Relatório põe Victor Martins, diretor da ANP, como líder de suposto esquema para favorecer prefeituras com royalties
Irmão de Franklin Martins nega acusações e afirma ter se afastado de empresa da mulher em 2005, quando foi nomeado para a agência
Relatório de equipe de inteligência da Polícia Federal coloca o administrador de empresas Victor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), no centro de um suposto esquema para aumentar a fatia de prefeituras na distribuição de royalties de petróleo, pagos essencialmente pela Petrobras.
Royalties são compensações que as empresas produtoras de petróleo pagam à União e aos Estados e municípios onde se localizam a produção, o armazenamento e a distribuição do produto. Victor Martins é diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis) desde 2005. Entre outras atribuições, cabe a ele e a outros dois diretores da agência arbitrar se um município deve ou não receber royalties. E se o valor recebido deve ser revisto.
Segundo o documento da PF, Victor Martins teria "lançado mão de informações privilegiadas" para convencer prefeitos a contratar os serviços da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa que tem entre os sócios e dirigentes sua mulher, Josênia Bourguignon.
O próprio Victor também figura como sócio da empresa de consultoria, da qual se afastou gerencialmente assim que assumiu o cargo na ANP, em 2005. "Mas ele nunca deixou de administrar a empresa de fato", afirma o documento.
Em nota divulgada após a revelação do caso pela revista "Veja", o diretor da ANP disse que a Análise Consultoria não assinou nenhum contrato com nenhuma prefeitura ou empresa desde que ele tomou posse, em 20 de maio de 2005. "Seu último contrato foi firmado em agosto de 2004 e já está extinto." Já a ANP disse não ver conflito ético entre a função de Victor e a empresa da mulher dele.
O documento, a que a Folha teve acesso, foi apresentado pelo setor de inteligência da PF ao diretor da instituição, Luiz Fernando Corrêa, em março de 2008. Na época, a PF já havia concluído a Operação Águas Profundas, uma investigação que identificou fraudes em cinco licitações, quatro delas para reparos em plataformas de exploração.
Durante escutas telefônicas feitas na Operação Águas Profundas foram constatadas as irregularidades na distribuição de royalties, conforme a PF.
Um inquérito foi aberto em meados de 2008 para investigar o assunto. Mas Victor Martins, o principal suspeito, segundo a PF, não foi indiciado nem acusado formalmente. Seu nome sequer foi incluído no inquérito, que se resume a cópias de recortes de jornal.
Um delegado da cúpula da PF alegou à Folha que o nome do diretor da ANP foi excluído das investigações para preservar o sigilo do trabalho da PF. Segundo ele, se o documento que menciona Victor tivesse sido incluído no inquérito, ele e os demais investigados teriam acesso às informações, prejudicando o trabalho da PF.
Comissão
O relatório da inteligência da PF calcula os lucros perseguidos pelo suposto esquema. No começo de 2008, Victor, segundo o documento, estaria "ajeitando" uma cobrança da Petrobras no valor de R$ 1,3 bilhão. Desse valor, a empresa de sua mulher receberia R$ 260 milhões em comissões. O relatório, porém, não informa se o negócio foi fechado.
O documento também menciona outras áreas onde haveria corrupção dentro da ANP. O superintendente de Fiscalização da agência, Jefferson Paranhos Santos, teria abafado investigações contra distribuidoras de combustíveis. E manteria uma proximidade inapropriada com os proprietários de algumas das maiores empresas do setor. Em 17 de maio de 2007, por exemplo, Santos teria se hospedado, no Rio Grande do Norte, na casa de Marcelo Alecrim, dono da AleSat, a quinta maior distribuidora do país. Por meio da ANP, Santos negou as acusações. Folha
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