A senadora Ideli: negociações para liberação de verbas dentro do gabinete
O Senado vai instalar nesta semana uma CPI para investigar entidades e organizações não-governamentais suspeitas de desviar recursos públicos. Somente nos últimos oito anos, o governo destinou 33 bilhões de reais às chamadas ONGs por meio de convênios e emendas parlamentares. Seria uma forma ágil e eficiente de fazer chegar às comunidades mais carentes os programas sociais. Sem fiscalização adequada, muitas dessas organizações se transformaram em máquinas de fraudes que enriquecem seus dirigentes e financiam campanhas políticas regionais. Em Santa Catarina, a Polícia Federal está investigando um caso exemplar. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) recebeu 5 milhões de reais para promover cursos de treinamento profissional. Parte do dinheiro, já se sabe, foi parar na campanha política de um deputado do PT. Para justificarem os gastos, os dirigentes da federação falsificaram planilhas e criaram alunos-fantasma. O que mais chama atenção no caso, porém, é o eixo entre os principais envolvidos na fraude. Todos são correligionários, amigos ou assessores da senadora catarinense Ideli Salvatti, líder do PT no Senado.
A investigação da polícia se concentra em dezoito convênios firmados entre a Fetraf e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho, da Agricultura e da Pesca – que lhe destinaram 5,2 milhões de reais entre maio de 2003 e março de 2007. O inquérito, que já tem mais de 300 páginas, recolheu provas que permitem concluir que a federação usou uma tecnologia de fraude muito conhecida desde os tempos em que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era um simplório conselheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Usando a influência política, os dirigentes conseguem prioridade em assinatura de convênios com órgãos públicos. Há no esquema sempre um parlamentar amigo que, por meio de emendas, assegura recursos no Orçamento para os tais programas sociais. Nos ministérios, correligionários em postos-chave são os responsáveis pela seleção das parcerias. Depois, cabe às entidades escolhidas superfaturar contratos, inventar serviços e embolsar o dinheiro, às vezes tudo, às vezes apenas uma parte para simular que alguma coisa foi feita. A Fetraf, segundo a polícia, seguiu à risca essa cartilha.
A sede da Fetraf, em Chapecó: dinheiro só após a chegada do PT ao governo
A Fetraf foi criada em 2001 por petistas ligados à senadora Ideli Salvatti, mas sua importância social só começou a ser reconhecida depois do governo Lula. Um dos convênios já esmiuçados pela polícia foi assinado em 2003 com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que liberou 1 milhão de reais para a entidade promover o treinamento de trabalhadores rurais em Chapecó, interior de Santa Catarina. Na época, o coordenador da entidade chamava-se Dirceu Dresch, um petista do grupo político de Ideli Salvatti. Dois mil trabalhadores rurais participaram do curso. A maioria, descobriu-se agora, era fantasma. Para fazer de conta que o curso existiu, a Fetraf apresentou uma lista de estudantes, com nome, CPF e endereço dos alunos. A polícia foi checar e descobriu que muitos não existiam, outros nunca ouviram falar do curso, alguns nem sequer moravam na região e os poucos que disseram ter freqüentado aulas – pessoas ligadas à federação, é claro – assinavam a mesma lista de presença várias vezes. Nos outros dezessete convênios assinados com a instituição, a história se repetiu. VEJA localizou no interior de Santa Catarina o agricultor Jackson Luiz Oldra. Segundo a polícia, ele foi usado pela federação para "captar" alunos para o curso de técnicas de plantio e colheita para jovens. Sua tarefa para conseguir o diploma de jovem agricultor era pegar as listas em branco na sede da federação, em Chapecó, e devolvê-las completamente preenchidas. "Peguei assinatura até com meu avô e minha avó", conta o rapaz, que já foi intimado a depor na PF. "A gente faz as coisas para ajudar e acaba se metendo em rolo", reclama. Para o Ministério do Trabalho, Ernesto, de 67 anos, e Ana, de 63, constam das estatísticas como "jovens" agricultores. A federação embolsou o dinheiro.
Os convênios exibem outras fraudes grotescas. Para dar aulas a alunos-fantasma, nada mais natural que se chame um professor com conhecimentos especiais. Um dos convocados para a missão exibe um currículo surpreendente. Marcelino Pedrinho Pies foi contratado em abril do ano passado para coordenar um curso destinado a pequenos agricultores, recebendo 4.000 reais por mês. O professor Marcelino tem um salário maior que o de muito doutor de universidade, mas seu currículo também é ímpar. Na mesma época da contratação, ele fez um acordo com a Justiça para doar cestas básicas a uma instituição de caridade. Voluntário? Não. Marcelino, ex-tesoureiro do PT do Rio Grande do Sul, confessou que usou dinheiro do valerioduto para pagar dívidas eleitorais do partido em 2002 quando o candidato ao governo era Tarso Genro, hoje ministro da Justiça. O dinheiro da Fetraf, que deveria estar formando trabalhadores, vem sendo usado para subsidiar também a pena de criminosos. A Polícia Federal estima que, no mínimo, 60% dos recursos destinados a treinar os trabalhadores acabaram nos bolsos ou nas campanhas políticas dos marcelinos da federação. Há evidências que sugerem isso – e muito mais.
Jackson, escalado para fraudar as listas: assinatura dos avós em curso para jovens
Dirceu Dresch, ex-líder da Fetraf no período em que foi assinada a maioria dos convênios, conseguiu se eleger deputado estadual pelo PT no ano passado. Antes disso, ele foi coordenador das campanhas de Ideli Salvatti. Eles pertencem à mesma corrente política do partido. Em 2002, Ideli candidatou-se ao Senado e Dresch a deputado estadual. Fizeram campanha juntos. Ela venceu a disputa e ele não se elegeu. No ano passado, Ideli, que desistiu de se candidatar ao governo em favor do então ministro da Pesca, José Fritsch (com quem a Fetraf assinou um convênio), deu uma mãozinha a Dresch, inclusive destacando Lizeu Mazzioni, um de seus assessores em Brasília, para coordenar a campanha. Ideli e Dresch são sócios na indicação do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário Jurandi Teodoro Gugel, que assinou doze convênios com a Fetraf e ocupou o cargo até julho passado. Antes do ministério, Gugel era assessor lotado no gabinete de Ideli. Em novembro de 2004, Dirceu, Jurandi e Lizeu estiveram juntos em uma reunião na antiga sede da Fetraf, onde discutiram o apoio político da federação e seus filiados a uma eventual campanha de Ideli ao governo. Em troca, a senadora apresentaria emendas para sindicatos e prefeituras amigas da federação.
A campanha de Ideli ao governo não prosperou, mas as tratativas sobre as emendas continuaram. Documentos em poder da polícia revelam que, em 12 de setembro de 2005, o então coordenador de política sindical da Fetraf, Daniel Kothe, e o chefe-de-gabinete de Ideli em Brasília, Paulo Argenta, discutiram as formas de viabilizar os recursos para a federação. Em uma mensagem eletrônica trocada entre os dois gabinetes, chegaram a combinar até o destino das emendas. "Ficamos no aguardo dos encaminhamentos necessários para efetivarmos a aplicação desses recursos na base", escreveu Daniel Kothe, que substituiu Dirceu Dresch como líder da Fetraf-Sul. A mensagem deixa claro que as estratégias de ação da entidade e os projetos financeiros passaram pelo gabinete de Ideli. Os fatos mostram que a relação entre a senadora e o grupo que controla a federação é muito estreita. Além de Jurandi e Lizeu, já houve mais gente do gabinete ligada à Fetraf. Cleci Dresch, mulher do deputado Dresch, foi funcionária do gabinete da senadora até março deste ano. O que ela fazia? "Nunca fui a Brasília. Eu quero que você converse com o meu marido", limitou-se a dizer. O deputado Dresch não quis conversar. Um ex-auxiliar dele confirmou à polícia que parte do dinheiro desviado da federação foi usada em sua campanha política. "Os indícios de fraude e desvio de dinheiro são muito fortes", confirma o delegado Misael Mazzetti, da Polícia Federal.
O deputado Dresch, beneficiário do caixa dois da Fetraf, e sua mulher, Cleci, funcionária-fantasma do gabinete de Ideli
A proximidade entre a senadora Ideli Salvatti e representantes de ONGs suspeitas não é novidade. Há outro alvo da CPI que também fica em Santa Catarina, também é comandado por gente ligada a Ideli e também tem uma carteira de milhões de reais em convênios com o governo. Assim como a Fetraf, a Unitrabalho recebeu 18 milhões de reais entre 2003 e 2006 para qualificar trabalhadores. A ONG chamou atenção no ano passado, quando o seu dirigente maior, Jorge Lorenzetti, ex-churrasqueiro do presidente Lula, amigo da senadora e funcionário do comitê de reeleição, foi flagrado em uma operação para comprar um dossiê contra adversários. Nunca se descobriu a origem do dinheiro apreendido com o grupo. A senadora Ideli emprega em seu gabinete Natália Lorenzetti, filha do ex-churrasqueiro petista. Procurada, a senadora não quis se pronunciar. Por intermédio de sua assessoria, mandou dizer que não tem nenhuma relação formal nem com a Fetraf nem com Dresch, e que as emendas que apresentou visaram apenas a beneficiar a agricultura familiar. Mandou dizer ainda que nunca foi citada pela Justiça ou pelo Ministério Público em irregularidade alguma envolvendo a Fetraf ou qualquer outra entidade. É verdade. Ainda não foi.
Veja
28.9.07
Senado fumou, mas não tragou
Dora Kramer
A noite de quarta-feira no Senado foi uma verdadeira festa de arromba: derrubou-se um ministro, extinguiu-se um ministério, deu-se fim a mais de 600 cargos em comissão, o Planalto foi denunciado por crime de pirataria em projeto de lei e promoveu-se o enterro das sessões secretas na Casa.
E tudo isso para quê?
Para prestar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o inestimável serviço de mostrar os dentes ao PT por causa de seus ensaios de independência e para dar ao PMDB a imperdível chance de majorar antecipadamente o preço dos votos em favor da prorrogação da CPMF.
Visto do alto, o panorama pareceu, em princípio, favorável à oposição, tal a quantidade de derrotas impostas ao governo numa só noite. Mas, firmando um pouco o olhar sobre o cenário, é possível perceber que só existiu ali um vencedor: Renan Calheiros, a quem a oposição ataca no varejo, mas acaba por sustentar no atacado, quando avaliza operações de seu interesse.
O governo perdeu, é verdade. Mas foi só temporariamente, porque, como explicou ontem o líder Romero Jucá, o PMDB se rebelou, mas não rompeu. Quer dizer: fumou, mas não tragou.
Fez uma chantagem básica no Senado - enquanto na Câmara a fidelidade era preservada na votação da CMPF -, para rapidamente ser chamada à retomada do "diálogo", sobre as razões do "curto-circuito".
A oposição, entretanto, terá de engolir uma questão mais indigesta. De um lado, ganhou o fim da sessão secreta, numa vitória bem mais ou menos, pois o sigilo desmoralizou-se por si ante os tempos de tecnologia de comunicação que torna impossível a preservação real de qualquer sigilo, como se viu na sessão do último dia 12.
De outro, os oposicionistas tornaram-se sócios atletas da ação com fins lucrativos patrocinada pela bancada do PMDB, quase toda aliada a Calheiros, que conseguiu ao mesmo tempo demonstrar vitalidade, constranger os senadores do PT que vinham defendendo seu afastamento, pôr preço alto na negociação pela aprovação da CPMF, mandar esse recado para o Planalto e desmoralizar o acordo feito pela oposição no dia anterior com o líder de Lula no Senado, Romero Jucá.
E no fim da sessão a oposição ainda assistiu à conclusão de sua obra: Renan Calheiros dando entrevista, dizendo que o fim da sessão secreta deve servir de exemplo para outras instituições. Capitalizou politicamente, passou a dono do tema e a oposição, que havia concordado em suspender a obstrução da pauta de votações, só não se viu sem nada porque ficou com o ônus de ter se deixado usar na manobra.
No "day after", vamos assistir a uma recomposição do campo governista.
Sobre a medida provisória dos cargos, entre os quais a Sealopra de Mangabeira Unger, dá-se um jeito: ou se refaz a medida maquiada para não dar na vista, já que é proibido reapresentar MP rejeitada, ou se abandona temporariamente o assunto. Como não era relevante ou urgente, dá no mesmo.
Sobre os cargos em comissão, chega-se lá por outro caminho, mas não será por isso que os companheiros ficarão sem seus 600, 700 novos postos.
Sobre o projeto de autoria do senador Osmar Dias plagiado e apresentado pelo governo como se fosse idéia sua a facilitação de estágios a estudantes, atribui-se o crédito a quem de direito e tudo ficará resolvido com aquela face lisa de sempre.
Em relação às sessões secretas, nenhum problema, pois os vazamentos do primeiro julgamento de Calheiros por quebra de decoro já se haviam encarregado de revogá-las.
Outros quinhentos bem mais complicados dizem respeito ao fim do voto secreto e à obrigatoriedade de senadores alvos de processo por quebra de decoro se afastarem de postos na estrutura interna, a começar pela presidência da Casa. Isso, enquanto Calheiros estiver dando as cartas com o beneplácito de todos, como ficou demonstrado na noite de arromba, não prospera de fato.
Tanto a rebelião pemedebista quanto a desvantagem governista têm prazo de validade. As próximas votações no Senado demonstrarão isso e, como sempre, quem paga a conta é o decoro e o Tesouro.
Sai de baixo
Análise de um petista de primeiríssimo escalão sobre como deve agir o partido diante da espetada que levou de Renan Calheiros: o melhor é simular indiferença. Não passar recibo, não apontar o presidente do Senado como autor da manobra, fingir que acredita em tudo o que é dito e, de preferência, sair de baixo dizendo que o problema deve ser resolvido entre o governo e o PMDB.
Os senadores que haviam pedido o afastamento de Calheiros, dando margem à reação dele contra interesses do Planalto, ficam presos de um dilema: se recuarem, terão cedido e reconhecido a operação, se recrudescerem, pioram as coisas para o governo.
Na opinião do estrelado petista, o presidente do Senado quis mandar ao presidente da República a mensagem de que, enquanto estiver no cargo, é ele o fiador da governabilidade no Parlamento.
A noite de quarta-feira no Senado foi uma verdadeira festa de arromba: derrubou-se um ministro, extinguiu-se um ministério, deu-se fim a mais de 600 cargos em comissão, o Planalto foi denunciado por crime de pirataria em projeto de lei e promoveu-se o enterro das sessões secretas na Casa.
E tudo isso para quê?
Para prestar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o inestimável serviço de mostrar os dentes ao PT por causa de seus ensaios de independência e para dar ao PMDB a imperdível chance de majorar antecipadamente o preço dos votos em favor da prorrogação da CPMF.
Visto do alto, o panorama pareceu, em princípio, favorável à oposição, tal a quantidade de derrotas impostas ao governo numa só noite. Mas, firmando um pouco o olhar sobre o cenário, é possível perceber que só existiu ali um vencedor: Renan Calheiros, a quem a oposição ataca no varejo, mas acaba por sustentar no atacado, quando avaliza operações de seu interesse.
O governo perdeu, é verdade. Mas foi só temporariamente, porque, como explicou ontem o líder Romero Jucá, o PMDB se rebelou, mas não rompeu. Quer dizer: fumou, mas não tragou.
Fez uma chantagem básica no Senado - enquanto na Câmara a fidelidade era preservada na votação da CMPF -, para rapidamente ser chamada à retomada do "diálogo", sobre as razões do "curto-circuito".
A oposição, entretanto, terá de engolir uma questão mais indigesta. De um lado, ganhou o fim da sessão secreta, numa vitória bem mais ou menos, pois o sigilo desmoralizou-se por si ante os tempos de tecnologia de comunicação que torna impossível a preservação real de qualquer sigilo, como se viu na sessão do último dia 12.
De outro, os oposicionistas tornaram-se sócios atletas da ação com fins lucrativos patrocinada pela bancada do PMDB, quase toda aliada a Calheiros, que conseguiu ao mesmo tempo demonstrar vitalidade, constranger os senadores do PT que vinham defendendo seu afastamento, pôr preço alto na negociação pela aprovação da CPMF, mandar esse recado para o Planalto e desmoralizar o acordo feito pela oposição no dia anterior com o líder de Lula no Senado, Romero Jucá.
E no fim da sessão a oposição ainda assistiu à conclusão de sua obra: Renan Calheiros dando entrevista, dizendo que o fim da sessão secreta deve servir de exemplo para outras instituições. Capitalizou politicamente, passou a dono do tema e a oposição, que havia concordado em suspender a obstrução da pauta de votações, só não se viu sem nada porque ficou com o ônus de ter se deixado usar na manobra.
No "day after", vamos assistir a uma recomposição do campo governista.
Sobre a medida provisória dos cargos, entre os quais a Sealopra de Mangabeira Unger, dá-se um jeito: ou se refaz a medida maquiada para não dar na vista, já que é proibido reapresentar MP rejeitada, ou se abandona temporariamente o assunto. Como não era relevante ou urgente, dá no mesmo.
Sobre os cargos em comissão, chega-se lá por outro caminho, mas não será por isso que os companheiros ficarão sem seus 600, 700 novos postos.
Sobre o projeto de autoria do senador Osmar Dias plagiado e apresentado pelo governo como se fosse idéia sua a facilitação de estágios a estudantes, atribui-se o crédito a quem de direito e tudo ficará resolvido com aquela face lisa de sempre.
Em relação às sessões secretas, nenhum problema, pois os vazamentos do primeiro julgamento de Calheiros por quebra de decoro já se haviam encarregado de revogá-las.
Outros quinhentos bem mais complicados dizem respeito ao fim do voto secreto e à obrigatoriedade de senadores alvos de processo por quebra de decoro se afastarem de postos na estrutura interna, a começar pela presidência da Casa. Isso, enquanto Calheiros estiver dando as cartas com o beneplácito de todos, como ficou demonstrado na noite de arromba, não prospera de fato.
Tanto a rebelião pemedebista quanto a desvantagem governista têm prazo de validade. As próximas votações no Senado demonstrarão isso e, como sempre, quem paga a conta é o decoro e o Tesouro.
Sai de baixo
Análise de um petista de primeiríssimo escalão sobre como deve agir o partido diante da espetada que levou de Renan Calheiros: o melhor é simular indiferença. Não passar recibo, não apontar o presidente do Senado como autor da manobra, fingir que acredita em tudo o que é dito e, de preferência, sair de baixo dizendo que o problema deve ser resolvido entre o governo e o PMDB.
Os senadores que haviam pedido o afastamento de Calheiros, dando margem à reação dele contra interesses do Planalto, ficam presos de um dilema: se recuarem, terão cedido e reconhecido a operação, se recrudescerem, pioram as coisas para o governo.
Na opinião do estrelado petista, o presidente do Senado quis mandar ao presidente da República a mensagem de que, enquanto estiver no cargo, é ele o fiador da governabilidade no Parlamento.
24.9.07
Chávez diz que não atacou Senado brasileiro
Presidente da Venezuela afirma que meios de comunicação do Brasil tentam arrumar rixa entre ele e Lula
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que não atacou o Senado e colocou na mídia a culpa sobre as suas recentes desavenças com os parlamentares brasileiros em relação à entrada do país caribenho no Mercosul.
Ontem, durante seu programa de TV, o "Alô, Presidente", Chávez afirmou que a "mão do império" (em referência aos EUA) move a "grande imprensa". Segundo ele, a mídia "é a principal arma que o imperialismo tem hoje para tentar impedir a união entre nós".
Chávez disse que os veículos de comunicação colocam ele e Lula "para brigar e alguns se prestam ao joguinho", em referência às críticas de senadores brasileiros a suas declarações de que o ingresso da Venezuela no bloco não ainda foi aprovado por causa "da mão do império, da mão norte-americana".
Em Manaus, na semana passada, ele disse também: "São nove meses para a gestação de uma criança. Se passam nove meses, perde-se a criança. Isso [aprovação pelo Senado brasileiro] já está passado".
Ontem, o presidente venezuelano afirmou que suas declarações foram manipuladas. "É absolutamente falso dizer que eu fui a Manaus para questionar o governo, o Senado, o Congresso ou as instituições do Brasil", afirmou ele, para quem "há uma grande campanha para evitar a união entre Venezuela e Brasil" e é "menos mal que Lula está consciente de tudo, que faz muito estrago porque muita gente do povo acaba acreditando que Chávez é inimigo do Brasil".
Em seguida, elogiou o presidente Lula -"Ele me disse que jamais vão conseguir que briguemos, mas há alguns que jogam lenha na fogueira"-, a quem voltaria a elogiar durante entrevista para a TV Record.
"Lucha [luta, em espanhol] é "Lu mais Cha", "Lula mais Chávez", disse o venezuelano na TV, para em seguida cantar: "Lu-Cha, Chávez não se vá".
Folha
Presidente da Venezuela afirma que meios de comunicação do Brasil tentam arrumar rixa entre ele e Lula
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que não atacou o Senado e colocou na mídia a culpa sobre as suas recentes desavenças com os parlamentares brasileiros em relação à entrada do país caribenho no Mercosul.
Ontem, durante seu programa de TV, o "Alô, Presidente", Chávez afirmou que a "mão do império" (em referência aos EUA) move a "grande imprensa". Segundo ele, a mídia "é a principal arma que o imperialismo tem hoje para tentar impedir a união entre nós".
Chávez disse que os veículos de comunicação colocam ele e Lula "para brigar e alguns se prestam ao joguinho", em referência às críticas de senadores brasileiros a suas declarações de que o ingresso da Venezuela no bloco não ainda foi aprovado por causa "da mão do império, da mão norte-americana".
Em Manaus, na semana passada, ele disse também: "São nove meses para a gestação de uma criança. Se passam nove meses, perde-se a criança. Isso [aprovação pelo Senado brasileiro] já está passado".
Ontem, o presidente venezuelano afirmou que suas declarações foram manipuladas. "É absolutamente falso dizer que eu fui a Manaus para questionar o governo, o Senado, o Congresso ou as instituições do Brasil", afirmou ele, para quem "há uma grande campanha para evitar a união entre Venezuela e Brasil" e é "menos mal que Lula está consciente de tudo, que faz muito estrago porque muita gente do povo acaba acreditando que Chávez é inimigo do Brasil".
Em seguida, elogiou o presidente Lula -"Ele me disse que jamais vão conseguir que briguemos, mas há alguns que jogam lenha na fogueira"-, a quem voltaria a elogiar durante entrevista para a TV Record.
"Lucha [luta, em espanhol] é "Lu mais Cha", "Lula mais Chávez", disse o venezuelano na TV, para em seguida cantar: "Lu-Cha, Chávez não se vá".
Folha
21.9.07
CPMF poderia acabar em 2009
Apenas dois anos sem aumento de gastos acima da inflação e um crescimento econômico razoável, inferior ao prometido pelo governo, seriam suficientes para tornar a receita da CPMF desnecessária no Orçamento federal.
Uma simulação elaborada pela Folha mostra que a declaração de anteontem do presidente Lula, de que "ninguém conseguiria governar este país sem a CPMF hoje", só é verdadeira graças à última palavra -ou se governar significa manter as despesas federais em expansão nos próximos anos.
Se os gastos projetados para 2008 mantivessem o patamar deste ano, com alta limitada à variação dos índices de preços, já seria possível, em janeiro, reduzir à metade a alíquota da CPMF, hoje em 0,38%. Bastaria um crescimento econômico de 4%, que elevaria naturalmente a receita dos demais tributos no mesmo percentual.
Mantido tal desempenho, no ano seguinte a contribuição provisória poderia ser extinta, sem necessidade de elevar alíquotas de outros tributos nem de comprometer a atual meta de superávit primário (a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública).
Trata-se de uma hipótese conservadora diante das previsões do governo, que alardeiam crescimento da economia de 4,7% neste ano e de 5% nos próximos, até o final do mandato de Lula. E, nos últimos anos, a receita dos demais tributos tem crescido a taxas superiores às do PIB.
Pela mesma metodologia, mesmo com taxas pífias de crescimento, de 2% anuais, a CPMF se tornaria desnecessária em 2011, ano até o qual o governo quer prorrogar a cobrança do tributo. Em qualquer cenário, a redução gradual da CPMF é viável se a despesa crescer a taxas inferiores às da economia nacional.
Tal condição está longe de ser tecnicamente impraticável: na primeira metade do primeiro mandato, a administração petista trabalhou com gastos inferiores, como proporção do PIB, aos do final do governo FHC. O que a declaração de Lula indica, isso sim, é que a CPMF se tornou imprescindível por uma opção política.
Derrota na eleição
Planos para promover uma redução da relação entre os gastos do governo e o PIB foram estudados pelas equipes dos dois principais candidatos a presidente em 2006, o vitorioso Lula e o tucano Geraldo Alckmin. A proposta acabou derrotada quando o PT conseguiu acuar o PSDB com a acusação de que se tramava um corte de programas sociais.
No calor da campanha, seria difícil explicar que, mais exatamente, a idéia era restringir a expansão desses programas e, mais importante, dos reajustes do salário mínimo, que afetam a Previdência Social, as verbas assistenciais e o seguro-desemprego -ou quase a metade do Orçamento da União.
O cenário favorável da economia internacional encorajou Lula a manter a trajetória de crescimento acelerado dos gastos adotada a partir da segunda metade de seu primeiro mandato, que facilitou a reeleição e a recomposição de sua base parlamentar após o mensalão.
Ainda discutidas na equipe econômica, medidas de contenção de despesas estão reservadas para uma eventual situação de crise financeira -por exemplo, se a turbulência do mercado americano se agravar. Mas, com crise, a hipótese de abrir mão da CPMF se torna ainda mais remota.
Folha
Uma simulação elaborada pela Folha mostra que a declaração de anteontem do presidente Lula, de que "ninguém conseguiria governar este país sem a CPMF hoje", só é verdadeira graças à última palavra -ou se governar significa manter as despesas federais em expansão nos próximos anos.
Se os gastos projetados para 2008 mantivessem o patamar deste ano, com alta limitada à variação dos índices de preços, já seria possível, em janeiro, reduzir à metade a alíquota da CPMF, hoje em 0,38%. Bastaria um crescimento econômico de 4%, que elevaria naturalmente a receita dos demais tributos no mesmo percentual.
Mantido tal desempenho, no ano seguinte a contribuição provisória poderia ser extinta, sem necessidade de elevar alíquotas de outros tributos nem de comprometer a atual meta de superávit primário (a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública).
Trata-se de uma hipótese conservadora diante das previsões do governo, que alardeiam crescimento da economia de 4,7% neste ano e de 5% nos próximos, até o final do mandato de Lula. E, nos últimos anos, a receita dos demais tributos tem crescido a taxas superiores às do PIB.
Pela mesma metodologia, mesmo com taxas pífias de crescimento, de 2% anuais, a CPMF se tornaria desnecessária em 2011, ano até o qual o governo quer prorrogar a cobrança do tributo. Em qualquer cenário, a redução gradual da CPMF é viável se a despesa crescer a taxas inferiores às da economia nacional.
Tal condição está longe de ser tecnicamente impraticável: na primeira metade do primeiro mandato, a administração petista trabalhou com gastos inferiores, como proporção do PIB, aos do final do governo FHC. O que a declaração de Lula indica, isso sim, é que a CPMF se tornou imprescindível por uma opção política.
Derrota na eleição
Planos para promover uma redução da relação entre os gastos do governo e o PIB foram estudados pelas equipes dos dois principais candidatos a presidente em 2006, o vitorioso Lula e o tucano Geraldo Alckmin. A proposta acabou derrotada quando o PT conseguiu acuar o PSDB com a acusação de que se tramava um corte de programas sociais.
No calor da campanha, seria difícil explicar que, mais exatamente, a idéia era restringir a expansão desses programas e, mais importante, dos reajustes do salário mínimo, que afetam a Previdência Social, as verbas assistenciais e o seguro-desemprego -ou quase a metade do Orçamento da União.
O cenário favorável da economia internacional encorajou Lula a manter a trajetória de crescimento acelerado dos gastos adotada a partir da segunda metade de seu primeiro mandato, que facilitou a reeleição e a recomposição de sua base parlamentar após o mensalão.
Ainda discutidas na equipe econômica, medidas de contenção de despesas estão reservadas para uma eventual situação de crise financeira -por exemplo, se a turbulência do mercado americano se agravar. Mas, com crise, a hipótese de abrir mão da CPMF se torna ainda mais remota.
Folha
20.9.07
A prova que o livro é COMUNISTA!!!
Tirado do site comunista Vermelho
O livro de história que Kamel difamou
Tirado do site comunista Vermelho
O professor de História Mario Schmidt responde à altura, diante da campanha de difamação contra o seu livro didático capitaneada pelo diretor executivo do jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel. ''Em primeiro lugar exigimos respeito. Nós jamais acusaríamos o sr. Kamel de ser racista apenas porque tentou argumentar racionalmente contra o sistema de cotas nas universidades brasileiras''. Veja a resposta na íntegra.
O livro de história que Kamel difamou
A respeito do artigo do jornalista Ali Kamel no jornal O Globo de 18 de setembro de 2007 sobre o volume de 8ª série da obra Nova História Crítica, de Mario Schmidt, o autor e a Editora Nova Geração comentam: Nova História Crítica da Editora Nova Geração não é o único nem o primeiro livro didático brasileiro que questiona a permanência de estruturas injustas e que enfoca os conflitos sociais em nossa história. Entretanto, é com orgulho que constatamos que nenhuma outra obra havia provocado reação tão direta e tão agressiva de uma das maiores empresas privadas de comunicação do país.
Compreendemos que o sr. Ali Kamel, que ocupa cargo executivo de destaque nas Organizações Globo, possa ter restrições às posturas críticas de nossa obra. Compreendemos até que ele possa querer os livros didáticos que façam crer ''que socialismo é mau e a solução para tudo é o capitalismo''. Certamente, nossas visões políticas diferem das visões do sr. Ali Kamel e dos proprietários da empresa que o contratou. O que não aceitamos é que, em nome da defesa da liberdade individual, ele aparentemente sugira a abolição dessas liberdades.
Não publicamos livros para fazer crer nisso ou naquilo, mas para despertar nos estudantes a capacidade crítica de ver além das aparências e de levar em conta múltiplos aspectos da realidade. Nosso grande ideal não é o de Stálin ou de Mao Tsetung, mas o de Kant: que os indivíduos possam pensar por conta própria, sem serem guiados por outros.
Assim, em primeiro lugar exigimos respeito. Nós jamais acusaríamos o sr. Kamel de ser racista apenas porque tentou argumentar racionalmente contra o sistema de cotas nas universidades brasileiras. E por isso mesmo estranhamos que ele, no seu inegável direito de questionar obras didáticas que não façam elogios irrestritos à isenção do Jornal Nacional, tenha precisado editar passagens de modo a apresentar Nova História Crítica como ridículo manual de catecismo marxista. Selecionar trechos e isolá-los do contexto talvez fosse técnica de manipulação ultrapassada, restrita aos tempos das edições dos debates presidenciais na tevê. Mas o artigo do sr. Ali Kamel parece reavivar esse procedimento.
Ele escolheu os trechos que revelariam as supostas inclinações stalinistas ou maoístas do autor de Nova História Crítica. Por exemplo, omitiu partes como estas: ''A URSS era uma ditadura. O Partido Comunista tomava todas as decisões importantes. As eleições eram apenas uma encenação (...). Quem criticasse o governo ia para a prisão. (...) Em vez da eficácia econômica havia mesmo era uma administração confusa e lenta. (...) Milhares e milhares de indivíduos foram enviados a campos de trabalho forçado na Sibéria, os terríveis Gulags. Muita gente foi torturada até a morte pelos guardas stalinistas...'' (pp. 63-65).
Ali Kamel perguntou por onde seria possível as crianças saberem das insanidades da Revolução Chinesa. Ora, bastaria ter encotrado trechos como estes: ''O Grande Salto para a Frente tinha fracassado. O resultado foi uma terrível epidemia de fome que dizimou milhares de pessoas. (...) Mao (...) agiu de forma parecida com Stálin, perseguindo os opositores e utilizando recursos de propaganda para criar a imagem oficial de que era infalível.'' (p. 191) ''Ouvir uma fita com rock ocidental podia levar alguém a freqüentar um campo de reeducação política. (...) Nas universidades, as vagas eram reservadas para os que demonstravam maior desempenho nas lutas políticas. (...) Antigos dirigentes eram arrancados do poder e humilhados por multidões de adolescentes que consideravam o fato de a pessoa ter 60 ou 70 anos ser suficiente para ela não ter nada a acrescentar ao país...'' (p. 247) Os livros didáticos adquiridos pelo MEC são escolhidos apenas pelos professores das escolas públicas. Não há interferência alguma de funcionários do Ministério.
O sr. Ali Kamel tem o direito de não gostar de certos livros didáticos. Mas por que ele julga que sua capacidade de escolha deveria prevalecer sobre a de dezenas de milhares de professores? Seria ele mais capacitado para reconhecer obras didáticas de valor? E, se os milhares de professores que fazem a escolha, escolhem errado (conforme os critérios do sr. Ali Kamel), o que o MEC deveria fazer com esses professores? Demiti-los? Obrigá-los a adotar os livros preferidos pelas Organizações Globo? Internar os professores da rede pública em Gulags, campos de reeducação ideológica forçada para professores com simpatia pela esquerda política? Ou agir como em 1964?
Leia também:
Mesmo com queda no índice, país tem 15 mi de analfabetos
Na era da tecnologia da informação, 14,9 milhões eram analfabetos em 2006 no país, queda de 4,2% na comparação com 2005, segundo a Pnad.
A taxa de analfabetismo manteve a trajetória de queda -de 10,2% da população com mais de 10 anos em 2005 para 9,6% em 2006. O problema se amplifica, porém, quando olhado o enorme contingente de analfabetos funcionais, conceituados como aqueles com menos de quatro anos completos de estudo. Em 2006, havia 36,9 milhões de pessoas nessa condição. Representavam 23,6%, contra 24,9% em 2005.
De acordo com o IBGE, apesar da expansão do número de crianças matriculadas nas escolas, as taxas de analfabetismo e o número analfabetos funcionais se mantêm altos nas gerações mais velhas e no Norte e no Nordeste especialmente.
Em 2006, 97,6% das crianças de 7 a 14 anos freqüentavam o colégio -o percentual era de 97,3% em 2005 e cresce continuamente desde 1992, primeiro ano da pesquisa.
As diferenças regionais também são marcantes: o Nordeste tinha o maior número de pessoas que não sabiam ler e também a mais alta taxa de analfabetismo funcional -8,9% e 35,5%, respectivamente.
"O analfabetismo funcional reflete mais a parcela da população que não se escolarizou o suficiente e não tem condição ou interesse de voltar mais para o sistema educacional", disse Romualdo Portela, professor da faculdade de Educação da USP. Segundo ele, o índice não mede a qualidade do ensino. Ou seja, não significa necessariamente que os quatro anos foram suficientes ou não para completar a alfabetização e fazer da leitura e da escrita ferramenta de trabalho e melhoria das condições de vida.
Outro problema que persiste é a baixa escolarização -em média, 6,8 anos de estudo. Em uma tendência vista já há alguns anos, as mulheres continuam estudando mais: 7 anos. Os homens, 6,6.
Para Sônia Rocha, economista do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), a baixa escolaridade é uma das causas da exclusão dos jovens do mercado de trabalho.
Lula x FHC
Nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, o esforço de matricular o maior número possível de crianças resultou na queda do analfabetismo. O ritmo não foi muito diferente, com pequena vantagem para o tucano.
Na média anual, a taxa de analfabetismo caiu 3,78% no primeiro mandato FHC (1995-1998). No segundo, houve queda de 4,13%. Já sob Lula, a retração média ficou em 3,55%.
Excluída a área rural da região Norte (não pesquisada até 2004), a taxa de analfabetismo era 14,7% em 1995. Em 2002, último ano do governo PSDB, caiu para 10,9%. No primeiro ano de Lula, ficou em 10,6%. Em 2006, cedeu para 9,4%.
Folha
Na era da tecnologia da informação, 14,9 milhões eram analfabetos em 2006 no país, queda de 4,2% na comparação com 2005, segundo a Pnad.
A taxa de analfabetismo manteve a trajetória de queda -de 10,2% da população com mais de 10 anos em 2005 para 9,6% em 2006. O problema se amplifica, porém, quando olhado o enorme contingente de analfabetos funcionais, conceituados como aqueles com menos de quatro anos completos de estudo. Em 2006, havia 36,9 milhões de pessoas nessa condição. Representavam 23,6%, contra 24,9% em 2005.
De acordo com o IBGE, apesar da expansão do número de crianças matriculadas nas escolas, as taxas de analfabetismo e o número analfabetos funcionais se mantêm altos nas gerações mais velhas e no Norte e no Nordeste especialmente.
Em 2006, 97,6% das crianças de 7 a 14 anos freqüentavam o colégio -o percentual era de 97,3% em 2005 e cresce continuamente desde 1992, primeiro ano da pesquisa.
As diferenças regionais também são marcantes: o Nordeste tinha o maior número de pessoas que não sabiam ler e também a mais alta taxa de analfabetismo funcional -8,9% e 35,5%, respectivamente.
"O analfabetismo funcional reflete mais a parcela da população que não se escolarizou o suficiente e não tem condição ou interesse de voltar mais para o sistema educacional", disse Romualdo Portela, professor da faculdade de Educação da USP. Segundo ele, o índice não mede a qualidade do ensino. Ou seja, não significa necessariamente que os quatro anos foram suficientes ou não para completar a alfabetização e fazer da leitura e da escrita ferramenta de trabalho e melhoria das condições de vida.
Outro problema que persiste é a baixa escolarização -em média, 6,8 anos de estudo. Em uma tendência vista já há alguns anos, as mulheres continuam estudando mais: 7 anos. Os homens, 6,6.
Para Sônia Rocha, economista do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), a baixa escolaridade é uma das causas da exclusão dos jovens do mercado de trabalho.
Lula x FHC
Nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, o esforço de matricular o maior número possível de crianças resultou na queda do analfabetismo. O ritmo não foi muito diferente, com pequena vantagem para o tucano.
Na média anual, a taxa de analfabetismo caiu 3,78% no primeiro mandato FHC (1995-1998). No segundo, houve queda de 4,13%. Já sob Lula, a retração média ficou em 3,55%.
Excluída a área rural da região Norte (não pesquisada até 2004), a taxa de analfabetismo era 14,7% em 1995. Em 2002, último ano do governo PSDB, caiu para 10,9%. No primeiro ano de Lula, ficou em 10,6%. Em 2006, cedeu para 9,4%.
Folha
O MEC acorda tarde
O sistema de compra de livros didáticos adotado pelo Ministério da Educação (MEC) continua apresentando gravíssimos problemas. Terreno fértil para a corrupção, sujeito aos lobbies de editores e, principalmente, amplamente infiltrado pela "esquerda festiva", ele se caracteriza pelo enviesamento ideológico nos critérios de escolha e pela falta de controle em sua distribuição, a ponto de obras rejeitadas por especialistas contratados pelo próprio governo continuarem sendo livremente utilizadas em salas de aula. É esse o caso da coleção Nova História Crítica de autoria de Mário Schmidt, que apenas entre 2005 e 2007 foi distribuída a 750 mil estudantes da rede pública - submetidos, assim, a autêntica "lavagem cerebral".
A coleção foi aprovada com ressalvas pelo Programa Nacional do Livro Didático, em 2000. Na reavaliação dos títulos a serem adquiridos em 2005, os professores contratados para definir o Guia do Livro Didático a rejeitaram, criticando-a por sua "visão maniqueísta e simplificada dos processos sociais". A coleção voltou a ser reprovada na escolha dos livros a serem comprados pelo MEC entre 2008 e 2010, desta vez sob a alegação de que contém erros conceituais, falhas de informação e incoerência metodológica.
Apesar do veto a novas aquisições, em 2005, e de sua exclusão do Guia do Livro Didático de 2008, a Nova História Crítica continuou sendo distribuída pelo MEC. Só este ano, já foram enviados 89 mil exemplares da coleção a escolas públicas. O governo gastou R$ 12 milhões com uma obra que, pela quantidade de imbecilidades e grosseiras falsificações da história que contém, jamais deveria ter entrado numa sala de aula.
Alguns parágrafos dão o padrão da sua "qualidade". O quadro de Pedro Américo, por exemplo, retratando a Proclamação da Independência, é comparado a "um anúncio de desodorante, com aqueles sujeitos levantando a espada para mostrar o sovaco". D. Pedro II é um "velho, esclerosado e babão". A princesa Isabel é uma mulher "feia como a peste e estúpida como uma leguminosa" e o Conde d’Eu é um "gigolô imperial" que enviava meninas paraguaias para os bordéis do Rio de Janeiro. "Quem acredita que a escravidão negra acabou por causa da bondade de uma princesa branquinha, não vai achar também que a situação dos oprimidos de hoje só vai melhorar quando aparecer algum princezinho salvador?"
Por outro lado, Mao Tsé-tung é apresentado como um "grande estadista" que "amou inúmeras mulheres e por elas foi correspondido". A Revolução Cultural Chinesa é descrita como "uma experiência muito original" onde, "em todos os cantos, se falava da luta contra os quatro velhos: velhos hábitos, velhas culturas, velhas idéias, velhos costumes". A ditadura de Fidel Castro é elogiada a começar pelos fuzilamentos no paredón. A derrocada da União Soviética é atribuída aos profissionais com curso superior, por terem "inveja" da classe média dos países desenvolvidos. "Queriam ter dois ou três carros importados na garagem de um casarão, freqüentar bons restaurantes, comprar aparelhagens eletrônicas sofisticadas, roupas de marcas famosas, jóias."
As distinções ideológicas também são um primor. O capitalismo é definido como o regime econômico onde "terras, minas e empresas são propriedade privada" e "as decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca o lucro pessoal", enquanto no socialismo "terras, minas e empresas pertencem à coletividade" e "as decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores, por isso tudo é feito com honestidade para agradar à toda a população". A verdade factual é desprezada pela obra, que em momento algum se refere aos milhões de assassinados pelo regime de Mao, ao arquipélago Gulag do regime soviético e ao fracasso do socialismo e do comunismo.
Diante de tanta desonestidade intelectual, custa crer que o MEC só tenha se manifestado sobre o problema após a publicação de artigo do jornalista Ali Kamel, do jornal O Globo (reproduzido na página A2 desta edição), comentando a obra.
Editorial Estadão
O sistema de compra de livros didáticos adotado pelo Ministério da Educação (MEC) continua apresentando gravíssimos problemas. Terreno fértil para a corrupção, sujeito aos lobbies de editores e, principalmente, amplamente infiltrado pela "esquerda festiva", ele se caracteriza pelo enviesamento ideológico nos critérios de escolha e pela falta de controle em sua distribuição, a ponto de obras rejeitadas por especialistas contratados pelo próprio governo continuarem sendo livremente utilizadas em salas de aula. É esse o caso da coleção Nova História Crítica de autoria de Mário Schmidt, que apenas entre 2005 e 2007 foi distribuída a 750 mil estudantes da rede pública - submetidos, assim, a autêntica "lavagem cerebral".
A coleção foi aprovada com ressalvas pelo Programa Nacional do Livro Didático, em 2000. Na reavaliação dos títulos a serem adquiridos em 2005, os professores contratados para definir o Guia do Livro Didático a rejeitaram, criticando-a por sua "visão maniqueísta e simplificada dos processos sociais". A coleção voltou a ser reprovada na escolha dos livros a serem comprados pelo MEC entre 2008 e 2010, desta vez sob a alegação de que contém erros conceituais, falhas de informação e incoerência metodológica.
Apesar do veto a novas aquisições, em 2005, e de sua exclusão do Guia do Livro Didático de 2008, a Nova História Crítica continuou sendo distribuída pelo MEC. Só este ano, já foram enviados 89 mil exemplares da coleção a escolas públicas. O governo gastou R$ 12 milhões com uma obra que, pela quantidade de imbecilidades e grosseiras falsificações da história que contém, jamais deveria ter entrado numa sala de aula.
Alguns parágrafos dão o padrão da sua "qualidade". O quadro de Pedro Américo, por exemplo, retratando a Proclamação da Independência, é comparado a "um anúncio de desodorante, com aqueles sujeitos levantando a espada para mostrar o sovaco". D. Pedro II é um "velho, esclerosado e babão". A princesa Isabel é uma mulher "feia como a peste e estúpida como uma leguminosa" e o Conde d’Eu é um "gigolô imperial" que enviava meninas paraguaias para os bordéis do Rio de Janeiro. "Quem acredita que a escravidão negra acabou por causa da bondade de uma princesa branquinha, não vai achar também que a situação dos oprimidos de hoje só vai melhorar quando aparecer algum princezinho salvador?"
Por outro lado, Mao Tsé-tung é apresentado como um "grande estadista" que "amou inúmeras mulheres e por elas foi correspondido". A Revolução Cultural Chinesa é descrita como "uma experiência muito original" onde, "em todos os cantos, se falava da luta contra os quatro velhos: velhos hábitos, velhas culturas, velhas idéias, velhos costumes". A ditadura de Fidel Castro é elogiada a começar pelos fuzilamentos no paredón. A derrocada da União Soviética é atribuída aos profissionais com curso superior, por terem "inveja" da classe média dos países desenvolvidos. "Queriam ter dois ou três carros importados na garagem de um casarão, freqüentar bons restaurantes, comprar aparelhagens eletrônicas sofisticadas, roupas de marcas famosas, jóias."
As distinções ideológicas também são um primor. O capitalismo é definido como o regime econômico onde "terras, minas e empresas são propriedade privada" e "as decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca o lucro pessoal", enquanto no socialismo "terras, minas e empresas pertencem à coletividade" e "as decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores, por isso tudo é feito com honestidade para agradar à toda a população". A verdade factual é desprezada pela obra, que em momento algum se refere aos milhões de assassinados pelo regime de Mao, ao arquipélago Gulag do regime soviético e ao fracasso do socialismo e do comunismo.
Diante de tanta desonestidade intelectual, custa crer que o MEC só tenha se manifestado sobre o problema após a publicação de artigo do jornalista Ali Kamel, do jornal O Globo (reproduzido na página A2 desta edição), comentando a obra.
Editorial Estadão
Lata de lixo da história!!
O PROGRAMA Nacional do Livro Didático (PNLD) conta em 2007 com orçamento de R$ 620 milhões. Uma cifra vultosa, mas por tudo justificável como investimento que faz chegar a 30 milhões de alunos de escolas públicas, de graça, 120 milhões de volumes.
O esforço republicano para disseminar conhecimento entre estudantes de todas as classes e regiões, exatamente por seu gigantismo, exige muito controle público para afastar o risco certo de falcatruas -materiais ou intelectuais. De quanto em quando, porém, o país se vê surpreendido com patranhas como a revelada por Ali Kamel, anteontem, no jornal "O Globo", acerca da obra "Nova História Crítica", para alunos da oitava série. Em lugar de ensinar história, o livro se consagra à canhestra tentativa de doutrinar crianças com uma enxurrada de marxismo vulgar.
A coleção de disparates vai de uma condenação ao capitalismo por objetivar lucro a um elogio da Revolução Cultural chinesa. À vulgaridade pensativa, o livro agrega falsidade histórica, omitindo os assassinatos -eles sim incontáveis- cometidos em nome da dita revolução. Apesar disso, o governo federal adquiriu de 2005 a 2007 quase 1 milhão de exemplares da obra, campeã de distribuição gratuita. Só em 2007 gastou com ela R$ 944 mil.
Não que inexistam filtros para desestimular a escolha de livros desse nível. Em 1996 introduziu-se uma avaliação pedagógica trienal dos inscritos no PNLD, para excluir das opções oferecidas aos professores aqueles volumes que contenham "erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo". Obras incluídas são objeto de resenhas críticas no "Guia do Livro Didático".
Em 2002 e 2005, o nada didático "Nova História Crítica" havia sido aprovado "com ressalvas", por "resvalar no maniqueísmo". Deveria ter sido sumariamente eliminado, por seus erros, desatualização e preconceitos. É o que anuncia agora o MEC, para 2008, pondo a tranca na porta arrombada à vista de todos.
Editorial Folha
O PROGRAMA Nacional do Livro Didático (PNLD) conta em 2007 com orçamento de R$ 620 milhões. Uma cifra vultosa, mas por tudo justificável como investimento que faz chegar a 30 milhões de alunos de escolas públicas, de graça, 120 milhões de volumes.
O esforço republicano para disseminar conhecimento entre estudantes de todas as classes e regiões, exatamente por seu gigantismo, exige muito controle público para afastar o risco certo de falcatruas -materiais ou intelectuais. De quanto em quando, porém, o país se vê surpreendido com patranhas como a revelada por Ali Kamel, anteontem, no jornal "O Globo", acerca da obra "Nova História Crítica", para alunos da oitava série. Em lugar de ensinar história, o livro se consagra à canhestra tentativa de doutrinar crianças com uma enxurrada de marxismo vulgar.
A coleção de disparates vai de uma condenação ao capitalismo por objetivar lucro a um elogio da Revolução Cultural chinesa. À vulgaridade pensativa, o livro agrega falsidade histórica, omitindo os assassinatos -eles sim incontáveis- cometidos em nome da dita revolução. Apesar disso, o governo federal adquiriu de 2005 a 2007 quase 1 milhão de exemplares da obra, campeã de distribuição gratuita. Só em 2007 gastou com ela R$ 944 mil.
Não que inexistam filtros para desestimular a escolha de livros desse nível. Em 1996 introduziu-se uma avaliação pedagógica trienal dos inscritos no PNLD, para excluir das opções oferecidas aos professores aqueles volumes que contenham "erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo". Obras incluídas são objeto de resenhas críticas no "Guia do Livro Didático".
Em 2002 e 2005, o nada didático "Nova História Crítica" havia sido aprovado "com ressalvas", por "resvalar no maniqueísmo". Deveria ter sido sumariamente eliminado, por seus erros, desatualização e preconceitos. É o que anuncia agora o MEC, para 2008, pondo a tranca na porta arrombada à vista de todos.
Editorial Folha
Câmara afinada com o governo!!!
Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011
Depois de treze horas de debates e votações, a Câmara aprovou o substitutivo da proposta de prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.
Nesta quinta-feira, em sessões extraordinárias a partir das 10 horas, começarão a ser analisadas emendas e destaques à matéria.
Depois de treze horas de debates e votações, a Câmara aprovou o substitutivo da proposta de prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.
Nesta quinta-feira, em sessões extraordinárias a partir das 10 horas, começarão a ser analisadas emendas e destaques à matéria.
19.9.07
Brasil fica em último no ranking
“Nós acreditamos que sem educação nenhum país do mundo vai para frente.” Quase três anos depois, a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 29 de novembro de 2004, contrasta com a realidade. O relatório Panorama sobre a educação, divulgado ontem pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil como a nação que menos investe em educação, entre as 36 analisadas no documento — 30 países-membros da OCDE e seis “economias parceiras”.
As diferenças de investimentos são gritantes: enquanto o governo dos Estados Unidos gasta anualmente cerca de US$ 12 mil (ou R$ 22 mil) com cada estudante, o Brasil só contribui com pouco mais de US$ 1,3 mil (em torno de R$ 2,4 mil), ficando na 36ª e última posição, atrás de Eslovênia (US$ 6.824), Chile (US$ 2.864) e Estônia (US$ 3.402).
O nível de atenção à educação superior merece algum destaque no relatório. De acordo com o documento, o Brasil investe anualmente US$ 9.019 com seus universitários — a média dos países da União Européia que integram a OCDE é de US$ 10.191. Mas o gasto com a educação de segundo grau, base para a vida acadêmica, chega a ser pífio: apenas US$ 801, quase três vezes menor que os investimentos do Chile e nove vezes menor que a média da OCDE.
As verbas para pesquisa e desenvolvimento são ainda mais vergonhosas e se resumem a US$ 116 (cerca de R$ 217) por estudante universitário. Procurado pelo Correio, o Ministério da Educação não comentou o relatório. O país reserva somente 3,9% de seu Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, ficando apenas à frente da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).
Plano
Com a promessa de “entrar para a história”, o presidente Lula lançou, no último dia 24 de abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), um projeto nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de não falar em cifras, ele disse que o PDE vai garantir um “aumento significativo de verba na educação”. “Mas os problemas do nosso ensino público não se restringem à capacidade de investimento. Existe muita coisa que o dinheiro em si não resolve”, afirmou, na época.
O Panorama sobre a educação traz alguns dados curiosos sobre o Brasil. Pelo menos 38,1% dos graduados brasileiros se formaram nas áreas de ciências sociais e direito; 31,7% em ciências humanas, arte e educação e apenas 12,1% em saúde. O Brasil também está entre os países com o maior número de alunos por classe no ensino médio: mais de 30. O documento da OCDE revela ainda que a expansão da educação superior pode impulsionar as oportunidades de trabalho mesmo para aquelas pessoas que não têm curso universitário. A não conclusão do segundo grau impõe penalidades a todos os países analisados. Em média, as taxas de desemprego entre pessoas que não completaram o ensino secundário são sete pontos percentuais mais altas que entre os acadêmicos.
“Nós acreditamos que sem educação nenhum país do mundo vai para frente.” Quase três anos depois, a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 29 de novembro de 2004, contrasta com a realidade. O relatório Panorama sobre a educação, divulgado ontem pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil como a nação que menos investe em educação, entre as 36 analisadas no documento — 30 países-membros da OCDE e seis “economias parceiras”.
As diferenças de investimentos são gritantes: enquanto o governo dos Estados Unidos gasta anualmente cerca de US$ 12 mil (ou R$ 22 mil) com cada estudante, o Brasil só contribui com pouco mais de US$ 1,3 mil (em torno de R$ 2,4 mil), ficando na 36ª e última posição, atrás de Eslovênia (US$ 6.824), Chile (US$ 2.864) e Estônia (US$ 3.402).
O nível de atenção à educação superior merece algum destaque no relatório. De acordo com o documento, o Brasil investe anualmente US$ 9.019 com seus universitários — a média dos países da União Européia que integram a OCDE é de US$ 10.191. Mas o gasto com a educação de segundo grau, base para a vida acadêmica, chega a ser pífio: apenas US$ 801, quase três vezes menor que os investimentos do Chile e nove vezes menor que a média da OCDE.
As verbas para pesquisa e desenvolvimento são ainda mais vergonhosas e se resumem a US$ 116 (cerca de R$ 217) por estudante universitário. Procurado pelo Correio, o Ministério da Educação não comentou o relatório. O país reserva somente 3,9% de seu Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, ficando apenas à frente da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).
Plano
Com a promessa de “entrar para a história”, o presidente Lula lançou, no último dia 24 de abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), um projeto nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de não falar em cifras, ele disse que o PDE vai garantir um “aumento significativo de verba na educação”. “Mas os problemas do nosso ensino público não se restringem à capacidade de investimento. Existe muita coisa que o dinheiro em si não resolve”, afirmou, na época.
O Panorama sobre a educação traz alguns dados curiosos sobre o Brasil. Pelo menos 38,1% dos graduados brasileiros se formaram nas áreas de ciências sociais e direito; 31,7% em ciências humanas, arte e educação e apenas 12,1% em saúde. O Brasil também está entre os países com o maior número de alunos por classe no ensino médio: mais de 30. O documento da OCDE revela ainda que a expansão da educação superior pode impulsionar as oportunidades de trabalho mesmo para aquelas pessoas que não têm curso universitário. A não conclusão do segundo grau impõe penalidades a todos os países analisados. Em média, as taxas de desemprego entre pessoas que não completaram o ensino secundário são sete pontos percentuais mais altas que entre os acadêmicos.
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