Editorial de O Estado de S. Paulo
A pressa do governo por encerrar o debate sobre o projeto de exploração do petróleo do pré-sal e sua notória disposição de tentar desqualificar, como antipatriótica ou "entreguista", qualquer crítica à proposta do novo marco regulatório para o setor não deixam dúvidas quanto a sua decisão de transformar esse assunto em um dos principais temas da campanha eleitoral de 2010.
Por isso, é inteiramente procedente a advertência feita pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung - filiado ao PMDB, partido da base governista -, de que a discussão está sendo feita de maneira "açodada" e com forte componente eleitoral.
Hartung foi um dos participantes do Debate Estadão "O futuro do pré-sal", realizado na quarta-feira. A deliberada politização do pré-sal foi criticada também pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ao observar, durante o debate, que "a questão foi colocada de forma muito emotiva, como disputa entre nacionalistas e entreguistas". É preciso, por isso, "colocar o debate um pouco mais no chão, para que possa ser feito com clareza", disse Jereissati.
Trata-se de um projeto que, por suas dimensões e por seu enorme impacto na economia brasileira - e mundial, se se confirmarem as reservas de petróleo anunciadas pelo governo -, exige discussão séria, objetiva e aprofundada.
Diante da imensa quantidade de dúvidas e questões técnicas, financeiras e políticas que precisam ser debatidas e esclarecidas antes de qualquer decisão, a pressa do governo só se explica por seu interesse eleitoral.
Entre os muitos pontos que precisam ser debatidos está a estratégia de nacionalização dos equipamentos necessários para a exploração do pré-sal. A estratégia anunciada repete modelos que fracassaram durante o regime militar, como alertou o senador cearense.
Ele lembrou a lei de reserva de mercado de informática - aprovada no governo Geisel (1974-1979) -, que, em nome do desenvolvimento da indústria nacional de computadores e periféricos, fechou o mercado doméstico e produziu graves distorções. Durante anos, o Brasil só pôde dispor de equipamentos obsoletos e muito caros, o que retardou a modernização da economia e reduziu sua competitividade.
Outro exemplo que pode ser citado é o da Lei de Similar Nacional - na versão que vigorou no governo Geisel -, que, além de estabelecer várias exigências para o aumento dos índices de nacionalização de equipamentos e componentes fornecidos para as estatais e da participação do capital nacional no mercado, limitou o número de fornecedores para as empresas do governo.
Grupos empresariais escolhidos pelo governo foram grandemente beneficiados por esse esquema - em detrimento do restante da economia -, mas a abertura econômica, no início da década de 1990, revelou o quanto essas empresas ficaram atrasadas e pouco competitivas por causa da proteção de que gozavam. Muitas não sobreviveram à abertura, outras tiveram imensas dificuldades para operar em ambiente de maior competição.
Há também a questão das dimensões econômicas e financeiras do pré-sal. Alguns números apresentados no Debate Estadão pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, não deixam dúvidas quanto aos problemas que surgirão na estrutura industrial brasileira e no mercado financeiro, caso o projeto do governo tenha êxito.
Gabrielli lembrou que a Petrobrás pretende investir US$ 111,4 bilhões no pré-sal até 2020. Para cada dólar investido pela empresa, há a necessidade de investimento de outros quatro na ampliação da capacidade dos fornecedores de bens e serviços. Ou seja, a indústria terá de investir mais de US$ 400 bilhões para atender ao programa do pré-sal.
Seria bom se a indústria brasileira tivesse capacidade financeira para fazer os investimentos necessários e estivesse habilitada tecnologicamente para atender à demanda. Nem tem os recursos nem dispõe da tecnologia. Canalizar todo esse dinheiro para a produção de equipamentos para o pré-sal implicará abandonar outros setores industriais.
Também a capitalização da Petrobrás, prevista já para o ano que vem, exigirá tanto dinheiro - será a maior subscrição de capital de uma única empresa já feita no mundo - que, se for bem-sucedida, drenará quase todo o mercado financeiro. E, se o investidor privado não exercer seu direito de subscrição, o governo ficará com as sobras, aumentando seu controle sobre a Petrobrás.
4.10.09
Ninguém é inocente
Pesquisa Datafolha inédita revela que brasileiro tem alto padrão ético e moral, mas percepção ampla de corrupção no país; 13% admitem já ter negociado voto em troca de dinheiro, emprego ou presente
PLÍNIO FRAGA
DA SUCURSAL DO RIO
O brasileiro tem noção clara dos comportamentos éticos e morais adequados, mas vive sob o espectro da corrupção, revela pesquisa Datafolha inédita. Se o país fosse resultado dos padrões morais que as pessoas dizem aprovar, pareceria mais com a Escandinávia do que com Bruzundanga (corrompida nação fictícia de Lima Barreto), conclui-se deste "Retrato da Ética no Brasil".
Por exemplo, 94% dizem ser errado oferecer propina, e 94% concordam ser repreensível vender voto -um padrão escandinavo, a região do norte da Europa que engloba países como Suécia e Noruega, os menos corruptos do mundo, segundo a Transparência Internacional.
Um país em que os eleitores trocam voto por dinheiro, emprego ou presente e acreditam que seus concidadãos fazem o mesmo costumeiramente; um país em que os eleitores aceitam a ideia de que não se faz política sem corrupção; um país assim deveria ser obra de ficção, como em "Os Bruzundangas" (Ediouro), livro de Lima Barreto de 1923.
Mas o Brasil da prática cotidiana parece mais com Bruzundanga do que com a Escandinávia. O Datafolha mostra que 13% dos ouvidos admitem já ter trocado voto por emprego, dinheiro ou presente -cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos no universo de 132 milhões de eleitores.
Alguns declararam ter cometido essas práticas de forma concomitante. Separados por benefício, 10% mudaram o voto em troca de emprego ou favor; 6% em troca de dinheiro; 5% em troca de presente.
Dos entrevistados, 12% afirmam que estão dispostos a aceitar dinheiro para mudar sua opção eleitoral; 79% acreditam que os eleitores vendem seus votos; e 33% dos brasileiros concordam com a ideia de que não se faz política sem um pouco de corrupção. Para 92%, há corrupção no Congresso e nos partidos políticos; para 88%, na Presidência da República e nos ministérios.
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em análise feita para o Mais!, em artigo à pág. 5, afirma que o resultado sociológico relevante da pesquisa é a convergência de opiniões sobre a corrupção e questiona os efeitos na democracia do que chama de fim da autonomia da consciência individual típica do liberalismo.
A antropóloga Lívia Barbosa, autora de "O Jeitinho Brasileiro" (ed. Campus), acredita que, apesar das desigualdades econômicas e sociais, os brasileiros das mais diferentes faixas etárias, de gênero e de renda, níveis de escolaridade e filiações partidárias pensam "corretamente" a respeito de ética, moralidade e corrupção. "Ou vivemos na Escandinávia e não sabíamos e, portanto, devemos comemorar; ou o que fazemos na prática corresponde pouco ao que dizemos que fazemos e pensamos que deveria ser feito", escreve Barbosa à pág. 9.
Povo e elite
O cientista político Renato Lessa reedita máxima de San Tiago Dantas: "o povo enquanto povo é melhor do que a elite enquanto elite". "Não ficamos "mal na fita". Há uma generalizada e consistente presença de marcadores morais e éticos. Cremos saber o que é a corrupção e onde e quando se apresenta. No mais, desconfiamos dos outros", escreve à pág 11.
O economista Marcos Fernandes Gonçalves da Silva lembra (pág. 8) que a percepção de corrupção gigantesca não é um fenômeno brasileiro. Está em alta em países tão díspares como Argentina, Coreia do Sul, e Israel. A cobrança de propinas, especialmente associadas à "pequena corrupção", é endêmica pelo mundo, diz ele, especialista no tema.
No Brasil, 13% ouviram pedido de propina, e 36% destes pagaram; 5% ofereceram propina a funcionário público; 4% pagaram para serem atendidos antes em serviço público de saúde; 2% compraram carteira de motorista; 1%, diploma.
Entre os entrevistados, 83% admitiram ao menos uma prática ilegítima ao responder a pesquisa (7% reconheceram a prática de 11 ou mais ações ilegítimas, admissão considerada "pesada"; 28% dizem ter praticado de 5 a 10 ações; 49% tiveram uma conduta "leve", com até quatro irregularidades).
A pesquisa mostra que 31% dos entrevistados colaram em provas ou concursos (49% entre os jovens); 27% receberam troco a mais e não devolveram; 26% admitiram passar o sinal vermelho; 14% assumiram parar carro em fila dupla. Dos entrevistados, 68% compraram produtos piratas; 30% compraram contrabando; 27% baixaram música da internet sem pagar; 18% compraram de cambistas; 15% baixaram filme da internet sem pagar.
São os mais ricos e mais estudados os que têm as maiores taxas de infrações (97% dos que ganham mais de dez mínimos assumem ter cometido infrações e 93% daqueles que têm ensino superior também), sendo que 17% dos mais ricos assumem frequência pesada de irregularidades (11 ou mais atos). Entre os mais pobres, 76% assumem infrações; dos que têm só o ensino fundamental, 74% afirmam o mesmo.
Apesar disso, 74% dizem que sempre respeitam as leis, mesmo se perderem oportunidades. E 56% afirmam que a maioria tentaria tirar proveito de si, caso tivesse chance.
A pesquisa do Datafolha tem o mérito de colocar em foco problema crucial nacional. Uma discussão sobre se o Brasil deve seguir Bruzundanga.
A obra que retrata a República dos Estados Unidos da Bruzundanga foi lançada no ano seguinte à morte de Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922), autor consagrado por livros como "Triste Fim de Policarpo Quaresma".
"O valo de separação entre o político e a população que tem de dirigir faz-se cada vez mais profundo. A nação acaba não mais compreendendo a massa dos dirigentes, não lhe entendendo estes a alma, as necessidades, as qualidades e as possibilidades", escreveu Lima Barreto. E concluiu: "Um povo tem o governo que merece".
Angeli |
PLÍNIO FRAGA
DA SUCURSAL DO RIO
O brasileiro tem noção clara dos comportamentos éticos e morais adequados, mas vive sob o espectro da corrupção, revela pesquisa Datafolha inédita. Se o país fosse resultado dos padrões morais que as pessoas dizem aprovar, pareceria mais com a Escandinávia do que com Bruzundanga (corrompida nação fictícia de Lima Barreto), conclui-se deste "Retrato da Ética no Brasil".
Por exemplo, 94% dizem ser errado oferecer propina, e 94% concordam ser repreensível vender voto -um padrão escandinavo, a região do norte da Europa que engloba países como Suécia e Noruega, os menos corruptos do mundo, segundo a Transparência Internacional.
Um país em que os eleitores trocam voto por dinheiro, emprego ou presente e acreditam que seus concidadãos fazem o mesmo costumeiramente; um país em que os eleitores aceitam a ideia de que não se faz política sem corrupção; um país assim deveria ser obra de ficção, como em "Os Bruzundangas" (Ediouro), livro de Lima Barreto de 1923.
Mas o Brasil da prática cotidiana parece mais com Bruzundanga do que com a Escandinávia. O Datafolha mostra que 13% dos ouvidos admitem já ter trocado voto por emprego, dinheiro ou presente -cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos no universo de 132 milhões de eleitores.
Alguns declararam ter cometido essas práticas de forma concomitante. Separados por benefício, 10% mudaram o voto em troca de emprego ou favor; 6% em troca de dinheiro; 5% em troca de presente.
Dos entrevistados, 12% afirmam que estão dispostos a aceitar dinheiro para mudar sua opção eleitoral; 79% acreditam que os eleitores vendem seus votos; e 33% dos brasileiros concordam com a ideia de que não se faz política sem um pouco de corrupção. Para 92%, há corrupção no Congresso e nos partidos políticos; para 88%, na Presidência da República e nos ministérios.
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em análise feita para o Mais!, em artigo à pág. 5, afirma que o resultado sociológico relevante da pesquisa é a convergência de opiniões sobre a corrupção e questiona os efeitos na democracia do que chama de fim da autonomia da consciência individual típica do liberalismo.
A antropóloga Lívia Barbosa, autora de "O Jeitinho Brasileiro" (ed. Campus), acredita que, apesar das desigualdades econômicas e sociais, os brasileiros das mais diferentes faixas etárias, de gênero e de renda, níveis de escolaridade e filiações partidárias pensam "corretamente" a respeito de ética, moralidade e corrupção. "Ou vivemos na Escandinávia e não sabíamos e, portanto, devemos comemorar; ou o que fazemos na prática corresponde pouco ao que dizemos que fazemos e pensamos que deveria ser feito", escreve Barbosa à pág. 9.
Povo e elite
O cientista político Renato Lessa reedita máxima de San Tiago Dantas: "o povo enquanto povo é melhor do que a elite enquanto elite". "Não ficamos "mal na fita". Há uma generalizada e consistente presença de marcadores morais e éticos. Cremos saber o que é a corrupção e onde e quando se apresenta. No mais, desconfiamos dos outros", escreve à pág 11.
O economista Marcos Fernandes Gonçalves da Silva lembra (pág. 8) que a percepção de corrupção gigantesca não é um fenômeno brasileiro. Está em alta em países tão díspares como Argentina, Coreia do Sul, e Israel. A cobrança de propinas, especialmente associadas à "pequena corrupção", é endêmica pelo mundo, diz ele, especialista no tema.
No Brasil, 13% ouviram pedido de propina, e 36% destes pagaram; 5% ofereceram propina a funcionário público; 4% pagaram para serem atendidos antes em serviço público de saúde; 2% compraram carteira de motorista; 1%, diploma.
Entre os entrevistados, 83% admitiram ao menos uma prática ilegítima ao responder a pesquisa (7% reconheceram a prática de 11 ou mais ações ilegítimas, admissão considerada "pesada"; 28% dizem ter praticado de 5 a 10 ações; 49% tiveram uma conduta "leve", com até quatro irregularidades).
A pesquisa mostra que 31% dos entrevistados colaram em provas ou concursos (49% entre os jovens); 27% receberam troco a mais e não devolveram; 26% admitiram passar o sinal vermelho; 14% assumiram parar carro em fila dupla. Dos entrevistados, 68% compraram produtos piratas; 30% compraram contrabando; 27% baixaram música da internet sem pagar; 18% compraram de cambistas; 15% baixaram filme da internet sem pagar.
São os mais ricos e mais estudados os que têm as maiores taxas de infrações (97% dos que ganham mais de dez mínimos assumem ter cometido infrações e 93% daqueles que têm ensino superior também), sendo que 17% dos mais ricos assumem frequência pesada de irregularidades (11 ou mais atos). Entre os mais pobres, 76% assumem infrações; dos que têm só o ensino fundamental, 74% afirmam o mesmo.
Apesar disso, 74% dizem que sempre respeitam as leis, mesmo se perderem oportunidades. E 56% afirmam que a maioria tentaria tirar proveito de si, caso tivesse chance.
A pesquisa do Datafolha tem o mérito de colocar em foco problema crucial nacional. Uma discussão sobre se o Brasil deve seguir Bruzundanga.
A obra que retrata a República dos Estados Unidos da Bruzundanga foi lançada no ano seguinte à morte de Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922), autor consagrado por livros como "Triste Fim de Policarpo Quaresma".
"O valo de separação entre o político e a população que tem de dirigir faz-se cada vez mais profundo. A nação acaba não mais compreendendo a massa dos dirigentes, não lhe entendendo estes a alma, as necessidades, as qualidades e as possibilidades", escreveu Lima Barreto. E concluiu: "Um povo tem o governo que merece".
3.10.09
No cafofo do zelaya
Na embaixada do Brasil, o presidente deposto lê livro de autoajuda, insufla a violência e protege-se dos "raios nocivos" que a mando de alguém, de algum lugar e de alguma maneira estariam sendo emitidos para prejudicar a sua saúde. Pois é
Thaís Oyama, de Honduras
Fotos Thomas Coex/AFP, Orlando Sierra/AFP e Orlando Brito |
FILME B |
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Manuel Zelaya encerrou sua segunda semana como "hóspede" da embaixada brasileira em Honduras com o entourage reduzido a um quinto, as ideias de perseguição elevadas ao cubo e nenhuma mostra de que está disposto a desistir de voltar ao poder, de onde foi apeado no último dia 28 de junho por determinação da Suprema Corte de Justiça. Ao longo da semana, com o beneplácito do governo brasileiro, ele conclamou à insurreição, convocou a população para a "ofensiva final" e pediu que seus apoiadores fizessem greve de fome. Desde o dia em que voltou clandestinamente a Honduras, numa operação patrocinada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, Zelaya tinha como objetivo promover um levante popular que o conduzisse de volta à Presidência. Diante do fracasso do plano, parece ter desistido de usar seus apoiadores como bucha de canhão. Na quinta-feira, disse estar disposto a ser julgado pelos dezoito crimes pelos quais é acusado e a abrir mão de uma boa – e não especificada – parte dos poderes presidenciais caso retome o cargo. Isso, claro, se os "raios" permitirem.
A casa onde funciona a missão diplomática do Brasil em Tegucigalpa, a capital de Honduras, chegou a ter mais de 300 pessoas nos dias seguintes à chegada do presidente deposto. Na última sexta-feira, ela abrigava 53 – sem contar o próprio Zelaya, onze jornalistas e dois diplomatas. Destes 53 ocupantes, 24 trabalham como seguranças (pagos) do hondurenho. Os demais podem ser divididos em duas categorias: a dos simpatizantes do presidente deposto e a dos que mal sabem por que estão lá (como é o caso de cinco desempregados que, antes de abrigar-se na embaixada, viviam nas ruas, e para os quais a estada no Big Brother zelayista não passa de uma chance de dormir ao abrigo do relento). Os seguranças estão divididos em dois turnos: doze trabalham durante o dia e doze se encarregam de vigiar as entradas da casa e a porta do quarto de Zelaya durante a noite. A insistência dele em relação à "iminência de um ataque" à embaixada, se antes soava como forma de chamar atenção, agora parece ter-se convertido em fixação. Na quinta-feira, quando uma comissão de deputados brasileiros visitou o local, Zelaya se opôs à entrada dos jornalistas que acompanhavam o grupo por temer que, entre eles, houvesse agentes infiltrados do governo hondurenho. Nos últimos dias, mudou de aposento pelo menos duas vezes, com medo de ser bombardeado pelos tais "raios de alta frequência" que acredita serem emitidos de alguma maneira e de algum lugar a mando de alguém. Os executores dessa missão, segundo Zelaya, seriam "mercenários israelenses". Diante da afirmação, David Romero, diretor da Rádio Globo de Tegucigalpa, simpatizante do presidente deposto, fez a seguinte declaração: "Às vezes me pergunto se Hitler não teve razão de haver terminado com essa raça, com o famoso holocausto. Se há gente que causa dano a este país são os judeus, os israelitas". A Rádio Globo foi fechada pelo governo Micheletti no segundo dia do estado de exceção, o que provocou grande gritaria por parte dos zelaystas. Mas nem Zelaya nem qualquer apoiador seu protestou quando Romero fez sua obscena declaração antissemita.
Durante o dia, Zelaya fica na sala destinada ao embaixador, agora transformada em suíte para ele e a mulher, Xiomara. À noite, vai dormir no almoxarifado. O hondurenho nunca acorda antes das 10 da manhã, passa boa parte do dia falando ao telefone e, à noite, lê o livro El Candidato, do argentino Jorge Bucay, autor de best-sellers de autoajuda como Vinte Passos para a Felicidade e Amar de Olhos Abertos. Raramente deixa a sala e, quando o faz, é para dar entrevistas coletivas ou distribuir comunicados aos jornalistas presentes. Um desses comunicados, exortando a população a praticar atos de desobediência civil contra o governo, foi o principal argumento para que o presidente Roberto Micheletti, que substituiu Zelaya no dia 28 de junho, decretasse o estado de exceção no país.
A passividade do Itamaraty diante das incitações de Zelaya à violência, feitas do interior da embaixada, não foi a única contribuição do governo brasileiro ao espetáculo hondurenho nesta semana. O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também fez sua parte ao declarar em Pittsburgh, durante reunião do Grupo dos Vinte, que o governo "golpista de Roberto Micheletti é feito de mentirosos". Ao contrário de Garcia, o presidente Hugo Chávez, autor do roteiro de filme B que trouxe Zelaya de volta a Honduras, guardou silêncio estratégico. No enredo criado pelo venezuelano, um aprendiz de caudilho aceita sofrer uma transmutação "ideológica" em troca da fórmula do poder perpétuo (e, claro, dinheiro). Expelido do país, retorna clandestina e bravamente para ser reconduzido ao poder nos braços do povo, que ele governará com a tutela de seu mestre. Embora essa última parte tenha tido de ser reescrita, a fita barata e de atores ruins continua a se desenrolar conforme as ordens do seu diretor. O mais triste é que, nesse filme, o Brasil segue fazendo um papel feio.
Fizeram tudo dentro da lei, menos a deportação de ZelayaA Constituição de Honduras, aprovada democraticamente em 1982,
Artigo 239 "O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente. Quem transgredir essa disposição ou propuser sua reforma perderá imediatamente seus respectivos cargos e ficará inabilitado por dez anos para o exercício de qualquer função pública"
Artigo 272 "As Forças Armadas de Honduras existem para defender os princípios do livre sufrágio e a alternância no exercício da Presidência da República" Artigo 373 "A reforma desta Constituição poderá ser decretada pelo Congresso Nacional, com dois terços dos votos" Artigo 374 "Não poderão reformar-se, em nenhum caso, os artigos constitucionais que se referem à forma de governo, ao período presidencial e à proibição para ser novamente presidente da República" Artigo 102 "Nenhum hondurenho poderá ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um estado estrangeiro" |
30.9.09
Silas Rondeau recebeu ajuda de Toffoli!
Afastado por corrupção diz que recebeu ajuda de Toffoli
Em grampo, ex-ministro Silas Rondeau conta que defensor foi indicado por advogado-geral
Segundo relato gravado pela PF, Toffoli ajudou a escolher possível adversário da AGU nos tribunais; ele diz não se lembrar de ter dado sugestão
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ignorou o princípio de uma lei federal e ajudou na defesa de um ex-ministro afastado do cargo e denunciado à Justiça por corrupção e formação de quadrilha. Quem afirma isso é o próprio ex-servidor, Silas Rondeau (Minas e Energia), em conversa gravada pela Polícia Federal.
"Quem me deu o nome [do advogado] foi o Toffoli e foi aprovado pela Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] e pela própria [ministra] Dilma [Rousseff]", afirma Rondeau em 14 de maio de 2008, um ano depois de ele ter sido exonerado do cargo e dois dias após ter sido formalizada a denúncia contra ele no Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com a lei 9.028/ 1995, a AGU só pode participar da defesa de autoridades "quando vítimas de crime quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições" -por exemplo, um funcionário público que foi alvo de assédio moral por parte de um superior ou que, diante de uma tentativa de suborno, recusou a oferta e resolveu levar o caso à Justiça.
Ao contrário, por lei, em casos como o de Rondeau, a AGU é encarregada de processar o agente público para reaver o dinheiro desviado do erário.
O órgão, aliás, já está analisando mais de 200 volumes de processos enviados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União para pedir ressarcimento por supostos prejuízos aos cofres públicos no caso que envolve o ex-ministro -a PF acusa Rondeau de receber propina de R$ 100 mil em troca de favorecimento em obras federais.
Ou seja, se Silas falou a verdade nos diálogos interceptados pela polícia, Toffoli ajudou um ex-servidor a escolher o advogado que a AGU possivelmente irá enfrentar na Justiça.
Procurado pela Folha, Toffoli, que será sabatinado hoje pelo Senado sobre a ida ao STF, declarou não se lembrar de ter conversado com o ex-ministro.
Ao ser confrontado com o conteúdo da escuta, obtida pela PF com autorização da Justiça no âmbito das investigações da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), o ex-ministro afirmou "que jamais procuraria o advogado da União para resolver uma questão pessoal".
No diálogo, porém, ele diz a um advogado que atende diretores da estatal Eletrobrás que "a decisão foi tomada no gabinete do quarto andar [do Palácio do Planalto]" e que o defensor indicado por Toffoli e chancelado pela Casa Civil era "pessoa da confiança do governo".
O ex-ministro prossegue e dá o nome de quem teria sido indicado por Toffoli: José Gerardo Grossi. Em 2006, Grossi tinha sido nomeado por Lula ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Naquele ano, Lula disputou a reeleição.
"Nem sabia quem era [Grossi]. Se era novo, se era velho e tudo mais. Fui lá, gostei", diz Rondeau, na escuta. O ex-ministro levou adiante o conselho dos ex-colegas de primeiro escalão e assinou contrato com Grossi em 5 de junho de 2007.
A história do grampo
As primeiras acusações contra Rondeau foram resultado da Operação Navalha, que, em 17 de maio de 2007, prendeu 46 pessoas acusadas de desviar recursos públicos em projetos de eletrificação rural, saneamento e manutenção de ferrovias.
Uma semana após a operação, o ministro foi "exonerado a pedido" pelo presidente Lula.
Quando foi denunciado na Navalha, em maio de 2008, Rondeau já era alvo de outro inquérito da PF -desta vez, destinado a apurar tráfico de influência em órgãos públicos e outros ilícitos, também com o envolvimento do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de quem Rondeau é amigo e aliado político.
Nessa investigação, chamada inicialmente de Boi Barrica, a PF grampeou os telefones do ex-ministro. Entre as conversas interceptadas está a que Rondeau fala sobre Toffoli. Há também um diálogo com Erenice sobre a permanência de Grossi como defensor do ex-ministro. Os diálogos mostram que o governo continuou dando suporte a Rondeau mesmo um ano depois de ele ter sido afastado do ministério.
Em e-mail enviado ontem à Folha, a assessoria de imprensa da Casa Civil negou ter feito qualquer tipo de sugestão ao ex-ministro. No grampo de 14 de maio de 2008, porém, Erenice é explícita ao tratar da defesa do ex-colega. "Acho que você fica com o Grossi." Rondeau estava apreensivo, pois havia sido denunciado dias antes, mas foi consolado por ela: "Querido, eu não [me] esqueci de você". Folha
Em grampo, ex-ministro Silas Rondeau conta que defensor foi indicado por advogado-geral
Segundo relato gravado pela PF, Toffoli ajudou a escolher possível adversário da AGU nos tribunais; ele diz não se lembrar de ter dado sugestão
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ignorou o princípio de uma lei federal e ajudou na defesa de um ex-ministro afastado do cargo e denunciado à Justiça por corrupção e formação de quadrilha. Quem afirma isso é o próprio ex-servidor, Silas Rondeau (Minas e Energia), em conversa gravada pela Polícia Federal.
"Quem me deu o nome [do advogado] foi o Toffoli e foi aprovado pela Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] e pela própria [ministra] Dilma [Rousseff]", afirma Rondeau em 14 de maio de 2008, um ano depois de ele ter sido exonerado do cargo e dois dias após ter sido formalizada a denúncia contra ele no Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com a lei 9.028/ 1995, a AGU só pode participar da defesa de autoridades "quando vítimas de crime quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições" -por exemplo, um funcionário público que foi alvo de assédio moral por parte de um superior ou que, diante de uma tentativa de suborno, recusou a oferta e resolveu levar o caso à Justiça.
Ao contrário, por lei, em casos como o de Rondeau, a AGU é encarregada de processar o agente público para reaver o dinheiro desviado do erário.
O órgão, aliás, já está analisando mais de 200 volumes de processos enviados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União para pedir ressarcimento por supostos prejuízos aos cofres públicos no caso que envolve o ex-ministro -a PF acusa Rondeau de receber propina de R$ 100 mil em troca de favorecimento em obras federais.
Ou seja, se Silas falou a verdade nos diálogos interceptados pela polícia, Toffoli ajudou um ex-servidor a escolher o advogado que a AGU possivelmente irá enfrentar na Justiça.
Procurado pela Folha, Toffoli, que será sabatinado hoje pelo Senado sobre a ida ao STF, declarou não se lembrar de ter conversado com o ex-ministro.
Ao ser confrontado com o conteúdo da escuta, obtida pela PF com autorização da Justiça no âmbito das investigações da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), o ex-ministro afirmou "que jamais procuraria o advogado da União para resolver uma questão pessoal".
No diálogo, porém, ele diz a um advogado que atende diretores da estatal Eletrobrás que "a decisão foi tomada no gabinete do quarto andar [do Palácio do Planalto]" e que o defensor indicado por Toffoli e chancelado pela Casa Civil era "pessoa da confiança do governo".
O ex-ministro prossegue e dá o nome de quem teria sido indicado por Toffoli: José Gerardo Grossi. Em 2006, Grossi tinha sido nomeado por Lula ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Naquele ano, Lula disputou a reeleição.
"Nem sabia quem era [Grossi]. Se era novo, se era velho e tudo mais. Fui lá, gostei", diz Rondeau, na escuta. O ex-ministro levou adiante o conselho dos ex-colegas de primeiro escalão e assinou contrato com Grossi em 5 de junho de 2007.
A história do grampo
As primeiras acusações contra Rondeau foram resultado da Operação Navalha, que, em 17 de maio de 2007, prendeu 46 pessoas acusadas de desviar recursos públicos em projetos de eletrificação rural, saneamento e manutenção de ferrovias.
Uma semana após a operação, o ministro foi "exonerado a pedido" pelo presidente Lula.
Quando foi denunciado na Navalha, em maio de 2008, Rondeau já era alvo de outro inquérito da PF -desta vez, destinado a apurar tráfico de influência em órgãos públicos e outros ilícitos, também com o envolvimento do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de quem Rondeau é amigo e aliado político.
Nessa investigação, chamada inicialmente de Boi Barrica, a PF grampeou os telefones do ex-ministro. Entre as conversas interceptadas está a que Rondeau fala sobre Toffoli. Há também um diálogo com Erenice sobre a permanência de Grossi como defensor do ex-ministro. Os diálogos mostram que o governo continuou dando suporte a Rondeau mesmo um ano depois de ele ter sido afastado do ministério.
Em e-mail enviado ontem à Folha, a assessoria de imprensa da Casa Civil negou ter feito qualquer tipo de sugestão ao ex-ministro. No grampo de 14 de maio de 2008, porém, Erenice é explícita ao tratar da defesa do ex-colega. "Acho que você fica com o Grossi." Rondeau estava apreensivo, pois havia sido denunciado dias antes, mas foi consolado por ela: "Querido, eu não [me] esqueci de você". Folha
Bate-boca federal
Correio Brasiliense
TCU aponta irregularidades em obras do PAC e provoca reação agressiva do governo, que acusa o tribunal de querer acumular funções de julgar, legislar e executar.
A inclusão de 15 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista de obras que serão paralisadas por causa de irregulares apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) provocou ontem um bate-boca entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernando, e os ministros da Corte de contas. Eles estão assumindo funções de Judiciário, Legislativo, e querem executar também. Tenho certeza que há uma anomalia nisso , afirmou Bernardo, que chegou a defender a contratação de auditorias externas e independentes . O tribunal, por não ser uma casa política, não se curva a nenhum tipo de pressão , respondeu o ministro Aroldo Cedraz, relator da auditoria que apontou as obras com indícios de irregularidades graves.
Das 65 obras nessa situação, 32 fazem parte do PAC, o principal trunfo eleitoral do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, 15 empreendimentos com contratos no valor total de R$ 21,3 bilhões serão paralisados. Os 17 restantes no valor de R$ 3,9 bilhões poderão ter continuidade, mas sofrerão uma retenção cautelar de recursos no valor de R$ 437 milhões, por causa de indícios de sobrepreço.
A maior obra a sofrer corte de recursos será a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos contratos somam R$ 11 bilhões. Também houve recomendação de paralisação dos serviços na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, uma obra de R$ 8,8 bilhões. A palavra final será do Congresso, mas as recomendações do TCU têm sido seguidas quase que integralmente nos últimos anos.
Entre os projetos que terão retenção parcial de recursos destacam-se dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, um em Goiás, no valor de R$ 709 milhões, e outro em Tocantins (R$ 1,37 bilhão). Ao todo, são 10 contratos que terão cortes entre 5% e 10%. Outras obras de grande porte que sofrerão retenção cautelar são as implantações de trens urbanos em Salvador, com contratos de R$ 456 milhões, e Fortaleza R$ 680 milhões.
Ataque
Paulo Bernardo atacou duramente o TCU. O tribunal diz que tem indícios. Às vezes, tem problemas, às vezes não tem. Vou citar um caso. Nós temos uma Copa do Mundo, que vai acontecer em 2014. Já tem uma comissão especial no TCU para fiscalizar. Se continuar desse jeito, nós temos que combinar com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) e fazer essa Copa em 2020, porque provavelmente eles vão parar tudo , ironizou.
O ministro do Planejamento apontou uma alternativa ao trabalho do TCU: Poderíamos modernizar, fazer auditorias externas nesses negócios e contratar auditorias externas. Contratar auditores independentes, porque não é possível a gente ficar o tempo todo nesse bate-boca se tem ou não tem (indícios de irregularidades). E, normalmente, quando acaba o problema, ninguém fala mais no assunto. Você só fala quando alguém diz que tem indícios. O que são indícios? Tem que ir claramente lá e dizer. Apontar onde está superfaturado é uma coisa. Levantar suspeitas, dizer que tem indícios e ficar seis meses sem resolver o problema é completamente diferente .
O papel do TCU foi discutido em detalhes pelo ministro de Lula. O TCU é uma Corte de fiscalização ligada ao Congresso Nacional. Quem faz a lei é o Congresso. O Executivo, executa. O que nós temos observado é que, muitas vezes, o TCU quer dizer para o governo o que tem que ser feito. Isso aí não é função deles. Eles têm que fiscalizar de acordo com as leis, e não querer fazer leis como eles fazem.
Defesa
Na sessão que aprovou a lista de obras irregulares, o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, praticamente se antecipou às críticas de Bernardo. Mas ele, na verdade, referia-se a ataques anteriores do presidente Lula. O TCU não está subordinado a nenhum poder, está subordinado à lei. Não nos interessa a paralisação de obras, mas não podemos deixar prosperar a fraude e o conluio. Ele também condenou o lobby das empresas de construção civil para retirar atribuições e poderes do tribunal. Desejamos a contribuição da iniciativa privada, mas não promovendo estudos, contratando escritórios para comparar o trabalho do TCU com o de Cortes anglo-saxônicas, que vivem uma realidade diferente , criticou.
O ministro Valmir Campelo, do TCU, também procurou analisar os interesses daqueles que atacam o tribunal. Seria o desejo daqueles que querem superfaturar obras. Querem mudar nossas atribuições? Que mudem. Já o ministro José Jorge preferiu a ironia: Eu me preocuparia mais se quem a gente fiscaliza nos elogiasse. Que dissessem: O TCU é uma mãe .
Dilma
Considerada a mãe do PAC , a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi mais comedida nas críticas ao TCU, já incorporando o discurso de candidata à Presidência em 2010. Sempre que o TCU divulga isso (indícios de irregularidades), algumas vezes nós concordamos, outras vezes, nós discordamos. Quando nós discordamos, procuramos, em várias etapas, direito de resposta e o contraditório. Eu acredito que não vai ser diferente nesse caso , disse.
TCU aponta irregularidades em obras do PAC e provoca reação agressiva do governo, que acusa o tribunal de querer acumular funções de julgar, legislar e executar.
A inclusão de 15 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista de obras que serão paralisadas por causa de irregulares apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) provocou ontem um bate-boca entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernando, e os ministros da Corte de contas. Eles estão assumindo funções de Judiciário, Legislativo, e querem executar também. Tenho certeza que há uma anomalia nisso , afirmou Bernardo, que chegou a defender a contratação de auditorias externas e independentes . O tribunal, por não ser uma casa política, não se curva a nenhum tipo de pressão , respondeu o ministro Aroldo Cedraz, relator da auditoria que apontou as obras com indícios de irregularidades graves.
Das 65 obras nessa situação, 32 fazem parte do PAC, o principal trunfo eleitoral do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, 15 empreendimentos com contratos no valor total de R$ 21,3 bilhões serão paralisados. Os 17 restantes no valor de R$ 3,9 bilhões poderão ter continuidade, mas sofrerão uma retenção cautelar de recursos no valor de R$ 437 milhões, por causa de indícios de sobrepreço.
A maior obra a sofrer corte de recursos será a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos contratos somam R$ 11 bilhões. Também houve recomendação de paralisação dos serviços na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, uma obra de R$ 8,8 bilhões. A palavra final será do Congresso, mas as recomendações do TCU têm sido seguidas quase que integralmente nos últimos anos.
Entre os projetos que terão retenção parcial de recursos destacam-se dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, um em Goiás, no valor de R$ 709 milhões, e outro em Tocantins (R$ 1,37 bilhão). Ao todo, são 10 contratos que terão cortes entre 5% e 10%. Outras obras de grande porte que sofrerão retenção cautelar são as implantações de trens urbanos em Salvador, com contratos de R$ 456 milhões, e Fortaleza R$ 680 milhões.
Ataque
Paulo Bernardo atacou duramente o TCU. O tribunal diz que tem indícios. Às vezes, tem problemas, às vezes não tem. Vou citar um caso. Nós temos uma Copa do Mundo, que vai acontecer em 2014. Já tem uma comissão especial no TCU para fiscalizar. Se continuar desse jeito, nós temos que combinar com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) e fazer essa Copa em 2020, porque provavelmente eles vão parar tudo , ironizou.
O ministro do Planejamento apontou uma alternativa ao trabalho do TCU: Poderíamos modernizar, fazer auditorias externas nesses negócios e contratar auditorias externas. Contratar auditores independentes, porque não é possível a gente ficar o tempo todo nesse bate-boca se tem ou não tem (indícios de irregularidades). E, normalmente, quando acaba o problema, ninguém fala mais no assunto. Você só fala quando alguém diz que tem indícios. O que são indícios? Tem que ir claramente lá e dizer. Apontar onde está superfaturado é uma coisa. Levantar suspeitas, dizer que tem indícios e ficar seis meses sem resolver o problema é completamente diferente .
O papel do TCU foi discutido em detalhes pelo ministro de Lula. O TCU é uma Corte de fiscalização ligada ao Congresso Nacional. Quem faz a lei é o Congresso. O Executivo, executa. O que nós temos observado é que, muitas vezes, o TCU quer dizer para o governo o que tem que ser feito. Isso aí não é função deles. Eles têm que fiscalizar de acordo com as leis, e não querer fazer leis como eles fazem.
Defesa
Na sessão que aprovou a lista de obras irregulares, o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, praticamente se antecipou às críticas de Bernardo. Mas ele, na verdade, referia-se a ataques anteriores do presidente Lula. O TCU não está subordinado a nenhum poder, está subordinado à lei. Não nos interessa a paralisação de obras, mas não podemos deixar prosperar a fraude e o conluio. Ele também condenou o lobby das empresas de construção civil para retirar atribuições e poderes do tribunal. Desejamos a contribuição da iniciativa privada, mas não promovendo estudos, contratando escritórios para comparar o trabalho do TCU com o de Cortes anglo-saxônicas, que vivem uma realidade diferente , criticou.
O ministro Valmir Campelo, do TCU, também procurou analisar os interesses daqueles que atacam o tribunal. Seria o desejo daqueles que querem superfaturar obras. Querem mudar nossas atribuições? Que mudem. Já o ministro José Jorge preferiu a ironia: Eu me preocuparia mais se quem a gente fiscaliza nos elogiasse. Que dissessem: O TCU é uma mãe .
Dilma
Considerada a mãe do PAC , a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi mais comedida nas críticas ao TCU, já incorporando o discurso de candidata à Presidência em 2010. Sempre que o TCU divulga isso (indícios de irregularidades), algumas vezes nós concordamos, outras vezes, nós discordamos. Quando nós discordamos, procuramos, em várias etapas, direito de resposta e o contraditório. Eu acredito que não vai ser diferente nesse caso , disse.
28.9.09
O incerto destino dos votos da direita em 2010
Editorial do Valor Econômico
Comemora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o fato de a eleição presidencial de 2010, até agora, não apresentar nenhuma pré-candidatura de trogloditas de direita. É de se louvar o fato de nas próximas eleições não haver trogloditas, de esquerda ou de direita, embora o comportamento passado de alguns recomende muita cautela. O que talvez se deva discutir é se é saudável para a jovem democracia brasileira não haver candidatos assumidamente à direita no espectro político nacional.
Não tem e nunca teve, pois ainda hoje são raros os candidatos que têm coragem de assumir claramente uma posição de direita. Reflexo, quem sabe, do longo inverno da ditadura militar (1964-1985). Quando fala em trogloditas de direita, aliás, Lula nem está se referindo às eleições de 1989, quando foi vítima de intrigas inomináveis, como a de que iria confiscar poupança ou avalizar que os sem-teto e classe média teriam que dividir o mesmo teto, caso eleito.
Lula tem em mente, na realidade, a última eleição presidencial. O presidente acha que Geraldo Alckmin, o candidato tucano, mudou até o estilo afável que o caracterizava por uma agressividade, inesperada para o petista, quando foi confrontado com a questão da privatização e recuou. Lula pode se ressentir da mudança no estilo Alckmin, mas é certo que, ao recuar, o candidato tucano deixou órfão um eleitorado nada desprezível e que nada tem de troglodita.
São liberais que defendem o Estado enxuto e menos impostos, ou sociais liberais que incorporaram a seu discurso a estruturação de uma rede de proteção social por um governo que não gaste mais do que arrecada.
Os quatro atuais pré-candidatos a presidente são identificados com a esquerda, pelo menos na sigla, como é o caso de Ciro Gomes, que teve origem no PDS e hoje se habilita à indicação do PSB para candidato. No momento, Ciro corre na faixa da esquerda com uma bandeira moralista na política. Ele costuma usar a frouxidão moral da aliança PT-PMDB e tira votos da candidata do governo, Dilma Rousseff.
A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, é a novidade e quem pode trazer uma atitude diferente às eleições. Dificilmente será candidata monotemática (o meio ambiente) e deve atrair parte do eleitorado de Lula desapontado com o que vê como declínio moral do governo e do PT. Mas também atrai uma direita mais conservadora no que se refere aos costumes. Para não haver mal entendidos: Marina Silva nunca deixou que suas opções pessoais (sobre aborto e o criacionismo, por exemplo) contaminassem o discurso político da candidata.
O governo e sua candidata devem tentar pregar a pecha da privataria nos tucanos, sendo o candidato José Serra ou Aécio Neves. Acontece que Serra tem um passado nacionalista e no governo paulista, quando teve de vender um bem (Nossa Caixa), o fez para uma estatal federal, o Banco do Brasil. No entanto, é certo que tanto um como o outro serão empurrados para um discurso civilizado de bandeiras da direita, devido a total falta de um representante desse segmento da sociedade para assumí-lo. Trata-se de segmento capaz de decidir uma eleição disputada palmo a palmo, como a que se prevê para 2010.
Os mais expressivos candidatos identificados com direita e os liberais, na eleição de 1989 obtiveram 10,2 milhões de votos: Paulo Maluf, que levou 8,28% do eleitorado, no primeiro turno, Guilherme Afif Domingos, com 4,53%, Ronaldo Caiado, com 0,68% e Aureliano Chaves e Enéas, com 600 mil e 360 mil votos cada um. Isso para não falar de Mário Covas (PSB), o primeiro a falar em choque de capitalismo, e seus 7,7 milhões de votos, e do próprio Fernando Collor, que venceria o pleito com Lula e no primeiro turno assegurou 22,6 milhões de votos.
Naquela eleição, a maior parte do espectro político esteve representada. Com o tempo, a direita liberal foi se desmilinguindo. Hoje seu representante mais orgânico é o Democratas. É o partido que tem um ideário liberal e faz reuniões programáticas com frequência incomum entre os partidos brasileiros. Seria bom, para o amadurecimento da democracia no país, que todas as variantes ideológicas se apresentassem na eleição. Tornaria mais clara e rica a discussão.
Comemora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o fato de a eleição presidencial de 2010, até agora, não apresentar nenhuma pré-candidatura de trogloditas de direita. É de se louvar o fato de nas próximas eleições não haver trogloditas, de esquerda ou de direita, embora o comportamento passado de alguns recomende muita cautela. O que talvez se deva discutir é se é saudável para a jovem democracia brasileira não haver candidatos assumidamente à direita no espectro político nacional.
Não tem e nunca teve, pois ainda hoje são raros os candidatos que têm coragem de assumir claramente uma posição de direita. Reflexo, quem sabe, do longo inverno da ditadura militar (1964-1985). Quando fala em trogloditas de direita, aliás, Lula nem está se referindo às eleições de 1989, quando foi vítima de intrigas inomináveis, como a de que iria confiscar poupança ou avalizar que os sem-teto e classe média teriam que dividir o mesmo teto, caso eleito.
Lula tem em mente, na realidade, a última eleição presidencial. O presidente acha que Geraldo Alckmin, o candidato tucano, mudou até o estilo afável que o caracterizava por uma agressividade, inesperada para o petista, quando foi confrontado com a questão da privatização e recuou. Lula pode se ressentir da mudança no estilo Alckmin, mas é certo que, ao recuar, o candidato tucano deixou órfão um eleitorado nada desprezível e que nada tem de troglodita.
São liberais que defendem o Estado enxuto e menos impostos, ou sociais liberais que incorporaram a seu discurso a estruturação de uma rede de proteção social por um governo que não gaste mais do que arrecada.
Os quatro atuais pré-candidatos a presidente são identificados com a esquerda, pelo menos na sigla, como é o caso de Ciro Gomes, que teve origem no PDS e hoje se habilita à indicação do PSB para candidato. No momento, Ciro corre na faixa da esquerda com uma bandeira moralista na política. Ele costuma usar a frouxidão moral da aliança PT-PMDB e tira votos da candidata do governo, Dilma Rousseff.
A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, é a novidade e quem pode trazer uma atitude diferente às eleições. Dificilmente será candidata monotemática (o meio ambiente) e deve atrair parte do eleitorado de Lula desapontado com o que vê como declínio moral do governo e do PT. Mas também atrai uma direita mais conservadora no que se refere aos costumes. Para não haver mal entendidos: Marina Silva nunca deixou que suas opções pessoais (sobre aborto e o criacionismo, por exemplo) contaminassem o discurso político da candidata.
O governo e sua candidata devem tentar pregar a pecha da privataria nos tucanos, sendo o candidato José Serra ou Aécio Neves. Acontece que Serra tem um passado nacionalista e no governo paulista, quando teve de vender um bem (Nossa Caixa), o fez para uma estatal federal, o Banco do Brasil. No entanto, é certo que tanto um como o outro serão empurrados para um discurso civilizado de bandeiras da direita, devido a total falta de um representante desse segmento da sociedade para assumí-lo. Trata-se de segmento capaz de decidir uma eleição disputada palmo a palmo, como a que se prevê para 2010.
Os mais expressivos candidatos identificados com direita e os liberais, na eleição de 1989 obtiveram 10,2 milhões de votos: Paulo Maluf, que levou 8,28% do eleitorado, no primeiro turno, Guilherme Afif Domingos, com 4,53%, Ronaldo Caiado, com 0,68% e Aureliano Chaves e Enéas, com 600 mil e 360 mil votos cada um. Isso para não falar de Mário Covas (PSB), o primeiro a falar em choque de capitalismo, e seus 7,7 milhões de votos, e do próprio Fernando Collor, que venceria o pleito com Lula e no primeiro turno assegurou 22,6 milhões de votos.
Naquela eleição, a maior parte do espectro político esteve representada. Com o tempo, a direita liberal foi se desmilinguindo. Hoje seu representante mais orgânico é o Democratas. É o partido que tem um ideário liberal e faz reuniões programáticas com frequência incomum entre os partidos brasileiros. Seria bom, para o amadurecimento da democracia no país, que todas as variantes ideológicas se apresentassem na eleição. Tornaria mais clara e rica a discussão.
Temporada de dossiês
Denise Rothenburg - Correio Brasiliense
Às vésperas de uma eleição tão acirrada como promete ser a de 2010, convém às autoridades ficarem atentas sobre os falsos dossiês que prometem pipocar. Um foi desmontado na semana passada, mas outros virão
Na semana passada, os jornais divulgaram, alguns de forma discreta, outros com altos de página, que era falso o tal dossiê que chegou à imprensa em abril deste ano, tendo como alvo o diretor da Agencia Nacional do Petróleo, Vítor Martins. As últimas notícias apontam que o documento foi produzido com base em desrespeito às garantias individuais, como grampos telefônicos sem autorização judicial e análise de declarações de imposto renda obtidas de forma ilegal.
O caso poderia até passar despercebido não fosse Vítor, o diretor, irmão do ministro da Comunicação, Franklin Martins também citado por ter os telefonemas grampeados de forma ilegal, assim como outras nove pessoas. O fato de o dossiê ter sido atestado como falso é de fazer com que autoridades e jornalistas pensem bem antes de se deixar levar por qualquer papel que chegue às suas mãos, em especial, nessa temporada pré-eleitoral antecipada.
A história recente do país está recheada de documentos que se revelaram falsos. Em 1989, o então candidato a presidente Fernando Collor de Mello invadiu a privacidade do então adversário Luiz Inácio Lula da Silva para, na reta final da campanha, tentar evitar que o petista conquistasse alguns pontinhos a mais e vencesse o pleito. Você que é muito jovem não se lembra, mas Collor levou uma ex-namorada de Lula ao horário eleitoral gratuito para acusá-lo de ter sugerido que ela fizesse um aborto. Lula, que estava embalado, teve um baque com a mentira e chegou completamente desequilibrado aos últimos dias da eleição.
A cena ilustra a que expedientes um político cego pela vitória é capaz de recorrer para chegar à ribalta. Em 1998, por exemplo, quando Fernando Henrique Cardoso concorreu à reeleição, foi a vez dos tucanos sentirem na pele o estrago que informações falsas podem causar. Naquela época, um conjunto de papéis de autencidade não comprovada, o tal dossiê Cayman, falava da existência de uma empresa criada para envio ilegal de recursos ao exterior. A companhia estaria em nome de Fernando Henrique e de outros tucanos, como o ex-governador de São Paulo Mário Covas.
Na eleição daquele ano, cópias do falso dossiê foram espalhadas e vendidas a candidatos da oposição ao governo. Na época, Fernando Collor foi acusado de comprar o documento por US$ 2 milhões o que também nunca foi comprovado, mas está nos jornais.
No pleito seguinte, 2002, esse expediente começou cedo com a invasão da Policia Federal à empresa Lunus, da família da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Roseana desistiu da corrida presidencial por causa do dinheiro fotografado sobre uma das mesas da Lunus. Mais tarde, o Supremo Tribunal Federal mandou devolver os recursos apreendidos na Lunus.
A moral da história da invasão da Lunus é de levar a uma reflexão. O episódio não só tirou Roseana da sucessão de Fernando Henrique Cardoso como também serviu para afastar o então partido da governadora, o PFL, do palanque do PSDB de José Serra, que concorreu à Presidência da República naquele ano.
Às vésperas de uma eleição tão acirrada como promete ser a de 2010, convém às autoridades ficarem atentas sobre os falsos dossiês que prometem pipocar. Um foi desmontado na semana passada, mas outros certamente virão.
Às vésperas de uma eleição tão acirrada como promete ser a de 2010, convém às autoridades ficarem atentas sobre os falsos dossiês que prometem pipocar. Um foi desmontado na semana passada, mas outros virão
Na semana passada, os jornais divulgaram, alguns de forma discreta, outros com altos de página, que era falso o tal dossiê que chegou à imprensa em abril deste ano, tendo como alvo o diretor da Agencia Nacional do Petróleo, Vítor Martins. As últimas notícias apontam que o documento foi produzido com base em desrespeito às garantias individuais, como grampos telefônicos sem autorização judicial e análise de declarações de imposto renda obtidas de forma ilegal.
O caso poderia até passar despercebido não fosse Vítor, o diretor, irmão do ministro da Comunicação, Franklin Martins também citado por ter os telefonemas grampeados de forma ilegal, assim como outras nove pessoas. O fato de o dossiê ter sido atestado como falso é de fazer com que autoridades e jornalistas pensem bem antes de se deixar levar por qualquer papel que chegue às suas mãos, em especial, nessa temporada pré-eleitoral antecipada.
A história recente do país está recheada de documentos que se revelaram falsos. Em 1989, o então candidato a presidente Fernando Collor de Mello invadiu a privacidade do então adversário Luiz Inácio Lula da Silva para, na reta final da campanha, tentar evitar que o petista conquistasse alguns pontinhos a mais e vencesse o pleito. Você que é muito jovem não se lembra, mas Collor levou uma ex-namorada de Lula ao horário eleitoral gratuito para acusá-lo de ter sugerido que ela fizesse um aborto. Lula, que estava embalado, teve um baque com a mentira e chegou completamente desequilibrado aos últimos dias da eleição.
A cena ilustra a que expedientes um político cego pela vitória é capaz de recorrer para chegar à ribalta. Em 1998, por exemplo, quando Fernando Henrique Cardoso concorreu à reeleição, foi a vez dos tucanos sentirem na pele o estrago que informações falsas podem causar. Naquela época, um conjunto de papéis de autencidade não comprovada, o tal dossiê Cayman, falava da existência de uma empresa criada para envio ilegal de recursos ao exterior. A companhia estaria em nome de Fernando Henrique e de outros tucanos, como o ex-governador de São Paulo Mário Covas.
Na eleição daquele ano, cópias do falso dossiê foram espalhadas e vendidas a candidatos da oposição ao governo. Na época, Fernando Collor foi acusado de comprar o documento por US$ 2 milhões o que também nunca foi comprovado, mas está nos jornais.
No pleito seguinte, 2002, esse expediente começou cedo com a invasão da Policia Federal à empresa Lunus, da família da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Roseana desistiu da corrida presidencial por causa do dinheiro fotografado sobre uma das mesas da Lunus. Mais tarde, o Supremo Tribunal Federal mandou devolver os recursos apreendidos na Lunus.
A moral da história da invasão da Lunus é de levar a uma reflexão. O episódio não só tirou Roseana da sucessão de Fernando Henrique Cardoso como também serviu para afastar o então partido da governadora, o PFL, do palanque do PSDB de José Serra, que concorreu à Presidência da República naquele ano.
Às vésperas de uma eleição tão acirrada como promete ser a de 2010, convém às autoridades ficarem atentas sobre os falsos dossiês que prometem pipocar. Um foi desmontado na semana passada, mas outros certamente virão.
27.9.09
Zelaya pede desobediência civil em Honduras
Dentro da embaixada brasileira em Tegucigalpa, presidente deposto chama "cada bairro e povoado" para "resistência"
Chanceler brasileiro, Celso Amorim, pedira a Zelaya que evitasse "manifestação que possa ser interpretada de maneira equivocada"
Contrariando orientações do governo Lula, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abrigado na embaixada brasileira há seis dias, exortou ontem a população do país a "promover atos de desobediência civil" contra o regime de Roberto Micheletti.
"Chamamos [o povo] à resistência para vencer aos que nos roubaram a paz, e a organizar-se, em cada aldeia, bairro, povoado, município, para fazer atos de desobediência civil contra a ditadura", diz o comunicado, distribuído no final da tarde de anteontem aos jornalistas que também estão dormindo na embaixada, entre os quais a reportagem da Folha.
Em conversa telefônica, o chanceler Celso Amorim havia pedido a Zelaya que não fizesse a partir da embaixada "qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada de maneira equivocada", como definiu anteontem, em Nova York.
As constantes declarações de Zelaya exortando à desobediência e as duras respostas de Micheletti têm turvado ainda mais a possibilidade de reabertura dos diálogos entre os dois lados. Na quarta-feira, um emissário do governo golpista visitou a embaixada, mas todos concordaram que não houve avanços reais.
Apesar de apenas uma porta separar Zelaya da imprensa, o presidente deposto preferiu se comunicar via nota. Para economizar papel, foi feita apenas uma cópia, passada de mão em mão entre os nove jornalistas que estão no local.
Na mesma nota, Zelaya diz que "se encontra bem de saúde" depois de a embaixada brasileira ter sido atingida anteontem por um gás não identificado. Ele comparou o episódio "às temíveis duchas nazistas dos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial".
O incidente provocou mal-estar entre algumas das 63 pessoas abrigadas no prédio, entre os quais um funcionário da embaixada. Este repórter sentiu o cheiro de gás, semelhante a um pesticida, mas não foi afetado. Três médicos foram autorizados a entrar para examinar os afetados pelo gás, incluindo Zelaya, mas ninguém precisou de cuidados médicos adicionais.
Micheletti diz que não houve ataque de gás contra a embaixada e tem dito que respeitará a soberania da representação.
O Conselho de Segurança da ONU condenou os "atos de intimidação" contra a embaixada brasileira, cercada desde a última terça-feira por policiais e militares e que teve a luz e a água cortadas no início da semana -os telefones fixos seguiam inoperantes.
Por determinação de Zelaya, seguranças dele e de sua família entregaram 17 pistolas a um funcionário da embaixada brasileira, na última quarta. As armas continuam dentro do prédio, em uma sala à qual os militantes não têm acesso.
Apesar de proibição do Itamaraty, parte dos seguidores de presidente deposto continuam usando panos para esconder o seu rosto, principalmente quando estão vigiando a entrada do local.
Na Venezuela para a 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula voltou a condenar o golpe, e o Brasil liderou a preparação de comunicado conjunto que exorta o governo golpista a reconduzir Zelaya ao cargo e a respeitar a inviolabilidade da embaixada brasileira.
Manifestações
Também ontem, manifestantes pró-Zelaya -estimados em "milhares"- saíram às ruas de Tegucigalpa para revindicar a restituição do presidente deposto. As manifestações foram convocadas para marcar os 90 dias do golpe de 28 de junho.
"Mel [apelido de Zelaya], amigo, o povo está contigo", entoavam os apoiadores do presidente deposto, que atravessaram uma das principais avenidas da capital hondurenha.
Durante todo o trajeto, os manifestantes foram observados por centenas de policiais e militares, que portavam equipamentos antimotim. Não houve registro de confrontos.
Ao chegar às cercanias da embaixada brasileira, os manifestantes interromperam a caminhada para proferir novos versos, enquanto forças de segurança mantinham bloqueado o acesso à representação.
Chanceler brasileiro, Celso Amorim, pedira a Zelaya que evitasse "manifestação que possa ser interpretada de maneira equivocada"
Contrariando orientações do governo Lula, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abrigado na embaixada brasileira há seis dias, exortou ontem a população do país a "promover atos de desobediência civil" contra o regime de Roberto Micheletti.
"Chamamos [o povo] à resistência para vencer aos que nos roubaram a paz, e a organizar-se, em cada aldeia, bairro, povoado, município, para fazer atos de desobediência civil contra a ditadura", diz o comunicado, distribuído no final da tarde de anteontem aos jornalistas que também estão dormindo na embaixada, entre os quais a reportagem da Folha.
Em conversa telefônica, o chanceler Celso Amorim havia pedido a Zelaya que não fizesse a partir da embaixada "qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada de maneira equivocada", como definiu anteontem, em Nova York.
As constantes declarações de Zelaya exortando à desobediência e as duras respostas de Micheletti têm turvado ainda mais a possibilidade de reabertura dos diálogos entre os dois lados. Na quarta-feira, um emissário do governo golpista visitou a embaixada, mas todos concordaram que não houve avanços reais.
Apesar de apenas uma porta separar Zelaya da imprensa, o presidente deposto preferiu se comunicar via nota. Para economizar papel, foi feita apenas uma cópia, passada de mão em mão entre os nove jornalistas que estão no local.
Na mesma nota, Zelaya diz que "se encontra bem de saúde" depois de a embaixada brasileira ter sido atingida anteontem por um gás não identificado. Ele comparou o episódio "às temíveis duchas nazistas dos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial".
O incidente provocou mal-estar entre algumas das 63 pessoas abrigadas no prédio, entre os quais um funcionário da embaixada. Este repórter sentiu o cheiro de gás, semelhante a um pesticida, mas não foi afetado. Três médicos foram autorizados a entrar para examinar os afetados pelo gás, incluindo Zelaya, mas ninguém precisou de cuidados médicos adicionais.
Micheletti diz que não houve ataque de gás contra a embaixada e tem dito que respeitará a soberania da representação.
O Conselho de Segurança da ONU condenou os "atos de intimidação" contra a embaixada brasileira, cercada desde a última terça-feira por policiais e militares e que teve a luz e a água cortadas no início da semana -os telefones fixos seguiam inoperantes.
Por determinação de Zelaya, seguranças dele e de sua família entregaram 17 pistolas a um funcionário da embaixada brasileira, na última quarta. As armas continuam dentro do prédio, em uma sala à qual os militantes não têm acesso.
Apesar de proibição do Itamaraty, parte dos seguidores de presidente deposto continuam usando panos para esconder o seu rosto, principalmente quando estão vigiando a entrada do local.
Na Venezuela para a 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula voltou a condenar o golpe, e o Brasil liderou a preparação de comunicado conjunto que exorta o governo golpista a reconduzir Zelaya ao cargo e a respeitar a inviolabilidade da embaixada brasileira.
Manifestações
Também ontem, manifestantes pró-Zelaya -estimados em "milhares"- saíram às ruas de Tegucigalpa para revindicar a restituição do presidente deposto. As manifestações foram convocadas para marcar os 90 dias do golpe de 28 de junho.
"Mel [apelido de Zelaya], amigo, o povo está contigo", entoavam os apoiadores do presidente deposto, que atravessaram uma das principais avenidas da capital hondurenha.
Durante todo o trajeto, os manifestantes foram observados por centenas de policiais e militares, que portavam equipamentos antimotim. Não houve registro de confrontos.
Ao chegar às cercanias da embaixada brasileira, os manifestantes interromperam a caminhada para proferir novos versos, enquanto forças de segurança mantinham bloqueado o acesso à representação.
26.9.09
Essa Deus não perdoa
Em 2005, o bispo da diocese de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, ganhou os holofotes ao fazer uma greve de fome em protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Em 2007, repetiu a dose com o apoio de esquerdistas e artistas de TV. Agora, o bispo volta à cena: quer construir um santuário no local onde o terrorista Carlos Lamarca foi morto, no sertão baiano
Leonardo Coutinho
Marco Aurélio Martins/A Tarde/AE |
Dom Cappio em defesa |
O senhor vai erguer um templo para Lamarca?
Farei um santuário para todos os mártires da diocese. Considero mártir quem morre em defesa de uma causa justa e derrama seu sangue por valores evangélicos. O Lamarca é um mártir.
Lamarca optou pelo caminho da violência e matou gente. Isso é evangélico?
Não quero canonizar ninguém. Sei que o Lamarca teve culpas, e não podemos eximi-las, mas quero valorizar o que ele fez de bom.
O que ele fez de bom?
Lutou contra a ditadura. Estou na região há 35 anos e já ouvi histórias terríveis sobre ele. Diziam que comia gente e estrangulava crianças. Eram coisas que a ditadura colocava na cabeça do povo.
Como o senhor vai bancar a obra?
Com recursos de dois prêmios internacionais que recebi por defender o Rio São Francisco.
Quanto o senhor ganhou?
Um valor simbólico.
Mas quanto?
Só posso dizer que dá para começar.
O senhor não tinha nenhuma obra social com que gastar esse dinheiro?
Já fazemos isso. O santuário será um lugar onde gente que foi maltratada pela história poderá ter seus restos mortais depositados e descansar em paz.
Quem serão os outros mártires?
Trabalhadores rurais mortos em conflitos.
O número 2 de Lula
Preocupado com a queda de Dilma Rousseff, o governo revê sua estratégia para 2010 e decide incentivar uma segunda candidatura chapa-branca – a do deputado Ciro Gomes
Otávio Cabral
Fotos Sergio Dutti/AE |
| DIVISÃO DE TAREFAS Dilma seguirá o roteiro de herdeira de Lula, enquanto Ciro se encarregará de atacar os tucanos: o compromisso fechado com o presidente é que não haja fogo amigo entre seus aliados |
Para o presidente Lula, eleger o sucessor em 2010 é uma obsessão. Ele é dono de índices espetaculares de aprovação, coleciona comendas mundo afora e está convicto de que a história do Brasil será dividida entre os períodos a.L. e d.L. – antes de Lula e depois de Lula. A derrota nas urnas de um herdeiro político não cabe nesse currículo. Há mais de seis meses o presidente está em campanha apresentando nos palanques sua candidata, a ministra Dilma Rousseff. Até agora, porém, a fama de eficiente dela e a popularidade dele não têm se transformado em intenções de voto no volume esperado. O que parecia ser a receita correta para o continuísmo está se mostrando um fracasso na prática. Diante do quadro até agora desfavorável, Lula pôs em andamento um plano alternativo. O governo decidiu dividir as bênçãos da aprovação plebiscitária de Lula entre Dilma e um segundo nome identificado com a atual administração – o deputado Ciro Gomes, do PSB.
Disputar a eleição presidencial com dois candidatos ungidos pelo Planalto parece, à primeira vista, mais uma daquelas obras de arquitetura política muito atraentes no papel, mas que não se sustentam no mundo do concreto. A estratégia faz mais sentido quando examinada em dois tempos. Dar publicidade a esse caminho agora aumenta, pelo menos teoricamente, a perspectiva de continuidade no poder do atual grupo governante. Isso soa como música aos ouvidos dos potenciais aliados que abominam a ideia de sentir saudade das emas do Palácio da Alvorada a partir de janeiro de 2011. Quanto maior a perspectiva de vitória, maior o poder de atração de apoios. Quem se beneficiou disso foi Ciro Gomes. O deputado apareceu na última pesquisa de intenção de voto empatado na segunda colocação com Dilma Rousseff – ambos muito atrás do governador de São Paulo, José Serra. A diferença é que Ciro está em ascensão, enquanto Dilma vem perdendo fôlego, principalmente depois do anúncio da candidatura da senadora Marina Silva, do PV (veja o gráfico abaixo).
Craig Ruttle/AP |
| OBSESSÃO Lula quer garantir um candidato oficial no segundo turno. Mas quem? |
Lula relutou em abraçar a candidatura Ciro Gomes. Nos últimos três meses, o presidente se empenhou em tentar convencer o deputado a transferir o domicílio eleitoral para São Paulo e disputar o governo estadual. Assim, com uma única tacada, ele se livraria de um adversário incômodo no plano federal e ganharia um aliado em São Paulo. As últimas pesquisas, porém, mostraram que Ciro e Dilma podem, pelo menos no primeiro turno, constituir uma aliança informal pelo parentesco ideológico e, principalmente, pelo adversário comum. Ciro é um orador inflamado, exímio construtor de frases que, a despeito da falta de lógica e amparo na realidade, têm poderoso efeito comunicador. Os julgamentos sobre o que é certo ou errado, bom ou ruim, velho ou novo, saem da boca de Ciro com a certeza de um pregador protestante. Ele faz o mundo parecer simples. Isso agrada aos ouvidos de certo tipo de eleitor incapaz ou indisposto diante do desafio de destrinchar discursos mais complexos. Nesse particular, Ciro é o oposto de Dilma. A ministra é quase sempre cerebral ao ponto de enregelar as audiências com o fogo frio de seu olhar e a cordilheira de números que deita sobre seus ouvidos.
O ponto decisivo para convencer Lula foi o fato de a estratégia ter dado certo antes. Eduardo Campos, atual governador de Pernambuco, estava em terceiro lugar, mas acabou vencendo a eleição no segundo turno. Para superar o candidato que liderava com folga todas as pesquisas, PT e PSB, aliados, lançaram cada um seu próprio candidato com o compromisso de que o perdedor apoiaria o vencedor num eventual segundo turno. Deu Campos. Diz Ciro Gomes, que adorou o arranjo: "Eu não serei um candidato contra o governo ou contra Dilma. Pelo contrário, a condição para eu ser candidato é ser aliado de Lula. A candidata do partido dele é Dilma, mas ele também vai me apoiar". Na campanha, uma das principais funções do candidato do PSB, segundo o plano traçado pelo governo, será fustigar José Serra. Enquanto Dilma fará uma campanha propositiva, aos moldes do "Lulinha paz e amor" de 2002, Ciro vai atacar o tucano, relembrando escândalos do governo FHC e mostrando os pontos fracos do governo paulista. Ele não terá dificuldades em cumprir esse papel. Ciro, que já foi do PSDB, tem uma antiga rixa com o governador paulista. Ele abandonou o ninho tucano por desavenças políticas e pessoais com a ala paulista do partido, principalmente com Serra. Na campanha de 2002, ele atribuiu ao tucano o naufrágio de sua candidatura. "Havia uma equipe de TV do Serra no meu encalço o tempo todo. Todo escorregão que eu dava estava no dia seguinte no programa de TV do PSDB", conta, ainda demonstrando muita mágoa. Ciro repetirá que o governo de Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso e que a eleição de um novo presidente tucano seria um retrocesso. "Não podemos deixar que eles voltem" é bordão repetido em entrevistas e debates do candidato.
Eleitoralmente, Ciro também representa um contraponto à própria Dilma, o que pode parecer um problema, mas também já foi devidamente calculado. Lula acredita que essa diferença é útil em uma campanha, pois cada um pode enfraquecer Serra em uma frente distinta. Dilma, a número 1, é novata em disputas eleitorais, enquanto Ciro, o número 2, está no ramo há quase trinta anos. Dilma é mineira e fez carreira no Rio Grande do Sul, enquanto Ciro é paulista e fez a vida no Nordeste. A petista lutou na clandestinidade contra a ditadura quando o socialista ainda nem pensava em fazer política. Pelas pesquisas, Dilma tem mais penetração no eleitorado menos esclarecido, mais pobre e morador do interior, enquanto Ciro se destaca entre os mais escolarizados, com mais dinheiro e moradores de grandes cidades. Parece perfeito, mas o PSB e o governo têm uma preocupação capital: a personalidade do próprio Ciro. Em 2002, quando estava bem cotado nas pesquisas, ele mesmo se derrotou ao chamar um eleitor de burro em um programa de rádio. Depois, disse que a função de sua mulher, a atriz Patrícia Pillar, era apenas dormir com ele. Para tentar evitar novos contratempos, o PSB estabeleceu condições para aprovar a candidatura. Ciro não poderá falar mal de Lula e do governo, nem hostilizar o PT – e terá de manter o equilíbrio, sem reagir a provocações. Diz o deputado: "A política é cruel, aprendi. Vão me provocar, mas eu vou ter de engolir, vou ter paciência, dar uma risadinha e deixar pra lá".
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