O governo e centrais sindicais estão distantes de um acordo em torno do reajuste das aposentadorias e pensões. Ainda não há consenso sobre o fim do fator previdenciário - mecanismo que desestimula aposentadorias precoces - e da vinculação do valor da aposentadoria a um número específico de salários mínimos.
Na segunda-feira, os principais sindicatos do País e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) acertaram proposta única de aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe mais de um salário mínimo. A ideia é apresentar os termos da proposta nos próximos dias ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência.
Pela nova negociação, a alta das aposentadorias acima do salário mínimo seria de 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás mais a inflação do ano anterior. Com isso, o reajuste pode chegar a 7,97%. Antes, os aposentados queriam 100% do PIB mais inflação, ou seja, índice de igual ao que será concedido ao salário mínimo. Para evitar um desequilíbrio das contas públicas, o governo estava oferecendo 50% do PIB mais inflação - o que poderia resultar em reajuste de 6,5%.
Mas os trabalhadores disseram que o presidente Lula está disposto a aumentar um pouquinho esse valor. Para envolvidos nas conversas, o governo pode até aceitar um reajuste equivalente a 70% do PIB mais inflação, o que significaria elevação real de 3,57% do benefício previdenciário.
PREOCUPAÇÃO
Mesmo com a melhora da proposta, o governo continua preocupado. Os aposentados não abrem mão de acabar com o fator previdenciário e são contrários a alternativa do governo de se criar um novo mecanismo de cálculo dos benefícios previdenciários, o chamado fator 85/95. Por essa regra, as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 (mulheres).
Sem dar detalhes da negociação, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que ainda é preciso analisar a nova proposta das centrais sindicais para saber se são compatíveis com as finanças públicas .O sinal das centrais sindicais é positivo porque há diálogo para se chegar a uma solução, afirmou Fontana.
Nos bastidores, corre a informação de que a equipe do presidente Lula não gostou nada da nova proposta das centrais. Isso porque, o governo queria conceder o reajuste aos aposentados em troca da aprovação do fator 85/95 e do arquivamento do projeto que vincula o benefício previdenciário a um número de salários mínimos.
Mas as centrais sindicais querem fechar já o reajuste a discutir os projetos individualmente a partir do próximo ano.
Se não houver consenso, o presidente Lula poderá editar duas medidas provisórias. Uma para tratar especificamente do reajuste do mínimo, que deve entrar em vigor em janeiro, e outra do aumento dos aposentados. Estadão
Um comentário:
Sai governo, entra governo e a conversa é a mesma. Para nós, do Alfa, não tem mistério: se dividirmos tudo o que é arrecadado por 3, Municipios, Estados e União, menos o INSS e o FGTS, vamos ver bem de perto o que acontece. E o que acontece é que a arrecadação do INSS é desviada para outras coisas. Num governo Alfa não vai ter moleza, vamos distribuir tudo, governo não existe para gerar lucro, nem deficit. Quando dá zero a zero é a prefeição.
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