Consulta, que precisa ser aprovada pelo Congresso, seria feita no mesmo dia da eleição
Objetivo é transformar a reforma política em tema da campanha; deputados devem usar tempo na TV para falar sobre o assunto
O PT decidiu transformar a reforma política em tema da campanha eleitoral de 2010 e, em seu congresso nacional, em fevereiro, votará uma proposta de realizar um plebiscito sobre o tema no mesmo dia da eleição presidencial do ano que vem.
Nesse mesmo congresso será lançada oficialmente a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O autor da ideia do plebiscito é Francisco Rocha, um dos principais ideólogos da ala que controla o partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB).
A CNB acaba de vencer com folga a eleição para renovação da direção petista e, na prática, controlará a campanha de Dilma. A esse grupo, além do presidente Lula, pertence o ex-senador José Eduardo Dutra, que em fevereiro será empossado presidente do PT e coordenador da campanha.
Recentemente, uma proposta semelhante de plebiscito para reforma política foi apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).
Além da proposta do plebiscito, o congresso deverá votar e aprovar uma sugestão do próprio Dutra de reservar parte do horário eleitoral de rádio e TV para que deputados da legenda defendam a reforma política.
"Esse assunto [reforma política] o Congresso Nacional só vai votar se houver pressão de fora para dentro", diz Dutra.
Nos últimos três anos, a Câmara dos Deputados por duas vezes colocou em pauta temas como financiamento público de campanhas, voto em listas partidárias, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e fidelidade partidária. Nas duas vezes, as propostas foram derrubadas por forte oposição suprapartidária.
O PT, desde 2007, defende uma Constituinte exclusiva para tratar do assunto, mas sempre pela via parlamentar, ou seja, a partir da aprovação de uma emenda constitucional.
Vários de seus líderes vêm chegando à conclusão de que apenas o caminho congressual não basta. "Já apoiamos a tese da reforma política há algum tempo, mas não prosperou muito. Tem que haver um movimento que inclua a sociedade civil", afirma Francisco Rocha.
Ele diz que ainda está fazendo consultas dentro e fora do partido sobre os termos exatos da pergunta, que possivelmente faria referência à tese de uma Constituinte só para a reforma.
Para que o plebiscito ocorra, é necessária a aprovação de um projeto de decreto legislativo pelo Congresso, por maioria simples na Câmara e no Senado. Apesar de a proposta ser realizá-lo no mesmo dia do primeiro turno (3 de outubro), a consulta não interfere diretamente na eleição. É desnecessário, portanto, aprová-lo com um ano de antecedência.
O prazo também não é tão exíguo quanto parece. Da última vez em que houve um plebiscito, sobre a proibição da venda de armas, a aprovação pelo Congresso se deu em julho de 2005, e a consulta foi feita em outubro do mesmo ano.
"Reforma política só acontece com o envolvimento da população. Ou a gente busca uma forma de envolver a população, ou a reforma não sai", diz o deputado José Genoino (PT-SP).
Nos bastidores do partido, admite-se que é difícil um plebiscito ser aprovado pelo Congresso no ano que vem.
O PT pretende fazer um gesto político já na campanha, atrelando o tema à imagem de Dilma. E apostando que sua representação e a de aliados vai crescer na próxima legislatura, quando então seria mais realista aprovar as propostas. Folha
2 comentários:
Meu, falando em portugues já é ruim dessa gente entender alguma coisa. Em ingles, ai fudeu geral.
Gusta, apesar do congresso nacional basileito ser uma paródia triste de qualquer parlamento e, talvez, justamente por ser o que é, os comunistas no poder já ousam dizer claramente que "só o congresso não basta...".
Nesta lógica, logo veremos que o petismo DETERMINARÁ que o congresso nacional não basta para legislar sobre a imprensa, sobre as garantias constitucionais, sobre os direitos do cidadãos, sobre os impostos, etc., etc, etc.
Todos estamos cientes que comunismo não combina com parlamentos (senão os comprados), nem com democracia.
E estes petistas brasileiros, comunistas chiques que são, estão propondo o tal plebiscito (ditadores adoram isto) porque não querem permitir que suas sinecuras (tantas e tão bem pagas, a custa do dinheiro público) possam sofrer alguma baixa. Por isso, vão tentar criar mecanismos legais (tal qual o Chavez) para garantir as benesses do poder.
E ainda fingindo ser democracia a constante alteração das normas que regem o país! São indecentes!
Pergunto: quem é o PT para julgar o que basta e o que não basta neste país?
Um partido, cujos líderes respondem a processos por corrupção.
Um partido que se alia a indivíduos de equívoca imagem, indiferentes ao que estes representam de sujeira e corrupção.
Um partido que impede investigações sobre o mau uso do dinheiro público (estou sendo elegante).
Um partido que se rendeu à falsa imagem de um falso deus, semelhante ao PC soviético à época do Stálin e ao chinês, à época do Mao, sem se preocupar com o mal que tal rendição representa para os cidadãos e para o país.
Um partido, em suma, que não passa de tapete vermelho para ser pisado, sem voz, sem dignidade, capenga político, apoiando na frágil muleta do enganador-mor, cuja face já está sendo percebida por muitos, aqui e lá fora.
E este arremedo de partido ainda se julga no direito de afirmar o que deve ou não deve ser feito no país, na política do país? Quem acreditará em sua proposta, senão aqueles que sabem o que ela realmente pretende?
Infelizmente, estamos a caminho da venezuelarização do Brasil. Ninguém reage. Os cegos, porque são cegos; os que enxergam, porque são covardes.
beijos
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