13.8.09
Chávez ameaça ocupar campos de golfe
Depois das recentes divergências sobre as bases militares na Colômbia, sobre a deposição de Manuel Zelaya em Honduras, sobre o relatório de drogas do Departamento de Estado, Washington e Caracas abriram ontem um novo front: o golfe.
"Uma vez mais Chávez, uma das figuras mais desagregadoras da região, saiu dos "limites do campo'", ironizou PJ Crowley, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, usando uma expressão do esporte de que é adepto.
No domingo, Chávez disse que o esporte só era praticado pela classe alta e que os campos de golfe deveriam ser usados para conjuntos habitacionais.
"Acho que esse é um esporte burguês, e não se justifica que no meio de uma cidade haja um campo de golfe, fazendo falta tanto terreno para edificações para o povo", afirmou, durante o programa "Alô, Presidente", gravado na cidade de Maracay, a cerca de 80 km a oeste de Caracas.
"Eu respeito todos os esportes, todos", disse Chávez, que no domingo atrasou em três horas o início do seu programa para assistir a um jogo de softbol pela TV. "Mas alguém pode dizer que esse [golfe] é um esporte popular. Não é, não é."
O "New York Times" noticiou que Chávez planeja desapropriar dois campos. O de Maracay seria usado para um conjunto habitacional ou uma universidade, e o de Caraballeda, para um parque infantil. (FM)
No primeiro dia, fracassam buscas no Araguaia
O ponto da fazenda Tabocão onde teria sido sepultado Rodolfo Troiano, o Manoel, foi escavado em dois trechos, a quase um metro de profundidade.
Antes da abertura das valas, peritos da PF e da Universidade Federal do Ceará passaram um radar que capta objetos a até quatro metros de profundidade. Ele registrou o que os especialistas chamaram de "anomalias". As "anomalias" eram raízes e pedras, e os antropólogos forenses e geólogos desistiram do lugar.
Eles integram a comissão formada pelo Ministério da Defesa para buscar ossadas dos cerca de 60 guerrilheiros desaparecidos durante a repressão das Forças Armadas ao movimento organizado pelo PC do B, que vivia na ilegalidade nos anos 60 e 70. Militares exterminaram a guerrilha em 1974.
A fazenda foi informada como local de enterro de guerrilheiro pelo mateiro José Maria Alves, o Zé Catingueiro, que trabalhava com o coronel Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió. Há duas semanas, Catingueiro indicou com precisão o local. Ontem, ele justificou o fracasso da escavação pelo fato de terem se passado 37 anos: "A terra já comeu tudo".
Também foram feitas buscas em Marabá (PA), na sede do Dnit. Foi passado o radar e hoje deve haver escavações.
A 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília intimou Curió a depor e apresentar à Justiça papéis da guerrilha que estiverem com ele. Folha
Chefe de gabinete da Receita confirma declaração de Lina!
Segundo Iraneth Weiler, Erenice Guerra, auxiliar da ministra, foi à sala de Lina agendar encontro no final de 2008; Dilma nega reunião
A chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, deu ontem depoimento à Folha em que corroborou detalhes das declarações que a ex-secretária Lina Maria Vieira faz sobre encontro que teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Em entrevista à Folha no domingo, Lina disse que, no final do ano passado, foi chamada para uma reunião reservada com Dilma no Planalto. No encontro, segundo Lina, a ministra pediu para acelerar a auditoria que, por decisão da Justiça, o fisco faz nas empresas da família de José Sarney (PMDB-AP), dirigidas pelo filho mais velho do senador, Fernando.
Dilma afirma que jamais esteve a sós com Lina, que não houve reunião no Planalto e que não fez pedido nenhum. Desafiou a ex-secretária a provar o que havia afirmado.
Funcionária de carreira da Receita, Iraneth confirmou que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda."
Segundo Iraneth, Lina falou com ela sobre o convite do Planalto logo após a visita de Erenice e disse "que teria um encontro reservado no Planalto".
Até o fechamento desta edição, a Casa Civil não comentou a participação de Erenice no episódio. Anteontem, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, disse: "A Erenice me garantiu que jamais foi ter essa conversa com Lina".
Iraneth trabalha na direção da Receita desde setembro. Continua na gestão do secretário interino Otacílio Cartaxo.
A servidora afirmou que não se lembra da data da visita de Erenice. Disse que reuniões inesperadas, embora frequentes, não são registradas na agenda oficial do órgão.
Iraneth, no entanto, se recorda de detalhes do encontro. Contou que estava com Lina no gabinete quando Erenice apareceu. Uma integrante da equipe de segurança havia avisado pelo interfone da visita.
Iraneth disse que abriu a porta para Erenice e deixou a sala, "como sempre faço nesse tipo de conversa". "Eu confirmo que ela [Erenice] esteve aqui e que a secretária falou que iria ao Palácio."
O gabinete do secretário da Receita fica no 7º andar do Ministério da Fazenda, mas está em obras desde meados do ano passado. Assim, Lina (e hoje Cartaxo) estava provisoriamente instalada no 6º andar. Um corredor dá acesso direto ao gabinete improvisado, sem que o visitante precise passar pelas recepcionistas nem pela chefe de gabinete.
Lina diz não se lembrar exatamente da data da audiência, mas que foi no final do ano passado. Na época, Sarney estudava se candidatar à Presidência do Senado, cargo para o qual foi eleito em fevereiro, com a chancela do Planalto.
A Receita começou a montar uma equipe especial para tocar a auditoria nos negócios dos Sarney em outubro. Segundo Lina, semanas depois Dilma chamou-a para conversar. Lina foi demitida em 9 de julho. A Folha apurou que a recusa dela a atender pedidos de políticos contribuiu para a sua queda.
12.8.09
Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan!
Medida do presidente foi formalizada um dia após bate-boca de líder peemedebista com tucano Tasso Jereissati no Senado
Em 2007, Renan foi alvo de processo no Conselho de Ética sob suspeita de ser o dono da emissora e usar laranjas para omitir compra
No meio do turbilhão da crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa.
A concessão, em nome da empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca, uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação.
No site do Ministério das Comunicações, as informações sobre o andamento do processo são contraditórias. Consta que em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.
Não há registro no sistema de consultas on-line do ministério sobre a data em que se deu a entrada na Presidência. Desde a Constituição de 1988, é obrigatória a aprovação das concessões e das renovações das concessões de radiodifusão pela Câmara e pelo Senado, e cabe ao presidente da República enviar os processos ao Congresso.
O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.
Por causa da JR Radiodifusão, o mandato de Renan esteve em risco, em 2007. Ele foi acusado de ser dono da empresa por meio de laranjas e de quebra de decoro parlamentar. Sofreu processo no Conselho de Ética, mas foi absolvido pelo plenário do Senado.
Durante a investigação, o ex-senador e usineiro alagoano João Lyra afirmou ao corregedor do Senado que Calheiros era ""sócio oculto" das rádios. Quotas das emissoras foram pagas com cheques dele. O senador justificou os cheques dizendo que deu dinheiro para o filho se tornar sócio.
Licitação
A outorga da rádio em questão foi oferecida, em licitação pública, pelo Ministério das Comunicações, em 2001. A JR venceu a licitação, ao oferecer o maior preço, R$ 251 mil.
Na mesma licitação, ela comprou mais três concessões de rádio no interior de Alagoas: para os municípios de Joaquim Gomes, Murici e Porto Real do Colégio. O preço das licenças somou cerca de R$ 1 milhão.
Os processos das outras três rádios concluíram o trâmite burocrático e foram autorizados pelo Congresso em 2007. O próprio Renan Calheiros -na época presidente do Senado- assinou os decretos autorizando as licenças, que, no caso de rádios, são de dez anos renováveis. O da emissora em Água Branca empacou, pois a documentação estava incompleta. Folha
8.8.09
Louco por uma guerrinha
![]()
Duda Teixeira
Ariana Cubillos/AP![]() |
| BANGUE-BANGUE Chávez lança foguetes: mentiras e mais mentiras |
Quando começa uma ditadura? Até agora, essa era a principal pergunta que pairava sobre a Venezuela. Eleito e reeleito pelo voto popular, o tenente-coronel Hugo Chávez Frías tem torpedeado sistematicamente as instituições democráticas para implantar o que chama de "socialismo do século XXI" - uma mistura do pior que têm a oferecer o populismo, o ultranacionalismo e o esquerdismo em suas manifestações mais infantis. Ao longo de dez anos, com um típico surto de hiperatividade nas últimas semanas (veja um resumo no quadro), os principais requisitos para um regime totalitário foram se acumulando: imprensa acuada, Judiciário cooptado, opositores exilados, economia estatizada, Legislativo domesticado e educação ideologizante. Chávez tem apelo, em especial entre as camadas da população que nunca se sentiram representadas, e usou - muito mal, mas usou - o dinheiro do petróleo para simular melhorias para os mais desvalidos. Também é hábil na manipulação cínica do antiamericanismo, como demonstrou ao transformar o caso das armas que saíram do arsenal venezuelano direto para as mãos dos bandidos pseudoesquerdistas da vizinha Colômbia em crise diplomática sobre a atuação de forças americanas no país em operações de repressão ao narcotráfico. Quando não seduz pelo populismo e pelas benesses, ele usa milícias que atacam opositores - depois, finge condenar exageros, como no caso do ataque à Globovisión, baseado na premissa absurda de que gangues armadas poderiam agir em plena capital do país sem o seu beneplácito. Tudo isso é conhecido, e a ópera-bufa da semana passada só relembrou como é triste ver Chávez e seus chavetes destruir o projeto democrático. Mas, enquanto a primeira dúvida vai se esclarecendo, da pior maneira possível, outra questão, tão ou mais dramática que a primeira, surge no ar. A Venezuela é um estado que promove o terrorismo? Poderia, ainda, estar afundando no pântano do tráfico de drogas?
As peças necessárias para compor a resposta a essas perguntas têm brotado aos borbotões desde que o guerrilheiro Raúl Reyes, então considerado o número 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi morto em uma ação do Exército colombiano em território do Equador. Seus notebooks, encontrados entre os escombros do ataque, revelaram-se uma fantástica caixa de Pandora que tem exposto em detalhes a atuação das Farc, que alia o discurso esquerdista à prática do narcotráfico, e sua ampla rede de colaboradores. Aos 600 gigabytes de informação fornecidos involuntariamente por Reyes, soma-se volume quase semelhante de vídeos, fotos e e-mails encontrados em outros laptops. Depoimentos de ex-guerrilheiros e de pilotos capturados também compõem um quadro detalhado. Alguma dúvida sobre a conclusão? Se houver, esclareça-se: Chávez dá dinheiro, guarida, armas, assistência médica e incansável apoio político às Farc, bando que controla 60% da produção e do tráfico de cocaína na Colômbia. Nas mensagens trocadas entre a elite do grupo ele é chamado de Angel, ou Anjo. Entre as "bondades" angelicais está o caso dos lança-foguetes antitanque que haviam sido vendidos pela Suécia ao Exército venezuelano e - surpresa, surpresa - aparecem em poder das Farc. Com capacidade de perfurar um muro de concreto, os projéteis podem explodir aviões e helicópteros, justamente os principais instrumentos usados na campanha que tem acuado os narcoterroristas. Diante da prova irrefutável do crime, Chávez recorreu à tática habitual do contra-ataque: congelou relações diplomáticas com a Colômbia, insultou o presidente Álvaro Uribe, suspendeu o comércio bilateral e transformou o uso de bases militares colombianas por forças americanas na questão central. Nem é preciso dizer que o governo brasileiro aquiesceu com prazer. Em face da ameaça representada por uma força clandestina de vários milhares de militantes que espalham a extorsão, o sequestro e o tráfico de cocaína nas proximidades das fronteiras nacionais, e da ação antidrogas de até 800 militares sob comando do governo Obama, Brasília optou sem hesitar pela condenação à segunda opção.
Apesar de terem constituído um mesmo país, a Grande Colômbia, e terem compartilhado o mesmo herói libertador, Simon Bolívar, e trajetórias históricas cheias de percalços, Colômbia e Venezuela ocupam hoje polos opostos. No século XX, enquanto a Colômbia esteve apenas dez anos sob regime ditatorial, a Venezuela enfrentou sete ditaduras que consumiram mais de meio século. Em compensação, a Colômbia teve uma guerra civil terrível e, depois de um período de estabilidade, viveu um flagelo nacional com a violência inominável instaurada quando floresceram os grandes chefes do tráfico de cocaína. Nas décadas de 80 e 90, o país quase afundou por completo na autodestruição. Quando Bogotá esteve sitiada, viajar em estradas rumo ao interior era certeza de sequestro. Políticos eram assassinados - ou consumidos pelo poder de corrupção da droga. Plomo o plata - bala ou dinheiro. Para muitos colombianos de então, a Venezuela era o vizinho estável onde poderiam tentar recomeçar a vida. A recuperação do país foi esboçada em 1999, com a assinatura do Plano Colômbia. Desde então, os americanos ajudam - com dinheiro, armas, treinamento e inteligência - os policiais e militares colombianos a combater os plantadores de coca e os guerrilheiros que lhes dão proteção. O sucesso é incontestável: o número de sequestros caiu 85%, a economia cresceu e o investimento externo quintuplicou. A produção de cocaína resiste, mas atualmente a droga não sai mais diretamente da Colômbia para a distribuição nos Estados Unidos e na Europa. Adivinham que país se transformou na principal plataforma de saída dos aviões clandestinos carregados de coca?
Em outros campos a Venezuela de hoje também parece a Colômbia voltando no tempo. A economia está sendo destruída. Entre os motivos estão congelamento de preços, expropriações e aparelhamento ideológico da grande, e quase exclusiva, fonte de renda, o petróleo. A corrupção supera até os conhecidos padrões latino-americanos. Faltam produtos de primeira necessidade - e, cada vez mais, os de segunda e terceira também: importar qualquer coisa virou um inferno. A inflação deve chegar a 36% neste ano, a maior da região. Para encher, mesmo que tropegamente, as prateleiras dos supermercados, o país depende, ironicamente, da Colômbia. Caracas, e não Bogotá, é a cidade mais perigosa da América do Sul. Em dez anos de Chávez, 1 milhão de venezuelanos de nível superior e técnico emigraram. Muitos foram para a Colômbia. Infelizmente, quando a maioria dos venezuelanos descobrir o embuste de Chávez, terá de confrontar um sistema construído para a sua perpetuação no poder. Todo mundo sabe como é duro acabar com uma ditadura.
Com reportagem de Juliana Cavaçana
4.8.09
Caracas e Farc mantêm laços, afirma jornal
O material, segundo o jornal, "sob revisão de serviços de inteligência ocidentais", aponta que guerrilheiros receberam ajuda do alto escalão da Inteligência e das Forças Armadas do governo Hugo Chávez para firmar acordos de compra de armas na Venezuela e obter documentos para andar livremente no país.
Segundo o "Times", as informações foram obtidas "nos últimos meses" e atestam que as relações das Farc com o país continuaram estreitas mesmo após o ataque colombiano a uma base do grupo no Equador, que detonou a mais grave crise regional em ao menos dez anos.
O suposto elo entre Caracas e a narcoguerrilha está na origem da mais recente da série de crises diplomáticas entre governos de Venezuela e Colômbia.
Há uma semana, Chávez congelou as relações bilaterais e convocou seu embaixador em Bogotá em retaliação às insinuações do governo Álvaro Uribe de que a Venezuela forneceu três lança-foguetes encontrados com as Farc.
O chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, disse que não descarta denunciar Venezuela e Equador a tribunais internacionais por apoio às Farc.
Globovisión
Em Caracas, um grupo armado partidário de Chávez atacou ontem a sede da TV opositora Globovisión com bombas de gás lacrimogêneo. Ao menos duas pessoas ficaram feridas.
A Globovisión vem sendo ameaçada de fechamento pelo governo Chávez por suposta prática de "terrorismo midiático".
O Ministério do Interior da Venezuela condenou a ação "criminosa" e prometeu levar os autores à Justiça. "Não aceitamos que a violência seja instrumento para dirimir diferenças."
No final de julho, a Justiça venezuelana proibiu o dono da Globovisión, Guillermo Zuloaga, de deixar o país. Zuloaga é acusado de fraude, porém alega sofrer perseguição política.
Também ontem, o governo da Venezuela ocupou as instalações de duas indústrias processadoras de café acusadas de práticas de abuso e monopólio, que provocaram a escassez do produto no mercado nacional, segundo o Ministério da Agricultura.
As unidades da Fama de América e da Café Madrid ficarão nas mãos do Estado por até 90 dias e passarão por "auditoria profunda", segundo o governo, que ameaça expropriar as fábricas caso irregularidades sejam confirmadas.Folha
No bastidor, Lula reforça ações pró-Sarney
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem desautorizar a versão de que estaria desembarcando da canoa de José Sarney (PMDB-AP). De público, elogiou o Congresso. Nos bastidores, reforçou ações para manter o peemedebista na Presidência do Senado.
Na avaliação de Lula, a queda de Sarney, por licença ou renúncia, criaria um problema maior do que ele tem hoje. Haveria risco de ruptura da aliança entre PT e PMDB, sustentáculo do governo para enfrentar a CPI da Petrobras no Senado e embrião da eventual candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Atualmente, Lula lida com uma crise política na sua base de apoio numa Casa do Congresso na qual sempre passou sufoco. A licença ou renúncia de Sarney gerariam, pensa o presidente, um ambiente imprevisível a um ano e meio do final de seu governo e na véspera de um ano eleitoral.
Um auxiliar de Lula disse que Sarney tem demonstrado disposição de resistir. Não vou sair pelas portas do fundo, afirmou o peemedebista em conversas reservadas.
Nas palavras desse auxiliar, Sarney, como escritor, não deseja que os capítulos finais de sua vida pública sejam marcados por uma renúncia sob suspeita de irregularidades.
Depois de se reunir com Lula, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que o governo segue apoiando Sarney, que, segundo ele, não renunciará ao cargo.
À noite, Múcio jantaria com líderes petistas e peemedebistas para reforçar o apoio a Sarney. O objetivo é reforçar laços entre PT e PMDB, sempre sob o discurso de que se trata de um enfrentamento com a oposição, para manter Sarney no cargo, atuar unidos na CPI da Petrobras e costurar um acordo para apoiar Dilma na sucessão presidencial de 2010.
Ao sancionar a Lei da Adoção, logo após ouvir de Múcio um relato sobre a crise no Senado, Lula disse que o Congresso faz mais coisas boas que ruins: Se a gente for colocar em uma balança as coisas boas e as coisas más que foram acontecendo no Congresso, as coisas boas são infinitamente superiores. Mas, muitas vezes, as coisas boas não têm o destaque que a gente gostaria que tivesse.
Na semana passada, Lula tentou se dissociar da crise: Não é problema meu. Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão. Ontem, porém, em reunião com ministros pela manhã, Lula disse que o governo deve continuar apoiando Sarney.
Lula foi informado pela cúpula do PT que estava em andamento uma estratégia para evitar que os senadores petistas continuassem a pressionar pela saída do peemedebista. A operação é comandada pelo ex-ministro José Dirceu e pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini.
Informado da manutenção do apoio de Lula, o presidente do Senado mandou recados ao petista: não renunciaria e iria para a guerra contra dissidentes do PMDB e oposicionistas. Folha
1.8.09
Conversa com Augusto Chagas : "Trabalhar, só depois"
De que trata esse projeto? Ele prevê que o estado indenizará a UNE por demolir nossa sede na ditadura militar. O valor pode variar de 36 a 72 milhões de reais.
O que será feito com esse dinheiro? Queremos construir uma nova sede, projetada por Oscar Niemeyer. A obra está orçada em 35 milhões de reais. Teremos um centro cultural e uma torre comercial, que poderá ser alugada.
Então, se conseguir a indenização, a UNE não precisará mais pedir dinheiro ao governo. Aí, não. São coisas diferentes. É dever do governo e das estatais ajudar os estudantes a financiar suas atividades.
Quais? Nossos congressos. Mas eles não são só uma oportunidade para que os esquerdistas arranjem namoradas? Ah, isso não tem nada a ver.
Não é por isso que você é esquerdista? Não, é porque só saídas coletivas vão dar uma resposta aos problemas da humanidade. O capitalismo é limitado.
Quando você entrou na faculdade? Em 2001.
Oito anos não foram suficientes para se formar? Na universidade, você decide quanto vai estudar em cada ano. Estou fazendo devagar.
E trabalha? Estou dedicado só aos estudos e à militância. Trabalhar na minha área, a computação, só depois. Veja
31.7.09
Uma Bolsa que não fecha
Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo está fazendo as contas para saber o tamanho do pedido de crédito suplementar que será encaminhado ao Congresso, até o fim do ano, para garantir o pagamento de todos os benefícios.
A previsão é que o reajuste dos benefícios custe aos cofres públicos R$ 1,19 bilhão a mais por ano.
Após participar de um programa de rádio ontem, Paulo Bernardo alegou que os recursos adicionais serão necessários para cobrir a expansão do número de beneficiários do Bolsa Família este ano, e não para cobrir os custos do reajuste. O programa começou o ano atendendo a 11,1 milhões de famílias e, em outubro, um ano antes das eleições de 2010, já estará atendendo a 12,4 milhões. O orçamento inicial, que será insuficiente para cobrir as despesas, é de R$ 11,4 bilhões.
— Estamos revisando todas as contas. É possível que precisemos colocar um pouco mais de dinheiro no orçamento por conta disso (ampliação do número de famílias), independente do reajuste do Bolsa Família — afirmou Paulo Bernardo.
Mais 1,3 milhão de famílias em 2009
Na contramão do que declarou o ministro, porém, a expansão do número de beneficiários foi anunciada desde janeiro, e já estava em andamento.
Em maio, foram incorporadas 300 mil novas famílias ao programa.
O cronograma prevê a incorporação de mais 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro.
No início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estimava que precisaria de mais R$ 500 milhões para bancar a expansão. Até anteontem, a estimativa era de R$ 400 milhões. Ontem, o ministério informou que precisará só de mais R$ 155 milhões para incorporar 1,3 milhão de famílias ao Bolsa Família em 2009, e que o pedido de verba extra já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento.
Se o gasto extra estivesse dentro do limite de 10% previsto em lei, a verba poderia ser remanejada por decreto. Paulo Bernardo, no entanto, deixou claro que o governo deverá fazer um pedido de crédito suplementar ao Congresso, o que indica a necessidade de um montante maior.
— Nós vamos ter que resolver dois problemas no Bolsa Família. Um é o reajuste que vai ser dado. E outro é que, como aumentou o número de famílias que recebem, nós vamos ter ainda uma defasagem no orçamento, que estamos calculando e vamos mandar ao Congresso até o fim do ano — disse o ministro.
Para Paulo Bernardo, o programa pesa pouco nas contas públicas: — Se você contar o tamanho das contas federais, o Bolsa Família tem até um valor relativamente pequeno no orçamento.
O ministro evitou confirmar o percentual do reajuste que deve ser anunciado hoje por Lula. Na última terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sinalizou que o aumento poderá ser de 10%, o que aumentaria o repasse médio de R$ 85 para R$ 93,50 por mês. E causaria impacto anualizado de R$ 1,19 bilhão no orçamento. Paulo Bernardo alegou que, se antecipasse o índice na véspera do anúncio oficial, seria chamado de linguarudo por Lula.
Durante o programa de rádio "Bom-dia, ministro", Paulo Bernardo defendeu a importância do Bolsa Família como contraponto à crise econômica. E cutucou a oposição: — Quando o presidente Lula resolveu criar a Bolsa Família, a partir da unificação de vários programas sociais, vários deles (da oposição) diziam que isso era esmola, assistencialismo, um equívoco. Hoje, estou convencido e acho que qualquer comerciante de São Gonçalo vai concordar comigo: o Bolsa Família teve um peso extraordinariamente importante nessa crise.
Ele teve um peso econômico porque as famílias de baixa renda não só mantiveram a sua demanda no comércio como até aumentaram — disse Bernardo.
"Pela lógica, não dá para ter mais gastos"
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que vê com reservas a decisão do presidente de anunciar um reajuste para as bolsas neste momento de crise.
O senador concorda com o aumento do benefício, mas acha que o governo pode não ter recursos para honrar os compromissos. Para ele, é importante que o governo tenha dinheiro não apenas para reajustar o benefício, mas também concluir obras já anunciadas.
— Aplaudo a iniciativa, mas questiono os recursos. Num país com um quadro brutal de queda de receitas e aumento de despesas, pela lógica o governo não tem dinheiro para acrescentar mais gastos — disse Agripino.
Apesar da queda na arrecadação e dos resultados ruins nas contas do governo, o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), discorda.
Para ele, Lula age certo ao aumentar o valor dos benefícios pagos a famílias de baixa renda. Vacarezza argumenta que o ministro Paulo Bernardo só pedirá crédito suplementar porque sabe que existe dinheiro em caixa. Essa é a condição básica para se recorrer ao crédito suplementar.
— O Bolsa Família é um programa de desenvolvimento econômico, que traz milhões de pessoas para o mercado. Portanto, num momento de crise, esse aumento é muito bemvindo — disse Vacarezza. O Globo
Corte pede dados sobre atividades das Farc no Brasil
O Tribunal Penal Internacional (TPI) está analisando indícios de que uma rede de apoio e financiamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuaria em diversos países, entre eles o Brasil.
A informação foi confirmada à Folha pelo promotor-chefe do TPI, o argentino Luis Moreno-Ocampo, em recente passagem pela Suíça. Seu escritório enviou uma carta às autoridades brasileiras para saber se foi aberta investigação sobre as atividades da guerrilha no país.
Segundo o promotor, os indícios sobre as ações no Brasil aparecem em mensagens encontradas num dos computadores de Raúl Reyes, o número dois das Farc que foi morto num ataque do Exército colombiano a seu acampamento no Equador, no ano passado.
"Estamos avaliando o que está sendo feito na Colômbia e descobrimos que há conexões das Farc em outros países, inclusive no Brasil", disse o promotor, na cidade de Basileia.
No ano passado, o governo brasileiro negou qualquer envolvimento com as Farc depois que e-mails obtidos do computador de Raúl Reyes revelaram esforços da guerrilha em abrir um diálogo com PT e Planalto.
Moreno-Ocampo também confirmou que há suspeita de atividades de apoio às Farc em outros países, entre eles a Suíça, onde as Farc estariam usando os bancos locais para fazer lavagem de dinheiro oriundo de atividades criminosas.
O pedido de informação do TPI sobre as operações internacionais das Farc foi enviado a dez países, além de Brasil e Suíça: Colômbia, Venezuela, Equador, México, Costa Rica, Peru, Panamá, Nicarágua, Espanha e Dinamarca.
O embaixador do Brasil em Haia (Holanda), onde fica a sede do TPI, José Artur Denot Medeiros, confirmou que recebeu a comunicação no segundo semestre de 2008. Mas disse que ele não continha solicitação sobre dados específicos.
A Promotoria do TPI esclareceu que está no estágio de "análise". "Ainda não há uma decisão. O escritório está analisando se há base razoável para crer que foram cometidos crimes sob sua jurisdição", explicou Cornelia Schneider, assessora de Moreno-Ocampo.
Pelo Estatuto de Roma, que rege o TPI, o promotor pode pedir informações quando há suspeita de que foram cometidos os delitos que estão sob sua jurisdição: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.Folha
