Esqueletos e sacos sem fundo nas Comunicações
Tenho pena do próximo presidente da República, pois ele irá receber uma herança terrível nas Comunicações. Ao invés de modernizar e harmonizar a legislação setorial, o governo Lula deixará ao sucessor uma colcha de retalhos de disposições contraditórias e geradoras de conflitos potenciais, além de fundos e tributos extorsivos que sugam bilhões, sem qualquer retorno.
Há um imenso descompasso entre o desenvolvimento da tecnologia e a legislação de Comunicações no Brasil. Numa época em que a digitalização domina todos os segmentos da eletrônica e das comunicações e em que a internet, o celular e as redes de banda larga se expandem em escala planetária, o Executivo e o Congresso insistem em esvaziar as agências reguladoras em favor do fortalecimento político dos ministérios, e em discutir questões menores e interesses de grupos.
O fato é que o governo Lula paralisou de vez a modernização institucional do setor por falta de projeto, de quadros competentes e de orientação. Esse cenário começou a desenhar-se no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, que interrompeu o projeto de reestruturação das Comunicações, iniciado pelo ex-ministro Sérgio Motta.
Para comprovar essa situação, convido o leitor a analisar, sucintamente, quatro pontos da gestão estatal no setor de Comunicações: Telebrás, Eletronet, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel).
Comecemos pela Telebrás. Não se surpreenda, leitor: a Telebrás, embora privatizada há 9 anos, ainda não foi extinta. Mesmo inativa, a empresa tem existência legal e tem diretores que cuidam de uma montanha de papéis ligados a questões pendentes, ao quadro de funcionários - cedidos, em sua maioria, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - e a responsabilidades judiciais, entre as quais, as dívidas resultantes de condenações e indenizações milionárias, inclusive os R$ 254 milhões que está pagando a uma minúscula empresa, como a VT Um Produções. E pior: o governo quer ressuscitar a Telebrás, para operar diversos serviços.
Outro esqueleto é a Eletronet, uma estatal falida, ligada à Eletrobrás e a um sócio estrangeiro. Detentora de uma rede de cabos de fibra óptica de 16 mil quilômetros, que cruza o País de norte a sul, a empresa está paralisada desde 2003 e tem dívidas de mais de R$ 600 milhões com os fornecedores de infra-estrutura. Seus cabos de fibra óptica foram instalados sobre a rede de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul).
Mas o governo considera a Eletronet uma empresa estratégica e pensa em reestatizá-la, por intermédio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
SACOS SEM FUNDOS
Além desses dois esqueletos, o governo federal administra diversos fundos que, contrariamente à sua finalidade legal, se transformam em mero sugadouro de recursos, encarecendo os serviços de telecomunicações, sem qualquer contrapartida à sociedade.
O caso mais revoltante é o Fust, sob cujo rótulo já foram arrecadados mais de R$ 5 bilhões, desde sua criação no ano 2000, sem ter aplicado um único centavo em benefício do País. Esses bilhões já foram para o ralo, sem qualquer possibilidade de utilização futura. O ministro Hélio Costa, desde 2005, vem prometendo utilizar cerca de R$ 600 milhões por ano em projetos do Fust. Mas até agora, zero.
Arrecadar um fundo e não aplicá-lo é um procedimento imoral. Caberia ao governo devolvê-lo aos contribuintes ou reaplicá-lo na mesma área nos exercícios seguintes. Mas isso não acontece.
Como o governo não aprova projetos segundo as regras do Fust, seus recursos acabam sendo engolidos pelo Tesouro Nacional sob a rubrica de superávit fiscal.
Outro fundo mal gerido é o Fistel, que deveria ser utilizado única e exclusivamente para cobrir as despesas de fiscalização da Anatel. Para se ter uma idéia de outro confisco absurdo e inconstitucional, é bom lembrar que o orçamento anual da Anatel é pouco superior a R$ 300 milhões, enquanto o governo se apropria ilegalmente de mais de R$ 1,5 bilhão arrecadados (e não aplicados na fiscalização) do Fistel a cada ano.
CORTE DE RECURSOS
Além de confiscar o equivalente a cinco orçamentos da Anatel por ano, o governo impõe à agência cortes cada vez mais drásticos em seus recursos, impedindo-a de aparelhar-se adequadamente para cumprir suas obrigações legais, como, por exemplo, fiscalizar e coibir as 20 mil ou 30 mil rádios piratas que infernizam os maiores aeroportos do País, pondo em risco a vida de milhares de passageiros de aviões e bloqueando comunicações de emergência, como as da polícia, do corpo de bombeiros e dos prontos-socorros.
E o último lembrete: o Brasil é campeão mundial em tributação sobre serviços de telecomunicações. Mais de 40% do valor de nossas contas telefônicas representam ICMS, PIS e Cofins, entre outros tributos.
Eis aí o cenário da gestão estatal de nossas Comunicações que não vai mudar até 2010.
Ethevaldo Siqueira para o Estadão
9.9.07
Aplicação de risco duvidoso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os três maiores fundos de pensão estatais - Petros, da Petrobras, Previ, do Banco do Brasil e Funcef, da Caixa Econômica - e integrantes do PT decidiram investir, nos últimos quatro anos, em uma cooperativa que, de uma das mais importantes construtoras de imóveis residenciais do Estado de São Paulo, transformou-se, nesse mesmo período, numa empresa com déficit financeiro estimado em R$ 100 milhões investigada por suspeita de desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Não bastasse a queda vertiginosa nos negócios de 2003 para cá e os indícios de práticas ilegais, a cooperativa em que Lula, fundos de pensão de estatais e membros do PT aplicam seu dinheiro ainda ameaça tungar o patrimônio de três mil pessoas.
Trata-se da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, fundada em 1997 pelo hoje presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e comandada desde sempre pelo alto escalão do partido. Em maio de 2005, Lula adquiriu cotas da Bancoop para comprar um luxuoso apartamento dúplex de três quartos em um condomínio - o Mar Cantábrico - de dois edifícios que está em construção na Praia das Astúrias, localizada no balneário do Guarujá (SP), uma das regiões mais valorizadas do litoral paulista no mercado imobiliário. A cota está no nome da primeira-dama, Marisa Letícia, mas consta do patrimônio declarado pelo presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, como candidato à reeleição. Na época, Lula tinha pago um total de R$ 47.695,38 em prestações.
O preço final do imóvel não é revelado pela Bancoop, mas as imobiliárias locais avaliam um apartamento de semelhante perfil em algo em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. A promessa da cooperativa é entregar seus imóveis a um preço 40% abaixo do praticado pelo mercado - o que por si já chama atenção como um bom negócio - e seria teoricamente impossível ao presidente encontrar um parceiro mais confiável para a empreitada, uma vez que a direção da cooperativa sempre esteve sob a responsabilidade de companheiros de legenda e de trajetória político-sindical.
Contudo, a aparência de companhia sólida escondia um verdadeiro ralo de dinheiro. Com 47 empreendimentos, 15 mil cooperados, a Bancoop começou a parar o andamento de obras por falta de recursos. E passou a exigir de seus associados o pagamento de parcelas adicionais para completar o caixa das empreitadas. Tal prática, na avaliação do Ministério Público de São Paulo, faz com que os imóveis construídos pela cooperativa acabem tendo preço equivalente aos de incorporadoras comuns, que não contam com os benefícios de isenção fiscal de uma cooperativa.
- A Bancoop é, na verdade, apenas a fachada de uma grande empreiteira que se utiliza do status de cooperativa para conseguir isenção fiscal, mas pratica preços de mercado, visa o lucro e comete várias irregularidades que sugerem a prática de desvio de recursos, ou até mesmo lavagem de dinheiro - acusa o promotor José Carlos Blat.
O promotor conduz o inquérito criminal que investiga a cooperativa por suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos. Os indícios de crime fizeram com que o Ministério Público quebrasse o sigilo bancário da companhia. Os primeiros relatórios devem ser apresentados em outubro.
Segundo Blat, o maior indício de desvio de recursos está na situação financeira da cooperativa, que considera ser incompatível com seu sucesso em arrecadar recursos e atrair cooperados. Em meados de 2004, a Bancoop recebeu uma injeção de R$ 43 milhões arrecadados com a venda de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic) no mercado financeiro. O fundo de pensão da Petrobras (Petros), aparece como maior investidor, tendo aplicado R$ 10,6 milhões nos papéis da Bancoop. Em seguida vem a Funcef (Caixa Econômica, com R$ 11 milhões, e a Previ (Banco do Brasil), com R$ 5 milhões. Todos dirigidos por membros do Sindicato dos Bancários ou filiados ao PT. Para piorar, segundo o promotor, a operação não foi avalizada pelos cooperados.
- Esse dinheiro simplesmente evaporou - afirma uma advogada dos cooperados. - Não se viu efeito desse aporte nas obras, os cooperados, mesmo aqueles que já tinham completado as parcelas de seus apartamentos e já estavam até morando nos imóveis, continuaram tendo de pagar saldos residuais de até R$ 8 milhões.
Em agosto, a agência de classificação de risco Standard & Poors rebaixou a classificação dos papéis da Bancoop por conta da incerteza da capacidade do fundo honrar o próximo pagamento das cotas seniores, no valor de R$ 1,72 milhão.
Jornal do Brasil
Trata-se da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, fundada em 1997 pelo hoje presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e comandada desde sempre pelo alto escalão do partido. Em maio de 2005, Lula adquiriu cotas da Bancoop para comprar um luxuoso apartamento dúplex de três quartos em um condomínio - o Mar Cantábrico - de dois edifícios que está em construção na Praia das Astúrias, localizada no balneário do Guarujá (SP), uma das regiões mais valorizadas do litoral paulista no mercado imobiliário. A cota está no nome da primeira-dama, Marisa Letícia, mas consta do patrimônio declarado pelo presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, como candidato à reeleição. Na época, Lula tinha pago um total de R$ 47.695,38 em prestações.
O preço final do imóvel não é revelado pela Bancoop, mas as imobiliárias locais avaliam um apartamento de semelhante perfil em algo em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. A promessa da cooperativa é entregar seus imóveis a um preço 40% abaixo do praticado pelo mercado - o que por si já chama atenção como um bom negócio - e seria teoricamente impossível ao presidente encontrar um parceiro mais confiável para a empreitada, uma vez que a direção da cooperativa sempre esteve sob a responsabilidade de companheiros de legenda e de trajetória político-sindical.
Contudo, a aparência de companhia sólida escondia um verdadeiro ralo de dinheiro. Com 47 empreendimentos, 15 mil cooperados, a Bancoop começou a parar o andamento de obras por falta de recursos. E passou a exigir de seus associados o pagamento de parcelas adicionais para completar o caixa das empreitadas. Tal prática, na avaliação do Ministério Público de São Paulo, faz com que os imóveis construídos pela cooperativa acabem tendo preço equivalente aos de incorporadoras comuns, que não contam com os benefícios de isenção fiscal de uma cooperativa.
- A Bancoop é, na verdade, apenas a fachada de uma grande empreiteira que se utiliza do status de cooperativa para conseguir isenção fiscal, mas pratica preços de mercado, visa o lucro e comete várias irregularidades que sugerem a prática de desvio de recursos, ou até mesmo lavagem de dinheiro - acusa o promotor José Carlos Blat.
O promotor conduz o inquérito criminal que investiga a cooperativa por suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos. Os indícios de crime fizeram com que o Ministério Público quebrasse o sigilo bancário da companhia. Os primeiros relatórios devem ser apresentados em outubro.
Segundo Blat, o maior indício de desvio de recursos está na situação financeira da cooperativa, que considera ser incompatível com seu sucesso em arrecadar recursos e atrair cooperados. Em meados de 2004, a Bancoop recebeu uma injeção de R$ 43 milhões arrecadados com a venda de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic) no mercado financeiro. O fundo de pensão da Petrobras (Petros), aparece como maior investidor, tendo aplicado R$ 10,6 milhões nos papéis da Bancoop. Em seguida vem a Funcef (Caixa Econômica, com R$ 11 milhões, e a Previ (Banco do Brasil), com R$ 5 milhões. Todos dirigidos por membros do Sindicato dos Bancários ou filiados ao PT. Para piorar, segundo o promotor, a operação não foi avalizada pelos cooperados.
- Esse dinheiro simplesmente evaporou - afirma uma advogada dos cooperados. - Não se viu efeito desse aporte nas obras, os cooperados, mesmo aqueles que já tinham completado as parcelas de seus apartamentos e já estavam até morando nos imóveis, continuaram tendo de pagar saldos residuais de até R$ 8 milhões.
Em agosto, a agência de classificação de risco Standard & Poors rebaixou a classificação dos papéis da Bancoop por conta da incerteza da capacidade do fundo honrar o próximo pagamento das cotas seniores, no valor de R$ 1,72 milhão.
Jornal do Brasil
8.9.07
A Second Life do petismo
Otávio Cabral para Veja
Numa realidade apenas virtual, o PT quer reestatizar empresas privadas, acabar com o Senado e implantar o "socialismo sustentável". Na real, o objetivo é ter mais poder
O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento, digamos, Second Life, aquela brincadeira da internet em que as pessoas criam para si mesmas avatares com as qualidades que elas não possuem na vida real. Em sua Second Life, o PT é um partido ético, suas lideranças estão acima de qualquer suspeita e suas propostas têm legitimidade para resolver os grandes problemas do país. O avatar José Dirceu é saudado como o herói que volta de renhida batalha e os deputados acusados de corrupção são vítimas de uma grande conspiração, um certo "mensalão", que nunca existiu. O PT virtual pensa no futuro com magnanimidade, admitindo até apoiar um candidato de outro partido para a sucessão presidencial. No 3º Congresso Nacional do partido, encerrado na semana passada, em São Paulo, a vida vicária dos petistas atingiu seu delírio máximo. Criou-se ali um ambiente imaginário em que se aclamam virtudes que não existem e se aniquilam problemas que podem trazer algum tipo de constrangimento. No avatar petista, o passado recente foi expurgado e as perspectivas de futuro construídas em cima de teses delirantes, como a reestatização de empresas, a convocação de uma assembléia constituinte para fazer a reforma política e a extinção do Senado. Foram três dias de debates em que o petismo tentou recriar a realidade. Parecia a tela de um computador.
O congresso do PT aconteceu na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar a denúncia contra os quarenta acusados de integrar a maior e a mais bem organizada quadrilha já descoberta agindo na estrutura de governo. Como se sabe, entre os acusados, nove tinham posição de destaque no PT. O deputado José Genoíno, processado por corrupção ativa e formação de quadrilha, era o presidente do partido. Além dele, foram denunciados o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-secretário Silvio Pereira, o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-deputado José Dirceu, Professor Luizinho e João Magno e os deputados João Paulo Cunha e Paulo Rocha.
Enquanto isso, na vida real...
Na semana passada, ao comentar algumas das decisões do congresso do partido, Lula, desta vez no mundo real, admitiu que o PT jogou para a platéia. Segundo o presidente, o plebiscito para a reestatização da Vale do Rio Doce era uma maneira de fazer média com os movimentos sociais historicamente ligados ao partido. Ele garantiu que o governo não quer a reestatização nem pretende discutir a idéia. Para quem ainda não compreendeu, no mundo ideal o PT se diz um partido de esquerda, preocupado com as injustiças sociais, cioso da ética e empenhado em implantar o "socialismo sustentável", seja lá o que isso queira dizer. No mundo real, o PT tornou-se uma agremiação política como outra qualquer, estrelado por deputados acusados de corrupção e ocupados apenas com um objetivo: conquistar e manter o poder, se preciso à custa de reinventar a realidade.
Numa realidade apenas virtual, o PT quer reestatizar empresas privadas, acabar com o Senado e implantar o "socialismo sustentável". Na real, o objetivo é ter mais poder
O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento, digamos, Second Life, aquela brincadeira da internet em que as pessoas criam para si mesmas avatares com as qualidades que elas não possuem na vida real. Em sua Second Life, o PT é um partido ético, suas lideranças estão acima de qualquer suspeita e suas propostas têm legitimidade para resolver os grandes problemas do país. O avatar José Dirceu é saudado como o herói que volta de renhida batalha e os deputados acusados de corrupção são vítimas de uma grande conspiração, um certo "mensalão", que nunca existiu. O PT virtual pensa no futuro com magnanimidade, admitindo até apoiar um candidato de outro partido para a sucessão presidencial. No 3º Congresso Nacional do partido, encerrado na semana passada, em São Paulo, a vida vicária dos petistas atingiu seu delírio máximo. Criou-se ali um ambiente imaginário em que se aclamam virtudes que não existem e se aniquilam problemas que podem trazer algum tipo de constrangimento. No avatar petista, o passado recente foi expurgado e as perspectivas de futuro construídas em cima de teses delirantes, como a reestatização de empresas, a convocação de uma assembléia constituinte para fazer a reforma política e a extinção do Senado. Foram três dias de debates em que o petismo tentou recriar a realidade. Parecia a tela de um computador.
O congresso do PT aconteceu na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar a denúncia contra os quarenta acusados de integrar a maior e a mais bem organizada quadrilha já descoberta agindo na estrutura de governo. Como se sabe, entre os acusados, nove tinham posição de destaque no PT. O deputado José Genoíno, processado por corrupção ativa e formação de quadrilha, era o presidente do partido. Além dele, foram denunciados o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-secretário Silvio Pereira, o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-deputado José Dirceu, Professor Luizinho e João Magno e os deputados João Paulo Cunha e Paulo Rocha.
Enquanto isso, na vida real...
Na semana passada, ao comentar algumas das decisões do congresso do partido, Lula, desta vez no mundo real, admitiu que o PT jogou para a platéia. Segundo o presidente, o plebiscito para a reestatização da Vale do Rio Doce era uma maneira de fazer média com os movimentos sociais historicamente ligados ao partido. Ele garantiu que o governo não quer a reestatização nem pretende discutir a idéia. Para quem ainda não compreendeu, no mundo ideal o PT se diz um partido de esquerda, preocupado com as injustiças sociais, cioso da ética e empenhado em implantar o "socialismo sustentável", seja lá o que isso queira dizer. No mundo real, o PT tornou-se uma agremiação política como outra qualquer, estrelado por deputados acusados de corrupção e ocupados apenas com um objetivo: conquistar e manter o poder, se preciso à custa de reinventar a realidade.
O núcleo duro da consultoria
Três estrelas do primeiro governo Lula - Antônio Palocci, José Dirceu e Luiz Gushiken - hoje ajudam empresas. Discretamente
No primeiro mandato do presidente Lula, eles foram os personagens mais poderosos da República. Juntos, formaram o núcleo duro do Palácio do Planalto, numa versão petista da expressão noyau dur, usada nos meios acadêmicos franceses. Hoje, os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Luiz Gushiken mudaram de cenário. Afastados do governo, atuam em outro palco. Dão conselhos e prestam serviços a grandes grupos empresariais. Ganharam tanto destaque que são apontados como o núcleo duro da consultoria brasileira. José Dirceu desistiu de desmentir que é consultor do bilionário mexicano Carlos Slim, dono da Embratel e homem mais rico do mundo. Gushiken, atuante entre os fundos de pensão, mantém os clientes em sigilo absoluto. Admite que faz consultoria e ponto final. Antônio Palocci, cada dia mais discreto, torce o nariz para os comentários sobre seus movimentos a favor de interesses empresariais. Mas, no início do ano, consultou a Comissão de Ética Pública e se considerou liberado para acumular a função de parlamentar com a de consultor financeiro. Como nada impede que faça pontes, o deputado foi à luta.
No primeiro mandato do presidente Lula, eles foram os personagens mais poderosos da República. Juntos, formaram o núcleo duro do Palácio do Planalto, numa versão petista da expressão noyau dur, usada nos meios acadêmicos franceses. Hoje, os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Luiz Gushiken mudaram de cenário. Afastados do governo, atuam em outro palco. Dão conselhos e prestam serviços a grandes grupos empresariais. Ganharam tanto destaque que são apontados como o núcleo duro da consultoria brasileira. José Dirceu desistiu de desmentir que é consultor do bilionário mexicano Carlos Slim, dono da Embratel e homem mais rico do mundo. Gushiken, atuante entre os fundos de pensão, mantém os clientes em sigilo absoluto. Admite que faz consultoria e ponto final. Antônio Palocci, cada dia mais discreto, torce o nariz para os comentários sobre seus movimentos a favor de interesses empresariais. Mas, no início do ano, consultou a Comissão de Ética Pública e se considerou liberado para acumular a função de parlamentar com a de consultor financeiro. Como nada impede que faça pontes, o deputado foi à luta.
O trabalho do ex-chefe da Casa Civil é basicamente voltado para o Exterior. Ao longo da vida política e no comando da Casa Civil, ele criou laços de amizade com diversos políticos latino-americanos e até mesmo com quadros republicanos dos Estados Unidos. Dirceu tem um bom relacionamento com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, é amigo de Alan Garcia, do Peru, e mantém contato com Néstor Kirchner, da Argentina, sem falar das boas relações com Hugo Chávez, da Venezuela, e Fidel Castro, de Cuba. Seus tentáculos atravessam o Atlântico e chegam a Portugal. Nos países que constam de sua agenda, Dirceu consegue abrir portas para seus clientes sem maiores dificuldades. Em junho, por exemplo, quando o presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez, visitou o Brasil, fez questão que Dirceu participasse da reunião com a Fiesp. No momento, a República Dominicana está investindo pesado na modernização de seus portos. E, com a ajuda de Dirceu, está atrás de empreiteiros experientes.
De todas as ligações de Dirceu, uma lhe rende excelentes frutos: a do bilionário Carlos Slim. Numa roda de amigos, José Dirceu contou que Slim, recentemente, lhe deu um conselho: “Zé, vem para o México e abre um escritório aqui. No dia seguinte mais de 30 empresários vão bater na sua porta. Todos pensam que você é meu conselheiro.” O exministro reconhece que a amizade com Slim é preciosa. E, pelo mesmo motivo, também parou de negar que o empresário Eike Batista integre sua clientela. Dirceu também é procurado por empresas estrangeiras sediadas no Brasil, que sabem que ele tem informações de cocheira sobre o governo Lula. Não só porque foi o todo-poderoso da Casa Civil, mas porque mantém vínculos com todos os escalões do poder.
As atividades de Palocci e Gushiken têm menos visibilidade. O ex-ministro da Fazenda especializou-se em assessorar empresas com problemas financeiros e em dificuldades com o Fisco. Com a experiência que acumulou no comando da economia, Palocci ensina o caminho das pedras para os empresários que precisam reduzir os níveis de endividamento e soerguer seus empreendimentos. Palocci também tornou- se próximo de grandes grupos financeiros, que sempre aplaudiram o êxito de sua gestão no fortalecimento dos fundamentos da economia. No momento, o ex-ministro tenta ajudar o Bradesco a se manter como correspondente do Banco Postal. Faz o possível para quebrar as resistências do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Quanto a Luiz Gushiken, sua tendência natural seria prestar consultoria na área de telefonia, pois, quando secretário de Comunicação, envolveu-se de corpo e alma na tumultuada – e até mesmo desleal – competição entre grupos nacionais e estrangeiros. Tornou-se inimigo mortal do empresário Daniel Dantas. E dá-se como certo, ainda hoje, que Gushiken tem forte influência no setor. O exemplo mais citado é o da Brasil Telecom, cuja direção, no entanto, nega vínculos com o ex-ministro. Em sua passagem pelo governo Lula, Gushiken também teve em sua órbita os fundos de pensão. Há quem diga que, agora, como conseqüência dessa experiência, ele está prestando serviços a empresas que pretendem criar mecanismos de previdência complementar para seus funcionários. Seu escritório não só dá recomendações sobre o desenho dos fundos de pensão como se responsabiliza pelo cálculo atuarial, vital nesse tipo de investimento. Gushiken também seria consultor da companhia aérea BRA, que, em junho, encomendou 40 jatos à Embraer, controlada por fundos de pensão. Procurado, ele se fechou em copas:
“Eu não quero dar entrevista. Hoje, estou parado para jornalistas.” Há que respeitar o mau humor do ex-ministro. Mas, certamente, em suas relações com clientes, ele é mais cordato. Afinal, o núcleo duro do Palácio do Planalto virou coisa do passado e é preciso sobreviver longe do poder. O que não tem sido difícil para Dirceu, Gushiken e Palocci.
OCTÁVIO COSTA E ADRIANA NICACIO para IstoÉ Dinheiro
A primeira batata quente de Corrêa
O primeiro grande desafio do novo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, será o inquérito aberto no Rio de Janeiro para investigar o suposto tráfico de influência na transação de R$ 5 milhões entre a Telemar e a Gamecorp, empresa de propriedade do filho do presidente Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha. O inquérito foi pedido pelo Ministério Público Federal há cerca de sete meses, mas só foi aberto há 30 dias. A polícia requisitou cópias do contrato para apurar detalhes da operação.
A investigação teve uma motivação no mínimo curiosa. O pedido partiu de um vereador de Belém (PA), Iran Moraes (PSB), depois que ele teve negada pela Telemar a construção de um posto telefônico na periferia da cidade. A operadora alegou que não tinha recursos para investir. Mas o prefeito não deu-se por vencido. Intrigado, Moraes fez as contas e concluiu que os cerca de R$ 5 milhões investidos na transação eram mais do que suficientes para instalar um posto telefônico em cada um dos 143 municípios do Pará. Resolveu, então, pedir a investigação que, acatada pelo Ministério Público Federal do Rio, já causou uma grande dor de cabeça para o governo.
Na única vez em que falou sobre o assunto, Luiz Fernando Corrêa disse que a investigação segue o curso normal e garantiu que a polícia tem liberdade total para, se for o caso, apontar irregularidades e responsabilizar eventuais culpados. O caso preocupa o Planalto porque a própria Polícia Federal - como acontece durante as trocas de comando - vive um momento de expectativa sobre como o novo dirigente da instituição irá se comportar durante as investigações que envolvam pessoas ligadas ao governo.
Na gestão do delegado Paulo Lacerda, que assumirá a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o governo amargou momentos de turbulência. Primeiro com a reviravolta no caso dossiê contra os tucanos, ao revelar que os responsáveis eram amigos do presidente. Depois, com a Operação Navalha, que levou à renúncia do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau e, por pouco, não alcançou outros pesos pesados do PMDB e da base aliada. Por fim, a PF chegou ao irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, na Operação Xeque-Mate.
Luiz Fernando Corrêa promete fazer uma única mudança na área operacional da PF: pôr fim à exagerada exposição de suspeitos. De resto, garante, a polícia não irá "fulanizar", e seguirá impessoal e sem controle político.
Jornal do Brasil
A investigação teve uma motivação no mínimo curiosa. O pedido partiu de um vereador de Belém (PA), Iran Moraes (PSB), depois que ele teve negada pela Telemar a construção de um posto telefônico na periferia da cidade. A operadora alegou que não tinha recursos para investir. Mas o prefeito não deu-se por vencido. Intrigado, Moraes fez as contas e concluiu que os cerca de R$ 5 milhões investidos na transação eram mais do que suficientes para instalar um posto telefônico em cada um dos 143 municípios do Pará. Resolveu, então, pedir a investigação que, acatada pelo Ministério Público Federal do Rio, já causou uma grande dor de cabeça para o governo.
Na única vez em que falou sobre o assunto, Luiz Fernando Corrêa disse que a investigação segue o curso normal e garantiu que a polícia tem liberdade total para, se for o caso, apontar irregularidades e responsabilizar eventuais culpados. O caso preocupa o Planalto porque a própria Polícia Federal - como acontece durante as trocas de comando - vive um momento de expectativa sobre como o novo dirigente da instituição irá se comportar durante as investigações que envolvam pessoas ligadas ao governo.
Na gestão do delegado Paulo Lacerda, que assumirá a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o governo amargou momentos de turbulência. Primeiro com a reviravolta no caso dossiê contra os tucanos, ao revelar que os responsáveis eram amigos do presidente. Depois, com a Operação Navalha, que levou à renúncia do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau e, por pouco, não alcançou outros pesos pesados do PMDB e da base aliada. Por fim, a PF chegou ao irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, na Operação Xeque-Mate.
Luiz Fernando Corrêa promete fazer uma única mudança na área operacional da PF: pôr fim à exagerada exposição de suspeitos. De resto, garante, a polícia não irá "fulanizar", e seguirá impessoal e sem controle político.
Jornal do Brasil
7.9.07
"Renan era chamado de chefe"
Renan era chamado de chefe"
Em entrevista a VEJA, advogado revela detalhes da estranha associação entre o senador e um lobista
O CHEFE
Bruno conviveu com o lobista Luiz Garcia Coelho desde que começou a namorar sua filha, dez anos atrás. A convivência, em alguns momentos muito intensa, consolidou nele a certeza de que o ex-sogro e Renan Calheiros são muito mais que simples amigos. São parceiros, sócios e cúmplices em operações e negócios que envolvem interesses dentro do governo. "O Luiz sempre dizia que operava para o Renan", conta Bruno. É sabido em Brasília que o presidente do Senado e Luiz Coelho são amigos há pelo menos quinze anos. A intimidade é tamanha que Coelho convidou Renan, em maio de 2000, para ser padrinho do casamento de sua filha, funcionária de confiança do senador. Há semanas em que os dois chegam a se encontrar diariamente, sempre à noite, no fim do expediente, na residência oficial da presidência do Senado. Diz Bruno: "O Luiz sempre freqüentou a casa do presidente do senado. Eu escutava ele dizendo: 'Estou indo para a casa do chefe. Não tenho hora para voltar'. Isso costumava ser no fim da noite. Às vezes, voltava só de madrugada".
Quando você soube pela primeira vez da relação de Renan Calheiros com o seu sogro, Luiz Coelho?
No meu casamento. Fiquei sabendo um mês antes que ele seria padrinho, convidado pelo Luiz.
Por que você diz que ele é homem de confiança de Renan Calheiros?
Pelos comentários que ele vivia fazendo, de que o "chefe" estava dando trabalho, estava dando dor de cabeça, que o fazia trabalhar demais. Eu via o que estava acontecendo. Os comentários sobre Renan eram recorrentes.
Ele trabalhava em tempo integral para Renan?
Ele sempre dizia que ia sair para resolver alguma coisa para o Renan, ou para ir à casa do senador. Como seu sogro se referia a Renan?
Na frente dos outros, ele quase nunca falava o nome do senador. Em casa, Renan era chamado de chefe.
Bruno faz, inclusive, uma nova revelação sobre as conexões entre o presidente do Senado e o lobista Coelho. Segundo ele, sua ex-mulher vale-se do cargo de assessora de Renan para marcar audiências para "clientes" do pai com ministros e autoridades do governo. Para isso, ela usa o e-mail do gabinete e desfruta o prestígio do cargo de chefe de cerimonial da Presidência. Explica Bruno: "O Luiz usa esse artifício para marcar audiências no governo. Funciona perfeitamente. Oficialmente, é um pedido do senador, mas quem vai é o Luiz. Imagine se alguém vai recusar um pedido de audiência feito em nome do presidente do Congresso". O advogado não sabe se o senador tem conhecimento de todas as audiências solicitadas em seu nome pela assessora, mas não tem dúvida de que a ex-mulher tem carta-branca para atuar. "Até onde eu sei, não é nada escondido."
A NEGOCIATA
No começo de 2005, Bruno testemunhou involuntariamente um dos negócios mais nebulosos do governo Lula. Ele acompanhou de perto as articulações do BMG com seu sogro para viabilizar interesses do banco no Ministério da Previdência – até agora, não se sabe exatamente como o BMG, um peixe pequeno do mercado financeiro, despontou com tanta pujança na liderança do bilionário mercado dos empréstimos consignados do INSS. O testemunho do advogado a VEJA, rico em detalhes e episódios, começa a esclarecer a história. Em fevereiro de 2005, Bruno conta que estava jantando na casa do lobista e presenciou uma reunião de três dirigentes do BMG com o ex-sogro. Eles conversavam na sala de estar. Bruno, na sala ao lado, escutava tudo. "Os quatro falavam sobre a necessidade de tirar Amir Lando do Ministério da Previdência", conta o advogado. Além de ter testemunhado essa reunião, Bruno diz que também ouviu telefonemas de Coelho nos quais o sogro conspirava para apear Lando do Ministério da Previdência.
Quando começaram as negociações entre Luiz Coelho e o BMG?
Antes da posse do senador Renan Calheiros como presidente do Senado, nunca tinham falado de crédito consignado, de nada. Logo depois que Renan tomou posse, as conversas sobre o BMG ficaram freqüentes, só se falava nisso. Aliás, a cúpula do banco chegou a prestigiar a posse do senador. Eu estava lá.
O que se falava?
Eu presenciei conversas e ouvi telefonemas nos quais o pessoal do BMG e o Luiz começaram a confabular para tirar o Amir Lando da Previdência e colocar outra pessoa.
Quem?
Eles falavam que tinham de nomear o senador Romero Jucá.
No começo de março de 2005, um mês depois da posse de Renan e poucos dias antes que Jucá efetivamente assumisse o Ministério da Previdência, como era desejo do grupo, Bruno conta que acompanhou Coelho até o hangar da empresa Líder, no aeroporto de Brasília. "Vamos buscar uns amigos meus", explicou o lobista, segundo o relato de Bruno. Os dois seguiram no carro de Bruno. No aeroporto, um Omega aguardava os três dirigentes do BMG, que chegaram em um jatinho. Um deles era o presidente do banco, Ricardo Guimarães. Os dirigentes do BMG e Luiz Coelho foram até o gabinete do senador Romero Jucá. "Eles ficaram por volta de uma hora e meia dentro do gabinete", lembra o advogado. De lá, o carro que transportava a cúpula do BMG retornou ao aeroporto. O que um lobista e três banqueiros foram fazer no gabinete de um senador? "O Luiz não comentou sobre o que se falou lá dentro", diz Bruno. Nos dias que se seguiram, as negociações entre Coelho e o BMG se intensificaram. O advogado conta que o banco queria mudanças na instrução normativa que regulava a concessão do crédito consignado, permitindo o desconto em folha de compras feitas com cartões de crédito. Durante as conversas sobre as alterações, diretores do banco combinaram de enviar a Luiz Coelho uma cópia da instrução vigente, para que ele se inteirasse do assunto. Em nota, o BMG sustenta que nunca tratou do tema crédito consignado com Luiz Coelho. Uma intrigante mensagem eletrônica foi enviada a Bruno Lins às 12h42 do dia 16 de março, por Marcus Vinicius Vieira, um dos diretores jurídicos do banco. VEJA teve acesso à mensagem. O e-mail desmente a versão oficial do banco sobre a conversa a respeito do crédito consignado. Dois dias depois da mensagem, em 18 de março, o então presidente do INSS, Carlos Bezerra, assinou uma instrução normativa contendo as alterações que beneficiavam o BMG.
A PROPINA
O período em que Bezerra baixou a instrução e Romero Jucá tomou posse na Previdência – tudo que o BMG e Luiz Coelho queriam e planejavam – coincide com uma temporada de saques em dinheiro vivo no banco e com a distribuição de propina aos personagens envolvidos no caso. Bruno conta que, entre o fim de março e o início de abril de 2005, fez três saques no BMG, todos por ordem de Luiz Coelho. O primeiro no valor de 300.000 reais, o segundo de 1 milhão e o terceiro de 1,5 milhão. Seguindo orientações do lobista, Bruno conta que foi de carro a Belo Horizonte pegar uma "encomenda". No meio do caminho, Coelho telefonou e lhe deu instruções: "Você vai ligar para a Cremilda e pegar 150.000 reais". Bruno ligou para a mulher, identificada como secretária do BMG, e combinou o local da entrega: um posto, nas imediações de Belo Horizonte. "Parei no posto e fiquei esperando", conta Bruno. Logo depois, um motorista, chamado Adalmar, estacionou um BMW escuro e desceu com uma sacola de papelão. "Aqui tem 300.000", disse o motorista. Bruno, surpreso com a quantia, ligou para Coelho para se certificar de que não havia nenhum engano. No trajeto de volta, recebeu um telefonema da secretária de Coelho, que lhe pediu para fazer um depósito na conta de uma das empresas do sogro. Ele não se recorda precisamente do valor total, mas garante que não foi mais que 30 000 reais. Em Brasília, o dinheiro foi entregue ao sogro, que o guardou num cofre no quarto de sua casa, para, logo depois, começar a distribuí-lo.
O dinheiro do BMG teve que fim?
Dois ou três dias depois, o Luiz me chamou na casa dele e me pediu para levar 150 000 reais para o Carlos Bezerra, no hotel Metropolitan.
A que horas ocorreu esse encontro?
À tarde. Eu fui sozinho até o hotel. O próprio Carlos Bezerra me atendeu. Estava de calça jeans, sapatos e camisa social. Entreguei a sacola na porta do quarto, ele agradeceu e eu fui embora.
Você fez mais alguma entrega de dinheiro nesse dia?
No mesmo dia, por volta das 9 da noite, Luiz me entregou 50.000 numa sacolinha, dessas de presente. Disse: "Dá uma passadinha na casa do Leão (José Roberto Leão, diretor da Dataprev) e deixa esse negócio para ele". Fui à casa do Leão e entreguei a sacola.
Três semanas depois, já em abril, Coelho pediu pela segunda vez ao genro que buscasse dinheiro no BMG. Dessa vez, numa agência em Brasília, localizada num shopping. Coelho orientou Bruno a procurar o gerente da agência. "Eram maços de notas de 100, com cintas do Banco Central", relembra Bruno. O gerente informou que o pacote continha 1 milhão de reais. Cerca de um mês depois, Bruno recebeu a terceira missão do sogro e foi novamente à agência do BMG em Brasília buscar outro "envelope". Como da vez anterior, Bruno recebeu o pacote das mãos do mesmo funcionário, só que com 1,5 milhão de reais. A mansão onde eram feitas as negociatas e guardada a propina tem 1 000 metros quadrados e fica num bairro de luxo da capital. O cofre-forte é cinza, mede cerca de 1 metro quadrado e fica escondido na suíte de Coelho, no 2º andar.
Na Páscoa de 2006, Bruno fez uma viagem de carro com o sogro a Arraial d'Ajuda, na Bahia. O casamento dele com a assessora de Renan já estava degringolando, mas Coelho fez uma proposta ao genro. O lobista confidenciou que estava prestes a entrar num grande negócio e queria que ele coordenasse o início das operações. O plano de Coelho era construir um resort de luxo em Trancoso, na Bahia, com dinheiro do fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O resort custaria 250 milhões de reais, mas a idéia era estimar o investimento em 500 milhões de reais, para que o fundo, ao arcar com aparentemente metade do empreendimento, pagasse tudo. O banco BVA ficaria responsável por avalizar o negócio. Bruno presenciou uma reunião na casa do sogro em que o assunto foi discutido e na qual estavam presentes o presidente do BVA, José Augusto dos Santos, e o então presidente do Postalis. Segundo Bruno, o lobista disse que Renan seria um dos sócios, por causa da influência que o PMDB tinha junto aos fundos de pensão.
O negócio não foi para a frente?
Eles ainda estavam negociando a compra do terreno. O Luiz me contou os planos, me convidou para participar, mas eu não aceitei.
O Renan participaria do negócio?
Meu ex-sogro disse que ele poderia ser um dos sócios.
Bruno Lins conta ainda que esteve com o senador Renan Calheiros no dia 28 de junho passado, no escritório do advogado Eduardo Ferrão. Explica que resolveu procurar o advogado quando começaram a surgir rumores de que suas revelações estariam sendo usadas por um conhecido estelionatário da cidade para extorquir o senador. Estelionatário por coincidência muito conhecido da família Garcia Coelho. Ele diz que foi ao escritório para esclarecer que, pessoalmente, nada tinha contra o senador Calheiros. Explicou ter narrado à polícia as atividades de seu ex-sogro para se defender das ameaças que vinha sofrendo desde que decidiu se separar. Renan ouviu tudo atentamente – e nada falou. Nesta semana, o presidente do Congresso será julgado em plenário pelo envolvimento com Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, lobista que pagava suas despesas pessoais.
Em entrevista a VEJA, advogado revela detalhes da estranha associação entre o senador e um lobista
O CHEFE
Bruno conviveu com o lobista Luiz Garcia Coelho desde que começou a namorar sua filha, dez anos atrás. A convivência, em alguns momentos muito intensa, consolidou nele a certeza de que o ex-sogro e Renan Calheiros são muito mais que simples amigos. São parceiros, sócios e cúmplices em operações e negócios que envolvem interesses dentro do governo. "O Luiz sempre dizia que operava para o Renan", conta Bruno. É sabido em Brasília que o presidente do Senado e Luiz Coelho são amigos há pelo menos quinze anos. A intimidade é tamanha que Coelho convidou Renan, em maio de 2000, para ser padrinho do casamento de sua filha, funcionária de confiança do senador. Há semanas em que os dois chegam a se encontrar diariamente, sempre à noite, no fim do expediente, na residência oficial da presidência do Senado. Diz Bruno: "O Luiz sempre freqüentou a casa do presidente do senado. Eu escutava ele dizendo: 'Estou indo para a casa do chefe. Não tenho hora para voltar'. Isso costumava ser no fim da noite. Às vezes, voltava só de madrugada".
Quando você soube pela primeira vez da relação de Renan Calheiros com o seu sogro, Luiz Coelho?
No meu casamento. Fiquei sabendo um mês antes que ele seria padrinho, convidado pelo Luiz.
Por que você diz que ele é homem de confiança de Renan Calheiros?
Pelos comentários que ele vivia fazendo, de que o "chefe" estava dando trabalho, estava dando dor de cabeça, que o fazia trabalhar demais. Eu via o que estava acontecendo. Os comentários sobre Renan eram recorrentes.
Ele trabalhava em tempo integral para Renan?
Ele sempre dizia que ia sair para resolver alguma coisa para o Renan, ou para ir à casa do senador. Como seu sogro se referia a Renan?
Na frente dos outros, ele quase nunca falava o nome do senador. Em casa, Renan era chamado de chefe.
Bruno faz, inclusive, uma nova revelação sobre as conexões entre o presidente do Senado e o lobista Coelho. Segundo ele, sua ex-mulher vale-se do cargo de assessora de Renan para marcar audiências para "clientes" do pai com ministros e autoridades do governo. Para isso, ela usa o e-mail do gabinete e desfruta o prestígio do cargo de chefe de cerimonial da Presidência. Explica Bruno: "O Luiz usa esse artifício para marcar audiências no governo. Funciona perfeitamente. Oficialmente, é um pedido do senador, mas quem vai é o Luiz. Imagine se alguém vai recusar um pedido de audiência feito em nome do presidente do Congresso". O advogado não sabe se o senador tem conhecimento de todas as audiências solicitadas em seu nome pela assessora, mas não tem dúvida de que a ex-mulher tem carta-branca para atuar. "Até onde eu sei, não é nada escondido."
A NEGOCIATA
No começo de 2005, Bruno testemunhou involuntariamente um dos negócios mais nebulosos do governo Lula. Ele acompanhou de perto as articulações do BMG com seu sogro para viabilizar interesses do banco no Ministério da Previdência – até agora, não se sabe exatamente como o BMG, um peixe pequeno do mercado financeiro, despontou com tanta pujança na liderança do bilionário mercado dos empréstimos consignados do INSS. O testemunho do advogado a VEJA, rico em detalhes e episódios, começa a esclarecer a história. Em fevereiro de 2005, Bruno conta que estava jantando na casa do lobista e presenciou uma reunião de três dirigentes do BMG com o ex-sogro. Eles conversavam na sala de estar. Bruno, na sala ao lado, escutava tudo. "Os quatro falavam sobre a necessidade de tirar Amir Lando do Ministério da Previdência", conta o advogado. Além de ter testemunhado essa reunião, Bruno diz que também ouviu telefonemas de Coelho nos quais o sogro conspirava para apear Lando do Ministério da Previdência.
Quando começaram as negociações entre Luiz Coelho e o BMG?
Antes da posse do senador Renan Calheiros como presidente do Senado, nunca tinham falado de crédito consignado, de nada. Logo depois que Renan tomou posse, as conversas sobre o BMG ficaram freqüentes, só se falava nisso. Aliás, a cúpula do banco chegou a prestigiar a posse do senador. Eu estava lá.
O que se falava?
Eu presenciei conversas e ouvi telefonemas nos quais o pessoal do BMG e o Luiz começaram a confabular para tirar o Amir Lando da Previdência e colocar outra pessoa.
Quem?
Eles falavam que tinham de nomear o senador Romero Jucá.
No começo de março de 2005, um mês depois da posse de Renan e poucos dias antes que Jucá efetivamente assumisse o Ministério da Previdência, como era desejo do grupo, Bruno conta que acompanhou Coelho até o hangar da empresa Líder, no aeroporto de Brasília. "Vamos buscar uns amigos meus", explicou o lobista, segundo o relato de Bruno. Os dois seguiram no carro de Bruno. No aeroporto, um Omega aguardava os três dirigentes do BMG, que chegaram em um jatinho. Um deles era o presidente do banco, Ricardo Guimarães. Os dirigentes do BMG e Luiz Coelho foram até o gabinete do senador Romero Jucá. "Eles ficaram por volta de uma hora e meia dentro do gabinete", lembra o advogado. De lá, o carro que transportava a cúpula do BMG retornou ao aeroporto. O que um lobista e três banqueiros foram fazer no gabinete de um senador? "O Luiz não comentou sobre o que se falou lá dentro", diz Bruno. Nos dias que se seguiram, as negociações entre Coelho e o BMG se intensificaram. O advogado conta que o banco queria mudanças na instrução normativa que regulava a concessão do crédito consignado, permitindo o desconto em folha de compras feitas com cartões de crédito. Durante as conversas sobre as alterações, diretores do banco combinaram de enviar a Luiz Coelho uma cópia da instrução vigente, para que ele se inteirasse do assunto. Em nota, o BMG sustenta que nunca tratou do tema crédito consignado com Luiz Coelho. Uma intrigante mensagem eletrônica foi enviada a Bruno Lins às 12h42 do dia 16 de março, por Marcus Vinicius Vieira, um dos diretores jurídicos do banco. VEJA teve acesso à mensagem. O e-mail desmente a versão oficial do banco sobre a conversa a respeito do crédito consignado. Dois dias depois da mensagem, em 18 de março, o então presidente do INSS, Carlos Bezerra, assinou uma instrução normativa contendo as alterações que beneficiavam o BMG.
A PROPINA
O período em que Bezerra baixou a instrução e Romero Jucá tomou posse na Previdência – tudo que o BMG e Luiz Coelho queriam e planejavam – coincide com uma temporada de saques em dinheiro vivo no banco e com a distribuição de propina aos personagens envolvidos no caso. Bruno conta que, entre o fim de março e o início de abril de 2005, fez três saques no BMG, todos por ordem de Luiz Coelho. O primeiro no valor de 300.000 reais, o segundo de 1 milhão e o terceiro de 1,5 milhão. Seguindo orientações do lobista, Bruno conta que foi de carro a Belo Horizonte pegar uma "encomenda". No meio do caminho, Coelho telefonou e lhe deu instruções: "Você vai ligar para a Cremilda e pegar 150.000 reais". Bruno ligou para a mulher, identificada como secretária do BMG, e combinou o local da entrega: um posto, nas imediações de Belo Horizonte. "Parei no posto e fiquei esperando", conta Bruno. Logo depois, um motorista, chamado Adalmar, estacionou um BMW escuro e desceu com uma sacola de papelão. "Aqui tem 300.000", disse o motorista. Bruno, surpreso com a quantia, ligou para Coelho para se certificar de que não havia nenhum engano. No trajeto de volta, recebeu um telefonema da secretária de Coelho, que lhe pediu para fazer um depósito na conta de uma das empresas do sogro. Ele não se recorda precisamente do valor total, mas garante que não foi mais que 30 000 reais. Em Brasília, o dinheiro foi entregue ao sogro, que o guardou num cofre no quarto de sua casa, para, logo depois, começar a distribuí-lo.
O dinheiro do BMG teve que fim?
Dois ou três dias depois, o Luiz me chamou na casa dele e me pediu para levar 150 000 reais para o Carlos Bezerra, no hotel Metropolitan.
A que horas ocorreu esse encontro?
À tarde. Eu fui sozinho até o hotel. O próprio Carlos Bezerra me atendeu. Estava de calça jeans, sapatos e camisa social. Entreguei a sacola na porta do quarto, ele agradeceu e eu fui embora.
Você fez mais alguma entrega de dinheiro nesse dia?
No mesmo dia, por volta das 9 da noite, Luiz me entregou 50.000 numa sacolinha, dessas de presente. Disse: "Dá uma passadinha na casa do Leão (José Roberto Leão, diretor da Dataprev) e deixa esse negócio para ele". Fui à casa do Leão e entreguei a sacola.
Três semanas depois, já em abril, Coelho pediu pela segunda vez ao genro que buscasse dinheiro no BMG. Dessa vez, numa agência em Brasília, localizada num shopping. Coelho orientou Bruno a procurar o gerente da agência. "Eram maços de notas de 100, com cintas do Banco Central", relembra Bruno. O gerente informou que o pacote continha 1 milhão de reais. Cerca de um mês depois, Bruno recebeu a terceira missão do sogro e foi novamente à agência do BMG em Brasília buscar outro "envelope". Como da vez anterior, Bruno recebeu o pacote das mãos do mesmo funcionário, só que com 1,5 milhão de reais. A mansão onde eram feitas as negociatas e guardada a propina tem 1 000 metros quadrados e fica num bairro de luxo da capital. O cofre-forte é cinza, mede cerca de 1 metro quadrado e fica escondido na suíte de Coelho, no 2º andar.
Na Páscoa de 2006, Bruno fez uma viagem de carro com o sogro a Arraial d'Ajuda, na Bahia. O casamento dele com a assessora de Renan já estava degringolando, mas Coelho fez uma proposta ao genro. O lobista confidenciou que estava prestes a entrar num grande negócio e queria que ele coordenasse o início das operações. O plano de Coelho era construir um resort de luxo em Trancoso, na Bahia, com dinheiro do fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O resort custaria 250 milhões de reais, mas a idéia era estimar o investimento em 500 milhões de reais, para que o fundo, ao arcar com aparentemente metade do empreendimento, pagasse tudo. O banco BVA ficaria responsável por avalizar o negócio. Bruno presenciou uma reunião na casa do sogro em que o assunto foi discutido e na qual estavam presentes o presidente do BVA, José Augusto dos Santos, e o então presidente do Postalis. Segundo Bruno, o lobista disse que Renan seria um dos sócios, por causa da influência que o PMDB tinha junto aos fundos de pensão.
O negócio não foi para a frente?
Eles ainda estavam negociando a compra do terreno. O Luiz me contou os planos, me convidou para participar, mas eu não aceitei.
O Renan participaria do negócio?
Meu ex-sogro disse que ele poderia ser um dos sócios.
Bruno Lins conta ainda que esteve com o senador Renan Calheiros no dia 28 de junho passado, no escritório do advogado Eduardo Ferrão. Explica que resolveu procurar o advogado quando começaram a surgir rumores de que suas revelações estariam sendo usadas por um conhecido estelionatário da cidade para extorquir o senador. Estelionatário por coincidência muito conhecido da família Garcia Coelho. Ele diz que foi ao escritório para esclarecer que, pessoalmente, nada tinha contra o senador Calheiros. Explicou ter narrado à polícia as atividades de seu ex-sogro para se defender das ameaças que vinha sofrendo desde que decidiu se separar. Renan ouviu tudo atentamente – e nada falou. Nesta semana, o presidente do Congresso será julgado em plenário pelo envolvimento com Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, lobista que pagava suas despesas pessoais.
Perdas e danos
José Dirceu é mesmo uma lenda viva, um herói e um grande líder com inestimáveis serviços prestados. Mas ao PT, não ao Brasil ou à democracia, como proclama, contra as evidências da história.
Para o Brasil e a democracia, desde o movimento estudantil, Dirceu foi um desastre. Perdeu todas. Foi um dos líderes da "estratégia" de fazer um "congresso secreto" da UNE, em 68, com mais de 400 delegados, nas barbas do governo militar: foram todos presos, e o movimento estudantil foi destruído.
Em 1970, se exilou em Cuba, onde, depois de breve treinamento militar, virou o "comandante Daniel". Voltou ao Brasil entre 71 e 72 para participar fugazmente da luta armada, mas não há registros de ações que tivesse comandado. Fugiu para Cuba, fez uma plástica e voltou em 74, como um pacato vendedor de roupas. O resto é história.
E trágicas ilusões -como a luta armada, que levou muitos jovens idealistas, românticos e corajosos à prisão, à tortura e à morte, pela pátria e pela liberdade. Mas Dirceu queria fazer do Brasil uma grande Cuba. O respeito à dor das famílias e ao sacrifício de seus filhos não impediu que muitos heróis de verdade reconhecessem o erro, que exacerbou a repressão. Dirceu perdeu essa também.
Como deputado, fez implacável e destrutiva campanha contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e todas as tentativas de modernização do país. Por ele, ainda estaríamos com nossa moeda podre, com os telefones da Telerj e internet estatal. Perdeu.
Dirceu só foi vitorioso -e como!- na construção de um PT poderoso e eficiente. Usando o carisma e a vaidade de Lula como carro-chefe, afinal chegou ao poder, mas tentou mantê-lo para sempre. Errou feio e perdeu de novo: o Brasil e a democracia ganharam.
Nelson Motta para Folha
Para o Brasil e a democracia, desde o movimento estudantil, Dirceu foi um desastre. Perdeu todas. Foi um dos líderes da "estratégia" de fazer um "congresso secreto" da UNE, em 68, com mais de 400 delegados, nas barbas do governo militar: foram todos presos, e o movimento estudantil foi destruído.
Em 1970, se exilou em Cuba, onde, depois de breve treinamento militar, virou o "comandante Daniel". Voltou ao Brasil entre 71 e 72 para participar fugazmente da luta armada, mas não há registros de ações que tivesse comandado. Fugiu para Cuba, fez uma plástica e voltou em 74, como um pacato vendedor de roupas. O resto é história.
E trágicas ilusões -como a luta armada, que levou muitos jovens idealistas, românticos e corajosos à prisão, à tortura e à morte, pela pátria e pela liberdade. Mas Dirceu queria fazer do Brasil uma grande Cuba. O respeito à dor das famílias e ao sacrifício de seus filhos não impediu que muitos heróis de verdade reconhecessem o erro, que exacerbou a repressão. Dirceu perdeu essa também.
Como deputado, fez implacável e destrutiva campanha contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e todas as tentativas de modernização do país. Por ele, ainda estaríamos com nossa moeda podre, com os telefones da Telerj e internet estatal. Perdeu.
Dirceu só foi vitorioso -e como!- na construção de um PT poderoso e eficiente. Usando o carisma e a vaidade de Lula como carro-chefe, afinal chegou ao poder, mas tentou mantê-lo para sempre. Errou feio e perdeu de novo: o Brasil e a democracia ganharam.
Nelson Motta para Folha
6.9.07
Venezuela faz sobrevôo ilegal na Amazônia
Venezuela faz sobrevôo ilegal na Amazônia
MEMÉLIA MOREIRA
FLÓRIDA, EUA - Helicópteros e outras aeronaves do Exército da Venezuela fizeram sobrevôo ilegal dentro do espaço aéreo brasileiro e chegaram inclusive a pousar numa aldeia indígena, em Roraima, no dia 8 de agosto passado. A denúncia foi feita por lideranças do povo Ianomami, em carta endereçada às autoridades brasileiras. Os líderes manifestam sua preocupação porque acreditam que os militares do país vizinho estão apoiando garimpo dentro da area indígena.
A violação do espaço aéreo, seguido do pouso do helicóptero das Forças Armadas da Venezuelaa aconteceu na aldeia de Xitei e foi presenciada por representantes do Ministério Público Federal e da Diocese de Roraima que estavam em visita aos índios.
Embora o chefe do Comando Militar da Amazônia, general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho tenha alertado para o "vazio de poder’ na região, afirmando que a ausência do Estado brasileiro na faixa de fronteira norte facilite a expansão do narcotráfico, os líderes Ianomami informam que os militares brasileiros dos destacamentos da serra das Surucucus e da região do rio Auaris, mesmo avisados da invasão do espaço aéreo não tomaram nenhuma providência e "isso não é bom", afirmam os líderes.
A carta dos índios
Assinada pelo tesoureiro da Associação Hutakara Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Ianomami, a carta endereçada às autoridades diz:
"Nós Ianomami, membros da Hutukara Associação Ianomami, fizemos este documento. No dia 08/08/2007 durante nossa reunião na região do Xitei vimos um helicóptero do exército venezuelano (sobrevoando), havia também não-indígenas (vendo isso conosco). Ao pousarmos na pista do Xitei, na floresta brasileira, lá estava o helicóptero da Venezuela vindo em nossa direção, todos nós o vimos. Havia representantes da Diocese, Ministério Público Federal, o chefe do Distrito Sanitário Especial Ianomami e Ye´kuana, o membro da Hutukara Associação Ianomami. Foi assim que nós vimos o helicóptero da Venezuela.
Nós Ianomami ficamos muito preocupados, por isso fizemos este documento. Na região do Surucucu se encontra o Exército Brasileiro mas ele não falou ainda, o que é não é bom. Em Auaris há também o Exército Brasileiro mas ele não ficou realmente com os olhos atentos a isso. Os venezuelanos tal vez estão procurando por ouro no Brasil, é o que nós Ianomami pensamos.
O pessoal (Ianomami) de Xitei vive na terra do Brasil. Como o Exército Brasileiro realmente pensa sobre este assunto? Quando os habitantes da Venezuela entram no Brasil vocês do Exército Brasileiro não falam nada? Vocês estão presente na terra-floresta yanomami, mas por que não mostram sua valentia? Por esses motivos, nós Ianomami estamos muito preocupados, pelo fato do Exército não falar nada.
Assim foram nossas palavras
Atenciosamente,
Dário Vitório Kopenawa Ianomami,
Tesoureiro da Hutukara Associação Ianomami- HAY
Esta não é a primeira vez que representantes do Exército venezuelano invadem a área indígena. Em 2003, soldados daquele país chegaram a pernoitar na aldeia Poimopë no alto Mucajaí, quando intimidaram uma funcionária da organização Urihi Saúde Ianomami. Na mesma época, um outro grupo de venezuelanos ocupou uma pista de pouso de um garimpo clandestino no rio Catrimani, dentro do território brasileiro, quando torturous e saqueou o acampamento.
MEMÉLIA MOREIRA
FLÓRIDA, EUA - Helicópteros e outras aeronaves do Exército da Venezuela fizeram sobrevôo ilegal dentro do espaço aéreo brasileiro e chegaram inclusive a pousar numa aldeia indígena, em Roraima, no dia 8 de agosto passado. A denúncia foi feita por lideranças do povo Ianomami, em carta endereçada às autoridades brasileiras. Os líderes manifestam sua preocupação porque acreditam que os militares do país vizinho estão apoiando garimpo dentro da area indígena.
A violação do espaço aéreo, seguido do pouso do helicóptero das Forças Armadas da Venezuelaa aconteceu na aldeia de Xitei e foi presenciada por representantes do Ministério Público Federal e da Diocese de Roraima que estavam em visita aos índios.
Embora o chefe do Comando Militar da Amazônia, general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho tenha alertado para o "vazio de poder’ na região, afirmando que a ausência do Estado brasileiro na faixa de fronteira norte facilite a expansão do narcotráfico, os líderes Ianomami informam que os militares brasileiros dos destacamentos da serra das Surucucus e da região do rio Auaris, mesmo avisados da invasão do espaço aéreo não tomaram nenhuma providência e "isso não é bom", afirmam os líderes.
A carta dos índios
Assinada pelo tesoureiro da Associação Hutakara Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Ianomami, a carta endereçada às autoridades diz:
"Nós Ianomami, membros da Hutukara Associação Ianomami, fizemos este documento. No dia 08/08/2007 durante nossa reunião na região do Xitei vimos um helicóptero do exército venezuelano (sobrevoando), havia também não-indígenas (vendo isso conosco). Ao pousarmos na pista do Xitei, na floresta brasileira, lá estava o helicóptero da Venezuela vindo em nossa direção, todos nós o vimos. Havia representantes da Diocese, Ministério Público Federal, o chefe do Distrito Sanitário Especial Ianomami e Ye´kuana, o membro da Hutukara Associação Ianomami. Foi assim que nós vimos o helicóptero da Venezuela.
Nós Ianomami ficamos muito preocupados, por isso fizemos este documento. Na região do Surucucu se encontra o Exército Brasileiro mas ele não falou ainda, o que é não é bom. Em Auaris há também o Exército Brasileiro mas ele não ficou realmente com os olhos atentos a isso. Os venezuelanos tal vez estão procurando por ouro no Brasil, é o que nós Ianomami pensamos.
O pessoal (Ianomami) de Xitei vive na terra do Brasil. Como o Exército Brasileiro realmente pensa sobre este assunto? Quando os habitantes da Venezuela entram no Brasil vocês do Exército Brasileiro não falam nada? Vocês estão presente na terra-floresta yanomami, mas por que não mostram sua valentia? Por esses motivos, nós Ianomami estamos muito preocupados, pelo fato do Exército não falar nada.
Assim foram nossas palavras
Atenciosamente,
Dário Vitório Kopenawa Ianomami,
Tesoureiro da Hutukara Associação Ianomami- HAY
Esta não é a primeira vez que representantes do Exército venezuelano invadem a área indígena. Em 2003, soldados daquele país chegaram a pernoitar na aldeia Poimopë no alto Mucajaí, quando intimidaram uma funcionária da organização Urihi Saúde Ianomami. Na mesma época, um outro grupo de venezuelanos ocupou uma pista de pouso de um garimpo clandestino no rio Catrimani, dentro do território brasileiro, quando torturous e saqueou o acampamento.
Caudilhismo do século 21
Os temas aprovados no 3º Congresso do PT, concluído no domingo, reafirmam a gestação do ovo da serpente. Três propostas deixam claro o propósito de pôr fim à democracia com recursos da própria democracia. Uma: convocar assembléia constituinte para aprovar a reforma política. Outra: apoiar plebiscito que discute a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. A terceira, mas não menos assustadora: “atacar de frente o oligopólio privado das comunicações”. Não há criatividade nas teses. O fundo são bandeiras defendidas por Hugo Chávez e demais caudilhos adeptos ao tal socialismo do século 21.
Na vigência do regime amparado por sólido sistema constitucional e garantias para o funcionamento normal da democracia, como sucede hoje no Brasil, convocar constituinte é golpe. O órgão só se justifica quando se verifica a ruptura dos instrumentos de controle institucional provocada por graves comoções nacionais. Ao se falar em reforma política, expõem-se as instituições — sem exceção — a eventuais mudanças. No caso, entre outras violências contra a normalidade, enseja-se a inclusão, na Carta, da eleição, pela terceira vez consecutiva, do presidente da República. Abre-se o caminho para a perpetuação no poder.
O delírio de apoiar a volta atrás na privatização da Vale constitui crime de lesa-pátria. Os postulantes à compra da empresa se habilitaram em licitação pública com total liberdade de oferta. Ganhou quem deu o melhor preço. Nas mãos da iniciativa privada, a Vale se tornou player global e paga muito mais impostos que à época que pertencia ao Estado. A simples cogitação do assunto pela legenda do governo gera insegurança para a livre iniciativa. Rasgar contratos afugenta o capital. O país, que precisa desesperadamente de parceria para melhorar e ampliar a infra-estrutura, pagará o preço.
Com relação a restrições às atividades dos meios de comunicação, acusadas de expressar a existência de oligopólio privado, o que se deseja é garrotear a liberdade de imprensa. O controle social da mídia constitui velho sonho do PT, que ensaiou várias iniciativas de mordaça. A tentativa de criação da Ancine, do Conselho Regional de Jornalismo e agora da Abril são sintomas da incapacidade de convivência com a livre circulação de idéias.
O passo proposto no encontro do fim de semana incentiva, com ajuda financeira, a formação de novos órgãos de opinião e estabelece controles sobre a imprensa independente. Nunca é demais lembrar: só os meios de informação livres das amarras do Estado identificam os verdadeiros regimes democráticos. Onde a opinião é dirigida, impera a ditadura. É o ovo da serpente em marcha. Não dá para brincar.
Editorial Correio Brasiliense
Na vigência do regime amparado por sólido sistema constitucional e garantias para o funcionamento normal da democracia, como sucede hoje no Brasil, convocar constituinte é golpe. O órgão só se justifica quando se verifica a ruptura dos instrumentos de controle institucional provocada por graves comoções nacionais. Ao se falar em reforma política, expõem-se as instituições — sem exceção — a eventuais mudanças. No caso, entre outras violências contra a normalidade, enseja-se a inclusão, na Carta, da eleição, pela terceira vez consecutiva, do presidente da República. Abre-se o caminho para a perpetuação no poder.
O delírio de apoiar a volta atrás na privatização da Vale constitui crime de lesa-pátria. Os postulantes à compra da empresa se habilitaram em licitação pública com total liberdade de oferta. Ganhou quem deu o melhor preço. Nas mãos da iniciativa privada, a Vale se tornou player global e paga muito mais impostos que à época que pertencia ao Estado. A simples cogitação do assunto pela legenda do governo gera insegurança para a livre iniciativa. Rasgar contratos afugenta o capital. O país, que precisa desesperadamente de parceria para melhorar e ampliar a infra-estrutura, pagará o preço.
Com relação a restrições às atividades dos meios de comunicação, acusadas de expressar a existência de oligopólio privado, o que se deseja é garrotear a liberdade de imprensa. O controle social da mídia constitui velho sonho do PT, que ensaiou várias iniciativas de mordaça. A tentativa de criação da Ancine, do Conselho Regional de Jornalismo e agora da Abril são sintomas da incapacidade de convivência com a livre circulação de idéias.
O passo proposto no encontro do fim de semana incentiva, com ajuda financeira, a formação de novos órgãos de opinião e estabelece controles sobre a imprensa independente. Nunca é demais lembrar: só os meios de informação livres das amarras do Estado identificam os verdadeiros regimes democráticos. Onde a opinião é dirigida, impera a ditadura. É o ovo da serpente em marcha. Não dá para brincar.
Editorial Correio Brasiliense
A tática do "bicho-papão"
Para arrancar do Congresso a aprovação do seu projeto de prorrogar o mais repudiado artefato do vasto estoque de impostos, contribuições e taxas que emperram a economia nacional, o governo apelou despudoradamente para a invocação do "bicho-papão" que vem pegar as criancinhas. Quatro ministros desembarcaram terça-feira na Câmara dos Deputados com a missão de anunciar o colapso das políticas sociais do Executivo caso os parlamentares relutem em ceder ao ultimato do Planalto para que não o privem dos cerca de R$ 39 bilhões que pretende arrecadar apenas no próximo ano com a malsinada Contribuição Provisória (sic!) sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ouvir os titulares da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, José Gomes Temporão; do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; e da Previdência, Luiz Marinho, o apocalipse espera a imensa parcela da população brasileira que não pode passar sem os serviços públicos essenciais e o Bolsa-Família, cuja continuidade dependeria da eternização da "contribuição provisória". (O nome faria a delícia do criador do duplipensar, o escritor britânico George Orwell.)
Houve farto uso de termos como "tragédia" e "temeridade". O ministro da Fazenda chegou a dizer, com a cara mais séria do mundo, que o governo teria de "desativar" o programa de transferência de renda com o qual o presidente Lula conta para ingressar na História. E foi mais longe na sua tática de invocar o "bicho-papão" para assustar a criança. Sem a CPMF, argumentou, o governo se veria obrigado a reduzir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). O resultado seria o efeito cascata: o corte abalaria a confiança dos investidores, o que, por sua vez, elevaria o custo do dinheiro que financia a expansão das atividades produtivas. E isso, em suma, travaria o ciclo de desenvolvimento sustentado, cuja duração Lula acaba de estimar, com o triunfalismo de sempre, em no mínimo dez anos. Mas a maior balela do dia foi a sugestão ladina de que os críticos da CPMF querem, na realidade, é esterilizar a capacidade do Estado de prover os bens públicos que representam a renda indireta redutora das imensas desigualdades sociais do País.
Como se sabe, Lula está convencido de que o que os brasileiros ricos mais temem é o enriquecimento dos brasileiros pobres. "Os impostos são necessários, pois uma sociedade justa custa caro", ensinou o ministro Ananias, o administrador do Bolsa-Família. "O Estado Democrático de Direito precisa de recursos." A lição é supérflua. Claro que o Estado precisa de recursos, tanto quanto os que os desembolsam precisam que sejam aplicados com a máxima competência, até pelo fato de serem, por definição, eternamente insuficientes para as demandas sociais. Nesse ponto, a nudez do rei é ofuscante. Se a referência para o governo são os países escandinavos, onde a carga tributária chega ao recorde mundial de 61% do PIB, como na Suécia, e onde a proteção social vai do berço ao túmulo, não deveria fazer de conta que ignora o que está à vista de todos: no Brasil, e não é de hoje, a abrangência e a qualidade das contrapartidas do Estado são muito menos que proporcionais à atual carga tributária, equivalente a mais da metade daquela. É como se ainda não tivesse chegado aos ouvidos dos compassivos colaboradores do presidente o dito irrefutável de que o Brasil tem impostos escandinavos e serviços africanos.
Nenhuma prorrogação da CPMF modificará esse quadro sombrio. Primeiro, porque o setor público brasileiro é imbatível em matéria de dissipação de recursos - por desídia, incompetência, burocratismo, miopia gerencial, quando não por corrupção. Nesse governo, que não quis porque não quis levar adiante a busca de ganhos de gestão ensaiada no governo Fernando Henrique, nem o seu rigoroso controle de gastos com pessoal, mais dinheiro significa mais dinheiro mal aproveitado - como mostrava o editorial Cada vez mais gordo, ontem, neste espaço. Quarenta por cento do que se arrecada com a CPMF vai para a Saúde - e nem por isso o descalabro do setor diminuiu. É verdade que a escala dos problemas é de tirar o fôlego: em 2006, fizeram-se no SUS 2,6 bilhões de procedimentos médicos. Mas isso só acentua o imperativo da qualidade de gestão, não o da CPMF. A rigor, o governo arfa por reais para gastar com as suas clientelas e corporações que, sob Lula, intensificaram a colonização do Estado nacional. E o fim último desse gasto é a conservação do poder. Haja CPMF.
Editorial Folha
Houve farto uso de termos como "tragédia" e "temeridade". O ministro da Fazenda chegou a dizer, com a cara mais séria do mundo, que o governo teria de "desativar" o programa de transferência de renda com o qual o presidente Lula conta para ingressar na História. E foi mais longe na sua tática de invocar o "bicho-papão" para assustar a criança. Sem a CPMF, argumentou, o governo se veria obrigado a reduzir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). O resultado seria o efeito cascata: o corte abalaria a confiança dos investidores, o que, por sua vez, elevaria o custo do dinheiro que financia a expansão das atividades produtivas. E isso, em suma, travaria o ciclo de desenvolvimento sustentado, cuja duração Lula acaba de estimar, com o triunfalismo de sempre, em no mínimo dez anos. Mas a maior balela do dia foi a sugestão ladina de que os críticos da CPMF querem, na realidade, é esterilizar a capacidade do Estado de prover os bens públicos que representam a renda indireta redutora das imensas desigualdades sociais do País.
Como se sabe, Lula está convencido de que o que os brasileiros ricos mais temem é o enriquecimento dos brasileiros pobres. "Os impostos são necessários, pois uma sociedade justa custa caro", ensinou o ministro Ananias, o administrador do Bolsa-Família. "O Estado Democrático de Direito precisa de recursos." A lição é supérflua. Claro que o Estado precisa de recursos, tanto quanto os que os desembolsam precisam que sejam aplicados com a máxima competência, até pelo fato de serem, por definição, eternamente insuficientes para as demandas sociais. Nesse ponto, a nudez do rei é ofuscante. Se a referência para o governo são os países escandinavos, onde a carga tributária chega ao recorde mundial de 61% do PIB, como na Suécia, e onde a proteção social vai do berço ao túmulo, não deveria fazer de conta que ignora o que está à vista de todos: no Brasil, e não é de hoje, a abrangência e a qualidade das contrapartidas do Estado são muito menos que proporcionais à atual carga tributária, equivalente a mais da metade daquela. É como se ainda não tivesse chegado aos ouvidos dos compassivos colaboradores do presidente o dito irrefutável de que o Brasil tem impostos escandinavos e serviços africanos.
Nenhuma prorrogação da CPMF modificará esse quadro sombrio. Primeiro, porque o setor público brasileiro é imbatível em matéria de dissipação de recursos - por desídia, incompetência, burocratismo, miopia gerencial, quando não por corrupção. Nesse governo, que não quis porque não quis levar adiante a busca de ganhos de gestão ensaiada no governo Fernando Henrique, nem o seu rigoroso controle de gastos com pessoal, mais dinheiro significa mais dinheiro mal aproveitado - como mostrava o editorial Cada vez mais gordo, ontem, neste espaço. Quarenta por cento do que se arrecada com a CPMF vai para a Saúde - e nem por isso o descalabro do setor diminuiu. É verdade que a escala dos problemas é de tirar o fôlego: em 2006, fizeram-se no SUS 2,6 bilhões de procedimentos médicos. Mas isso só acentua o imperativo da qualidade de gestão, não o da CPMF. A rigor, o governo arfa por reais para gastar com as suas clientelas e corporações que, sob Lula, intensificaram a colonização do Estado nacional. E o fim último desse gasto é a conservação do poder. Haja CPMF.
Editorial Folha
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