Lei já aprovada em 1ª votação dá a presidente direito de estatizar prestadoras de serviço
Projeto vem em momento em que PDVSA mergulha em dívidas com os seus fornecedores, em meio à baixa cotação do petróleo
Com a estatal PDVSA envolta em uma bilionária e crescente dívida com fornecedores, o presidente Hugo Chávez anunciou a intenção de expropriar todas as empresas de prestação de serviço do setor de petróleo.
"Vem esta etapa: a PDVSA assume o controle, de forma progressiva, de todas as atividades que foram terceirizadas (...), vamos recuperar tudo isso", disse Chávez anteontem à noite, em reunião de gabinete transmitida pela TV estatal.
Horas antes, a Assembleia, controlada pelo chavismo, aprovou em primeira votação um projeto de lei que permite a Chávez "decretar a expropriação total ou parcial das ações ou empresas (...) essenciais para a indústria petroleira". A segunda e última votação está pautada para hoje.
Segundo o relator da proposta, deputado Ángel Rodríguez, a lei autoriza a nacionalização de empresas que realizam serviços de injeção de água, vapor ou gás nos poços petrolíferos, substituição de tubos e cabos subaquáticos e manutenção de embarcações e barcos rebocadores, entre outras atividades.
Ontem, Rodríguez disse que a nova lei impede que as expropriações sejam contestadas em tribunais fora da Venezuela.
"As empresas que forem escolhidas para serem nacionalizadas tampouco poderão iniciar demandas judiciais no exterior, porque a norma estabelece taxativamente que as controvérsias serão resolvidas de forma exclusiva pelos tribunais da Venezuela", disse.
Na semana passada, uma das principais prestadoras da PDVSA, a americana Williams, informou que a estatal não pagou US$ 241 milhões referentes ao primeiro trimestre deste ano. A empresa disse que estuda recorrer à arbitragem internacional para receber a dívida.
Ao todo, a PDVSA acumula desde setembro uma dívida de ao menos US$ 3 bilhões com fornecedores, resultado da queda do preço do petróleo e do desvio dos recursos da estatal para o financiamento dos projetos sociais de Chávez -alguns administrados pela própria empresa, como a rede de supermercados PDVAL.
Para pagar parte da dívida, a estatal estuda emitir bônus de ao menos US$ 2 bilhões até o final deste mês. A PDVSA também pressiona os fornecedores a reduzir seus preços em 40% e anunciou que não dará aumento aos seus funcionários, apesar de a inflação na Venezuela ter alcançado 30,9% em 2008.
O projeto de lei foi recebido no setor como uma mudança de orientação na política chavista sobre os prestadores de serviço. Desde 2007, a PDVSA vinha negociando com fornecedores a formação de empresas mistas, como já ocorre nos poços de petróleo, em que a estatal venezuelana sempre tem o controle acionário.
Petrobras
O aperto nas contas da PDVSA ocorre no momento em que a empresa atravessa difíceis negociações com a Petrobras para a construção de uma refinaria em Pernambuco. O projeto está orçado em cerca de US$ 4 bilhões, dos quais 40% seriam capital venezuelano. O prazo para chegar a um acordo é o próximo dia 25, às vésperas da visita de Chávez à Bahia.
Ontem, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, disse que só poderá aumentar a produção caso o barril do petróleo venezuelano chegue a US$ 70. No mês passado, a média foi bem menor, de US$ 44,86.
A economia venezuelana depende basicamente do petróleo e da PDVSA, que detém o monopólio da exploração e da comercialização. De cada US$ 100 que entram no país, US$ 94 vêm da venda do combustível.
Apesar da queda da arrecadação, Chávez prometeu que não irá cortar gastos com programas sociais e continua promovendo nacionalizações, como a recente expropriação de parte das fábricas de arroz. Folha
7.5.09
68 mortes de índios é "número bom"
Presidente da Funasa diz que 68 mortes de índios é "número bom"
Relatório sobre falta de assistência a indígenas motivou comentário de Forte
O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, criticou ontem um relatório divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta a morte de 68 indígenas por falta de assistência médica em 2008.
"Em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência -não é bom ninguém morrer-, é um número bom. Se você for comparar com as populações... Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?", disse.
A declaração foi feita durante entrevista sobre a invasão do prédio da Funasa em São Paulo por índios, anteontem. Após sua fala, Forte foi questionado sobre o porquê da falta de assistência, ao que respondeu: "Você acha que não morre ninguém por desassistência aqui no entorno de Brasília?"
Logo depois, o presidente do órgão deu exemplos da dificuldade de atender os povos indígenas em áreas mais afastadas. "Quer dizer, não é uma coisa tão simplória para você dizer: 68 morreram por desassistência, entendeu? Não é bom ninguém morrer. Agora, eu acho que a gente tem avançado."
A coordenadora da pesquisa do Cimi, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, rebateu a declaração. "Não tenho autoridade na área de saúde para dizer que 68 mortes é pouco. Mas nós temos casos de desassistência à saúde que atingiram cerca de 4.000 índios", argumentou. Das 68 mortes de índios apontadas pelo Cimi, 37 são vítimas de mortalidade na infância.
Forte afirmou que recebeu o pedido de demissão do coordenador do órgão em São Paulo, Raze Rezek. Ele disse que decidirá sob "coação". Segundo ele, os índios "radicalizaram" por motivos políticos. Os índios desocuparam ontem à noite o prédio da Funasa em São Paulo. Eles foram para a rua, onde devem ficar acampados até que a fundação se posicione sobre os questionamentos feitos à atual gestão da regional paulista.
Relatório sobre falta de assistência a indígenas motivou comentário de Forte
O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, criticou ontem um relatório divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta a morte de 68 indígenas por falta de assistência médica em 2008.
"Em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência -não é bom ninguém morrer-, é um número bom. Se você for comparar com as populações... Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?", disse.
A declaração foi feita durante entrevista sobre a invasão do prédio da Funasa em São Paulo por índios, anteontem. Após sua fala, Forte foi questionado sobre o porquê da falta de assistência, ao que respondeu: "Você acha que não morre ninguém por desassistência aqui no entorno de Brasília?"
Logo depois, o presidente do órgão deu exemplos da dificuldade de atender os povos indígenas em áreas mais afastadas. "Quer dizer, não é uma coisa tão simplória para você dizer: 68 morreram por desassistência, entendeu? Não é bom ninguém morrer. Agora, eu acho que a gente tem avançado."
A coordenadora da pesquisa do Cimi, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, rebateu a declaração. "Não tenho autoridade na área de saúde para dizer que 68 mortes é pouco. Mas nós temos casos de desassistência à saúde que atingiram cerca de 4.000 índios", argumentou. Das 68 mortes de índios apontadas pelo Cimi, 37 são vítimas de mortalidade na infância.
Forte afirmou que recebeu o pedido de demissão do coordenador do órgão em São Paulo, Raze Rezek. Ele disse que decidirá sob "coação". Segundo ele, os índios "radicalizaram" por motivos políticos. Os índios desocuparam ontem à noite o prédio da Funasa em São Paulo. Eles foram para a rua, onde devem ficar acampados até que a fundação se posicione sobre os questionamentos feitos à atual gestão da regional paulista.
4.5.09
Índios da Raposa negociam parceria com MST
Sem-terra propõem aumentar o plantio de arroz, sem a utilização de agrotóxicos, na reserva em Roraima
Ex-funcionários do arrozeiro Paulo César Quartiero se alojam em uma casa em Boa Vista enquanto aguardam pelo acerto de salários
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, NA RAPOSA/SERRA DO SOL
Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.
O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.
Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.
No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.
Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.
O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.
Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.
A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.
O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".
Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal. Folha
Ayrton Vignola/Folha Imagem |
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, NA RAPOSA/SERRA DO SOL
Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.
O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.
Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.
No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.
Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.
O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.
Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.
A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.
O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".
Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal. Folha
O câncer no palanque
O governo tenta transformar um assunto grave e delicado, a doença da ministra Dilma Rousseff, em trunfo para a campanha presidencial do próximo ano
Otávio Cabral
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Desde que anunciou o diagnóstico de linfoma, um câncer no sistema linfático, a ministra Dilma Rousseff não teve o direito que assiste a toda pessoa que se descobre paciente de uma doença grave: o recolhimento e o silêncio. Nada disso. Mal se soube da doença e ela passou a ser vista sob o único e exclusivo ângulo do animal político. O câncer é bom ou ruim para sua candidatura à sucessão de Lula? A doença fragiliza ou humaniza a candidata, tida como dama de ferro? As pesquisas vão apontar se o anúncio da doença foi positivo? Foram essas algumas das questões que fizeram submergir as mais comezinhas considerações humanas com a pessoa Dilma Rousseff. Compreende-se até certo ponto. O presidente vem trabalhando para conferir musculatura eleitoral a Dilma, que, aos 61 anos, nunca enfrentou as urnas. A assessora desconhecida deixou o ostracismo e se converteu em candidata viável. Há um ano, a "mãe do PAC" registrava 3% em uma pesquisa de intenção de voto do Datafolha. Hoje, está a 30 pontos do primeiro colocado, o governador paulista José Serra, do PSDB, mas já alcança 11%. O tratamento do linfoma, no entanto, pode reduzir a exposição pública de Dilma e congelar as articulações em torno de sua candidatura. Diante dessa ameaça, o governo partiu para uma exploração despudorada do câncer da ministra, a fim de manter o nome de Dilma na ribalta.
A senha para o aproveitamento eleitoral da doença foi dada por Lula em um comício em Manaus, ao lado da ministra, realizado apenas dois dias depois da entrevista coletiva em que se anunciou a enfermidade. Disse o presidente: "Se você não rezava toda noite, agora trate de começar a rezar, porque esse povo vai precisar muito de você daqui pra frente". Seus subordinados seguiram em – aparente – ordem-unida. Com ainda menos sutileza, deixaram claro que gostariam de ver o câncer convertido em lucro nas urnas. "Pode fortalecer a identidade da ministra no projeto que se confunde com a superação das dificuldades do próprio país", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Tenho a impressão de que deve ter impactado muito favoravelmente na opinião pública do país", afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência e notório por ter comemorado com gestos de "top top" um laudo – que, para ele, teria efeito positivo para o governo perante a opinião pública – do acidente aéreo que matou 199 pessoas em São Paulo em 2007.
Celso Junior |
| "Tenho a impressão de que deve ter impactado muito favoravelmente na opinião pública do país." Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República |
Na versão oficial, Lula só soube da doença na véspera da entrevista coletiva. Mas, de acordo com um ministro muito próximo do presidente, o problema de saúde de Dilma lhe chegou aos ouvidos cerca de um mês antes. A ministra contou ao presidente que havia feito um check-up e que precisaria se ausentar do trabalho por um ou dois dias para fazer novos exames, que incluíam a coleta de material para uma biópsia. Na volta de São Paulo, depois do procedimento cirúrgico no Hospital Sírio-Libanês, Dilma contou ao presidente que havia retirado um nódulo. Interlocutores de Lula entrevistados por VEJA relataram que ela não deixou claro que havia a suspeita de câncer, embora isso tenha ficado subentendido quando falou da biópsia. O assunto permaneceu restrito a Lula e Dilma até duas semanas atrás, quando surgiram boatos entre políticos e assessores do governo de que ela estaria doente. Dilma procurou então o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, para falar sobre seu problema e pedir conselhos. A decisão foi não dar publicidade ao tema.
O silêncio sobre o caso foi mantido até o dia 24, quando Dilma, Lula e Franklin ficaram a sós depois de uma reunião da coordenação de governo. Não havia mais como manter a notícia – agora com diagnóstico fechado da doença – em segredo. Pela primeira vez, discutiram-se abertamente as "vantagens" e as "desvantagens" de tratar o assunto abertamente. Diante da insistência de repórteres em perguntar os motivos da presença da ministra no Hospital Sírio-Libanês, o presidente passou a considerar inevitável uma posição oficial sobre o tema. Para ele, a disseminação de boatos sobre a saúde da ministra poderia atrapalhar sua recuperação, sua atuação no governo e minar sua candidatura. Franklin foi contra até o fim, argumentando que seria melhor contornar o assunto, tratando-o como algo de interesse privativo da ministra. Lula convenceu Dilma a dar a entrevista do dia 25. Como forma de evitar especulações sobre suas condições e a possível exploração negativa por parte da oposição, ficou resolvido que a exposição pública da candidata seria intensificada.
Elza Fiúza/ABR |
| "Pode fortalecer a identidade da ministra no projeto que se confunde com a superação das dificuldades do próprio país." Fernando Haddad, ministro da Educação |
Foi assim que a doença de Dilma deixou as coxias do gabinete presidencial e subiu ao palanque. Na segunda-feira passada, Lula levou a ministra para uma agenda de mais de dez horas de compromissos políticos com jeito de comício em Manaus. Do alto do palanque, reforçou que Dilma é sua candidata e, num gesto humano, pediu para que rezassem por ela. Tudo previamente pensado. Se colocasse em dúvida a candidatura de Dilma, Lula abriria espaço para uma guerra fratricida no PT e nos partidos aliados. "Os petistas com ambições adormecidas voltariam a sonhar em ser presidente. Muita gente que não aceita a candidatura da ministra viu sua doença como uma janela de oportunidade", avalia um dirigente do PT. Além de neutralizar as tentações petistas, Lula acredita que Dilma pode se fortalecer politicamente com a doença.
A estratégia é arriscada. Especialistas em campanha eleitoral ouvidos por VEJA afirmam que o eleitor é pragmático e leva em consideração o risco de votar em alguém com problemas de saúde mesmo admirando sua perseverança na luta contra a doença. "O cidadão se identifica com quem desce do patamar superior para mostrar humanidade. Ao mesmo tempo, tende a usar o voto como um escudo para o futuro. Por mais simpatia que tenha pelo candidato, deixa de votar nele se percebe que sua saúde pode comprometer o governo", diz o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo. Para aferir a reação do eleitorado ao problema de Dilma, o marqueteiro de Lula, João Santana, começou uma pesquisa qualitativa. O objetivo é saber se a imagem da ministra guerreira é mais forte do que o fantasma da candidata em tratamento de câncer. O Ibope também vai a campo para conferir a viabilidade eleitoral de Dilma e de outros cinco petistas. "A minha avaliação é que qualquer nome que aparecer como candidato do PT com o apoio de Lula ficará na faixa dos 15%. Dilma pode ter um pouco mais", aposta Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope.
Geraldo Magela/Ag. Senado |
| "Dilma é guerreira e lutadora. Em seis meses essa doença será passado e ela sairá fortalecida, mais humanizada e preparada para ser presidente. O brasileiro é sentimental, todos vão torcer por ela." Gim Argello, líder do PTB no Senado |
A estratégia de blindar Dilma não está impedindo o ataque especulativo petista. Oficialmente, o partido divulgará uma resolução para reafirmar o apoio à candidatura de Dilma. "Não há plano B nem C. Só há o plano D, que se chama Dilma", pregou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo. Nos bastidores, porém, os possíveis herdeiros da candidatura agem com a discrição de um elefante e se engalfinham com a voracidade de um urubu. "Fernando Haddad passa metade do tempo plantando notas de que é o plano B de Lula. E a outra metade conversando com jornalistas e políticos sobre as notas", comenta um parlamentar petista. "Patrus Ananias diz que o reserva da mãe do PAC só pode ser o pai do Bolsa Família", afirma outro, sobre as intenções do ministro do Desenvolvimento Social. Tarso Genro, ministro da Justiça, colocou seu nome à disposição e o governador baiano Jaques Wagner prepara uma agenda de temas nacionais. Todos querem ter o nome mais conhecido para a eventualidade de Lula substituir sua candidata.
O presidente e o PT jamais tratarão publicamente da eventual substituição de Dilma. "É burrice e desrespeito especular sobre o assunto", disse o presidente. Lula aposta realmente em Dilma, e a considera o nome mais forte para suceder a ele. "Lula fica radiante quando vê uma demonstração popular de apoio a Dilma, como aconteceu em Manaus. Acha isso uma prova de que seu plano de fazer dela sua candidata deu certo", afirma um ministro. Por isso, manterá a candidatura de Dilma até o limite. Só a substituirá se a doença realmente a impedir de disputar a eleição – possibilidade discutida em conversas muito reservadas. O presidente já orientou a ministra a reduzir sua carga de trabalho. A maior parte das funções foi dividida entre a secretária executiva, Erenice Guerra, e a subchefe de Avaliação e Monitoramento, Miriam Belchior. A agenda de Dilma se concentrará em eventos políticos e inaugurações do PAC. Se necessário, ela deixará o governo até o fim do ano. "Deixe esse trabalho com a gente", disse-lhe Lula.
Celso Junior/AE |
| "Se a questão da saúde de Dilma for encaminhada positivamente, reforçará a imagem de que ela venceu a ditadura, a tortura e o câncer." Romero Jucá, líder do governo no Senado |
Não ter um plano B seria uma imprudência que um político experiente como o presidente jamais cometeria. Seu preferido para substituir Dilma como candidato do PT é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. VEJA obteve a informação com cinco interlocutores diretos do presidente. A consultoria Arko Advice aferiu que Palocci também conta com a simpatia de 26% dos deputados da base governista. Tarso, Patrus, Haddad e Jaques podem se movimentar à vontade, mas, se depender do presidente, nenhum deles será seu sucessor. O único impedimento, por enquanto, de uma eventual candidatura do ex-ministro da Fazenda é o processo que corre no Supremo Tribunal Federal sobre a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que trabalhava em uma mansão frequentada por lobistas ligados a Palocci.
O ex-ministro tem experiência política, trânsito no Congresso e entre partidos aliados e é respeitado pelo empresariado graças à elogiável gestão que teve à frente do Ministério da Fazenda. Seu nome é pouco conhecido do eleitorado de classes mais baixas, mas nada que o presidente e seus programas sociais não consigam reverter. Se Lula tiver de trocar a candidatura de Dilma pela de Palocci até fevereiro, há tempo de sobra para ele se viabilizar. O prazo que o presidente dá para uma eventual mudança é ainda menor. Ele quer esperar o resultado da quimioterapia que Dilma fará nos próximos quatro meses para verificar se ela terá condição de manter a candidatura. Se houver uma indefinição ou se o tratamento precisar ser prorrogado, a hipótese da substituição ganhará força, pois a avaliação do governo é que é necessário iniciar o ano eleitoral com uma candidatura consolidada, e sem o fantasma de uma substituição de última hora a rondar o palanque. Só assim, talvez, Dilma terá direito a ser tratada como um ser humano.
Com reportagem de Sandra Brasil
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Fotos Jose Cruz/ABR; Dida Sampaio/AE; Renato Cobucci/AE; Valter Campanato/ABR; Ricardo Stuckert/PR; Antonio Cruz/ABR |
24.4.09
Gabinetes negociam bilhetes de deputados com agências
Câmara emite passagens em nome de pessoas que afirmam ter feito compra em empresa
Cotas de pelo menos três congressistas são usadas em esquema; servidora diz que é troca de favores e deputado fica com crédito em agência
Gabinetes de pelo menos três deputados -Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP)- emitiram bilhetes aéreos para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter comprado suas passagens em uma agência de viagens de Brasília.
Trata-se de um esquema de comercialização de passagens bancadas com dinheiro público, que funciona paralelamente à farra dos bilhetes, na qual congressistas distribuem sua cota para familiares e amigos viajarem a turismo.
Um caso identificado pela Folha se dá no gabinete de Aníbal Gomes. A servidora Ana Pérsia, funcionária do deputado, repassa os nomes dos passageiros que viajarão com passagens de diferentes gabinetes à Terceira-Secretaria da Casa.
A lista dos passageiros é indicada pela agência de turismo Infinite, que funciona na galeria do Hotel Nacional de Brasília. O proprietário, Márcio Bessa, é irmão de Ana Pérsia.
A servidora da Câmara admitiu à Folha ter incluído os nomes na cota do deputado, segundo ela dentro de uma troca de favores: ele viria a receber créditos para voar no futuro via Infinite. Não fica claro se esses são devolvidos aos deputados em bilhetes ou em dinheiro. "Meu irmão só fazia isso porque era eu", disse.
Ela diz ainda que há um intercâmbio entre gabinetes. "Sempre teve esse procedimento aqui, há 40 anos acontece isso. As próprias companhias aéreas não questionavam", disse. "O Vadão emprestava crédito, o Dilceu também. A gente pedia, depois pagava em pedacinhos e ia juntando. Nós já atendemos o Ademir Camilo (PDT-ES) também. Tem deputado que quase não usa a cota."
A cota aérea foi criada para que o congressista pudesse fazer quatro deslocamentos mensais ao Estado de origem. O valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil, conforme o destino.
A legislação proíbe que a Câmara comercialize passagens ou use agências, sem licitação, como intermediárias. As agências tampouco podem aceitar créditos da Câmara como forma de pagamento para viagens.
No caso da Infinite, como seus passageiros voam na cota de deputados, o dono da agência diz que devolve os valores posteriormente, embora afirme que "nunca soube como é bem esse processo". "Ele [deputado] tem crédito e emite em nome de quem quiser, é verba do deputado, para nós nunca houve nenhum tipo de problema. De onde vinha, eu não sei, só sei que ela me mandava o bilhete emitido [pela Câmara]."
O "pagamento", segundo ele, vem depois. "Ela [Ana Pérsia] liga para mim e diz que o deputado está sem crédito. Diz: "Pode emitir uns bilhetes e te pago quando sair a verba do deputado?". Ela fica me devendo. Depois ligo para ela e falo para emitir o passageiro, fazemos um encontro de contas."
Quem fatura os bilhetes é a Airlines Representações, também de Brasília. Ela funciona como "consolidadora" das passagens, no jargão do setor. "Somos uma agência de grande porte, revendemos passagens para diversas agências. A Infinite comprou alguns bilhetes nossos, é cliente", justificou a proprietária, Valéria Firetti. "Como o Aníbal [Gomes] é conhecido do Márcio [Bessa], quando a verba dele demora para sair, compra particular a passagem e depois faz o acerto. Mas não sei se paga com dinheiro, cheque, etc.".
Segundo ela, a procura pelas agências é recorrente. "Muitas vezes, deputados ou esposas de congressistas querem pagar bilhetes com a carta de crédito, mas eu não posso aceitar."
Um dos casos ocorreu no dia 28 de janeiro de 2008. Foram lançados simultaneamente no sistema da Câmara, na mesma data e por três gabinetes diferentes -Vadão Gomes, Aníbal Gomes e Dilceu Sperafico-, bilhetes de ida e volta, São Paulo-Paris, em nome de três passageiros: Sérgio Iannini, Ivan Choas e Vinicius Costite.
A Folha localizou dois deles, que confirmaram ter feito a viagem. Os bilhetes do advogado Iannini e do comerciante Choas, entretanto, foram adquiridos na Infinite. Ambos negam conhecer os deputados.
"Isso gera um dano moral, sou terceiro, de boa fé. Para mim, as passagens tinham sido emitidas e pagas na agência", afirmou Iannini. "Não sei o que aconteceu, não sei quem são os deputados", disse Choas.
Do gabinete de Aníbal Gomes também saíram bilhetes para a família Zoghbi, de ex-diretores do Senado, que fizeram viagens ao exterior. Os Zoghbi também usaram passagens de Raymundo Veloso (PMDB-BA), Zé Geraldo (PT-PA) e Armando Abílio (PTB-PB). Folha
Cotas de pelo menos três congressistas são usadas em esquema; servidora diz que é troca de favores e deputado fica com crédito em agência
Gabinetes de pelo menos três deputados -Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP)- emitiram bilhetes aéreos para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter comprado suas passagens em uma agência de viagens de Brasília.
Trata-se de um esquema de comercialização de passagens bancadas com dinheiro público, que funciona paralelamente à farra dos bilhetes, na qual congressistas distribuem sua cota para familiares e amigos viajarem a turismo.
Um caso identificado pela Folha se dá no gabinete de Aníbal Gomes. A servidora Ana Pérsia, funcionária do deputado, repassa os nomes dos passageiros que viajarão com passagens de diferentes gabinetes à Terceira-Secretaria da Casa.
A lista dos passageiros é indicada pela agência de turismo Infinite, que funciona na galeria do Hotel Nacional de Brasília. O proprietário, Márcio Bessa, é irmão de Ana Pérsia.
A servidora da Câmara admitiu à Folha ter incluído os nomes na cota do deputado, segundo ela dentro de uma troca de favores: ele viria a receber créditos para voar no futuro via Infinite. Não fica claro se esses são devolvidos aos deputados em bilhetes ou em dinheiro. "Meu irmão só fazia isso porque era eu", disse.
Ela diz ainda que há um intercâmbio entre gabinetes. "Sempre teve esse procedimento aqui, há 40 anos acontece isso. As próprias companhias aéreas não questionavam", disse. "O Vadão emprestava crédito, o Dilceu também. A gente pedia, depois pagava em pedacinhos e ia juntando. Nós já atendemos o Ademir Camilo (PDT-ES) também. Tem deputado que quase não usa a cota."
A cota aérea foi criada para que o congressista pudesse fazer quatro deslocamentos mensais ao Estado de origem. O valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil, conforme o destino.
A legislação proíbe que a Câmara comercialize passagens ou use agências, sem licitação, como intermediárias. As agências tampouco podem aceitar créditos da Câmara como forma de pagamento para viagens.
No caso da Infinite, como seus passageiros voam na cota de deputados, o dono da agência diz que devolve os valores posteriormente, embora afirme que "nunca soube como é bem esse processo". "Ele [deputado] tem crédito e emite em nome de quem quiser, é verba do deputado, para nós nunca houve nenhum tipo de problema. De onde vinha, eu não sei, só sei que ela me mandava o bilhete emitido [pela Câmara]."
O "pagamento", segundo ele, vem depois. "Ela [Ana Pérsia] liga para mim e diz que o deputado está sem crédito. Diz: "Pode emitir uns bilhetes e te pago quando sair a verba do deputado?". Ela fica me devendo. Depois ligo para ela e falo para emitir o passageiro, fazemos um encontro de contas."
Quem fatura os bilhetes é a Airlines Representações, também de Brasília. Ela funciona como "consolidadora" das passagens, no jargão do setor. "Somos uma agência de grande porte, revendemos passagens para diversas agências. A Infinite comprou alguns bilhetes nossos, é cliente", justificou a proprietária, Valéria Firetti. "Como o Aníbal [Gomes] é conhecido do Márcio [Bessa], quando a verba dele demora para sair, compra particular a passagem e depois faz o acerto. Mas não sei se paga com dinheiro, cheque, etc.".
Segundo ela, a procura pelas agências é recorrente. "Muitas vezes, deputados ou esposas de congressistas querem pagar bilhetes com a carta de crédito, mas eu não posso aceitar."
Um dos casos ocorreu no dia 28 de janeiro de 2008. Foram lançados simultaneamente no sistema da Câmara, na mesma data e por três gabinetes diferentes -Vadão Gomes, Aníbal Gomes e Dilceu Sperafico-, bilhetes de ida e volta, São Paulo-Paris, em nome de três passageiros: Sérgio Iannini, Ivan Choas e Vinicius Costite.
A Folha localizou dois deles, que confirmaram ter feito a viagem. Os bilhetes do advogado Iannini e do comerciante Choas, entretanto, foram adquiridos na Infinite. Ambos negam conhecer os deputados.
"Isso gera um dano moral, sou terceiro, de boa fé. Para mim, as passagens tinham sido emitidas e pagas na agência", afirmou Iannini. "Não sei o que aconteceu, não sei quem são os deputados", disse Choas.
Do gabinete de Aníbal Gomes também saíram bilhetes para a família Zoghbi, de ex-diretores do Senado, que fizeram viagens ao exterior. Os Zoghbi também usaram passagens de Raymundo Veloso (PMDB-BA), Zé Geraldo (PT-PA) e Armando Abílio (PTB-PB). Folha
22.4.09
Eletrificação rural espalha endemias, diz pesquisador
Iluminação exagerada por falta de planejamento atrai insetos para áreas habitadas
Luminária de plástico com filtro de ultravioleta custa pouco e evita problema; cientista da USP pagou pesquisa do próprio bolso
O Ministério da Saúde nunca produziu um estudo epidemiológico sobre o impacto da eletrificação de zonas rurais no Brasil. Uma série de levantamentos que um pesquisador da USP conduz por iniciativa própria desde 2004, porém, tem dado indícios de que a iluminação artificial perto de áreas selvagens contribui para espalhar doenças como malária, mal de chagas e leishmaniose.
"Os ribeirinhos e os caboclos sabem que a luz atrai insetos", diz o técnico em planejamento energético Alessandro Barghini, que concluiu o doutorado no Instituto de Biociências e prepara um livro sobre o impacto das lâmpadas na saúde pública.
Pagando suas pesquisas do próprio bolso, o cientista está conseguindo quantificar esse efeito colateral da eletrificação e, de quebra, já mostra mostra como ele pode ser combatido. Uma luminária de plástico tratado contra raios UV, material relativamente barato, pode reduzir a atração de insetos.
"Insight" nas Galápagos
A ideia de que a iluminação artificial poderia ter impacto na saúde pública, diz Barghini, surgiu durante uma temporada de trabalho do Equador e nas ilhas Galápagos. "Lá, eu trabalhava de dia na parte elétrica e, à noite, no tempo vago, eu observava aves e insetos", conta. "Havia uma ave que ficava esperando os insetos baterem na luminária e caírem para comê-los. Ela preferia ficar atrás das lâmpadas a vapor de mercúrio, que atraem mais insetos."
Comparadas a lâmpadas incandescentes ou de vapor de sódio, as de mercúrio emitem mais radiação ultravioleta, que é a que mais atrai insetos, explica Barghini. A consciência de que a eletrificação rural poderia contribuir para endemias aumentou após 1997, num trabalho em Roraima, área endêmica de malária.
"Nós alertamos o Procel [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica] e as empresas elétricas: `Senhores, a eletrificação em áreas isoladas pode aumentar o risco de endemias porque os insetos são atraídos`", conta Barghini. "Mas nós tínhamos apenas indícios. Nossa equipe era de engenheiros, então a gente não tinha argumentação médica para sustentar essa tese."
Anofelinos no parque
A tese só começou a ser comprovada depois que Barghini se juntou ao sanitarista Delsio Natal, da Faculdade de Saúde Pública da USP, para um estudo sobre anofelinos, mosquitos transmissores da malária.
"Eu queria fazer em ambiente totalmente silvestre, só que a despesa é grande", conta o cientista. Sem conseguir verba para trabalhar na Amazônia, o cientista tentou validar sua ideia no Parque Ecológico do Tietê, na região de Guarulhos (SP). Deu certo. "Está empesteado de anofelinos lá."
Num estudo publicado em 2004, os cientistas mostraram que luz artificial tem alto poder atrator de mosquitos e que as lâmpadas fluorescentes, apesar de serem mais econômicas, atraem 30% mais mosquitos que as incandescentes.
O trabalho que mostrou a eficácia dos filtros de raio ultravioleta em reduzir a atratividade das lâmpadas veio depois, e foi feito com o entomólogo Bruno Medeiros, no bosque do Clube dos Professores da USP.
Segundo o pesquisador, se os filtros fossem adotados em programas de eletrificação rural, poderiam ter impacto positivo em políticas de saúde publica. E o custo é baixo, sobretudo no caso de luminárias públicas com proteção de vidro.
"Nesse caso eu diria que o custo é zero, porque em vez de vidro você usa um policarbonato com tratamento contra radiação UV", diz. Segundo o cientista, orientar as pessoas para evitar iluminação em excesso também é importante. "Iluminando só onde você realmente precisa você pode reduzir a potência das lâmpadas, o que ainda gera economia."
Entusiasmado com suas pesquisas, Barghini só parece frustrado por não ter atraído a atenção de autoridades sanitárias. Sua tese de doutorado, porém, passou pelo crivo de uma banca altamente interdisciplinar. A tese recebeu a chancela do entomólogo Sérgio Vanin, do arquiteto Marcelo Romero, do sanitarista Delsio Natal e do engenheiro José Aquiles Grimoni. Neves, o orientador, ficou feliz com o resultado do trabalho. "Para mim, ele tem enormes implicações sociais."Folha
Luminária de plástico com filtro de ultravioleta custa pouco e evita problema; cientista da USP pagou pesquisa do próprio bolso
O Ministério da Saúde nunca produziu um estudo epidemiológico sobre o impacto da eletrificação de zonas rurais no Brasil. Uma série de levantamentos que um pesquisador da USP conduz por iniciativa própria desde 2004, porém, tem dado indícios de que a iluminação artificial perto de áreas selvagens contribui para espalhar doenças como malária, mal de chagas e leishmaniose.
"Os ribeirinhos e os caboclos sabem que a luz atrai insetos", diz o técnico em planejamento energético Alessandro Barghini, que concluiu o doutorado no Instituto de Biociências e prepara um livro sobre o impacto das lâmpadas na saúde pública.
Pagando suas pesquisas do próprio bolso, o cientista está conseguindo quantificar esse efeito colateral da eletrificação e, de quebra, já mostra mostra como ele pode ser combatido. Uma luminária de plástico tratado contra raios UV, material relativamente barato, pode reduzir a atração de insetos.
"Insight" nas Galápagos
A ideia de que a iluminação artificial poderia ter impacto na saúde pública, diz Barghini, surgiu durante uma temporada de trabalho do Equador e nas ilhas Galápagos. "Lá, eu trabalhava de dia na parte elétrica e, à noite, no tempo vago, eu observava aves e insetos", conta. "Havia uma ave que ficava esperando os insetos baterem na luminária e caírem para comê-los. Ela preferia ficar atrás das lâmpadas a vapor de mercúrio, que atraem mais insetos."
Comparadas a lâmpadas incandescentes ou de vapor de sódio, as de mercúrio emitem mais radiação ultravioleta, que é a que mais atrai insetos, explica Barghini. A consciência de que a eletrificação rural poderia contribuir para endemias aumentou após 1997, num trabalho em Roraima, área endêmica de malária.
"Nós alertamos o Procel [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica] e as empresas elétricas: `Senhores, a eletrificação em áreas isoladas pode aumentar o risco de endemias porque os insetos são atraídos`", conta Barghini. "Mas nós tínhamos apenas indícios. Nossa equipe era de engenheiros, então a gente não tinha argumentação médica para sustentar essa tese."
Anofelinos no parque
A tese só começou a ser comprovada depois que Barghini se juntou ao sanitarista Delsio Natal, da Faculdade de Saúde Pública da USP, para um estudo sobre anofelinos, mosquitos transmissores da malária.
"Eu queria fazer em ambiente totalmente silvestre, só que a despesa é grande", conta o cientista. Sem conseguir verba para trabalhar na Amazônia, o cientista tentou validar sua ideia no Parque Ecológico do Tietê, na região de Guarulhos (SP). Deu certo. "Está empesteado de anofelinos lá."
Num estudo publicado em 2004, os cientistas mostraram que luz artificial tem alto poder atrator de mosquitos e que as lâmpadas fluorescentes, apesar de serem mais econômicas, atraem 30% mais mosquitos que as incandescentes.
O trabalho que mostrou a eficácia dos filtros de raio ultravioleta em reduzir a atratividade das lâmpadas veio depois, e foi feito com o entomólogo Bruno Medeiros, no bosque do Clube dos Professores da USP.
Segundo o pesquisador, se os filtros fossem adotados em programas de eletrificação rural, poderiam ter impacto positivo em políticas de saúde publica. E o custo é baixo, sobretudo no caso de luminárias públicas com proteção de vidro.
"Nesse caso eu diria que o custo é zero, porque em vez de vidro você usa um policarbonato com tratamento contra radiação UV", diz. Segundo o cientista, orientar as pessoas para evitar iluminação em excesso também é importante. "Iluminando só onde você realmente precisa você pode reduzir a potência das lâmpadas, o que ainda gera economia."
Entusiasmado com suas pesquisas, Barghini só parece frustrado por não ter atraído a atenção de autoridades sanitárias. Sua tese de doutorado, porém, passou pelo crivo de uma banca altamente interdisciplinar. A tese recebeu a chancela do entomólogo Sérgio Vanin, do arquiteto Marcelo Romero, do sanitarista Delsio Natal e do engenheiro José Aquiles Grimoni. Neves, o orientador, ficou feliz com o resultado do trabalho. "Para mim, ele tem enormes implicações sociais."Folha
17.4.09
ONG petista da BA recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras
Além de festa de São João, entidade organizou eventos de cidadania e direitos humanos
Estatal defende importância dos repasses; ao optar por uma ONG para realizar a transferência, empresa não é obrigada a fazer licitação
A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante de recursos da Petrobras que vai além do patrocínio a festas de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões.
Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: "Buscando a Cidadania" e "Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Para o Dia dos Direitos Humanos, foi pago R$ 1,3 milhão no final de 2007. O dinheiro destinava-se a feira cultural no Farol da Barra, show de música e atividades de teatro e dança em Salvador.
"A preservação dos direitos humanos é diretriz de responsabilidade social da Petrobras e em sintonia com as instituições nacionais e internacionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema", diz a empresa sobre o contrato.
No caso do "Buscando a Cidadania", foram sucessivos pagamentos que totalizam R$ 1,2 milhão. A remessa mais recente, de R$ 341 mil, tem vigência até outubro deste ano.
Segundo a Petrobras, o projeto prevê "qualificação profissional de jovens e adultos do bairro de Lobato", "marco zero do petróleo no país", localizado na periferia de Salvador. Trata-se de curso técnico profissionalizante que, de acordo com a empresa, atende 630 pessoas.
São João
A maior fatia dos recursos, totalizando R$ 4,1 milhões, refere-se ao São João, festa tradicional no Nordeste financiada pela estatal desde 2006.
Conforme a Folha revelou, a ONG Aanor intermediou a destinação de R$ 1,4 milhão, no ano passado, distribuído para empresas contratadas por 26 prefeituras no Estado.
Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar das cotas de patrocínio.
O acerto, afirmam, incluía compromisso de contratar empresas indicadas por Rosemberg para montar as festas. A Petrobras diz que Rosemberg não atua mais nessa área desde julho passado.
A ONG baiana Aanor é dirigida por Aldenira da Conceição Sena, que acumula os cargos de vice-presidente do PT baiano, dirigente da CUT e assessora do deputado estadual Paulo Rangel (PT), líder da bancada na Assembleia.
Rangel afirmou desconhecer o trabalho da ONG na organização das festas de São João. Ele foi autor de um projeto que beneficiou a entidade com a titulação de "utilidade pública", status que permite à entidade abater doações do Imposto de Renda. O governador Jaques Wagner (PT) promulgou a lei em março passado.
Ao optar por uma ONG para intermediar as transferências de verba, a Petrobras usou uma modalidade de repasse que não exige licitação.
No caso de Sergipe, por exemplo, organizado pela Beija-Flor Produções Artísticas, foi firmado um convênio entre a empresa e a estatal, com valor semelhante ao da Bahia: R$ 1,3 milhão, no ano passado.
Em Salvador, a Petrobras contratou a empresa Camarote Marketing e Promoções para montar o "Arraiá da Capitá", ao custo de R$ 200 mil. Declarou "inexigibilidade" de licitação.Folha
Estatal defende importância dos repasses; ao optar por uma ONG para realizar a transferência, empresa não é obrigada a fazer licitação
A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante de recursos da Petrobras que vai além do patrocínio a festas de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões.
Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: "Buscando a Cidadania" e "Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Para o Dia dos Direitos Humanos, foi pago R$ 1,3 milhão no final de 2007. O dinheiro destinava-se a feira cultural no Farol da Barra, show de música e atividades de teatro e dança em Salvador.
"A preservação dos direitos humanos é diretriz de responsabilidade social da Petrobras e em sintonia com as instituições nacionais e internacionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema", diz a empresa sobre o contrato.
No caso do "Buscando a Cidadania", foram sucessivos pagamentos que totalizam R$ 1,2 milhão. A remessa mais recente, de R$ 341 mil, tem vigência até outubro deste ano.
Segundo a Petrobras, o projeto prevê "qualificação profissional de jovens e adultos do bairro de Lobato", "marco zero do petróleo no país", localizado na periferia de Salvador. Trata-se de curso técnico profissionalizante que, de acordo com a empresa, atende 630 pessoas.
São João
A maior fatia dos recursos, totalizando R$ 4,1 milhões, refere-se ao São João, festa tradicional no Nordeste financiada pela estatal desde 2006.
Conforme a Folha revelou, a ONG Aanor intermediou a destinação de R$ 1,4 milhão, no ano passado, distribuído para empresas contratadas por 26 prefeituras no Estado.
Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar das cotas de patrocínio.
O acerto, afirmam, incluía compromisso de contratar empresas indicadas por Rosemberg para montar as festas. A Petrobras diz que Rosemberg não atua mais nessa área desde julho passado.
A ONG baiana Aanor é dirigida por Aldenira da Conceição Sena, que acumula os cargos de vice-presidente do PT baiano, dirigente da CUT e assessora do deputado estadual Paulo Rangel (PT), líder da bancada na Assembleia.
Rangel afirmou desconhecer o trabalho da ONG na organização das festas de São João. Ele foi autor de um projeto que beneficiou a entidade com a titulação de "utilidade pública", status que permite à entidade abater doações do Imposto de Renda. O governador Jaques Wagner (PT) promulgou a lei em março passado.
Ao optar por uma ONG para intermediar as transferências de verba, a Petrobras usou uma modalidade de repasse que não exige licitação.
No caso de Sergipe, por exemplo, organizado pela Beija-Flor Produções Artísticas, foi firmado um convênio entre a empresa e a estatal, com valor semelhante ao da Bahia: R$ 1,3 milhão, no ano passado.
Em Salvador, a Petrobras contratou a empresa Camarote Marketing e Promoções para montar o "Arraiá da Capitá", ao custo de R$ 200 mil. Declarou "inexigibilidade" de licitação.Folha
Dantas acusa Protógenes
Dantas acusa Protógenes de forjar prova e fazer escuta ilegal
Dono do banco Opportunity afirma à CPI dos Grampos que a Satiagraha foi "operação de espionagem" e tinha interesse em influenciar a criação de supertele
O empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, afirmou ontem à CPI dos Grampos que houve escuta ilegal (sem autorização da Justiça) e montagem de gravações na Operação Satiagraha da Polícia Federal, de julho do ano passado, quando ele foi preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. Dantas acusou o delegado Protógenes Queiroz "pela armação".
O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que não comentaria as declarações de Dantas. A reportagem não localizou Protógenes, que sempre negou escuta ilegal.
Durante seis horas e meia, Dantas usou a maior parte do tempo para se defender e atacar a investigação da PF.
"Foram escutas ilegais praticadas pelo Protógenes e sua equipe. Não sei se [usando a estrutura] da PF ou da Abin [Agência Brasileira de Inteligência]", disse. "Essas gravações estão mutiladas, têm enxertos, têm subtrações. Não existem os originais. Os originais desapareceram."
O banqueiro apresentou um laudo assinado pelo perito Ricardo Molina que comprovaria montagem na gravação do vídeo em que seu ex-executivo Humberto Braz teria oferecido propina de US$ 1 milhão para um delegado federal abafar a investigação da Satiagraha.
"Tem o vídeo [do encontro de Braz com o delegado] e tem o áudio e foi apresentado, em rede nacional, o vídeo com o áudio. Depois foi descoberto que o vídeo é feito por um equipamento e o áudio por outro. E o vídeo não corresponde ao áudio. O áudio é separado do vídeo. Há montagem", afirmou.
Laudo de outros peritos, disse Dantas, atesta a escuta ilegal.
No total, foram mais de nove horas de gravação ambiental de conversas em restaurantes, com autorização da Justiça. No processo em que Dantas acabou condenado por corrupção ativa, o procurador da República Rodrigo de Grandis transcreveu os diálogos considerados mais importantes, que fundamentam a acusação.
O relatório final do corregedor da PF Amaro Vieira Ferreira sobre os supostos abusos cometidos por Protógenes durante as investigações diz que foi achado em um hotel em São Paulo, no qual o delegado se hospedava, vídeo que seria a prova de que jornalistas da Globo foram os autores da filmagem da tentativa de suborno. Os jornalistas, diz Ferreira, se deixaram filmar num espelho.
Devido à tentativa de suborno, Dantas foi condenado pela Justiça Federal a dez anos de prisão em regime fechado. Ele recorre em liberdade. O material é tido como a maior prova da Satiagraha contra Dantas.
Ainda na CPI, Dantas levantou a suspeita de que Protógenes fez espionagem empresarial passando dados a concorrentes do Opportunity. "As conversas entre diretores jurídicos de nossas empresas foram encontradas na casa de Protógenes. Na casa."
Ele também acusou a PF de ter passado dados à Telecom Itália na Operação Chacal de 2004, que investigou a empresa Kroll por suposta espionagem.
Dantas disse ainda que sua proposta para deixar a BrT (Brasil Telecom), empresa da qual era acionista, foi levada pelo ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh a uma lista de autoridades do governo. Essa relação, afirmou, incluía a ministra Dilma Rousseff.
Segundo o banqueiro, o governo queria sua saída da BrT para a empresa ser comprada pela OI (Telemar), levando à criação de uma supertele. "A operação [da PF] teve múltiplos objetivos. Foi uma operação de espionagem. Os dados colhidos por essa ampla estrutura eram para ser usados na briga societária da BrT."
A Satiagraha, com base nas escutas telefônicas, levantou a suspeita de que Greenhalgh teria sido lobista de Dantas no governo para a criação da supertele, um negócio de R$ 5,3 bilhões concluído neste ano.
"A grande virtude, no nosso entender, é que nós enxergamos como uma operação de desejo de governo. E já estávamos cansados de trabalhar com o governo contra", disse Dantas.
Greenhalgh afirmou que só levou a proposta de Dantas para os fundos de pensão, que então controlavam a BrT. Nega lobby. A Casa Civil disse que Dilma não tratou da BrT com Greenhalgh, pois o assunto não dizia respeito ao governo.
A reportagem não conseguiu falar com a Kroll nem com a Telecom Itália. Folha
Dono do banco Opportunity afirma à CPI dos Grampos que a Satiagraha foi "operação de espionagem" e tinha interesse em influenciar a criação de supertele
O empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, afirmou ontem à CPI dos Grampos que houve escuta ilegal (sem autorização da Justiça) e montagem de gravações na Operação Satiagraha da Polícia Federal, de julho do ano passado, quando ele foi preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. Dantas acusou o delegado Protógenes Queiroz "pela armação".
O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que não comentaria as declarações de Dantas. A reportagem não localizou Protógenes, que sempre negou escuta ilegal.
Durante seis horas e meia, Dantas usou a maior parte do tempo para se defender e atacar a investigação da PF.
"Foram escutas ilegais praticadas pelo Protógenes e sua equipe. Não sei se [usando a estrutura] da PF ou da Abin [Agência Brasileira de Inteligência]", disse. "Essas gravações estão mutiladas, têm enxertos, têm subtrações. Não existem os originais. Os originais desapareceram."
O banqueiro apresentou um laudo assinado pelo perito Ricardo Molina que comprovaria montagem na gravação do vídeo em que seu ex-executivo Humberto Braz teria oferecido propina de US$ 1 milhão para um delegado federal abafar a investigação da Satiagraha.
"Tem o vídeo [do encontro de Braz com o delegado] e tem o áudio e foi apresentado, em rede nacional, o vídeo com o áudio. Depois foi descoberto que o vídeo é feito por um equipamento e o áudio por outro. E o vídeo não corresponde ao áudio. O áudio é separado do vídeo. Há montagem", afirmou.
Laudo de outros peritos, disse Dantas, atesta a escuta ilegal.
No total, foram mais de nove horas de gravação ambiental de conversas em restaurantes, com autorização da Justiça. No processo em que Dantas acabou condenado por corrupção ativa, o procurador da República Rodrigo de Grandis transcreveu os diálogos considerados mais importantes, que fundamentam a acusação.
O relatório final do corregedor da PF Amaro Vieira Ferreira sobre os supostos abusos cometidos por Protógenes durante as investigações diz que foi achado em um hotel em São Paulo, no qual o delegado se hospedava, vídeo que seria a prova de que jornalistas da Globo foram os autores da filmagem da tentativa de suborno. Os jornalistas, diz Ferreira, se deixaram filmar num espelho.
Devido à tentativa de suborno, Dantas foi condenado pela Justiça Federal a dez anos de prisão em regime fechado. Ele recorre em liberdade. O material é tido como a maior prova da Satiagraha contra Dantas.
Ainda na CPI, Dantas levantou a suspeita de que Protógenes fez espionagem empresarial passando dados a concorrentes do Opportunity. "As conversas entre diretores jurídicos de nossas empresas foram encontradas na casa de Protógenes. Na casa."
Ele também acusou a PF de ter passado dados à Telecom Itália na Operação Chacal de 2004, que investigou a empresa Kroll por suposta espionagem.
Dantas disse ainda que sua proposta para deixar a BrT (Brasil Telecom), empresa da qual era acionista, foi levada pelo ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh a uma lista de autoridades do governo. Essa relação, afirmou, incluía a ministra Dilma Rousseff.
Segundo o banqueiro, o governo queria sua saída da BrT para a empresa ser comprada pela OI (Telemar), levando à criação de uma supertele. "A operação [da PF] teve múltiplos objetivos. Foi uma operação de espionagem. Os dados colhidos por essa ampla estrutura eram para ser usados na briga societária da BrT."
A Satiagraha, com base nas escutas telefônicas, levantou a suspeita de que Greenhalgh teria sido lobista de Dantas no governo para a criação da supertele, um negócio de R$ 5,3 bilhões concluído neste ano.
"A grande virtude, no nosso entender, é que nós enxergamos como uma operação de desejo de governo. E já estávamos cansados de trabalhar com o governo contra", disse Dantas.
Greenhalgh afirmou que só levou a proposta de Dantas para os fundos de pensão, que então controlavam a BrT. Nega lobby. A Casa Civil disse que Dilma não tratou da BrT com Greenhalgh, pois o assunto não dizia respeito ao governo.
A reportagem não conseguiu falar com a Kroll nem com a Telecom Itália. Folha
13.4.09
Mudanças terão efeito "dominó" em contratos e afetam até FGTS
Motivo de polêmica, a proposta de reduzir o piso de 6% da remuneração da poupança expõe um emaranhado de gargalos e deficiências da economia brasileira de difícil equacionamento técnico e político.
Aplicação isenta de impostos, a poupanca tem em sua correção um valor fixo de 0,5% ao mês mais a TR (Taxa Referencial), uma espécie de indexador que não representa nem uma inflação nem um juro nem uma taxa de risco.
A TR é calculada a partir da média do pagamento dos CDBs dos 30 maiores bancos, que depois sofre ação de um redutor cuja lógica é retirar efeito de impostos, entre outros componentes, dos CDBs.
O problema de mexer na TR é que ela também serve para corrigir o FGTS do trabalhador, que rende TR mais 3% ao ano, além de contratos de financiamento imobiliário que utilizam recursos da poupança.
Preocupado com o equilíbrio entre inflação e juros, o Banco Central, na última ata do Copom, diz que a remuneração fixa da poupança chegará ao ponto de inviabilizar novas reduções da taxa Selic.
O raciocínio do BC é que, com a Selic em 9,25% no final do ano (a taxa hoje está em 11,25%), a poupança pagará mais do que os fundos de investimento que carregam títulos da dívida pública pós-fixada.
"Se os fundos perderem recursos para a poupança, quem vai comprar esses papéis? Se ninguém comprar título federal, vai ter de aumentar o juro e não vai conseguir baixar mais a Selic", afirma Ricardo Rocha, professor do Ibmec-SP.
Além do problema com a rolagem da dívida pública, o governo tem o interesse de manter a arrecadação proveniente de 20% do ganho de capital dos fundos e dos CDBs. Já os bancos não querem perder as taxas de administração dos fundos.
Estudo do BC mostra que mais de 93% dos aplicadores da poupança têm menos de R$ 10 mil. "A poupança é líquida [isenta] para pessoas que ganham pouco e não têm acesso a fundo de investimento. A maioria não guarda para a aposentadoria. O problema é para aqueles que estão contando com rendimento de 6% e depois terão de aumentar a contribuição [caso caia]", disse Rocha. Folha
Aplicação isenta de impostos, a poupanca tem em sua correção um valor fixo de 0,5% ao mês mais a TR (Taxa Referencial), uma espécie de indexador que não representa nem uma inflação nem um juro nem uma taxa de risco.
A TR é calculada a partir da média do pagamento dos CDBs dos 30 maiores bancos, que depois sofre ação de um redutor cuja lógica é retirar efeito de impostos, entre outros componentes, dos CDBs.
O problema de mexer na TR é que ela também serve para corrigir o FGTS do trabalhador, que rende TR mais 3% ao ano, além de contratos de financiamento imobiliário que utilizam recursos da poupança.
Preocupado com o equilíbrio entre inflação e juros, o Banco Central, na última ata do Copom, diz que a remuneração fixa da poupança chegará ao ponto de inviabilizar novas reduções da taxa Selic.
O raciocínio do BC é que, com a Selic em 9,25% no final do ano (a taxa hoje está em 11,25%), a poupança pagará mais do que os fundos de investimento que carregam títulos da dívida pública pós-fixada.
"Se os fundos perderem recursos para a poupança, quem vai comprar esses papéis? Se ninguém comprar título federal, vai ter de aumentar o juro e não vai conseguir baixar mais a Selic", afirma Ricardo Rocha, professor do Ibmec-SP.
Além do problema com a rolagem da dívida pública, o governo tem o interesse de manter a arrecadação proveniente de 20% do ganho de capital dos fundos e dos CDBs. Já os bancos não querem perder as taxas de administração dos fundos.
Estudo do BC mostra que mais de 93% dos aplicadores da poupança têm menos de R$ 10 mil. "A poupança é líquida [isenta] para pessoas que ganham pouco e não têm acesso a fundo de investimento. A maioria não guarda para a aposentadoria. O problema é para aqueles que estão contando com rendimento de 6% e depois terão de aumentar a contribuição [caso caia]", disse Rocha. Folha
Governo estuda tributar poupança com saldo maior
Medida busca evitar que recursos migrem de fundos de investimento para a caderneta
Limite estudado para maior tributação é de R$ 100 mil; rendimento da poupança também deve ser reduzido por meio de alteração na TR
O governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grandes aplicadores e "diluir" a TR (Taxa Referencial) para reduzir os ganhos da caderneta, que começam a ficar mais interessantes do que o dos fundos de investimento.
O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias. O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF.
Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.
O objetivo do governo, ao promover as mudanças, é evitar que haja a migração de aplicações de fundos de investimento, que ajudam no financiamento da dívida pública, para a caderneta de poupança.
Segundo uma fonte do governo, ainda não está fechado como será a tributação nem a forma que acontecerá a redução no ganho da poupança.
A tributação ideal sobre a poupança seria o Imposto de Renda, que não tem uma destinação específica. No entanto só poderá ser aplicado a partir de janeiro de 2010 devido ao princípio da anterioridade.
Outra solução estudada pelo governo é colocar uma espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre os combustíveis e que pode ser implementado em 90 dias.
O inconveniente é que a contribuição precisa ter um destino específico, como a CPMF, que foi criada para a saúde. O governo não sabe ainda qual qual área pode privilegiar.
Já a TR deverá sofrer um efeito maior do redutor que já incide sobre seu rendimento, que deve levar a poupança a oferecer um retorno menor do que os atuais 6% mais TR.
Descontentes com a tendência de aprovação da mudança, os bancos defendiam um menor direcionamento dos recursos captados na poupança para os financiamentos imobiliários, proposta que contava com oposição das construtoras.
Pelas regras vigentes, 65% do dinheiro deve ir obrigatoriamente para o crédito imobiliário e só 15% podem ser aplicados livremente -o restante fica preso no compulsório.
O governo também desistiu de adotar como remuneração da poupança percentuais do CDI, como acontece hoje com os CDBs dos bancos, como defendiam alguns técnicos da equipe econômica.
Além de difícil entendimento para a maioria dos poupadores, a proposta não resolveria o problema da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e dos contratos de financiamento habitacional, que utilizam a TR. Folha
Limite estudado para maior tributação é de R$ 100 mil; rendimento da poupança também deve ser reduzido por meio de alteração na TR
O governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grandes aplicadores e "diluir" a TR (Taxa Referencial) para reduzir os ganhos da caderneta, que começam a ficar mais interessantes do que o dos fundos de investimento.
O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias. O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF.
Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.
O objetivo do governo, ao promover as mudanças, é evitar que haja a migração de aplicações de fundos de investimento, que ajudam no financiamento da dívida pública, para a caderneta de poupança.
Segundo uma fonte do governo, ainda não está fechado como será a tributação nem a forma que acontecerá a redução no ganho da poupança.
A tributação ideal sobre a poupança seria o Imposto de Renda, que não tem uma destinação específica. No entanto só poderá ser aplicado a partir de janeiro de 2010 devido ao princípio da anterioridade.
Outra solução estudada pelo governo é colocar uma espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre os combustíveis e que pode ser implementado em 90 dias.
O inconveniente é que a contribuição precisa ter um destino específico, como a CPMF, que foi criada para a saúde. O governo não sabe ainda qual qual área pode privilegiar.
Já a TR deverá sofrer um efeito maior do redutor que já incide sobre seu rendimento, que deve levar a poupança a oferecer um retorno menor do que os atuais 6% mais TR.
Descontentes com a tendência de aprovação da mudança, os bancos defendiam um menor direcionamento dos recursos captados na poupança para os financiamentos imobiliários, proposta que contava com oposição das construtoras.
Pelas regras vigentes, 65% do dinheiro deve ir obrigatoriamente para o crédito imobiliário e só 15% podem ser aplicados livremente -o restante fica preso no compulsório.
O governo também desistiu de adotar como remuneração da poupança percentuais do CDI, como acontece hoje com os CDBs dos bancos, como defendiam alguns técnicos da equipe econômica.
Além de difícil entendimento para a maioria dos poupadores, a proposta não resolveria o problema da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e dos contratos de financiamento habitacional, que utilizam a TR. Folha
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