Ainda chefe, mas de outra turma da pesada
Juliana Linhares para Veja





Dirceu: alvo de investigação no curso da operação que desbaratou a máfia instalada no Corinthians

A Operação Perestroika, a mais recente investigação da Polícia Federal, trouxe à tona o submundo do futebol. Com base em escutas telefônicas, a PF descobriu que, desde 2004, os dirigentes do Corinthians paulista, um dos clubes de futebol mais populares do Brasil, faziam de tudo para esconder a origem do dinheiro que abastecia os cofres do clube. Oficialmente, os recursos eram da empresa MSI, uma off-shore com sede em Londres e sócios ocultos. Mas, nas conversas gravadas, fica claro que o verdadeiro dono da bola é o magnata russo Boris Berezovsky, enroladíssimo em seu país natal. As escutas levaram o Ministério Público Federal de São Paulo a denunciar, em julho, oito pessoas por crimes que vão de lavagem de dinheiro a formação de quadrilha. Os dirigentes corintianos são acusados de realizar pagamentos a jogadores em contas não declaradas no exterior. Mas a coisa não parou por aí. VEJA teve acesso a um segundo relatório produzido pela Polícia Federal em 12 de julho deste ano, dois dias após a denúncia oferecida pelo Ministério Público (veja quadro). Nele, são descritas as atividades de uma turma da pesada que, conectada à quadrilha que maculava a história do Corinthians, praticava "tráfico de influência, advocacia administrativa e favorecimento pessoal". O chefe dessa turma é ninguém menos que José Dirceu, o comandante do bando do mensalão.

O relatório em questão é uma decorrência das investigações sobre o Corinthians. Lista uma série de outros crimes descobertos ao longo dessa investigação e sugere que eles também sejam devidamente apurados. Dirceu entrou na mira da PF porque esteve no centro de uma operação de lobby que chegou ao gabinete da Presidência da República. Em parceria com amigos petistas, ele tentou fazer com que Berezovsky conseguisse se instalar no Brasil, na condição de asilado político. Berezovsky, que vive na Inglaterra, não pode pisar na Rússia, onde é acusado de fraudes financeiras e até assassinato. O magnata, cuja fortuna é estimada em 10 bilhões de dólares, diz que é tudo mentira. Alega ser perseguido pelo presidente Vladimir Putin. Fosse um gatuno brasileiro, Berezovsky poderia culpar também a "mídia golpista" russa.

De acordo com agentes que participaram da investigação, o trabalho do ex-ministro-chefe da Casa Civil para a máfia que tomou de assalto o Corinthians começou depois de um incidente ocorrido em maio de 2006. Nessa ocasião, Berezovsky foi detido pela PF durante uma viagem a São Paulo e teve de prestar um depoimento de oito horas sobre a parceria MSI/Corinthians. Em seguida, as remessas da MSI começaram a rarear. Isso alarmou os dirigentes do clube, que então contataram Dirceu e seus petistas para uma dupla missão: fazer gestões no governo federal para evitar outros contratempos em visitas futuras do russo ao Brasil e, ainda, conseguir a condição de asilado político para Berezovsky, o que eliminaria de uma vez por todas os problemas do magnata com a Justiça brasileira. A essa altura, as fraudes no Corinthians já eram alvo de investigação, no âmbito do Ministério Público de São Paulo. Os promotores José Reinaldo Carneiro e Roberto Porto foram os primeiros a suspeitar que Berezovsky era o verdadeiro dono dos 32 milhões de dólares investidos pela MSI no clube. Foi a partir de uma apuração iniciada pelos promotores que a polícia conseguiu finalmente desbaratar a máfia instalada no Corinthians. Além disso, Carneiro e Porto descobriram que, em 2004 e 2005, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia produzido relatórios listando crimes financeiros praticados por Berezovsky na Rússia. Ainda assim, Dirceu operou no Palácio do Planalto para que se fizesse vista grossa ao prontuário do bilionário.

A nova turma da pesada de Dirceu tem, entre seus integrantes, o jornalista Breno Altman, amigão do ex-ministro e colaborador da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores. Coube a Breno manter contatos com uma peça-chave no esquema: Renato Duprat. Ex-dono de uma empresa de planos de saúde, Duprat era o elo entre a MSI e os corintianos. Foi ele quem apresentou o iraniano Kia Joorabchian, representante da MSI no Brasil (e apontado como laranja de Berezovsky), ao presidente do Corinthians, Alberto Dualib. No relatório da PF, há a informação de que Breno manteve contatos com Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal da Presidência, para tratar do asilo ao russo. Outro alto funcionário do governo contatado foi José Antonio Dias Toffoli, chefe da Advocacia-Geral da União.

Renato Duprat e Kia, peças do time da fraude: jogadas com petistas para facilitar a vida de Berezovsky no Brasil

Além de Breno, havia mais uma peça importante na turma da pesada: o deputado estadual do PT paulista Vicente Cândido. Aliado de Dirceu na corrente Campo Majoritário, a maior do partido, Cândido fez gestões para que o próprio Lula recebesse Berezovsky no Palácio do Planalto. Felizmente, não foi bem-sucedido. Mas o deputado chegou a ir a Londres para participar de reuniões com o russo, sob a justificativa de que Berezovsky teria interesse em investir no país nas áreas de energia e aviação. Sabe-se que Dirceu queria participar de eventuais negócios fechados pelo russo no Brasil. Outro petista que trabalhou por Berezovsky, de acordo com a PF, foi Hélio Madalena. Entre abril de 2003 e junho de 2005, Madalena dirigiu o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, órgão ligado à Casa Civil, então presidida por Dirceu.

Com a denúncia apresentada à Justiça, os projetos de Dirceu e companhia envolvendo Berezovsky naufragaram. Mas esse não era o único negócio no qual a turma da pesada apostava. O relatório da PF diz textualmente que Dirceu atuava como "lobista", "aparentemente praticando tráfico de influência". E dá como exemplo os contatos entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil e Darc Costa, que já ocupou a vice-presidência do BNDES. A conversa, acompanhada pela PF, aconteceu quando Darc já não exercia esse cargo. A idéia era que Dirceu fosse apresentado a um empresário que tinha firmado um contrato de 40 milhões de dólares com a República Dominicana. Dirceu tem ótimas relações com o presidente do país, Leonel Reyna, a quem já apresentou projetos na área de exportação do etanol brasileiro.

O outro negócio de Breno Altman é mais obscuro. De acordo com a PF, o jornalista alardeava ter influência sobre juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, já que "os juízes são indicados por Brasília". A polícia só conseguiu obter informações sobre essas atividades porque pediu autorização judicial para grampear Dirceu e Breno. A PF tomou essa decisão ao perceber que o trabalho da dupla para os cartolas do Corinthians tinha um forte odor de ilegalidade. A nova turma da pesada de Dirceu não foi denunciada pelos crimes apurados pela Polícia Federal. Isso não quer dizer que escapou da Justiça. "Os fatos que não estão relacionados diretamente ao Corinthians ainda terão uma apuração específica", avisa o procurador Rodrigo de Grandis, um dos autores da denúncia do caso MSI.

Mais uma criança indígena morre

Mais uma criança indígena morre de desnutrição em MS

Um bebê indígena com um mês e 11 dias de idade morreu de desnutrição grave anteontem no hospital da Missão Evangélica Caiuá em Dourados (MS), informou o médico legista do IML (Instituto Médico Legal) Raul Grigoletti, que assinou o atestado de óbito.

Ao menos oito crianças indígenas das etnias guarani e caiuá morreram devido à desnutrição neste ano, segundo levantamento da Folha. No ano passado, foram 14 mortes; em 2005, 27.

No fim de julho deste ano, durante visita a Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que montou "um pelotão de choque com companheiros de vários ministérios" e resolveu o problema da morte de crianças por desnutrição nas aldeias.

Lideranças indígenas guaranis e caiuás afirmam que crianças passam fome devido ao atraso na entrega de cestas de alimentos do governo federal, distribuídas pela Funasa.

Procuradas pela reportagem, a direção nacional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a coordenação em Mato Grosso do Sul não se manifestaram sobre os casos de desnutrição e a morte do bebê. A Funasa é responsável pela saúde indígena nas aldeias.

O bebê indígena Elvis Charles Lopes havia sido levado a Dourados para tratamento médico pela mãe, uma adolescente de 14 anos, da aldeia de Porto Lindo, no município de Japorã (MS), situado na fronteira com o Paraguai.

A criança estava internada desde o início do mês no hospital da Missão Evangélica Caiuá, que mantém um centro para tratamento de crianças indígenas desnutridas, conhecido como Centrinho.

Uma média de 30 crianças ficam internadas no Centrinho para se recuperar da desnutrição e, então, voltar para casa. O hospital é localizado ao lado da aldeia em Dourados.

Grigoletti, o médico legista, disse que houve suspeita de que a criança estivesse com marcas de espancamento pelo corpo. Por essa razão, a Polícia Civil pediu a necropsia, que descartou a possibilidade.

"O bebê era prematuro, mas a desnutrição grave foi causa da morte. Não houve agressão à criança", afirmou o médico.

Em alguns casos, a Funasa atribuiu mortes de crianças, relacionadas à desnutrição, à falta de cuidados dos pais indígenas. Os principais problemas nas famílias indígenas é o alcoolismo e a violência, principalmente nas aldeias do sul do Estado, onde vivem cerca de 27 mil índios guaranis e caiuás.
Folha

Morre o instinto de sobrevivência

Editorial Jornal do Brasil

O senador Renan Calheiros continua presidente do Senado. Quarenta salvaram seu mandato, repudiado por 35. Outros seis (covardes) abstiveram-se numa votação secreta, em sessão secreta. Foi uma vitória de Pirro. Ninguém ganhou. Perdeu a sociedade que ainda mantinha a esperança de que os senadores decretassem o retorno glorioso da ética ao cenário político. Da Casa Alta restaram as cinzas.

O deputado Fernando Gaberia previa, antes do início da sessão que acompanhou com outros 12 integrantes da Câmara, graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (depois referendada pela maioria dos ministros), que alguém tombaria morto no plenário azul. Se não Renan, o próprio Senado. O país chora, neste day after, a morte do Senado da República. Falecimento prematuro, muito antes da discussão da homicida proposta chancelada pelo Congresso do PT sobre o fim do bicameralismo e o estabelecimento do unicameralismo no país, com apenas a Câmara a representar o Poder Legislativo.

A sisudez dos senadores depois que as portas do plenário voltaram a abrir comprovava a tese. Apenas Almeida Lima, candente defensor do presidente da Casa, manifestou alguma alegria. Não convenceu ao assegurar que tudo volta ao que era antes no quartel de Abrantes. A casamata está bombardeada. "A margem apertada de votos e a covardia das abstenções demonstram que será impossível ao senador Renan governar esta Casa", analisou o senador democrata Demóstenes Torres, protagonista de um intenso bate-boca com o ator principal do drama durante a sessão secreta de julgamento.

O calvário de Renan, o do Senado e o do país não terminou. Outros dois processos por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Congresso aguardam na fila. Um terceiro está pronto para dar entrada na Mesa Diretora.

Um o acusa de favorecimento num negócio com a cervejaria Schincariol. Outro o envolve com a compra de emissora de rádio em nome de laranjas. O outro traz acusação de apropriação indébita de dinheiro público e de ajuda ao banco BMG para garantir o acesso da instituição aos empréstimos consignados. Todos tão ou mais graves que o primeiro, da qual escapou com a ajuda dos pusilânimes votos de abstenção, no qual era suspeito de pagar despesas pessoais com dinheiro de um lobista de empreiteira.

Espera-se uma temporada de agonia ainda maior do que estes últimos 110 dias. Cobra-se dos senadores que ponham por terra o abominável julgamento em sessão secreta. Impõe-se que mudem a Constituição para tornar o voto aberto, transparente. Homens públicos não podem votar escondidos. São eleitos para dar satisfação à sociedade enquanto durar o mandato que receberam nas urnas.

O governo Lula, por meio de dois senadores de projeção no PT - Aloízio Mercadante e Ideli Salvatti - ajudou Renan a se safar. Perdeu também esta batalha entre os brasileiros de bem. Corre o risco de ver seu esforço para aprovar projetos importantes, como a prorrogação da CPMF, ruir diante do comando de um parlamentar que divide o Senado e foi enterrado politicamente pela opinião pública de há muito.

Os mal explicados negócios de Renan Calheiros continuarão a ser exumados. Ao absolvê-lo ontem, seus 40 companheiros assinaram o atestado de óbito do Senado. A Casa perdeu o instinto de sobrevivência.

Instituições também se suicidam

Senado prova que instituições também se suicidam

O nome da crise não é mais Renan Calheiros. O caos agora se chama Senado da República. Ao absolver um presidente indefensável, os senadores comprovaram a existência de um par de axiomas indubitáveis: 1) só há duas formas de fazer política, as ruins e as muito piores; 2) a exemplo dos indivíduos, também as instituições pretensamente republicanas podem cometer suicídio.

Dias antes da votação secreta, o líder tucano Arthur Virgílio dissera que, no escurinho do plenário, longe dos holofotes e das câmeras da TV Senado, a sessão sigilosa em que Renan Calheiros seria julgado se transformaria numa espécie de “terapia de grupo”.

De fato, o Senado converteu-se nesta quarta-feira num imenso centro terapêutico. Deveria tratar a demência de seu presidente. Mas, ao dar alta a Renan, 40 senadores deitaram, eles próprios, no divã. Pior: convidaram toda a sociedade a compartilhar de sua esquizofrenia, num sacrifício coletivo das evidências.

O Brasil foi intimado a fingir-se de louco. O Senado pede ao país que esqueça as notas frias, os bois voadores, os frigoríficos de fancaria, o lucro agropecuário fictício, os pagamentos feitos com dinheiro vindo sabe-se lá de onde, o empréstimo não declarado à Receita, a rádio e o jornal adquiridos em moeda sonante e por meio de laranjas... Nada disso existiu, eis o que informa o Senado. Tudo não passou de uma alucinação coletiva.

Restou demonstrado que os políticos brasileiros não se sentem pessoas públicas. Eles pedem à nação que pare de atrapalhar suas vidas privadas. Recomendam ao eleitor que aceite, compulsoriamente, a tese de que o presidente do Senado é um homem bom. Aconselham aos jornalistas que deixem de fazer perguntas incômodas –O que o senador comeu hoje? Ou, por outra: Quem ele comeu ontem?

O país deve aceitar, babando na camisa, a existência de um patrimonialismo docemente arcaico, alegremente eterno. Ficou estabelecido que, no universo psicanalítico do Senado, é o privado que rege o público. E os senadores não devem nada a ninguém. Muito menos explicações.

Diante de um Renan que bate na barriga e diz “Brasília é a minha Murici”, não resta ao cidadão em dia com o fisco senão ouvir, respirar fundo, e seguir em frente, fingindo uma patológica normalidade. Seja maluco, caro leitor. E não encha mais o saco.

Ao optar pelo impasse, ao dar sobrevida à crise, o Senado virou as costas para a sensatez, fez uma opção pela delinqüência, deu as mãos à desmoralização. Há muito não se via um ataque tão frontal à democracia. A política vai se consolidando como um parafuso espanado. Roda a esmo, incapaz de dar solução às suas próprias crises. Que não reclamem depois das loucas divagações berzoínicas, do desvario de um Brasil sem Senado. Os senadores suicidaram o Senado.
Escrito por Josias de Souza às 20h11 -

A crise que Lula não aceita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escolhe latitude nem platéia para falar bobagem sobre assuntos que só conhece "de ouvido". Desta vez foi no Círculo Polar Ártico e para os governantes da Finlândia. Falando sobre a crise financeira global, ele declarou que, sendo "um problema de política econômica dos EUA (...), não aceitaremos que joguem nas nossas costas os prejuízos de um jogo (do qual) não participamos", sem se lembrar que a Bovespa foi a bolsa do mundo que mais "aceitou" os prejuízos do jogo de que participa, como todas as bolsas deste mundo globalizado.

Para Lula, tudo se resume à "ganância de alguns investidores que compraram títulos de risco imaginando que estavam em um cassino e tiveram prejuízo". Acostumado a vencer todos os jogos de que participa apenas com a retórica, principalmente porque a platéia brasileira que o interessa não é capaz de perceber o engodo, Lula deve ter surpreendido seus anfitriões finlandeses ao pretender convencê-los de que a crise não chegará ao Brasil porque ele "não aceita que chegue".

Melhor seria para o Brasil que assunto sério fosse tratado com seriedade e conhecimento de causa pelas autoridades, a começar pela mais importante. Felizmente, há, entre elas, quem aja desse modo. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reconheceu que "ninguém está imune" aos efeitos da turbulência que perturba os mercados financeiros há várias semanas. E, com exceção "deste país", em todo o mundo é forte o temor de que, por causa da agitação dos mercados, a economia americana reduza seu ritmo de atividade, o que realimentaria a crise e afetaria o desempenho da economia mundial - inclusive o Brasil, aceite ou não o presidente Lula.

A crise, de fato, teve origem nos Estados Unidos. Há dois meses, subiu o índice de inadimplência no mercado de créditos hipotecários de alto risco, o que afetou alguns fundos que forneciam recursos que deram origem a esses créditos. Como os fundos eram patrocinados por bancos, estes também passaram a ter problemas de liquidez. O efeito se espalhou para todo o sistema financeiro, que ficou travado. Isso exigiu a ação dos bancos centrais, que injetaram liquidez no mercado, aliviando-o.

O problema, porém, ao contrário do que imagina Lula, não se limitou ao mercado de títulos imobiliários nem aos EUA. A turbulência se espalhou para todos os mercados e sua mais recente manifestação foi registrada no último fim de semana.

Pode haver outros desdobramentos da crise. Na reunião que presidentes de Bancos Centrais de vários países realizam a cada dois meses na cidade suíça de Basiléia - onde está sediado o Banco de Compensações Internacionais (BIS) -, o presidente do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, advertiu seus colegas para a probabilidade de a agitação dos mercados financeiros afetar o desempenho do setor produtivo americano. Se isso ocorrer, haverá reflexos em todo o mundo.

É claro que, neste momento, não se pode falar em recessão iminente. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, por exemplo, afirmou que ainda não terminou o "período de ouro" da economia mundial - e isso se deve, como reconheceu, ao desempenho das economias emergentes. Mas, prudentes, os presidentes dos bancos centrais reunidos em Basiléia admitem que a crise financeira pode chegar ao setor produtivo e frear o ritmo de expansão de algumas economias, a começar pela americana. Pessimista, o presidente do BC do México, Guillermo Ortiz, lembrou que, quando os Estados Unidos espirram, o resto do mundo pega um resfriado e a América Latina fica gripada.

Se necessário, os BCs vão atuar de forma coordenada para evitar o prolongamento da crise. "Vamos agir", garantiu Trichet, que atuou como porta-voz da reunião de Basiléia. Para mostrar a capacidade de agir conjuntamente dos BCs e a eficácia dessa ação, ele recordou o movimento coordenado do BCE, do Fed e do Banco do Japão (o BC japonês) para garantir a liquidez do sistema financeiro quando isso foi necessário. A disposição de agir dos bancos centrais acalmou os mercados no dia de ontem.

Ainda bem que fora "deste país" há gente preocupada com a crise - e que sabe do que está falando.

Editorial Estadão

Parcerias público-paradas

Enquanto o mundo se movimenta como pode para superar gargalos e azeitar a vida do setor privado, mais uma vez o Brasil vai ficando para trás. Depois de aprovar a lei das chamadas PPPs (parcerias público-privadas) em dezembro de 2004, há quase três anos, até agora não existe nenhuma PPP federal de pé.

O Brasil chegou a contratar o IFC, braço financeiro do Banco Mundial, para organizar PPPs no setor rodoviário. A formatação da operação foi elogiada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mas, na hora H, o governo federal voltou atrás. Está dando preferência agora a realizar obras nesse setor por meio de concessões à iniciativa privada.

Problema: a primeira leva de concessões de rodovias (sete ao todo) já começou mal. O edital de licitação, que deveria ter saído em 16 de julho, só foi publicado em 17 de agosto. Já o prazo para a entrega das propostas foi encurtado de 16 para 9 de outubro.

Ou seja, os empresários que podem ter interesse em assumir uma estrada em troca de remuneração pelo serviço tiveram o prazo encurtado em quase 40 dias para poder fazer cálculos de viabilidade e tomar uma decisão. Decisão que, após a assinatura dos contratos, terá de ser respeitada por décadas.

Nada contra as concessões. Pelo contrário. Quanto mais, melhor. Mas o Brasil mais uma vez perde tempo e segue meio na contramão do resto do mundo, que vem intensificando cada vez mais as PPPs em vários setores.

Até países da África vêm avançando mais. Cerca de 14% dos projetos de energia e rodovias na região estão sendo tocados via PPPs. A Índia faz atualmente uma das maiores PPPs do mundo, e os EUA já têm 7% de sua população carcerária vivendo em prisões privadas.

Em um país tão carente em investimentos públicos, é absurda a demora. Enquanto o Brasil gasta pouco mais de 2% de seu PIB em investimentos em infra-estrutura, a Índia consome cerca de 6%. A China, 20%.

Além de terem cargas tributárias muito menores do que a brasileira (equivalente a 34% do PIB), outros emergentes têm corrido contra o relógio para melhorar a situação de competitividade do setor privado como um todo.

Depois de cinco anos crescendo acima de 5% ao ano, estima-se que a necessidade de investimentos em infra-estrutura no mundo chegue a US$ 3,7 trilhões até 2010. Boa parte será atendida pelas PPPs, que ainda não decolaram no Brasil.

Voto pró-CPMF será premiado com cargos

Brasília - A estratégia traçada pelo governo e pelos 11 partidos da coalizão que o apóia para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será premiar os votos favoráveis com a nomeação de indicados para cargos nas estatais e no segundo escalão e com a liberação de verbas para as emendas parlamentares. Em reunião ontem à noite no Planalto entre os representantes dos partidos e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, ficou claro que a base aliada votará a prorrogação na Câmara, mas espera retribuição.

"Temos a exata compreensão do momento, do tanto que é importante votar a prorrogação da CPMF e garantir R$ 40 bilhões para o governo no ano que vem, até porque, sem esse dinheiro, não haverá como pagar as emendas dos parlamentares", disse o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). Ele contou que vários deputados aproveitaram as presenças de Mares Guia e de Mantega para fazer reivindicações, lembrando que muitos partidos ainda aguardam a nomeação de seus indicados para cargos.

"O ministro Mares Guia não estaria chamando todos os líderes aqui no Planalto se a situação fosse um mar de rosas. Não será uma votação fácil. Não é fácil conseguir 308 votos", disse Castro, referindo-se ao fato de que a emenda constitucional, para ser aprovada, precisa dos votos de três quintos dos deputados em dois turnos - para só então ir ao Senado. O líder do PR contou que o relator do projeto na comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), vai manter a alíquota de 0,38% e a prorrogação até dezembro de 2011. "Reduzir a alíquota ou fazer a partilha com Estados e municípios, nem pensar."

Para já tentar amarrar o voto no Senado, Mares Guia convidou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e os dos partidos aliados. Jucá disse que a situação é difícil e PSDB e DEM ameaçam fechar questão contra a CPMF. No Senado os dois partidos somam 29 senadores. Se obtiverem a adesão de mais 3 senadores, a emenda da CPMF não passa, visto que para aprová-la são necessários 49 votos em dois turnos.

Jucá contou que, como o tempo é curto, os senadores vão tentar acompanhar os debates sobre a CPMF na Câmara. "Amanhã (hoje) teremos uma reunião com Antonio Palocci, para tentar amarrar tudo na base. Depois, vamos conversar com as oposições", explicou. Ele não acredita que a crise no Senado por conta do processo de cassação de seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), vá atrapalhar a votação da CPMF. "Os casos são diferentes. O do senador Renan, vamos resolver na quarta-feira; o da CPMF depois, porque os brasileiros sabem que o País não pode ficar sem esse dinheiro", disse.

Na reunião no Planalto ficou decidido que, com a estratégia de compensar a base aliada, será possível votar o relatório de Palocci na comissão especial na semana que vem. Aí o projeto seguirá para o plenário da Câmara, onde os aliados têm mais que os 308 votos necessários.

O governo quer garantir ainda que o texto não tenha nenhuma mudança. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se for mantida da jeito que está, a emenda será entendida como simples prorrogação, ou seja, deixa de valer o prazo de vigência atual, 31 de dezembro. Se houver alterações, a CPMF será considerada uma contribuição nova e, como prevê a Constituição, só poderá ser cobrada três meses depois de aprovada.

Além da CPMF, a emenda que o Planalto tem pressa em aprovar prorroga também a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Esse instrumento possibilita ao governo movimentar mais de R$ 80 bilhões sem que o dinheiro seja vinculado a qualquer programa.
Estadão

PT paga dívida de tesoureiro do Lula

PT paga dívida de R$ 150 mil de antigo tesoureiro de Lula

Promotoria apura se foi usado dinheiro do fundo partidário na quitação, o que é proibido

Filippi Júnior diz que metade do pagamento em seu nome veio do Diretório Nacional e que o partido ainda fará campanha para pagar juros

O Diretório Nacional do PT e o Diretório Municipal de Diadema (SP) pagaram R$ 150 mil de uma dívida pessoal do prefeito da cidade e ex-tesoureiro de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José de Filippi Júnior (PT).
De acordo com a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, o fundo partidário, rubrica formada majoritariamente por verbas públicas e que representa uma das principais fontes de financiamento de partidos políticos, não pode ser usado para pagamento de dívidas pessoais de seus membros.
O Ministério Público de São Paulo abriu dois procedimentos, um criminal e outro cível, para apurar o fato.
A dívida de Filippi Júnior foi contraída em 2003, quando foi condenado em segunda instância a pagar R$ 183 mil por improbidade administrativa (má gestão pública). A Justiça determinou o bloqueio dos bens pessoais do prefeito, que precisou do dinheiro para suspender essa ordem judicial.
À época, pediu R$ 150 mil emprestado do empresário Mário Moreira, tio da mulher dele e apresentado como o "tio rico" da família. Outros R$ 10 mil vieram do amigo e deputado estadual Mário Reali (PT). Mais R$ 8.000 foram reunidos por cerca de 28 petistas e R$ 15 mil saíram do bolso do prefeito.
No dia 13 de junho deste ano, o "tio rico" da família de Filippi recebeu um cheque de R$ 150 mil do Diretório Municipal do PT. Segundo o próprio prefeito, metade do dinheiro veio de um jantar organizado pelo PT municipal e a outra metade, do Diretório Nacional.
O jantar, no dia 17 de abril, foi registrado pela imprensa local como uma reunião para ajudar a pagar uma "dívida do PT". Foi realizado na churrascaria Boiadeiro, de Diadema. A entrada custou R$ 100. De acordo com o PT, compareceram cerca de 850 pessoas. "O partido entendeu que a dívida não era minha, não era pessoal, mas da gestão, por isso o PT resolveu, de forma unânime, pagar o valor", disse Fillipi Júnior.

Condenação
O prefeito foi condenado porque usou em propaganda oficial três estrelinhas, símbolo do PT e das três gestões dele frente à prefeitura. A legislação brasileira proíbe a vinculação do logotipo de gestões públicas a bandeiras partidárias.
Segundo a promotora Cecília Maria Denser de Sá Astoni, responsável pelo inquérito cível, a dívida é pessoal, não do partido, tanto que o bloqueio determinado pela Justiça atingiu bens pessoais do prefeito, não os do partido ou os da prefeitura. A promotora vai investigar a origem dos recursos utilizados pelo partido.
Promotores e advogados ouvidos pela Folha disseram ainda que uma condenação é intransferível.
Moreira, 67, que recebeu o dinheiro do partido achou "justo" o pagamento pelo PT. "Não estranhei [o PT ter quitado a dívida] porque ele [Filippi Jr.] faz parte do partido, é filiado, então, é a coisa mais justa porque ele trabalha como prefeito para o PT", afirmou.
Fillipi Júnior disse ainda que o partido fará outras campanhas para pagar os juros para o "tio rico", cerca de R$ 30 mil, e o valor dado por Reali e os R$ 15 mil pagos pelo próprio prefeito. "Se eu tiver que assumir com os R$ 15 mil, tudo bem. Mas se tiver dinheiro do partido, será melhor", afirmou.
Procurado pela reportagem, o presidente do Diretório Municipal do PT Diadema, Antonio Fidélis, não se pronunciou. O Diretório Nacional afirmou que caberia ao municipal explicar o fato.
Folha

Socialistas, no mundo do capital

Domingo à noite, numa reunião de famílias amigas, vejo uma menina de 16 anos, aluna de um dos melhores colégios de São Paulo, queimando os miolos com o livro História da Riqueza do Homem, de Leo Huberman. Mais exatamente com o capítulo 18, tema da prova do dia seguinte, que destacava dois itens: Marx e Engels anteciparam o colapso do capitalismo; e o socialismo é inevitável.

O livro é antigo, de 1937, e fez muito sucesso entre universitários brasileiros nos anos 60 por dois motivos. Primeiro, trata-se de uma aula de marxismo, na visão mais clássica da doutrina. Sustenta, sem abrir nenhum espaço para dúvidas, que todas as idéias econômicas anteriores a Marx e Engels não passam de pura ideologia de classe, construídas para justificar sistemas econômicos e políticos que, ao longo da história, foram sempre uma forma de escravizar o trabalhador. Ao revelar isso, o marxismo não é ideologia, mas pura ciência. Vai daí o socialismo, sendo o regime do proletariado o fim da história, o momento em que o trabalhador finalmente controla os meios de produção e o sistema político.

O segundo motivo pelo qual o livro atraía tanta admiração estava na posição do autor. Huberman era não apenas um cidadão dos EUA, a pátria maior do capitalismo, como lecionava numa das melhores universidades americanas. Olha aí, se dizia, até a academia americana se curvava à ciência do marxismo.

Tudo isso nos anos 60, quando boa parte do mundo vivia sob regimes socialistas. Na Europa e na América Latina em particular, a universidade era amplamente dominada pelo pensamento de esquerda.

Já se conheciam as atrocidades do regime soviético e chinês (sobre o que Huberman não traz uma palavra sequer), mas elas eram tomadas como desvios políticos do sistema a serem corrigidos. Não se duvidava, porém, naqueles meios intelectuais, da eficiência do regime socialista de planejamento central. A União Soviética não se tornara uma potência?

Já era um equívoco. Muita gente percebia e dizia isso - para ser desclassificada e jogada no bando dos liberais defensores da burguesia. Mas a existência dos regimes socialistas era um ponto importante, sobretudo porque, protegidos por ditaduras e censura, não se sabia o que realmente se passava naqueles países. Já as mazelas do capitalismo, diariamente reveladas pela imprensa burguesa, eram bem conhecidas.

Hoje, nem seria preciso dizer, a história está clara para quem quiser ver. Na prova sobre capítulo 18 de a História da Riqueza do Homem deveria tirar nota dez o aluno que escrevesse: a história, tão cara para Huberman, o traiu completamente; o colapso foi do socialismo e o inevitável é o capitalismo.

O socialismo real, hoje, se resume a duas ditaduras à beira do colapso, Cuba e Coréia do Norte. A esperança do socialismo do século 21 está com Hugo Chávez. E o maior partido comunista do mundo, o da China, mede seu sucesso pela introdução da economia capitalista e por sua infindável capacidade de gerar riqueza e tirar da pobreza milhares de pessoas todos os anos.

Convenhamos, os dias de hoje não oferecem base razoável para um pensamento de esquerda.

E, entretanto, o Congresso do PT, partido que está no governo, aprovou documento que "reafirma o caráter socialista, democrático e popular do partido". Qual socialismo, não se sabe.

Mas a retórica do PT e de boa parte das elites brasileiras (políticas, intelectuais e civis) continua antiliberal e anticapitalista. Nos colégios, nas universidades, nos vestibulares, por exemplo, nas provas de atualidades, o neoliberalismo normalmente aparece como o regime que gera miséria e desigualdades para muitos e riquezas para poucos. Todo dia, tem um juiz, inclusive dos tribunais superiores, escrevendo na sua sentença que sua função é proteger os pobres das forças malignas do capital.

Como pode ocorrer essa contradição tão flagrante entre o mundo real - que exibe um capitalismo globalizado e pujante, levando quase todos os países a uma fase de prosperidade sem precedentes - e o domínio de um pensamento de esquerda anticapitalista?

Uma explicação está na formação de boa parte das elites brasileiras. Elas leram e estudaram Huberman. Não leram nem estudaram Adam Smith. E parece que estão transmitindo o mesmo viés às novas gerações. Os colégios que fazem provas com a História da Riqueza do Homem não mandam os alunos ler A Riqueza das Nações. O equívoco escolar leva a uma dificuldade na vida prática, pois, formado, o aluno cai no mundo de Adam Smith, não no de Huberman, que jaz na lata de lixo da história.

A história do PT é o exemplo prático dessa contradição. Passou a vida toda defendendo o socialismo, condenando o neoliberalismo, para chegar ao poder e verificar que não há outro caminho senão o capitalismo globalizado. Como já disse Lula, muitas idéias da época da oposição não serviam "para pegar no concreto".

Mas o próprio Lula se mantém confuso. Outro dia, para mostrar que sua política econômica é diferente da de FHC, alardeou que acabou com a inflação, mandou o FMI embora e criou um mercado de massas com as Bolsas e a ampliação do crédito.

Mas como foi mesmo isso tudo? O FMI não foi propriamente embora. As missões ainda aparecem por aqui, mas apenas para elogiar a política econômica de Lula. O FMI não vem cobrar pela simples razão de que o governo pagou antecipadamente sua dívida.

E pagou com os dólares obtidos com o crescimento das exportações, resultado direto da onda de prosperidade mundial. A inflação foi liquidada pelo regime de metas, com o Banco Central autônomo, política monetária que é o estado da arte da doutrina capitalista contemporânea. E foi o fim da inflação que permitiu a ampliação do crédito, nas modalidades mais modernas, outra criação capitalista moderna.

Tudo para reafirmar o socialismo...

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista. Site: www.sardenberg.com.br

Opção estatizante

O Banco do Brasil, que já havia anunciado, em maio, a intenção de incorporar o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), informou agora que também quer adquirir o Banco Regional de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal (DF). Seriam duas operações formalmente diferentes, mas assemelhadas no seu propósito básico - ampliar a participação direta do governo federal e de suas empresas na economia. Nesse caso, num setor, o bancário, em que a maior presença estatal é absolutamente desnecessária.

Formalmente, a aquisição do Besc, prevista para este ano, parece entrar em conflito com a Medida Provisória 1514/96, que criou o Programa de Incentivo à Redução da Presença do Estado na Atividade Bancária (Proes), ao qual o Besc aderiu em 1998. O Proes permite à União "adquirir o controle da instituição financeira, exclusivamente para privatizá-la ou extingui-la". O Besc não só entrou no Proes como recebeu, em 2002, mais R$ 2,019 bilhões do Tesouro Nacional. Só assim suas contas foram saneadas, abrindo espaço para a privatização do banco, cujo edital de venda foi publicado em 2002. Se a venda for efetivada ao arrepio da lei, o Banco do Brasil (BB) será beneficiado, indiretamente, pelos aportes financeiros realizados pelo Tesouro Nacional no Besc.

O BRB, nunca entrou no Proes, nem se cogitou de sua privatização, nem mesmo depois dos apuros enfrentados por ocasião do Plano Real, pois trata-se de um banco que se celebrizou por ter um longo histórico de atendimento das conveniências nem sempre confessáveis de políticos do Distrito Federal.

Em 1998, o BRB aceitou como lastro pelo valor de face títulos municipais da Prefeitura paulistana praticamente sem valor - os famigerados "precatórios" da gestão Celso Pitta. Em 2000, foi denunciado por empréstimos irregulares. Em 2007, seu diretor-presidente, Roberto Figueiredo Magalhães, foi preso na Operação Navalha junto com o sócio da construtora Gautama, Zuleido Veras. E foi no BRB que o senador cassado Joaquim Roriz sacou, em dinheiro, um cheque de R$ 2,2 milhões "emprestado" pelo empresário Constantino Oliveira - numa operação que, por seu valor, deveria ter sido, mas não foi, informada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O substituto de Roriz no Senado, Gim Argello, foi arrolado na Operação Aquarela sob acusação de desvio de recursos do BRB no montante de R$ 50 milhões.

Para justificar a compra do Besc e do BRB, o BB está usando a mesma - e questionável - argumentação. Como maior banco do País, o BB não quer perder seu lugar no ranking. Sente-se ameaçado pelo crescimento dos concorrentes privados mais próximos, o Bradesco e o Itaú. A explicação para adquirir o Besc e o BRB é própria de uma instituição privada, não de um banco público, aliás, não sujeito ao risco de quebra, por lei.

Se o Besc for incorporado, o BB ampliará em 253 seu número de agências e em 202 o número de postos de atendimento, terá posição dominante no mercado de Santa Catarina e administrará as contas do funcionalismo público catarinense, que constituem um de seus principais ativos. Com o BRB, o Banco do Brasil acrescentaria às suas 57 agências no Distrito Federal 100 pontos de atendimento. O BRB também recolhe os tributos do DF e administra a folha de pagamentos dos servidores públicos.

Há um choque entre esses interesses de mercado do BB e a conveniência de privatizar bancos estatais. O ex-ministro Antonio Palocci defendeu a privatização do Besc, antes de o banco ter um de seus diretores, Jorge Lorenzetti, mais conhecido como o churrasqueiro do presidente Lula, envolvido no Dossiê Vedoin.

O aumento da participação do governo federal no setor bancário é indesejável, e, neste caso, por adicionar risco à gestão do BB, que deveria ser eminentemente técnica. Mas não é isso que tem sido. Recentemente, o Banco do Brasil foi obrigado a criar uma vice-presidência para abrigar o ex-senador Maguito Vilela. A incorporação do Besc e do BRB vai contribuir para que o Banco do Brasil continue sendo um instrumento de consolidação da famosa "base aliada".
Editorial do Estadão