TCU alertou governo sobre risco de novo apagão elétrico em julho

Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU), alertou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o risco de um novo apagão elétrico como o ocorrido em 2001, impedindo o desenvolvimento econômico e social Em um relatório aprovado pelo TCU em 15 de julho, o tribunal aprovou a recomendação encaminhada à Casa Civil para que o governo “reforce” a estrutura do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O documento do TCU estimou em R$ 42,5 bilhões o custo do apagão enfrentado pelo país em 2001, “quantia suficiente para a construção de seis usinas como a de Jirau”. No relatório, o TCU justifica a necessidade de fortalecer a Aneel em função de a agência regular e fiscalizar um mercado que movimenta R$ 90 bilhões somente com a compra e venda de energia elétrica. “Fica patente que decisões equivocadas dessa entidade podem gerar prejuízo à Nação muito superior à economia que se faz com o corte de despesas da agência”, afirma o documento.

O TCU, em seu relatório, defende a necessidade a Aneel ter pessoal bem remunerado, qualificado e em quantidade suficiente para o cumprimento de suas atribuições, bem como uma estrutura física e equipamentos adequados. No ano passado, lembra o documento, o orçamento da Aneel foi de R$ 365 milhões mas, com o contingenciamento, a agência operou com apenas R$ 150 milhões.

O relatório informa que o TCU escolheu a segurança energética como tema de maior significância em 2008. Informa também que está concluindo auditoria sobre o planejamento do setor elétrico, sua operacionalização e implantação, incluindo as lições e progressos do pós-crise de 2001 e as perspectivas e oportunidades de aprimoramento no horizonte do Plano Decenal de Expansão de Energia 2007-2016. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), que divulgou o documento, cobrou hoje da ministra Dilma Rousseff informações sobre as providências tomadas pelo governo, após o alerta dado pelo Tribunal de Contas da União. Estadão