou executivo com experiência em comunicação. Não deseja dar o posto a um petista ou um político.
Em conversas reservadas, Lula tem demonstrado insatisfação com a condução da área de comunicação, a cargo do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, desde que a Secom perdeu o status de ministério.
Isso aconteceu em julho, quando o então ministro da Secom, Luiz Gushiken, pediu para deixar o cargo. Lula fez a mudança em meio à reforma ministerial que realizou naquele mês, quando rebaixou as duas secretarias --Secom e Direitos Humanos-- e trocou ministros nas pastas de Coordenação Política, Ciência e Tecnologia e Previdência.
Atualmente, a Secom é conduzido por Luiz Tadeu Rigo, ex-chefe-de-gabinete de Dulci e homem de sua confiança.
Erro
Lula quer que a Secom volte a ser subordinada a ele. O presidente tem se queixado de que o governo não sabe comunicar os seus feitos positivos. Avalia que Dulci não entende da área e que foi um erro ter acabado com o status de ministério da secretaria. Campanhas que estavam em articulação na época de Gushiken passaram a ser executadas vagarosamente ou foram descartadas.
Recentemente, Lula recebeu o publicitário João Santana no Planalto. Deseja que ele seja consultor do governo. Se der certo, Santana deverá ser o marqueteiro da campanha de Lula à reeleição. A ligação com o "valerioduto" levou Duda Mendonça a perder a conta da Secom e o impedirá de ocupar a função que desempenhou em 2002 ao comandar o marketing de Lula na campanha.
Em 2006, há previsão de que a Secom possa gastar até R$ 156 milhões em campanhas de seu controle direto. Ela influencia ainda a publicidade do resto do governo. No Orçamento do ano que vem, há previsão de R$ 326,3 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública da administração direta e estatais que não disputem mercado. Estatais que concorrem no mercado, como o Banco do Brasil e a Petrobras, têm verba publicitária própria.
Direitos Humanos
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que está subordinada à Secretaria Geral da Presidência, também voltará a ter o status de ministério por pressão de entidades da área. Vanucchi, além de ex-preso político, é assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e membro do Instituto Cidadania, ONG criada por Lula. Amigo do petista, participou de todas as suas campanhas presidenciais.
O presidente estuda ainda antecipar para janeiro algumas mudanças pontuais no ministério que deveria fazer em abril devido às eleições de 2006. Se algum ministro quiser ser candidato em 1º de outubro, precisa deixar o cargo até seis meses antes do pleito.
Como deseja ser candidato à reeleição, Lula pretende discutir alianças estaduais e sua campanha. Exemplo: o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, poderá ser candidato a governador da Bahia ou integrar o comando da campanha de Lula.
Apesar de dizer que ainda não decidiu, Lula será candidato, como antecipou a Folha em outubro. Naquele mês, Lula disse a membros de partidos de esquerda de Portugal e da Itália que seria candidato e que sairia vencedor.
KENNEDY ALENCAR da Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai devolver à Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) o status de ministério. E deverá nomear o ex-preso político Paulo de Tarso Vanucchi para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que também receberá novamente o status de ministério.
Lula já deu início a consultas para escolher para a Secom um ministro do ramo. Um auxiliar de Lula diz que ele procura um publicitário, jornalista ou executivo com experiência em comunicação. Não deseja dar o posto a um petista ou um político.
Em conversas reservadas, Lula tem demonstrado insatisfação com a condução da área de comunicação, a cargo do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, desde que a Secom perdeu o status de ministério.
Isso aconteceu em julho, quando o então ministro da Secom, Luiz Gushiken, pediu para deixar o cargo. Lula fez a mudança em meio à reforma ministerial que realizou naquele mês, quando rebaixou as duas secretarias --Secom e Direitos Humanos-- e trocou ministros nas pastas de Coordenação Política, Ciência e Tecnologia e Previdência.
Atualmente, a Secom é conduzido por Luiz Tadeu Rigo, ex-chefe-de-gabinete de Dulci e homem de sua confiança.
Erro
Lula quer que a Secom volte a ser subordinada a ele. O presidente tem se queixado de que o governo não sabe comunicar os seus feitos positivos. Avalia que Dulci não entende da área e que foi um erro ter acabado com o status de ministério da secretaria. Campanhas que estavam em articulação na época de Gushiken passaram a ser executadas vagarosamente ou foram descartadas.
Recentemente, Lula recebeu o publicitário João Santana no Planalto. Deseja que ele seja consultor do governo. Se der certo, Santana deverá ser o marqueteiro da campanha de Lula à reeleição. A ligação com o "valerioduto" levou Duda Mendonça a perder a conta da Secom e o impedirá de ocupar a função que desempenhou em 2002 ao comandar o marketing de Lula na campanha.
Em 2006, há previsão de que a Secom possa gastar até R$ 156 milhões em campanhas de seu controle direto. Ela influencia ainda a publicidade do resto do governo. No Orçamento do ano que vem, há previsão de R$ 326,3 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública da administração direta e estatais que não disputem mercado. Estatais que concorrem no mercado, como o Banco do Brasil e a Petrobras, têm verba publicitária própria.
Direitos Humanos
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que está subordinada à Secretaria Geral da Presidência, também voltará a ter o status de ministério por pressão de entidades da área. Vanucchi, além de ex-preso político, é assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e membro do Instituto Cidadania, ONG criada por Lula. Amigo do petista, participou de todas as suas campanhas presidenciais.
O presidente estuda ainda antecipar para janeiro algumas mudanças pontuais no ministério que deveria fazer em abril devido às eleições de 2006. Se algum ministro quiser ser candidato em 1º de outubro, precisa deixar o cargo até seis meses antes do pleito.
Como deseja ser candidato à reeleição, Lula pretende discutir alianças estaduais e sua campanha. Exemplo: o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, poderá ser candidato a governador da Bahia ou integrar o comando da campanha de Lula.
Apesar de dizer que ainda não decidiu, Lula será candidato, como antecipou a Folha em outubro. Naquele mês, Lula disse a membros de partidos de esquerda de Portugal e da Itália que seria candidato e que sairia vencedor.
Muvuca especulativa
BC reage a especulação externa e o dólar sobe
Luiz Sérgio Guimarães Valor Online
Os bancos nacionais entenderam o recado de que o Banco Central quer elevar a cotação do dólar e começaram a desmontar suas posições de venda da moeda americana registradas no BC. Esse movimento, aliado a um leilão de swap reverso e outro de compra no mercado físico, levaram a cotação do dólar a subir 1,36% ontem, para R$ 2,2250.
A redução da posição vendida deveria ter sido suficiente para elevar a cotação, mas o BC foi obrigado a buscar os leilões porque há uma nova queda-de-braço em curso no mercado financeiro. Os especuladores estrangeiros estão aumentando as apostas contra o dólar e a favor do real, mais especificamente a favor da taxa Selic. Está em curso um ataque especulativo às avessas, que muitos operadores apelidaram de "muvuca especulativa".
As operações conhecidas como NDF ("Non-Deliverable Forward") - contratos futuros de balcão fechados fora do país, por meio dos quais fundos ficam vendidos em dólar e comprados em real - não param de crescer. Pelas estimativas dos operadores, já encosta em US$ 75 bilhões. Há um mês, era de US$ 65 bilhões e, em setembro, não passava de US$ 50 bilhões. Não há ingresso físico desses dólares no país e, para que o especulador obtenha o resultado pretendido - juro real de 13% - a cotação do dólar no Brasil precisa continuar caindo.
Para analistas, essas operações têm assustado o BC. A instituição adquiriu US$ 4,5 bilhões diretamente do mercado no mês passado, quando o fluxo cambial foi positivo em US$ 2,8 bilhões. Uma política de recomposição de reservas - justificativa oficial para a intervenção do BC - prevê a compra de fluxo e não de posições vendidas. A interpretação é de que o BC não pode deixar que o dólar afunde muito mais. Uma apreciação cambial forte traz ganhos inflacionários desprezíveis em relação ao impacto negativo do câmbio valorizado sobre a agricultura e a produção. O fechamento de sete unidades da Bunge parece ter acendido uma luz vermelha no BC.
Luiz Sérgio Guimarães Valor Online
Os bancos nacionais entenderam o recado de que o Banco Central quer elevar a cotação do dólar e começaram a desmontar suas posições de venda da moeda americana registradas no BC. Esse movimento, aliado a um leilão de swap reverso e outro de compra no mercado físico, levaram a cotação do dólar a subir 1,36% ontem, para R$ 2,2250.
A redução da posição vendida deveria ter sido suficiente para elevar a cotação, mas o BC foi obrigado a buscar os leilões porque há uma nova queda-de-braço em curso no mercado financeiro. Os especuladores estrangeiros estão aumentando as apostas contra o dólar e a favor do real, mais especificamente a favor da taxa Selic. Está em curso um ataque especulativo às avessas, que muitos operadores apelidaram de "muvuca especulativa".
As operações conhecidas como NDF ("Non-Deliverable Forward") - contratos futuros de balcão fechados fora do país, por meio dos quais fundos ficam vendidos em dólar e comprados em real - não param de crescer. Pelas estimativas dos operadores, já encosta em US$ 75 bilhões. Há um mês, era de US$ 65 bilhões e, em setembro, não passava de US$ 50 bilhões. Não há ingresso físico desses dólares no país e, para que o especulador obtenha o resultado pretendido - juro real de 13% - a cotação do dólar no Brasil precisa continuar caindo.
Para analistas, essas operações têm assustado o BC. A instituição adquiriu US$ 4,5 bilhões diretamente do mercado no mês passado, quando o fluxo cambial foi positivo em US$ 2,8 bilhões. Uma política de recomposição de reservas - justificativa oficial para a intervenção do BC - prevê a compra de fluxo e não de posições vendidas. A interpretação é de que o BC não pode deixar que o dólar afunde muito mais. Uma apreciação cambial forte traz ganhos inflacionários desprezíveis em relação ao impacto negativo do câmbio valorizado sobre a agricultura e a produção. O fechamento de sete unidades da Bunge parece ter acendido uma luz vermelha no BC.
O FIO DA MEADA
CASO DA COTEMINAS NÃO ACABOU: É O FIO DA MEADA
Vice Presidente Alencar deve optar: ou defende sua empresa ou isenta o PT
Não dá para o Vice-Presidente José Alencar acender uma vela ao Governo, isentando o PT no escândalo do pagamento de R$ 1 milhão sem comprovação à sua empresa, e outra à correção dos negócios da Coteminas, demonstrando que ela nada mais fez além de receber uma dívida por fornecimento de camisetas.
Hoje, sexta-feira, o ex-tesoureiro Delúbio Soares vai depor na Polícia Federal (quarta-feira, constrangedoramente depôs o filho do Vice, executivo que hoje administra a Coteminas) e a questão está longe de se esgotar.
A origem do dinheiro (que supera o montante do Caixa 2 alegado por Marcos Valério) precisa ser encontrada e a CPI dos Correios vai investigar.
O Vice-Presidente Alencar, porém, terá de assumir que, no mínimo, seus “companheiros” petistas foram desleais. A situação é de alguém que paga uma dívida com dinheiro falso, pois, do ponto de vista contábil o R$ 1 milhão não tem origem explicada. Mesmo que a operação de compra e venda tenha existido – como a Coteminas demonstra exibindo notas fiscais – o PT foi um cliente desleal. Se veio, por exemplo, do Banco do Brasil (operação Visanet) é dinheiro tirado criminosamente de uma empresa pública.
Vice Presidente Alencar deve optar: ou defende sua empresa ou isenta o PT
Não dá para o Vice-Presidente José Alencar acender uma vela ao Governo, isentando o PT no escândalo do pagamento de R$ 1 milhão sem comprovação à sua empresa, e outra à correção dos negócios da Coteminas, demonstrando que ela nada mais fez além de receber uma dívida por fornecimento de camisetas.
Hoje, sexta-feira, o ex-tesoureiro Delúbio Soares vai depor na Polícia Federal (quarta-feira, constrangedoramente depôs o filho do Vice, executivo que hoje administra a Coteminas) e a questão está longe de se esgotar.
A origem do dinheiro (que supera o montante do Caixa 2 alegado por Marcos Valério) precisa ser encontrada e a CPI dos Correios vai investigar.
O Vice-Presidente Alencar, porém, terá de assumir que, no mínimo, seus “companheiros” petistas foram desleais. A situação é de alguém que paga uma dívida com dinheiro falso, pois, do ponto de vista contábil o R$ 1 milhão não tem origem explicada. Mesmo que a operação de compra e venda tenha existido – como a Coteminas demonstra exibindo notas fiscais – o PT foi um cliente desleal. Se veio, por exemplo, do Banco do Brasil (operação Visanet) é dinheiro tirado criminosamente de uma empresa pública.
GOLPÉ À VISTA
GOLPE: PT QUER TROCAR O CONSELHO DE ÉTICA
O mesmo que trocar de juiz no meio do jogo
A busca de “arranjos” do PT para salvar seus deputados de cassação – acusados de receber dinheiro de Caixa 2 de Marcos Valério & Delúbio Soares - animou uma tentativa de golpe. O líder do partido, Henrique Fontana, seguindo instruções diretas do Palácio do Planalto, anunciou que encaminhará um pedido à Mesa Diretora da Câmara para que sejam substituídos dois membros do Conselho de Ética, deputados Orlando Fantazzini (SP) e Chico Alencar (RJ). Motivo: os dois parlamentares votaram pela cassação do ex-ministro José Dirceu. A alegação do líder governista é de absoluta desfaçatez. Como Orlando Fantazzini e Chico Alencar eram ex-governistas e tiveram a indicação do PT para o Conselho de Ética, o Governo acha que eles devem violar suas consciências e votar pela absolvição dos deputados petistas que quebraram o decoro parlamentar.
A notícia dominou as atenções do Congresso, porque anuncia uma nova batalha política: a Comissão de Constituição e Justiça já julgou situação parecida, quando o PSB (também governista) alegou a mesma razão para substituir o deputado Júlio Delgado, o relator que condenou Dirceu. Delgado ganhou. Não se troca de juiz no meio do julgamento.
O mesmo que trocar de juiz no meio do jogo
A busca de “arranjos” do PT para salvar seus deputados de cassação – acusados de receber dinheiro de Caixa 2 de Marcos Valério & Delúbio Soares - animou uma tentativa de golpe. O líder do partido, Henrique Fontana, seguindo instruções diretas do Palácio do Planalto, anunciou que encaminhará um pedido à Mesa Diretora da Câmara para que sejam substituídos dois membros do Conselho de Ética, deputados Orlando Fantazzini (SP) e Chico Alencar (RJ). Motivo: os dois parlamentares votaram pela cassação do ex-ministro José Dirceu. A alegação do líder governista é de absoluta desfaçatez. Como Orlando Fantazzini e Chico Alencar eram ex-governistas e tiveram a indicação do PT para o Conselho de Ética, o Governo acha que eles devem violar suas consciências e votar pela absolvição dos deputados petistas que quebraram o decoro parlamentar.
A notícia dominou as atenções do Congresso, porque anuncia uma nova batalha política: a Comissão de Constituição e Justiça já julgou situação parecida, quando o PSB (também governista) alegou a mesma razão para substituir o deputado Júlio Delgado, o relator que condenou Dirceu. Delgado ganhou. Não se troca de juiz no meio do julgamento.
Governo constrangido
Entrevista de Dirceu constrange governo
Gerson Camarotti para O Globo
BRASÍLIA. Causaram constrangimento ao governo declarações do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) em entrevista à revista “Fórum” de que, com a crise política, “não sobrou nada no governo” Lula. Na entrevista, ele citou o nome do ex-ministro Luiz Gushiken, do chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, e do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, além dele próprio, para dizer que todos foram atingidos por denúncias de corrupção e concluir que não sobrou nada.
A repercussão interna foi tão negativa que a direção nacional do PT soltou nota esclarecendo as declarações de Dirceu. A nota diz que o objetivo era evitar a propagação de uma versão deturpada da entrevista à revista, uma publicação voltada para a esquerda, concedida há cerca de 20 dias. “As frases foram tiradas do contexto por alguns órgãos de imprensa e perderam o sentido original, que não era de crítica. Em nenhum momento ele diz que ‘o governo acabou’. Essa é uma ilação absurda feita para ‘esquentar’ a matéria”, afirma a nota.
A nota diz que “quanto ao fato de José Dirceu considerar a personalidade do presidente Lula difícil, o contexto mostra que não é uma crítica e sim um lamento”. Perguntado se havia problema pessoal com o presidente, Dirceu disse: “Uma mistura de coisas. O personagem é difícil. Está ficando claro isso”.
Para um interlocutor de Lula, o ex-chefe da Casa Civil vive um momento de mágoa e a entrevista reflete isso. Ministros não gostaram do teor da entrevista, mas evitaram comentá-la.
Na entrevista, perguntado se depois de sua cassação haveria outras, Dirceu respondeu: “Eu sou só um símbolo. Na verdade, não sobrou nada no governo. Luiz Gushiken, Gilberto Carvalho, Antonio Palocci, José Dirceu.... No PT, o presidente da Câmara, o líder do governo, José Genoino... Eles querem criminalizar o PT (...)”. Disse também que só saiu do governo porque se deu conta de que Lula queria que ele saísse.
Deputado petista critica Dirceu
Ex-líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA) criticou Dirceu.
— É bom esclarecer que Dirceu deixou o governo muito mais pela conseqüência dessa crise do que pela ação de Lula. Dirceu é a expressão de alguém que foi bombardeado e virou um símbolo por causa disso — ressaltou Pinheiro.
Gerson Camarotti para O Globo
BRASÍLIA. Causaram constrangimento ao governo declarações do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) em entrevista à revista “Fórum” de que, com a crise política, “não sobrou nada no governo” Lula. Na entrevista, ele citou o nome do ex-ministro Luiz Gushiken, do chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, e do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, além dele próprio, para dizer que todos foram atingidos por denúncias de corrupção e concluir que não sobrou nada.
A repercussão interna foi tão negativa que a direção nacional do PT soltou nota esclarecendo as declarações de Dirceu. A nota diz que o objetivo era evitar a propagação de uma versão deturpada da entrevista à revista, uma publicação voltada para a esquerda, concedida há cerca de 20 dias. “As frases foram tiradas do contexto por alguns órgãos de imprensa e perderam o sentido original, que não era de crítica. Em nenhum momento ele diz que ‘o governo acabou’. Essa é uma ilação absurda feita para ‘esquentar’ a matéria”, afirma a nota.
A nota diz que “quanto ao fato de José Dirceu considerar a personalidade do presidente Lula difícil, o contexto mostra que não é uma crítica e sim um lamento”. Perguntado se havia problema pessoal com o presidente, Dirceu disse: “Uma mistura de coisas. O personagem é difícil. Está ficando claro isso”.
Para um interlocutor de Lula, o ex-chefe da Casa Civil vive um momento de mágoa e a entrevista reflete isso. Ministros não gostaram do teor da entrevista, mas evitaram comentá-la.
Na entrevista, perguntado se depois de sua cassação haveria outras, Dirceu respondeu: “Eu sou só um símbolo. Na verdade, não sobrou nada no governo. Luiz Gushiken, Gilberto Carvalho, Antonio Palocci, José Dirceu.... No PT, o presidente da Câmara, o líder do governo, José Genoino... Eles querem criminalizar o PT (...)”. Disse também que só saiu do governo porque se deu conta de que Lula queria que ele saísse.
Deputado petista critica Dirceu
Ex-líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA) criticou Dirceu.
— É bom esclarecer que Dirceu deixou o governo muito mais pela conseqüência dessa crise do que pela ação de Lula. Dirceu é a expressão de alguém que foi bombardeado e virou um símbolo por causa disso — ressaltou Pinheiro.
8.12.05
IDELI NA CPI!!!
Ideli Salvatti pode ser convocada pela CPI dos Correios
Representação de procurador da República foi enviada para que relator Osmar Serraglio apure origem de bens
JOÃO CAVALLAZZI para o Diário Catarinense
O procurador da República Celso Antônio Três encaminhou representação à CPI dos Correios pedindo a convocação da senadora Ideli Salvatti (PT) para que ela justifique a origem dos bens adquiridos depois de sua eleição, em 2002.
O documento foi entregue ontem ao deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR), relator da Comissão, que deve decidir nos próximos dias que encaminhamento dará à solicitação. Depois de mais de oito meses de investigações, e com base em documentos encaminhados pela Receita Federal e pela própria senadora, Três diz ter concluído que Ideli possui patrimônio incompatível com seus rendimentos.
O procurador garante considerar "muito difícil, complicado ela (Ideli) se explicar" a respeito dos bens. Sob justificativa de que os dados que sustentam a suspeita foram amealhados por força de quebra de sigilo, o representante do MPF se nega a revelar detalhes da apuração.
Três explica que os supostos indícios de irregularidades dizem respeito a contratos de publicidade, principal objeto de investigação da CPI. O procurador disse que nas investigações não encontrou ligações com o esquema de Marcos Valério.
"Ideli 'se suicidou' ao fornecer dados"
Três ressalva que a apuração iniciou depois que a senadora mandou espalhar, em 2004, 389 outdoors enaltecendo o compromisso do governo Lula com a duplicação da BR-101. De acordo com o procurador, à época a senadora petista pagou R$ 167 mil pelas placas, valor segundo ele "abaixo do mercado". Ainda conforme Três, à Receita Ideli declarou rendimentos de R$ 220 mil/ano e um patrimônio de R$ 74 mil, valores que na avaliação dele são incompatíveis com o investimento na publicidade.
- Quando eclodiu a CPI ela (Ideli) tirou a propaganda, isso merece ser investigado. O custo de campanha é incompatível com patrimônio, e fora obtive outros dados que agravam a situação - afirma, sem detalhar o quais seriam os "outros dados".
O membro do MPF acrescenta ainda que Ideli "se suicidou", já que teria ela própria encaminhado à procuradoria da República dados que fomentaram as suspeitas acerca de seu patrimônio.
O outro lado
A senadora Ideli Salvatti (PT) garantiu ontem não ter qualquer dificuldade em comprovar a origem de seus bens - uma perua Parati, uma casa na praia dos Açores e um apartamento no residencial Panorama, parte continental da Capital, elencou.
Ela disse que já comunicou formalmente ao procurador Celso Três que está à disposição do MPF para qualquer esclarecimento que se faça necessário, mas reclama nunca ter sido procurada para dar tais explicações.
A senadora considerou "estranho" o fato de Três ter encaminhado representação à CPI dos Correios em vez de instaurar procedimento em Santa Catarina e chamá-la para dar explicações no Estado.
- Não tenho nenhum problema em justificar meus bens. Mas é uma lógica absurda tentar justificar bens atuais com rendimento de deputada, meus rendimentos modificaram de forma significativa - defendeu-se Ideli.
Entenda o caso
> No ano passado a senadora Ideli Salvatti mandou espalhar 389 outdoors com sua foto e alusão à duplicação da BR-101.
> A iniciativa gerou protestos e resultou em investigação do Ministério Público Federal (MPF) de Tubarão, que pediu explicações à senadora
> À época Ideli disse que pagou as placas com dinheiro do próprio bolso, ao todo R$ 167 mil quitados parceladamente
> No decorrer das investigações o procurador Celso Antônio Três teria identificado uma série de bens que teriam sido adquiridos pela senadora depois da eleição dela para o Senado
>Como as suspeitas de Três dizem respeito a casos em que estão envolvidos contratos de publicidade, o procurador encaminhou representação à CPI dos Correios, que trata de irregularidade na mesma área, pedindo a convocação de Ideli para que ela explique a origem dos bens
>O documento chegou na terça-feira à CPI, que deve se pronunciar sobre o caso nas próximas semanas
Representação de procurador da República foi enviada para que relator Osmar Serraglio apure origem de bens
JOÃO CAVALLAZZI para o Diário Catarinense
O procurador da República Celso Antônio Três encaminhou representação à CPI dos Correios pedindo a convocação da senadora Ideli Salvatti (PT) para que ela justifique a origem dos bens adquiridos depois de sua eleição, em 2002.
O documento foi entregue ontem ao deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR), relator da Comissão, que deve decidir nos próximos dias que encaminhamento dará à solicitação. Depois de mais de oito meses de investigações, e com base em documentos encaminhados pela Receita Federal e pela própria senadora, Três diz ter concluído que Ideli possui patrimônio incompatível com seus rendimentos.
O procurador garante considerar "muito difícil, complicado ela (Ideli) se explicar" a respeito dos bens. Sob justificativa de que os dados que sustentam a suspeita foram amealhados por força de quebra de sigilo, o representante do MPF se nega a revelar detalhes da apuração.
Três explica que os supostos indícios de irregularidades dizem respeito a contratos de publicidade, principal objeto de investigação da CPI. O procurador disse que nas investigações não encontrou ligações com o esquema de Marcos Valério.
"Ideli 'se suicidou' ao fornecer dados"
Três ressalva que a apuração iniciou depois que a senadora mandou espalhar, em 2004, 389 outdoors enaltecendo o compromisso do governo Lula com a duplicação da BR-101. De acordo com o procurador, à época a senadora petista pagou R$ 167 mil pelas placas, valor segundo ele "abaixo do mercado". Ainda conforme Três, à Receita Ideli declarou rendimentos de R$ 220 mil/ano e um patrimônio de R$ 74 mil, valores que na avaliação dele são incompatíveis com o investimento na publicidade.
- Quando eclodiu a CPI ela (Ideli) tirou a propaganda, isso merece ser investigado. O custo de campanha é incompatível com patrimônio, e fora obtive outros dados que agravam a situação - afirma, sem detalhar o quais seriam os "outros dados".
O membro do MPF acrescenta ainda que Ideli "se suicidou", já que teria ela própria encaminhado à procuradoria da República dados que fomentaram as suspeitas acerca de seu patrimônio.
O outro lado
A senadora Ideli Salvatti (PT) garantiu ontem não ter qualquer dificuldade em comprovar a origem de seus bens - uma perua Parati, uma casa na praia dos Açores e um apartamento no residencial Panorama, parte continental da Capital, elencou.
Ela disse que já comunicou formalmente ao procurador Celso Três que está à disposição do MPF para qualquer esclarecimento que se faça necessário, mas reclama nunca ter sido procurada para dar tais explicações.
A senadora considerou "estranho" o fato de Três ter encaminhado representação à CPI dos Correios em vez de instaurar procedimento em Santa Catarina e chamá-la para dar explicações no Estado.
- Não tenho nenhum problema em justificar meus bens. Mas é uma lógica absurda tentar justificar bens atuais com rendimento de deputada, meus rendimentos modificaram de forma significativa - defendeu-se Ideli.
Entenda o caso
> No ano passado a senadora Ideli Salvatti mandou espalhar 389 outdoors com sua foto e alusão à duplicação da BR-101.
> A iniciativa gerou protestos e resultou em investigação do Ministério Público Federal (MPF) de Tubarão, que pediu explicações à senadora
> À época Ideli disse que pagou as placas com dinheiro do próprio bolso, ao todo R$ 167 mil quitados parceladamente
> No decorrer das investigações o procurador Celso Antônio Três teria identificado uma série de bens que teriam sido adquiridos pela senadora depois da eleição dela para o Senado
>Como as suspeitas de Três dizem respeito a casos em que estão envolvidos contratos de publicidade, o procurador encaminhou representação à CPI dos Correios, que trata de irregularidade na mesma área, pedindo a convocação de Ideli para que ela explique a origem dos bens
>O documento chegou na terça-feira à CPI, que deve se pronunciar sobre o caso nas próximas semanas
Universidades x Perdas
UNIVERSIDADES: PERDA TOTAL DE UM SEMESTRE
Governo subsidia grevistas e alimenta paralisação de mais de 100 dias
Revelando incompetência – para negociar as reivindicações dos professores; covardia, para não suspender o pagamento dos grevistas, que se sentiram estimulados a não trabalhar, e, principalmente, irresponsabilidade, deixando as universidades federais paradas durante um semestre, com prejuízos incalculáveis para alunos, para o Tesouro e para a sociedade em geral, o Governo Lula mostrou seu fracasso na área da educação.
Partindo do princípio de que as universidades ficaram um semestre sem aulas – os alunos que passaram no vestibular do meio de ano nem chegaram a ter aulas – a perda deve ser contabilizada da seguinte maneira: durante seis meses não funcionou o ensino (que significa também pesquisas e outras atividades universitárias) superior federal. Parou, mas gastou o mesmo dinheiro como se estivesse funcionando.
Nenhuma empresa – e nenhum governo democrático – subsistiria com uma greve universitária de seis meses, principalmente sabendo-se que as universidades levam a maior parcela das verbas federais com educação.
Se não fracassasse em tudo mais, a greve das universidades seria o maior fracasso do Governo Lula.
Governo subsidia grevistas e alimenta paralisação de mais de 100 dias
Revelando incompetência – para negociar as reivindicações dos professores; covardia, para não suspender o pagamento dos grevistas, que se sentiram estimulados a não trabalhar, e, principalmente, irresponsabilidade, deixando as universidades federais paradas durante um semestre, com prejuízos incalculáveis para alunos, para o Tesouro e para a sociedade em geral, o Governo Lula mostrou seu fracasso na área da educação.
Partindo do princípio de que as universidades ficaram um semestre sem aulas – os alunos que passaram no vestibular do meio de ano nem chegaram a ter aulas – a perda deve ser contabilizada da seguinte maneira: durante seis meses não funcionou o ensino (que significa também pesquisas e outras atividades universitárias) superior federal. Parou, mas gastou o mesmo dinheiro como se estivesse funcionando.
Nenhuma empresa – e nenhum governo democrático – subsistiria com uma greve universitária de seis meses, principalmente sabendo-se que as universidades levam a maior parcela das verbas federais com educação.
Se não fracassasse em tudo mais, a greve das universidades seria o maior fracasso do Governo Lula.
ENERGIA COMPROMETIDA
Grandes grupos ficam fora do leilão de hidrelétricas
Leila Coimbra, Claudia Schüffner e Daniel Rittner para Valor Online
Os principais grupos do setor elétrico devem ficar fora da disputa pelas novas concessões de hidrelétricas no leilão previsto para o dia 16, no Rio. A CPFL Energia, que tem US$ 250 milhões em caixa e era tida como uma das favoritas para levar ao menos uma das concessões, não irá participar, segundo o presidente do grupo, Wilson Ferreira Jr. A Energias do Brasil, que anunciou interesse em investir US$ 1 bilhão em geração, tinha planos de entrar em parceria com Furnas em três ou quatro projetos. Agora, avalia se há viabilidade para algum deles.
A Tractebel, maior geradora privada do país, e a Cemig também dão sinais de que ficarão fora do leilão, enquanto a Copel, estatal paranaense, reavalia em conjunto com sua parceira, a Eletrosul, alguns empreendimentos no Paraná.
O apetite dos grupos diminuiu após a divulgação, pelo governo, do preço teto para o leilão de energia nova, que segundo o edital é de R$ 116 o megawatt-hora (MWh). Para os investidores, o valor não garante remuneração mínima de 15%.
Os grupos que atuam na geração termelétrica também estão reticentes em relação ao leilão. O empresário Eike Batista, da MPX, tem R$ 200 milhões reservados para a construção de duas térmicas, no Brasil e na Bolívia, mas disse ontem que também não vai participar.
O desinteresse dos investidores pode comprometer a oferta de energia a partir de 2009. Para garantir o abastecimento, o Ministério das Minas e Energia lançou ontem uma espécie de "plano B", ao anunciar o leilão do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO) para o primeiro semestre de 2006. O empreendimento garantiria o suprimento de energia entre 2010 e 2015, quando pelas projeções oficiais seria necessário agregar 16 mil MW médios ao sistema para afastar o risco de racionamento.
Leila Coimbra, Claudia Schüffner e Daniel Rittner para Valor Online
Os principais grupos do setor elétrico devem ficar fora da disputa pelas novas concessões de hidrelétricas no leilão previsto para o dia 16, no Rio. A CPFL Energia, que tem US$ 250 milhões em caixa e era tida como uma das favoritas para levar ao menos uma das concessões, não irá participar, segundo o presidente do grupo, Wilson Ferreira Jr. A Energias do Brasil, que anunciou interesse em investir US$ 1 bilhão em geração, tinha planos de entrar em parceria com Furnas em três ou quatro projetos. Agora, avalia se há viabilidade para algum deles.
A Tractebel, maior geradora privada do país, e a Cemig também dão sinais de que ficarão fora do leilão, enquanto a Copel, estatal paranaense, reavalia em conjunto com sua parceira, a Eletrosul, alguns empreendimentos no Paraná.
O apetite dos grupos diminuiu após a divulgação, pelo governo, do preço teto para o leilão de energia nova, que segundo o edital é de R$ 116 o megawatt-hora (MWh). Para os investidores, o valor não garante remuneração mínima de 15%.
Os grupos que atuam na geração termelétrica também estão reticentes em relação ao leilão. O empresário Eike Batista, da MPX, tem R$ 200 milhões reservados para a construção de duas térmicas, no Brasil e na Bolívia, mas disse ontem que também não vai participar.
O desinteresse dos investidores pode comprometer a oferta de energia a partir de 2009. Para garantir o abastecimento, o Ministério das Minas e Energia lançou ontem uma espécie de "plano B", ao anunciar o leilão do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO) para o primeiro semestre de 2006. O empreendimento garantiria o suprimento de energia entre 2010 e 2015, quando pelas projeções oficiais seria necessário agregar 16 mil MW médios ao sistema para afastar o risco de racionamento.
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