TCU investiga uso de imposto sindical

É a 1ª vez que órgão abre investigação depois que Lula liberou as centrais sindicais de prestação de contas

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga há seis meses, sob sigilo, o uso do imposto sindical por três sindicatos e uma federação nacional ligados a uma mesma família.

As entidades filiadas à Força Sindical "representam" os trabalhadores de restaurantes "fast food" em São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Santa Catarina. É o primeiro processo aberto pelos ministros do tribunal desde a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, de liberar as centrais sindicais da prestação de contas sobre o uso do imposto, que movimenta R$ 2 bilhões por ano.

Incompatibilidade

No acórdão que trata da abertura da investigação, os ministros afirmam que objetivo é "averiguar os indícios de incompatibilidade entre o patrimônio e a renda" dos sindicalistas.

Além disso, os ministros querem avaliar "se a evolução patrimonial tem origem em malversação dos recursos públicos compulsórios decorrentes da contribuição sindical".

O presidente do sindicato sob suspeita em São Paulo é Ataíde Francisco de Morais, que aparece também na relação de integrantes da direção nacional da Força Sindical, cujo presidente é o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Um irmão de Ataíde preside o mesmo sindicato em Goiás e no Distrito Federal, e outro parente dirige a entidade em Santa Catarina. Eles ainda controlam a federação nacional dos funcionários de empresas de "fast food", também incluída no processo aberto pelo TCU.

Ataíde Morais é suspeito de acumular um patrimônio incompatível com seu rendimento. Ele teria chácaras, casas de luxo e até uma pousada em Fortaleza (CE), avaliada em R$ 1,5 milhão, segundo reportagem publicada pela revista Época no mês de abril de 2008.

O Ministério Público no TCU cruzou informações financeiras sigilosas de Ataíde e das pessoas que comandam os sindicatos e verificou, por exemplo, que uma das secretárias tinha um salário maior que os dos próprios dirigentes.

"Se verifica, claramente, que as pessoas relacionadas na representação, todas dirigentes de sindicatos e parentes entre si, não reuniam recursos suficientes para adquirir, tampouco manter, o patrimônio que se tem notícia nos autos, ainda que somadas todas as fontes de renda", afirma o procurador Marinus Marsico em seu parecer.

Segundo o procurador, por exclusão, o imposto sindical aparece como grande possibilidade de fonte de renda para o patrimônio dos sindicalistas. Há, de acordo com Marsico, "indícios" suficientes para investigar o uso irregular dessa contribuição compulsória. Na avaliação dos membros do TCU, a abertura da investigação não fere o veto presidencial que liberou as centrais sindicais de prestar contas do imposto.

Para eles, as entidades não precisam tomar essa iniciativa, mas o tribunal pode abrir processo quando reunir indícios de irregularidades. O Estado procurou Ataíde Francisco de Morais para comentar o assunto, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta edição.