Segundo polícia, construtoras fizeram acordos clandestinos para simular concorrência
Investigação mostra que empresas participaram da elaboração de editais para diminuir a concorrência e combinaram lance vencedor
LEONARDO SOUZA - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
RENATA LO PRETE - EDITORA DO PAINEL
Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.
O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.
Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão "por fora" da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.
Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de "consórcios paralelos" montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.
Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.
Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.
Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação "um caso exemplar de tráfico de influência".
A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.
Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.
A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento.
Os peritos da polícia encontraram também, na sede da Camargo, uma proposta individual da empreiteira para a mesma licitação, com valor de R$ 1,263 bilhão -R$ 200 milhões a menos do que o lance vencedor.
Ou seja, quando a GDK se retirou oficialmente, e a Camargo se associou às demais construtoras, a proposta vencedora aumentou consideravelmente. A PF acredita que o valor do lance tenha sido acertado antes da formação do consórcio.
Numa análise detalhada do contrato de Caraguatatuba, os peritos identificaram superfaturamento de R$ 351 milhões -33,65% a mais no valor total.
No projeto das unidades da Repar ocorreu algo semelhante. Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa, do qual fez parte a Promon, venceu a concorrência com lance de R$ 2,488 bilhões.
Também nesse caso, a Polícia Federal encontrou uma proposta individual da Camargo, com valor de R$ 2,261 bilhões -mais uma vez, com a redução da competição, o lance vencedor aumentou. Além disso, a perícia constatou um superfaturamento na obra no valor de R$ 655 milhões.
Privilégio
Tanto nas unidades de Caraguatatuba quanto na Repar e em outras duas obras da Petrobras (Revap e UTE de Cubatão), os peritos constataram que a CNEC Engenharia, braço da Camargo Corrêa até janeiro deste ano, foi responsável pela elaboração dos projetos básicos dessas obras constantes dos editais das licitações.
Assim, de acordo com os técnicos da polícia, a Camargo Corrêa e seu grupo passaram a ter informações privilegiadas, prejudicando a competitividade dos certames. Na Revap, UTE de Cubatão e na Refinaria do Nordeste, o superfaturamento constatado pelos peritos somou R$ 405 milhões.
O esquema dos "consórcios paralelos" foi identificado pela PF, CGU e TCU em diversas obras importantes do país, como os metrôs de Rio, Brasília, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e a BR-101. As investigações, porém, estão suspensas por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Folha
Investigação mostra que empresas participaram da elaboração de editais para diminuir a concorrência e combinaram lance vencedor
LEONARDO SOUZA - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
RENATA LO PRETE - EDITORA DO PAINEL
Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.
O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.
Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão "por fora" da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.
Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de "consórcios paralelos" montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.
Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.
Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.
Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação "um caso exemplar de tráfico de influência".
A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.
Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.
A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento.
Os peritos da polícia encontraram também, na sede da Camargo, uma proposta individual da empreiteira para a mesma licitação, com valor de R$ 1,263 bilhão -R$ 200 milhões a menos do que o lance vencedor.
Ou seja, quando a GDK se retirou oficialmente, e a Camargo se associou às demais construtoras, a proposta vencedora aumentou consideravelmente. A PF acredita que o valor do lance tenha sido acertado antes da formação do consórcio.
Numa análise detalhada do contrato de Caraguatatuba, os peritos identificaram superfaturamento de R$ 351 milhões -33,65% a mais no valor total.
No projeto das unidades da Repar ocorreu algo semelhante. Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa, do qual fez parte a Promon, venceu a concorrência com lance de R$ 2,488 bilhões.
Também nesse caso, a Polícia Federal encontrou uma proposta individual da Camargo, com valor de R$ 2,261 bilhões -mais uma vez, com a redução da competição, o lance vencedor aumentou. Além disso, a perícia constatou um superfaturamento na obra no valor de R$ 655 milhões.
Privilégio
Tanto nas unidades de Caraguatatuba quanto na Repar e em outras duas obras da Petrobras (Revap e UTE de Cubatão), os peritos constataram que a CNEC Engenharia, braço da Camargo Corrêa até janeiro deste ano, foi responsável pela elaboração dos projetos básicos dessas obras constantes dos editais das licitações.
Assim, de acordo com os técnicos da polícia, a Camargo Corrêa e seu grupo passaram a ter informações privilegiadas, prejudicando a competitividade dos certames. Na Revap, UTE de Cubatão e na Refinaria do Nordeste, o superfaturamento constatado pelos peritos somou R$ 405 milhões.
O esquema dos "consórcios paralelos" foi identificado pela PF, CGU e TCU em diversas obras importantes do país, como os metrôs de Rio, Brasília, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e a BR-101. As investigações, porém, estão suspensas por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Folha
5 comentários:
Replica de EVC (Parte 1)
Aos Editores da revista Veja:
Em resposta à mensagem que enviei à revista Veja no dia 01/05, denunciando a imputação fraudulenta de declarações que me é feita na matéria "A farra da antropologia oportunista" , o site Veja.com traz ontem uma resposta com o título "No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é". Ali, os responsáveis pela revista, ou pela resposta, ou, pelo jeito, por coisa nenhuma, reincidem na manipulação e na mentira; pior, confessam cinicamente que fabricaram a declaração a mim atribuída.
Em minha carta de protesto inicial, sublinhei dois pontos: "(1) que nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) que não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma".
Veja contesta estes pontos com os seguintes argumentos:
(1) "Sua primeira afirmação não condiz com a verdade. No início de março, VEJA fez contato com Viveiros de Castro por intermédio da assessoria de imprensa do Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde ele trabalha. Por meio da assessoria, Viveiros de Castro recomendou a leitura de um artigo seu intitulado "No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é", que expressaria sua opinião de forma sistematizada e autorizou VEJA a usar o texto na reportagem de uma maneira sintética."
Respondo: é falso. A Assessoria de Imprensa do Museu Nacional telefonou-me, talvez no início de março (não acredito mais em nada do que a Veja afirma), perguntando se receberia repórteres da mal-conceituada revista, a propósito de uma matéria que estariam preparando sobre a situação dos índios no Brasil. Respondi que não pretendia sofrer qualquer espécie de contato com esses profissionais, visto que tenho a revista em baixíssima estima e péssima consideração. Esclareci à Assessoria do Museu que eu tinha diversos textos publicados sobre o assunto, cuja consulta e citação é, portanto, livre, e que assim os repórteres, com o perdão da expressão, que se virassem. Não "recomendei a leitura" de nada em particular; e mesmo que o tivesse feito, não poderia ter "autorizado Veja" a usar o texto, simplesmente porque um autor não tem tal poder sobre trabalhos seus já publicados. Quanto à curiosa noção de que eu autorizei a revista, em particular, a "usar de maneira sintética" esse texto, observo que, além de isso "não condizer com a verdade", certamente não é o caso que esse poder de síntese de que a Veja se acha imbuída inclua a atribuição de sentenças que não só se encontram no texto em questão, como são, ao contrário e justamente, contraditas cabalmente por ele. A matéria de Veja cita, entre aspas, duas frases que formam um argumento único, o qual jamais foi enunciado por mim. Cito, para memória, a atribuição imaginária: "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original" . Com isso, a revista induz maliciosamente o leitor a pensar que (1) a declaração foi dada de viva voz aos repórteres; (2) ela reproduz literalmente algo que disse. Duas grosseiras inverdades.
(Parte 3)
Veja contesta o segundo ponto com o argumento:
(2) "Também não condiz com a verdade a afirmação feita por Viveiros de Castro no item (2) de sua carta. A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto ("Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante" e "pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante")." Ato contínuo, a revista dá o texto na íntegra, repetindo que eu a autorizei a usar o texto "da forma que bem entendesse".
(Veja o link para meu texto: http://pib.socioamb iental.org/ files/file/ PIB_instituciona l/No_Brasil_ todo_mundo_ %C3%A9_%C3% ADndio.pdf).
Pela ordem. Em primeiro lugar, essa resposta da revista fez desaparecer, como num passe de mágica, a frase propriamente afirmativa de minha suposta declaração, a saber, a segunda (Só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original"), visto que a primeira (Não basta dizer que é índio etc.) permanece uma mera obviedade, se não for completada por um raciocínio substantivo. Ora, o raciocínio substantivo exposto em meu texto está nas antípodas daquele que Veja falsamente me atribui. A afirmação de Veja de que eu a autorizara a "usar" o texto da forma que ela "bem entendesse" parece assim significar, para os responsáveis (ou não) pela revista, que ela poderia fabricar declarações absurdas e depois dizer que "sintetizavam" o texto. Esse arrogamente "da forma que bem entendesse" não pode incluir um fazer-se de desentendido da parte da Veja.
(Parte 4)
Reitero que a revista fabricou descaradamente a declaração "Só é indio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original". Se o leitor tiver o trabalho de ler na íntegra a entrevista reproduzida em Veja.com, verá que eu digo exatamente o contrário, a saber, que é impossível de um ponto de vista antropológico (ou qualquer outro) determinar condições necessárias para alguém (uma pessoa ou uma coletivdade) "ser índio". A frase falsa de Veja põe em minha boca precisamente uma condição necessária, e, ademais, absurda. Em meu texto sustento, ao contrário e positivamente, que é perfeitamente possível especificar diversas condições suficientes para se assumir uma identidade indígena. Talvez os responsáveis pela matéria não conheçam a diferença entre condições necessárias e condições suficientes. Que voltem aos bancos da escola.
A afirmação "só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original" é, repito, grotesca. Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria. Primeiro, porque ela enuncia uma condição impossível (o contrário de uma condição necessária, portanto!) no mundo humano atual; impossível, na verdade, desde que o mundo é mundo. Não existem "ambientes culturais originais"; as culturas estão constantemente em transformação interna e em comunicação externa, e os dois processos são, via de regra, intimamente correlacionados. Não existe instrumento científico capaz de detectar quando uma cultura deixa de ser "original", nem quando um povo deixa de ser indígena. (E quando será que uma cultura começa a ser original? E quando é que um povo começa a ser indígena?). Ninguém vive no ambiente cultural onde nasceu. Em segundo lugar, o "ambiente cultural original" dos índios, admitindo-se que tal entidade exista, foi destruido meticulosamente durante cinco séculos, por epidemias, massacres, escravização, catequese e destruição ambiental. A seguirmos essa linha de raciocínio, não haveria mais índios no Brasil. Talvez seja isso que Veja queria dizer. Em terceiro lugar, a revista parte do pressuposto inteiramente injustificado de que "ser índio" é algo que remete ao passado; algo que só se pode ou continuar (a duras penas) a ser, ou deixar de ser. A idéia de que uma coletividade possa voltar a ser índia é propriamente impensável pelos autores da matéria e seus mentores intelectuais. Mas como eu lembro em minha entrevista original deturpada por Veja, os bárbaros europeus da Idade Média voltaram a ser romanos e gregos ali pelo século XIV -- só que isso se chamou "Renascimento" e não "farra de antropólogos oportunistas" . Como diz Marshall Sahlins, o antropólogo de onde tirei a analogia, alguns povos têm toda a sorte do mundo.
(Parte 5)
E o Brasil, será que temos toda a sorte do mundo? Será que o Brasil algum dia vai se tornar mesmo um grande Estados Unidos, como quer a Veja ? Será que teremos de viver em um ambiente cultural que não é aquele onde nascemos e crescemos? (Eu cresci durante a ditadura; Deus me livre desse ambiente cultural). Será que vamos deixar de ser brasileiros? Aliás, qual era mesmo nosso ambiente cultural original?
Grato mais uma vez pela atenção
Eduardo Viveiros de Castro
antropólogo - UFRJ
Postar um comentário