Empresário que vinha ajudando comitê de Dilma recebeu dinheiro da DNA e SPM&B
A Gráfica Brasil, da família de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, empresário brasiliense que até semana passada vinha atuando como uma espécie de gerente informal da campanha de Dilma Rousseff, aparece como destinatária de pagamentos das agências de publicidade DNA e SPM&B, dois dos principais dutos do mensalão do PT.
Levantamento feito pelo Estado na base de dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que apurou o esquema, indica que a gráfica recebeu R$ 1,9 milhão das agências do empresário Marcos Valério de janeiro de 2001 a junho de 2005.
Os valores constam das planilhas de entrada e saída de caixa das agências. Em tese, os pagamentos se referem a serviços supostamente prestados pela Gráfica Brasil às empresas de Marcos Valério.
A Gráfica Brasil chegou a ser incluída no rol de empresas suspeitas de emitir notas fiscais frias para a DNA e SMP&B. O próprio relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou requerimento pedindo que as agências apresentassem cópias dos contratos.
"Havia muitos pagamentos por serviços não realizados, feitos por meio de notas frias, só para fazer de conta", explica Serraglio. Os trabalhos da comissão foram encerrados sem que a investigação sobre a gráfica avançasse.
Visanet. Nos balanços das empresas de Valério, muitos dos repasses listados como pagamentos a fornecedores serviam apenas para justificar saídas de dinheiro destinado ao mensalão. "Foi assim no caso da Visanet", lembra Serraglio.
À época, laudo da Polícia Federal mostrou que a DNA Propaganda recebeu indevidamente R$ 39,5 milhões de recursos do Banco do Brasil no Fundo Visanet. Supostos serviços prestados pela agência ao fundo eram justificados com notas frias.
A Visanet fez os pagamentos à DNA entre 2001 e 2005, mas a maior fatia se refere a 2003 e 2004, auge do mensalão. É nesse período que se concentram os repasses à Gráfica Brasil. Do total de R$ 1,9 milhão repassados pela DNA e pela SMP&B à gráfica, 70% (R$ 1,3 milhão) se referem ao período 2003-2005.
Procurado pelo Estado, Marcos Valério afirmou por meio de um auxiliar que não conhece nem a Gráfica Brasil nem Benedito Neto, o Bené. Disse ainda que a área de serviços gráficos não era de sua responsabilidade.
Semelhanças. Valério e Bené têm trajetórias semelhantes em sua relação com o PT. Foram apresentados ao partido pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). "Bené é meu amigo, conheço a família dele, mas não tem nada a ver com Marcos Valério", afirma Virgílio. "A gráfica dele é conhecida em Brasília."
A aproximação de Bené com o partido rendeu bons resultados. As duas principais empresas de sua família, a Gráfica Brasil e a Dialog Comunicação e Eventos, experimentaram um boom em seus negócios com o governo. De 2004 até este ano, faturaram R$ 214,4 milhões em contratos na Esplanada. Alguns dos contratos estão sob investigação do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria- Geral da União.
Pelas mãos de Virgílio, Bené, de 34 anos, tornou-se amigo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, coordenador da campanha de Dilma. Até estourar a crise do suposto dossiê contra o pré-candidato tucano José Serra, o empresário vinha transitando livremente na campanha de Dilma.
Como uma espécie de gerente informal do comitê, encarregou-se, por exemplo, de providenciar casas utilizadas pela campanha. Também participou de negociação com arapongas contatados para integrar o núcleo de inteligência da campanha do PT. Estadão
8.6.10
Acareação vai 'desmascarar' petistas, diz ex-delegado
Pivô do escândalo do suposto dossiê disse ter provas de que a proposta de espionagem partiu do PT
Veja também:
'Pagador' do comitê fatura R$ 214 mi na gestão Lula
Ele disse que recusou a proposta de trabalho, pela qual receberia R$ 1,6 milhão em dez parcelas, porque considerou o comitê petista uma bagunça, sem controle e dirigido por irresponsáveis. "O PT é um serpentário, que não está preparado para fazer uma campanha e muito menos para governar o País", disse.
Ligado à comunidade de informações, Onézimo afirmou que, pelo que constatou, "há uma guerra de facções" no PT envolvendo, de um lado, Pimentel e do outro o ex-ministro Antônio Palocci e o deputado estadual Rui Falcão.
Ele disse que recusou a proposta e avisou que a iniciativa repetiria o episódio dos "aloprados" - o escândalo que levou à prisão de um grupo de petistas envolvidos na confecção de um dossiê contra Serra na eleição de 2006.
Da reunião em Brasília, realizada em abril, participaram o jornalista Luiz Lanzetta, dono da empresa Lanza, ex-coordenador da área de comunicação da campanha petista, o empresário Benedito de Oliveira Neto, sócio das empresas Dialog e Gráfica Brasil, que prestam serviços ao governo federal, e o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que acusa Onézimo de ser o autor da proposta de espionagem política.
O ex-delegado negou a acusação de que tenha trabalhado numa equipe de espionagem montada pelo deputado Marcelo Itagiba, também ex-delegado federal, a serviço de Serra quando este era ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas admitiu ter ligações com ele.
08 de junho de 2010 | 9h 02
Vannildo Mendes / BRASÍLIA, Marcelo Auler / RIO - O Estado de S.Paulo
Pivô do escândalo do suposto dossiê contra o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, o ex-delegado da Polícia Federal Onézimo Sousa disse na segunda-feira, 7, ao Estado ter provas de que a proposta de espionagem política partiu do comando do PT, em reunião para a qual foi convocado num restaurante de Brasília. Ele disse que aceita fazer uma acareação "para desmascarar" os emissários petistas presentes, que teriam se apresentado em nome do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. "Tenho provas definitivas da abordagem que eles me fizeram e topo a acareação de bom gosto, desde que seja séria, na Justiça", afirmou. Veja também:
'Pagador' do comitê fatura R$ 214 mi na gestão Lula
Ele disse que recusou a proposta de trabalho, pela qual receberia R$ 1,6 milhão em dez parcelas, porque considerou o comitê petista uma bagunça, sem controle e dirigido por irresponsáveis. "O PT é um serpentário, que não está preparado para fazer uma campanha e muito menos para governar o País", disse.
Ligado à comunidade de informações, Onézimo afirmou que, pelo que constatou, "há uma guerra de facções" no PT envolvendo, de um lado, Pimentel e do outro o ex-ministro Antônio Palocci e o deputado estadual Rui Falcão.
Ele disse que recusou a proposta e avisou que a iniciativa repetiria o episódio dos "aloprados" - o escândalo que levou à prisão de um grupo de petistas envolvidos na confecção de um dossiê contra Serra na eleição de 2006.
Da reunião em Brasília, realizada em abril, participaram o jornalista Luiz Lanzetta, dono da empresa Lanza, ex-coordenador da área de comunicação da campanha petista, o empresário Benedito de Oliveira Neto, sócio das empresas Dialog e Gráfica Brasil, que prestam serviços ao governo federal, e o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que acusa Onézimo de ser o autor da proposta de espionagem política.
O ex-delegado negou a acusação de que tenha trabalhado numa equipe de espionagem montada pelo deputado Marcelo Itagiba, também ex-delegado federal, a serviço de Serra quando este era ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas admitiu ter ligações com ele.
Planilha mostra doações de empresa de fachada da Bancoop ao PT
8 de junho de 2010 -Veja
Por Fernando Mello
Trechos da planilha com as movimentações da Mirante /Mizu listam doações ao PT. (Foto: Reprodução)
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A Mirante/Mizu Artefatos foi registrada em 23 de julho de 2002. Parece ter sido feita sob medida para atender a um único cliente, a Bancoop, à qual fornecia blocos de concreto. Segundo a planilha, já nos três primeiros meses de funcionamento tinha recebido da cooperativa 900.000 reais.
Quatro dirigentes da Bancoop, incluindo o então presidente Luiz Eduardo Malheiros, faziam parte da diretoria da Mirante/Mizu. Malheiros autorizava os depósitos da Bancoop na conta da fabricante de blocos. A cooperativa e a empresa tinham conta na mesma agência bancária. Naquele momento, o diretor financeiro da Bancoop era o petista Ricardo Berzoini.
A suspeita do Ministério Público e de integrantes da CPI da Bancoop é de que a cooperativa usava uma rede de empresas contratadas para abastecer o caixa dois do PT na eleição de 2002 e para enriquecimento dos dirigentes da cooperativa. A Mirante/Mizu seria uma dessas empresas.
Nesta terça-feira, os deputados da CPI da Bancoop votam o pedido de quebra de sigilo de 15 pessoas e empresas. Os deputados querem saber como, apenas nos cinco primeiros meses de vida, a Mizu movimentou mais de 1 milhão de reais recebidos da Bancoop. Entre as movimentações suspeitas estão os 43.2000 reais de doações ao PT, 162.000 reais em compra de apartamentos da própria Bancoop, 153.000 em divisão de lucros e 27.000 injetados em uma ONG do próprio Malheiros, que morreu em novembro de 2004, em acidente de carro em Petrolina (PE). Ao Ministério Público, seu irmão, Hélio Malheiros, afirmou que "muitas vezes se via obrigado a entregar valores de grande monta" para o PT.
7.6.10
PSDB e PT trocam acusações sobre as ações dos "aloprados"
"Era para levantar tudo,inclusive coisas pessoais"
Delegado conta que aloprados planejavam mesmo espionar aliados e o ex-governador José Serra
Policarpo Junior e Daniel Pereira
Na semana passada, VEJA revelou a existência de um grupo que se reunia dentro do comitê eleitoral do PT, em Brasília, com a missão de espionar adversários e integrantes do próprio partido. A notícia estremeceu as relações até então amigáveis entre os principais atores ligados à campanha presidencial. O PSDB anunciou que pretende convocar para depor no Congresso os personagens que tentaram montar uma rede de espionagem onde funciona o comitê de comunicação da pré-campanha da ex-ministra Dilma Rousseff. "Haverá um acirramento", avisou Eduardo Jorge, vice-presidente executivo dos tucanos. Já os petistas correm em sentido oposto, tentando pôr um ponto final à discussão. "Não fomos nós que colocamos esse assunto absurdo em pauta. Esse tipo de debate não interessa ao país", afirma o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Na sexta-feira passada, em entrevista a VEJA, o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa revelou detalhes que ajudam a dimensionar com maior exatidão o que se planejou nos subterrâneos do comitê petista - forçando uma intervenção direta do comando da campanha com ordens expressas de parar com tudo.
Delegado conta que aloprados planejavam mesmo espionar aliados e o ex-governador José Serra
Policarpo Junior e Daniel Pereira
Moreira Mariz |
| TRABALHO CARO Delegado Onézimo Sousa: oferta de 1,6 milhão de reais para saber tudo o que falavam os adversários |
Na semana passada, VEJA revelou a existência de um grupo que se reunia dentro do comitê eleitoral do PT, em Brasília, com a missão de espionar adversários e integrantes do próprio partido. A notícia estremeceu as relações até então amigáveis entre os principais atores ligados à campanha presidencial. O PSDB anunciou que pretende convocar para depor no Congresso os personagens que tentaram montar uma rede de espionagem onde funciona o comitê de comunicação da pré-campanha da ex-ministra Dilma Rousseff. "Haverá um acirramento", avisou Eduardo Jorge, vice-presidente executivo dos tucanos. Já os petistas correm em sentido oposto, tentando pôr um ponto final à discussão. "Não fomos nós que colocamos esse assunto absurdo em pauta. Esse tipo de debate não interessa ao país", afirma o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Na sexta-feira passada, em entrevista a VEJA, o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa revelou detalhes que ajudam a dimensionar com maior exatidão o que se planejou nos subterrâneos do comitê petista - forçando uma intervenção direta do comando da campanha com ordens expressas de parar com tudo.
Apontado como o chefe do grupo de espionagem, o policial garante que sua atuação se restringiu a uma reunião de planejamento. O que foi proposto, segundo ele, era inaceitável. Em carta a VEJA, ele reafirmou que divergia "cabalmente quanto à metodologia e ao direcionamento dos trabalhos a ser ali executados". O comitê petista queria identificar um suposto membro da cúpu-la da campanha que estaria vazando informações estratégicas. Para isso, era necessário reunir os extratos telefônicos e rastrear com quem cada um deles conversava. Acreditava que por meio do cruzamento de números o traidor seria facilmente identificado. A outra missão era ainda mais explosiva: monitorar o ex-governador José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB, e o deputado tucano Marcelo Itagiba, seus familiares e amigos. Os aloprados do comitê queriam saber tudo o que os dois faziam e falavam.
No início de abril, ainda distante do atual clima de euforia com o resultado das pesquisas eleitorais, havia uma disputa interna pelo controle da campanha. De um lado, o ex-prefeito Fernando Pimentel, coordenador e amigo de Dilma. Do outro, um grupo do PT de São Paulo ligado ao vice-presidente do partido, o deputado Rui Falcão. Onézimo Sousa conta que foi convidado para uma conversa com Pimentel, na área reservada de um restaurante tradicional de Brasília. No local marcado, não encontrou o coordenador da campanha, mas um representante do comitê, o jornalista Luiz Lanzetta. Responsável pela parte de comunicação da campanha, Lanzetta explicou ao delegado que o objetivo deles era montar um grupo de espionagem. Não haveria contrato, e o pagamento - 1,6 milhão de reais, o equivalente a 160 000 por mês - seria feito pelo empresário Benedito de Oliveira Neto, um prestador de serviços que enriqueceu durante o governo Lula e estava presente à reunião, da qual participou também o ínclito, reto e vertical ex-jornalista e agora escritor Amaury Ribeiro.
O senhor foi apontado como chefe de um grupo contratado para es-pionar adversários e petistas rivais?
Fui convidado numa reunião da qual participaram o Lanzetta, o Amaury (Ribeiro), o Benedito (de Oliveira, responsável pela parte financeira) e outro colega meu, mas o negócio não se concretizou. Havia problemas de metodologia e direcionamento do trabalho que eles queriam.
Fui convidado numa reunião da qual participaram o Lanzetta, o Amaury (Ribeiro), o Benedito (de Oliveira, responsável pela parte financeira) e outro colega meu, mas o negócio não se concretizou. Havia problemas de metodologia e direcionamento do trabalho que eles queriam.
Como assim?
Primeiro, queriam que a gente identificasse a origem de vazamentos que estavam acontecendo dentro do comitê. Havia a suspeita de que um dos coordenadores da campanha estaria sabotando o trabalho da equipe. Depois, queriam investigações sobre o governador José Serra e o deputado Marcelo Itagiba.
Primeiro, queriam que a gente identificasse a origem de vazamentos que estavam acontecendo dentro do comitê. Havia a suspeita de que um dos coordenadores da campanha estaria sabotando o trabalho da equipe. Depois, queriam investigações sobre o governador José Serra e o deputado Marcelo Itagiba.
Que tipo de investigação?
Era para levantar tudo, inclusive coisas pessoais. O Lanzetta disse que eles precisavam saber tudo o que eles faziam e falavam. Grampos telefônicos...
Era para levantar tudo, inclusive coisas pessoais. O Lanzetta disse que eles precisavam saber tudo o que eles faziam e falavam. Grampos telefônicos...
Pediram ao senhor para grampear os telefones do ex-governador Serra?
Explicitamente, não. Mas, quando me disseram que queriam saber tudo o que se falava, ficou implícita a intenção. Ninguém é capaz de saber tudo o que se fala sobre alguém sem ouvir suas conversas. Respondendo objetivamente, é claro que eles queriam grampear o telefone do ex-governador.
Explicitamente, não. Mas, quando me disseram que queriam saber tudo o que se falava, ficou implícita a intenção. Ninguém é capaz de saber tudo o que se fala sobre alguém sem ouvir suas conversas. Respondendo objetivamente, é claro que eles queriam grampear o telefone do ex-governador.
Disseram exatamente que tipo de informação interessava?
Tudo o que pudesse ser usado contra ele na campanha, principalmente coisas da vida pessoal. Esse é o problema do direcionamento que eu te disse. O material não era para informação apenas. Era para ser usado na campanha. Na hora, adverti que aquilo ia acabar virando um novo escândalo dos aloprados.
Tudo o que pudesse ser usado contra ele na campanha, principalmente coisas da vida pessoal. Esse é o problema do direcionamento que eu te disse. O material não era para informação apenas. Era para ser usado na campanha. Na hora, adverti que aquilo ia acabar virando um novo escândalo dos aloprados.
Quem fez essa proposta?
Fui convidado para um encontro com Fernando Pimentel. Chegando lá no restaurante, estava o Luiz Lanzetta, que eu não conhecia, mas que se apresentou como representante do prefeito.
Fui convidado para um encontro com Fernando Pimentel. Chegando lá no restaurante, estava o Luiz Lanzetta, que eu não conhecia, mas que se apresentou como representante do prefeito.
Ele pediu para investigar os petistas também?
Disse que estava preocupado, que tinha ocorrido uma reunião entre os seis coordenadores da campanha e que tudo o que havia sido discutido foi parar nos jornais. Havia alguém vazando informações, e ele queria saber quem era. Suspeitava do Rui Falcão.
Disse que estava preocupado, que tinha ocorrido uma reunião entre os seis coordenadores da campanha e que tudo o que havia sido discutido foi parar nos jornais. Havia alguém vazando informações, e ele queria saber quem era. Suspeitava do Rui Falcão.
O ex-prefeito Fernando Pimentel informou que não conhece o delegado e que Luiz Lanzetta não fala em seu nome. O jornalista, que continua trabalhando no comitê da campanha, disse que "fez uma bobagem" ao tentar criar um grupo que tinha como objetivo apenas evitar ataques dos adversários.
Campanha de Dilma trouxe araponga da Satiagraha para montar dossiês
Conhecido por suas apurações sigilosas, sargento da reserva Idalberto Matias de Araújo aceitou missão proposta por petistas e indicou delegado para ajudá-lo; trabalho custaria R$ 200 mil mensais.
Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo
A articulação para montar uma central de dossiês a serviço da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República contou com a participação de arapongas ligados aos serviços secretos oficiais. Um deles é o sargento da reserva Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, recém-saído do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica.
Conhecido personagem de apurações sigilosas em Brasília, o sargento esteve, por exemplo, ao lado do delegado Protógenes Queiroz nas investigações que deram origem à Operação Satiagraha, que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão.
A participação de Idalberto de Araújo remonta às origens do plano de inteligência petista. Em abril, após ter sido procurado por emissários da campanha, o sargento disse que aceitaria o serviço, mas necessitaria de apoio. Deixou claro que, para executar a missão proposta pela campanha, seria preciso chamar mais gente.
O sargento, então, indicou um amigo de longa data, o delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza, dono de uma pequena empresa de segurança instalada num conhecido centro comercial de Brasília. As conversas avançaram.
Outros agentes, dentre eles um araponga aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e um militar que já serviu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chegaram a ser contatados para integrar a equipe. O passo seguinte foi chegar a um valor para o serviço.
É onde começa o contato direto entre o agente e um dos principais profissionais da área de comunicação da campanha de Dilma, o jornalista e consultor Luiz Lanzetta. Dono da Lanza Comunicação, empresa contratada pelo PT para fazer a assessoria de imprensa da campanha, Lanzetta marcou um encontro com o sargento e o ex-delegado.
A reunião ocorreu no restaurante Fritz, na Asa Sul de Brasília. A dupla disse a Lanzetta que, pelo serviço, cobraria R$ 200 mil por mês. O delegado justificou o preço com o argumento de que seria preciso montar uma equipe de 12 pessoas para a missão.
Bunker. Lanzetta se encarregou de detalhar o serviço de que precisava. A primeira tarefa seria interna, no bunker que ele próprio montara no Lago Sul. Desconfiado de que seu trabalho estaria sendo sabotado por gente do próprio PT, o consultor queria que os arapongas descobrissem a origem do fogo amigo.
O pacote incluiria ainda investigações que pudessem dar à campanha de Dilma munição para ser usada, em caso de necessidade, contra adversários. O alvo preferencial era o candidato tucano José Serra.
A proposta para contratação dos serviços do araponga e do delegado foi levada, então, para o núcleo central do comitê de Dilma. O assunto chegou a ser discutido com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, coordenador da campanha. Num primeiro momento, Pimentel avaliou que o preço estava alto demais. Disse que topava pagar, no máximo, R$ 60 mil.
O grupo já estava discutindo estratégias de trabalho - um dos planos era infiltrar um agente no núcleo de inteligência da campanha de José Serra - quando começaram a vazar para a imprensa informações acerca de supostos dossiês produzidos pelo bureau montado por Lanzetta na fortaleza petista do Lago Sul.
Era o que faltava para os ânimos se acirrarem ainda mais no comitê. O imbróglio realçou, no interior da campanha de Dilma, o conflito entre dois grupos: o do mineiro Fernando Pimentel, responsável por levar Lanzetta para o staff de Dilma, e o do ex-ministro Antonio Palocci.
Conspiração. Nos bastidores, Pimentel, alçado ao comando da campanha por conta de sua velha amizade com Dilma, acusa Palocci e o deputado paulista Rui Falcão, coordenador de comunicação do comitê, de tramarem para derrubá-lo. Aliados de Pimentel afirmam que foi Falcão quem deixou vazar informações sobre o dossiê, para enfraquecer o ex-prefeito na cúpula da campanha.
Ao Estado, Pimentel negou que tenha sido procurado pelo grupo de Lanzetta para tratar de contrato o araponga. "Se houve isso, é iniciativa da empresa do Lanzetta, para resolver algum problema relacionado à empresa dele", disse. "Nunca tratamos disso na coordenação da campanha." Pimentel também negou desentendimento com Falcão. "Mnão sei se tem esse negócio de grupos, o que sei é que sou amigo fraterno do Rui há 40 anos."
Procurado pela reportagem, Idalberto não quis falar sobre o assunto. "Não estou entendendo por que você está me ligando", disse ele, antes de desligar o telefone. Lanzetta se negou a dar declarações, embora tenha admitido o contato com o araponga e o ex-delegado. Onésimo de Souza não foi localizado até o fechamento desta edição. A assessoria de Dilma limitou-se a reproduzir declaração da pré-candidata petista, segundo a qual não havia ninguém autorizado a negociar dossiês para a campanha.
Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo
A articulação para montar uma central de dossiês a serviço da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República contou com a participação de arapongas ligados aos serviços secretos oficiais. Um deles é o sargento da reserva Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, recém-saído do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica.
Conhecido personagem de apurações sigilosas em Brasília, o sargento esteve, por exemplo, ao lado do delegado Protógenes Queiroz nas investigações que deram origem à Operação Satiagraha, que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão.
A participação de Idalberto de Araújo remonta às origens do plano de inteligência petista. Em abril, após ter sido procurado por emissários da campanha, o sargento disse que aceitaria o serviço, mas necessitaria de apoio. Deixou claro que, para executar a missão proposta pela campanha, seria preciso chamar mais gente.
O sargento, então, indicou um amigo de longa data, o delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza, dono de uma pequena empresa de segurança instalada num conhecido centro comercial de Brasília. As conversas avançaram.
Outros agentes, dentre eles um araponga aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e um militar que já serviu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chegaram a ser contatados para integrar a equipe. O passo seguinte foi chegar a um valor para o serviço.
É onde começa o contato direto entre o agente e um dos principais profissionais da área de comunicação da campanha de Dilma, o jornalista e consultor Luiz Lanzetta. Dono da Lanza Comunicação, empresa contratada pelo PT para fazer a assessoria de imprensa da campanha, Lanzetta marcou um encontro com o sargento e o ex-delegado.
A reunião ocorreu no restaurante Fritz, na Asa Sul de Brasília. A dupla disse a Lanzetta que, pelo serviço, cobraria R$ 200 mil por mês. O delegado justificou o preço com o argumento de que seria preciso montar uma equipe de 12 pessoas para a missão.
Bunker. Lanzetta se encarregou de detalhar o serviço de que precisava. A primeira tarefa seria interna, no bunker que ele próprio montara no Lago Sul. Desconfiado de que seu trabalho estaria sendo sabotado por gente do próprio PT, o consultor queria que os arapongas descobrissem a origem do fogo amigo.
O pacote incluiria ainda investigações que pudessem dar à campanha de Dilma munição para ser usada, em caso de necessidade, contra adversários. O alvo preferencial era o candidato tucano José Serra.
A proposta para contratação dos serviços do araponga e do delegado foi levada, então, para o núcleo central do comitê de Dilma. O assunto chegou a ser discutido com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, coordenador da campanha. Num primeiro momento, Pimentel avaliou que o preço estava alto demais. Disse que topava pagar, no máximo, R$ 60 mil.
O grupo já estava discutindo estratégias de trabalho - um dos planos era infiltrar um agente no núcleo de inteligência da campanha de José Serra - quando começaram a vazar para a imprensa informações acerca de supostos dossiês produzidos pelo bureau montado por Lanzetta na fortaleza petista do Lago Sul.
Era o que faltava para os ânimos se acirrarem ainda mais no comitê. O imbróglio realçou, no interior da campanha de Dilma, o conflito entre dois grupos: o do mineiro Fernando Pimentel, responsável por levar Lanzetta para o staff de Dilma, e o do ex-ministro Antonio Palocci.
Conspiração. Nos bastidores, Pimentel, alçado ao comando da campanha por conta de sua velha amizade com Dilma, acusa Palocci e o deputado paulista Rui Falcão, coordenador de comunicação do comitê, de tramarem para derrubá-lo. Aliados de Pimentel afirmam que foi Falcão quem deixou vazar informações sobre o dossiê, para enfraquecer o ex-prefeito na cúpula da campanha.
Ao Estado, Pimentel negou que tenha sido procurado pelo grupo de Lanzetta para tratar de contrato o araponga. "Se houve isso, é iniciativa da empresa do Lanzetta, para resolver algum problema relacionado à empresa dele", disse. "Nunca tratamos disso na coordenação da campanha." Pimentel também negou desentendimento com Falcão. "Mnão sei se tem esse negócio de grupos, o que sei é que sou amigo fraterno do Rui há 40 anos."
Procurado pela reportagem, Idalberto não quis falar sobre o assunto. "Não estou entendendo por que você está me ligando", disse ele, antes de desligar o telefone. Lanzetta se negou a dar declarações, embora tenha admitido o contato com o araponga e o ex-delegado. Onésimo de Souza não foi localizado até o fechamento desta edição. A assessoria de Dilma limitou-se a reproduzir declaração da pré-candidata petista, segundo a qual não havia ninguém autorizado a negociar dossiês para a campanha.
1.6.10
Ordem na casa do Lago Sul
O comando da campanha do PT à Presidência teve de intervir pesado para evitar que companheiros afoitos reeditassem o escândalo dos "aloprados" de 2006
Policarpo Junior e Daniel Pereira
Fotos Sergio Dutti e Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press |
| NOS OLHOS DOS OUTROS O ex-prefeito Fernando Pimentel, coordenador da campanha de Dilma, desconfiou de grampos na casa, mas para ele nenhum telefone é seguro |
"Campanha é lama, irmão!" Este era o bordão usado por um operador de terceiro escalão do PT de São Paulo quando seu chefe-candidato perguntava se ele e a turma não estariam indo longe demais nas atividades de coleta de evidências potencialmente desastrosas para os adversários. O candidato foi aceitando a justificativa até que a lama estourou mesmo foi no colo dele. O PT nacional agiu de forma bem mais rígida com os companheiros sinceros mas radicais que estavam tentando montar em Brasília um esquema de espionagem de adversários e até de correligionários rivais baseados na ideia de que campanha é lama. Os companheiros mais afoitos foram ao mercado em busca das competências necessárias à execução das missões planejadas. Profissionais para esse tipo de trabalho abundam em Brasília, e eles foram contatados. São policiais, ex-agentes dos serviços de espionagem do governo e detetives particulares especializados em obter provas de adultério ou fazer varreduras ambientais e telefônicas para afastar a possibilidade de grampos. A turma começava a exercitar os músculos e testar suas rotinas subterrâneas quando o pessoal do andar de cima soube do que se passava naquela casa do Lago Sul protegida por muros altos e vigiada por seguranças. Desceu sobre eles então uma rajada de bom senso vinda do comando da campanha mandando parar com toda atividade de inteligência que se valesse de métodos ilegais. Houve gritos de "é para parar com isso já" e ameaças de demissão dos envolvidos nos planos.
Fotos Sergio Dutti e Jose Varella |
| ESTRANHOS NO NINHO O delegado Onésimo (à dir.), que foi convidado para chefiar o grupo de "inteligência" do PT, e o "contador" que cuida dos pagamentos do comitê (à esq.) |
"Já tivemos problemas demais com esse tipo de coisa no passado, deixando que fosse muito longe. A ordem agora foi cortar tudo pela raiz de uma vez por todas", diz um dos mais próximos colaboradores de Dilma Rousseff, candidata do PT, de quem partiu a ordem irada para alagar os porões que, de outra forma, iniciariam suas operações. Dilma deixou claro a outro colaborador próximo sua posição sobre a questão: "Não é para fazer nada disso. Se fizer, demito. Mesmo assim, se aparecer sobre minha mesa, jogo no lixo sem ler". Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, dizia com amargura que algumas vezes ele se sentia de pés e mãos amarrados no exercício do cargo, como se desse ordens em um cemitério: "Ninguém embaixo ouve". Se na Presidência é assim, o que não seria em uma campanha presidencial?
Em outras palavras, será que a estrutura montada na casa de Brasília, alugada por 18 000 reais, onde trabalham dezenas de pessoas, deu marcha a ré na linha de montagem de ilegalidades e passou a funcionar apenas como o braço de comunicação e internet da campanha? Ninguém pode responder com toda a certeza. O que se sabe é que a linha justa foi dada por Dilma Rousseff - e é sobejamente conhecida sua disposição, demonstrada no cargo de ministra, de garantir que abaixo dela as pessoas não se finjam de mortas para descumprir ordens.
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| O HOMEM DA GRÁFICA Benedito (no detalhe), dono de empresas que negociam com o governo e ajudam o PT |
A casa do Lago Sul não deve assombrar mais durante a campanha se depender da atividade e - diga-se - competência da turma dos porões contatada pelos companheiros mais afoitos. Antes que viesse a ordem de cima para interromper as ações bem e mal-intencionadas, porém, foi uma festa de trapalhadas. Os espiões foram a campo bisbilhotar a vida de adversários políticos e até de petistas. Rui Falcão, vice-presidente do PT e deputado estadual paulista, entrou no radar da arapongagem amiga. Ele ficou sabendo e deu um espalho geral na turma da casa do Lago Sul. Falcão foi informado de que não se tratava de espionagem, mas de contraespionagem - ou seja, ele estava sendo investigado para seu próprio bem. Falcão não se convenceu. Até os telefones do coordenador da campanha, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, podem ter sido grampeados. Não se sabe bem se por espiões da casa ou do lado adversário. Pimentel não deu ao episódio muita importância. Diz ele: "Eu trabalho sempre com a hipótese de que todos os meus telefones estão grampeados. Isso não me preocupa, pois, como dizia o doutor Tancredo Neves, ‘telefone é para marcar reunião no lugar errado e não comparecer’".
Os repórteres de VEJA procuraram quem parece ser o responsável pela casa do Lago Sul. Ele se chama Luiz Lanzetta e é dono da Lanza Comunicação, uma das empresas contratadas pelo PT para coordenar a área de produção dos programas de Dilma Rousseff. Lanzetta nega as intenções, mas não nega que recrutou gente da pesada com experiência em espionagem - ex-agentes dos serviços de inteligência, um delegado aposentado da Polícia Federal e até um ex-jornalista que teria conhecidos dotes investigativos. O grupo se reuniu pela primeira vez na área reservada de um tradicional restaurante de Brasília, ocasião em que se discutiram finanças e a maneira como seria feito o trabalho. Os pagamentos variavam de 15 000 a 30 000 reais por mês e seriam feitos em dinheiro vivo. Todos receberiam verba extra para custear as despesas operacionais. Do encontro saiu uma lista de "alvos", da qual constavam o ex-governador José Serra, candidato tucano à Presidência, e o deputado Marcelo Itagiba (PMDB), identificado pelos presentes à reunião como o "espião-chefe" da candidatura tucana. Mas como explicar que entre os alvos estava o companheiro Rui Falcão? Um dos participantes da reunião contou que Falcão era apontado como líder em uma conspiração interna para sabotar o trabalho do grupo que comandava a campanha. Nada mais se falou na sala reservada do restaurante.
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| O NOVO RICO BANCOU O marqueteiro americano Scott Goodstein (entre os petistas Marcelo Branco e André Vargas): viagem ao Brasil paga pelo empresário Benedito |
VEJA procurou saber por que Lanzetta montou um time com sujeitos com aquelas características. Assessores dele explicaram que tudo o que se falava aqui acabava saindo nos jornais. Foi feita, então, uma varredura, e ela encontrou evidência de grampos nos telefones de Fernando Pimentel e de três funcionários contratados. Pimentel corrobora a versão da contraespionagem interna e benigna sustentada por Lanzetta e reconhece que nem tudo são flores quando se monta uma campanha eleitoral complexa como a presidencial. Diz ele: "Houve de fato um atrito entre quem já estava na campanha e quem estava chegando. Além, é claro, de uma disputa empresarial". Qual a intensidade do atrito? Não se sabe, mas as fontes de VEJA que presenciaram os eventos mais de perto contam que, a certa altura, Luiz Lanzetta deu a dimensão da encrenca ao se referir ao ex-secretário de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, Valdemir Garreta, como "gordinho sinistro" e "ladrão dos Bandeirantes". Garreta seria a opção paulista para dirigir a campanha caso o grupo de Lanzetta fosse defenestrado. Depois da intervenção de cima, essas disputas terão de ser resolvidas sem arapongagem. Até porque mesmo o pessoal do ramo contatado pressentiu que não haveria um futuro muito glorioso na empreitada. "Aquilo ia acabar numa nova versão dos aloprados. Foi bom o negócio não ter dado certo", explica o ex-delegado Onésimo de Souza, convidado para chefiar a equipe que, segundo ele, nunca chegou a trabalhar de fato. Onésimo de Souza se referiu aos "aloprados", como ficaram conhecidos os trapalhões que se meteram a espionar adversários do PT na campanha estadual paulista de 2006.
Jose Cruz/Ag. Senado |
| CONTRA ESPIONAGEM Luiz Lanzetta, um dos responsáveis pela comunicação da campanha: foi em defesa própria |
Talvez o contato com espiões trapalhões que não conseguem ficar de boca fechada seja um problema menor para a campanha do PT do que explicar o real papel de um misterioso frequentador diário da casa do Lago Sul - o empresário Benedito de Oliveira Neto. Ele não tem vínculos formais com o PT e oficialmente não faz parte da campanha do partido. Segundo informa o próprio comitê de campanha, Benedito custeou a vinda ao Brasil dos especialistas em internet que trabalharam na campanha vitoriosa do presidente americano Barack Obama. Meses depois do favor feito por Benedito, os luas pretas digitais americanos foram contratados oficialmente pelo PT. Até 2005, Benedito era diretor da pequena empresa do pai, a Gráfica e Editora Brasil - que naquele ano prestou serviços ao governo no valor de 494.000 reais. Nos dois anos seguintes, o faturamento da gráfica saltou para 50 milhões de reais ao ano. Benedito é agora também dono da Dialog, uma companhia de eventos que nos últimos dois anos se transformou em potência do ramo em Brasília. A Dialog faturou 40 milhões de reais em contratos com ministérios, agências reguladoras e a Presidência da República. A ascensão meteórica das empresas de Benedito chamou a atenção do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União, que passaram a investigá-la por suspeitas de manipulação e fraudes nas licitações. As investigações ainda estão em curso. Foi de Benedito a escolha da casa do Lago Sul para sediar o comitê de comunicação da campanha petista. Como se vê, toda a vigilância é pouca quando o objetivo é evitar que a campanha vire lama. Veja
31.5.10
O vermelho como metáfora odiosa
por Kátia Abreu
Lamento sinceramente, não cultivo preconceitos, muito menos quanto a cores, mas sinto-me obrigada a concordar com a campanha Vamos tirar o Brasil do vermelho! , que está ganhando as ruas do país.
Depois do Carnaval Vermelho de 2010, quando 70 fazendas tiveram as entradas ocupadas no oeste de São Paulo, os chefes do MST informam que vão ensanguentar o campo com mais um Abril Vermelho e a escolha da cor não é acidental, pois está sendo usada como metáfora do ódio e da violência pergunto-me o que fazer, a quem apelar, que recursos políticos, jurídicos ou administrativos usar para evitar que se consuma a ameaça?
Os produtores rurais embora garantam o abastecimento de alimentos do país e a principal fonte de divisas obtidas pelas exportações brasileiras não contam com a proteção dos órgãos governamentais dispensada aos empresários urbanos, da indústria, do comércio e serviços. Pelo contrário, estão abandonados à saga de uma seita revolucionária, que não tem similares no mundo civilizado e cujo propósito declarado é ocupar e dividir as propriedades que produzem alimentos para impulsionar o regime socialista no Brasil.
A Reforma Agrária embora entre nessa história como Pilatos no Credo, pois é usada apenas como pretexto pelo MST não prevê e, legalmente, não admite a invasão de propriedades. Pelo contrário, veda expressamente a desapropriação de terras que sejam invadidas ou ocupadas.
Portanto, não se discute a reforma agrária, mas as invasões violentas que a usam como pretexto pelo MST para exercitar seus princípios ideológicos que não admitem, antes abuso de usurpação, a simples existência da propriedade privada. Um absurdo, pois a Constituição não apenas a admite, como a protege.
Na verdade, defendem em pleno século 21 e em um país sob o Estado Democrático de Direito que a terra é um bem coletivo, logo deve ser tomada, por bem ou por mal. Tanto que falam e agem como se estivessem nas barricadas da Revolução Bolchevista de 1917, que produziu o regime comunista, hoje extinto no mundo, salvo em Cuba e nos arremedos de Chávez.
Essas coisas parecem claras, não são argumentos para discussão, mas pura informação: estamos diante de uma situação de fato, em que uma seita ideológica revolucionária marca data para ocupar propriedades.
Invasão é crime. Acontece que as invasões do MST se tornaram prática abusiva e as autoridades governamentais parecem constrangidas de enfrentá-las. É inaceitável a escalada de violências do MST e suas provocações para estabelecer confrontos à margem da lei, quando vivemos em um país democrático, com uma Constituição, governos legítimos e Justiça independente.
Em que se baseiam, quem os autoriza e, principalmente, por que os invasores de propriedades rurais não são contidos na sua violência anunciada? São mais de 3.600 invasões nos últimos anos. Alguém considerará exercício legítimo da liberdade o grito de guerra Abril Vermelho que o MST está lançando?
Por que não temos ainda um Plano Nacional de Combate às Invasões? Um programa suasório, com recursos e objetivos claros como outros planos em execução pelo governo federal, como o Plano de Ação de Combate à Pirataria (no Ministério da Justiça), o Plano Nacional Antidrogas (sob responsabilidade da Secretaria Nacional Antidrogas, do Gabinete de Segurança Institucional), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ao menos se tornaria público que o governo não tolera, muito menos apoia ou estimula a metáfora sanguinolenta do vermelho contra os produtores rurais brasileiros. Ou ainda há dúvida de que invasão é crime?
* KÁTIA ABREU é senadora da República pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Artigo publicado no Jornal Correio Braziliense de adm/2010.
Lamento sinceramente, não cultivo preconceitos, muito menos quanto a cores, mas sinto-me obrigada a concordar com a campanha Vamos tirar o Brasil do vermelho! , que está ganhando as ruas do país.
Depois do Carnaval Vermelho de 2010, quando 70 fazendas tiveram as entradas ocupadas no oeste de São Paulo, os chefes do MST informam que vão ensanguentar o campo com mais um Abril Vermelho e a escolha da cor não é acidental, pois está sendo usada como metáfora do ódio e da violência pergunto-me o que fazer, a quem apelar, que recursos políticos, jurídicos ou administrativos usar para evitar que se consuma a ameaça?
Os produtores rurais embora garantam o abastecimento de alimentos do país e a principal fonte de divisas obtidas pelas exportações brasileiras não contam com a proteção dos órgãos governamentais dispensada aos empresários urbanos, da indústria, do comércio e serviços. Pelo contrário, estão abandonados à saga de uma seita revolucionária, que não tem similares no mundo civilizado e cujo propósito declarado é ocupar e dividir as propriedades que produzem alimentos para impulsionar o regime socialista no Brasil.
A Reforma Agrária embora entre nessa história como Pilatos no Credo, pois é usada apenas como pretexto pelo MST não prevê e, legalmente, não admite a invasão de propriedades. Pelo contrário, veda expressamente a desapropriação de terras que sejam invadidas ou ocupadas.
Portanto, não se discute a reforma agrária, mas as invasões violentas que a usam como pretexto pelo MST para exercitar seus princípios ideológicos que não admitem, antes abuso de usurpação, a simples existência da propriedade privada. Um absurdo, pois a Constituição não apenas a admite, como a protege.
Na verdade, defendem em pleno século 21 e em um país sob o Estado Democrático de Direito que a terra é um bem coletivo, logo deve ser tomada, por bem ou por mal. Tanto que falam e agem como se estivessem nas barricadas da Revolução Bolchevista de 1917, que produziu o regime comunista, hoje extinto no mundo, salvo em Cuba e nos arremedos de Chávez.
Essas coisas parecem claras, não são argumentos para discussão, mas pura informação: estamos diante de uma situação de fato, em que uma seita ideológica revolucionária marca data para ocupar propriedades.
Invasão é crime. Acontece que as invasões do MST se tornaram prática abusiva e as autoridades governamentais parecem constrangidas de enfrentá-las. É inaceitável a escalada de violências do MST e suas provocações para estabelecer confrontos à margem da lei, quando vivemos em um país democrático, com uma Constituição, governos legítimos e Justiça independente.
Em que se baseiam, quem os autoriza e, principalmente, por que os invasores de propriedades rurais não são contidos na sua violência anunciada? São mais de 3.600 invasões nos últimos anos. Alguém considerará exercício legítimo da liberdade o grito de guerra Abril Vermelho que o MST está lançando?
Por que não temos ainda um Plano Nacional de Combate às Invasões? Um programa suasório, com recursos e objetivos claros como outros planos em execução pelo governo federal, como o Plano de Ação de Combate à Pirataria (no Ministério da Justiça), o Plano Nacional Antidrogas (sob responsabilidade da Secretaria Nacional Antidrogas, do Gabinete de Segurança Institucional), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ao menos se tornaria público que o governo não tolera, muito menos apoia ou estimula a metáfora sanguinolenta do vermelho contra os produtores rurais brasileiros. Ou ainda há dúvida de que invasão é crime?
* KÁTIA ABREU é senadora da República pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Artigo publicado no Jornal Correio Braziliense de adm/2010.
Produtores rurais responsabilizam governo por invasões de terras
Wagney Azevedo Leão, de 75 anos, tem a agropecuária no DNA. Seu bisavô era agropecuarista. Seus netos cuidam agora das terras da família.
"O agropecuarista hoje é um herói", diz ele, ao lado de outros quatro produtores, reunidos numa tarde de terça-feira numa sala do Sindicato Rural de Uberlândia para conversar com o Estado. Suas queixas e reivindicações dirigidas ao governo federal incluem os custos altos da produção e os preços baixos dos produtos, as invasões de terras e as amarras ambientais.
"Que sustentação temos hoje na pecuária?", pergunta Wagney. "Os frigoríficos e as redes de supermercados levam a parte do leão. O produtor não está levando nada. O governo deveria sustentar a política agrícola com preços." O agrônomo Maurício Bueno, de 45 anos, que presta consultoria em planejamento de crédito agrícola, explica: "Os frigoríficos são poucos e põem o preço no boi."
Maurício observa que "tem cinco ou seis empresas comprando boi e produzindo fertilizantes, e milhões produzindo boi". Do lado dos grãos, grandes empresas como Cargill, Bunge, Sadia e Granjeiros "pagam o que querem", acrescenta José Luís da Silva, de 63 anos, que tem 360 hectares de milho e soja e cerca de 800 cabeças de gado de corte.
O governo contribuiu para essa concentração, observa Otacílio Ferreira Matos, de 52 anos, que trabalha com genética de gado Gir e Holandês: "O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) socou dinheiro no Friboi, e hoje só existem ele e o Independência", diz ele, referindo-se aos dois maiores frigoríficos do País. Carlos Augusto Ribeiro Franco, de 60 anos, consultor ambiental, criador de gado e de frangos, identifica nisso uma política do governo Lula: "É pretensão desse governo mostrar a cara do Brasil lá fora e para isso precisa de grandes estruturas."
A concentração se reproduz nas fazendas. "Há cinco, dez anos, todo mundo tinha condições de plantar 5, 10 alqueires (24 a 48 hectares)", lembra o agrônomo Maurício. "Hoje, ou você é produtor de 10 mil hectares ou não é nada. Com menos de 200 hectares, você não produz mais nada, e 90% (dos fazendeiros da região) têm esses pedacinhos de chão." Os produtores explicam que, ao lado dos preços baixos dos produtos, as terras têm exigido investimentos mais altos na correção do solo, assim como novas pragas têm demandado agrotóxicos caros.
Otacílio diz que a descapitalização dos pecuaristas os leva a vender as fêmeas, que atingem preço mais baixo no mercado. Segundo ele, o ideal seria vender no máximo 20% das fêmeas, mas os produtores têm vendido 45%. É um "círculo vicioso", descreve: vendem as fêmeas para fazer caixa porque não têm animal acabado e com isso reduzem a sua produção.
O preço mínimo estipulado pelo governo para a saca de 60 quilos de milho, diz Wagney, é R$ 17,50. A saca está sendo vendida a R$ 13. "O governo não pratica o preço mínimo", critica ele. "Tem milho estocado do ano passado. Nas lavouras, plantam milho em cima da outra safra. Não compensa colher. Não tem preço."
"Nos últimos anos a gente não está conseguindo ganhar dinheiro, e muitas vezes está perdendo", diz José Luís. "Compramos insumos quando os preços dos grãos estão altos. Na colheita, caem os preços. E aí a dívida está feita." Maurício, que arrenda 40 hectares com feijão irrigado, acrescenta: "Quando vai planejar a safra, o produtor se anima com o preço alto; quando colhe, o preço cai. Há um descasamento na renda. Junta-se isso com falta de estrutura de armazenamento e de crédito."
O consultor acha que falta uma política do governo para "direcionar" o plantio e o escoamento. "Ou que pague para não plantar." Wagney assinala que o governo se aproveita do produtor ao impor o preço baixo dos alimentos. "Para o governo é lindo, excelente."
Populismo. Ele vê populismo também na política agrária. "O MST invade o Ministério da Agricultura, o Incra, as fazendas, e qual atitude o governo tem tomado?", indigna-se Wagney, que participou do Clube dos 11, embrião da União Democrática Ruralista (UDR). "Estão querendo que depois que invadam a gente tem de defender? Não existe isso. Piorou muito nos últimos anos."
Uberlândia foi fundada em 1888, depois que paulistas ocuparam a região em meados do século 19. Hoje a cidade tem 600 mil habitantes. Tradicionalmente produtora de milho e gado, passou a dedicar-se também à soja e tornou-se grande polo avícola do País. A soja é exportada, enquanto o milho abastece o mercado interno de ração.
A crise econômica mundial teve impacto sobre o agronegócio a partir de abril de 2009. "Agora está começando a reagir", diz Carlos Augusto, que cria 550 cabeças de gado de corte, 50 de leite e 130 mil frangos para produção de ovos, além de cultivar milho, sorgo e cana para alimentar o gado. "Tende a melhorar, mas não volta ao patamar de 2007 e 2008."
Para ele, a política comercial do governo Lula foi "bastante incipiente". Seu modelo de ministro da Agricultura é Marcus Vinícius Pratini de Moraes (do segundo mandato de FHC). "É um grande comerciante. Abriu muitos mercados para o Brasil. Principalmente no setor de carnes, existe o Brasil antes e depois de Pratini."
Os produtores queixam-se também do Código Florestal Brasileiro, lei de 1965. "Está totalmente desajustado ao processo produtivo", avalia Carlos, que é também consultor ambiental. "Sistema de reserva legal só existe no Brasil. No mundo inteiro acabou. E vêm aqui polemizar para o governo impor o cumprimento."
Carlos usa um argumento bastante defendido pelos agricultores: "Se (a preservação ambiental) é para o bem da coletividade, por que o produtor paga sozinho?" Os agricultores acham que devem ser remunerados pela manutenção de matas em suas fazendas, como nos Estados Unidos.
Na região de Uberlândia, a reserva legal compreende 20% da propriedade; no cerrado, o índice é de 35% e na Floresta Amazônica, de 80%. A reserva soma-se às Áreas de Proteção Permanente (APPs), na beira da água e nas encostas dos morros. O assunto inflama os produtores rurais. Eles afirmam que uma fazenda cortada por um rio a inviabiliza comercialmente. "Tem fazendeiro perdendo metade da fazenda", observa Otacílio. Maurício defende excluir do cálculo a área já desmatada. "Desmatamento está fora de moda."
Carlos argumenta que em regiões cujas terras já foram bastante fracionadas pelas heranças sucessivas, como Uberlândia, onde segundo ele a área média é de 50 hectares, o conceito de 20% dentro de cada propriedade não faz sentido. "São pequenas moitas de mata sem corredor de ligação. Que bicho vai viver em moita de 2 hectares? Não dá sustentabilidade nem para a flora nem para a fauna." Externando uma opinião também bastante comum entre os produtores rurais, Carlos continua: "A quem interessa gravar 20%? Aos nossos concorrentes lá fora, que já devastaram tudo. Sabem que somos competitivos e quanto mais puderem nos atrapalhar, vão infernizar, através de ONGs financiadas por eles. O governo não reage a essa intromissão."
O consultor ambiental diz que deveria haver um zoneamento agrícola que liberasse da reserva legal "regiões antropizadas (muito modificadas pelo homem), com alta vocação agrícola, como o Triângulo Mineiro" e preservasse "regiões de baixa vocação, como Mato Grosso".
À pergunta sobre que candidato à presidência se mostra mais sensível a todas essas questões levantadas por eles, os produtores rurais dão respostas diversas. José Luís diz que ainda é preciso estudar o perfil dos candidatos. Carlos e Wagney não têm dúvida de que o candidato com maior "afinidade" com os produtores é José Serra. Maurício contesta: "O PSDB governou do mesmo jeito (que o PT) oito anos." Ele defende o governo Lula: "O partido do qual tinham medo fez mais do que o governo Fernando Henrique Cardoso no crédito agrícola."
Insegurança. Carlos rejeita a abordagem partidária: "Temos de ver daqui para a frente o indivíduo mais apropriado." Ele responsabiliza o governo pelas invasões: "Que segurança jurídica temos no campo? Não adianta ter crédito sem segurança. Esse governo não traz nenhuma tranquilidade. Esses movimentos são uma praga." A fazenda vizinha à de Carlos, na região de Água Limpa, foi invadida. "São massa de manobra do governo. Usam esse povo. É desumano", acusa ele. "Não querem produzir. Vendem (o lote) e vão invadir outra." Ele estima que, na sua região, 90% dos assentados não são os originais: compraram de outros. "Ofereceram-me dez lotes."
Wagney associa o problema a Dilma Rousseff: "Conhecemos a peça muito bem. Foi guerrilheira. O passado dela não merece a confiança do setor." Maurício também se revela pessimista: "Vai ser pior." Os produtores torcem para que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), não seja vice de Serra. Não porque não gostem dela. Pelo contrário: "Precisamos dela aqui." No dia em que o Estado esteve no sindicato, um ônibus com 38 produtores sairia de Uberlândia rumo a Brasília, para participar do movimento Paz no Campo, liderado pela senadora. Estadão
"O agropecuarista hoje é um herói", diz ele, ao lado de outros quatro produtores, reunidos numa tarde de terça-feira numa sala do Sindicato Rural de Uberlândia para conversar com o Estado. Suas queixas e reivindicações dirigidas ao governo federal incluem os custos altos da produção e os preços baixos dos produtos, as invasões de terras e as amarras ambientais.
"Que sustentação temos hoje na pecuária?", pergunta Wagney. "Os frigoríficos e as redes de supermercados levam a parte do leão. O produtor não está levando nada. O governo deveria sustentar a política agrícola com preços." O agrônomo Maurício Bueno, de 45 anos, que presta consultoria em planejamento de crédito agrícola, explica: "Os frigoríficos são poucos e põem o preço no boi."
Maurício observa que "tem cinco ou seis empresas comprando boi e produzindo fertilizantes, e milhões produzindo boi". Do lado dos grãos, grandes empresas como Cargill, Bunge, Sadia e Granjeiros "pagam o que querem", acrescenta José Luís da Silva, de 63 anos, que tem 360 hectares de milho e soja e cerca de 800 cabeças de gado de corte.
O governo contribuiu para essa concentração, observa Otacílio Ferreira Matos, de 52 anos, que trabalha com genética de gado Gir e Holandês: "O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) socou dinheiro no Friboi, e hoje só existem ele e o Independência", diz ele, referindo-se aos dois maiores frigoríficos do País. Carlos Augusto Ribeiro Franco, de 60 anos, consultor ambiental, criador de gado e de frangos, identifica nisso uma política do governo Lula: "É pretensão desse governo mostrar a cara do Brasil lá fora e para isso precisa de grandes estruturas."
A concentração se reproduz nas fazendas. "Há cinco, dez anos, todo mundo tinha condições de plantar 5, 10 alqueires (24 a 48 hectares)", lembra o agrônomo Maurício. "Hoje, ou você é produtor de 10 mil hectares ou não é nada. Com menos de 200 hectares, você não produz mais nada, e 90% (dos fazendeiros da região) têm esses pedacinhos de chão." Os produtores explicam que, ao lado dos preços baixos dos produtos, as terras têm exigido investimentos mais altos na correção do solo, assim como novas pragas têm demandado agrotóxicos caros.
Otacílio diz que a descapitalização dos pecuaristas os leva a vender as fêmeas, que atingem preço mais baixo no mercado. Segundo ele, o ideal seria vender no máximo 20% das fêmeas, mas os produtores têm vendido 45%. É um "círculo vicioso", descreve: vendem as fêmeas para fazer caixa porque não têm animal acabado e com isso reduzem a sua produção.
O preço mínimo estipulado pelo governo para a saca de 60 quilos de milho, diz Wagney, é R$ 17,50. A saca está sendo vendida a R$ 13. "O governo não pratica o preço mínimo", critica ele. "Tem milho estocado do ano passado. Nas lavouras, plantam milho em cima da outra safra. Não compensa colher. Não tem preço."
"Nos últimos anos a gente não está conseguindo ganhar dinheiro, e muitas vezes está perdendo", diz José Luís. "Compramos insumos quando os preços dos grãos estão altos. Na colheita, caem os preços. E aí a dívida está feita." Maurício, que arrenda 40 hectares com feijão irrigado, acrescenta: "Quando vai planejar a safra, o produtor se anima com o preço alto; quando colhe, o preço cai. Há um descasamento na renda. Junta-se isso com falta de estrutura de armazenamento e de crédito."
O consultor acha que falta uma política do governo para "direcionar" o plantio e o escoamento. "Ou que pague para não plantar." Wagney assinala que o governo se aproveita do produtor ao impor o preço baixo dos alimentos. "Para o governo é lindo, excelente."
Populismo. Ele vê populismo também na política agrária. "O MST invade o Ministério da Agricultura, o Incra, as fazendas, e qual atitude o governo tem tomado?", indigna-se Wagney, que participou do Clube dos 11, embrião da União Democrática Ruralista (UDR). "Estão querendo que depois que invadam a gente tem de defender? Não existe isso. Piorou muito nos últimos anos."
Uberlândia foi fundada em 1888, depois que paulistas ocuparam a região em meados do século 19. Hoje a cidade tem 600 mil habitantes. Tradicionalmente produtora de milho e gado, passou a dedicar-se também à soja e tornou-se grande polo avícola do País. A soja é exportada, enquanto o milho abastece o mercado interno de ração.
A crise econômica mundial teve impacto sobre o agronegócio a partir de abril de 2009. "Agora está começando a reagir", diz Carlos Augusto, que cria 550 cabeças de gado de corte, 50 de leite e 130 mil frangos para produção de ovos, além de cultivar milho, sorgo e cana para alimentar o gado. "Tende a melhorar, mas não volta ao patamar de 2007 e 2008."
Para ele, a política comercial do governo Lula foi "bastante incipiente". Seu modelo de ministro da Agricultura é Marcus Vinícius Pratini de Moraes (do segundo mandato de FHC). "É um grande comerciante. Abriu muitos mercados para o Brasil. Principalmente no setor de carnes, existe o Brasil antes e depois de Pratini."
Os produtores queixam-se também do Código Florestal Brasileiro, lei de 1965. "Está totalmente desajustado ao processo produtivo", avalia Carlos, que é também consultor ambiental. "Sistema de reserva legal só existe no Brasil. No mundo inteiro acabou. E vêm aqui polemizar para o governo impor o cumprimento."
Carlos usa um argumento bastante defendido pelos agricultores: "Se (a preservação ambiental) é para o bem da coletividade, por que o produtor paga sozinho?" Os agricultores acham que devem ser remunerados pela manutenção de matas em suas fazendas, como nos Estados Unidos.
Na região de Uberlândia, a reserva legal compreende 20% da propriedade; no cerrado, o índice é de 35% e na Floresta Amazônica, de 80%. A reserva soma-se às Áreas de Proteção Permanente (APPs), na beira da água e nas encostas dos morros. O assunto inflama os produtores rurais. Eles afirmam que uma fazenda cortada por um rio a inviabiliza comercialmente. "Tem fazendeiro perdendo metade da fazenda", observa Otacílio. Maurício defende excluir do cálculo a área já desmatada. "Desmatamento está fora de moda."
Carlos argumenta que em regiões cujas terras já foram bastante fracionadas pelas heranças sucessivas, como Uberlândia, onde segundo ele a área média é de 50 hectares, o conceito de 20% dentro de cada propriedade não faz sentido. "São pequenas moitas de mata sem corredor de ligação. Que bicho vai viver em moita de 2 hectares? Não dá sustentabilidade nem para a flora nem para a fauna." Externando uma opinião também bastante comum entre os produtores rurais, Carlos continua: "A quem interessa gravar 20%? Aos nossos concorrentes lá fora, que já devastaram tudo. Sabem que somos competitivos e quanto mais puderem nos atrapalhar, vão infernizar, através de ONGs financiadas por eles. O governo não reage a essa intromissão."
O consultor ambiental diz que deveria haver um zoneamento agrícola que liberasse da reserva legal "regiões antropizadas (muito modificadas pelo homem), com alta vocação agrícola, como o Triângulo Mineiro" e preservasse "regiões de baixa vocação, como Mato Grosso".
À pergunta sobre que candidato à presidência se mostra mais sensível a todas essas questões levantadas por eles, os produtores rurais dão respostas diversas. José Luís diz que ainda é preciso estudar o perfil dos candidatos. Carlos e Wagney não têm dúvida de que o candidato com maior "afinidade" com os produtores é José Serra. Maurício contesta: "O PSDB governou do mesmo jeito (que o PT) oito anos." Ele defende o governo Lula: "O partido do qual tinham medo fez mais do que o governo Fernando Henrique Cardoso no crédito agrícola."
Insegurança. Carlos rejeita a abordagem partidária: "Temos de ver daqui para a frente o indivíduo mais apropriado." Ele responsabiliza o governo pelas invasões: "Que segurança jurídica temos no campo? Não adianta ter crédito sem segurança. Esse governo não traz nenhuma tranquilidade. Esses movimentos são uma praga." A fazenda vizinha à de Carlos, na região de Água Limpa, foi invadida. "São massa de manobra do governo. Usam esse povo. É desumano", acusa ele. "Não querem produzir. Vendem (o lote) e vão invadir outra." Ele estima que, na sua região, 90% dos assentados não são os originais: compraram de outros. "Ofereceram-me dez lotes."
Wagney associa o problema a Dilma Rousseff: "Conhecemos a peça muito bem. Foi guerrilheira. O passado dela não merece a confiança do setor." Maurício também se revela pessimista: "Vai ser pior." Os produtores torcem para que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), não seja vice de Serra. Não porque não gostem dela. Pelo contrário: "Precisamos dela aqui." No dia em que o Estado esteve no sindicato, um ônibus com 38 produtores sairia de Uberlândia rumo a Brasília, para participar do movimento Paz no Campo, liderado pela senadora. Estadão
25.5.10
Governo pagou R$ 3,3 milhões a sindicato que terceiriza mão de obra
Sintram retém 15% do dinheiro destinado ao pagamento dos trabalhadores, prática considerada ilegal
Leandro Colon e Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA- O governo federal pagou R$ 3,3 milhões nos últimos sete anos pelos serviços prestados por um sindicato de fachada que, em vez de representar os interesses dos trabalhadores, atua como empresa de terceirização de mão de obra.
O dinheiro foi repassado pelo Ministério da Agricultura ao Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral (Sintram) da cidade de Montividiu, em Goiás.
A reportagem do Estado esteve sexta-feira na cidade de 9 mil habitantes e encontrou, no endereço fornecido pelo sindicato ao governo, um pequeno imóvel alugado de dois cômodos, sem placa de identificação, ao lado de um salão de beleza.
Neste domingo, 23, o Estado revelou que o País registra a abertura de um sindicato por dia. Sem fiscalização, a montagem das entidades virou um grande negócio em torno do imposto sindical, que movimenta R$ 2 bilhões por ano. No caso do Sintram, além de abocanhar um parte desse dinheiro, o sindicato fecha contratos com empresas agrícolas para fornecer mão de obra e retém 15% do dinheiro destinado ao pagamento dos trabalhadores, prática considerada ilegal pelo Ministério Público do Trabalho.
A região Centro-Oeste é a principal fonte de renda do Sintram, presidido por Djalma Domingos dos Santos, responsável pela montagem de uma rede de sindicatos em outras cidades de Goiás, além de Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Distrito Federal. Em Brasília, o endereço fornecido pela entidade ao governo é fictício. Somente na região de Rio Verde (GO), o sindicato chega a faturar R$ 1 milhão com a retenção ilegal de parte do salário dos trabalhadores.
A unidade de Montividiu, que recebeu os R$ 3,3 milhões do Ministério da Agricultura desde 2004 - sendo R$ 708 mil só no ano passado - é alvo de um inquérito do Ministério Público pela suspeita de aliciamento de trabalhadores nordestinos, coação, condições precárias de trabalho e fraudes trabalhistas.
Segundo o Ministério da Agricultura, o pagamento ao Sintram foi feito por conta do serviço de carga e descarga de caminhões prestado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
"O sindicato venceu um processo licitatório realizado", disse o superintendente-substituto da Conab em Goiás, Emil José Ferreira.
Prorrogação
O contrato já foi prorrogado quatro vezes. "Não sabíamos do processo", disse Ferreira ao ser questionado sobre a investigação do Ministério Público. "Agora que fomos informados, vamos avaliar o que fazer", afirmou. "Do ponto de vista da legislação (de licitação), está tudo certo".
Os pagamentos do Ministério da Agricultura ao sindicato ocorrem mensalmente. Eles só são efetuados após ser verificada a situação da empresa no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) do governo federal. Ele informa se há dívidas na Receita Federal, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na Dívida Ativa da União e, no caso de uma prestadora de serviço, junto ao fisco municipal. "Não constam problemas lá", disse Emil.
A legislação sobre o setor de carregamento de mercadorias, atualizada no ano passado pelo Congresso, permite ao sindicato apenas "intermediar" a contratação dos chamados "trabalhadores avulsos". Mas não prevê contratos de prestação de serviços, nem retenção compulsória de parte dos salários. Além da investigação do Ministério Público do Trabalho, o presidente do sindicato responde ação penal por sonegação fiscal. Procurado pelo Estado, Djalma Domingos dos Santos afirmou: "Não tenho nada a dizer. É problema seu".
Leandro Colon e Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA- O governo federal pagou R$ 3,3 milhões nos últimos sete anos pelos serviços prestados por um sindicato de fachada que, em vez de representar os interesses dos trabalhadores, atua como empresa de terceirização de mão de obra.
O dinheiro foi repassado pelo Ministério da Agricultura ao Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral (Sintram) da cidade de Montividiu, em Goiás.
A reportagem do Estado esteve sexta-feira na cidade de 9 mil habitantes e encontrou, no endereço fornecido pelo sindicato ao governo, um pequeno imóvel alugado de dois cômodos, sem placa de identificação, ao lado de um salão de beleza.
Neste domingo, 23, o Estado revelou que o País registra a abertura de um sindicato por dia. Sem fiscalização, a montagem das entidades virou um grande negócio em torno do imposto sindical, que movimenta R$ 2 bilhões por ano. No caso do Sintram, além de abocanhar um parte desse dinheiro, o sindicato fecha contratos com empresas agrícolas para fornecer mão de obra e retém 15% do dinheiro destinado ao pagamento dos trabalhadores, prática considerada ilegal pelo Ministério Público do Trabalho.
A região Centro-Oeste é a principal fonte de renda do Sintram, presidido por Djalma Domingos dos Santos, responsável pela montagem de uma rede de sindicatos em outras cidades de Goiás, além de Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Distrito Federal. Em Brasília, o endereço fornecido pela entidade ao governo é fictício. Somente na região de Rio Verde (GO), o sindicato chega a faturar R$ 1 milhão com a retenção ilegal de parte do salário dos trabalhadores.
A unidade de Montividiu, que recebeu os R$ 3,3 milhões do Ministério da Agricultura desde 2004 - sendo R$ 708 mil só no ano passado - é alvo de um inquérito do Ministério Público pela suspeita de aliciamento de trabalhadores nordestinos, coação, condições precárias de trabalho e fraudes trabalhistas.
Segundo o Ministério da Agricultura, o pagamento ao Sintram foi feito por conta do serviço de carga e descarga de caminhões prestado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
"O sindicato venceu um processo licitatório realizado", disse o superintendente-substituto da Conab em Goiás, Emil José Ferreira.
Prorrogação
O contrato já foi prorrogado quatro vezes. "Não sabíamos do processo", disse Ferreira ao ser questionado sobre a investigação do Ministério Público. "Agora que fomos informados, vamos avaliar o que fazer", afirmou. "Do ponto de vista da legislação (de licitação), está tudo certo".
Os pagamentos do Ministério da Agricultura ao sindicato ocorrem mensalmente. Eles só são efetuados após ser verificada a situação da empresa no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) do governo federal. Ele informa se há dívidas na Receita Federal, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na Dívida Ativa da União e, no caso de uma prestadora de serviço, junto ao fisco municipal. "Não constam problemas lá", disse Emil.
A legislação sobre o setor de carregamento de mercadorias, atualizada no ano passado pelo Congresso, permite ao sindicato apenas "intermediar" a contratação dos chamados "trabalhadores avulsos". Mas não prevê contratos de prestação de serviços, nem retenção compulsória de parte dos salários. Além da investigação do Ministério Público do Trabalho, o presidente do sindicato responde ação penal por sonegação fiscal. Procurado pelo Estado, Djalma Domingos dos Santos afirmou: "Não tenho nada a dizer. É problema seu".
TCU investiga uso de imposto sindical
É a 1ª vez que órgão abre investigação depois que Lula liberou as centrais sindicais de prestação de contas
Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga há seis meses, sob sigilo, o uso do imposto sindical por três sindicatos e uma federação nacional ligados a uma mesma família.
As entidades filiadas à Força Sindical "representam" os trabalhadores de restaurantes "fast food" em São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Santa Catarina. É o primeiro processo aberto pelos ministros do tribunal desde a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, de liberar as centrais sindicais da prestação de contas sobre o uso do imposto, que movimenta R$ 2 bilhões por ano.
Incompatibilidade
No acórdão que trata da abertura da investigação, os ministros afirmam que objetivo é "averiguar os indícios de incompatibilidade entre o patrimônio e a renda" dos sindicalistas.
Além disso, os ministros querem avaliar "se a evolução patrimonial tem origem em malversação dos recursos públicos compulsórios decorrentes da contribuição sindical".
O presidente do sindicato sob suspeita em São Paulo é Ataíde Francisco de Morais, que aparece também na relação de integrantes da direção nacional da Força Sindical, cujo presidente é o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Um irmão de Ataíde preside o mesmo sindicato em Goiás e no Distrito Federal, e outro parente dirige a entidade em Santa Catarina. Eles ainda controlam a federação nacional dos funcionários de empresas de "fast food", também incluída no processo aberto pelo TCU.
Ataíde Morais é suspeito de acumular um patrimônio incompatível com seu rendimento. Ele teria chácaras, casas de luxo e até uma pousada em Fortaleza (CE), avaliada em R$ 1,5 milhão, segundo reportagem publicada pela revista Época no mês de abril de 2008.
O Ministério Público no TCU cruzou informações financeiras sigilosas de Ataíde e das pessoas que comandam os sindicatos e verificou, por exemplo, que uma das secretárias tinha um salário maior que os dos próprios dirigentes.
"Se verifica, claramente, que as pessoas relacionadas na representação, todas dirigentes de sindicatos e parentes entre si, não reuniam recursos suficientes para adquirir, tampouco manter, o patrimônio que se tem notícia nos autos, ainda que somadas todas as fontes de renda", afirma o procurador Marinus Marsico em seu parecer.
Segundo o procurador, por exclusão, o imposto sindical aparece como grande possibilidade de fonte de renda para o patrimônio dos sindicalistas. Há, de acordo com Marsico, "indícios" suficientes para investigar o uso irregular dessa contribuição compulsória. Na avaliação dos membros do TCU, a abertura da investigação não fere o veto presidencial que liberou as centrais sindicais de prestar contas do imposto.
Para eles, as entidades não precisam tomar essa iniciativa, mas o tribunal pode abrir processo quando reunir indícios de irregularidades. O Estado procurou Ataíde Francisco de Morais para comentar o assunto, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta edição.
Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga há seis meses, sob sigilo, o uso do imposto sindical por três sindicatos e uma federação nacional ligados a uma mesma família.
As entidades filiadas à Força Sindical "representam" os trabalhadores de restaurantes "fast food" em São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Santa Catarina. É o primeiro processo aberto pelos ministros do tribunal desde a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, de liberar as centrais sindicais da prestação de contas sobre o uso do imposto, que movimenta R$ 2 bilhões por ano.
Incompatibilidade
No acórdão que trata da abertura da investigação, os ministros afirmam que objetivo é "averiguar os indícios de incompatibilidade entre o patrimônio e a renda" dos sindicalistas.
Além disso, os ministros querem avaliar "se a evolução patrimonial tem origem em malversação dos recursos públicos compulsórios decorrentes da contribuição sindical".
O presidente do sindicato sob suspeita em São Paulo é Ataíde Francisco de Morais, que aparece também na relação de integrantes da direção nacional da Força Sindical, cujo presidente é o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Um irmão de Ataíde preside o mesmo sindicato em Goiás e no Distrito Federal, e outro parente dirige a entidade em Santa Catarina. Eles ainda controlam a federação nacional dos funcionários de empresas de "fast food", também incluída no processo aberto pelo TCU.
Ataíde Morais é suspeito de acumular um patrimônio incompatível com seu rendimento. Ele teria chácaras, casas de luxo e até uma pousada em Fortaleza (CE), avaliada em R$ 1,5 milhão, segundo reportagem publicada pela revista Época no mês de abril de 2008.
O Ministério Público no TCU cruzou informações financeiras sigilosas de Ataíde e das pessoas que comandam os sindicatos e verificou, por exemplo, que uma das secretárias tinha um salário maior que os dos próprios dirigentes.
"Se verifica, claramente, que as pessoas relacionadas na representação, todas dirigentes de sindicatos e parentes entre si, não reuniam recursos suficientes para adquirir, tampouco manter, o patrimônio que se tem notícia nos autos, ainda que somadas todas as fontes de renda", afirma o procurador Marinus Marsico em seu parecer.
Segundo o procurador, por exclusão, o imposto sindical aparece como grande possibilidade de fonte de renda para o patrimônio dos sindicalistas. Há, de acordo com Marsico, "indícios" suficientes para investigar o uso irregular dessa contribuição compulsória. Na avaliação dos membros do TCU, a abertura da investigação não fere o veto presidencial que liberou as centrais sindicais de prestar contas do imposto.
Para eles, as entidades não precisam tomar essa iniciativa, mas o tribunal pode abrir processo quando reunir indícios de irregularidades. O Estado procurou Ataíde Francisco de Morais para comentar o assunto, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta edição.
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