Heloisa Joly e Victor De Martino para a Veja
Como presidente do PT, José Dirceu arquitetou a campanha que levou Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Como ministro da Casa Civil, foi o homem forte do governo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o reduziu à condição de réu em processos por formação de quadrilha e corrupção ativa. Dirceu terá de provar à Justiça que foram inocentes seus encontros com o lobista carequinha Marcos Valério e com a direção dos bancos Rural e BMG, que financiaram o valerioduto. Também terá de convencer o Supremo de que o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma injustiça ao identificá-lo como o "chefe incontestável" do bando do mensalão. Mas, fora da órbita do mensalão, o ex-ministro tem muitos episódios nebulosos a esclarecer. O mais recente veio à tona na última semana. O doleiro Lúcio Funaro declarou ao Ministério Público que Dirceu ou o PT recebeu 500 000 reais de propina pela indicação de diretores para o fundo de pensão Portus.
Dirceu precisaria ser inquirido, por exemplo, a respeito de sua amizade com o lobista Fernando Moura. Durante o primeiro governo Lula, Moura participou de operações suspeitas na Petrobras. Foi ele quem ajudou a empreiteira baiana GDK a dobrar seus contratos com a estatal. Fez a mesma mágica com a Alpina, que atua na área ambiental. Na administração petista, os seus contratos de prestação de serviços com a Petrobras saltaram de 150 milhões para 600 milhões de reais. Se for considerada também a compra de equipamentos vendidos à estatal pela Alpina, a bolada sobe para mais de 1 bilhão de reais – um modelo de alpinismo empresarial.
Outra relação intrigante de Dirceu é com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Renomado na especialidade que leva o nome de embargos auriculares, Kakay foi indicado por Dirceu para trabalhar com o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Trabalhou tão bem que Dantas, logo depois da contratação de Kakay, não demorou a conseguir um empréstimo de quase 1 bilhão de reais do BNDES. O advogado, aliás, é dono do restaurante brasiliense que serviu de cenário a uma performance jurídico-jornalística do ministro Ricardo Lewandowski, na semana passada. Lewandowski teria sido flagrado por uma repórter da Folha de S.Paulo fazendo desabafos – auriculares, é claro. Ao telefone celular, ele teria dito que o STF votou em peso pelo indiciamento de Dirceu, porque estava "com a faca no pescoço". Ou seja, foi pressionado pela imprensa. O petista, é claro, usou da notícia para dizer que os ministros do tribunal se encontravam sob "suspeição". Como se vê, o restaurateur Kakay mantém um cardápio com muitas opções.
O ex-ministro também não se livrou da sombra de Waldomiro Diniz. Antes de ser içado ao posto de principal assessor de Dirceu na Casa Civil, Waldomiro presidiu a estatal de loterias do Rio, Loterj. Nesse cargo, pedia propina a donos de bingos, para ajudar em campanhas petistas. Filmado em uma dessas oportunidades, foi obrigado a deixar o cargo oficial. Quando o caso veio à tona, Waldomiro elaborava uma medida provisória para legalizar os bingos no país. Dirceu jura que não sabia desse toma-lá-dá-cá. Mas sabe como é, talvez puxando pela memória... Na Casa Civil, o ex-ministro contava, ainda, com os préstimos de Denise Abreu. Ele a incumbiu de acompanhar a operação de fusão da Varig com a TAM, o que rendeu à charuteira ótimas relações com essa última companhia. Depois, Dirceu a indicou para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil, de onde a moça se demitiu há dez dias, sob a acusação de favorecer as empresas aéreas que deveria fiscalizar. TAM, inclusive.
Voltando ao âmbito do mensalão, Dirceu se exaspera com dois assuntos não abordados nas peças jurídicas que balizaram o seu indiciamento por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em 2005, VEJA descobriu que seu aspone Roberto Marques, o Bob, constava da lista de pessoas autorizadas a sacar dinheiro do valerioduto. Precisamente, 50 000 reais. Dirceu apressou-se em dizer que se tratava de um homônimo. Até hoje, o tal homônimo não deu as caras. Há poucas semanas, o colunista de VEJA Diogo Mainardi revelou que o ex-ministro falou várias vezes por telefone com o marqueteiro Duda Mendonça nos dias em que os cupinchas do publicitário sacaram dinheiro do valerioduto. Detalhe: Duda e Dirceu não mantinham nenhuma relação profissional. Por último, há mais de um ano, Dirceu é patrocinado pelo empresário mexicano Carlos Slim, o homem mais rico do mundo, dono da Claro e da Embratel. O ex-ministro defende os interesses do bilionário no ramo da telefonia no Brasil, especialmente na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Dirceu afirmou à revista Playboy que um telefonema seu aos gabinetes oficiais, "modéstia à parte", era "um telefonema". Resta saber se um sujeito que responde por corrupção ativa e formação de quadrilha – e com tanta névoa ao seu redor – manterá influência no governo.
1.9.07
Funcionário número 1 milhão
Funcionário número 1 milhão - Marcio Aith e Giuliano Guandalini para Veja
Ao pautar-se pelo pragmatismo na condução da política econômica, o presidente Lula aceitou contrariar a orientação histórica de seu partido em 2003, honrando a herança bendita de seu antecessor: combate à inflação, câmbio flutuante e equilíbrio das contas públicas. Ao tomar essa decisão corajosa, foi ironizado por não trazer idéia econômica nova – como se isso fosse um problema, e não uma solução num país lanhado por invenções econômicas malsãs. Até o ano passado, Lula enfrentava essa provocação com serenidade. Ouvia e seguia em frente seguro de ter feito a coisa certa. Desde a reeleição, no entanto, nota-se um avanço perigoso das idéias aventureiras em diversos escalões do governo. Voltaram com força as concepções, de resto testadas a reprovadas no passado, do "estado empresário" e do "controle estratégico" sobre setores econômicos. O capitalismo de estado fez sentido e teve seu auge no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). Hoje se tornou anacrônico por perdulário, ineficiente e por criar terreno fértil para a corrupção. Um sinal claro e recente do inchaço do estado surgiu de um número simbólico, a chegada a 1 milhão do número de funcionários da União.
Ao pautar-se pelo pragmatismo na condução da política econômica, o presidente Lula aceitou contrariar a orientação histórica de seu partido em 2003, honrando a herança bendita de seu antecessor: combate à inflação, câmbio flutuante e equilíbrio das contas públicas. Ao tomar essa decisão corajosa, foi ironizado por não trazer idéia econômica nova – como se isso fosse um problema, e não uma solução num país lanhado por invenções econômicas malsãs. Até o ano passado, Lula enfrentava essa provocação com serenidade. Ouvia e seguia em frente seguro de ter feito a coisa certa. Desde a reeleição, no entanto, nota-se um avanço perigoso das idéias aventureiras em diversos escalões do governo. Voltaram com força as concepções, de resto testadas a reprovadas no passado, do "estado empresário" e do "controle estratégico" sobre setores econômicos. O capitalismo de estado fez sentido e teve seu auge no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). Hoje se tornou anacrônico por perdulário, ineficiente e por criar terreno fértil para a corrupção. Um sinal claro e recente do inchaço do estado surgiu de um número simbólico, a chegada a 1 milhão do número de funcionários da União.
O investimento estatal volta a ser preponderante em algumas atividades, como a petroquímica. Agora o governo se prepara para se intrometer na produção do álcool, uma das indústrias mais dinâmicas e inovadoras do país. Está pronta a minuta de um projeto de lei elaborado pelo Ministério de Minas e Energia que, se aprovado, centralizará no governo todas as decisões sobre o setor. As usinas só poderiam exportar ou vender etanol no mercado interno na quantidade estabelecida pelo governo. Os produtores não poderiam também construir novas unidades sem autorização prévia. "Há mais de 300 usinas no país, é um mercado altamente concorrencial", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. "A produção de álcool dispensa uma ação intervencionista. O mercado tem se auto-regulado com grande eficiência." Segundo pessoas familiarizadas com o assunto, a intenção do projeto é fortalecer a Petrobras, que tem perdido espaço com o avanço do álcool e a conseqüente queda na venda da gasolina, o produto mais lucrativo da empresa. Até o surgimento dos carros flex, a venda de etanol era inexpressiva. Com a popularização dos bicombustíveis, no entanto, espera-se que dentro de poucos anos o consumo do combustível verde supere o de gasolina – o que seria um duro baque para a estatal.
Enquanto o projeto de controle do álcool não sai, a Petrobras vai ampliando seus tentáculos em outras áreas. Depois de uma série de aquisições, a estatal já tem 63% de participação nas empresas petroquímicas – incluindo a produção da nafta, a matéria-prima do setor. Não foi algo acidental. Em março passado, a Petroquisa (braço da Petrobras para a petroquímica) divulgou a seus acionistas uma mudança importante. Introduziu em seus estatutos a meta de ser líder no país e exercer a efetiva gestão das empresas onde tem investimentos.
Outras duas tacadas em gestação envolvem os Correios. A estatal, que serviu de palco para o primeiro ato da tragédia do mensalão, vai criar uma subsidiária para cuidar do transporte aéreo. A idéia é brecar o avanço de gigantes internacionais como as americanas UPS e Federal Express, a alemã DHL e a australiana TNT. A outra frente de ação dos Correios será a obtenção do direito de explorar o Banco Postal, uma instituição financeira que funciona em 5.700 agências espalhadas pelo Brasil. Problema: para fazer isso, o governo terá de romper o contrato de exploração do Postal que o Bradesco obteve por meio de licitação pública em 2002. Seria o primeiro rompimento de contrato de Lula desde sua posse, em 2003.
O inchaço puro e simples da máquina e a marca de 1 milhão de funcionários públicos são também sintomas de um estado que não quer emagrecer. Em 1992, havia 998.000 servidores do Executivo, somando civis e militares. Nos dez anos seguintes, o quadro de pessoal foi sendo enxugado lentamente. Em 2002, no término do governo Fernando Henrique Cardoso, a administração federal dispunha de 810.000 trabalhadores. Desde que Lula tomou posse, no entanto, foram contratados 190.000 servidores. Dados do Siafi (sistema de acompanhamento da execução financeira do governo), obtidos por VEJA, indicam que, em junho passado, o total de funcionários alcançou 999.000 pessoas. Dá-se como certo que o funcionário número 1 milhão já foi admitido. A maior parte das contratações tem sido de militares. Causa surpresa o fato de que, apenas entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais no ano passado, as Forças Armadas admitiram 105.000 homens.
A conta do funcionalismo, no entanto, não pára no Executivo. Há ainda 92.000 trabalhadores do Judiciário e outros 27.000 do Legislativo federal, o que eleva o total dos servidores para 1,119 milhão. Sem falar em cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas. São mais de 2 milhões de pessoas que recebem vencimentos pagos pelo Tesouro nacional, uma despesa que atingiu 100 bilhões de reais em 2006. "Não há dúvida de que o tamanho do funcionalismo é exagerado para um país com a nossa capacidade financeira e a baixa qualidade do serviço prestado", afirma o economista Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico Economia Política. Números compilados por Marinis mostram que o governo americano gasta o equivalente a 1,2% de seu produto interno bruto (PIB) com o pagamento de salários dos servidores civis, ao passo que no Brasil o custo é de 2,7% do PIB – e não se tem notícia de que a burocracia brasileira seja mais eficiente. "Não se exige produtividade dos funcionários públicos", diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências. "O governo contrata por contratar, sem critério. São, muitas vezes, indicações politizadas." O bom funcionamento das instituições públicas depende, obviamente, de funcionários capacitados. Para o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), a burocracia injeta conhecimento técnico, unidade e continuidade à administração pública. Os servidores exercem a função primordial de regular e mediar de maneira impessoal as relações entre pessoas, instituições e empresas. Mas essa nem sempre é a regra. Sobretudo no Brasil, onde, só em "cargos de confiança" – que dispensam concurso –, são mais de 22.000 funcionários federais.
O governo já não esconde suas intenções. Na última semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo implementou um novo sistema econômico, definido por ele como "social-desenvolvimentista". O nome pode ser novo, mas a receita, surrada, só produziu resultados desastrosos ao atrasar em duas décadas o desenvolvimento do país. Espera-se que a maior parte das intenções não passe de retórica.
Lula, presidente vitalício
Lula castrou a oposição neste país. Por isso - com raras e honrosíssimas exceções - a oposição fala fino e não tem a coragem de assumir seu papel. Seus instrumentos foram a enxurrada de medidas provisórias, que apequenaram o Legislativo numa figura decorativa, a cooptação de parlamentares em todos os partidos e a tática escusa do mensalão - de que ele “não sabia”, mas que mesmo assim funcionou. Transformou o Brasil num deserto de estadistas e de idéias, num vazio político só preenchido pela sua descomunal ambição de erigir-se em presidente vitalício, emendando a Constituição para se candidatar novamente quantas vezes quiser. Lula acabou com a política, pois, onde não existe oposição, a política já era.
Não se trata de satanizar a pessoa do presidente. Nada de ódio, apenas muita indignação, muita decepção e bastante cobrança. Afinal, Lula faz o seu jogo, o jogo do carisma sem liderança. Nós, que estamos em desacordo, temos de fazer o nosso jogo: menos “carisma” e mais liderança com responsabilidade. Numa partida de futebol, um time não sataniza outro. Apenas tenta impor limites ao outro time, com tanto mais garra e agressividade quando o outro time joga com deslealdade e quebra todas as regras. E também não queremos ser satanizados. Como diz José Pastore, censurando o último trem da alegria: chega desse papo de que mérito, eficácia e competência são conceitos neoliberais, contrários à “justiça social”.
Cônscio de que a oposição atualmente se refugiou na imprensa, Lula dirige sua ofensiva contra a imprensa livre, cooptando e comprando jornalistas. Um deles, que gozava de excelente situação financeira na televisão, foi transformado em ministro. Indagado sobre como faria para viver com R$ 8 mil, em contraste com sua remuneração anterior na TV, num rasgo de frio cinismo respondeu: “Acho que, agora, vou ter que apelar para minha poupança...” Sem comentários.
O presidente carismático não entrega o poder, não admite a sucessão, não se sujeita à alternância no governo, como é próprio à democracia. Pois ele é “o” homem, o salvador da pátria, o único apto a levar a cabo a obra messiânica de redenção nacional. Fidel Castro e Hugo Chávez não descem da Presidência. Lula, que não se julga menos do que estes líderes cucarachas, também manobra para ficar na governança ad perpetuum. Lula é “imexível”, como diria o ex-ministro Rogério Magri (num neologismo impecável, ao contrário do que acham os pedantes). Lula, o carismático, está acima do bem e do mal, à prova de qualquer denúncia, de qualquer sangramento e da alternância no poder.
Caminhando outro dia pelo meu bairro, como faço todas as manhãs, ao chegar a uma praça cheia de passarinhos cantando, um deles me contou alguns segredos do plano de Lula para proclamar seu dia do “fico”. A tal reforma política a ser feita pela Constituinte exclusiva que espera convocar vai se resumir em mudar a Constituição para ele ser reeleito, a partir de 2008, por mais seis anos.
Vem aí uma gigantesca reestruturação econômica para afagar o povão sem prejuízo dos banqueiros, e com apoio de grandes investidores europeus. Quem tem dinheiro na poupança e nos fundos que se prepare para o confisco.
Os fundos do FGTS vão entrar na dança para financiar obras de infra-estrutura, mediante medida provisória. Com quem ficará o risco do investimento? Claro que ficará com o trabalhador. Afinal, para que serve o sistema capitalista de risco, senão para construir o socialismo do século 21?
Contou mais o passarinho: carros populares serão financiados pela bagatela de R$ 5 mil, graças ao acordo fechado por Lula com uma companhia chinesa. Impostos para aparelhos de consumo popular seriam reduzidos e aumentada a carga tributária para automóveis de luxo. Para sufocar a violência está prevista a criação de “milícias de bairros”, na trilha de Hugo Chávez e dos “comissariados do povo” na antiga URSS.
Contou o passarinho que Lula está riquinho. Sua fortuna pessoal foi estimada pela Revista Forbes em 2 bilhões de dólares (sic). Mas não se pense que ele vai gastar sua fortuna na compra de iates e de Picassos para seu deleite exclusivo. O que ele pensa fazer é comprar televisões a cabo para formar uma rede destinada a divulgar as comunicações do governo petista. O presidente dedica-se a manter sob seu controle várias redes de televisão, e segurar no freio muitos jornalistas aos quais paga “por fora” (sem que precisem mexer na própria poupança...). Toda a sua preocupação se concentra em estabelecer as condições para um governo lulista de prazo indeterminado, a perder de vista.
Palavra de passarinho (sem parentesco com tucanos nem com os falcões da direita).
O passarinho baseou-se no Dossiê Americano sobre Lula (da internet).
Verdade ou mentira?
Lula não é de tomar medidas ousadas. Está mais para conservador e não gosta de assumir riscos, como seriam o confisco maciço de poupanças, criação de milícias, etc. Sobram certas iniciativas de impacto, como extensão da rede de propaganda pela TV, algum investimento em infra-estrutura e em moradias populares (o que é bom e importante), talvez medidas provisórias manipulando recursos do FGTS. Pode-se ter como certo o aperfeiçoamento do Bolsa-Família e, mais ainda, a cooptação da imprensa, o suborno de jornalistas, etc. Descontadas as iniciativas mais audaciosas e virulentas, que ponham em risco a estabilidade macroeconômica, tudo pode ser verdade.
Acresce que a turbulência do mercado financeiro veio estreitar a margem de manobra do governo lulista. Lula e seus comparsas já puseram de molho suas bem tratadas barbas antes que peguem fogo. O panorama mundial não está para grandes devaneios populistas (ou elitistas), o que pode cortar a megalomania lulo-petista.
* Gilberto de Mello Kujawski, escritor e jornalista, é membro do Instituto Brasileiro de Filosofia E-mail: gmkuj@terra.com.br
Não se trata de satanizar a pessoa do presidente. Nada de ódio, apenas muita indignação, muita decepção e bastante cobrança. Afinal, Lula faz o seu jogo, o jogo do carisma sem liderança. Nós, que estamos em desacordo, temos de fazer o nosso jogo: menos “carisma” e mais liderança com responsabilidade. Numa partida de futebol, um time não sataniza outro. Apenas tenta impor limites ao outro time, com tanto mais garra e agressividade quando o outro time joga com deslealdade e quebra todas as regras. E também não queremos ser satanizados. Como diz José Pastore, censurando o último trem da alegria: chega desse papo de que mérito, eficácia e competência são conceitos neoliberais, contrários à “justiça social”.
Cônscio de que a oposição atualmente se refugiou na imprensa, Lula dirige sua ofensiva contra a imprensa livre, cooptando e comprando jornalistas. Um deles, que gozava de excelente situação financeira na televisão, foi transformado em ministro. Indagado sobre como faria para viver com R$ 8 mil, em contraste com sua remuneração anterior na TV, num rasgo de frio cinismo respondeu: “Acho que, agora, vou ter que apelar para minha poupança...” Sem comentários.
O presidente carismático não entrega o poder, não admite a sucessão, não se sujeita à alternância no governo, como é próprio à democracia. Pois ele é “o” homem, o salvador da pátria, o único apto a levar a cabo a obra messiânica de redenção nacional. Fidel Castro e Hugo Chávez não descem da Presidência. Lula, que não se julga menos do que estes líderes cucarachas, também manobra para ficar na governança ad perpetuum. Lula é “imexível”, como diria o ex-ministro Rogério Magri (num neologismo impecável, ao contrário do que acham os pedantes). Lula, o carismático, está acima do bem e do mal, à prova de qualquer denúncia, de qualquer sangramento e da alternância no poder.
Caminhando outro dia pelo meu bairro, como faço todas as manhãs, ao chegar a uma praça cheia de passarinhos cantando, um deles me contou alguns segredos do plano de Lula para proclamar seu dia do “fico”. A tal reforma política a ser feita pela Constituinte exclusiva que espera convocar vai se resumir em mudar a Constituição para ele ser reeleito, a partir de 2008, por mais seis anos.
Vem aí uma gigantesca reestruturação econômica para afagar o povão sem prejuízo dos banqueiros, e com apoio de grandes investidores europeus. Quem tem dinheiro na poupança e nos fundos que se prepare para o confisco.
Os fundos do FGTS vão entrar na dança para financiar obras de infra-estrutura, mediante medida provisória. Com quem ficará o risco do investimento? Claro que ficará com o trabalhador. Afinal, para que serve o sistema capitalista de risco, senão para construir o socialismo do século 21?
Contou mais o passarinho: carros populares serão financiados pela bagatela de R$ 5 mil, graças ao acordo fechado por Lula com uma companhia chinesa. Impostos para aparelhos de consumo popular seriam reduzidos e aumentada a carga tributária para automóveis de luxo. Para sufocar a violência está prevista a criação de “milícias de bairros”, na trilha de Hugo Chávez e dos “comissariados do povo” na antiga URSS.
Contou o passarinho que Lula está riquinho. Sua fortuna pessoal foi estimada pela Revista Forbes em 2 bilhões de dólares (sic). Mas não se pense que ele vai gastar sua fortuna na compra de iates e de Picassos para seu deleite exclusivo. O que ele pensa fazer é comprar televisões a cabo para formar uma rede destinada a divulgar as comunicações do governo petista. O presidente dedica-se a manter sob seu controle várias redes de televisão, e segurar no freio muitos jornalistas aos quais paga “por fora” (sem que precisem mexer na própria poupança...). Toda a sua preocupação se concentra em estabelecer as condições para um governo lulista de prazo indeterminado, a perder de vista.
Palavra de passarinho (sem parentesco com tucanos nem com os falcões da direita).
O passarinho baseou-se no Dossiê Americano sobre Lula (da internet).
Verdade ou mentira?
Lula não é de tomar medidas ousadas. Está mais para conservador e não gosta de assumir riscos, como seriam o confisco maciço de poupanças, criação de milícias, etc. Sobram certas iniciativas de impacto, como extensão da rede de propaganda pela TV, algum investimento em infra-estrutura e em moradias populares (o que é bom e importante), talvez medidas provisórias manipulando recursos do FGTS. Pode-se ter como certo o aperfeiçoamento do Bolsa-Família e, mais ainda, a cooptação da imprensa, o suborno de jornalistas, etc. Descontadas as iniciativas mais audaciosas e virulentas, que ponham em risco a estabilidade macroeconômica, tudo pode ser verdade.
Acresce que a turbulência do mercado financeiro veio estreitar a margem de manobra do governo lulista. Lula e seus comparsas já puseram de molho suas bem tratadas barbas antes que peguem fogo. O panorama mundial não está para grandes devaneios populistas (ou elitistas), o que pode cortar a megalomania lulo-petista.
* Gilberto de Mello Kujawski, escritor e jornalista, é membro do Instituto Brasileiro de Filosofia E-mail: gmkuj@terra.com.br
Grampo na casa da ministra
Empresa detectou grampo na casa da ministra Ellen Gracie
Brasília, 31/08/2007 - Em encontro com um grupo de seis deputados, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, contou que uma empresa especializada detectou na casa dela um grampo telefônico clandestino. Não disse a data. Limitou-se a relatar o fato, revelando uma ponta de dúvida quanto à eficiência do trabalho de varredura. A conversa aconteceu na tarde de quinta-feira (30). Além de Ellen Gracie, também o vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, participou. O relato da ministra foi testemunhado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Raul Henry (PMDB-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).
Os parlamentares foram ao STF para informar oficialmente a Ellen Gracie e a Gilmar Mendes sobre uma decisão da Comissão de Segurança da Câmara. Decidira-se convidar os ministros do Supremo que suspeitam ter sido vítimas de escuta clandestina. A idéia não soou atraente à presidente do STF. Ela revelou aos deputados o receio de que o comparecimento dos magistrados à comissão da Câmara contribua para difundir o pânico entre os usuários de telefone. Disse que o mais adequado seria o Legislativo trabalhar no aperfeiçoamento do controle das polícias Federal e civil e das empresas privadas que prestam serviço de varredura.
Foi nesse ponto da conversa que a ministra contou o episódio ocorrido em sua casa. Disse que o tribunal contrata uma firma para, de tempos em tempos, verificar os seus aparelhos. Sem mencionar o nome da firma, contou que sua casa foi inspecionada. Num primeiro momento, informou-se que não havia sinal de grampo. Porém, em nova inspeção, feita um mês depois, descobriu-se que havia uma escuta. As palavras da ministra foram decodificadas pelos deputados de maneira distinta. O blog ouviu três deles. Dois disseram simplesmente que a ministra revelara a existência de grampo em sua residência. Um terceiro afirmou que entendeu o seguinte: Ellen Gracie, de fato, falou sobre o grampo. Mas o fez com o propósito de realçar suas dúvidas quanto à eficiência do trabalho da empresa contratada pelo STF.
Embora Ellen Gracie tenha torcido o nariz para a idéia de que ministros do STF compareçam à Câmara para falar sobre escutas clandestinas, ofício da Comissão de Segurança, aprovado por unanimidade, será enviado nos próximos dias ao tribunal. Como se trata de um “convite”, os ministros podem aceitá-lo ou dar de ombros. Além dessa iniciativa, há na fila de espera da Câmara um requerimento de criação de uma CPI do Grampo. Foi proposta pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Delegado licenciado da Polícia Federal, Itagiba recolheu 191 assinaturas. Bastariam 171 para que a CPI fosse aberta. O documento repousa sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
De resto, Fernando Gabeira faz gestões para que sejam chamados ao Congresso o general Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e o delegado Paulo Lacerda, que acaba de ser transferido da direção da PF para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Os dois seriam ouvidos, a portas fechadas, por uma comissão mista que cuida da fiscalização das atividades de inteligência. A idéia de Gabeira é recolher subsídios que auxiliem no aperfeiçoamento da legislação que regula os grampos legais e que pune as escutas feitas sem autorização judicial. (A informação é do blog do jornalista Josias de Souza)
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=10979
Brasília, 31/08/2007 - Em encontro com um grupo de seis deputados, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, contou que uma empresa especializada detectou na casa dela um grampo telefônico clandestino. Não disse a data. Limitou-se a relatar o fato, revelando uma ponta de dúvida quanto à eficiência do trabalho de varredura. A conversa aconteceu na tarde de quinta-feira (30). Além de Ellen Gracie, também o vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, participou. O relato da ministra foi testemunhado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Raul Henry (PMDB-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).
Os parlamentares foram ao STF para informar oficialmente a Ellen Gracie e a Gilmar Mendes sobre uma decisão da Comissão de Segurança da Câmara. Decidira-se convidar os ministros do Supremo que suspeitam ter sido vítimas de escuta clandestina. A idéia não soou atraente à presidente do STF. Ela revelou aos deputados o receio de que o comparecimento dos magistrados à comissão da Câmara contribua para difundir o pânico entre os usuários de telefone. Disse que o mais adequado seria o Legislativo trabalhar no aperfeiçoamento do controle das polícias Federal e civil e das empresas privadas que prestam serviço de varredura.
Foi nesse ponto da conversa que a ministra contou o episódio ocorrido em sua casa. Disse que o tribunal contrata uma firma para, de tempos em tempos, verificar os seus aparelhos. Sem mencionar o nome da firma, contou que sua casa foi inspecionada. Num primeiro momento, informou-se que não havia sinal de grampo. Porém, em nova inspeção, feita um mês depois, descobriu-se que havia uma escuta. As palavras da ministra foram decodificadas pelos deputados de maneira distinta. O blog ouviu três deles. Dois disseram simplesmente que a ministra revelara a existência de grampo em sua residência. Um terceiro afirmou que entendeu o seguinte: Ellen Gracie, de fato, falou sobre o grampo. Mas o fez com o propósito de realçar suas dúvidas quanto à eficiência do trabalho da empresa contratada pelo STF.
Embora Ellen Gracie tenha torcido o nariz para a idéia de que ministros do STF compareçam à Câmara para falar sobre escutas clandestinas, ofício da Comissão de Segurança, aprovado por unanimidade, será enviado nos próximos dias ao tribunal. Como se trata de um “convite”, os ministros podem aceitá-lo ou dar de ombros. Além dessa iniciativa, há na fila de espera da Câmara um requerimento de criação de uma CPI do Grampo. Foi proposta pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Delegado licenciado da Polícia Federal, Itagiba recolheu 191 assinaturas. Bastariam 171 para que a CPI fosse aberta. O documento repousa sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
De resto, Fernando Gabeira faz gestões para que sejam chamados ao Congresso o general Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e o delegado Paulo Lacerda, que acaba de ser transferido da direção da PF para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Os dois seriam ouvidos, a portas fechadas, por uma comissão mista que cuida da fiscalização das atividades de inteligência. A idéia de Gabeira é recolher subsídios que auxiliem no aperfeiçoamento da legislação que regula os grampos legais e que pune as escutas feitas sem autorização judicial. (A informação é do blog do jornalista Josias de Souza)
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=10979
31.8.07
Ficção ou confissão?
Foi tudo uma conspiração da imprensa, da oposição conservadora, da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal para destruir José Dirceu: "uma tentativa da oposição e da elite de inviabilizar o governo Lula e o projeto político que o PT e o presidente representam", afirmou em nota. Se as denúncias do procurador-geral eram uma "peça de ficção", como disse o advogado de José Dirceu, o que dizer então desse argumento?
Além de péssima ficção, inverossímil até para militantes partidários, é sobretudo uma confissão de culpa. Afinal, para que tão diversas forças se unissem contra ele, Dirceu seria mesmo o líder do "projeto político que o PT e o presidente representam". Nada se fazia, muito menos em negociações políticas, sem o seu aval. Como imaginar que Delúbio, Marcos Valério e os deputados petistas tomassem tantas e tão graves decisões sem consultá-lo? Dirceu não é Waldir Pires, os ministros do STF não são idiotas. O único a votar a favor de Dirceu foi, "com a faca no pescoço", Lewandowski.
Em Watergate também não havia "provas" contra Nixon, mas evidências e testemunhos, que, revelados e processados, o levaram à renúncia. Que prova quer Dirceu? Uma ata de reunião da turma, assinada por todos, com os planos, nomes, cargos e quantias? Talvez nem isso bastasse: seu braço direito Waldomiro Diniz foi gravado pedindo propina há três anos e continua impune.
A única possibilidade de absolvição de Dirceu é a improvável hipótese de Valério, os petistas e os aliados no esquema serem inocentados. Mas, se forem condenados, nem um advogado ficcionista poderá dizer que Dirceu ignorava as negociações e seus objetivos.
Porque não existe uma quadrilha sem chefe. Nem um projeto político sem líder.
Nelson Motta - Folha
Além de péssima ficção, inverossímil até para militantes partidários, é sobretudo uma confissão de culpa. Afinal, para que tão diversas forças se unissem contra ele, Dirceu seria mesmo o líder do "projeto político que o PT e o presidente representam". Nada se fazia, muito menos em negociações políticas, sem o seu aval. Como imaginar que Delúbio, Marcos Valério e os deputados petistas tomassem tantas e tão graves decisões sem consultá-lo? Dirceu não é Waldir Pires, os ministros do STF não são idiotas. O único a votar a favor de Dirceu foi, "com a faca no pescoço", Lewandowski.
Em Watergate também não havia "provas" contra Nixon, mas evidências e testemunhos, que, revelados e processados, o levaram à renúncia. Que prova quer Dirceu? Uma ata de reunião da turma, assinada por todos, com os planos, nomes, cargos e quantias? Talvez nem isso bastasse: seu braço direito Waldomiro Diniz foi gravado pedindo propina há três anos e continua impune.
A única possibilidade de absolvição de Dirceu é a improvável hipótese de Valério, os petistas e os aliados no esquema serem inocentados. Mas, se forem condenados, nem um advogado ficcionista poderá dizer que Dirceu ignorava as negociações e seus objetivos.
Porque não existe uma quadrilha sem chefe. Nem um projeto político sem líder.
Nelson Motta - Folha
30.8.07
Gastos com cartões do governo disparam
O governo federal aumentou os gastos com seus cartões corporativos em 2007. Levantamento feito pela assessoria de orçamento do DEM no Congresso mostra que até o dia 28 de agosto deste ano, os gastos já equivalem a R$ 53,1 milhões. O valor é aproximadamente 3,7 vezes maior do que o total gasto pelo governo federal com os cartões em 2004. Naquele ano, essa despesa foi de cerca de R$ 14,1 milhões e os gastos foram subindo nos anos seguintes. Se forem incluídos os gastos feitos em 2007 por órgãos do Poder Judiciário que também utilizam o cartão corporativo, o número salta para cerca de R$ 54,4 milhões.
Além de quase quadruplicar os gastos com os cartões, o valor utilizado este ano já bateu o total de 2006 (R$ 33 milhões). O levantamento aponta também que o uso dos cartões ocorre especialmente no sistema de saque em dinheiro, o que torna mais difícil a verificação da necessidade da despesa feita pelo servidor público. Em 2007, dos R$ 53,1milhões gastos, cerca de R$ 40,9 milhões foram sacados em espécie. Incluídas as despesas do Judiciário, os saques em dinheiro chegam a R$ 42,8 milhões. Dentro do governo, o ministério responsável pelo gasto mais elevado no uso dos cartões é o do Planejamento, com cerca de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 24,9 milhões com saques em espécie. A justificativa do ministério são as despesas dos funcionários do IBGE, que participam desde o ano passado do censo agropecuário, que tem provocado grandes deslocamentos, sobretudo no Norte e Nordeste.
Segundo a assessoria do ministério, esses técnicos precisam retirar maiores quantidades em dinheiro para despesas de deslocamento. Por ser evento sazonal, o censo gerou aumento de gastos, na explicação do ministério. A Presidência da República vem em segundo lugar, com cerca de 11,6 milhões, sendo R$ 8,8 milhões com saques em dinheiro. Esses gastos seriam explicados em parte pelo aumento das despesas dos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por conta das operações durante os Jogos Pan-Americanos no Rio.
O governo, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), afirma que os gastos com os cartões corporativos são pequenos. Essa despesa situa-se entre 0,002% e 0,004% da despesa total do Executivo, segundo a CGU. A controladoria acrescenta que "quanto às chamadas despesas sigilosas, além de representarem uma porcentagem ínfima do total, são previstas em lei há muitos anos, não sendo criação deste governo, nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo".
A Casa Civil defendeu também a adoção do sistema de cartões por considerar que ele produz maior transparência. "Ao longo dos últimos anos, a utilização do cartão como meio de pagamento das despesas de Suprimento de Fundos passou a ser um instrumento de aprimoramento, controle e transparência do gasto decorrente de compras de materiais e serviços enquadradas como suprimentos de fundos", informa a Casa Civil, via Assessoria de Imprensa.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) vai apresentar requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) aumente a fiscalização das despesas. Nogueira diz que os gastos com os cartões corporativos podem estar sendo desviados para fins partidários. "O uso (do cartão) dispensa manual: se o servidor achar que a compra é urgente, é só passar e pronto. A fatura é debitada do bolso do contribuinte, que não sabe onde o dinheiro foi empregado", critica Nogueira.
EStadão
Além de quase quadruplicar os gastos com os cartões, o valor utilizado este ano já bateu o total de 2006 (R$ 33 milhões). O levantamento aponta também que o uso dos cartões ocorre especialmente no sistema de saque em dinheiro, o que torna mais difícil a verificação da necessidade da despesa feita pelo servidor público. Em 2007, dos R$ 53,1milhões gastos, cerca de R$ 40,9 milhões foram sacados em espécie. Incluídas as despesas do Judiciário, os saques em dinheiro chegam a R$ 42,8 milhões. Dentro do governo, o ministério responsável pelo gasto mais elevado no uso dos cartões é o do Planejamento, com cerca de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 24,9 milhões com saques em espécie. A justificativa do ministério são as despesas dos funcionários do IBGE, que participam desde o ano passado do censo agropecuário, que tem provocado grandes deslocamentos, sobretudo no Norte e Nordeste.
Segundo a assessoria do ministério, esses técnicos precisam retirar maiores quantidades em dinheiro para despesas de deslocamento. Por ser evento sazonal, o censo gerou aumento de gastos, na explicação do ministério. A Presidência da República vem em segundo lugar, com cerca de 11,6 milhões, sendo R$ 8,8 milhões com saques em dinheiro. Esses gastos seriam explicados em parte pelo aumento das despesas dos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por conta das operações durante os Jogos Pan-Americanos no Rio.
O governo, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), afirma que os gastos com os cartões corporativos são pequenos. Essa despesa situa-se entre 0,002% e 0,004% da despesa total do Executivo, segundo a CGU. A controladoria acrescenta que "quanto às chamadas despesas sigilosas, além de representarem uma porcentagem ínfima do total, são previstas em lei há muitos anos, não sendo criação deste governo, nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo".
A Casa Civil defendeu também a adoção do sistema de cartões por considerar que ele produz maior transparência. "Ao longo dos últimos anos, a utilização do cartão como meio de pagamento das despesas de Suprimento de Fundos passou a ser um instrumento de aprimoramento, controle e transparência do gasto decorrente de compras de materiais e serviços enquadradas como suprimentos de fundos", informa a Casa Civil, via Assessoria de Imprensa.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) vai apresentar requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) aumente a fiscalização das despesas. Nogueira diz que os gastos com os cartões corporativos podem estar sendo desviados para fins partidários. "O uso (do cartão) dispensa manual: se o servidor achar que a compra é urgente, é só passar e pronto. A fatura é debitada do bolso do contribuinte, que não sabe onde o dinheiro foi empregado", critica Nogueira.
EStadão
"Tendência era amaciar para Dirceu"
"Tendência era amaciar para Dirceu", diz ministro do STF
Lewandowski afirma que "imprensa acuou o Supremo" no julgamento do mensalão
"Todo mundo votou com a faca no pescoço", declara o autor do único voto contra a imputação do crime de quadrilha ao petista
Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome "Marcelo". "Todo mundo votou com a faca no pescoço." Ainda segundo ele, "a tendência era amaciar para o Dirceu".
Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o "chefe da organização criminosa" de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.
O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.
Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas -entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.
A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal "O Globo", do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.
Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar. Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.
Ontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. "Você não tenha dúvida", repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa.
O fato de os 40 denunciados pelo procurador-geral terem virado réus da ação penal e o dilatado placar a favor do recebimento da denúncia em casos como o de Dirceu e de integrantes da cúpula do PT surpreenderam advogados de defesa e o governo. Na véspera do início dos trabalhos, os ministros tinham feito uma reunião para "trocar impressões" sobre o julgamento, inédito pelo número de denunciados e pela importância política do caso.
Em seu voto divergente no caso de Dirceu, Lewandowski disse que "não ficou suficientemente comprovada" a formação de quadrilha no que diz respeito ao ex-ministro. "Está se potencializando o cargo ocupado [por Dirceu] exatamente para se imputar a ele a formação de quadrilha", afirmou.
Enrique Ricardo Lewandowski, 58, foi o quinto ministro do STF nomeado por Lula, em fevereiro do ano passado, para o lugar de Carlos Velloso. Antes, era desembargador do Tribunal de Justiça de SP.
No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.
No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: "Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente". Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos".
Lewandowski fez ainda referência à nomeação de Carlos Alberto Direito, oficializada naquela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negou ao interlocutor que fizesse parte de um grupo do STF contrário à escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga de Pertence, como se depreende da conversa eletrônica entre ele e Cármen Lúcia. "Sou amigo do Direito. Todo mundo sabia que ele era o próximo. Tinha uma campanha aberta para ele."
Ainda em tom queixoso, gesticulando muito e passando várias vezes a mão livre pela vasta cabeleira branca enquanto falava ao celular, Lewandowski disse que a prática de trocar mensagens pelos computadores é corriqueira entre os ministros durante as sessões. "Todo mundo faz isso. Todo mundo brinca."
Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. "Paciência", disse, várias vezes. E ainda filosofou: "Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM".
Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema.
Logo após desligar, ao voltar para o salão principal do restaurante, Lewandowski se deteve para cumprimentar um dos proprietários, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, figura muito conhecida em Brasília e amigo de vários advogados e políticos -entre eles o próprio Dirceu, citado na conversa.
Lewandowski ficou pouco mais de uma hora no restaurante. A Expand Wine Store by Piantella é um misto de loja de vinhos, restaurante e bar localizada na quadra 403 Sul, no Plano Piloto. Pertence ao mesmo grupo de proprietários do Piantella, o mais tradicional restaurante da capital federal, ponto de encontro de políticos.
Só depois da conversa com Marcelo é que Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina.
Folha
Lewandowski afirma que "imprensa acuou o Supremo" no julgamento do mensalão
"Todo mundo votou com a faca no pescoço", declara o autor do único voto contra a imputação do crime de quadrilha ao petista
Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome "Marcelo". "Todo mundo votou com a faca no pescoço." Ainda segundo ele, "a tendência era amaciar para o Dirceu".
Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o "chefe da organização criminosa" de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.
O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.
Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas -entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.
A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal "O Globo", do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.
Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar. Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.
Ontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. "Você não tenha dúvida", repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa.
O fato de os 40 denunciados pelo procurador-geral terem virado réus da ação penal e o dilatado placar a favor do recebimento da denúncia em casos como o de Dirceu e de integrantes da cúpula do PT surpreenderam advogados de defesa e o governo. Na véspera do início dos trabalhos, os ministros tinham feito uma reunião para "trocar impressões" sobre o julgamento, inédito pelo número de denunciados e pela importância política do caso.
Em seu voto divergente no caso de Dirceu, Lewandowski disse que "não ficou suficientemente comprovada" a formação de quadrilha no que diz respeito ao ex-ministro. "Está se potencializando o cargo ocupado [por Dirceu] exatamente para se imputar a ele a formação de quadrilha", afirmou.
Enrique Ricardo Lewandowski, 58, foi o quinto ministro do STF nomeado por Lula, em fevereiro do ano passado, para o lugar de Carlos Velloso. Antes, era desembargador do Tribunal de Justiça de SP.
No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.
No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: "Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente". Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos".
Lewandowski fez ainda referência à nomeação de Carlos Alberto Direito, oficializada naquela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negou ao interlocutor que fizesse parte de um grupo do STF contrário à escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga de Pertence, como se depreende da conversa eletrônica entre ele e Cármen Lúcia. "Sou amigo do Direito. Todo mundo sabia que ele era o próximo. Tinha uma campanha aberta para ele."
Ainda em tom queixoso, gesticulando muito e passando várias vezes a mão livre pela vasta cabeleira branca enquanto falava ao celular, Lewandowski disse que a prática de trocar mensagens pelos computadores é corriqueira entre os ministros durante as sessões. "Todo mundo faz isso. Todo mundo brinca."
Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. "Paciência", disse, várias vezes. E ainda filosofou: "Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM".
Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema.
Logo após desligar, ao voltar para o salão principal do restaurante, Lewandowski se deteve para cumprimentar um dos proprietários, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, figura muito conhecida em Brasília e amigo de vários advogados e políticos -entre eles o próprio Dirceu, citado na conversa.
Lewandowski ficou pouco mais de uma hora no restaurante. A Expand Wine Store by Piantella é um misto de loja de vinhos, restaurante e bar localizada na quadra 403 Sul, no Plano Piloto. Pertence ao mesmo grupo de proprietários do Piantella, o mais tradicional restaurante da capital federal, ponto de encontro de políticos.
Só depois da conversa com Marcelo é que Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina.
Folha
29.8.07
Doleiro complica PR e Dirceu
Em novas revelações do mensalão, doleiro complica PR e Dirceu
Em depoimento sob o acordo de delação premiada, o operador de mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro fez uma série de denúncias contra a cúpula do PT e PR no caso do mensalão, segundo documentos obtidos pela Folha que compõem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
Funaro disse que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL Valdemar Costa Neto para cobrir despesas da campanha do partido em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Ministério Público, afirmou que um empresário pediu que fosse feito o empréstimo a Valdemar "com o intuito de pagar fornecedores da campanha a presidente do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação PL-PT", disse ele.
Em três depoimentos, entre novembro de 2005 e março de 2006, Funaro disse que o ex-ministro José Dirceu pode ter recebido R$ 500 mil "por fora" de fundos de pensão. "Que tem conhecimento de que o diretor-presidente e o diretor financeiro da Portus foram indicados por Dirceu; que essa transação envolveu um pagamento "por fora", que não sabe se destinado ao próprio deputado ou ao PT, da ordem de R$ 500 mil", disse Funaro, segundo trechos do depoimento.
O advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, disse que as acusações não têm nenhuma procedência e que Funaro "não tem nenhuma credibilidade".
Segundo Funaro, vários fundos de pensão sofriam ingerência do grupo de Dirceu e foram usados pelo PT para irrigar o mensalão. O fundo Portus estava entre as instituições que, segundo a CPI dos Correios, teriam abastecido o mensalão.
O doleiro acusou ainda o ex-deputado José Mentor (PT-SP) de aceitar propina para livrar nomes da CPI do Banestado. Funaro foi investigado por essa CPI - Mentor era relator.
Mentor estava num compromisso e não pôde falar com a reportagem até o fechamento desta edição. Valdemar Costa Neto não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Funaro admitiu ser sócio oculto da empresa de fachada Guaranhuns, usada para repassar dinheiro do mensalão ao PL (hoje PR). Ele foi apontado na CPI dos Correios como um dos principais suspeitos de operar transações ilegais com fundos de pensão para alimentar o mensalão. Na CPI, Funaro negava ser sócio da Guaranhuns.
Ao Ministério Público Federal, confirmou ser o verdadeiro dono da empresa e contou como recebia dinheiro da SMPB, usada por Marcos Valério para repassar o mensalão, em pagamento a supostos empréstimos que diz ter feito a Valdemar.
Folha
Em depoimento sob o acordo de delação premiada, o operador de mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro fez uma série de denúncias contra a cúpula do PT e PR no caso do mensalão, segundo documentos obtidos pela Folha que compõem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
Funaro disse que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL Valdemar Costa Neto para cobrir despesas da campanha do partido em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Ministério Público, afirmou que um empresário pediu que fosse feito o empréstimo a Valdemar "com o intuito de pagar fornecedores da campanha a presidente do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação PL-PT", disse ele.
Em três depoimentos, entre novembro de 2005 e março de 2006, Funaro disse que o ex-ministro José Dirceu pode ter recebido R$ 500 mil "por fora" de fundos de pensão. "Que tem conhecimento de que o diretor-presidente e o diretor financeiro da Portus foram indicados por Dirceu; que essa transação envolveu um pagamento "por fora", que não sabe se destinado ao próprio deputado ou ao PT, da ordem de R$ 500 mil", disse Funaro, segundo trechos do depoimento.
O advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, disse que as acusações não têm nenhuma procedência e que Funaro "não tem nenhuma credibilidade".
Segundo Funaro, vários fundos de pensão sofriam ingerência do grupo de Dirceu e foram usados pelo PT para irrigar o mensalão. O fundo Portus estava entre as instituições que, segundo a CPI dos Correios, teriam abastecido o mensalão.
O doleiro acusou ainda o ex-deputado José Mentor (PT-SP) de aceitar propina para livrar nomes da CPI do Banestado. Funaro foi investigado por essa CPI - Mentor era relator.
Mentor estava num compromisso e não pôde falar com a reportagem até o fechamento desta edição. Valdemar Costa Neto não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Funaro admitiu ser sócio oculto da empresa de fachada Guaranhuns, usada para repassar dinheiro do mensalão ao PL (hoje PR). Ele foi apontado na CPI dos Correios como um dos principais suspeitos de operar transações ilegais com fundos de pensão para alimentar o mensalão. Na CPI, Funaro negava ser sócio da Guaranhuns.
Ao Ministério Público Federal, confirmou ser o verdadeiro dono da empresa e contou como recebia dinheiro da SMPB, usada por Marcos Valério para repassar o mensalão, em pagamento a supostos empréstimos que diz ter feito a Valdemar.
Folha
Todos processados
O SUPREMO Tribunal Federal satisfez as expectativas da sociedade no primeiro julgamento do mensalão. A partir de avaliação extensiva e minuciosa do relator, ministro Joaquim Barbosa, a corte reconheceu indícios de crime em mais de 80% das imputações presentes na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Todos os 40 acusados pelo chefe do Ministério Público Federal se tornaram réus. Excetuando-se o placar apertado (6 a 4) pelo qual foi aceita a acusação por peculato contra Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação de Governo, prevaleceram as decisões por larga maioria e, caso mais freqüente, as unânimes.
As argumentações de alguns dos advogados de defesa mais reputados do país não foram suficientes para desautorizar a acusação. O então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a cúpula do PT na época dos desmandos -José Genoino e Delúbio Soares-, integrantes, segundo a denúncia, do núcleo principal da "sofisticada organização criminosa", serão processados pelas acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha. Também será processado, acusado de formação de quadrilha, o outro membro do núcleo, Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT.
O chamado núcleo publicitário, chefiado por Marcos Valério de Souza -que adaptou à escala federal e colocou a serviço do petismo governista uma tecnologia de fraudes gestada sob o governo de Eduardo Azeredo (PSDB) em Minas-, responderá por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e quadrilha. Já o núcleo financeiro, de ex-dirigentes do Banco Rural -responsável por empréstimos atípicos a Valério e ao PT e agenciador dos volumosos pagamentos em espécie aos mensaleiros-, terá de defender-se das acusações de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Líderes de partidos governistas que fizeram o recolhimento e a distribuição do numerário serão processados por corrupção ativa. Quem recebeu recursos será alvo de ação por corrupção passiva. O publicitário de Lula na campanha de 2002, Duda Mendonça, e sua sócia Zilmar Silveira, os quais o valerioduto remunerou por meio de uma conta num paraíso fiscal, tornaram-se réus sob a acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A descrição sucinta do resultado do julgamento de cinco dias não deixa dúvidas quanto à sua gravidade. Se não estivesse preocupado com os "erros históricos" cometidos contra o caju, o presidente da República poderia dizer que nunca na história deste país tanta gente que concentrou tanto poder na política federal -ministros, um presidente da Câmara, cúpulas de partidos aliados, detentores de generosas contas de publicidade e de outros contratos com o poder público- compartilhou o banco dos réus.
O Ministério Público está de parabéns, mas precisa redobrar esforços a partir de agora. Qualquer descuido na fase da produção de provas sob instrução judicial ameaçará deitar por terra a esperança de que, após esse caso, esteja superado o estigma da impunidade na política federal.
Editorial Folha
Todos os 40 acusados pelo chefe do Ministério Público Federal se tornaram réus. Excetuando-se o placar apertado (6 a 4) pelo qual foi aceita a acusação por peculato contra Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação de Governo, prevaleceram as decisões por larga maioria e, caso mais freqüente, as unânimes.
As argumentações de alguns dos advogados de defesa mais reputados do país não foram suficientes para desautorizar a acusação. O então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a cúpula do PT na época dos desmandos -José Genoino e Delúbio Soares-, integrantes, segundo a denúncia, do núcleo principal da "sofisticada organização criminosa", serão processados pelas acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha. Também será processado, acusado de formação de quadrilha, o outro membro do núcleo, Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT.
O chamado núcleo publicitário, chefiado por Marcos Valério de Souza -que adaptou à escala federal e colocou a serviço do petismo governista uma tecnologia de fraudes gestada sob o governo de Eduardo Azeredo (PSDB) em Minas-, responderá por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e quadrilha. Já o núcleo financeiro, de ex-dirigentes do Banco Rural -responsável por empréstimos atípicos a Valério e ao PT e agenciador dos volumosos pagamentos em espécie aos mensaleiros-, terá de defender-se das acusações de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Líderes de partidos governistas que fizeram o recolhimento e a distribuição do numerário serão processados por corrupção ativa. Quem recebeu recursos será alvo de ação por corrupção passiva. O publicitário de Lula na campanha de 2002, Duda Mendonça, e sua sócia Zilmar Silveira, os quais o valerioduto remunerou por meio de uma conta num paraíso fiscal, tornaram-se réus sob a acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A descrição sucinta do resultado do julgamento de cinco dias não deixa dúvidas quanto à sua gravidade. Se não estivesse preocupado com os "erros históricos" cometidos contra o caju, o presidente da República poderia dizer que nunca na história deste país tanta gente que concentrou tanto poder na política federal -ministros, um presidente da Câmara, cúpulas de partidos aliados, detentores de generosas contas de publicidade e de outros contratos com o poder público- compartilhou o banco dos réus.
O Ministério Público está de parabéns, mas precisa redobrar esforços a partir de agora. Qualquer descuido na fase da produção de provas sob instrução judicial ameaçará deitar por terra a esperança de que, após esse caso, esteja superado o estigma da impunidade na política federal.
Editorial Folha
28.8.07
Tudo pela sociedade
ENQUANTO o Supremo Tribunal Federal avalia a admissibilidade da principal denúncia relativa ao mensalão, o Planalto reativa a linha de defesa política que se tornou clássica: o julgamento não ameaça o governo, o presidente não sabia de nada, tudo se resumiu a financiamento irregular de campanha, cabe apenas à Justiça decidir sobre o caso.
O presidente da República voltou a esse mantra na entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada no domingo. Luiz Inácio Lula da Silva repele o argumento de que o seu primeiro mandato também está sob o crivo do STF dizendo que "o governo já foi julgado, e vitoriosamente" -nas urnas.
Nessa recidiva de escapismo diante de escabrosas evidências de corrupção, o que desaponta mais, contudo, não é a retórica do governo. Frustrante é perceber que ela tenta justificar não só as faltas pretéritas da gestão mas também o curso que vai tomando o segundo mandato. A vitória eleitoral em outubro foi recebida pelo lulismo como um endosso ao aparelhamento da máquina estatal e a práticas clientelistas.
O segundo governo Lula apenas começou e já multiplicou por sete a taxa de criação de cargos de confiança na administração federal. Ao ritmo de quase 180 novos postos por mês, as colocações de livre provimento no final de julho já montavam a 22.345 -2.400 ou 12% a mais que no último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso.
No auge do escândalo do mensalão, há pouco mais de dois anos, o governo prometeu reduzir em quase 80% a quantidade desses cargos preenchidos sob critérios partidários. A promessa de fechar portas tradicionalmente abertas a negociatas era uma satisfação emergencial à opinião pública. Hoje a inflação de sinecuras tornou-se necessária para responder "ao constante aumento de demandas da sociedade", segundo informa o Ministério do Planejamento.
De fato. A sociedade do presidente Lula com o PSB de Ciro Gomes demandou a criação da Secretaria de Portos; a associação do Planalto com o PRB de José Alencar fez brotar a curiosa Secretaria de Planejamento de Longo Prazo -embora os cargos para essas e outras iniciativas do gênero tenham sido gerados no curto prazo mesmo. Tal estilo de gerir levou Lula a fatiar ainda mais a administração: deu à luz 12 órgãos em cinco anos (FHC criou 4 em dois mandatos).
Tampouco é possível esquecer a sociedade do presidente com o seu partido. Com 5.000 cargos na máquina federal, o PT fez crescer em 158% a receita oriunda do chamado "dízimo" pago por filiados agraciados com os postos de livre provimento. Apenas no ano passado, R$ 2,9 milhões fluíram dos cofres públicos para as contas do partido por meio desse mecanismo.
Mas a conta do aparelhamento do Estado para os contribuintes e os usuários dos serviços públicos -bem como para o enraizamento das instituições democráticas no Brasil- é bem mais alta.
Editorial Folha
O presidente da República voltou a esse mantra na entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada no domingo. Luiz Inácio Lula da Silva repele o argumento de que o seu primeiro mandato também está sob o crivo do STF dizendo que "o governo já foi julgado, e vitoriosamente" -nas urnas.
Nessa recidiva de escapismo diante de escabrosas evidências de corrupção, o que desaponta mais, contudo, não é a retórica do governo. Frustrante é perceber que ela tenta justificar não só as faltas pretéritas da gestão mas também o curso que vai tomando o segundo mandato. A vitória eleitoral em outubro foi recebida pelo lulismo como um endosso ao aparelhamento da máquina estatal e a práticas clientelistas.
O segundo governo Lula apenas começou e já multiplicou por sete a taxa de criação de cargos de confiança na administração federal. Ao ritmo de quase 180 novos postos por mês, as colocações de livre provimento no final de julho já montavam a 22.345 -2.400 ou 12% a mais que no último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso.
No auge do escândalo do mensalão, há pouco mais de dois anos, o governo prometeu reduzir em quase 80% a quantidade desses cargos preenchidos sob critérios partidários. A promessa de fechar portas tradicionalmente abertas a negociatas era uma satisfação emergencial à opinião pública. Hoje a inflação de sinecuras tornou-se necessária para responder "ao constante aumento de demandas da sociedade", segundo informa o Ministério do Planejamento.
De fato. A sociedade do presidente Lula com o PSB de Ciro Gomes demandou a criação da Secretaria de Portos; a associação do Planalto com o PRB de José Alencar fez brotar a curiosa Secretaria de Planejamento de Longo Prazo -embora os cargos para essas e outras iniciativas do gênero tenham sido gerados no curto prazo mesmo. Tal estilo de gerir levou Lula a fatiar ainda mais a administração: deu à luz 12 órgãos em cinco anos (FHC criou 4 em dois mandatos).
Tampouco é possível esquecer a sociedade do presidente com o seu partido. Com 5.000 cargos na máquina federal, o PT fez crescer em 158% a receita oriunda do chamado "dízimo" pago por filiados agraciados com os postos de livre provimento. Apenas no ano passado, R$ 2,9 milhões fluíram dos cofres públicos para as contas do partido por meio desse mecanismo.
Mas a conta do aparelhamento do Estado para os contribuintes e os usuários dos serviços públicos -bem como para o enraizamento das instituições democráticas no Brasil- é bem mais alta.
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