Secretaria de Fazenda do Estado envia relatório confidencial ao Conselho de Ética
Documento, que pode balizar perícia da Polícia Federal, mostra ilícitos tributários e localização duvidosa das empresas
Relatório da Secretaria de Fazenda de Alagoas enviado ao Conselho de Ética do Senado para balizar a perícia da Polícia Federal afirma textualmente que as empresas compradoras de gado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), montaram um esquema de "laranjas" e, em alguns casos, são firmas fantasmas.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, afirma que os compradores do gado de Renan "têm o mesmo perfil socioeconômico": são "moradores de periferia, em endereço de difícil localização".
"As empresas, que seriam responsáveis pelo cumprimento da obrigação tributária, transferem dolosamente a condição de sujeito passivo a pessoas jurídicas outras, cujos responsáveis são laranjas que, pela sua condição de vulnerabilidade socioeconômica, estão fora do alcance do fisco estadual", conclui o relatório.
Assinado pela secretária estadual de Fazenda, Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela, o relatório sustenta que as empresas praticaram ilícitos tributários, "inclusive a maioria delas exercendo atividades comerciais em lugar incerto e não sabido por esta secretaria." E acrescenta: "Fica evidenciado o esquema fraudulento organizado com a finalidade de se eximir do pagamento do ICMS relativo às operações com o abate de gado".
O texto foi enviado ao procurador-geral do Estado, Mário Jorge de Uchoa Silva, cobrando investigação "urgente" e "providências judiciais cabíveis".
Renan diz ter lucrado R$ 1,9 milhão vendendo gado entre 2003 e 2006. Com esses rendimentos, alega que tinha recursos para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Ele enfrenta processo no conselho sob suspeita de que quem custeava essas despesas era a empreiteira Mendes Júnior.
O documento afirma que Carnal, GF da Silva Costa, José Vicente Ferreira Açougue e Stop Carnes são "laranjas" do frigorífico Mafrial, ao qual Renan diz ter vendido o gado.
O laudo relaciona, uma a uma, as irregularidades fiscais cometidas pelas pessoas jurídicas e físicas, algumas delas sem cadastro no Estado.
Sobre a Mafrial, o relatório afirma que a empresa declarou em vendas um montante de R$ 5,1 milhões, mas nenhum contribuinte declarou essas compras. Diz também que, de março de 2003 até junho deste ano, as entradas declaradas pela Mafrial, um montante de R$ 1,3 milhão, referem-se a empresas que comercializam "mercadorias diversas da atividade fim do estabelecimento". E conclui: "nenhum fornecedor de gado de corte declarou ter efetuado vendas a Mafrial".
Em relação aos açougues Carnal, GF da Silva Costa e José Vicente Ferreira Açougue, a conclusão é que todos têm as inscrições canceladas, possuem os mesmos clientes e "não apresentaram entradas de mercadorias compatíveis com suas saídas, nem com referência aos valores, nem com referência aos fornecedores".
O argumento de Renan é que não é sua responsabilidade se os matadouros realizavam operações irregulares. Ele diz que negociou gado diretamente com a Mafrial.
Folha
18.8.07
Lula e o "veneno"
Lula diz que evita reportagens que tenham "veneno" contra o governo
Afirmação foi feita no Rio, durante jantar com a família de Chico Buarque
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que evita ler algumas reportagens e colunas de jornal que contenham "veneno" e possam "contaminar" a confiança que ele tem no trabalho de seu governo.
Os comentários foram feitos em jantar com a família de Chico Buarque, anteontem à noite, no apartamento da mãe do compositor, em Copacabana. Lula se mostrou bem-humorado, segundo relato de participantes, e jantou macarronada.
Ele citou como exemplo de "veneno" o artigo do psicanalista Francisco Daudt, publicado na Folha de 19 de julho, em que o governo era chamado de assassino e criminoso devido ao desastre com o avião da TAM.
Lula não se mostrou preocupado com as turbulências financeiras internacionais e disse ter "libertado" o país do FMI (Fundo Monetário Internacional). Também não comentou as vaias recebidas à tarde, em Campos (norte fluminense). "Parece que ele queria desopilar", afirmou um dos presentes.
Lula estava com Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência. Da família Buarque, participaram Chico, sua irmã Ana de Holanda, três filhos da cantora Cristina Buarque e a matriarca Maria Amélia, 97. Brincando, o presidente lançou a candidatura de Memélia, como é conhecida, à sua sucessão em 2010, quando ela completará 100 anos. "Ele estava muito solto. É um amigo de 30 anos", disse ela, ontem.
Memélia e seu marido, o historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), ajudaram a fundar o PT em 1980. Lembranças de Sérgio ocuparam parte das conversas do jantar, que durou cerca de duas horas. Lula falou com Chico sobre futebol e lamentou não jogar mais na Granja do Torto.
Antes do jantar, Lula esteve com Renée de Carvalho, 82, viúva do líder comunista Apolônio de Carvalho (1912-2005) no Leblon (zona sul). Na saída, foi aplaudido e vaiado. Amigo de Apolônio desde a criação do PT, ele já havia visitado Renée após ser eleito, em 2002.
A visita durou cerca de 40 minutos. "Além da honra que o presidente me fez, valeu sobretudo a alegria de receber um velho amigo de sempre."
Renée comentou as vaias recebidas por Lula na saída de seu apartamento. "Foi uma coisa muito de leve. Havia, por outro lado, um varredor da Comlurb e outras pessoas que o aplaudiram", declarou.
Folha
Afirmação foi feita no Rio, durante jantar com a família de Chico Buarque
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que evita ler algumas reportagens e colunas de jornal que contenham "veneno" e possam "contaminar" a confiança que ele tem no trabalho de seu governo.
Os comentários foram feitos em jantar com a família de Chico Buarque, anteontem à noite, no apartamento da mãe do compositor, em Copacabana. Lula se mostrou bem-humorado, segundo relato de participantes, e jantou macarronada.
Ele citou como exemplo de "veneno" o artigo do psicanalista Francisco Daudt, publicado na Folha de 19 de julho, em que o governo era chamado de assassino e criminoso devido ao desastre com o avião da TAM.
Lula não se mostrou preocupado com as turbulências financeiras internacionais e disse ter "libertado" o país do FMI (Fundo Monetário Internacional). Também não comentou as vaias recebidas à tarde, em Campos (norte fluminense). "Parece que ele queria desopilar", afirmou um dos presentes.
Lula estava com Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência. Da família Buarque, participaram Chico, sua irmã Ana de Holanda, três filhos da cantora Cristina Buarque e a matriarca Maria Amélia, 97. Brincando, o presidente lançou a candidatura de Memélia, como é conhecida, à sua sucessão em 2010, quando ela completará 100 anos. "Ele estava muito solto. É um amigo de 30 anos", disse ela, ontem.
Memélia e seu marido, o historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), ajudaram a fundar o PT em 1980. Lembranças de Sérgio ocuparam parte das conversas do jantar, que durou cerca de duas horas. Lula falou com Chico sobre futebol e lamentou não jogar mais na Granja do Torto.
Antes do jantar, Lula esteve com Renée de Carvalho, 82, viúva do líder comunista Apolônio de Carvalho (1912-2005) no Leblon (zona sul). Na saída, foi aplaudido e vaiado. Amigo de Apolônio desde a criação do PT, ele já havia visitado Renée após ser eleito, em 2002.
A visita durou cerca de 40 minutos. "Além da honra que o presidente me fez, valeu sobretudo a alegria de receber um velho amigo de sempre."
Renée comentou as vaias recebidas por Lula na saída de seu apartamento. "Foi uma coisa muito de leve. Havia, por outro lado, um varredor da Comlurb e outras pessoas que o aplaudiram", declarou.
Folha
A agenda de Dirceu
| A agenda de Dirceu |
| 18 de agosto de 2007 | ||
Recebi uma agenda de telefones de José Dirceu. Passei os últimos dias bisbilhotando-a, checando nomes, analisando datas, conferindo números. Sou um rapaz sortudo. A agenda surgiu num momento oportuno. Nesta semana, o STF tem de decidir se aceita a denúncia contra os mensaleiros. O procurador-geral da República declarou que pretende reunir mais provas contra os acusados. A agenda de Dirceu, que entregarei a ele, pode ajudá-lo a cruzar alguns dados. A agenda está incompleta. Lista nomes de A a J. Era usada pelas secretárias de Dirceu na Casa Civil. O bom é que, além dos números de telefone, foram anotados alguns recados de seus interlocutores. Os recados se referem à primeira metade de 2003. Naquele período, o esquema de pagamento ilegal aos deputados ainda era muito incipiente. O principal empenho de Dirceu e seus homens era aparelhar a máquina estatal com parentes e amigos, como sua mulher, Maria Rita Garcia. Em 7/3/2003, o tucano Arnaldo Madeira telefonou para avisar que já atendera ao pedido de Dirceu, transferindo Maria Rita de um cargo concursado no governo paulista para um comissionado em Brasília, com relativo aumento salarial. Na agenda de Dirceu, há 35 recados de seu amigo do peito, o advogado Kakay (tel: XXX9292, XXXX5050). Há alguns muito claros: "Precisa falar pessoalmente antes do compromisso". Há outros mais enigmáticos: "Assunto: Marconi – OK". Em certos casos, Kakay aparece cuidando dos encontros de trabalho de Dirceu: "Avisa que a reunião ficou marcada para 22:15". Em outros, ele parece se intrometer em matérias do governo, como num recado de 31/3/2003: "Lembrar: circuito IRB e ligação p/ Dep. Eunício Oliveira". Sabe-se que o IRB foi uma das fontes de financiamento dos mensaleiros. Sabe-se também que uma assessora de Eunício Oliveira foi acusada de sacar dinheiro da conta de Marcos Valério, no Banco Rural. A agenda tem 27 recados de Bob Marques (XXXX3241, XXXX2228). Dirceu já o chamou de "assessor informal". Depois o definiu apenas como "amigo". Isso aconteceu quando o questionaram acerca de um saque no valerioduto em nome de Roberto Marques. Aparentemente, um dos papéis do amigo era intermediar o relacionamento de Dirceu com sua ex-mulher, Ângela Saragoça. Em 29/4/2003, Bob Marques passou o seguinte recado ao chefe: "Avisa que hoje deu tudo certo c/ a Ângela". Naquele mesmo dia, Dirceu ligou para ela. Bob Marques voltou ao assunto em 19/5/2003. Muita gente já deve ter esquecido, mas Marcos Valério ajudou a ex-mulher de Dirceu a arrumar um emprego no BMG e um empréstimo no Banco Rural. Outro recado de Bob Marques que merece destaque é de 15/4/2003. Diz: "Sobre viagem do Gaspar a Cuba – assunto Cervantes". Só pode se tratar de Sérgio Cervantes (XXXX1629), o cubano que, segundo assessores de Antonio Palocci, entregou ao PT uma mala cheia de dólares. Nunca se soube quem teria doado o dinheiro. Uma pista é o tal Gaspar, cuja viagem a Cuba foi programada por Dirceu e Bob Marques. O único Gaspar que consta da agenda é Luiz Gaspar (XXXX1906, XXXX2019), um companheiro de Dirceu dos tempos da luta armada. Durante o regime militar, ele se refugiou em Cuba e montou uma empreiteira. Em 2001, foi apresentado ao empresário Mario Garnero e se associou a ele num projeto para construir hotéis em Cuba, com uma promessa de empréstimo do BNDES. Os dólares poderiam ter sido doados por um empresário com interesses na terra de Fidel Castro? É o que o pistoleiro Diogo tinha a dizer. (*) Fonte: http://veja.abril.com.br | ||
Só falta a degola
Resultado da perícia feita pela Polícia Federal demole a defesa de Renan e mostra que ele mentiu e deu papéis falsos aos senadores
Roberto Stuckert/Ag. O Globo |
| O senador Renan Calheiros: tentativa de acordo com o governo para deixar a presidência mas ser absolvido no plenário |
A Polícia Federal encaminha ainda nesta semana ao Conselho de Ética os resultados da perícia feita nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros. O material examinado demole o frágil mas alardeado álibi do senador, com o qual ele queria demonstrar ter os recursos financeiros necessários para pagar suas despesas pessoais sem ter de recorrer aos préstimos de um lobista de empreiteira. As conclusões da polícia são devastadoras para Renan. Os peritos concluíram que não há evidência de que os recursos para pagar a pensão alimentícia da filha do senador saíram das suas contas bancárias. Aos olhos da polícia, a documentação apresentada fica aquém de comprovar a origem da fortuna de Renan Calheiros e não confirma sua alegada arrecadação de 1,9 milhão de reais com a venda de bois. Entre os papéis de defesa do senador, segundo a polícia, há notas fiscais frias, recibos falsos e comprovantes de transações com empresas fantasmas. A perícia era a única peça de convencimento que faltava para o conselho concluir o relatório final e pedir a cassação de Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar. Não falta mais nada.
Dida Sampaio/AE |
| Fazenda de Renan: documentos frios e frigoríficos fantasmas não enganaram a PF |
Sergio Dutti/AE |
| O relator Casagrande: depois da perícia, a única possibilidade é pedir a cassação de Renan |
Na semana passada, dois dos relatores do caso Renan Calheiros no Conselho de Ética, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), estiveram na sede da Polícia Federal, em Brasília. Reuniram-se reservadamente com Clênio Guimarães Belluco, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, e com peritos que analisaram os documentos de Renan. Ouviram dos peritos que não há conexão entre as datas dos pagamentos de pensão feitos à jornalista Mônica Veloso, mãe da filha de Renan, e os saques na conta do senador. Ouviram que os documentos apresentados por Renan para justificar sua fortuna agropecuária não são idôneos, por envolver empresas e funcionários fantasmas e notas fiscais frias. Ouviram finalmente que há dúvidas até se o presidente do Congresso foi realmente dono do milionário rebanho bovino que diz ter vendido a frigoríficos que não existem. Depois da reunião na Polícia Federal, um dos relatores resumiu assim o pensamento dele e dos colegas do Conselho de Ética: "Apresentar documentos falsos aos pares do Senado é uma clara quebra de decoro parlamentar. Usar um lobista para pagar despesas pessoais é uma clara quebra de decoro parlamentar. A única possibilidade é pedir a cassação de Renan".
Arquivo O Jornal |
| Renan recebe Lyra no Planalto quando ocupou a Presidência: sócios e amigos |
O laudo técnico confirma um relatório preliminar feito pela própria PF no fim de junho. Ele foi dividido em quatro partes. Na primeira, são apresentadas a estrutura do trabalho e as questões levantadas pela perícia. Na segunda, faz-se um histórico do primeiro laudo e detalha-se seu cruzamento com o segundo. Na terceira parte, listam-se os documentos analisados. Por fim, os peritos dão resposta técnica a cada uma das trinta perguntas feitas pelo Conselho de Ética sobre as negociações de gado do presidente do Senado. Dois terços das respostas são fatais para a defesa de Renan e envergonhariam qualquer cidadão honesto. Depois de tomarem conhecimento das informações periciais, os senadores encarregados de determinar o futuro do processo em curso contra Renan descrevem como iminente o desenlace do caso. Até o senador Almeida Lima, do PMDB, terceiro relator do caso, nomeado com o claro propósito de garantir a absolvição de Renan, já aceita a tese da punição do aliado. Almeida Lima gostaria de circunscrever a punição a uma advertência, mas deve ser levado a aceitar o pedido de suspensão de mandato. O próprio senador já dá como certa a aprovação do relatório com o pedido de sua cassação na votação do Conselho de Ética. Renan aposta tudo agora na votação em plenário, em que o voto secreto permitiria a seus simpatizantes salvar-lhe o pescoço sem se expor ao escárnio público.
Dida Sampaio/AE |
| Tuma, o corregedor do Senado: a situação de Renan ficou pior |
O cerco aos negócios escusos do senador aumenta a cada dia. Além dos bois fantasmas, o Conselho de Ética vai instaurar um novo processo contra Renan com o objetivo de investigar o uso de "laranjas" para ocultar a compra de um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas. O usineiro João Lyra, ex-sócio de Renan em uma empresa de comunicação, na semana passada, prestou ao senador Romeu Tuma, corregedor do Senado, depoimento em que confirmou a compra de um jornal e duas rádios em sociedade com o senador. Valor do negócio: 2,6 milhões de reais. A parte de Renan, metade, foi paga em dinheiro vivo. Para manter o anonimato da transação, Renan utilizou dois laranjas – um primo e um assessor do Senado. João Lyra contou ainda que, quando a sociedade foi desfeita, em 2005, ele ficou com o jornal e Renan com a rádio. Como parte do acerto, Renan prometeu conseguir a renovação da concessão vencida de outra emissora de João Lyra. Em 24 de junho, o presidente do Senado mandou uma carta a João Lyra comunicando a renovação da concessão. Tudo conforme o combinado. Homem de palavra, esse Renan.
A defesa de Calheiros foi centrada na semana passada na desqualificação do acusador, João Lyra. Renan afirmou que o usineiro responde a diversos processos e que faz as denúncias motivado por ressentimentos políticos. Voltou também a negar que tivesse negócios e até mesmo relações pessoais com o usineiro. De fato, os dois romperam em 2005, mas as provas dos negócios e da amizade são mais que evidentes. O usineiro entregou a Romeu Tuma cópias de documentos e recibos da operação de compra das emissoras de rádio e do jornal assinados por Tito Uchôa, primo-laranja de Renan Calheiros. Lyra também confirmou que deixava um jato e um helicóptero à disposição do senador e nunca cobrou nada por isso. As provas de que a amizade entre os dois era intensa são muitas e indeléveis. Em 2006, ao assumir interinamente a Presidência da República durante quatro dias, Renan convidou João Lyra para uma reunião no Palácio do Planalto. O fotógrafo oficial foi chamado para registrar o encontro. Dias depois, o usineiro recebeu a recordação do momento histórico.
Acuado pelo acúmulo de evidências irrefutáveis, Renan autorizou seus aliados a negociar alternativas à cassação. A exemplo dos negócios do senador, são todas saídas heterodoxas. Uma delas é tão estapafúrdia que poderia ser chamada de Operação Mafrial, em homenagem ao agora notório frigorífico alagoano, aquele das notas frias e dos bois de ouro. Envolveria um acordo entre governo e oposição, e, por seus termos, os parlamentares teriam de aprovar o relatório de Almeida Lima sugerindo apenas a suspensão do mandato de Renan por seis meses. Nesse período, assumiria o vice-presidente, o petista Tião Viana. Renan ficaria no limbo, mas preservaria seus direitos políticos. A segunda alternativa também envolveria uma aliança entre peemedebistas e a base governista. Eles fechariam questão sobre a absolvição do senador em plenário. Em troca, Renan se afastaria da presidência e apoiaria a eleição de um petista para o cargo. Consultados, os ministros Walfrido Mares Guia, das Relações Institucionais, e Tarso Genro, da Justiça, teriam dado sinal verde ao acordo. Essas saídas são mais um bofetão na sociedade. Será tão difícil de explicá-las quanto responder à pergunta: por que ainda acreditar em Renan?
Veja
A sombra do estado policial
Ministros do STF denunciam as suspeitas de que estão sendo grampeados – e apontam o dedo para a banda podre da Polícia Federal
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Criado com o nome de Casa da Suplicação do Brasil em 1808, o Supremo Tribunal Federal já enfrentou momentos duros em seus dois séculos de história. Já foi vítima de dramáticas deformações, como aconteceu nas décadas de 1930 e 1940, quando Getúlio Vargas nomeava ministros sem consultar ninguém, e já esteve emparedado pela ditadura militar iniciada em 1964, que chegou a expulsar três ministros da corte. Agora, é a primeira vez que, sob um regime democrático, os integrantes do Supremo Tribunal Federal se insurgem contra suspeitas de práticas típicas de regimes autoritários: as escutas telefônicas clandestinas. Sim, beira o inacreditável, mas os integrantes da mais alta corte judiciária do país suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente. Nas últimas semanas, VEJA ouviu sete dos onze ministros do Supremo – e cinco deles admitem publicamente a suspeita de que suas conversas são bisbilhotadas por terceiros. Pior: entre eles, três ministros não vacilam em declarar que o suspeito número 1 da bruxaria é a banda podre da Polícia Federal. "A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes", afirma o ministro Gilmar Mendes, numa acusação dura e inequívoca.
As suspeitas de grampos telefônicos estão intoxicando a atmosfera do tribunal. Na quinta-feira passada, o ministro Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria antecipada e encerrou seus dezoito anos de tribunal. Poderia ter ficado até novembro, quando completa 70 anos e teria de se aposentar compulsoriamente. Muito se especulou sobre as razões de sua aposentadoria precoce. Seus adversários insinuam que a antecipação foi uma forma de fugir das sessões sobre o escândalo do mensalão, que começam nesta semana, nas quais se discutirá o destino dos quadrilheiros – entre eles o ex-ministro José Dirceu, amigo de Pertence. A mulher do ministro, Suely, em entrevista ao blog do jornalista Ricardo Noblat, disse que a saída de seu marido deve-se a problemas de saúde. O ministro, no entanto, diz que as suspeitas de que a polícia manipula gravações telefônicas aceleraram sua disposição em se aposentar. "Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite", afirma.
| Fotos Ana Araujo | "É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária." CELSO DE MELLO, ministro do STF |
Os temores de grampo telefônico com patrocínio da banda podre da PF começaram a tomar forma em setembro de 2006, em plena campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a divulgação do caso, a PF entrou em cena. Em apenas nove dias, com agilidade incomum, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime. "Fui interrogado durante três dias pela PF", diz o empresário Enio Fontenelle, que reafirma a existência de indícios de grampos. Havia interesse de um candidato ou partido por causa da eleição, tema de que tratavam os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio? Alguém na Polícia Federal queria monitorar o ministro Peluso, que na época cuidava de uma das ações da Polícia Federal, a Operação Furacão?
Recentemente, as suspeitas se robusteceram. O ministro Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica de um remetente anônimo. O missivista informava que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello. Em outros tempos, uma denúncia anônima e tão pouco circunstanciada não receberia atenção. No clima atual, Marco Aurélio pediu uma investigação. O caso foi investigado, mas a Polícia Federal – ela, de novo – concluiu que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa. Há três meses, quando trabalhava com a Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes adquiriu a convicção pessoal de que seus telefonemas são monitorados. "O procurador Antonio Fernando me ligou avisando que a operação era complexa e precisava manter algumas prisões", lembra o ministro. Ele respondeu que não podia manter certas prisões por inadequação técnica. "Pouco depois, uma jornalista me telefonou perguntando se eu ia mesmo soltar todos os presos." Surpreso, o ministro ligou para o procurador, que lhe garantiu não ter comentado o assunto com ninguém. Conclui Mendes: "Estavam me acompanhando pelo telefone".
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| "A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram até o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva." GILMAR MENDES, ministro do STF |
Com a libertação de alguns detidos na Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes julga ter conquistado em definitivo a antipatia da banda podre da Polícia Federal – e suspeita que, a partir daí, começou a ser perseguido. "Apareceram notas em jornais e sites de notícias dizendo que eu estava soltando alguns dos presos porque um dos envolvidos era meu amigo. Plantaram que havia conversas gravadas que provavam isso", rememora. Publicou-se inclusive que o nome do ministro estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, que coordenava a ladroagem investigada pela Operação Navalha. "Recebi telefonemas de jornalistas garantindo que a Polícia Federal tinha confirmado que meu nome estava na lista", diz. Na tal lista, constava o nome de Gilmar Melo Mendes, um engenheiro que não tinha nada a ver com o ministro do STF, exceto pela homonímia. "Isso foi uma canalhice da polícia para tentar me intimidar", acusa o ministro. Ele levou o caso ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e pediu providências à presidente do STF, Ellen Gracie. Diz o ministro: "Quando a Justiça começa a ter medo de conceder um habeas corpus, o problema é da sociedade. Esse medo hoje já é perceptível".
É farta a crônica de grampos clandestinos no Brasil, inclusive nas mais altas esferas do poder. Já se encontrou grampo dentro do próprio gabinete presidencial no Palácio do Planalto (João Figueiredo, 1983). Já se soube de presidente da República cuja residência estava inteiramente monitorada (Fernando Collor, 1992, Casa da Dinda). Já se ouviu a voz grampeada de um vice-presidente da República a cantarolar palavras melosas para uma jornalista casada (Itamar Franco, 1992). Já houve presidente da República grampeado autorizando o uso de seu nome nos bastidores do leilão das teles (Fernando Henrique Cardoso, 1998). A fartura de casos pode levar à idéia de que a grampolândia é simplesmente um dado inevitável da vida nacional. Na verdade, esse pensamento tolerante contribui para minimizar o problema e, com isso, perpetuá-lo. Os sinais de que uma banda podre da Polícia Federal está querendo intimidar os ministros da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro são gravíssimos – e sugerem que o país pode estar sendo presa das garras invisíveis de um embrionário estado policial.
Beto Barata/AE |
| O perito Ricardo Molina, que já encontrou indícios de fraude em gravações feitas pela PF |
"O estado policial é a negação das liberdades, indiferente de posição social ou hierarquia. É uma antítese do sistema democrático", diz o ministro Celso de Mello, cuja preocupação pessoal com grampos telefônicos é quase nula. O ministro fala pouco ao telefone fixo, não usa celular, mas se revolta com o clima de intimidação no Supremo. "É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária", diz o ministro. "O Judiciário não pode ficar refém de ações policiais, sob pena de, acusado, acabar autorizando atos arbitrários", afirma Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos primeiros a denunciar vestígios de um estado policial no país. "Se o magistrado decide a favor dos estados e da União, ele está certo. Se decide a favor do cidadão, é acusado de receber propina. A lógica perversa segundo a qual o estado sempre tem razão, e os cidadãos nunca, é um símbolo maior desse estado policial", diz o advogado.
Os abusos no comportamento da PF, no entanto, não se esgotam nas suspeitas de grampo ilegal. Também há suspeitas de manipulação do conteúdo de gravações feitas legalmente. Pela lei, os policiais precisam transcrever todo o diálogo telefônico monitorado, e não apenas um resumo. "Hoje, pinça-se o que a polícia quer e o que acha que deve ser informado. Os juízes decidem com base em extratos. Isso é muito arriscado", diz o ministro Marco Aurélio. Num caso em exame no Supremo, a PF informou o resumo de uma conversa telefônica, legalmente monitorada, entre um ministro do STJ e sua amante. Confrontando-se o extrato com a íntegra das gravações, descobriu-se que o motorista do ministro é quem estava falando com a amante. Em outro caso temerário, o perito Ricardo Molina, especialista em fonética forense, encontrou indícios de que a PF pode ter fraudado, possivelmente por meio de uma montagem, um diálogo que serviu de prova contra um juiz, acusado de negociar sentenças judiciais. "Não há segurança sobre a autenticidade das gravações", afirma Ricardo Molina.
| Fotos Ana Araujo |
| "Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender." MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF |
Com sua experiência no ramo, o perito conta que já encontrou gravações da PF com duração inferior à registrada na conta telefônica. Só há duas hipóteses para explicar esse descompasso: ou a companhia telefônica registrou que o telefonema teve uma duração maior do que a real ou a Polícia Federal eliminou um trecho do telefonema. Em outro caso, um doleiro denunciou que fora extorquido pela polícia e, como indício probatório, disse que, pelo telefone, narrara o caso a sua mulher. Como o doleiro estava grampeado, bastava à Justiça requerer a gravação. Em contato com a companhia telefônica, a Justiça soube que, de fato, o doleiro falara com sua mulher no dia e hora informados por ele, mas a polícia, por "problemas técnicos", eliminara a gravação dos arquivos... Os ministros do Supremo também reclamam de que agentes federais vazam para a imprensa conversas telefônicas – legais, nesse caso – para constrangê-los. Houve o caso que tanto abateu Pertence. Em janeiro passado, veio a público um diálogo entre um advogado e um lobista, ambos sob investigação da PF, no qual se sugeria que Pertence receberia 600.000 reais para tomar determinada decisão. Era mentira, mas a suspeita demorou a se dissipar. "Eu virei uma noite lendo comentários na internet. Chamaram-me de tudo que é nome. É muito dolorido", diz ele. "O que mais me preocupa é que setores do Ministério Público e da polícia usam a imprensa como instrumento de desmoralização. O efeito é criar um fato consumado."
Dos sete ministros ouvidos por VEJA, apenas Eros Grau e Cármen Lúcia Antunes Rocha não suspeitam de grampos em seus telefones. "Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica", diz o ministro Carlos Ayres Britto. "Hoje, você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas", conta o ministro Marco Aurélio. "Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estivesse ouvindo entender. Se um ministro do STF tem de tomar essas cautelas, o que não sofre um juiz de primeira instância?" Nem é preciso descer aos níveis inferiores da Justiça. No Superior Tribunal de Justiça, que também fica em Brasília, o ministro Felix Fischer não autorizou a prisão de alguns investigados. Em seguida, começaram a aparecer notas na imprensa de que seu filho, um advogado, estaria sendo investigado sob suspeita de venda de sentenças. Felix Fischer chamou o delegado do caso, acusou a PF de tentar intimidá-lo e só não lhe deu uns sopapos porque foi contido pelos presentes.
| | "Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite." SEPÚLVEDA PERTENCE, ministro do STF |
As suspeitas de comportamento criminoso da banda podre da Polícia Federal não podem servir para desacreditar as ações policiais dos últimos tempos. No atual governo, a Polícia Federal já fez centenas de operações e tem mostrado um vigor digno de aplauso. As falhas que acontecem aqui e ali têm sido usadas para que alvos legítimos das investigações deflagrem a velha campanha de desmoralizar a polícia, apenas como meio de se livrarem eles próprios de investigações. "A força que a Polícia Federal vem adquirindo institucionalmente está sendo conquistada porque em regra tem cumprido a lei", afirma o ministro da Justiça, Tarso Genro. "Os eventuais erros ou injustiças que a PF tenha cometido foram originários dela não como instituição policial, mas de pessoas que ainda não se integraram plenamente na ética pública de um estado democrático de direito", completa o ministro. O ideal é que as "pessoas desintegradas" sejam identificadas e devidamente punidas. Só assim se pode impedir que a sombra de um estado policial se projete sobre o estado democrático tão duramente conquistado.
Ed Ferreira/AE |
| Operação Navalha: certeza de Gilmar Mendes sobre grampos clandestinos |
| "Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica." CARLOS AYRES BRITTO, |  |
| Sergio Zacchi/Folha Imagem | "Eu vejo muita preocupação na corte. A imagem dominante é que a polícia prende e a Justiça solta. A lei não vale mais nada. A sociedade está abrindo mão de suas conquistas." EROS GRAU, ministro do STF |
16.8.07
Há mais provas do mensalão, diz procurador
Se STF abrir ação contra os 40 investigados, Antonio Fernando afirma que apresentará evidências colhidas após denúncia
"A denúncia se sustenta em fatos" , diz procurador-geral, que contestou afirmação de Dirceu sobre inconsistência da sua apuração no caso
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que as provas existentes no inquérito do mensalão contra os 40 denunciados são suficientes para o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir a ação penal e anunciou que, após essa decisão dos ministros do STF, apresentará novos documentos.
"A denúncia se sustenta em fatos. As provas que estão ali serão corroboradas por outras tantas. Algumas foram colhidas após o oferecimento da denúncia [em março de 2006]", afirmou, a uma semana do início do julgamento em que o STF decidirá se transforma o inquérito em processo criminal.
Autor da denúncia criminal, Antonio Fernando mostrou-se confiante em relação à abertura da ação penal e à inclusão posterior de novas provas, citando particularmente perícias que já foram concluídas e depoimentos. "Havia muitas perícias em andamento."
Ele explicou que não podia incluir novos documentos na fase entre o oferecimento da denúncia e a abertura da ação penal. Logo após a eventual instauração do processo, no entanto, ele tomará essa iniciativa. "Se o STF aceitar a denúncia, abre-se espaço para o campo probatório", afirmou.
Entre os denunciados, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério Fernandes. Se o processo for aberto, eles passarão à condição de réus. O STF reservou três sessões para o julgamento, entre os dias 22 e 24, mas poderá estendê-lo para o dia 27.
O procurador-geral contestou afirmação de Dirceu sobre a inconsistência da denúncia. Na semana passada, o petista disse que a acusação está baseada em depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson e notícias de jornal. "Não discuto com ninguém. É só ler a denúncia e ver em que ela está fundamentada", disse Antonio Fernando.
Ele lembrou que a decisão sobre a abertura da ação penal não exige provas cabais, ao contrário da condenação. "Nessa fase, não se cogita de culpabilidade." Sobre a possibilidade da decisão do STF implicar um julgamento político do governo Lula, o procurador-geral disse: "Pode-se extrair do julgamento essa conseqüência, mas ele vai ser inteiramente baseado no processo. É isso que eu espero."
Na denúncia, ele apontou a existência de uma "organização criminosa" que pagava mesada a deputados da base aliada em troca de apoio político ao governo e indicou que crimes cada um dos 40 denunciados teria cometido. Ele atribuiu a Dirceu, por exemplo, a prática de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
Genoino
Terminou em empate o julgamento de um habeas corpus em que José Genoino tenta anular um processo contra ele, aberto pela Justiça Federal em Minas Gerais e, em seguida, remetido ao STF por causa do foro privilegiado. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, pediu vista do caso para dar posteriormente o voto de desempate.
Trata-se de processo também sobre o mensalão, especificamente de empréstimos do banco BMG ao PT e a empresas do publicitário Marcos Valério. Genoino, Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras oito pessoas são acusados de falsidade ideológica e gestão fraudulenta de instituição financeira.
O advogado de Genoino contesta a abertura da ação pela primeira instância judicial horas antes de ele ser diplomado na Justiça Eleitoral, ganhando o foro privilegiado no STF. Ele disse que a decisão foi "abrupta" e que usurpou competência do tribunal.
Folha
"A denúncia se sustenta em fatos" , diz procurador-geral, que contestou afirmação de Dirceu sobre inconsistência da sua apuração no caso
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que as provas existentes no inquérito do mensalão contra os 40 denunciados são suficientes para o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir a ação penal e anunciou que, após essa decisão dos ministros do STF, apresentará novos documentos.
"A denúncia se sustenta em fatos. As provas que estão ali serão corroboradas por outras tantas. Algumas foram colhidas após o oferecimento da denúncia [em março de 2006]", afirmou, a uma semana do início do julgamento em que o STF decidirá se transforma o inquérito em processo criminal.
Autor da denúncia criminal, Antonio Fernando mostrou-se confiante em relação à abertura da ação penal e à inclusão posterior de novas provas, citando particularmente perícias que já foram concluídas e depoimentos. "Havia muitas perícias em andamento."
Ele explicou que não podia incluir novos documentos na fase entre o oferecimento da denúncia e a abertura da ação penal. Logo após a eventual instauração do processo, no entanto, ele tomará essa iniciativa. "Se o STF aceitar a denúncia, abre-se espaço para o campo probatório", afirmou.
Entre os denunciados, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério Fernandes. Se o processo for aberto, eles passarão à condição de réus. O STF reservou três sessões para o julgamento, entre os dias 22 e 24, mas poderá estendê-lo para o dia 27.
O procurador-geral contestou afirmação de Dirceu sobre a inconsistência da denúncia. Na semana passada, o petista disse que a acusação está baseada em depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson e notícias de jornal. "Não discuto com ninguém. É só ler a denúncia e ver em que ela está fundamentada", disse Antonio Fernando.
Ele lembrou que a decisão sobre a abertura da ação penal não exige provas cabais, ao contrário da condenação. "Nessa fase, não se cogita de culpabilidade." Sobre a possibilidade da decisão do STF implicar um julgamento político do governo Lula, o procurador-geral disse: "Pode-se extrair do julgamento essa conseqüência, mas ele vai ser inteiramente baseado no processo. É isso que eu espero."
Na denúncia, ele apontou a existência de uma "organização criminosa" que pagava mesada a deputados da base aliada em troca de apoio político ao governo e indicou que crimes cada um dos 40 denunciados teria cometido. Ele atribuiu a Dirceu, por exemplo, a prática de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
Genoino
Terminou em empate o julgamento de um habeas corpus em que José Genoino tenta anular um processo contra ele, aberto pela Justiça Federal em Minas Gerais e, em seguida, remetido ao STF por causa do foro privilegiado. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, pediu vista do caso para dar posteriormente o voto de desempate.
Trata-se de processo também sobre o mensalão, especificamente de empréstimos do banco BMG ao PT e a empresas do publicitário Marcos Valério. Genoino, Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras oito pessoas são acusados de falsidade ideológica e gestão fraudulenta de instituição financeira.
O advogado de Genoino contesta a abertura da ação pela primeira instância judicial horas antes de ele ser diplomado na Justiça Eleitoral, ganhando o foro privilegiado no STF. Ele disse que a decisão foi "abrupta" e que usurpou competência do tribunal.
Folha
As visões de Heráclito e o "Santo Suplicy"
A fé em Santo Expedito, o santo das causas impossíveis, e o número 3 estampado em camisas e banners de uma propaganda do Banco do Brasil provocaram um bem humorado bate-boca entre os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eduardo Suplicy (PT-SP) na sessão de ontem.
Desconfiado, Heráclito subiu à tribuna para acusar o governo de estar, mais uma vez, usando o banco público para fazer propaganda subliminar em favor de um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A insinuação, a princípio engraçada, levou Suplicy a confirmar que, intramuros, o PT defendia mais quatro anos para Lula - embora o presidente já tenha feito declarações contrárias à idéia de um terceiro mandato. A crença de Suplicy no fastio presidencial por mais poder foi motivo de ironia.
Heráclito passou a chamar, durante toda a sessão, o senador paulista de Santo Expedito Suplicy. "Eu quero que o senhor me respeite. Eu sempre tratei vossa excelência com respeito", exigiu Suplicy. "Mas eu estou te chamando do nome de um santo", insistiu Heráclito. "Mas eu prefiro Santo Eduardo", rebateu o petista.
Exibindo a camisa com o número 3 e ressaltando que ela nem sequer continha a logomarca do BB, Heráclito advertiu que não é possível saber a quê e a quem se referem a campanha da instituição. "O Banco do Brasil, numa campanha de R$ 10 milhões, estampa nas revistas e na televisão brasileira, incluindo jornais, sem objetividade e nenhuma clareza: ‘Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu’", discursou Heráclito. "A mediocridade da campanha, se realmente não tem objetivo duplo, é de envergonhar qualquer um."
Suplicy, no esforço de defender o governo, revelou uma conversa que teria tido com presidente sobre o terceiro mandato. Contou que Lula, uma vez indagado, reagiu dizendo que quem defende o terceiro mandato não sabe o quão é dura a vida de um presidente. Segundo relato de Suplicy, Lula teria rechaçado essa possibilidade.
"Santo Expedito Suplicy. Vossa excelência acredita realmente nas causas impossíveis", reagiu o senador do DEM, provocando risos no plenário.
O mais engraçado veio depois. Para justificar a tese de que não se tratava de propaganda subliminar pelo terceiro mandato, Suplicy leu o folder da campanha do Banco do Brasil. Nesse momento, embaralhou-se e caiu no riso com o texto que lia. "O 3 significa dois mais um", disse rindo. Os senadores e a platéia presente nas galerias caíram na gargalhada.
Em uma tentativa desesperada de derrubar a teoria da oposição, Suplicy lembrou que a camisa com o número 3 era azul e amarela, cores oficiais do PSDB. "Será que não é uma campanha para o terceiro mandato do presidente Fernando Henrique?", argumentou Suplicy. Heráclito riu e rebateu de pronto: "Santo Expedito Suplicy. Vossa excelência vai me permitir acender velas nos seus pés. Me curvo diante de sua volúpia em defender um governo que não lhe dá nenhuma bola", afirmou, o senador do DEM.
O diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil (BB), Rogério Caffarelli, afirmou que as suspeitas de Heráclito são "desprovidas de racionalidade". Ele disse que não pretende mudar a campanha por causa das críticas do parlamentar. Segundo ele, o uso do número 3 foi inspirado pela Agenda 21 (2 + 1 = 3) e pela intenção do banco em incentivar as pessoas a tomar, por dia, pelo menos três atitudes em defesa da sustentabilidade do meio ambiente. "É algo que as pessoas podem fazer para ajudar a salvar o planeta."
Estadão
Desconfiado, Heráclito subiu à tribuna para acusar o governo de estar, mais uma vez, usando o banco público para fazer propaganda subliminar em favor de um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A insinuação, a princípio engraçada, levou Suplicy a confirmar que, intramuros, o PT defendia mais quatro anos para Lula - embora o presidente já tenha feito declarações contrárias à idéia de um terceiro mandato. A crença de Suplicy no fastio presidencial por mais poder foi motivo de ironia.
Heráclito passou a chamar, durante toda a sessão, o senador paulista de Santo Expedito Suplicy. "Eu quero que o senhor me respeite. Eu sempre tratei vossa excelência com respeito", exigiu Suplicy. "Mas eu estou te chamando do nome de um santo", insistiu Heráclito. "Mas eu prefiro Santo Eduardo", rebateu o petista.
Exibindo a camisa com o número 3 e ressaltando que ela nem sequer continha a logomarca do BB, Heráclito advertiu que não é possível saber a quê e a quem se referem a campanha da instituição. "O Banco do Brasil, numa campanha de R$ 10 milhões, estampa nas revistas e na televisão brasileira, incluindo jornais, sem objetividade e nenhuma clareza: ‘Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu’", discursou Heráclito. "A mediocridade da campanha, se realmente não tem objetivo duplo, é de envergonhar qualquer um."
Suplicy, no esforço de defender o governo, revelou uma conversa que teria tido com presidente sobre o terceiro mandato. Contou que Lula, uma vez indagado, reagiu dizendo que quem defende o terceiro mandato não sabe o quão é dura a vida de um presidente. Segundo relato de Suplicy, Lula teria rechaçado essa possibilidade.
"Santo Expedito Suplicy. Vossa excelência acredita realmente nas causas impossíveis", reagiu o senador do DEM, provocando risos no plenário.
O mais engraçado veio depois. Para justificar a tese de que não se tratava de propaganda subliminar pelo terceiro mandato, Suplicy leu o folder da campanha do Banco do Brasil. Nesse momento, embaralhou-se e caiu no riso com o texto que lia. "O 3 significa dois mais um", disse rindo. Os senadores e a platéia presente nas galerias caíram na gargalhada.
Em uma tentativa desesperada de derrubar a teoria da oposição, Suplicy lembrou que a camisa com o número 3 era azul e amarela, cores oficiais do PSDB. "Será que não é uma campanha para o terceiro mandato do presidente Fernando Henrique?", argumentou Suplicy. Heráclito riu e rebateu de pronto: "Santo Expedito Suplicy. Vossa excelência vai me permitir acender velas nos seus pés. Me curvo diante de sua volúpia em defender um governo que não lhe dá nenhuma bola", afirmou, o senador do DEM.
O diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil (BB), Rogério Caffarelli, afirmou que as suspeitas de Heráclito são "desprovidas de racionalidade". Ele disse que não pretende mudar a campanha por causa das críticas do parlamentar. Segundo ele, o uso do número 3 foi inspirado pela Agenda 21 (2 + 1 = 3) e pela intenção do banco em incentivar as pessoas a tomar, por dia, pelo menos três atitudes em defesa da sustentabilidade do meio ambiente. "É algo que as pessoas podem fazer para ajudar a salvar o planeta."
Estadão
Renan reassumiu
Depois de 80 dias sob tiroteio e praticamente interditado como presidente do Senado, Renan Calheiros reassumiu o cargo ontem, voltando a reunir senadores e a falar com jornalistas sobre projetos -e não só de processos.
Trata-se do "efeito CPMF", que fez Lula se expor mais explicitamente ainda a favor do aliado e que tirou Renan da cena apenas policial para recolocá-lo de volta no centro da cena política. A CPMF rende R$ 36 bi só neste ano ao governo, e o presidente do Senado é peça importante para a prorrogação.
Como Renan precisa tanto dos votos governistas quanto dos oposicionistas para salvar a pele, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário, sua posição sobre a CPMF traduz exatamente esse ajuste fino: ele defende, sim, a prorrogação (como o governo), mas reduzindo a alíquota (como a oposição) e prevendo um "partilhamento paulatino" com Estados e municípios (como governadores e prefeitos, que têm poder sobre as bancadas).
Renan está convencido de que o pior já passou. Ou seja, as denúncias e as manchetes de jornais e revistas vão esfriar por falta de assunto e a questão vai resvalar para a arena política, onde ele é bom.
Ao comparar a sua situação com a de dois ex-presidentes do Senado que acabaram renunciando aos mandatos, Jader Barbalho e ACM, morto no mês passado, Renan disse que conta com suas velhas amizades entre os senadores: "Ali [nos dois casos] havia um componente pessoal que comigo não há. Eu me dou bem com todos os senadores, até com os de oposição".
Mas seu trunfo, ou argumento, é uma ameaça nada sutil: se cair por questões éticas, seus sucessores correm o risco de despencar um atrás do outro: "Vai abrir uma porta do tamanho do mundo", diz. Traduzindo do politiquês: "Ei, colegas, ponham as barbas de molho. Eu sou vocês amanhã".
Eliane Cantanhêde
Trata-se do "efeito CPMF", que fez Lula se expor mais explicitamente ainda a favor do aliado e que tirou Renan da cena apenas policial para recolocá-lo de volta no centro da cena política. A CPMF rende R$ 36 bi só neste ano ao governo, e o presidente do Senado é peça importante para a prorrogação.
Como Renan precisa tanto dos votos governistas quanto dos oposicionistas para salvar a pele, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário, sua posição sobre a CPMF traduz exatamente esse ajuste fino: ele defende, sim, a prorrogação (como o governo), mas reduzindo a alíquota (como a oposição) e prevendo um "partilhamento paulatino" com Estados e municípios (como governadores e prefeitos, que têm poder sobre as bancadas).
Renan está convencido de que o pior já passou. Ou seja, as denúncias e as manchetes de jornais e revistas vão esfriar por falta de assunto e a questão vai resvalar para a arena política, onde ele é bom.
Ao comparar a sua situação com a de dois ex-presidentes do Senado que acabaram renunciando aos mandatos, Jader Barbalho e ACM, morto no mês passado, Renan disse que conta com suas velhas amizades entre os senadores: "Ali [nos dois casos] havia um componente pessoal que comigo não há. Eu me dou bem com todos os senadores, até com os de oposição".
Mas seu trunfo, ou argumento, é uma ameaça nada sutil: se cair por questões éticas, seus sucessores correm o risco de despencar um atrás do outro: "Vai abrir uma porta do tamanho do mundo", diz. Traduzindo do politiquês: "Ei, colegas, ponham as barbas de molho. Eu sou vocês amanhã".
Eliane Cantanhêde
Grupo de Renan articula criação da "CPI da TVA"
O grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articula a criação de uma CPI para investigar a operação de venda da TVA para a espanhola Telefônica, em mais um ataque ao Grupo Abril, que edita a revista "Veja".
A intenção é começar a coleta de assinaturas pela Câmara. Se a estratégia funcionar e houver apoio no Senado, ela poderia ser transformada em CPI mista.
A dificuldade de Renan é que, até o momento, nenhum senador se dispôs a apadrinhar o requerimento da comissão.
Aliados de Renan avaliam que a operação é de alto risco. A proposta pode não atrair o apoio necessário, o que desgastaria ainda mais o senador, que por enquanto não assume oficialmente a estratégia. Na Câmara, líderes governistas já foram avisados da tentativa e avaliam que ela não deve prosperar.
O senador acusa o Grupo Abril de usar laranjas na operação de venda da TVA -uma forma de repassar a uma empresa estrangeira cotas acima do permitido pela legislação brasileira.
O Grupo Abril informou que não se manifestaria diante de novas acusações de Renan sobre as reportagens da "Veja" e a transação entre a TVA e a Telefônica. O grupo mantém a nota divulgada na semana passada, afirmando que a reação é "fruto do desespero do senador".
No último dia 18, a Anatel analisou a compra da TVA pela Telefônica, em 2006. A TVA fornece TV por assinatura por duas tecnologias: microondas e cabo. A Anatel aprovou a operação no que diz respeito aos serviços oferecidos por meio de microondas e cabo fora de São Paulo. As operações usando cabo no Estado não foram aprovadas.
A Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem a realização de uma audiência pública para discutir o caso. Foram convidados representantes da TVA, da Telefônica, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, da mesma agência.
Os requerimentos são do presidente da CPI, Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à TV Record.
Folha
A intenção é começar a coleta de assinaturas pela Câmara. Se a estratégia funcionar e houver apoio no Senado, ela poderia ser transformada em CPI mista.
A dificuldade de Renan é que, até o momento, nenhum senador se dispôs a apadrinhar o requerimento da comissão.
Aliados de Renan avaliam que a operação é de alto risco. A proposta pode não atrair o apoio necessário, o que desgastaria ainda mais o senador, que por enquanto não assume oficialmente a estratégia. Na Câmara, líderes governistas já foram avisados da tentativa e avaliam que ela não deve prosperar.
O senador acusa o Grupo Abril de usar laranjas na operação de venda da TVA -uma forma de repassar a uma empresa estrangeira cotas acima do permitido pela legislação brasileira.
O Grupo Abril informou que não se manifestaria diante de novas acusações de Renan sobre as reportagens da "Veja" e a transação entre a TVA e a Telefônica. O grupo mantém a nota divulgada na semana passada, afirmando que a reação é "fruto do desespero do senador".
No último dia 18, a Anatel analisou a compra da TVA pela Telefônica, em 2006. A TVA fornece TV por assinatura por duas tecnologias: microondas e cabo. A Anatel aprovou a operação no que diz respeito aos serviços oferecidos por meio de microondas e cabo fora de São Paulo. As operações usando cabo no Estado não foram aprovadas.
A Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem a realização de uma audiência pública para discutir o caso. Foram convidados representantes da TVA, da Telefônica, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, da mesma agência.
Os requerimentos são do presidente da CPI, Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à TV Record.
Folha
Nove ONGs desviaram R$ 2,2 mi do governo
Nove organizações não-governamentais (ONGs), que deveriam alfabetizar mais de 50 mil jovens e adultos, desviaram R$ 2,2 milhões do Ministério da Educação sem ensinar ninguém. Dessas nove, seis - quatro na Bahia e duas em São Paulo - simplesmente não existem. Foram criadas apenas para assaltar os cofres públicos.
No início de julho, uma série de reportagens do Jornal da Tarde e do Estado revelou várias irregularidades no programa Brasil Alfabetizado - como turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados e alfabetizadores cadastrados à revelia - e nenhum controle da aplicação dos recursos. Após a publicação, o ministério decidiu suspender os repasses de recursos para as 47 ONGs conveniadas do programa e começou, em seguida, a auditoria.
Das nove organizações acusadas de desvio, o Ministério da Educação conseguiu bloquear pouco mais da metade dos recursos. Dos R$ 4,5 milhões previstos, R$ 2,3 milhões ainda seriam distribuídos e não foram pagos.
A descoberta das fraudes ocorreu em pente-fino promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reportagem do JT já havia revelado a inexistência de uma dessas ONGs, o Centro de Educação, Cultura e Integração de São Paulo (Ciesp). A entidade assinou um convênio com o MEC prometendo alfabetizar 6.109 jovens e adultos e dizia ter 165 alfabetizadores cadastrados.No contrato, cita o nome dos alfabetizadores que deveriam ter turmas em Mogi das Cruzes, Guarulhos, Poá e na capital, São Paulo. Nada disso existe, nem a ONG, diz a auditoria. O mesmo esquema foi apontado no Núcleo Cultural Direito ao Saber, que deveria alfabetizar 963 pessoas.
Na Bahia, quatro ONGs foram acusadas pela mesma irregularidade: não existem, não alfabetizaram ninguém e, pelo contrato, receberiam quase R$ 2 milhões. A maior fraude no Estado é atribuída à Associação de Inclusão Social da Bahia, que deveria ter alfabetizado 14,3 mil pessoas.
Pelo contrato que aparece na internet, a ONG fica em Salvador, em um imóvel na Avenida Antonio Carlos Magalhães - mas sem citar o número. Para os auditores do ministério, a ONG está localizada em Santa Inês, município a 300 quilômetros de Salvador, que tem pouco mais de 11 mil habitantes. No entanto, a organização não existe, efetivamente, em nenhum desses dois lugares.
Santa Inês e Camaçari são os dois municípios onde se concentram as fraudes na Bahia. Duas ONGs falsas, a Associação de Desenvolvimento dos Jovens da Bahia e a Força Jovem da Bahia, ficariam em Santa Inês. Outras três entidades que existem, mas não alfabetizaram ninguém, funcionam em Camaçari, município a 40 quilômetros de Salvador.
Uma delas, a Fundação Humanidade Amiga, trabalharia com a capacitação de costureiras. Prometeu, no convênio com o ministério, alfabetizar 7,5 mil pessoas e receberia por isso R$ 826,8 mil. Não fez nada disso. Um dos seus dirigentes chegou a dizer ao auditor do MEC que viu no programa uma maneira de ganhar dinheiro fácil do governo.
A auditoria iniciada no mês passado em todas as 47 ONGs conveniadas no País indicou que apenas 13 delas não tinham irregularidades. Boa parte, porém, apresentava falhas considerados sanáveis - se, porém, houvesse devolução dos recursos já repassados pelo ministério. No caso das nove fraudes, a investigação será encaminhada ao Ministério Público Federal.
RESPOSTA
Procurados ontem pelo Estado, representantes das duas entidades de São Paulo que foram flagradas na auditoria não retornaram as ligações. Na Bahia, apenas o presidente da Fundação Cultural Ca & Ba, Wilson Oliveira Bizerra, quis comentar as acusações.
Bizerra se mostrou surpreso ao saber que a entidade aparece na lista do Ministério da Educação. A ONG recebeu repasses de R$ 826.808,40 - o maior valor entre as nove entidades que teriam desviado recursos do governo, de acordo com a relação divulgada.
"Depois que apresentamos a prestação de contas requerida pelo Ministério Público, a promotora nos solicitou apenas algumas informações adicionais, que já preparamos e vamos levar", garantiu o presidente da organização. "Está tudo documentado."
Estadão
No início de julho, uma série de reportagens do Jornal da Tarde e do Estado revelou várias irregularidades no programa Brasil Alfabetizado - como turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados e alfabetizadores cadastrados à revelia - e nenhum controle da aplicação dos recursos. Após a publicação, o ministério decidiu suspender os repasses de recursos para as 47 ONGs conveniadas do programa e começou, em seguida, a auditoria.
Das nove organizações acusadas de desvio, o Ministério da Educação conseguiu bloquear pouco mais da metade dos recursos. Dos R$ 4,5 milhões previstos, R$ 2,3 milhões ainda seriam distribuídos e não foram pagos.
A descoberta das fraudes ocorreu em pente-fino promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reportagem do JT já havia revelado a inexistência de uma dessas ONGs, o Centro de Educação, Cultura e Integração de São Paulo (Ciesp). A entidade assinou um convênio com o MEC prometendo alfabetizar 6.109 jovens e adultos e dizia ter 165 alfabetizadores cadastrados.No contrato, cita o nome dos alfabetizadores que deveriam ter turmas em Mogi das Cruzes, Guarulhos, Poá e na capital, São Paulo. Nada disso existe, nem a ONG, diz a auditoria. O mesmo esquema foi apontado no Núcleo Cultural Direito ao Saber, que deveria alfabetizar 963 pessoas.
Na Bahia, quatro ONGs foram acusadas pela mesma irregularidade: não existem, não alfabetizaram ninguém e, pelo contrato, receberiam quase R$ 2 milhões. A maior fraude no Estado é atribuída à Associação de Inclusão Social da Bahia, que deveria ter alfabetizado 14,3 mil pessoas.
Pelo contrato que aparece na internet, a ONG fica em Salvador, em um imóvel na Avenida Antonio Carlos Magalhães - mas sem citar o número. Para os auditores do ministério, a ONG está localizada em Santa Inês, município a 300 quilômetros de Salvador, que tem pouco mais de 11 mil habitantes. No entanto, a organização não existe, efetivamente, em nenhum desses dois lugares.
Santa Inês e Camaçari são os dois municípios onde se concentram as fraudes na Bahia. Duas ONGs falsas, a Associação de Desenvolvimento dos Jovens da Bahia e a Força Jovem da Bahia, ficariam em Santa Inês. Outras três entidades que existem, mas não alfabetizaram ninguém, funcionam em Camaçari, município a 40 quilômetros de Salvador.
Uma delas, a Fundação Humanidade Amiga, trabalharia com a capacitação de costureiras. Prometeu, no convênio com o ministério, alfabetizar 7,5 mil pessoas e receberia por isso R$ 826,8 mil. Não fez nada disso. Um dos seus dirigentes chegou a dizer ao auditor do MEC que viu no programa uma maneira de ganhar dinheiro fácil do governo.
A auditoria iniciada no mês passado em todas as 47 ONGs conveniadas no País indicou que apenas 13 delas não tinham irregularidades. Boa parte, porém, apresentava falhas considerados sanáveis - se, porém, houvesse devolução dos recursos já repassados pelo ministério. No caso das nove fraudes, a investigação será encaminhada ao Ministério Público Federal.
RESPOSTA
Procurados ontem pelo Estado, representantes das duas entidades de São Paulo que foram flagradas na auditoria não retornaram as ligações. Na Bahia, apenas o presidente da Fundação Cultural Ca & Ba, Wilson Oliveira Bizerra, quis comentar as acusações.
Bizerra se mostrou surpreso ao saber que a entidade aparece na lista do Ministério da Educação. A ONG recebeu repasses de R$ 826.808,40 - o maior valor entre as nove entidades que teriam desviado recursos do governo, de acordo com a relação divulgada.
"Depois que apresentamos a prestação de contas requerida pelo Ministério Público, a promotora nos solicitou apenas algumas informações adicionais, que já preparamos e vamos levar", garantiu o presidente da organização. "Está tudo documentado."
Estadão
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