Coreia do Norte treinou guerrilha brasileira!

País comunista também remeteu dólares para grupos de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura

Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

Clique para Ampliar

Reuters

Encontro pelos 94 anos de Kim Il-sung, em Pyongyang

BRASÍLIA - Em segredo, a Coreia do Norte treinou guerrilheiros brasileiros e enviou dólares a grupos de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura militar nos anos 70. Instrutores do Exército coreano que falavam espanhol davam aulas de formação política, de marcha, emboscada, explosivos e manejo de armas leves, como fuzis e carabinas, aos alunos brasileiros.

Veja também:

ALN ganhou dólares e deu rolex a Kim Il-sung

Treinamento no exterior também atraiu Exército

O Estado entrevistou três dos integrantes de uma turma de brasileiros que treinou táticas de guerrilha rural naquele país - um deles pediu anonimato. Integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), eles revelaram um segredo da guerra fria, parte da história do apoio dado pelos países comunistas à luta armada no Brasil.

De fato, Cuba e China também treinaram guerrilheiros, que depois voltaram ao Brasil. No caso dos alunos dos coreanos, isso só não ocorreu porque os planos fizeram água após a desagregação de sua organização. "O curso foi muito bom. Tinha a parte militar clássica, mas sempre voltada para o trabalho de guerrilha", afirmou o sindicalista Irany Campos, um dos guerrilheiros do curso.

A turma de brasileiros era formada em sua maioria por militantes de esquerda que foram banidos do Brasil. Presos pelo regime, eles haviam sido enviados para fora do País em troca da libertação de diplomatas estrangeiros sequestrados em 1970 pelos guerrilheiros, como os embaixadores alemão ocidental (Ehrenfried von Holleben) e suíço (Giovanni Bücher).

A direção da VPR acertou com a Embaixada da Coreia em Cuba o envio dos militantes - a ALN quase fechou acordo semelhante. "Tenho conhecimento só de uma turma que esteve lá: a nossa", disse Campos.

Os nove da VPR saíram do Chile e foram para Cuba. Ali pegaram um avião em Havana, que fez escalas no Canadá, em Marrocos e em Moscou, quando houve uma pausa de dois dias. Os soviéticos permitiram a estadia dos brasileiros, que, depois, rumaram à Sibéria, onde o avião fez a última escala antes de Pyongyang.

O acampamento dos brasileiros era próximo da capital. "A gente permaneceu isolado. Só saía de lá com os coreanos", afirmou Jovelina Tonello, única mulher do grupo. A alimentação e estada eram por conta dos coreanos. Toda semana havia sessão de cinema com filmes coreanos traduzidos pelos instrutores. "O professor de caratê era um cara que havia matado 13 em uma emboscada", disse Jovelina. O fato ocorrera na Guerra da Coreia (1950-53).

Parte do treinamento, que durou três meses, ocorreu quando ainda havia gelo. As aulas de formação política eram dadas por coreanos. "Dentro da visão que eles tinham de solidariedade internacional do camarada Kim Il-sung. Nós estávamos ali em função da solidariedade internacional", afirmou Campos, citando o secretário-geral do PC daquele país. Ali o guerrilheiro aprendeu a manusear o fuzil AK-47.

"No fim, tivemos a honra de o governo mandar um representante para almoçar com a gente", disse Jovelina. Ela ainda fez curso de auxiliar de enfermagem, que seria útil mais tarde. Após três meses, os guerrilheiros voltaram a Cuba pela mesma rota. "A maioria seguiu para o Chile", disse um dos guerrilheiros, carioca que militou na VPR.

'Voltar para lutar'

O objetivo era voltar para o Brasil. "Voltar para lutar", disse Campos. Na época, o Chile era governado pela União Popular, liderada pelo socialista Salvador Allende. Jovelina foi uma das militantes que foram parar em Santiago. Naquele período, em 1972, a situação da VPR havia se deteriorado. Três grupos se digladiavam pelo controle da organização. O líder de um deles, o sargento Onofre Pinto, era acusado de traição por sua ligação com José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo, que foi preso e passou a trabalhar para o delegado Sérgio Paranhos Fleury, da polícia paulista.

"Um dia me encontrei com o Onofre e ele me deu um beijo. Eu não entendi nada. Ele disse: ‘Eu recebi o relatório. Muito bom, muito bom’. Aí fiquei sabendo que era o relatório sobre o curso na Coreia", disse Jovelina. A direção da VPR recebeu o relatório dos coreanos por meio dos cubanos. "Eles me felicitaram pelo meu comportamento durante o treinamento."

Jovelina estava em um dos grupos contrários a Onofre e, depois, desligou-se da organização. Passou a trabalhar como enfermeira em uma fábrica até ser presa após o golpe militar contra Allende, em 1973. Como não foi identificada como estrangeira, acabou liberada.

Juntou-se ao marido e a socialistas chilenos na resistência ao golpe, mas em novembro todos procuraram o Refúgio de Padre Hurtado (Santiago), um abrigo para os perseguidos políticos patrocinado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Ela e seus companheiros saíram do Chile em fevereiro de 1974. Deixaram para trás a luta armada e rumaram para o exílio na Europa e em Cuba, levando com eles o segredo coreano.

Força Aérea atribui confusão a "precipitação" da imprensa

Para Juniti Saito, em nenhum momento Lula disse que o processo de seleção tinha acabado

Comandante da Aeronáutica diz que faz apenas "análise técnico-comercial" e que "o governo tem uma estratégia que nós não conhecemos"

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou ontem que toda confusão da semana foi por "uma precipitação" da imprensa, porque o processo de seleção dos caças que vão renovar a frota da FAB continua e em nenhum minuto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse o contrário. (ELIANE CANTANHÊDE)



FOLHA - O favorito no FX [programa de renovação da frota de caças iniciado no governo FHC] acabou sendo o Gripen sueco. Por que não manter isso?
SAITO - Naquela época, concorreram o Sukhoi, o Mig, o F-16, o Gripen e o Mirage 2000-5 e, com esses concorrentes, o Gripen C e D recebeu uma boa colocação, sim. Agora, é um outro certame. Quem concorre é um outro Gripen, o NG, um avião ainda em desenvolvimento, o F-18 Super Honet, muito mais moderno, e o Rafale, que não é o Mirage, é um outro avião.

FOLHA - Por que o Sukhoi russo foi excluído?
SAITO - Não atendeu, por exemplo, o requisito de transferência de tecnologia.

FOLHA - Se o Sukhoi foi descartado porque os russos não transferiam tecnologia, conclui-se que todos os três transferem. Por que o governo diz que o Rafale é preferido por isso?
SAITO - Em que grau, eu não sei, mas todos os três transferem tecnologia.

FOLHA - O que significa transferência de tecnologia nessa área?
SAITO - Há várias áreas e vários graus de transferência de tecnologia e, numa determinada área, eu quero me capacitar ao ponto de ficar autônomo. No AMX, nos anos 80, que foi um consórcio Brasil-Itália, coube à Embraer uma participação importante na fabricação de componentes. Foi com esse conhecimento que a Embraer conseguiu evoluir para fabricar todos esses aviões que estão aí.

FOLHA - Há uma gradação nessa transferência de tecnologia?
SAITO - Pode haver uma parte muito sensível, e que o país diga assim: "Olha, eu cedo tecnologia nessa parte daqui, mas nessa outra, não". O avião é uma plataforma importante, mas o que vai nela é muito mais importante. Você tem de considerar o sistema de armas.

FOLHA - Quando afunila em três concorrentes, qual o peso do requisito preço?
SAITO - Lembre-se de que se trata de um produto de segurança e cada item tem seu peso específico. Você sabia que esse processo tem mais de 26 mil páginas? Há ofertas, contraofertas, e tudo está assinado.

FOLHA - Vocês falam em cinco aspectos da seleção, como os operacionais e a transferência de tecnologia. E o político?
SAITO - Fazemos uma análise técnico-comercial, mas isso tudo vai para o governo, que é quem analisará a parte estratégica, qual o país melhor... Sei lá. O governo tem uma estratégia que nós não conhecemos. A decisão final é dele.

FOLHA - Por que tanta turbulência com o comunicado de que a preferência era pela França?
SAITO - Eu não recebi do presidente: "Saito, encerra o processo porque eu já escolhi". Então, eu não sei por que tanto alarde. Quando me mostraram o comunicado, dizendo que tinha terminado, eu disse que não tinha entendido assim, não.

FOLHA - Foi uma surpresa?
SAITO - O que foi uma surpresa foram as manchetes dos jornais, porque, na minha interpretação, o comunicado conjunto não era para terminar e escolher um.

FOLHA - O comunicado explicitou que a aliança com a França englobava a área aeronáutica e usou o verbo "decidir" para anunciar o início de negociações para a aquisição dos Rafale. Não é claríssimo?
SAITO - Quando o comunicado fala em "aeronáutica", isso abrange vários setores, inclusive helicópteros, cuja compra já estava decidida.

FOLHA - Por que o governo manifestou preferência pelo Rafale?
SAITO - Não digo que é um indicador, mas foram eles que ofereceram transferência de tecnologia dos submarinos, ofereceram fazer o helicóptero aqui na Helibras.

FOLHA - Todo mundo acha que houve essa confusão toda, mas vai acabar dando o Rafale. Vai?
SAITO - Eu não sei. Pode até ser.

Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial

Com texto esvaziado dos pontos polêmicos, ficou de fora, por exemplo, a criação de cotas de 20% para negros nos filmes e programas da TV

Mas permaneceram medidas práticas, como a possibilidade de o governo criar incentivos fiscais para empresas com pelo menos 20% de negros

Em clima de celebração, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Estatuto da Igualdade Racial, com um texto esvaziado dos pontos mais polêmicos.
Ficaram de fora a criação de cotas de 20% para negros em filmes e programas veiculados nas TVs e o detalhamento para demarcar terras quilombolas.
A proposta original, do senador Paulo Paim (PT-RS), também previa uma reserva fixa para negros em instituições públicas de ensino superior.
Para o ministro Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), o estatuto é um ponto de partida que reconhece e dá visibilidade à questão negra.
Como ficou, o estatuto estabelece políticas de proteção e promoção da comunidade negra em diversos campos. Há também pontos mais práticos, como a possibilidade de o governo criar incentivos fiscais para empresas com mais de 20 empregados e pelo menos 20% de negros. Diz ainda que o poder público adotará ações afirmativas em instituições públicas federais de ensino -sem prever cotas- e promoverá a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho.
Foi aprovada ainda uma cota de 10% para negros nas candidaturas a vagas da Câmara dos Deputados, Assembleias Estaduais e Câmara de Vereadores .
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) disse que se aprovou um "estatuto desidratado", que recua sobre pontos "superados".
Vanda Pinedo, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, também defende um texto com mais obrigatoriedades. "Se continuar retalhado como vem sendo, vai acabar como uma mera intenção."
Os trechos mais criticados foram retirados aos poucos, após meses de embate, na Câmara, com a oposição, que disse ter tirado todos os pontos com os quais não concordava.
"Saiu o germe da racialização, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), principal articulador das alterações. Do mesmo partido, o deputado Indio da Costa (RJ) afirmou que o texto original poderia criar " uma espécie de MST negro", referindo-se à definição sobre as terras quilombolas, muito criticada pelos ruralistas.
Marinalva dos Santos, presidente da federação brasiliense e entorno de umbanda e candomblé, ressalta a garantia de assistência religiosa a presos de religiões de matrizes africanas, prevista na proposta.
O projeto será encaminhado agora ao Senado para nova análise. A intenção é que ele seja aprovado nos próximos meses e sancionado pelo presidente Lula em 20 de novembro, dia nacional da consciência negra. Folha

Senado gastou R$ 70mil em curso de Ideli em 3 países!

Senadora e assessor fizeram treinamento de empresa fundada no Brasil por filiado ao PT

"Grandes executivos" são os principais clientes do evento, diz representante no país; etapas foram no México, na Argentina e na Espanha

O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e um assessor participarem de um curso voltado para a capacitação de executivos realizado em três etapas, no México, na Argentina e na Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008.
Chamado "The Art of Business Coaching", o evento foi promovido pela empresa Newfield Consulting, cujo fundador no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto e ex-assessor da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e filiado ao PT.
Luiz Sérgio afirmou que o curso é mais voltado para executivos de empresas privadas, com técnicas e estratégias para capacitá-los a liderar equipes. "O principal cliente nosso é o gerente da grande empresa privada, em nível nacional e internacional. São os grandes executivos", disse.
Atual líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti foi acompanhada no curso pelo assessor Paulo André Argenta. Os dados das viagens constam na Tomada de Contas do Senado de 2008 enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Para os dois participarem do curso, o Senado desembolsou R$ 35.530 com as inscrições. Com diárias, a senadora gastou R$ 11.837,40 nas cidades onde o curso ocorreu: Cidade do México, Buenos Aires e Sevilha.
Além de participar das três etapas do curso com Ideli, o assessor Argenta fez mais três viagens sozinho para Buenos Aires, São Paulo e Florianópolis, entre julho e novembro de 2007. Recebeu R$ 15.208 para pagamento de diárias.
Argenta disse que ele e Ideli também tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado. A Folha fez uma estimativa e os dois teriam gasto, em valores atualizados, ao menos R$ 7.500 para comprar os bilhetes.
Em requerimento de 18 de abril de 2007, Ideli solicitou autorização para viajar e participar do curso no exterior. No documento, a senadora refere-se ao curso como "uma missão".
"Venho solicitar, nos termos do inciso 2, do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedida licença para desempenhar a referida missão", diz o requerimento.
Junto com o documento, ela anexou uma carta da empresa Newfield Consulting escrita em espanhol. O texto diz que se trata de "uma empresa de consultoria e formação gerencial orientada a facilitar processos de mudança dentro das organizações e transformar os atuais modelos de gestão para possibilitar superiores níveis de produtividade e rentabilidade".
Fundador da Newfield no Brasil e filiado ao PT, o psicólogo Luiz Sérgio Gomes da Silva teve um cargo de assessor no Palácio do Planalto, na Secretaria de Relações Institucionais. Entre 2003 e 2005, auxiliou primeiro Tarso Genro e depois Jaques Wagner. Entre os clientes da Newfield no Brasil, estão três órgãos do governo do Estado da Bahia para o qual Wagner foi eleito em 2006. Folha

Genro sob suspeita

Marido de Lurian, filha do presidente Lula, é investigado por tráfico de influência nas obras do Porto de Itajaí

Hugo Marques

Assessor especial Sato participou de reuniões na Secretaria da Pesca quando foram discutidas as obras de Itajaí

Após as enchentes que atingiram Santa Catarina no fim do ano passado, o governo federal liberou R$ 350 milhões para a recuperação do Porto de Itajaí. Até hoje, porém, a obra não saiu do papel. Enquanto o porto corre risco de sofrer novas erosões, uma auditoria da Casa Civil acusou 19 tipos de irregularidades na contratação das empreiteiras, desde sobrepreço até falhas no projeto. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir investigação que envolve o assessor parlamentar Marcelo Sato, casado com Lurian, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o procurador da República em Itajaí, Marcelo da Mota, Sato estaria envolvido nas negociações das obras.

"Há indícios para investigar a intervenção de Sato junto a órgãos do governo federal", diz o procurador, que pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para investigar todas as pessoas citadas na Operação Influenza da Polícia Federal, que apurou um esquema de fraude no porto. Em entrevista à ISTOÉ, Sato negou o poder que lhe atribuem: "Eu até gostaria de ter, mas infelizmente, ou felizmente, nesse caso, não tenho esse tipo de influência."

Sato admite ter participado de reuniões em Brasília, incluindo encontros com o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, para acelerar as obras do Porto de Itajaí. "Eu estive na secretaria em companhia do deputado Décio Lima", diz Sato. "Esse ano fui lá umas quatro ou cinco vezes. Sempre participo na condição de assessor, nem me sento à mesa, fico atrás do deputado." Procurado por ISTOÉ, o ministro Brito negou, enfaticamente, que Sato tenha participado das reuniões na secretaria. "Nunca houve agendamento desse senhor", informou a assessoria do ministro. ima (PT-SC) também nega os encontros. "O Marcelo Sato não participou das reuniões na SEP, não é tarefa dele", disse Lima, que foi superintendente do Porto de Itajaí. Sato é assessor da esposa de Lima, a deputada estadual Ana Paula (PT-SC).

Além do MPF, o Tribunal de Contas da União (TCU) também está investigando as obras no Porto de Itajaí. Em relatório enviado à SEP, o TCU aponta um conflito de interesses, já que parte da obra de aprofundamento do canal está a cargo da Construtora Triunfo, do mesmo consórcio que controla o Portonave, concorrente privado do Porto de Itajaí. "Tal fato pode, eventualmente, estar prejudicando o andamento regular da obra", diz o TCU, que detectou a ocorrência de "jogo de planilhas" nos contratos, ou seja, serviços iniciais com preços superiores aos de mercado e serviços finais com preços inferiores. "Essa Triunfo se une a todo mundo e eu não conheço a empresa e nem sei onde fica", defende-se Sato. O genro de Lula garante que é inocente e encerra o assunto com ironia: "Vou entrar com um processo por empobrecimento ilícito. De 2003 para cá, só empobreci."

A Dilma é nossa

Amparada em pesquisas de opinião e também na crença de que o mundo mudou com a crise mundial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já articula sua plataforma econômica para a campanha de 2010.

Dilma deverá vender ao distinto público a ideia de que o Brasil tem tudo para se tornar a quinta maior economia do mundo nas próximas décadas.

E que o caminho mais curto até lá passa, necessariamente, por uma nova onda estatizante.

Ironicamente, a estratégia guarda semelhança com os PNDs, os planos nacionais de desenvolvimento tocados pelos governos Costa e Silva e Ernesto Geisel durante o regime militar.

Para a candidata do PT, o aumento do Estado na economia se daria em três frentes: energia, mineração e telecomunicações.

No setor energético, a plataforma prevê o crescimento da estatal Eletrobrás, através da construção de novas hidrelétricas na Amazônia, em parceria com o setor privado, e também com a exploração do pré-sal pela Petrobrás, sob as rédeas curtas da União.

Aliás, o modelo de um novo marco regulatório para o petróleo ainda está longe de obter consenso até mesmo dentro do próprio governo.

Já em mineração, a campanha de Dilma deverá investir na bandeira - popularíssima entre os movimentos sociais - de que o Estado deve tentar retomar o controle da Vale, privatizada no governo FHC.

A reestatização da mineradora aconteceria através da compra da participação de grandes acionistas minoritários, como o Bradesco.

Convém lembrar que o atual presidente da Vale, Roger Agnelli, é um ex-executivo do Bradesco - e que o presidente Lula reclamou bastante das demissões na Vale na virada do ano.

Finalmente, em telecomunicações, a ideia é transformar o espólio da Telebrás - também privatizada pelo governo tucano - num player importante no segmento da banda larga.

Com essa plataforma, Dilma quer encarnar ao mesmo tempo o papel de gerentona, que lhe é natural, acrescentando uma face neo-nacionalista.

Para se ter uma ideia do novíssimo ufanismo tupiniquim - que deve ser usado pela campanha de Dilma à exaustão - basta assistir à nova campanha publicitária da Petrobras aqui Exame

Ensino na berlinda

Editorial da Folha

É OTIMISTA a conta segundo a qual 737 mil estudantes brasileiros frequentam faculdades ruins. O cálculo considera ruins apenas as que receberam nota 1 ou 2 no mais recente índice de avaliação do Ministério da Educação, que vai até 5. Mas a nota é comparativa, de modo que sempre haverá melhores e piores, mesmo se a qualidade geral for excelente -ou, o que é mais provável, má.

A proliferação de formandos com conhecimento insuficiente é notória. A forte ampliação na oferta de vagas em faculdades tem sido impulsionada por programas como o ProUni, que, apesar de bem-sucedido, pouco contempla a igualmente necessária qualificação das instituições.
É de esperar que, com mais alunos admitidos, o grau de conhecimento médio na porta de entrada seja mais baixo. Há inequívoco avanço quando toda uma geração de jovens tem a oportunidade, que seus pais não tiveram, de continuar os estudos além do nível secundário. Mas cabe ao governo evitar que tantas expectativas de ascensão profissional acabem prejudicadas por um ensino de má qualidade.

A avaliação do MEC prestaria um serviço público mais completo se divulgasse, ao lado da classificação, os dados do IDD -indicador que tenta medir o conhecimento que os alunos assimilaram ao longo dos anos. Também é preciso dar maior visibilidade a experiências positivas, as chamadas boas práticas, que possam ser adotadas para orientar a melhora das faculdades ruins.

Por fim, é preciso descredenciar as que sofrem reprovações seguidas. Dentre as nove instituições que obtiveram nota 1 no ano passado, oito permaneceram no mesmo patamar e a última impediu na Justiça a divulgação do índice. Pouco adianta concluir que os alunos são mal instruídos se alternativas para a correção do problema não forem oferecidas com rapidez.

Sequestrador de Olivetto deve ser extraditado

Brasil aceitou ida de Mauricio Hernandez Norambuena para o Chile sob condição de que ele cumpra pena recebida aqui

Em 2002, o criminoso recebeu pena de 30 anos de prisão pelo sequestro; no Chile, já foi condenado duas vezes à prisão perpétua


O governo brasileiro concordou em extraditar ao seu país natal o chileno Mauricio Hernandez Norambuena, condenado em 2002 a 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, ocorrido em 2001.
A Folha apurou que a condição imposta pelo Brasil, reforçada por entendimento já formado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), depende de que o Chile, que reivindica a extradição de Norambuena há anos, mantenha a pena que ele recebeu no Brasil. Lá ele foi condenado duas vezes, à prisão perpétua, por assassinato e sequestro.
A concessão da extradição de Norambuena, agora, depende unicamente do Chile: só se o país aceitar aplicar lá a mesma pena imposta a ele aqui.
Em março deste ano, autoridades chilenas contataram o Ministério da Justiça para saber a posição do país caso fosse alterada a condenação do terrorista no Chile.
O STF, em 2004, autorizou a extradição do chileno, mas desde que ele cumprisse pena máxima de 30 anos, como prevê a lei brasileira. À época, o governo Lula negou o pedido.
A resposta brasileira ainda não foi comunicada oficialmente, embora seja do conhecimento das autoridades chilenas. Na mais recente visita da presidente Michelle Bachelet ao Brasil, em junho, o assunto foi discutido entre os países.
A alteração da pena de Norambuena no Chile depende do Congresso, que tem atribuição para isso, e de acordo com a direita oposicionista, de onde vem a principal resistência -o Chile está a três meses de sua eleição presidencial.
Mauricio Norambuena integrou um dos mais violentos grupos subversivos que pregavam a revolução socialista por meio de armas. Ele foi condenado pela morte do senador de direita Jaime Guzmán e ainda pelo sequestro do empresário Cristián Edwards, filho do dono do diário "El Mercúrio".
O chileno está desde 2007 preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). "Ele mesmo já declarou ter vontade de cumprir a pena no Chile para ficar mais perto da família", diz Álvaro Diaz, embaixador do país em Brasília.
Há precedentes em casos semelhantes, afirmaram à Folha autoridades do Ministério da Justiça. Dois canadenses que participaram do sequestro do empresário Abílio Diniz (em 1989) foram transferidos, depois da prisão no Brasil, para seu país de origem. Folha

Discurso da Senadora Kátia Abreu!

02/09/2009
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Colegas Senadores e Senadoras, venho a esta tribuna para fazer alguns comentários importantes acerca da publicação da revista Veja, de domingo passado, sábado e domingo passados.
Gostaria de pedir a esta Casa uma reflexão sobre a matéria publicada nessa revista de prestígio internacional, que mostra, na realidade, de onde estão saindo os recursos para financiar os atos de violência e de ilegalidade do MST. Uma matéria bem elaborada, a partir de uma pesquisa profunda feita pelos repórteres, de alto nível, mostrando mais uma vez um escândalo nacional.
A revista Veja, Sr. Presidente, conseguiu as informações bancárias de quatro ONGs que funcionam como caixa-forte do MST. Eu gostaria aqui de citar as entidades: Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas (Anca); Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab), que já foram motivos de CPI nesta Casa, com relatório bastante criterioso, denunciando essas aberrações. Mas parece que este é um país do faz de conta. Nada aconteceu após a CPI feita pelo Senado Federal, que denunciou que essas instituições são representações oficiais do MST, que não têm a coragem e a dignidade de se regulamentar. E agora há duas outras novas, que foram criadas justamente para sair do foco da CPI que identificou a Anca e a Concrab. São elas: Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac).
Sr. Presidente, eu gostaria de citar aqui um trecho da revista Veja:

A análise dos dados financeiros dessas quatro associações revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil [informa a revista Veja].

Montaram um aparelho competente em todo o Brasil, de pequenas entidades, depois que foram pegas as duas, a Anca e a Concrab, na CPI. Resolveram fazer proliferarem cooperativas e associações por todo o Brasil, distribuindo e pingando dinheiro em todas elas. Mas, quando o somatório vem, nós vamos encontrar alguns milhões de reais de dinheiro público.
Essas quatro entidades juntas, Sr. Presidente, receberam R$20 milhões do exterior. E eu gostaria aqui de deixar uma interrogação para a Receita Federal do Brasil: esses recursos internalizados nessas quatro cooperativas, o braço direito e o caixa-forte do MST, foram contabilizados e pagos os impostos devidos? Mas, além do recurso do exterior, essas quatro entidades juntas, segundo a revista Veja – matéria de capa da revista Veja desta semana –, receberam R$43 milhões do Governo Federal, entre 2003 e 2007; através, principalmente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo Ministro, o Sr. Cassel, chamou, há poucos dias, os produtores do agronegócio, responsáveis por um terço do PIB, um terço do emprego, um terço das exportações, de latifundiários que querem apenas terras e mais terras.
E aqui, Sr. Presidente, a revista Veja coloca, com muita propriedade, que a liberação desses recursos para essas entidades do MST foi quase toda feita às vésperas das manifestações estridentes do MST. Eles recebem o recurso de acordo com a organização das manifestações, das invasões, do esbulho possessório nas propriedades privadas e nos ministérios do Brasil. Movimentações estranhas, extravagantes, com saques na boca do caixa, com o único objetivo de ocultar para onde vão os recursos. Hoje não se usa mais saque na boca do caixa nos volumes que essas cooperativas do MST estão fazendo.
E, para aquelas pessoas humildes do Brasil, lá do meu Tocantins, que nunca ouviram falar e muito menos sabem o que significam R$43 milhões – são pessoas pobres que vivem com menos de R$100,00 por mês; portanto, R$43 milhões fogem da sua imaginação –, mas, pensando neles que podem estar nos ouvindo neste momento, lá no interior do Brasil, lá no interior do Tocantins, quero apenas lembrar que R$43 milhões dariam para comprar 277 mil cestas básicas da maior possível no Estado de São Paulo. Quarenta e três milhões de reais, brasileiros, dariam para construir 6.300 casas populares de R$10 mil. E falo para aqueles que vivem abaixo da linha da indigência, que comem, às vezes, uma vez por dia e representam um terço do País: esses recursos dados ao MST, que invade terras, que invade prédio público, que faz bandalheira no País, dariam para comprar arroz suficiente para alimentar 840 mil famílias em um mês, Senador Alvaro Dias. Mais ainda, brasileiros que não têm a sua refeição todos os dias, inclusive no meu Tocantins, dariam para comprar feijão para alimentar dez milhões de famílias em um único mês, Sr. Presidente.
Agora, a nossa assessoria ao fazer uma busca minuciosa – e não terminamos ainda – a respeito dessas entidades internacionais que, por pura bondade, estão financiando o MST e suas invasões, nós encontramos uma delas, mencionada pela revista Veja: Asociación Desarrollo Cooperativa Solidaridad, da Espanha. E, na hora em que fizemos a busca nessa Associação da Espanha, que manda dinheiro para invasão de terras no Brasil, nós encontramos uma rede. Uma Rede que se chama Fedfal Flanetwork. Essa entidade, da Espanha, que manda dinheiro para o MST está vinculada a essa rede. Mas o curioso é que, também vinculados a essa rede, onde está a ONG que manda dinheiro ao MST, também estão filiados a Frente Nacional de Prefeitos, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Prefeitura de Camaçari, a Prefeitura de Osasco, a Prefeitura de Várzea Paulista; todas elas prefeituras do PT. Bem como o Governo do Estado do Pará, Senador Flexa Ribeiro. As Prefeituras que aqui mencionei, do PT, e o Governo do Estado do Pará, também estão filiados a essa rede que financia o MST no País.
A revista Veja, colegas Senadores e Senadoras, confirmou a suspeita de todos, ou seja, os impostos pagos por todos os brasileiros são a principal fonte de sustentação das invasões e das jornadas de terror do MST. Essa é a primeira fonte; e a segunda, de fontes internacionais. E nós vamos procurar, dentro da legalidade, as últimas consequências para responsabilizar também essas ONGs internacionais por crime de responsabilidade, por estarem patrocinando a invasão e a criminalização desses movimentos.
O que faria o governo de outro país, colegas Senadores, se uma associação brasileira estivesse enviando dinheiro lá para fora, para uma associação que estivesse invadindo terras na Alemanha, na Inglaterra, na Holanda, nos Estados Unidos – porque essas entidades estão sediadas nesses países? Eu quero aqui deixar esta questão aos embaixadores dos países sediados no Brasil. Srs. Embaixadores da Alemanha, da Inglaterra, da Holanda e dos Estados Unidos, que tal se nós financiássemos entidades, movimentos criminosos em seus países para invadir prédios públicos e terras privadas dos produtores rurais americanos, europeus, alemães e ingleses?
Sr. Presidente, quero dizer ainda que eles patrocinam um MST, a Vila Campesina, que invade a iniciativa privada não só nas propriedades rurais, mas centros importantíssimos de pesquisa do meio ambiente, de pesquisas em tecnologia da maior importância, e o Senado Federal não vai se calar ante essa interferência indevida nos assuntos brasileiros.
Sr. Presidente, faço, aqui, um apelo a todos os colegas, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e a todas as autoridades públicas responsáveis: o uso dos recursos públicos precisa ser fiscalizado. Está aqui para o Brasil inteiro ver na revista Veja; infelizmente publicado em todas as letras. Quero lembrar que a sociedade brasileira, especialmente o trabalhador que ganha salário mínimo, é o que mais contribui para a arrecadação dos impostos, por um simples motivo: o imposto no Brasil é arrecadado no consumo, no arroz, no feijão, no açúcar, na manteiga, no pão, na carne e na roupa dos pobres trabalhadores. Todos eles contribuem para a arrecadação. Quero dizer que a sociedade paga, com esses recursos suados do trabalhador, o Banco Central, a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal, a Câmara, todos as instituições, para que possamos averiguar com rigor as contas de todos os representantes, de todos os Poderes, do Executivo e do Legislativo. Se um prefeito do meu Tocantins ou de qualquer parte do Brasil gastar R$1 mil com leite em pó para ser adicionado à merenda escolar, tem de prestar contas. Está certo, tem de prestar contas, sim.
O MST não pode ter a prerrogativa de receber recursos públicos sem prestação de contas. É um desrespeito à opinião pública, é um desrespeito à sociedade. Não é a primeira vez que essas denúncias vêm a público. Isso não pode mais, Sr. Presidente, ser considerado normal.
Fizemos uma CPMI há alguns anos, da qual o Senador Alvaro Dias foi o Presidente. Quero aqui pedir aos colegas que assinem o requerimento de uma nova CPMI. Nós já colhemos assinaturas suficientes, mas queremos ter quase a unanimidade desta Casa contra essas atrocidades do MST. O MST vem para a porta do Palácio do Planalto – ainda tem a coragem de vir ao Palácio do Planalto! – pedir para mudar índices de produtividade, chantageando o Governo, querendo pautar o Governo do Brasil, dizendo-se prejudicado. Prejudicados somos nós, contribuintes, que estamos financiando a farra da ilegalidade e da invasão de terras.

Mas nós faremos mais: além da CPMI, para a qual já temos assinaturas suficientes, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni e do Senador Gilberto Goellner e outros, nós também estamos pedindo ao TCU a lista de todos os convênios assinados por essas quatro entidades de fachada do MST. Nós protocolamos também um pedido de informação ao Banco Central, solicitando todas as remessas enviadas do exterior para essas quatro entidades suspeitas.
Sr. Presidente, nós queremos averiguar o superintendente do Incra de São Paulo, que já foi condenado em primeira instância por crime de responsabilidade por fazer convênios com o MST, com entidades do MST em São Paulo, por fazer convênio com entidades que se dizem extensionistas, que roubam dinheiro dos mais pobres, dos assentamentos do Brasil, que foram pagos para fazer georreferenciamentos de 250 propriedades, embora o Tribunal de Contas tenha verificado que nem em 50 propriedades eles fizeram. Mas o Superintendente do Incra, o todo-poderoso de São Paulo, pagou essa entidade para fazer o geo de 250 minifúndios da reforma agrária. O georreferenciamento é fundamental para que os assentados possam ter seus documentos.
E eu quero ver o que o Governo tem a dizer, o que o partido do Governo tem a dizer a respeito dessa corrupção imoral, denunciada pela revista Veja, com esses recursos saindo pelo ralo todos os dias.
O Sr. Romeu Tuma (PTB – SP) – Permita-me, Senadora.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Romeu Tuma, eu concedo-lhe um aparte.
O Sr. Romeu Tuma (PTB – SP) – Senadora Kátia Abreu, não vou entrar no mérito, porque V. Exª já dissecou a grande preocupação que V. Exª e um grande número de Senadores têm com a evolução desse movimento social.
O que me preocupa muito é militarizar o movimento social, porque há dinheiro suficiente para que ele seja militarizado. Eles nunca caminham como se fosse uma passeata, caminham como se fosse uma ordem de marcha. Formam um exército que trabalha no sentido de amedrontar e apavorar as pessoas que trabalham no agronegócio e os pequenos produtores também. Temos visto com muita preocupação as comunicações que vêm principalmente do Mercosul, onde se discute a situação dos brasiguaios, produtores agrícolas que estão dando uma economia forte para o Paraguai, com um movimento de campesinos que lá existe, orientado pelo MST e ligados a ele, que está transferindo o seu movimento para o lado de lá da fronteira. Aqui já perguntamos se essas entidades que V. Exª citou têm CNPJ ou não têm, se fazem declaração de renda, se têm fiscalização, se estão sob controle de quem de direito, principalmente em relação à transferência de dinheiro, especialmente quanto à transferência de dinheiro que vem de fora. Isso pode caracterizar – não estou fazendo uma acusação – uma “lavagem de dinheiro”, que pode até retornar como “dinheiro quente”, ou vice e versa. Então, são vários fatores que não sei se a CPI das ONGs poderia fazer, ou faria, uma investigação direta baseada nessas denúncias que a Veja fez. V. Exª dá o destaque correto do comportamento desse movimento.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Muito obrigada, Senador Romeu Tuma. O senhor, que é um homem bastante experiente para o combate ao crime no Brasil, sabe o que significa o financiamento de entidades dessa natureza, que realmente estão sendo militarizadas. Muito obrigada.
Senador Eduardo Suplicy, por favor, um aparte.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senadora Kátia Abreu, V. Exª tem consciência de como, na CPI da Terra, presidida pelo Senador Alvaro Dias, houve a quebra do sigilo bancário, fiscal, financeiro de quatro entidades aqui relacionadas por V. Exª. Essas entidades tiveram todos os seus convênios auditados – e com rigor – pelo Tribunal de Contas da União. O que o Tribunal de Contas da União tem apontado é que, por vezes, há falhas na prestação de contas e está a exigir a melhor prestação de contas. Muitas dessas entidades realizam convênios com o objetivo de prover assistência técnica àqueles assentamentos para que justamente possa haver o melhor cultivo, a melhor plantação, a utilização de técnicas, tendo em conta que, muitas vezes, o próprio Governo Federal não tem uma estrutura para efetivamente prover todos os lugares onde isso se faz necessário. É verdade que existe a Embrapa e outras entidades do Ministério da Agricultura, mas, em sendo elas insuficientes, têm sido contratadas entidades para realizar esses serviços de assistência técnica. Se houver eventuais falhas na prestação de contas desses serviços, desses contratos, é claro que é necessário que nós, como Senadores que acompanhamos como é que são liberadas as verbas, precisamos averiguar isso. Algumas das entidades que prestam serviço aos trabalhadores rurais que são membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, tais como a Escola Florestan Fernandes, eu posso aqui dar o meu testemunho, porque eu já assisti a palestras, debates. Eu próprio sem qualquer remuneração muitas vezes estive presente na Escola Florestan Fernandes e em outras entidades para realizar palestras, dialogar com os assentados e membros do MST.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Sr. Presidente, para encerrar, por causa do meu horário, Senador...
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Então, eu acho normal que V. Exª aqui queira saber mais a respeito desse recurso. Mas quero salientar que sou testemunha, assim como alguns membros mais ilustres de nossa História, como Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e outros que – e V. Exª sabe disso – muitas vezes colocaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, como o movimento social de maior relevância na história do Brasil no século XX e início do século. XXI...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Suplicy!
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) –...por causa de seus objetivos de levantar o problema...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Suplicy!
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Só vou concluir.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por favor.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Vou concluir, com o maior respeito...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por favor, por causa do meu horário.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Eu sei da importância da palavra de V. Exª, não apenas como Senadora pelo Tocantins, mas como Presidente da Confederação Nacional de Agricultura, que aqui traz esses temas, mas V. Exª há de convir que é o Brasil um país de extrema desigualdade na distribuição da renda e da riqueza. Felizmente, tem diminuído de 0,59 para 0,52 ou 0,53 nesses últimos seis anos...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por gentileza, Senador. O senhor podia se inscrever para fazer o seu pronunciamento...
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – ...mas a estrutura fundiária ainda se caracteriza...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por isso, é difícil lhe dar aparte no Senado Federal.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) –... por um indicador do Coeficiente de Gini dos mais altos...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Não, por favor.
Presidente, Presidente.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – ... e ainda não foi suficientemente diminuído.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Eu peço ao Senador Suplicy que se inscreva como orador para vir fazer o seu discurso...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Continua, na tribuna, com a palavra a Senadora Kátia. Quantos minutos V. Exª deseja para concluir?
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Três minutos, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Três minutos para V. Exª. E conceda os apartes que V. Exª desejar.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Eu gostaria apenas de dizer ao Senador Suplicy da dificuldade que eu pessoalmente tenho de lhe dar aparte, porque o seu aparte vira um pronunciamento. Nesse caso, com todo o respeito que eu lhe tenho, temos de nos inscrever e fazer cada um o seu discurso. O aparte já se chama “aparte” e não deverá passar de um minuto. Não pode ser a defesa de uma tese.
Eu gostaria apenas, Sr. Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, que V. Exª pudesse vir a esta tribuna e também dar o cartãozinho vermelho para o MST, que invade prédios públicos, fazendas e propriedades rurais e que desmancha centros de tecnologia e de pesquisa no País.
Eu gostaria que, com a mesma coragem que V. Exª veio cá mostrar o cartãozinho vermelho para o Senador Sarney, o senhor também pudesse mostrar o cartão vermelho para o Incra, para o MST, para os mensaleiros, para a sua Governadora Ana Júlia, do Pará, que não cumpre reintegração de posse. Tudo isso não merece cartão vermelho? Talvez V. Exª queira dar a eles um cartão verde, de um “aceite” de todas essas desavenças e corrupções...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Senador Suplicy, ela é quem tem de lhe conceder o aparte.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Suplicy, por favor, inscreva-se e faça o seu discurso. Eu não lhe concedo um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – V. Exª tem vinte anos de Casa e sabe o Regimento. A palavra é dela.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Eu não lhe concedo o aparte. V. Exª poderia vir aqui e...Nós não estamos aqui entrando no mérito da reforma agrária, não estamos falando de uma reforma agrária que foi iniciada por Darcy Ribeiro e defendida por ele. Nós estamos falando do MST de hoje, que não tem nenhum interesse pela terra, mas tem interesse pela agressão à democracia, ao direito de propriedade, ao capital. Nós não apoiamos isso. Nós vivemos, sim, num mundo capitalista e democrático.
A Vale do Rio Doce não tem terras, mas foi invadida pelo MST e não vi V. Exª dar o cartão vermelho para a invasão na Vale do Rio Doce.
Quero aqui, Sr. Presidente, mais uma vez, dizer que estamos aqui debatendo a denúncia feita pela Veja. Não vim aqui debater com o Senador Eduardo Suplicy, que gosta de um cartão vermelho para uns, mas não mostra o cartão vermelho para todos. Eu estou aqui debatendo um crime denunciado pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S. Paulo, no seu editorial de algumas semanas atrás a respeito do Incra em São Paulo. Eu gostaria que V. Exª pudesse compartilhar conosco a discussão sobre essas corrupções e essas denúncias e não apenas justificar com falácias, com coisas do passado, porque não estamos aqui discutindo o mérito da reforma agrária. Nada impede a reforma agrária neste País. Desde 1988, o maior empecilho da reforma agrária é a sua própria atividade, a sua própria competência. O Brasil aprendeu a fazer muito, mas nós, infelizmente, não aprendemos a fazer reforma agrária.
O senhor pode conhecer o assentamento da Escola Florestan Fernandes, mas o senhor não conhece os assentamentos do Axixá, no Tocantins; de Augustinópolis, no Tocantins; de Araguatins, no Tocantins; de Parauapebas, no Pará; de Xinguara, no Pará. Dê uma chegadinha lá, Senador, para o senhor ver como é que vivem aqueles assentados da reforma agrária: em petição de miséria como se fosse uma favela rural, desprezados, menosprezados.
Nós não somos contra a extensão rural aos assentados da reforma agrária. Nós somos contra o desvio de dinheiro para as ONGs, para essas associações do MST que não fazem extensão coisa nenhuma, mas que levam o dinheiro para casa para poder fazer mobilização nacional.
Encerro, Sr. Presidente, dizendo do meu protesto com relação aos índices de produtividade. São esses que estão roubando o dinheiro público que querem alterar os índices de produtividade dos fazendeiros do Brasil. Aqueles que, outro dia, alguém chamou de “canalhas,” de “vagabundos”. Esses que correspondem estão fazendo o Governo de V. Exª manter a estabilidade da moeda, com a âncora verde da economia, que é o agronegócio. Esses que foram chamados de palavrão por um Ministro outro dia, esses que produzem um terço do emprego, um terço do PIB...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – ... um terço das exportações. E é o único setor da economia nacional que mantém a balança comercial superavitária.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr. Presidente.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Era esse cartão verde que eu gostaria de que V. Exª desse ao agronegócio brasileiro, que faz jus à sua atividade, contribuindo com o Brasil.
Senador Alvaro Dias, concedo-lhe um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Com licença: “A recusa de permissão para apartear será sempre compreendida em caráter geral, ainda que proferida em relação a um só Senador.”
V. Exª é tão querida neste País que recebi uma incumbência do Prefeito Amaro Melo, de Batalha, no Piauí, onde V. Exª chegou até a população pobre, fazendo uma campanha de prevenção ao câncer rural: um convite a V. Exª.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr. Presidente. Pode ser aparte ou pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – É pela ordem.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Alvaro Dias, é apenas para agradecer o convite do Prefeito de Batalha. É isso que os produtores rurais do Brasil estão fazendo. A CNA está fazendo a campanha “Útero é vida”, o combate ao câncer no colo do útero na zona rural. Estivemos em Batalha. O Senador Mão Santa esteve conosco, Heráclito Fortes também nos acompanhou e, ainda, o Senador Claudino. Fizemos, em apenas dois dias, quase 400 exames em mulheres na zona rural, num dos maiores assentamentos da América do Sul, que é do Banco Mundial, na Cidade de Batalha.
Estamos trabalhando pelo Brasil. Estamos tentando contribuir não só para a economia, mas também para tirar da pobreza absoluta os brasileiros que moram no campo. Segundo a ONU, de cada cinco pobres miseráveis dos países emergentes, inclusive o Brasil, quatro estão no campo. É essa defesa que queremos fazer.
Mande minhas recomendações ao Prefeito, que foi um grande parceiro nesse projeto em Batalha, no Piauí.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Passo o convite do Prefeito, na quinta-feira, para o Bode de Batalha.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB – ES) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Não. Encerrou.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – O aparte.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Aparte não pode.
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM – RN) – Permite-me um aparte, Senadora?
Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Pela ordem o Senador Alvaro Dias.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB – ES) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é para esclarecer, em razão do discurso da Senadora Kátia Abreu, porque presidi a CPMI da Terra nesta Casa.

737 mil universitários cursam escolas ruins

País tem 4,8 milhões de alunos no ensino superior; entre 2007 e 2008 aumentou número de instituições reprovadas pelo MEC

Em 2008, 36% das escolas (universidades, faculdades e centros universitários) estavam inadequadas (588); eram 31% em 2007 (454)

Adriano Vizoni/Folha Imagem

Aula na Unifesp, em SP, que lidera ranking do Ministério da Educação das melhores universidades

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

LARISSA GUIMARÃES
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação mostram que aumentou o número de instituições de ensino superior reprovadas no país -que obtiveram notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5.
Em 2008, 36% das escolas (universidades, faculdades e centros universitários) estavam inadequadas (588). Eram 31% no ano anterior (454).
Com isso, há atualmente 737 mil universitários estudando em estabelecimentos reprovados -25% a mais que na avaliação do ano anterior (levantamento feito com base no último censo universitário).
O número supera todos os universitários do Rio de Janeiro (490 mil ) e Santa Catarina (202 mil) somados. O país tem 4,8 milhões de matriculados.
A avaliação do MEC é feita com base num indicador chamado IGC (Índice Geral de Cursos), que considera fatores como desempenho dos universitários em uma prova (Enade), qualificação dos professores (número de doutores) e a nota da pós-graduação, entre outros.
Divulgado pela segunda vez, esse índice é utilizado pelo MEC para decidir quais instituições devem sofrer maior fiscalização e restrições para a abertura de vagas.

Federais se destacam
A análise dos dados permite importantes conclusões: a) os piores desempenhos são das instituições privadas (39% receberam notas 1 e 2) e municipais (51%); b) as federais se destacam (52% levaram 4 ou 5).
USP e Unicamp não participaram da avaliação por discordarem da metodologia -são as únicas ausentes.
As sete maiores notas foram de faculdades pequenas (até três cursos). Segundo pesquisadores, elas têm a vantagem de poder focar investimentos em poucos estudantes. Por outro lado, os alunos perdem o contato com outras áreas, o que é possível nas universidades.
A escola de economia e finanças da FGV do Rio foi a faculdade mais bem avaliada do país. Entre as universidades, a Unifesp obteve a melhor nota.
O MEC diz não ser adequado comparar instituições com tamanhos tão diferentes. Por isso, divulga as notas em três blocos (universidades, centros universitários e faculdades).
Para o professor da Unesp João Cardoso Palma Filho, membro do Conselho Estadual de Educação, o MEC deveria controlar a abertura de vagas, para evitar que os estudantes entrem em instituições ruins.
"O aluno é enganado. Faz um curso de baixa qualidade e, geralmente, em cursos em que já há saturação no mercado", disse Palma. "Só deveriam ser autorizadas vagas em instituições que comprovassem qualidade de corpo docente e infraestrutura. E em áreas com demanda no mercado de trabalho."
Já o presidente do sindicato das universidades particulares de SP, Hermes Figueiredo, contesta o indicador. "Dá muito peso à prova. O aluno pode chutar e responder qualquer coisa no questionário socioeconômico [dois fatores considerados]." Folha