Advogado nos EUA alegou, em carta enviada para Condoleezza Rice, que PF violou "sigilo profissional"
O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip Korologos, enviou uma carta à secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, para pedir "qualquer ajuda que o Departamento de Estado possa oferecer" para tentar "destruir todos os relatórios existentes, arquivos ou outros documentos criados pela Polícia Federal ou qualquer braço do governo federal brasileiro" e que contenham dados relativos ao seu escritório de advocacia.
Os dados integram o inquérito da Operação Satiagraha, desencadeada pela PF em julho passado, e que levou Dantas à prisão por duas vezes.
A estratégia da defesa de Dantas é alegar que a PF feriu o sigilo de comunicação entre advogados americanos, que seria assegurado por lei nos EUA. Não há notícia de que a carta tenha sido recebida ou respondida por Condoleezza.
A voz de Korologos foi interceptada com ordem judicial pela Satiagraha quando ele conversava com a advogada brasileira Danielle Silbergleid Ninio. Eles falavam sobre um suposto pedido de suborno para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) retirasse processos administrativos contra o grupo financeiro.
Segundo a transcrição feita pela PF, a advogada do Opportunity diz, em junho: "Demos duro na FCC brasileira [Anatel] para encerrar todos os processos administrativos e eles disseram que os retirariam se nós pagássemos algum dinheiro para eles, mas para os processos criminais fica mais difícil". A Folha enviou um e-mail a Korologos no dia 21 de julho para pedir explicações sobre o diálogo, mas não houve retorno até ontem.
Folha
3.10.08
Minc critica modelo de assentamentos
| Correio Brasiliense | |||||||
Na segunda-feira, Minc provocou uma crise no governo ao divulgar uma lista com os 100 maiores destruidores de florestas da Amazônia, encabeçada por seis assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autor da lista, multou a outra autarquia estatal responsável juridicamente pelos assentamentos em R$ 265,5 milhões. O anúncio provocou uma reação irritada do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que desacreditou a lista. O Incra está recorrendo das multas em nível administrativo e na Justiça. A direção do órgão fundiário nega que as queimadas em assentamentos tenham sido feitas este ano. Minc garantiu ontem que conferiu com assessores a lista do Ibama e disse que 95% da relação está correta. “A lista, no essencial, é boa e está tudo georreferenciado. Eu já conferi?, anunciou. Ao contrário do que afirma o Incra, Minc garante que tem segurança sobre os dados obtidos por imagens de satélites feitas em 2006 e 2007. “É o ‘jus esperniandis’. A transparência é sempre boa?, disse, referindo-se às críticas feitas pelo Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos dias anteriores. As críticas de Minc foram feitas logo depois da assinatura de um convênio entre o ministério, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e a União Européia para a realização de um programa de controle do desmatamento e incentivo a atividades ecologicamente corretas ao longo da BR-163 (Cuiabá—Santarém). Para o projeto serão destinados 5,8 milhões de euros, doados por países europeus. As margens da rodovia, que está sendo asfaltada pelo governo federal, concentram os principais focos de queimadas da Amazônia Legal. O projeto de cooperação técnica com a FAO pretende incentivar o desenvolvimento agrário sustentável. O recurso da União Européia servirá para implantar, na região central do Pará, o Distrito Florestal, que funcionará como uma espécie de entreposto de fiscalização das atividades agropecuárias. |
1.10.08
Planalto mandou investigar Dantas, afirma Protógenes
Delegado afastado da Operação Satiagraha depôs ao Ministério Público Federal
Segundo ele, determinação da Presidência teria sido dada a Paulo Lacerda; o ex-diretor-geral da PF nega ter recebido tal ordem
A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, afirmou o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, em depoimento ao Ministério Público Federal.
De acordo com Protógenes, que chefiou os trabalhos até julho deste ano, quando foi afastado por suspeitas de irregularidades na condução do caso, o ponto de partida da investigação foram informes repassados ao Planalto pela Abin (Agência Brasileira de Investigação). Protógenes não revelou o nome de quem teria dado a ordem.
Deflagrada em 8 de julho, depois de quatro anos de investigações, a Satiagraha teve como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes preventivamente por ordem da Justiça, atendendo a pedidos do delegado Protógenes.
Em 2004, quando começou a apuração, Dantas estava em pé de guerra com o governo, em meio à disputa que travava com fundos de pensão estatais pelo controle da Brasil Telecom. À época, foi acusado de ter mandado grampear integrantes do primeiro escalão.
Lacerda, que ano passado trocou a PF pelo comando da Abin, cargo do qual está afastado, negou que tenha recebido qualquer ordem da Presidência. Por meio de sua assessoria, disse que a Satiagraha é um desdobramento da Operação Chacal que, em outubro de 2004, apreendeu computadores na sede do Banco Opportunity, de Dantas. Lacerda afirmou ainda que nunca conversou sobre o tema com Protógenes. No depoimento, Protógenes não especifica o momento da suposta ordem. O Planalto não se manifestou.
Procurada pela Folha, a Procuradoria da República do Distrito Federal confirmou as declarações de Protógenes sobre a origem da Satiagraha, mas recusou-se a dar mais detalhes sobre o depoimento, com o argumento de que isso poderia atrapalhar as investigações.
A afirmação de Protógenes vem a público depois de o presidente da Associação dos Servidores da Abin, Nery Kluwe, dizer à revista "Veja" que os agentes secretos da agência que trabalharam na Satiagraha foram enganados, levados a crer que participavam de uma missão presidencial.
Queiroz foi ouvido como parte da investigação do Ministério Público Federal sobre os supostos abusos cometidos na Satiagraha, entre eles a suspeita de que agentes federais grampearam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mendes concedeu habeas corpus a Dantas nas duas vezes em que ele foi preso.
Homem de confiança de Lacerda, Protógenes foi escalado para conduzir a Satiagraha. Este ano, o delegado recorreu aos serviços de 52 agentes da Abin para manter as investigações, ação que sustenta ter sido legal. A agência já era comandada por Lacerda. Procurado há dez dias pela Folha, Protógenes não se pronunciou.
Em 2004, Dantas foi acusado de contratar a empresa Kroll para espionar autoridades, entre elas o então ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação da Presidência).
Folha
Segundo ele, determinação da Presidência teria sido dada a Paulo Lacerda; o ex-diretor-geral da PF nega ter recebido tal ordem
A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, afirmou o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, em depoimento ao Ministério Público Federal.
De acordo com Protógenes, que chefiou os trabalhos até julho deste ano, quando foi afastado por suspeitas de irregularidades na condução do caso, o ponto de partida da investigação foram informes repassados ao Planalto pela Abin (Agência Brasileira de Investigação). Protógenes não revelou o nome de quem teria dado a ordem.
Deflagrada em 8 de julho, depois de quatro anos de investigações, a Satiagraha teve como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes preventivamente por ordem da Justiça, atendendo a pedidos do delegado Protógenes.
Em 2004, quando começou a apuração, Dantas estava em pé de guerra com o governo, em meio à disputa que travava com fundos de pensão estatais pelo controle da Brasil Telecom. À época, foi acusado de ter mandado grampear integrantes do primeiro escalão.
Lacerda, que ano passado trocou a PF pelo comando da Abin, cargo do qual está afastado, negou que tenha recebido qualquer ordem da Presidência. Por meio de sua assessoria, disse que a Satiagraha é um desdobramento da Operação Chacal que, em outubro de 2004, apreendeu computadores na sede do Banco Opportunity, de Dantas. Lacerda afirmou ainda que nunca conversou sobre o tema com Protógenes. No depoimento, Protógenes não especifica o momento da suposta ordem. O Planalto não se manifestou.
Procurada pela Folha, a Procuradoria da República do Distrito Federal confirmou as declarações de Protógenes sobre a origem da Satiagraha, mas recusou-se a dar mais detalhes sobre o depoimento, com o argumento de que isso poderia atrapalhar as investigações.
A afirmação de Protógenes vem a público depois de o presidente da Associação dos Servidores da Abin, Nery Kluwe, dizer à revista "Veja" que os agentes secretos da agência que trabalharam na Satiagraha foram enganados, levados a crer que participavam de uma missão presidencial.
Queiroz foi ouvido como parte da investigação do Ministério Público Federal sobre os supostos abusos cometidos na Satiagraha, entre eles a suspeita de que agentes federais grampearam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mendes concedeu habeas corpus a Dantas nas duas vezes em que ele foi preso.
Homem de confiança de Lacerda, Protógenes foi escalado para conduzir a Satiagraha. Este ano, o delegado recorreu aos serviços de 52 agentes da Abin para manter as investigações, ação que sustenta ter sido legal. A agência já era comandada por Lacerda. Procurado há dez dias pela Folha, Protógenes não se pronunciou.
Em 2004, Dantas foi acusado de contratar a empresa Kroll para espionar autoridades, entre elas o então ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação da Presidência).
Folha
Fraudes paralisam obras do PAC
Treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 1,1 bilhão para este ano, estão incluídas na lista de projetos em andamentos com indícios de irregularidades graves elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal recomendou ontem ao Congresso Nacional a paralisação dessas obras até que as ilegalidades sejam sanadas. Foram fiscalizados 84 projetos do PAC, o que representa 55% do total do programa. Ao todo, o tribunal analisou 153 obras, com orçamento total de R$ 26 bilhões. Quarenta e oito (31% do total), com orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano, foram incluídas na lista com irregularidades graves e serão paralisadas. O tribunal recomendou a retenção cautelar de pagamentos em outros 12 empreendimentos.
A retenção de pagamentos deverá gerar benefícios potenciais de R$ 2,82 bilhões aos cofres públicos, segundo afirmou o ministro-relator Aroldo Cedraz, que apresentou o relatório da fiscalização. Desse montante, R$ 1 bilhão são relativos a obras rodoviárias. Os maiores benefícios foram gerados pelo corte de pagamentos em construções como a da Ferrovia Norte-Sul (R$ 500 milhões), Usina Termonuclear de Angra 3 (R$ 469 milhões), implantação do gasoduto Coari-Manaus (R$ 392 milhões) e o do Trecho Sul do Rodoanel de São Paulo (R$ 326 milhões). Na maior parte, foram constatados sobrepreços.
Considerando todas as obras com irregularidades graves, o maior percentual de falhas ocorreu na Infraero (56%), com recomendação de paralisação ou retenção em cinco dos nove projetos fiscalizados. Depois, vem o Ministério da Integração Nacional (47%), com irregularidades em oito dos 17 empreendimentos analisados. Em números absolutos, o Dnit ficou à frente, com 25 (43%) obras irregulares num total de 58 analisadas. “Chama a atenção a quantidade de rodovias com indícios de irregularidades, principalmente porque essas obras absorvem um elevado orçamento?, comentou Cedraz.
Obras antigas
Das 48 obras que sofrerão corte de recursos do Orçamento da União, 34 já estão paralisadas neste ano, pelas mesmas irregularidades. A que está há mais tempo parada é a do Hospital Municipal de Cacoal (RO). São 12 anos de paralisação. Uma novidade na lista é a reforma do Aeroporto de Vitória. O TCU já havia apontado sobrepreço de R$ 34 milhões no empreendimento em 2006, mas determinou a sua continuidade, considerando a sua importância socioeconômica. Como medida cautelar, foi determinada a retenção de pagamento naquele ano. Agora, os auditores apontaram um aumento de cerca de R$ 90 milhões no valor da obra, que já chega a R$ 337 milhões.
Entre outros empreendimentos do PAC que terão a paralisação recomendada estão o Canal Adutor do Sertão Alagoano, o terminal de passageiros do aeroporto de Macapá, a implantação do Terminal de Pecém (CE), obras de melhoramentos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a construção do terminal de passageiros de Guarulhos (SP). Há também irregularidades graves em obras do PAC em rodovias em Minas e no Pará. Oito das 84 obras do PAC já estão incluídas na lista de empreendimentos com irregularidades graves no Orçamento da União deste ano. O total de investimentos do principal programa do governo para este ano é de R$ 18 bilhões.
Fora do PAC, destacam-se empreendimentos que estão parados há vários anos, como o projeto de irrigação Flores de Goiás (GO), a barragem de Congonhas (MG), a adutora de Italuís 2 (MA), a adutora Serra da Batateira (BA) e a barragem do Rangel (PI).
O ministro-relator explicou por que não foram divulgados o nome das empreiteiras que tocam as obras com irregularidades graves: “Seria uma temeridade. Essa lista é muito dinâmica. Uma obra que está irregular hoje poderá ser regularizada em pouco tempo?. Como explicou, esses empreendimentos poderão receber recursos no Orçamento para 2009. Mas o dinheiro ficará bloqueado. Se as irregularidades forem sanadas durante o próximo ano, os recursos poderão ser liberados. Os problemas mais freqüentes são sobrepreço e superfaturamento (48 casos), irregularidade grave no processo licitatório (14), projeto básico deficiente ou inexistente (14), alterações indevidas de projeto (11) e falhas graves na administração do contrato.
Chama a atenção a quantidade de rodovias com indícios de irregularidades
Aroldo Cedraz, ministro-relator do TCU
Correio Brasiliense
A retenção de pagamentos deverá gerar benefícios potenciais de R$ 2,82 bilhões aos cofres públicos, segundo afirmou o ministro-relator Aroldo Cedraz, que apresentou o relatório da fiscalização. Desse montante, R$ 1 bilhão são relativos a obras rodoviárias. Os maiores benefícios foram gerados pelo corte de pagamentos em construções como a da Ferrovia Norte-Sul (R$ 500 milhões), Usina Termonuclear de Angra 3 (R$ 469 milhões), implantação do gasoduto Coari-Manaus (R$ 392 milhões) e o do Trecho Sul do Rodoanel de São Paulo (R$ 326 milhões). Na maior parte, foram constatados sobrepreços.
Considerando todas as obras com irregularidades graves, o maior percentual de falhas ocorreu na Infraero (56%), com recomendação de paralisação ou retenção em cinco dos nove projetos fiscalizados. Depois, vem o Ministério da Integração Nacional (47%), com irregularidades em oito dos 17 empreendimentos analisados. Em números absolutos, o Dnit ficou à frente, com 25 (43%) obras irregulares num total de 58 analisadas. “Chama a atenção a quantidade de rodovias com indícios de irregularidades, principalmente porque essas obras absorvem um elevado orçamento?, comentou Cedraz.
Obras antigas
Das 48 obras que sofrerão corte de recursos do Orçamento da União, 34 já estão paralisadas neste ano, pelas mesmas irregularidades. A que está há mais tempo parada é a do Hospital Municipal de Cacoal (RO). São 12 anos de paralisação. Uma novidade na lista é a reforma do Aeroporto de Vitória. O TCU já havia apontado sobrepreço de R$ 34 milhões no empreendimento em 2006, mas determinou a sua continuidade, considerando a sua importância socioeconômica. Como medida cautelar, foi determinada a retenção de pagamento naquele ano. Agora, os auditores apontaram um aumento de cerca de R$ 90 milhões no valor da obra, que já chega a R$ 337 milhões.
Entre outros empreendimentos do PAC que terão a paralisação recomendada estão o Canal Adutor do Sertão Alagoano, o terminal de passageiros do aeroporto de Macapá, a implantação do Terminal de Pecém (CE), obras de melhoramentos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a construção do terminal de passageiros de Guarulhos (SP). Há também irregularidades graves em obras do PAC em rodovias em Minas e no Pará. Oito das 84 obras do PAC já estão incluídas na lista de empreendimentos com irregularidades graves no Orçamento da União deste ano. O total de investimentos do principal programa do governo para este ano é de R$ 18 bilhões.
Fora do PAC, destacam-se empreendimentos que estão parados há vários anos, como o projeto de irrigação Flores de Goiás (GO), a barragem de Congonhas (MG), a adutora de Italuís 2 (MA), a adutora Serra da Batateira (BA) e a barragem do Rangel (PI).
O ministro-relator explicou por que não foram divulgados o nome das empreiteiras que tocam as obras com irregularidades graves: “Seria uma temeridade. Essa lista é muito dinâmica. Uma obra que está irregular hoje poderá ser regularizada em pouco tempo?. Como explicou, esses empreendimentos poderão receber recursos no Orçamento para 2009. Mas o dinheiro ficará bloqueado. Se as irregularidades forem sanadas durante o próximo ano, os recursos poderão ser liberados. Os problemas mais freqüentes são sobrepreço e superfaturamento (48 casos), irregularidade grave no processo licitatório (14), projeto básico deficiente ou inexistente (14), alterações indevidas de projeto (11) e falhas graves na administração do contrato.
Chama a atenção a quantidade de rodovias com indícios de irregularidades
Aroldo Cedraz, ministro-relator do TCU
Correio Brasiliense
25.9.08
Plano de poder!!!
Deus tem um plano político para os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e para os evangélicos que sejam seus aliados: governar o Brasil, segundo as palavras do bispo Edir Macedo, fundador e chefe da Igreja Universal, no livro “Plano de poder”, lançado a duas semanas das eleições.
A reportagem é de Tatiana Farah e publicada pelo jornal O Globo, 21-09-2008.
A partir de uma leitura política do Antigo Testamento, Macedo incita os evangélicos à mobilização partidária, seguindo o “projeto de nação” que Deus teria sonhado para os hebreus, que ele chama de cristãos. O livro tem co-autoria de Carlos Oliveira, diretor presidente do jornal “Hoje em Dia”, de Minas Gerais.
“Tudo é uma questão de engajamento, consenso e mobilização dos evangélicos. Nunca, em nenhum tempo da história do evangelho no Brasil, foi tão oportuno como agora chamá-los de forma incisiva a participar da política nacional”, escreve Macedo, estimando em 40 milhões a comunidade de evangélicos no país: “A potencialidade numérica dos evangélicos como eleitores pode decidir qualquer pleito eletivo, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, em qualquer que seja o escalão, municipal, estadual ou federal”.
Sobrinho de Macedo, Marcelo Crivella disputa a prefeitura do Rio pelo PRB, partido ligado à Igreja Universal.
“Forte apelo emocional”
É para essa comunidade, que Macedo chama de cristãos com exclusividade (ele exclui os cristão católicos brasileiros), que Deus teria feito os planos de governo.
No texto — repleto de expressões de linguagem de marketing e administração —, Macedo lança as bases para uma militância evangélica político-partidária.
Diz que no Brasil a comunidade é como um “gigante adormecido”, que se mantém alheia ao processo eleitoral.
Para o cientista político Roberto Romano, Macedo envia uma mensagem aos fiéis para que deixem de lado o pudor de lidar com a política.
— Antes, os protestantes acentuavam a ruptura com o mundo. A política, a idéia de quanto mais abençoado o homem, mais rico ou poderoso ele era, era jogada para o católico ou para o judeu. Os evangélicos estão mudando essa idéia. Agora, Macedo diz: “Vocês já foram conquistados para Jesus, sabem como isso os consola. Mas para que o ‘plano de Deus’ se realize, temos de deixar de ter o pudor de mexer com a política”.
Apesar do texto frio, recheado de expressões filosóficas como “contrato social” e comparações com Thomas Hobbes e Maquiavel, Romano aponta a paixão na retórica.
— Há um forte apelo emocional escondido nessa carapaça de raciocínio do livro, dizendo que as armas maquiavélicas da política devem ser usadas santamente a serviço de Deus. A estrutura do pensamento é sempre esta, Deus propõe um contrato com o povo: “Se me reconhecerem, eu os cumularei de bênçãos”.
Assim, Deus é que tem de receber o poder de volta. O programa político de Edir Macedo está posto aí — diz Romano.
Professor de ética na Unicamp, Romano disse que foi bem escolhida por Macedo a época para lançar o livro, às vésperas da eleições. Afirmou não estranhar o avanço da Igreja Universal sobre a política.
— É próprio do Edir Macedo usar essa terminologia de administração e marketing; ele usa isso na igreja dele, assim como a teologia sincrética. Essa teologia da prosperidade. Não me surpreende que esteja transformando essa bem-sucedida empresa em partido, em base política.
O professor alerta que a liderança do bispo Macedo está longe de ser inconteste.
— Os evangélicos têm todo o direito de tentar chegar ao poder, mas Edir Macedo está querendo dar o salto maior que a perna. Mesmo igrejas pentecostais têm reservas em relação à Universal; nem estou falando do pastor Caio Fabio, cujas denúncias são uma bomba de explodir quartel. É improvável que a Iurd assuma um poder inconteste desses citados 40 milhões de evangélicos— avalia Romano.
Silvana Suaiden, professoratitular de Teologia da PUCCampinas, vê fundamentalismo por parte de Macedo.
— O bispo Macedo faz uma leitura fundamentalista da Bíblia. O que ele entende por povo cristão? Para ele, é, sobretudo, o povo da Iurd. Utilizar a Bíblia para amparar essa tese, principalmente nas eleições, quando existe esse projeto de sustentação da base de políticos evangélicos? É uma jogada.
A especialista explica:
— A Bíblia tem de ser lida no contexto em que foi escrita. Ler o Antigo Testamento e dizer que ali está escrito que Deus tem um plano para os cristãos, quando não há uma referência aos cristãos? Isso não tem sustentação teológica. Ele (Macedo) pode tentar explicar, mas isso não existe. Pode servir ao discurso do pastor-candidato, mas não se sustenta teologicamente.
“Projeto de nação” divino
Nesse ponto, do “projeto de nação” do povo de Deus — previsto supostamente no Antigo Testamento —, Macedo se antecipa às críticas, não teológicas, mas políticas. Aos que diriam que os escolhidos, então, seriam os hebreus e o Estado em questão já estaria pronto e seria o de Israel, o líder da Universal argumenta: “Israel representa uma célula de tudo o que está planejado para acontecer. A promessa de Deus feita ao patriarca Abraão denuncia sua intenção ao dizer que o colocaria por pai de numerosas nações”.
O jornal O Globo tentou entrevistar os autores do livro, por meio da assessoria de imprensa da editora Thomas Nelson Brasil, mas não houve resposta. Edir Macedo, segundo a assessoria, não daria entrevistas por estar fora do Brasil.
A reportagem é de Tatiana Farah e publicada pelo jornal O Globo, 21-09-2008.
A partir de uma leitura política do Antigo Testamento, Macedo incita os evangélicos à mobilização partidária, seguindo o “projeto de nação” que Deus teria sonhado para os hebreus, que ele chama de cristãos. O livro tem co-autoria de Carlos Oliveira, diretor presidente do jornal “Hoje em Dia”, de Minas Gerais.
“Tudo é uma questão de engajamento, consenso e mobilização dos evangélicos. Nunca, em nenhum tempo da história do evangelho no Brasil, foi tão oportuno como agora chamá-los de forma incisiva a participar da política nacional”, escreve Macedo, estimando em 40 milhões a comunidade de evangélicos no país: “A potencialidade numérica dos evangélicos como eleitores pode decidir qualquer pleito eletivo, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, em qualquer que seja o escalão, municipal, estadual ou federal”.
Sobrinho de Macedo, Marcelo Crivella disputa a prefeitura do Rio pelo PRB, partido ligado à Igreja Universal.
“Forte apelo emocional”
É para essa comunidade, que Macedo chama de cristãos com exclusividade (ele exclui os cristão católicos brasileiros), que Deus teria feito os planos de governo.
No texto — repleto de expressões de linguagem de marketing e administração —, Macedo lança as bases para uma militância evangélica político-partidária.
Diz que no Brasil a comunidade é como um “gigante adormecido”, que se mantém alheia ao processo eleitoral.
Para o cientista político Roberto Romano, Macedo envia uma mensagem aos fiéis para que deixem de lado o pudor de lidar com a política.
— Antes, os protestantes acentuavam a ruptura com o mundo. A política, a idéia de quanto mais abençoado o homem, mais rico ou poderoso ele era, era jogada para o católico ou para o judeu. Os evangélicos estão mudando essa idéia. Agora, Macedo diz: “Vocês já foram conquistados para Jesus, sabem como isso os consola. Mas para que o ‘plano de Deus’ se realize, temos de deixar de ter o pudor de mexer com a política”.
Apesar do texto frio, recheado de expressões filosóficas como “contrato social” e comparações com Thomas Hobbes e Maquiavel, Romano aponta a paixão na retórica.
— Há um forte apelo emocional escondido nessa carapaça de raciocínio do livro, dizendo que as armas maquiavélicas da política devem ser usadas santamente a serviço de Deus. A estrutura do pensamento é sempre esta, Deus propõe um contrato com o povo: “Se me reconhecerem, eu os cumularei de bênçãos”.
Assim, Deus é que tem de receber o poder de volta. O programa político de Edir Macedo está posto aí — diz Romano.
Professor de ética na Unicamp, Romano disse que foi bem escolhida por Macedo a época para lançar o livro, às vésperas da eleições. Afirmou não estranhar o avanço da Igreja Universal sobre a política.
— É próprio do Edir Macedo usar essa terminologia de administração e marketing; ele usa isso na igreja dele, assim como a teologia sincrética. Essa teologia da prosperidade. Não me surpreende que esteja transformando essa bem-sucedida empresa em partido, em base política.
O professor alerta que a liderança do bispo Macedo está longe de ser inconteste.
— Os evangélicos têm todo o direito de tentar chegar ao poder, mas Edir Macedo está querendo dar o salto maior que a perna. Mesmo igrejas pentecostais têm reservas em relação à Universal; nem estou falando do pastor Caio Fabio, cujas denúncias são uma bomba de explodir quartel. É improvável que a Iurd assuma um poder inconteste desses citados 40 milhões de evangélicos— avalia Romano.
Silvana Suaiden, professoratitular de Teologia da PUCCampinas, vê fundamentalismo por parte de Macedo.
— O bispo Macedo faz uma leitura fundamentalista da Bíblia. O que ele entende por povo cristão? Para ele, é, sobretudo, o povo da Iurd. Utilizar a Bíblia para amparar essa tese, principalmente nas eleições, quando existe esse projeto de sustentação da base de políticos evangélicos? É uma jogada.
A especialista explica:
— A Bíblia tem de ser lida no contexto em que foi escrita. Ler o Antigo Testamento e dizer que ali está escrito que Deus tem um plano para os cristãos, quando não há uma referência aos cristãos? Isso não tem sustentação teológica. Ele (Macedo) pode tentar explicar, mas isso não existe. Pode servir ao discurso do pastor-candidato, mas não se sustenta teologicamente.
“Projeto de nação” divino
Nesse ponto, do “projeto de nação” do povo de Deus — previsto supostamente no Antigo Testamento —, Macedo se antecipa às críticas, não teológicas, mas políticas. Aos que diriam que os escolhidos, então, seriam os hebreus e o Estado em questão já estaria pronto e seria o de Israel, o líder da Universal argumenta: “Israel representa uma célula de tudo o que está planejado para acontecer. A promessa de Deus feita ao patriarca Abraão denuncia sua intenção ao dizer que o colocaria por pai de numerosas nações”.
O jornal O Globo tentou entrevistar os autores do livro, por meio da assessoria de imprensa da editora Thomas Nelson Brasil, mas não houve resposta. Edir Macedo, segundo a assessoria, não daria entrevistas por estar fora do Brasil.
22.9.08
Equipe original da operação foi desmantelada
A equipe da Polícia Federal que fez o trabalho de inteligência na Operação Satiagraha foi desmantelada a partir do afastamento, em meados de julho passado, do delegado que comandava as investigações, Protógenes Queiroz.
Dois dos mais ativos investigadores da PF na Satiagraha logo abaixo do delegado, um escrivão e um agente de polícia, foram destacados para atuar na Operação Providência, desencadeada no último dia 11. Esses policiais -que poucos meses antes investigavam centenas de telefonemas e complexas operações financeiras envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e executivos do grupo Opportunity- passaram a vigiar barracos em favelas da periferia de São Bernardo do Campo (SP), atrás de supostos "laranjas" utilizados em fraudes contra a Previdência Social.
Outro delegado que teve papel importante na Satiagraha, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, trabalha em Ribeirão Preto (SP), bem longe das descobertas que ajudou a promover em São Paulo. Com o conhecimento da Justiça Federal, Ferreira fingiu aceitar participar de um suborno de R$ 1 milhão que, segundo as investigações, foi comandado pelo executivo Humberto Braz, um dos principais auxiliares de Dantas. A ação, acompanhada pelo juiz Fausto De Sanctis, levou à apreensão de cerca de R$ 865 mil na casa do professor universitário Hugo Chicaroni. Os dois negam tentativa de suborno.
Protógenes segue afastado da segunda etapa da Operação Satiagraha e não tem sido procurado pela PF para falar sobre a primeira fase das investigações. O delegado cumpriu parte do curso de formação na Academia de Polícia em Brasília e agora faz a segunda etapa, que não requer a presença física do aluno. Protógenes, oficialmente lotado na Diretoria de Inteligência Policial, em Brasília, não tem mais uma sala, telefone fixo ou computador em algum prédio da PF. Há um mês, enquanto fazia o curso em Brasília, suas coisas foram embaladas e colocadas num armário. Ele foi avisado pelo telefone.
Folha
Dois dos mais ativos investigadores da PF na Satiagraha logo abaixo do delegado, um escrivão e um agente de polícia, foram destacados para atuar na Operação Providência, desencadeada no último dia 11. Esses policiais -que poucos meses antes investigavam centenas de telefonemas e complexas operações financeiras envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e executivos do grupo Opportunity- passaram a vigiar barracos em favelas da periferia de São Bernardo do Campo (SP), atrás de supostos "laranjas" utilizados em fraudes contra a Previdência Social.
Outro delegado que teve papel importante na Satiagraha, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, trabalha em Ribeirão Preto (SP), bem longe das descobertas que ajudou a promover em São Paulo. Com o conhecimento da Justiça Federal, Ferreira fingiu aceitar participar de um suborno de R$ 1 milhão que, segundo as investigações, foi comandado pelo executivo Humberto Braz, um dos principais auxiliares de Dantas. A ação, acompanhada pelo juiz Fausto De Sanctis, levou à apreensão de cerca de R$ 865 mil na casa do professor universitário Hugo Chicaroni. Os dois negam tentativa de suborno.
Protógenes segue afastado da segunda etapa da Operação Satiagraha e não tem sido procurado pela PF para falar sobre a primeira fase das investigações. O delegado cumpriu parte do curso de formação na Academia de Polícia em Brasília e agora faz a segunda etapa, que não requer a presença física do aluno. Protógenes, oficialmente lotado na Diretoria de Inteligência Policial, em Brasília, não tem mais uma sala, telefone fixo ou computador em algum prédio da PF. Há um mês, enquanto fazia o curso em Brasília, suas coisas foram embaladas e colocadas num armário. Ele foi avisado pelo telefone.
Folha
PF não consegue abrir arquivos de Dantas
Criptografado, conteúdo de computadores apreendidos no apartamento do banqueiro no Rio não é acessado pela perícia
Envolvidos na investigação estudam pedir ajuda para a empresa americana que criou o código de segurança para proteger os arquivos
Dois meses e meio depois, um dos principais materiais apreendidos pela Polícia Federal no dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada -cinco discos rígidos que estavam no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, no Rio- permanece um enigma para os investigadores. Os HDs são protegidos por uma senha que a polícia não havia conseguido, até a última sexta-feira, desvendar.
Numa análise inicial, peritos da Polícia Federal disseram que precisariam de um ano para quebrar os códigos. Um dos peritos disse que nunca havia visto um sistema de proteção tão sofisticado no Brasil.
O delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Satiagraha, diz que os HDs "guardam segredos da República".
Na época da operação, a PF ventilou que 16 HDs haviam sido apreendidos numa "parede falsa" na casa de Dantas, um apartamento na avenida Vieira Souto, em Ipanema, na zona sul do Rio. Um investigador que participou do cumprimento da ordem judicial de busca e apreensão no apartamento confirmou que são cinco os HDs. São unidades externas de memória. Estavam dentro de um armário com porta de correr, num corredor que dá acesso ao quarto da mulher de Dantas. Estavam guardados numa sacola plástica.
Quando tentaram abrir os arquivos dos HDs, na superintendência da PF de São Paulo, os peritos descobriram que o acesso era criptografado. Isso significa que quem criou os arquivos inseridos nos HDs usou uma chave secreta para protegê-los. É como uma senha eletrônica. Sem ela, os arquivos, quando abertos, aparecem embaralhados e incompreensíveis na tela do computador.
O impasse levou os investigadores da PF a estudar uma alternativa jurídica para o rompimento do sigilo. Em conjunto com o juiz federal Fausto De Sanctis, informado há mais de um mês sobre os problemas nos HDs, os policiais discutem a possibilidade de obrigar, por ordem judicial, a empresa norte-americana que criou o software a fornecer as chaves eletrônicas que abrem os arquivos. É também aguardada a chegada de um grupo de peritos da PF de Brasília.
Não é a primeira vez que investigadores da Operação Satiagraha se vêem às voltas com dados criptografados do banco Opportunity, de Dantas. Em 28 de junho de 2006, os procuradores da República Rodrigo de Grandis e Ana Carolina Alves Araújo Roman informaram à 2ª Vara Federal de São Paulo que "muitos dos arquivos (mensagens de e-mail e anotações)" que integravam o disco rígido do banco estavam protegidos por senhas sigilosas, "o que torna impossível o seu acesso".
Origem
Dados do HD do banco, que fora apreendido em 2004 pela Operação Chacal, da PF, foram analisados e utilizados com ordem judicial na Satiagraha, que nasceu com o objetivo de averiguar a possível participação das empresas do grupo Opportunity no financiamento do mensalão. O HD foi copiado por ordem da Justiça Federal de São Paulo. O ato da cópia, feita por peritos da PF, foi acompanhado por representantes do Ministério Público Federal e um advogado do Opportunity.
Em 2004, os procuradores pediram à Justiça que oficiasse a IBM, detentora do software usado na criptografia, que apresentasse dois técnicos "habilitados a trabalhar com o programa Lotus Notes e com sistema de criptografia".
A Folha apurou que a PF, por meio de peritos do INC (Instituto Nacional de Criminalística) de Brasília, conseguiu depois quebrar esses códigos. O INC informou aos procuradores que tinha condições de romper o sigilo dos arquivos, que foram enviadas a Brasília. Foram desses discos que saíram o que a PF julga serem os principais indícios de que o Opportunity cometeu uma série de fraudes financeiras.
Os discos não foram os únicos aparelhos que Dantas protegia com códigos. Ele usava celulares criptografados, os quais o banqueiro chamava de "pretinhos". Quando precisava ter conversa reservada, ele pedia ao interlocutor para falar no "pretinho". Para gravar essas conversas, os investigadores tiveram de romper a codificação usada por executivos do Opportunity em seus celulares.
No depoimento de seis horas que prestou à CPI dos Grampos, em 13 de agosto, Dantas não foi questionado sobre o conteúdo dos HDs por nenhum parlamentar. Limitou-se a responder uma pergunta genérica do presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), se tinha ou não uma "parede falsa" no seu apartamento. "Eu tenho um armário no meu apartamento, com portas de correr. São várias. Eu não tenho nenhuma parede falsa."
Folha
Envolvidos na investigação estudam pedir ajuda para a empresa americana que criou o código de segurança para proteger os arquivos
Dois meses e meio depois, um dos principais materiais apreendidos pela Polícia Federal no dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada -cinco discos rígidos que estavam no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, no Rio- permanece um enigma para os investigadores. Os HDs são protegidos por uma senha que a polícia não havia conseguido, até a última sexta-feira, desvendar.
Numa análise inicial, peritos da Polícia Federal disseram que precisariam de um ano para quebrar os códigos. Um dos peritos disse que nunca havia visto um sistema de proteção tão sofisticado no Brasil.
O delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Satiagraha, diz que os HDs "guardam segredos da República".
Na época da operação, a PF ventilou que 16 HDs haviam sido apreendidos numa "parede falsa" na casa de Dantas, um apartamento na avenida Vieira Souto, em Ipanema, na zona sul do Rio. Um investigador que participou do cumprimento da ordem judicial de busca e apreensão no apartamento confirmou que são cinco os HDs. São unidades externas de memória. Estavam dentro de um armário com porta de correr, num corredor que dá acesso ao quarto da mulher de Dantas. Estavam guardados numa sacola plástica.
Quando tentaram abrir os arquivos dos HDs, na superintendência da PF de São Paulo, os peritos descobriram que o acesso era criptografado. Isso significa que quem criou os arquivos inseridos nos HDs usou uma chave secreta para protegê-los. É como uma senha eletrônica. Sem ela, os arquivos, quando abertos, aparecem embaralhados e incompreensíveis na tela do computador.
O impasse levou os investigadores da PF a estudar uma alternativa jurídica para o rompimento do sigilo. Em conjunto com o juiz federal Fausto De Sanctis, informado há mais de um mês sobre os problemas nos HDs, os policiais discutem a possibilidade de obrigar, por ordem judicial, a empresa norte-americana que criou o software a fornecer as chaves eletrônicas que abrem os arquivos. É também aguardada a chegada de um grupo de peritos da PF de Brasília.
Não é a primeira vez que investigadores da Operação Satiagraha se vêem às voltas com dados criptografados do banco Opportunity, de Dantas. Em 28 de junho de 2006, os procuradores da República Rodrigo de Grandis e Ana Carolina Alves Araújo Roman informaram à 2ª Vara Federal de São Paulo que "muitos dos arquivos (mensagens de e-mail e anotações)" que integravam o disco rígido do banco estavam protegidos por senhas sigilosas, "o que torna impossível o seu acesso".
Origem
Dados do HD do banco, que fora apreendido em 2004 pela Operação Chacal, da PF, foram analisados e utilizados com ordem judicial na Satiagraha, que nasceu com o objetivo de averiguar a possível participação das empresas do grupo Opportunity no financiamento do mensalão. O HD foi copiado por ordem da Justiça Federal de São Paulo. O ato da cópia, feita por peritos da PF, foi acompanhado por representantes do Ministério Público Federal e um advogado do Opportunity.
Em 2004, os procuradores pediram à Justiça que oficiasse a IBM, detentora do software usado na criptografia, que apresentasse dois técnicos "habilitados a trabalhar com o programa Lotus Notes e com sistema de criptografia".
A Folha apurou que a PF, por meio de peritos do INC (Instituto Nacional de Criminalística) de Brasília, conseguiu depois quebrar esses códigos. O INC informou aos procuradores que tinha condições de romper o sigilo dos arquivos, que foram enviadas a Brasília. Foram desses discos que saíram o que a PF julga serem os principais indícios de que o Opportunity cometeu uma série de fraudes financeiras.
Os discos não foram os únicos aparelhos que Dantas protegia com códigos. Ele usava celulares criptografados, os quais o banqueiro chamava de "pretinhos". Quando precisava ter conversa reservada, ele pedia ao interlocutor para falar no "pretinho". Para gravar essas conversas, os investigadores tiveram de romper a codificação usada por executivos do Opportunity em seus celulares.
No depoimento de seis horas que prestou à CPI dos Grampos, em 13 de agosto, Dantas não foi questionado sobre o conteúdo dos HDs por nenhum parlamentar. Limitou-se a responder uma pergunta genérica do presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), se tinha ou não uma "parede falsa" no seu apartamento. "Eu tenho um armário no meu apartamento, com portas de correr. São várias. Eu não tenho nenhuma parede falsa."
Folha
21.9.08
O ministro grampeado também foi vigiado
A desembargadora Suzana Camargo confirmou ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis relatos sobre conversas reservadas e reuniões ocorridas dentro do gabinetedo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes
Expedito Filho e Diego Escosteguy
Fotos Wilson Dias/ABR, Ricardo Moraes/Folha Imagem |
| MONITORAMENTO Em depoimento à polícia, Suzana reproduziu comentários feitos pelo juiz De Sanctis (no alto, à dir.) baseados em "informes" que ele receberia sobre os passos do ministro (acima) em Brasília: "Cuidado! Seu gabinete pode estar sendo monitorado", avisou a desembargadora |
"Cuidado, seu gabinete pode estar sendo monitorado", advertiu a desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, em telefonema ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na tarde do dia 10 de julho deste ano. O presidente do Supremo concedera no dia anterior um habeas corpus libertando o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha. O ministro havia ligado para o TRF na tentativa de descobrir se procedia a informação de que o juiz Fausto de Sanctis, responsável pela primeira ordem de prisão do banqueiro, determinara que Dantas voltasse para o xadrez. Como a presidente do tribunal não estava, Mendes foi atendido pela desembargadora, que procurou o juiz para saber maiores detalhes do caso. A conversa entre os dois produziu a primeira grande evidência de que o presidente do STF era alvo de uma implacável perseguição. Num tom de advertência, Suzana Camargo, além de confirmar a existência do novo pedido de prisão, recomendou a Gilmar Mendes que adotasse um comportamento cauteloso, já que comentários feitos por ele dentro do gabinete e até detalhes de reuniões de assessores com advogados estavam chegando ao conhecimento do juiz De Sanctis por meio de "informes".
VEJA divulgou a advertência da desembargadora dias depois do episódio. Procurada à época, ela limitou-se a dizer que tudo não passava de um "mal-entendido". Há duas semanas, a desembargadora quebrou o silêncio que vinha mantendo sobre o caso e contou detalhes do episódio aos delegados da Polícia Federal que investigam os grampos ilegais promovidos pela Agência Brasileira de Inteligência contra o ministro Gilmar Mendes. Aos investigadores, Suzana Camargo confirmou que De Sanctis lhe disse que recebia informes do que se passava no gabinete do presidente do STF. Segundo ela, o juiz lhe disse que soube, por meio de informes, que Gilmar Mendes o chamara de "incompetente" numa conversa reservada com assessores, logo depois de revogar o primeiro pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas. A desembargadora afirmou que o juiz também descreveu um suposto jantar de assessores de Mendes com advogados de Daniel Dantas, em Brasília, e que havia "muita sujeira" nessas relações. Ou seja: se o relato da desembargadora foi fidedigno – e nada indica que não seja –, o juiz sabia que os passos do ministro e de seus assessores estavam sendo monitorados.
Fotos Sérgio Castro/AE, Sérgio Lima/Folha Imagem |
| BONS SERVIÇOS O delegado Paulo Lacerda foi afastado da Abin após a revelação de que agentes do órgão grampearam o presidente do STF. O Ministério Público investiga o "sumiço" de escutas legais que comprometiam o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Elas só apareceram depois que o MP intimou Lacerda a apresentar o material |
O depoimento da desembargadora é essencial para as investigações, entre outros motivos, porque o episódio relatado por ela aconteceu antes que viessem a público provas de que o ministro estava de fato sendo espionado. Naquele instante não se sabia ainda que os telefones do presidente do STF estavam grampeados nem a dimensão da participação de agentes da Abin no caso. Horas após ser alertado sobre o provável monitoramento pela vice-presidente do TRF, porém, Gilmar Mendes mandou fazer uma varredura em seu gabinete. Foi quando os peritos do STF descobriram a presença de ondas eletromagnéticas invasoras na sala da assessoria do ministro – exatamente onde se deu a conversa em que ele classificou o despacho de De Sanctis como "incompetente", conversa que chegou ao conhecimento do juiz horas depois. Segundo os técnicos, o tipo de sinal encontrado na sala – de alerta máximo – só poderia ser emitido por aparelhos de escuta ambiental posicionados do lado de fora do Supremo. Tudo levava a crer que Gilmar Mendes era mantido sob vigilância.
A desembargadora foi aconselhada pelos delegados que investigam o caso a não comentar o teor de seu depoimento. "Não posso falar sobre isso. Está protegido por segredo de Justiça", disse ela. Os investigadores temem que o vazamento dos detalhes prejudique a produção de provas. Frise-se que, mesmo que tenha recebido os tais informes, De Sanctis poderia não ter conhecimento dos métodos empregados na elaboração deles – apesar de serem públicas e notórias as relações próximas entre o juiz e o delegado Protógenes Queiroz, o comandante da Operação Satiagraha. Nesse sentido, a própria desembargadora foi cuidadosa em seu depoimento. Em nenhum momento ela afirmou que De Sanctis mencionou o uso de meios ilegais de espionagem na produção dos tais informes, como escutas clandestinas em telefones ou no gabinete do ministro. O juiz, inclusive, já negou à CPI dos Grampos que tenha relatado o que declara a desembargadora. Ele também disse que não autorizou nenhum tipo de monitoramento do presidente do Supremo. "Sobre esse tema eu não vou falar", afirmou a VEJA. A um amigo, De Sanctis contou que tem uma testemunha para provar que a conversa com a desembargadora não passou por esse tipo de assunto.
Na semana passada, diante de uma aloprada busca para encontrar uma explicação qualquer que afastasse as suspeitas contra a Abin nas ações clandestinas de grampo e monitoramento de autoridades e jornalistas, os personagens envolvidos no enredo voltaram a falar sobre o assunto. Nada ainda foi esclarecido. Em entrevista, o presidente Lula chegou a elogiar o diretor afastado Paulo Lacerda – aquele que não sabia da ação de seus arapongas, depois sabia um pouco, depois não sabia dos detalhes, depois disse que eram uns poucos agentes, depois disse que eram 52... – e afirmou que o governo está de "braços abertos" para recebê-lo de volta. Lula sempre defende publicamente assessores suspeitos até que haja uma condenação definitiva. No caso de Lacerda, o governo também deve gratidão ao delegado pelos bons serviços prestados no período em que ele chefiou a Polícia Federal. Além de estrelar grandes operações, em 2004 o governo poderia ter sido tragado por um escândalo de resultados imprevisíveis. A investigação da chamada máfia dos vampiros, um grupo que tomou de assalto o cofre do Ministério da Saúde, fisgou o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ainda um personagem das sombras, em traficâncias de alto calibre. O que fez a PF então? Sumiu com as gravações que envolviam o tesoureiro. O material só reapareceu depois que o Ministério Público descobriu a trama e emparedou Paulo Lacerda (veja documento abaixo). Àquela altura, em meados de 2005, Delúbio já estrelava o escândalo do mensalão. "Isso não é comum, é muito estranho e está sendo investigado", diz Gustavo Pessanha, procurador da República que integra o grupo de Controle Externo da Atividade Policial.
20.9.08
Grampo da PF sobre fraude em SC pega genro de Lula e deputado do PT
Marcelo Sato e Décio Lima não são alvos do inquérito, mas aparecem em diálogos com empresário sob suspeita
Marcelo Sato, genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caiu no grampo da Influenza, investigação da Polícia Federal em Santa Catarina sobre suposto esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no Porto de Itajaí.
Sato aparece em conversas telefônicas com o empresário Francisco Ramos, o Chico Ramos, sócio-controlador da Agrenco do Brasil S/A e principal alvo da operação.
Casado com Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente, Sato não é investigado pela PF, mas as interceptações sugerem seu empenho em atender demandas de interesse do executivo junto a órgãos públicos federais.
Dia 18 dezembro de 2007, às 15h42, os dois se falaram e a PF gravou. Ramos liga para Sato e diz que "precisa de um favor". O empresário quer um atalho para colocar na pauta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) seu projeto para uma fábrica de biodiesel.
Ramos explica que o processo "está na área jurídica" da agência e pede a Sato que faça um "pedido especial". O genro do presidente se prontifica: "Estou ligando agora."
A malha fina também pegou o deputado Délio Lima (PT-SC), ex-superintendente do Porto de Itajaí de janeiro de 2005 a março de 2006. Duas vezes prefeito de Blumenau, Lima é candidato novamente ao cargo.
A mulher de Décio, Ana Paula Lima, é deputada estadual, líder da bancada do PT na Assembléia. Sato trabalha no gabinete de Ana, em Florianópolis.
Dia 1º de abril, às 11h25, Ramos telefona para o parlamentar e diz que tem um "documento pendente na Receita": "Para a gente poder se qualificar e vender biodiesel no leilão", continua. Ele diz que "tá apavorado". Décio pede que lhe seja transmitido e-mail "para entender direitinho com quem tem que falar".
Chico Ramos teria bancado hospedagem em hotel para Sato e vôos fretados para o deputado, além da aquisição de notebooks.
O deputado, assim como Sato, não é alvo da Influenza. Ambos foram interceptados involuntariamente pela PF, que seguia os passos de Ramos escorada em ordem judicial.
O monitoramento incluiu e-mails, como um de 24 de outubro, do gabinete do deputado para Ramos. "Assunto: audiência ANP", anuncia o texto capturado pelos peritos no HD do computador do empresário.
Não há nos autos nada que incrimine Sato e Décio com a trama de operações cambiais ilegais, ocultação de bens, licitações fraudulentas, movimentações financeiras por laranjas e simulação de transações comerciais com emprego de papéis forjados. Mas a escuta federal mostra que eles fazem parte do círculo de amizades e influências do empresário que teria sido o mentor do esquema.
A Influenza foi desencadeada em 20 de junho - 250 policiais e 33 auditores fiscais cumpriram 54 mandados de busca em Santa Catarina e São Paulo. Foram capturados 24 suspeitos com quem o arrastão da PF apreendeu 31 veículos de luxo, 3 armas, R$ 255 mil , US$ 22 mil e 4 mil euros, além de 200 quilos de documentos.
DOADORA
O objetivo central da missão é a Agrenco, conglomerado especializado na exportação e comercialização de produtos agroindustriais.
A Agrenco é freqüente doadora de políticos. Nas duas últimas eleições, em 2004 e em 2006, injetou R$ 1,1 milhão no caixa de candidatos de partidos diversos.
Na campanha de Décio Lima por uma cadeira na Câmara, há dois anos, o grupo repassou R$ 179,9 mil, segundo consta da prestação de contas do petista ao Tribunal Superior Eleitoral - o montante total das receitas de Décio foi a R$ 452,9 mil.
O inquérito Influenza nasceu em Itajaí, onde os federais identificaram crime organizado e sonegação de tributos. Em agosto do ano passado, o juiz estadual Paulo Afonso Sandri autorizou os grampos, acatando pedido do delegado PF Roberto Mário da Cunha Carneiro.
Em novembro, a investigação apontou prática de lavagem de dinheiro e, por isso, foi deslocada para a Justiça Federal onde funciona vara exclusiva para combater esse tipo de delito. Na semana passada, a Justiça Federal esticou em mais 45 dias o prazo para conclusão do procedimento.
Estadão
Marcelo Sato, genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caiu no grampo da Influenza, investigação da Polícia Federal em Santa Catarina sobre suposto esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no Porto de Itajaí.
Sato aparece em conversas telefônicas com o empresário Francisco Ramos, o Chico Ramos, sócio-controlador da Agrenco do Brasil S/A e principal alvo da operação.
Casado com Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente, Sato não é investigado pela PF, mas as interceptações sugerem seu empenho em atender demandas de interesse do executivo junto a órgãos públicos federais.
Dia 18 dezembro de 2007, às 15h42, os dois se falaram e a PF gravou. Ramos liga para Sato e diz que "precisa de um favor". O empresário quer um atalho para colocar na pauta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) seu projeto para uma fábrica de biodiesel.
Ramos explica que o processo "está na área jurídica" da agência e pede a Sato que faça um "pedido especial". O genro do presidente se prontifica: "Estou ligando agora."
A malha fina também pegou o deputado Délio Lima (PT-SC), ex-superintendente do Porto de Itajaí de janeiro de 2005 a março de 2006. Duas vezes prefeito de Blumenau, Lima é candidato novamente ao cargo.
A mulher de Décio, Ana Paula Lima, é deputada estadual, líder da bancada do PT na Assembléia. Sato trabalha no gabinete de Ana, em Florianópolis.
Dia 1º de abril, às 11h25, Ramos telefona para o parlamentar e diz que tem um "documento pendente na Receita": "Para a gente poder se qualificar e vender biodiesel no leilão", continua. Ele diz que "tá apavorado". Décio pede que lhe seja transmitido e-mail "para entender direitinho com quem tem que falar".
Chico Ramos teria bancado hospedagem em hotel para Sato e vôos fretados para o deputado, além da aquisição de notebooks.
O deputado, assim como Sato, não é alvo da Influenza. Ambos foram interceptados involuntariamente pela PF, que seguia os passos de Ramos escorada em ordem judicial.
O monitoramento incluiu e-mails, como um de 24 de outubro, do gabinete do deputado para Ramos. "Assunto: audiência ANP", anuncia o texto capturado pelos peritos no HD do computador do empresário.
Não há nos autos nada que incrimine Sato e Décio com a trama de operações cambiais ilegais, ocultação de bens, licitações fraudulentas, movimentações financeiras por laranjas e simulação de transações comerciais com emprego de papéis forjados. Mas a escuta federal mostra que eles fazem parte do círculo de amizades e influências do empresário que teria sido o mentor do esquema.
A Influenza foi desencadeada em 20 de junho - 250 policiais e 33 auditores fiscais cumpriram 54 mandados de busca em Santa Catarina e São Paulo. Foram capturados 24 suspeitos com quem o arrastão da PF apreendeu 31 veículos de luxo, 3 armas, R$ 255 mil , US$ 22 mil e 4 mil euros, além de 200 quilos de documentos.
DOADORA
O objetivo central da missão é a Agrenco, conglomerado especializado na exportação e comercialização de produtos agroindustriais.
A Agrenco é freqüente doadora de políticos. Nas duas últimas eleições, em 2004 e em 2006, injetou R$ 1,1 milhão no caixa de candidatos de partidos diversos.
Na campanha de Décio Lima por uma cadeira na Câmara, há dois anos, o grupo repassou R$ 179,9 mil, segundo consta da prestação de contas do petista ao Tribunal Superior Eleitoral - o montante total das receitas de Décio foi a R$ 452,9 mil.
O inquérito Influenza nasceu em Itajaí, onde os federais identificaram crime organizado e sonegação de tributos. Em agosto do ano passado, o juiz estadual Paulo Afonso Sandri autorizou os grampos, acatando pedido do delegado PF Roberto Mário da Cunha Carneiro.
Em novembro, a investigação apontou prática de lavagem de dinheiro e, por isso, foi deslocada para a Justiça Federal onde funciona vara exclusiva para combater esse tipo de delito. Na semana passada, a Justiça Federal esticou em mais 45 dias o prazo para conclusão do procedimento.
Estadão
19.9.08
Governo quer criminalizar mídia por publicar grampo
Projeto prevê punição a veículo ou repórter que divulgar escutas sob segredo de Justiça
Já enviada ao Congresso, proposta também pretende responsabilizar fontes de informação de jornalistas que vazarem interceptações
O governo federal encaminhou ontem ao Congresso um projeto de lei que prevê a possibilidade de punição criminal ao veículo de imprensa e ao jornalista que divulgar escutas telefônicas ilegais ou legais sob segredo de Justiça.
Pessoas que transmitirem dados à imprensa também poderão ser responsabilizadas -por exemplo, quem entregou ou fez chegar o grampo a um veículo de comunicação.
Após discussão com o presidente Lula e integrantes do governo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, preparou o projeto deixando brecha para criminalizar a conduta da imprensa e de suas fontes de informação.
O projeto dá nova redação ao artigo 151 do Código Penal, que estipula pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem "diretamente ou por meio de terceiros" realizar grampo "sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".
No inciso 1 do parágrafo 1º, o projeto prevê a punição para quem "violar o sigilo ou o segredo de Justiça". Ou seja, se refere a grampo legal. No inciso 2, o projeto diz que receberá a pena quem usar qualquer tipo de grampo "para fins diversos dos previstos em lei".
Com essa redação, o juiz poderá condenar o veículo de imprensa, o jornalista e a fonte de informação caso entenda que a ação teve objetivo ilegal, como chantagem, calúnia, injúria e difamação. Elaborado após o episódio do grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, o projeto foi feito a pedido de Lula.
Com redação propositadamente genérica, mas que explicita o uso "para fins diversos dos previstos em lei", uma pessoa que se sentir ofendida ou não gostar do conteúdo de determinado grampo que for divulgado poderá questionar na Justiça o interesse de quem publicou a informação e de quem passou a informação.
Reservadamente, um ministro admite que o projeto gerará polêmica. Mas nega que esteja em curso uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa, uma garantia constitucional.
"A utilização criminosa [dos grampos] precisa ser punida. Mas isso não vale para o repórter que faz uma denúncia. A restrição da liberdade de informação não está em jogo. Ela é garantida pela Constituição", diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
O projeto enviado ao Congresso altera duas leis e um decreto para inscrever o grampo ilegal praticado no exercício da função no rol das transgressões passíveis de demissão. Inclui a interceptação de comunicação sem permissão da Justiça entre os crimes previstos no Código Penal. A pena de reclusão de dois a quatro anos de prisão pode ser ampliada em até 50% se o crime for praticado por um servidor público.
Passa a ser crime, ainda, "produzir, fabricar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuis ou manter sob sua guarda, sem autorização legal, equipamentos destinados à interceptação telefônica". A tramitação do projeto no Congresso tem início a partir de hoje.
Folha
Já enviada ao Congresso, proposta também pretende responsabilizar fontes de informação de jornalistas que vazarem interceptações
O governo federal encaminhou ontem ao Congresso um projeto de lei que prevê a possibilidade de punição criminal ao veículo de imprensa e ao jornalista que divulgar escutas telefônicas ilegais ou legais sob segredo de Justiça.
Pessoas que transmitirem dados à imprensa também poderão ser responsabilizadas -por exemplo, quem entregou ou fez chegar o grampo a um veículo de comunicação.
Após discussão com o presidente Lula e integrantes do governo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, preparou o projeto deixando brecha para criminalizar a conduta da imprensa e de suas fontes de informação.
O projeto dá nova redação ao artigo 151 do Código Penal, que estipula pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem "diretamente ou por meio de terceiros" realizar grampo "sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".
No inciso 1 do parágrafo 1º, o projeto prevê a punição para quem "violar o sigilo ou o segredo de Justiça". Ou seja, se refere a grampo legal. No inciso 2, o projeto diz que receberá a pena quem usar qualquer tipo de grampo "para fins diversos dos previstos em lei".
Com essa redação, o juiz poderá condenar o veículo de imprensa, o jornalista e a fonte de informação caso entenda que a ação teve objetivo ilegal, como chantagem, calúnia, injúria e difamação. Elaborado após o episódio do grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, o projeto foi feito a pedido de Lula.
Com redação propositadamente genérica, mas que explicita o uso "para fins diversos dos previstos em lei", uma pessoa que se sentir ofendida ou não gostar do conteúdo de determinado grampo que for divulgado poderá questionar na Justiça o interesse de quem publicou a informação e de quem passou a informação.
Reservadamente, um ministro admite que o projeto gerará polêmica. Mas nega que esteja em curso uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa, uma garantia constitucional.
"A utilização criminosa [dos grampos] precisa ser punida. Mas isso não vale para o repórter que faz uma denúncia. A restrição da liberdade de informação não está em jogo. Ela é garantida pela Constituição", diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
O projeto enviado ao Congresso altera duas leis e um decreto para inscrever o grampo ilegal praticado no exercício da função no rol das transgressões passíveis de demissão. Inclui a interceptação de comunicação sem permissão da Justiça entre os crimes previstos no Código Penal. A pena de reclusão de dois a quatro anos de prisão pode ser ampliada em até 50% se o crime for praticado por um servidor público.
Passa a ser crime, ainda, "produzir, fabricar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuis ou manter sob sua guarda, sem autorização legal, equipamentos destinados à interceptação telefônica". A tramitação do projeto no Congresso tem início a partir de hoje.
Folha
Assinar:
Comentários (Atom)