TCU alertou governo sobre risco de novo apagão elétrico em julho

Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU), alertou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o risco de um novo apagão elétrico como o ocorrido em 2001, impedindo o desenvolvimento econômico e social Em um relatório aprovado pelo TCU em 15 de julho, o tribunal aprovou a recomendação encaminhada à Casa Civil para que o governo “reforce” a estrutura do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O documento do TCU estimou em R$ 42,5 bilhões o custo do apagão enfrentado pelo país em 2001, “quantia suficiente para a construção de seis usinas como a de Jirau”. No relatório, o TCU justifica a necessidade de fortalecer a Aneel em função de a agência regular e fiscalizar um mercado que movimenta R$ 90 bilhões somente com a compra e venda de energia elétrica. “Fica patente que decisões equivocadas dessa entidade podem gerar prejuízo à Nação muito superior à economia que se faz com o corte de despesas da agência”, afirma o documento.

O TCU, em seu relatório, defende a necessidade a Aneel ter pessoal bem remunerado, qualificado e em quantidade suficiente para o cumprimento de suas atribuições, bem como uma estrutura física e equipamentos adequados. No ano passado, lembra o documento, o orçamento da Aneel foi de R$ 365 milhões mas, com o contingenciamento, a agência operou com apenas R$ 150 milhões.

O relatório informa que o TCU escolheu a segurança energética como tema de maior significância em 2008. Informa também que está concluindo auditoria sobre o planejamento do setor elétrico, sua operacionalização e implantação, incluindo as lições e progressos do pós-crise de 2001 e as perspectivas e oportunidades de aprimoramento no horizonte do Plano Decenal de Expansão de Energia 2007-2016. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), que divulgou o documento, cobrou hoje da ministra Dilma Rousseff informações sobre as providências tomadas pelo governo, após o alerta dado pelo Tribunal de Contas da União. Estadão

Do blog do Reinaldo Azevedo!

O MST E O TERRORISMO OFICIALIZADO

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 | 4:49

O MST teve uma idéia luminosa: “Já que há muita gente protestando contra os nossos crimes, por que a gente não vai ali e invade duas fazendas de Daniel Dantas? Ninguém vai ligar! Ele foi transformado no inimigo nº 1 do país; tudo o que fizermos contra Dantas será considerado legítimo”. E o MST invadiu as fazendas Maria Bonita e a Rio Vermelho, localizadas, respectivamente, nos municípios de Sapucaia e Xinguara, no sul do Pará. Desta feita, segundo as vítimas, a ação foi praticada por homens encapuzados e armados. Fizeram o diabo: derrubaram e queimaram casas com os tratores das propriedades, puseram fogo nos veículos, roubaram gado, ameaçaram de espancamento mulheres, crianças e velhos, que tiveram de fugir, e agrediram alguns homens. Seguem algumas fotos do estado em que ficou a fazenda Maria Bonita. Volto em seguida.

Imóvel da fazenda destruído com trator

Casas dos funcionários destruídas

Vista área da destruição da infra-estrutura da fazenda

Imóveis também foram incendiados

As imagens estão no blog de Marcelo Marques. Até quando? O MST admite as invasões e, como de hábito, nega a depredação. Aqueles ditos intelectuais, mais o Chico Buarque, o sambista, que assinaram o “manifesto” contra a CPI do MST devem achar que a luta pela terra passa por atos como este, tipicamente terrorista. Aliás, não custa lembrar que o governo Lula se nega a votar uma lei que caracterize o crime de terrorismo justamente para preservar o MST, seu aliado. Seguem mais algumas imagens, agora do interior das casas dos funcionários da fazenda. Volto depois.

A cozinha da casa de um dos funcionários

Destruição do banheiro da casa de um outro trabalhador

Geladeiras, fogões e objetos dos trabalhadores foram depredados e largados ao relento

As casas foram saqueadas; nem um andador de bebê foi poupado

Segundo a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, as críticas ao MST caracterizam a “demonização dos movimentos sociais”, opinião compartilhada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) e, certamente, pelo chefão de todos eles: Luiz Inácio Lula da Silva. Isso significa que, caso Dilma se eleja, o MST continuará livre para invadir, depredar, incendiar, ameaçar, destruir plantações, roubar e matar o gado. Ninguém põe ordem no movimento, que tem as suas próprias leis e executa a sua própria justiça. Acho que é preciso mostrar mais algumas fotos. Continuo depois.

Sementes (acima) e insumos também foram queimados

Infra-estrutura da fazenda destruída: nem a motocicleta escapou

Depois de usado para derrubar casas, trator foi incendiado

A casa-de-máquinas também foi destruída: fogo

É evidente que, num país em que o próprio Senado da República se nega a cumprir uma ordem do Poder Judiciário contra a qual não cabe mais recurso, as ações do MST devem ser vistas como o ponto extremo a que pode chegar o chute no traseiro das instituições. Não é por acaso que o comandante da Mesa do Senado, que deu de ombros para a Justiça, seja o mesmo José Sarney que também saiu, dia desses, em defesa do MST.

Sim, haverá gente imbecil o bastante que usará, para analisar a ação do MST, o que eu chamaria de Paradigma Uniban de Trogloditismo, Irracionalidade, Cretinismo e Estupidez. No caso daquela aluna massacrada pela corja, considerava-se: “Pô, ela provocou! Quem mandou usar aquele vestido?” E a lei que se dane! No caso das fazendas, não faltará quem diga: “Ah, Daniel Dantas que vá se catar! Ele já fez tanta coisa ruim”. Como se a melhor forma para combater os crimes de que o banqueiro é acusado fosse cometendo e permitindo crimes novos. Como se o MST precisasse de um proprietário como Dantas para cometer as suas sandices.

Saibam: o que aconteceu com essas duas fazendas no Sul do Pará tornou-se uma regra. Na região, o MST já não é o único grupo dedicado ao crime organizado. A principal responsável pela desordem é a governadora Ana Júlia Carepa, do PT. Em novembro de 2007, a VEJA (sempre a VEJA!!!) denunciava o que segue em azul. Retomo em seguida:

Os frigoríficos descobriram o sul do Pará há dez anos. O baixo custo da terra atraiu os gigantes Bertin, Minerva e aventureiros que se embrenharam no setor, como o banqueiro Daniel Dantas. Hoje, a área, equivalente à do estado do Rio de Janeiro, abriga um dos maiores rebanhos do país. A economia floresceu, os investimentos chegaram e o preço do hectare dobrou desde 2004. Agora, uma onda de conflitos agrários e um surto de banditismo ameaçam interromper o desenvolvimento. Vinte e cinco fazendas já foram invadidas. Vinte delas ainda estão ocupadas e oito foram destruídas. A Justiça concedeu mandados de reintegração de posse a nove fazendeiros. Nenhum deles foi cumprido, porque a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, editou uma portaria proibindo a polícia de interferir nos conflitos agrários. Pasme, mas é isso mesmo. A medida define esses casos como “conflitos sociais” e estabelece que eles devem ser dirimidos exclusivamente por uma delegacia de assuntos fundiários, que funciona a 350 quilômetros da área convulsionada, uma distância maior do que a que separa Salvador de Aracaju.
A decisão da governadora beneficiou não só os sem-terra como também três quadrilhas de malfeitores que aterrorizam o sul do estado. Esses bandos invadem fazendas e cobram resgate dos seus proprietários. Quando não recebem o dinheiro, matam animais, queimam pastos e arruinam edificações. Em dezembro do ano passado, uma das gangues incendiou os currais e a sede da Fazenda Rodeio, em Bannach. O prejuízo ultrapassou 1 milhão de reais. Em setembro, outros bandidos tomaram a Fazenda Mirim, em Redenção, e exigiram 50.000 reais do empresário Darci Capeleto para desocupá-la. Se ele não pagasse, sua fazenda seria entregue aos sem-terra. Há duas semanas, três policiais fugiram de uma estrada tomada por um dos bandos de pistoleiros. Deveriam ter voltado com reforços. Não o fizeram por causa da portaria da governadora. Casos como esse levaram o promotor Daniel Barros a advertir Ana Júlia, por meio de ofício, de que, no Pará, “está-se confundindo reforma agrária com crimes de extorsão, dano ao patrimônio, ameaças, lesões corporais e mortes”.
Em meio à impunidade, uma recém-criada organização de sem-terra começou a aterrorizar a região: a Liga dos Camponeses Pobres, que mantém relações com remanescentes do Sendero Luminoso, o grupo terrorista de orientação maoísta que matou 30.000 pessoas no Peru nas décadas de 80 e 90. Os integrantes da liga andam encapuzados e armados. Dois deles contaram que a organização funciona com o dinheiro que cobra de pessoas interessadas em ganhar lotes da reforma agrária. Quem paga 10 reais por mês pode manter uma barraca nas áreas ocupadas. No mês passado, quarenta integrantes da liga invadiram a Fazenda Forkilha, em Santa Maria das Barreiras. Os proprietários foram feitos reféns por doze horas antes de ser liberados. Atualmente, a Forkilha está tomada por 1.000 pessoas acampadas, algumas das quais têm casa própria em cidades da região. Os métodos desses marginais são tão violentos que assustam até as outras organizações de sem-terra que atuam na região. “São bandidos. Quem age mascarado e com arma na mão não é de movimento social”, diz Pedro Alcântara de Sousa, da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar.
Os crimes dos bandoleiros e dos sem-terra, combinados com a impunidade assegurada pelo governo do PT, levaram fazendeiros a contratar empresas de segurança. Graças a isso, a Fazenda Mirim, de Darci Capeleto, escapou de ser invadida pela segunda vez no mês passado. Outros proprietários decidiram se cotizar em um fundo para contratar um serviço coletivo de vigilância. “É a única alternativa que temos, porque o pouco de presença de estado que existia aqui desapareceu”, afirma a presidente do Sindicato Rural de Redenção, Rosangela Hanemann. O Pará da governadora Ana Júlia Carepa é uma terra sem lei.

É isso aí, meus caros. Este é o país deles. É assim que o governo Lula assegura os direitos do setor que é o principal responsável pela estabilidade alcançada pela economia brasileira e relativamente mantida mesmo diante da crise mundial.

Até quando? Até quando os petistas estiverem no poder.

Escrevi ontem, naquele post sobre a estupidez de que foi vítima a estudante Geysi Arruda, sob o silêncio cúmplice das ONGs de esquerda e da Secretaria dos Direitos da Mulher, que, no era do corporativismo petista, uma bicha só é respeitada se for uma bicha mobilizada, militante; uma mulher só é respeitada se for uma mulher que carregue bandeira; um negro só é considerado digno se trouxer o racialismo na alma e souber discursar contra os brancos. E um trabalhador só é um trabalhador se estiver ligado a algum “movimento social” ou ao “partido”.

Este que se vê abaixo é apenas um trabalhador-ninguém. Não é da turma. E, como não é, ele tem mais é de apanhar. E ele apanhou dos invasores. É esta a ordem que eles querem no Brasil. E é a que estão construindo.

Um trabalhador da Era Lula que nem é do partido nem é ligado a algum "movimento social"

Aposentados: governo impede votação de reajuste

Sob vaias dos aposentados e críticas da oposição, o governo impediu ontem a votação, na Câmara, do projeto que prevê a extensão do reajuste dado ao salário mínimo a todas as faixas de benefícios do INSS. Como anunciado na véspera, o governo manobrou para manter a pauta trancada pela medida provisória 466, que trata do setor elétrico, evitando, assim, a votação da proposta. O clima foi de muita gritaria e vaia nas galerias, tomadas pelos aposentados ligados à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), incentivados pela oposição.

A extensão do aumento do mínimo a todas as faixas de benefícios do INSS criaria impacto de pelo menos R$ 6,9 bilhões em 2009. Hoje, cerca de 8,2 milhões de aposentados ganham benefícios acima do mínimo.

Relator da MP 466, o governista João Carlos Bacelar (PRBA) executou a manobra e pediu prazo para entregar o parecer.

Assim, a pauta permaneceu trancada para votação de projetos de lei. Bacelar admitiu que até a sua avó lhe pedira para votar a favor dos aposentados.

Os aposentados, que lotaram as galerias da Casa, custaram a compreender a manobra.

— É evidente que o relator da MP estava a serviço do governo! — explicou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).

— Esse pedido de prazo foi orquestrado pelo governo, que não tem coragem, não tem compromisso com os aposentados de dizer o que é ou não possível — acrescentou o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Coube ao líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), fazer a defesa do governo.

— Todos que ganham o valor do mínimo, sem exceção, tiveram a inflação mais a variação do PIB. Não houve perdas no governo Lula! Se for para todos, o salário mínimo não terá o reajuste (prometido). Não será com demagogia, com propostas fáceis que vamos construir esse país. Não vamos fazer demagogia e não vamos nos intimidar com vaias! — discursou Vaccarezza, irritando os aposentados, que aumentaram as vaias e ficaram de costas para o plenário.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu calma às galerias e ameaçou limitar o acesso ao plenário. Temer disse que fez a sua parte ao colocar a proposta na pauta.

Com a manobra regimental, não há data para a votação da proposta. E o governo tentará oficializar o acordo com as principais centrais do país. O Globo

MST corta madeira, vende e dinheiro some

Pinus suficiente para encher 10 mil caminhões saiu de assentamento; rombo pode chegar a R$ 3 milhões, valor que deveria ser aplicado em lotes

Uma cooperativa do Movimento dos Sem-Terra (MST) cortou e vendeu cerca de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. Parte do dinheiro foi desviada.

A quantidade de madeira cortada equivale à carga de 10 mil caminhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados nos lotes. O rombo, que pode chegar a R$ 3 milhões, é investigado pelo Ministério Público Federal.

Impedido de derrubar outros 1,4 mil hectares de árvores, o MST abandonou os assentados. A região, no centro-oeste do Estado, é a mesma que os sem-terra querem transformar num grande polo de assentamentos da reforma agrária.

A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar.

"Assim que tivemos a imissão de posse na área, em 2007, houve uma série de incêndios intencionais que estão sendo investigados pela Polícia Federal", contou o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva. As chamas atingiram quase mil hectares do pinheiral. Há suspeita de que os próprios interessados teriam ateado fogo para apressar o corte raso do pinus.

Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. O dinheiro seria aplicado na infraestrutura do assentamento. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa botaram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público de Ourinhos. O corte e a venda da madeira foram embargados.

ABANDONO

O assentado Antonio da Silva, de 64 anos, reclama que tiraram os pinus de metade de seu lote, de 15 hectares, mas nada deram em troca. "A terra é um areião e precisa de calcário e adubo." Ele é um dos que acusam a cooperativa de desviar o dinheiro que seria aplicado em água, estradas e recursos para os assentados. O agricultor Roberto Ramos aponta as toras amontoadas no lote e lamenta os desvios. "Essa madeira poderia valer muito adubo." Ele e a família deixaram a região de Campinas há seis meses, a convite do MST, mas nada plantaram até agora. "Fomos colocados aqui e abandonados."

Ouvido no inquérito que apura o desvio de madeira, o assentado Donizete Marques diz que a cooperativa e o Incra trabalhavam juntos. "Mas o dinheiro que era para ser posto aqui nunca apareceu", reclama.

Quando ocorreu o embargo, as pilhas de madeiras não puderam ser retiradas. Por determinação no Ministério Público, fiscais do Incra se revezam na vigilância das toras. As 16 famílias que não puderam entrar no lote montaram os barracos na beira da floresta. Como não recebem cestas básicas, sobrevivem de doações dos vizinhos e da caça.

Na sexta-feira, a assentada Antonia Iara Souza, que veio de Leme, preparava para o almoço um tatu capturado pelo marido. Ele trabalha na fazenda de laranja da Cutrale, na mesma região, invadida e depredada pelo MST. "Graças a Deus ele não estava na ocupação, por isso não foi despedido", conta.

O Zumbi dos Palmares sediou, na quinta-feira, um encontro de lideranças do MST para denunciar a grilagem de terras públicas na região. De acordo com o coordenador nacional Gilmar Mauro, são 60 mil hectares ocupados por empresas de reflorestamento e produtoras de suco de laranja, como a Cutrale, terra que ele considerou suficiente para assentar as 4 mil famílias que estão acampadas em todo o Estado.

Desde o início da ação do MST na região, em 1995, foram assentadas 450 famílias. Nos últimos meses, a migração de sem-terra para a região aumentou e muitas famílias saíram do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste, na esperança do assentamento rápido.

AMEAÇAS

Assentados que denunciaram o desvio de madeira agora sofrem ameaças. Marco Tulio Mariano recebeu de um integrante do MST o recado para avisar sua mãe, Antonieta Vacca, que "fechasse a boca", senão ia amanhecer "cheia de formiga". Sangenes Aparecida Vieira foi ameaçada com um revólver por um dirigente. Genário da Silva Santos conta ter sido "enterrado vivo" pelo coordenador do MST de Iaras, Miguel Serpa, e seus subordinados. "Deixaram só o rosto de fora."

A reportagem procurou Serpa em seu lote, mas familiares disseram que ele estava viajando e não tinha data para retornar. Não informou destino nem levou celular. No inquérito da Polícia Civil de Borebi, que apura a invasão da Cutrale, Serpa é citado como líder dos invasores.

João Henrique Cruciol, outro dirigente da Cocafi negou desvios. "Fizemos a prestação de contas ao Incra." Disse que compete ao órgão dotar os assentamentos de infraestrutura e afirmou que só uma parte dos assentados está sem benefícios "porque não chegou a vez deles".Estadão

Para onde vamos?

Por Fernando Henrique Cardoso

Ex-presidente alerta para a volta do autoritarismo no País.

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas.

Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública.

Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o."

Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil.

Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro.

Os partidos estão desmoralizados. Foi no "dedaço" que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão.

Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina.

No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou "privatizadas". Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja tarde.

Do ex-presidente FHC, em artigo: Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas.

Minha Casa, Minha Vida privilegia corretora sindical

Dirigida por petistas, Fenae tem monopólio informal da venda de seguros do programa

Duas seguradoras fecham acordo com corretora para explorar mercado em que giram cerca de R$ 40 mi; CEF afirma que atuação é livre

Leonardo Wen/Folha Imagem

Operários rabalham no Complexo São Vicente, em Mauá (SP),
obras do Minha Casa, Minha Vida

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma corretora dirigida por sindicalistas da Caixa Econômica Federal, que são filiados ao PT e também doadores de candidatos a deputado e prefeito pelo partido, é a maior negociadora de seguros de entrega de obras do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal lançado há sete meses.
A Fenae Corretora é a única a ter acordo com a Caixa para a venda do seguro-garantia do programa habitacional -um negócio de milhões de reais. Empreiteiras e corretores ouvidos pela Folha afirmam haver um monopólio informal.
Construtoras que participam do programa são obrigadas a contratar um seguro para garantir a entrega das moradias, caso as próprias empreiteiras não cumpram o prometido.
Duas seguradoras, Caixa Seguros e J Malucelli, dominam o mercado até o momento. A Fenae Corretora é quem faz a intermediação entre construtoras e seguradoras.
Em julho, Caixa Seguros, J Malucelli e Fenae divulgaram comunicado ao setor financeiro anunciando um acordo "para explorarem juntas esse mercado". À Folha, o setor de relações com investidores da J Malucelli confirmou que quase a totalidade dos seguros é negociada, até agora, pela parceria das três empresas.
A Caixa diz que quaisquer seguradoras e corretoras podem participar e o mercado é livre. A Fenae afirma ser uma das mais experientes da área.
O Minha Casa, Minha Vida -que é uma das principais bandeiras da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto- promete investir R$ 34 bilhões na construção de um milhão de casas populares. O valor a ser segurado é de 10% de cada obra.
Isso representaria um prêmio de cerca de R$ 40 milhões para as seguradoras que atuarem nesse nicho -considerando uma taxa conservadora de gratificação de menos de 1,5% sobre o valor total segurado.
A comissão a ser recebida pelos corretores de seguro, segundo documento da própria J Malucelli, chega a 10% do prêmio recebido pelas seguradoras (o que representaria um total de R$ 4 milhões para a Fenae, caso seja a única a explorar o mercado).
Em pouco mais de três meses, mais de R$ 4 bilhões em financiamentos da Caixa para o Minha Casa foram garantidos pela J Malucelli, segundo a própria empresa. Alexandre Malucelli, vice-presidente da J Malucelli Seguros, diz que a Fenae "é a corretora cativa da Caixa Seguros" e que por isso foi escolhida para a parceria.
"O seguro-garantia é complexo e a Caixa tem o direito de indicar a seguradora de sua confiança. O que combatemos é o abuso, a imposição de representantes", diz André Dabus, coordenador de Crédito e Garantia do Sincor-SP (sindicato dos corretores). "Os corretores entendem que banco é banco, corretora é corretora. Monopólio não é sadio. Esperamos que a Caixa não fique na contramão da história."

Doações
A Fenae Corretora é ligada à Fenae (Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal), entidade associada à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Pedro Beneduzzi Leite preside tanto a corretora como a entidade sindical.
Filiado ao PT desde 1990 e com carreira no Paraná, ele já foi doador de campanha do presidente do PT, Ricardo Berzoini (R$ 4 mil em 2006), e da mulher do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), Gleisi Hoffmann, a quem destinou R$ 4 mil em 2008, quando ela disputou a Prefeitura de Curitiba.
Alexandre Monteiro, diretor-executivo da Fenae Corretora, é doador de campanha de Ricardo Berzoini (R$ 9 mil) e de Geraldo Magela (R$ 1,5 mil).
Já Fernando Ferraz Rêgo Neiva, presidente e membro efetivo do conselho fiscal, foi candidato pelo PT-MG a deputado federal em 2006. Folha

Caixa pagou parte de festa em homenagem a Toffoli

Banco federal patrocinou R$ 40 mil de evento após a posse do ministro do STF

Comemoração reuniu 1.500 pessoas; contribuição da CEF foi pedida por entidade da magistratura e é alvo de questionamento de juiz

Sérgio Lima - 23.out.2009/Folha Imagem

José Antonio Dias Toffoli tira a toga após a solenidade de posse no STF, no mesmo dia da festa

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem em parceria com outras entidades da magistratura, pediu R$ 50 mil à Caixa Econômica, a título de patrocínio para a festa. Questionado pela Folha, o banco confirma que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil.
A comemoração, para 1.500 pessoas, aconteceu no Marina Hall, casa de eventos numa área de 5 mil metros quadrados às margens do lago Paranoá, ponto nobre da capital federal.
O juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pretende questionar no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal a legalidade do patrocínio da CEF à festa. Ele entende que a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa. Quer saber se a despesa foi regular.
"Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja. Não veria problema se a Caixa Econômica desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro", diz Flores da Cunha.
O juiz afirma não ter intenção de fragilizar a entidade, mas tornar a Justiça mais respeitada e transparente.
Ele foi procurado pela Folha depois do vazamento de e-mails em rede interna na internet. Em mensagem, o juiz chamava os diretores da Ajufe de "meros tesoureiros de "vaquinhas" que, se lícitas fossem, não se dariam desta forma".
Cunha pediu informações sobre o montante gasto na festa e sobre se havia previsão estatutária após ler notícias de que a Ajufe contratara um buffet com pratos quentes, uísque, vinho e espumantes.
A resposta de um dirigente da entidade ao juiz revelou a participação da Caixa na festa para Toffoli. O juiz Vilian Bollmann, diretor da entidade, respondeu que a associação não usou recursos próprios, apenas viabilizou e centralizou a arrecadação das demais entidades, dentre elas o banco público.
Consultado pela Folha, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, enviou nota ao jornal em que não menciona o pedido encaminhado à CEF. Segundo informou, algumas entidades "fizeram repasse direto à Ajufe, outras fizeram o pagamento direto aos fornecedores, fato que desqualifica qualquer insinuação de uso da Ajufe como mera repassadora de recursos".
E sugeriu: "Qualquer informação sobre a participação da CEF deve ser endereçada à própria instituição financeira".
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, diz que a entidade participou com R$ 10 mil, "dinheiro de contribuições de associados, não público".
O Marina Hall e um buffet fornecido pela empresa Sweet Cake foram contratados por Celina Valente Frossard, da Haia Solução em Eventos. O valor pago não foi divulgado.
Em agosto de 2008, a Folha revelou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) reuniu juízes em seminário em hotel no balneário de Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas. Como o tribunal não podia receber o dinheiro captado, a Ajufe atuou como intermediária das patrocinadoras e arcou com a maior parte dos gastos.

Então, fecha, presidente!

por Lúcio Vaz - Correio Brasiliense

O debate sobre o papel do Tribunal de Contas da União foi lançado pela Associação Nacional das Empreiteiras e parece ter se tornado uma obsessão do presidente Lula. Ambos não gostam do TCU. Não aceitam a paralisação de obras apenas porque há indícios de superfaturamento, fraude, conluio em licitações, desvio de recursos públicos. Na última ofensiva, o presidente fez algumas colocações que merecem reparos. Disse que, às vezes, “uma pessoa nos confins de um estado qualquer tem mais poder que um presidente da República. Às vezes é uma pessoa de quarto escalão”, discursou. Primeiro, por que “um estado qualquer”? Há algum estado melhor do que os outros? Segundo, quem decide a paralisação de uma obra é o plenário do TCU.

Terceiro, não é demérito para um servidor ser de quarto escalão. E as decisões técnicas são tomadas com base em pareceres técnicos, elaborados por alguém que está lá, nos confins de um dos estados da nação, por mais longínquo e pobre que seja. A outra opção seria uma decisão política, tomada nos gabinetes de Brasília, muitas vezes ao sabor de interesses eleitorais, sem considerar as questões técnicas.

Outro dia, o ministro Paulo Bernardo falou da criação de “auditorias externas, independentes”. Agora, o presidente fala na criação de uma “câmara de nível superior, inatacável, para decidir”. Não seria melhor fechar o TCU, presidente? Afinal, por que manter um órgão tão caro se ele é considerado desnecessário ou inadequado? Mas ocorre que o tribunal apenas recomenda. Quem aprova a paralisação é o Congresso. Seria, então, o caso de fechar o Congresso? O amigo Chávez poderia dar a receita de como fazer a coisa de forma que parecesse democrática, constitucional, pelo menos aos olhos da esquerda brasileira.

O presidente Lula usa como argumentos histórias que envolvem machadinhas e pererecas. Vamos aos fatos. Nos últimos cinco anos, tivemos as operações Sanguessugas, Navalha, Castelo de Areia. Quadrilhas organizadas para saquear os cofres públicos. Em 2006, a Gautama tinha nove obras paralisadas pelo TCU, por indícios de fraudes. Ainda assim, Lula incluiu numa medida provisória a liberação de R$ 70 milhões para nova obra da empresa. No ano seguinte, a Operação Navalha confirmou as fraudes. A Controladoria-Geral da República (CGU) declarou a inidoneidade da empreiteira. O TCU tem falhas, comete erros, mas muito pior seria sem ele.

PT já lança portal para 2010 com custo de R$ 600 mil

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o secretário de Comunicação, Gleber Naime, divulgaram ontem o novo sistema de comunicação do partido na internet, um portal que integra o site, uma TV web e uma rádio web, com equipamentos de última geração, a um custo inicial de R$ 600 mil. O portal do PT, com custo mensal de manutenção estimado em R$ 60 mil, terá uma programação dirigida à militância petista. A ideia é fazer debates e encontros com dirigentes do partido e ministros, inclusive a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à Presidência.

Ao lançar o novo portal, ontem à noite, na sede do PT em Brasília, o tesoureiro do partido, Paulo Ferreira, disse que a previsão de custo da campanha nacional de Dilma ficará acima de R$ 190 milhões. Ele levou em conta o valor das três contas — comitê, candidato e diretório — de 2006. Ferreira disse não acreditar em grandes doações pela internet, uma novidade da legislação eleitoral: — As contas da campanha nacional a presidente ficarão acima dos R$ 190 milhões

Tesoureiro: arrecadação via web esbarra na legislação

O tesoureiro disse que, mesmo com as novas regras de captação de doações pela internet, não deve se repetir no Brasil o “case Obama”, ou seja, o fenômeno de arrecadação via web.

— A legislação cria uma dificuldade, já que a doação via internet exige que, para efeito de prestação de contas, o partido vá atrás do doador para lhe dar um recibo. Isso vai dificultar para todos os partidos, a não ser que o TSE, na regulamentação, permita na prestação de contas o simples documento bancário com CPF do doador — disse Ferreira, informando que, na campanha de 2006, as doações por meio eletrônico significaram “ridículos” 2%.

O novo esquema de comunicação do PT, mais direcionado para a militância, vai estrear dia 6 de novembro, com a cobertura do encontro de prefeitos do partido em Guarulhos.

Mas o grande teste da rádio e TV web será a cobertura do Processo de Eleição Direta (PED), para escolha do novo diretório, com um debate entre os candidatos em 22 de novembro.

— A ideia era fazer uma reformulação e ampliação do sistema de comunicação via rádio e TV, buscando outras formas de interação com a militância.

O mais viável economicamente foi via internet — explicou Berzoini.

Para a construção do novo portal, foram contratadas quatro empresas especializadas no setor. A rádio terá programação de música ao vivo e noticiário. O Globo

Os "Judas" da caravana da ministra

Dilma Rousseff busca apoio político para sua candidatura à Presidência da República em partidos envolvidos em escândalos, como o PMDB, o PR e o PP

Otávio Cabral

Celso Junior/AE e Andre Dusek/AE

PÚBLICO, MAS ESCONDIDO Dilma, no alto do palanque em Belo Horizonte, quer a companhia de peemedebistas, como os senadores Renan Calheiros e José Sarney (acima), mas, por enquanto, sem fotos para não prejudicar sua imagem

VEJA TAMBÉM

• Do arquivo: Dilma, de coadjuvante a mãe do PAC (09/02/2009)

• Do arquivo: O câncer da ministra no palanque (06/05/2009)

No evangelho político do presidente Lula, se Judas Iscariotes, o apóstolo traidor, fosse brasileiro, Jesus Cristo teria de fazer com ele uma aliança tática para governar. A analogia é estranha, mas deriva de uma receita testada nos últimos anos pelo próprio presidente. Para garantir uma maioria folgada no Congresso, Lula lançou-se nos braços dos fariseus históricos da política brasileira. Dá-lhes cargos, verbas e visibilidade. Em troca, recebe apoio e proteção. Apesar dos escândalos que fraternidades assim estão fadadas a produzir – e já produziram aos borbotões –, os altíssimos índices de popularidade do governo sustentam a convicção oficial de que esse é o caminho certo, o modelo mais apropriado para viabilizar ambiciosos projetos de poder. A ministra Dilma Rousseff, a candidata do governo à sucessão de Lula, já assimilou os ensinamentos do mestre. Nas últimas semanas, ela selou pactos de fidelidade com alguns partidos, entre os quais o PMDB de José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho, o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto e do deputado Edmar Moreira, o homem do castelo, e o PP de Paulo Maluf.

A um ano da eleição, Dilma Rousseff já conta com a promessa de apoio de seis partidos à sua candidatura, além do PT. Esse arco de alianças, se confirmado, vai garantir um tempo maior na propaganda eleitoral na televisão, um ponto considerado de fundamental importância dentro da estratégia oficial de tentar transferir a popularidade do presidente Lula à ministra e, assim, tornar sua candidatura competitiva. A operação, porém, está sujeita a alguns riscos reais. Dilma quer ser conhecida como herdeira e âncora da continuidade do governo do presidente Lula, mas apenas na parte bem avaliada pela população, como a execução de obras, a estabilidade econômica, os programas sociais. Corrupção, desvios de dinheiro, escândalos monumentais no Congresso? Não, a candidata, assim como o presidente Lula, não participou nem sabia de nada. O problema é que a ministra não pode alegar, hoje, que desconhece que o ex-presidente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, é apontado em processo no Supremo Tribunal Federal como um dos preeminentes representantes dos mensaleiros, aquele grupo de parlamentares que recebiam propina para apoiar o governo no Congresso. Há duas semanas, Dilma esteve em um jantar oferecido a ela pelo PR. Ciceroneada por Costa Neto, ela discursou e disse que o PR e o PT continuarão juntos.

O encontro com as lideranças do PR ocorreu em uma casa de festas de Brasília chamada Oásis. Embora se tratasse de um evento político, previamente divulgado, não foram autorizadas imagens. Ao perceber que na lista de convidados havia, além de Costa Neto, o deputado Edmar Moreira, o dono do castelo, que recentemente foi investigado por quebra de decoro parlamentar, e o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, não menos polêmico, a assessoria da ministra proibiu a entrada de jornalistas. A explicação de um de seus auxiliares: "Uma foto da Dilma com esse pessoal seria destruidora. No auge da campanha, todos terão aliados indesejáveis, mas agora o ônus seria todo nosso". O mesmo cuidado foi tomado na última terça-feira, dessa vez em um jantar no Palácio da Alvorada que reuniu Lula, Dilma e as cúpulas do PT e do PMDB. No encontro, ficou definido que os peemedebistas indicarão o vice de Dilma, terão um dos coordenadores do programa de governo e o direito de usar a imagem de Lula em seus palanques estaduais. Nem os fotógrafos oficiais da Presidência registraram imagens da ceia – a primeira – a que estavam presentes José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, que dividiram com Lula e Dilma garrafas de vinho tinto e pratos de costela de tambaqui e de filé ao molho de cogumelos.

Wilson Pedrosa/AE

DE INIMIGO A ALIADO Maluf agora está ao lado de Lula e do PT

"É como um casamento de conveniência. O PMDB tem um dote enorme, que é seu tempo de TV e sua força nos estados. Mas tem defeitos constrangedores que não podem ser mostrados para as famílias e para os amigos", explica um dirigente petista, com uma honestidade que só é possível obter sob compromisso de seu anonimato. Dilma ainda terá de evitar fotos com outros aliados publicamente indesejáveis. Nesta semana, a ministra jantará com a bancada do PP, que tem como um de seus ícones ninguém menos do que o ex-governador Paulo Maluf. Ela também espera obter o compromisso de ter em seu palanque o PDT de Paulinho da Força Sindical e o PRB da Igreja Universal e suas arcas de dinheiro. Foi essa composição político-policial-eleitoral precipitada (veja o quadro abaixo) que o presidente tentou explicar na semana passada em uma entrevista ao jornal Folha de S.Pau-lo: "Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão". O modelo brasileiro poderia até induzir Jesus Cristo a governar com Judas – e uma das razões é que o presidente Lula está há quase sete anos no poder e nada fez para mudá-lo. Ao contrário, aproveita-se e utiliza-o da maneira mais conveniente possível.

Sérgio Lima/Folha Imagem

MENSALEIRO Dilma fechou acordo com o PR de Valdemar Costa Neto

Até parece campanha

Sérgio Castro/AE

LULA EM AÇÃO Como a lei é omissa, basta não pedir voto nem anunciar a candidatura da ministra

A agenda da ministra Dilma Rousseff está, a cada dia que passa, perdendo mais espaço para a agenda da candidata Dilma Rousseff. Na última segunda-feira, Dilma foi a Araraquara, em São Paulo, onde inaugurou um estádio de futebol. No dia seguinte, Lula e Dilma se reuniram no Palácio da Alvorada, em Brasília, com a cúpula do PT e do PMDB para fechar um acordo eleitoral. Na quarta, compareceram a dois eventos políticos em Minas. Havia também toda uma programação de visita a obras pelo interior do estado, cancelada na última hora devido à chuva. Na semana anterior, Lula e Dilma passaram três dias em uma caravana pelo Rio São Francisco. No roteiro não faltaram comícios, provocações a adversários, alusões à disputa presidencial de 2010, faixas, cartazes, fotos, promessas, beijinhos, alianças – enfim, todos os ingredientes naturais de uma campanha eleitoral. Mas, segundo se apressaram em explicar os assessores do governo, apesar de parecer, nada disso é campanha, até porque, se fosse, seria ilegal – e o presidente da República deve dar o exemplo. O que está acontecendo é mera rotina de governo. No máximo, uma pré-campanha.

O presidente Lula não esconde que Dilma Rousseff é a candidata oficial à sua sucessão e se aproveita de uma omissão legal para torná-la conhecida entre os eleitores. De acordo com a lei, a campanha começa apenas seis meses antes do pleito. Como não existem candidatos registrados e ninguém está pedindo voto, ao menos diretamente, a conclusão é óbvia: não há como caracterizar campanha e, portanto, não se pode falar em irregularidade. "A legislação tem uma brecha, uma zona cinzenta, que beneficia naturalmente quem está no poder. A pré-campanha deveria ter uma regulamentação efetiva", diz o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral. Graças a essas brechas, Lula já escapou de três representações protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral e usa as decisões como um salvo-conduto para legitimar o que se convencionou chamar de "pré-campanha". As andanças de Lula e Dilma Rousseff Brasil afora são movimentos políticos que miram as eleições presidenciais do ano que vem. "Estão testando a Justiça Eleitoral. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. "O conjunto indica o benefício eleitoral dos atos do governo. Há motivos de sobra para apurar um eventual abuso de poder político", afirma Eduardo Nobre.