Editorial da Folha
Doação indireta ao político, feita via partido, é cômoda para várias empresas, mas se choca com o interesse público
A PRODIGIOSA criatividade dos políticos brasileiros inventou um sistema de financiamento de campanhas peculiar. Trouxe ao mundo um meio termo entre o caixa um -no qual o elo entre o doador e o beneficiário é claríssimo- e o caixa dois.
Quem não quer revelar o destino final do dinheiro doado, mas tampouco deseja atuar na ilegalidade, pode optar pelas contribuições indiretas, por meio do partido. A alternativa oferece um outro bônus: enquanto as contas de campanha dos candidatos são abertas 30 dias após o encerramento do pleito de outubro, os partidos terão de publicar seus balanços apenas no fim de abril do ano seguinte.
No Brasil, grandes doadores têm seus motivos para permanecer na meia-luz. Como contribuem ao mesmo tempo com candidatos e partidos rivais entre si -e têm interesse em decisões de Estado-, temem ser vítimas de represália caso o político vencedor saiba ter sido prejudicado na divisão de fundos.
Não é de espantar, portanto, que 60% dos fundos eleitorais doados por empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo na eleição municipal do ano passado tenham fluído para o caixa geral dos partidos políticos, e não para candidatos específicos. Nesse ambiente favorável à camuflagem, mais curioso talvez seja notar o contrário -que 40% ainda lancem mão da via mais transparente.
Compreender a preferência de grandes doadores por contribuições oblíquas, decerto, não é justificar tal modelo, que se choca com o interesse público. Em matéria de financiamento eleitoral, não se prescinde da explicitação total do caminho do dinheiro.
O Tribunal Superior Eleitoral cogita implantar dispositivos para dificultar a manobra já no pleito de 2010. Uma maneira de fechar brechas para doações legais ocultas é estabelecer a prestação de contas instantânea de campanhas no Brasil. A qualquer cidadão deve ser permitida a consulta, na internet, à conta corrente, seja do partido, seja do candidato, no período eleitoral.
Tão interessante quanto ampliar a visibilidade sobre os fundos de campanha seria implantar ligeiras modificações a fim de diminuir o peso dos grandes doadores -estabelecendo um montante em reais como teto- e favorecer a multiplicação de pequenas contribuições. É o caso de oficializar as doações de cidadãos feitas pela internet, com cartão de crédito ou débito.
A democracia só ganha conforme mais pessoas e empresas passem a custear, às claras, as candidaturas de sua preferência.
13.5.09
12.5.09
É o cara!!!
por Fernando de Barros e Silva para a Folha
O PT deveria mandar gravar uma placa com o discurso de Delúbio Soares para colocá-lo na entrada da sede do partido. Lula deveria guardar uma cópia em sua cabeceira, para ler antes de dormir, ao lado das pastilhas contra a azia.
As palavras do ex-tesoureiro do mensalão na última sexta são uma peça histórica (a íntegra está em www.folha.com.br/091289).
Ao apresentar aos dirigentes petistas as razões que o levavam a desistir da reintegração ao partido, Delúbio inverteu o jogo, constrangendo seus desafetos: abrindo mão de um favor (sua anistia), mostrou aos presentes que se alguém ali devia algo não era ele, mas os muitos que se beneficiavam do seu silêncio.
Lembrando a todos que sua vida no PT sempre foi pautada por "fidelidade", "fraternidade", "disciplina", "companheirismo" e "profundo sentimento de solidariedade", Delúbio disse ter "orgulho" por "ter cumprido fiel e integralmente as missões que o partido me delegou".
Mais adiante, volta à mesma tecla: "Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. (...) Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT". É claro o recado do filho preterido que ainda esconde muita coisa.
A adoração que Delúbio devota ao partido faz pensar, guardadas todas as proporções, no que Hannah Arendt chamou de "banalidade do mal". Ele é o próprio funcionário medíocre e arrivista, incapaz de refletir sobre seus atos sem se apegar aos clichês da burocracia. Além disso, é sintomática sua idolatria ao PT quando este deixou de ser um veículo de transformação da sociedade para se converter em instrumento de ascensão dos seus membros.
A idealização que Delúbio faz da própria biografia, enaltecendo a figura do goiano matuto, produz menos o efeito pretendido de reparar a sua imagem e mais o de acentuar a devastação da imagem já carcomida do partido que o rejeitou em nome da moralidade, mas por mero pragmatismo. Quem aqui é mais cínico?
O PT deveria mandar gravar uma placa com o discurso de Delúbio Soares para colocá-lo na entrada da sede do partido. Lula deveria guardar uma cópia em sua cabeceira, para ler antes de dormir, ao lado das pastilhas contra a azia.
As palavras do ex-tesoureiro do mensalão na última sexta são uma peça histórica (a íntegra está em www.folha.com.br/091289).
Ao apresentar aos dirigentes petistas as razões que o levavam a desistir da reintegração ao partido, Delúbio inverteu o jogo, constrangendo seus desafetos: abrindo mão de um favor (sua anistia), mostrou aos presentes que se alguém ali devia algo não era ele, mas os muitos que se beneficiavam do seu silêncio.
Lembrando a todos que sua vida no PT sempre foi pautada por "fidelidade", "fraternidade", "disciplina", "companheirismo" e "profundo sentimento de solidariedade", Delúbio disse ter "orgulho" por "ter cumprido fiel e integralmente as missões que o partido me delegou".
Mais adiante, volta à mesma tecla: "Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. (...) Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT". É claro o recado do filho preterido que ainda esconde muita coisa.
A adoração que Delúbio devota ao partido faz pensar, guardadas todas as proporções, no que Hannah Arendt chamou de "banalidade do mal". Ele é o próprio funcionário medíocre e arrivista, incapaz de refletir sobre seus atos sem se apegar aos clichês da burocracia. Além disso, é sintomática sua idolatria ao PT quando este deixou de ser um veículo de transformação da sociedade para se converter em instrumento de ascensão dos seus membros.
A idealização que Delúbio faz da própria biografia, enaltecendo a figura do goiano matuto, produz menos o efeito pretendido de reparar a sua imagem e mais o de acentuar a devastação da imagem já carcomida do partido que o rejeitou em nome da moralidade, mas por mero pragmatismo. Quem aqui é mais cínico?
10.5.09
Outra farra
Ao aprovar vantagens para devedores do fisco, Congresso mais uma vez trata como otário quem paga seus impostos
A DECISÃO foi, para variar, injusta e irresponsável -mas não deixa de revelar vago senso de isonomia. Habituados a perdoar as próprias irregularidades, deputados e senadores resolveram ampliar esse espírito de indulgência e farra, estendendo-o a uma parcela dos cidadãos brasileiros. A saber, os que não estão em dia com a Receita Federal.
Nesta quinta-feira, após um acordo entre lideranças do governo e da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou novas e generosas regras para o pagamento das dívidas com o fisco. Os prazos, as multas e os juros para quem atrasou seus compromissos foram substancialmente reduzidos.
Premia-se o mau pagador e pune-se o contribuinte que, antes da medida, se tinha esforçado para regularizar sua situação.
Tudo começou com uma ideia em certa medida defensável do ponto de vista da simplificação dos procedimentos da Receita. O governo propusera o perdão das dívidas vencidas até 2002 que não superassem R$ 10 mil. Previa, ainda, a redução de multas e juros para dívidas pequenas, vencidas após aquele ano.
Mas, como se sabe, paira sobre o Congresso uma atmosfera de irrestrita simpatia pela impunidade de quem quer que seja. Some-se a isso o desprezo a quem paga em dia seus impostos; acrescente-se a enfática declaração do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), membro do Conselho de Ética da Câmara, de que está "se lixando para a opinião pública" -e o resultado foi instituir-se a farra dos sonegadores, categoria a que alguns parlamentares, de resto, veem-se frequentemente acusados de pertencer.
Na Câmara, o projeto de anistia aos pequenos devedores ganhou horizontes ampliados.
Dívidas de qualquer tamanho poderão ser ressarcidas sem multas e com juros reduzidos em 45% se forem pagas à vista. Quem prometer pagá-las em 180 meses ainda assim terá de arcar apenas com 40% da multa, beneficiando-se de uma redução de 25% nos juros. A correção da dívida será calculada pela TJLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo, substancialmente menor do que a vigente no mercado.
O prêmio não pareceu suficiente para os senadores. Eliminaram-se, no Senado, as restrições a quem já havia participado de programas semelhantes.
Observe-se que já houve quatro deles nos últimos nove anos, o que é mais uma prova de seu equívoco. Sabendo-se da regularidade com que tais anistias acontecem, o estímulo para atrasos no pagamento dos impostos só tende a se generalizar.
Em nova votação na Câmara, estas restrições foram reintroduzidas. Mas ficará a cargo do Executivo, caso se disponha a tanto, vetar os aspectos mais injustificáveis desse conjunto de benesses.
Do contrário, não se fará mais do que confirmar a opinião da secretária da Receita Federal, Lina Vieira: com regras desse tipo, afirmou ela em depoimento ao Congresso, o bom contribuinte será chamado de otário. Para muitos parlamentares, a frase não constitui grande novidade. Editorial Folha
A DECISÃO foi, para variar, injusta e irresponsável -mas não deixa de revelar vago senso de isonomia. Habituados a perdoar as próprias irregularidades, deputados e senadores resolveram ampliar esse espírito de indulgência e farra, estendendo-o a uma parcela dos cidadãos brasileiros. A saber, os que não estão em dia com a Receita Federal.
Nesta quinta-feira, após um acordo entre lideranças do governo e da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou novas e generosas regras para o pagamento das dívidas com o fisco. Os prazos, as multas e os juros para quem atrasou seus compromissos foram substancialmente reduzidos.
Premia-se o mau pagador e pune-se o contribuinte que, antes da medida, se tinha esforçado para regularizar sua situação.
Tudo começou com uma ideia em certa medida defensável do ponto de vista da simplificação dos procedimentos da Receita. O governo propusera o perdão das dívidas vencidas até 2002 que não superassem R$ 10 mil. Previa, ainda, a redução de multas e juros para dívidas pequenas, vencidas após aquele ano.
Mas, como se sabe, paira sobre o Congresso uma atmosfera de irrestrita simpatia pela impunidade de quem quer que seja. Some-se a isso o desprezo a quem paga em dia seus impostos; acrescente-se a enfática declaração do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), membro do Conselho de Ética da Câmara, de que está "se lixando para a opinião pública" -e o resultado foi instituir-se a farra dos sonegadores, categoria a que alguns parlamentares, de resto, veem-se frequentemente acusados de pertencer.
Na Câmara, o projeto de anistia aos pequenos devedores ganhou horizontes ampliados.
Dívidas de qualquer tamanho poderão ser ressarcidas sem multas e com juros reduzidos em 45% se forem pagas à vista. Quem prometer pagá-las em 180 meses ainda assim terá de arcar apenas com 40% da multa, beneficiando-se de uma redução de 25% nos juros. A correção da dívida será calculada pela TJLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo, substancialmente menor do que a vigente no mercado.
O prêmio não pareceu suficiente para os senadores. Eliminaram-se, no Senado, as restrições a quem já havia participado de programas semelhantes.
Observe-se que já houve quatro deles nos últimos nove anos, o que é mais uma prova de seu equívoco. Sabendo-se da regularidade com que tais anistias acontecem, o estímulo para atrasos no pagamento dos impostos só tende a se generalizar.
Em nova votação na Câmara, estas restrições foram reintroduzidas. Mas ficará a cargo do Executivo, caso se disponha a tanto, vetar os aspectos mais injustificáveis desse conjunto de benesses.
Do contrário, não se fará mais do que confirmar a opinião da secretária da Receita Federal, Lina Vieira: com regras desse tipo, afirmou ela em depoimento ao Congresso, o bom contribuinte será chamado de otário. Para muitos parlamentares, a frase não constitui grande novidade. Editorial Folha
9.5.09
O xerife da ética
Reportagem da Veja de 25 de Junho de 2008
Deputado encarregado de analisar o comportamento dos colegas já foi acusado de lenocínio, receptação de jóias, agressão...
Alexandre Oltramari
Ana Araújo |
| Sérgio Moraes chegou a ser condenado à prisão por envolvimento com uma casa de prostituição |
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é um estreante no Parlamento, mas já angariou um imenso prestígio entre seus pares. Em apenas dezessete meses de mandato, ele foi escolhido para um dos postos mais importantes do organograma da Câmara dos Deputados: a presidência do Conselho de Ética. O cargo, que garante visibilidade e poder, principalmente em decorrência dos sucessivos escândalos de corrupção envolvendo políticos, exige isenção para expurgar amigos e correligionários quando necessário. Seu ocupante deveria apresentar, além disso, uma biografia acima de qualquer suspeita. O deputado Moraes não tem esses requisitos. O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira, acusou-o de atrasar propositalmente a abertura do processo de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, envolvido em um esquema de desvio de dinheiro do BNDES. Moraes também já foi questionado por responder a ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas é bisonha: manter um telefone público na casa do próprio pai. A parte mais constrangedora do currículo do parlamentar gaúcho, porém, data do início de sua carreira política, quando ele foi acusado de receptação de jóias roubadas e de envolvimento com uma rede de prostituição – crime pelo qual chegou a ser condenado em primeira instância.
Moraes começou a pavimentar sua trajetória em Santa Cruz do Sul, situada a 155 quilômetros de Porto Alegre. A cidade deu a ele dois mandatos de vereador, dois de deputado estadual e dois de prefeito. Filho de um tropeiro e de uma dona-de-casa, Moraes não chegou a concluir o ensino médio e iniciou sua vida profissional como vendedor de consórcios. Sua fama na região adveio de suas atividades como empresário, mais precisamente como dono da boate Strattus 86, um conhecido ponto de encontro de garotas de programa no fim dos anos 80. Na época, o então vereador conciliava política e negócios com a ajuda da companheira, Neiva Teresinha Marques, conhecida como "Kelly", mãe de cinco de seus seis filhos. "Todo mundo ia lá. Tinha a noite do chucrute, a noite do chope, a noite da banda nativa. Nunca teve show de strip-tease nem programa sexual. Mas eu não poderia impedir que as pessoas saíssem dali e fossem para o motel", explica ele. A polícia, no entanto, descobriu que a casa de diversão não era um negócio tão inocente como afirma o deputado. Os investigadores identificaram uma casa nos arredores da boate onde moravam seis garotas de programa, três delas menores de idade. O local havia sido alugado por Moraes, mas no contrato de locação constava o nome de Kelly. Em depoimento, as jovens relataram suas atividades na boate Strattus 86 e, por causa dos depoimentos, Moraes foi indiciado, juntamente com a companheira, por lenocínio e favorecimento à prostituição.
Divulgação |
| A mulher do deputado, Neiva Marques, a Kelly: ela também foi indiciada |
As investigações ainda indicaram o envolvimento dele em outro crime cabeludo: receptação. Um conhecido ladrão da região, Edgar Silveira da Rosa, foi preso e contou à polícia que vendia jóias roubadas ao próprio Moraes no interior da Strattus 86. O ladrão era especialista em atacar famílias estrangeiras que moravam na cidade e narrou que negociava as jóias com o então vereador e suas colegas de trabalho. Além do depoimento do bandido, a polícia localizou uma vítima que contou ter pago ao deputado para "recuperar" suas jóias. Era a prova de que Moraes e suas garotas eram os destinatários finais da mercadoria roubada. O deputado foi acusado de receptação. "Era uma coisa braba", lembra, com economia de palavras, o delegado João José da Silva, responsável pela investigação e hoje aposentado. "Eu me limitei a fazer o meu trabalho." Em 1987, Moraes e Kelly foram denunciados à Justiça por lenocínio, favorecimento à prostituição e receptação. Ele viu-se expulso de seu partido, o PMDB, e quase foi cassado pela Câmara de Vereadores. A sentença judicial veio três anos depois: absolvido das acusações de receptação e lenocínio, Moraes foi condenado a três anos e seis meses de prisão por favorecer a prostituição. Kelly recebeu a mesma pena do companheiro. Uma infinidade de recursos e dez anos depois, surgiu a sentença definitiva. A condenação por favorecimento à prostituição foi anulada em 1997 por insuficiência de provas. As testemunhas, curiosamente, mudaram seus depoimentos. Sobre as denúncias de lenocínio e receptação, o Tribunal não se manifestou. Os juízes alegaram que os crimes estavam prescritos. Do ponto de vista jurídico, portanto, o deputado Sérgio Moraes é um homem inocente. "Era tudo uma armação para me prejudicar", afirma ele, que preferiu não processar os supostos autores da conspiração.
| Beto Barata/AE |
| Paulinho, que enfrenta processo de cassação no Conselho de Ética: aposta em Moraes para manter mandato |
O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara tem fama de obstinado – e truculento (veja entrevista). Um de seus argumentos mais conhecidos em Santa Cruz é o direto de direita. Que o diga o vereador Irton Marx. Em 2004, o vereador trabalhava num jornal da cidade e publicou uma nota infeliz sobre a morte do pai do prefeito, vítima de um câncer. De óculos escuros, andando de um lado para outro, Moraes esperou Marx estender a mão para cumprimentá-lo. Em seguida, desferiu o soco. O golpe atingiu o olho e a orelha direitos de Marx. "Como ele usava um anel, minha pele rasgou e sangrou muito", lembra. "Se eu não tivesse desviado para o lado, quebrava o meu nariz." Em entrevista a VEJA, o deputado Moraes disse que jamais agrediu ninguém. "Nunca briguei na minha vida", afirma. Indagado sobre o soco que deu em Irton Marx, ele recuperou a memória. "Fiz a bobagem de dar um tapa nele. Ele tirou uma foto do túmulo do meu pai e fez uma matéria que era um deboche. Aí não tem homem que agüente", diz Moraes. A "bobagem" rendeu ao deputado um processo por agressão. Há dois anos, ele fez um acordo com a Justiça. Doou 3.500 reais a uma entidade de assistência social e se livrou da condenação. Não foi o único caso de violência envolvendo o parlamentar. Dogival Duarte, secretário do bispo de Santa Cruz do Sul, resolveu organizar um protesto na Câmara de Vereadores. Moraes, que havia votado contra um aumento de verba para a universidade local, recebeu uma sonora vaia, puxada por Duarte. Horas depois, quando chegava em casa, Duarte foi atacado por Moraes. Além do direto de direita, recebeu diversos chutes. "Caí no meio-fio, mas ele continuou batendo. Sofri escoriações em toda a cabeça", lembra Duarte. Moraes foi processado, mas o crime acabou prescrevendo. "Não agredi ninguém. Aquilo foi uma briga. Ele tentou me agredir e levou a pior", diz o presidente do Conselho de Ética.
Sérgio Lima/Folha Imagem |
| Moraes cumprimenta Arlindo Chinaglia ao lado de Inocêncio Oliveira, que o acusou de atrasar o caso Paulinho |
Nada disso, como se viu, parece ter abalado a carreira política de Sérgio Moraes e de sua mulher, que largou o ramo empresarial – a boate Strattus foi fechada depois do escândalo – para também se dedicar à política. Kelly foi eleita deputada estadual pelo PTB. Nos últimos tempos, seu marido anda empenhado em elegê-la a próxima prefeita de Santa Cruz do Sul. "Vou te dar o resultado da eleição. Quer saber? A minha mulher bota 20 000 votos de vantagem em cima de quem for o candidato contra ela. Escolha o lugar em que tu quer entrar comigo. Eu entro e sou aplaudido", garante. Mesmo com uma biografia tão complexa – sem condenações, é verdade, mas complicada demais para quem preside uma espécie de tribunal de vigilância ética –, Moraes não demonstra nenhum constrangimento em ocupar o cargo com um passado recheado de tantas histórias desabonadoras: "Eu tenho ética de mais", diz ele.
| Na quinta-feira passada, VEJA fez duas entrevistas com o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Sérgio Moraes. A primeira, por telefone, foi realizada enquanto ele aguardava, no aeroporto de Brasília, a saída de um vôo para o Rio Grande do Sul, onde reside. A segunda entrevista foi realizada pessoalmente no aeroporto de Porto Alegre, onde Moraes desembarcou por volta das 15 horas do mesmo dia. Tenso, o deputado disse palavrões e insinuou que VEJA estaria a serviço da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para cassar o mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele também fez ameaças veladas e explícitas, inclusive de agressão. Eis os principais trechos das entrevistas. Deputado, estamos fazendo um perfil do senhor e... Eu já sei. Já fui informado de tudo. Vocês querem me f... Foram vasculhar a minha vida na minha cidade. Eu sei tudo o que acontece lá. Vocês querem me destruir, eu sei. A Fiesp deve estar com muita raiva do Paulinho (deputado Paulo Pereira da Silva, que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética presidido por Moraes). Estou fazendo uma reportagem... Reportagem de m... Reportagem coisa nenhuma. Vocês gostam de sangue. A VEJA está a serviço da Fiesp, que é contra o Paulinho. Querem acabar comigo para atingir o Paulinho. Foram remexer em coisas que aconteceram vinte anos atrás... Qual era o seu envolvimento com prostituição e receptação de jóias roubadas em Santa Cruz? Só vou dar entrevista se vocês publicarem tudo o que eu disser. Porque eu vou falar e só vão publicar o que vocês quiserem. Vocês não podem me questionar sobre isso. Quem é tu pra me questionar? Vou processar a revista, vou ganhar e vocês vão ter que publicar tudo o que eu disser. O senhor era dono de uma casa de prostituição? Era um bar. Tinha comida à venda. Toda a cidade ia lá. Prefeito, vereador, empresários. Mas a sua boate era freqüentada por garotas de programa, inclusive menores de idade. Eu não podia impedir ninguém de entrar lá. Tu queria que eu ficasse na porta pedindo a carteira de identidade de todo mundo que ia lá? Não tinha sexo. O que faziam depois não era problema meu. Se saíam dali e iam para o motel, o que eu poderia fazer? A polícia obteve provas de que o senhor alugou uma casa no nome de sua mulher na qual garotas de programa, inclusive menores de idade, ficavam hospedadas. Eram as mesmas garotas que freqüentavam a sua boate. Isso é perseguição de uns policiais que eu denunciei quando era vereador. Eles espancaram alguns trabalhadores, foram denunciados por mim e decidiram me perseguir. Me acusaram de um negócio maluco. A prova de que eu era inocente foi o apoio que recebi da minha comunidade. São oito mandatos, entendeu? Eu elejo quem eu quero. Me elejo a hora que eu quero. Tu acha que um cara desonesto engana tanta gente durante esse tempo todo? Mas o senhor foi denunciado pelo Ministério Público e condenado à prisão, em primeira instância, pela Justiça. Cuidado com o que tu fala. A VEJA é bandida. É uma guilhotina. Vocês querem sangue. Mas eu não baixo a cabeça pra ninguém. Posso até ficar chateado com essa matéria por causa dos meus filhos, que são pequenos e não têm nada que ver com o que aconteceu no passado, mas eu não me entrego. Quando eu te encontrar, a gente vai se pegar. Como assim? Eu não fujo de briga, não. O senhor está me ameaçando? Nunca briguei com ninguém na minha vida. No aeroporto de Porto Alegre, depois de concluída a segunda parte da entrevista, gravada pelo deputado, ele desligou o aparelho e levantou-se da cadeira. Com o olhar fixo e o dedo em riste, avisou: "A Justiça que importa é a lá de cima. Quando a gente menos espera a nossa hora chega...Como é o teu nome mesmo?" |
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Conselho de ética da Câmara O QUE É: PODER: STATUS: ELEIÇÃO: |
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VERDADES QUE ENVERGONHAM
Deputado que respondeu a processo até por favorecimento à prostituição diz que está "se lixando para a opinião pública"e que se reelege apesar das críticas. O pior é que ele tem razão...
Otávio Cabral
Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo |
| TÔ NEM AÍ Sérgio Moraes defende a absolvição do colega Edmar "Castelo" Moreira: sem medo do que vão dizer da decisão |
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O Congresso seria bem diferente se todos os deputados e senadores seguissem o exemplo do deputado Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul. Na semana passada, o nobre parlamentar gaúcho deu uma invejável demonstração de sinceridade aos colegas e aos eleitores. Relator do processo que analisa as peripécias do deputado Edmar Moreira – aquele que tem um castelo de 25 milhões de reais e nunca declarou isso ao Fisco e também cultivava o hábito de usar a verba de gabinete para contratar serviços de suas próprias empresas –, Moraes se irritou com os jornalistas que cobravam dele uma posição mais rigorosa sobre o caso e disparou uma das mais honestas declarações que se ouviram da boca de um político nos últimos tempos: "Eu estou me lixando para a opinião pública! Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, batem e nós nos reelegemos mesmo assim".
A repercussão foi tanta que Moraes foi ao plenário se explicar, mas, no geral, não recuou um milímetro do que dissera – nem deveria. O deputado está certíssimo. Ele e uma parte considerável de seus colegas realmente não se importam com o que pensam os eleitores e, como tem ficado evidente diante dos últimos escândalos, agem com profundo desprezo em relação às questões mais elementares da ética, movidos pela convicção de que ainda serão premiados por isso nas próximas eleições.
| Fotos Leo Fontes/O Tempo/AE e Andre Dusek/AE |
| TRANQUILO Edmar Moreira está confiante na absolvição: castelo não declarado, uso irregular da verba de gabinete e sonegação fiscal |
A biografia do deputado é a própria demonstração do seu teorema político. Deputado federal em primeiro mandato, Sérgio Moraes presidiu o Conselho de Ética até março. Seu principal feito no cargo foi trabalhar pelo arquivamento do processo contra o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que participou de esquema de desvio de recursos do BNDES. Antes de chegar a Brasília, Moraes teve dois mandatos de vereador e dois de prefeito em Santa Cruz do Sul (RS), também foi duas vezes deputado estadual. Vencia eleições à medida que respondia a processos. Há oito acusações contra ele no Supremo Tribunal Federal, entre as quais algumas bizarras, como a instalação de um telefone público na casa do próprio pai quando era prefeito. E já respondeu a outras um pouco mais delicadas, como a de receptação de joias roubadas e de envolvimento com uma rede de prostituição – crime pelo qual chegou a ser condenado em primeira instância. Apesar da ficha corrida, o deputado é campeão de votos na região. Sua popularidade é tamanha que ele elegeu a mulher prefeita de Santa Cruz do Sul e o filho vereador da mesma cidade. Por isso, Moraes sabe o que fala quando diz que está se lixando para a opinião pública.
Há dezenas de outros exemplos de parlamentares que se envolveram nos mais escabrosos escândalos da recente história política brasileira e que flanam pelos corredores do Congresso anistiados pelos eleitores. São as evidências reais de que o deputado Sérgio Moraes, infelizmente, apenas reproduziu a verdade. "O que se convencionou chamar de opinião pública atinge um público restrito, com um pequeno poder de mobilização. Grande parte da população não tem acesso às informações sobre os desmandos dos políticos. E mesmo aqueles que têm informação estão mais preocupados com problemas cotidianos, como emprego, salário e educação dos filhos, deixando a política em segundo plano", diz o cientista político Rubens Figueiredo. Para Claudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, as denúncias sobre os desmandos ainda são a melhor arma para a sociedade se defender dos maus políticos. "Nos últimos anos o acesso à informação tem sido facilitado e, com isso, a vida dos políticos corruptos tende a ficar mais difícil, mas é um trabalho de longo prazo", afirma. A entidade vê com bons olhos a possibilidade de proibir os políticos com ficha suja de disputar eleições.
Roberto Stuckert Filho/AE |
| NO SENADO O casal João Carlos e Denise Zoghbi: milhões na conta da babá e proteção dos padrinhos políticos |
Apesar de algumas demonstrações de indignação sobre as declarações de Sérgio Moraes, o Congresso, como regra, tem seguido linearmente o que o deputado prega – só que no mais conveniente silêncio. Há duas semanas, por exemplo, foi revelado que João Carlos Zoghbi, ex-diretor de recursos humanos do Senado, e sua mulher, Denise Zoghbi, receberam 2,3 milhões de reais do Banco Cruzeiro do Sul pela renovação de contrato para concessão de crédito consignado aos funcionários do Senado. O pagamento foi feito a empresas do casal, que estavam registradas em nome de uma ex-babá de 83 anos. Em vez de remeter a investigação do caso à Polícia Federal, como seria o normal, o presidente do Senado, José Sarney, preferiu chamar a Polícia Legislativa. Zoghbi, o milionário, tem uma relação muito próxima com o grupo político de Sarney e seu padrinho político é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aliado de Sarney. Seu chefe imediato no Senado era Agaciel Maia, o ex-diretor-geral demitido por esconder a propriedade de uma mansão de 5 milhões de reais. Agaciel chegou à direção do Senado em 1995, após ter protegido Roseana Sarney, filha de Sarney, de uma investigação do Ministério Público sobre uso político da gráfica do Senado, que ele presidia. Qualquer investigação minimamente séria teria de se debruçar sobre as ligações políticas dos funcionários afastados com os parlamentares que comandam o Senado. Traduzindo: é uma investigação apenas de mentirinha, de faz de conta, para não chegar a lugar algum e deixar tudo como está. Os senadores também estão se lixando para a opinião pública. Veja
7.5.09
Desvios no Bolsa Família chegam a R$ 318 mi por ano
Valor é referente a um ano; auditoria do TCU revela que donos de carros, políticos e mortos estão entre os beneficiários
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, família pode ter patrimônio elevado, mas preencher os critérios estabelecidos
Uma família de Sergipe declarou ter renda mensal de R$ 35 por pessoa da família e se credenciou a receber R$ 94 por mês do Bolsa Família, mas foi flagrada por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) como proprietária de sete caminhões avaliados em R$ 756.467. Em outra família, beneficiária do programa em São Paulo, um dos integrantes aparece como dono de motocicleta importada, modelo 2007.
Esses foram alguns dos casos contados no relatório aprovado ontem pelo TCU sobre o mais importante programa de transferência de renda do governo federal, que pagará R$ 11,4 bilhões neste ano em benefícios entre R$ 20 e R$ 182 a mais de 11 milhões de famílias.
Entre os beneficiários do Bolsa Família, que só podem ter renda até R$ 137 mensais por pessoa da família, o TCU flagrou milhares de proprietários de veículos, políticos, pessoas com renda acima do limite e até mortos, além de indícios de pagamentos em duplicidade. O combate às supostas fraudes poderiam fazer o governo economizar o equivalente a 3,4% da folha mensal de pagamentos do programa ou cerca de R$ 318 milhões no período de um ano.
Ao cruzar a lista de beneficiários com os cadastros do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), auditores identificaram mais de 106 mil famílias proprietárias de carros acima de R$ 4.000, critério considerado "conservador" pelo tribunal. Entre os veículos identificados, há 713 avaliados em mais de R$ 100 mil.
O tribunal não divulga os nomes dos beneficiários relacionados aos indícios de fraude. Se comprovada, as famílias são excluídas do programa, e é aberto um processo administrativo para a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do Bolsa Família, ponderou que uma família pode ter patrimônio elevado e, ainda assim, preencher os critérios de renda do programa.
"Patrimônio é um bem utilizável ou não dotado de valor monetário, e não é computado como rendimento financeiro para o orçamento", justificou o ministério, que também levantou a possibilidade de os carros serem "herança ou doação" e de os beneficiários terem tido seus nomes usados de forma fraudulenta, como "laranjas".
Políticos
O TCU também cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes nas eleições de 2004 e 2006.
O cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebem Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
"Tal situação compromete a eficácia do programa, na medida em que ocorre o pagamento de benefícios a famílias fora do público-alvo pretendido e, consequentemente, a não assistência a famílias desse público", registra a auditoria. O TCU cobra maior controle do acesso ao programa, baseado na renda declarada pelo interessado.
O tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.Folha
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, família pode ter patrimônio elevado, mas preencher os critérios estabelecidos
Uma família de Sergipe declarou ter renda mensal de R$ 35 por pessoa da família e se credenciou a receber R$ 94 por mês do Bolsa Família, mas foi flagrada por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) como proprietária de sete caminhões avaliados em R$ 756.467. Em outra família, beneficiária do programa em São Paulo, um dos integrantes aparece como dono de motocicleta importada, modelo 2007.
Esses foram alguns dos casos contados no relatório aprovado ontem pelo TCU sobre o mais importante programa de transferência de renda do governo federal, que pagará R$ 11,4 bilhões neste ano em benefícios entre R$ 20 e R$ 182 a mais de 11 milhões de famílias.
Entre os beneficiários do Bolsa Família, que só podem ter renda até R$ 137 mensais por pessoa da família, o TCU flagrou milhares de proprietários de veículos, políticos, pessoas com renda acima do limite e até mortos, além de indícios de pagamentos em duplicidade. O combate às supostas fraudes poderiam fazer o governo economizar o equivalente a 3,4% da folha mensal de pagamentos do programa ou cerca de R$ 318 milhões no período de um ano.
Ao cruzar a lista de beneficiários com os cadastros do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), auditores identificaram mais de 106 mil famílias proprietárias de carros acima de R$ 4.000, critério considerado "conservador" pelo tribunal. Entre os veículos identificados, há 713 avaliados em mais de R$ 100 mil.
O tribunal não divulga os nomes dos beneficiários relacionados aos indícios de fraude. Se comprovada, as famílias são excluídas do programa, e é aberto um processo administrativo para a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do Bolsa Família, ponderou que uma família pode ter patrimônio elevado e, ainda assim, preencher os critérios de renda do programa.
"Patrimônio é um bem utilizável ou não dotado de valor monetário, e não é computado como rendimento financeiro para o orçamento", justificou o ministério, que também levantou a possibilidade de os carros serem "herança ou doação" e de os beneficiários terem tido seus nomes usados de forma fraudulenta, como "laranjas".
Políticos
O TCU também cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes nas eleições de 2004 e 2006.
O cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebem Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
"Tal situação compromete a eficácia do programa, na medida em que ocorre o pagamento de benefícios a famílias fora do público-alvo pretendido e, consequentemente, a não assistência a famílias desse público", registra a auditoria. O TCU cobra maior controle do acesso ao programa, baseado na renda declarada pelo interessado.
O tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.Folha
Chávez prepara expropriação de firmas do setor petroleiro
Lei já aprovada em 1ª votação dá a presidente direito de estatizar prestadoras de serviço
Projeto vem em momento em que PDVSA mergulha em dívidas com os seus fornecedores, em meio à baixa cotação do petróleo
Com a estatal PDVSA envolta em uma bilionária e crescente dívida com fornecedores, o presidente Hugo Chávez anunciou a intenção de expropriar todas as empresas de prestação de serviço do setor de petróleo.
"Vem esta etapa: a PDVSA assume o controle, de forma progressiva, de todas as atividades que foram terceirizadas (...), vamos recuperar tudo isso", disse Chávez anteontem à noite, em reunião de gabinete transmitida pela TV estatal.
Horas antes, a Assembleia, controlada pelo chavismo, aprovou em primeira votação um projeto de lei que permite a Chávez "decretar a expropriação total ou parcial das ações ou empresas (...) essenciais para a indústria petroleira". A segunda e última votação está pautada para hoje.
Segundo o relator da proposta, deputado Ángel Rodríguez, a lei autoriza a nacionalização de empresas que realizam serviços de injeção de água, vapor ou gás nos poços petrolíferos, substituição de tubos e cabos subaquáticos e manutenção de embarcações e barcos rebocadores, entre outras atividades.
Ontem, Rodríguez disse que a nova lei impede que as expropriações sejam contestadas em tribunais fora da Venezuela.
"As empresas que forem escolhidas para serem nacionalizadas tampouco poderão iniciar demandas judiciais no exterior, porque a norma estabelece taxativamente que as controvérsias serão resolvidas de forma exclusiva pelos tribunais da Venezuela", disse.
Na semana passada, uma das principais prestadoras da PDVSA, a americana Williams, informou que a estatal não pagou US$ 241 milhões referentes ao primeiro trimestre deste ano. A empresa disse que estuda recorrer à arbitragem internacional para receber a dívida.
Ao todo, a PDVSA acumula desde setembro uma dívida de ao menos US$ 3 bilhões com fornecedores, resultado da queda do preço do petróleo e do desvio dos recursos da estatal para o financiamento dos projetos sociais de Chávez -alguns administrados pela própria empresa, como a rede de supermercados PDVAL.
Para pagar parte da dívida, a estatal estuda emitir bônus de ao menos US$ 2 bilhões até o final deste mês. A PDVSA também pressiona os fornecedores a reduzir seus preços em 40% e anunciou que não dará aumento aos seus funcionários, apesar de a inflação na Venezuela ter alcançado 30,9% em 2008.
O projeto de lei foi recebido no setor como uma mudança de orientação na política chavista sobre os prestadores de serviço. Desde 2007, a PDVSA vinha negociando com fornecedores a formação de empresas mistas, como já ocorre nos poços de petróleo, em que a estatal venezuelana sempre tem o controle acionário.
Petrobras
O aperto nas contas da PDVSA ocorre no momento em que a empresa atravessa difíceis negociações com a Petrobras para a construção de uma refinaria em Pernambuco. O projeto está orçado em cerca de US$ 4 bilhões, dos quais 40% seriam capital venezuelano. O prazo para chegar a um acordo é o próximo dia 25, às vésperas da visita de Chávez à Bahia.
Ontem, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, disse que só poderá aumentar a produção caso o barril do petróleo venezuelano chegue a US$ 70. No mês passado, a média foi bem menor, de US$ 44,86.
A economia venezuelana depende basicamente do petróleo e da PDVSA, que detém o monopólio da exploração e da comercialização. De cada US$ 100 que entram no país, US$ 94 vêm da venda do combustível.
Apesar da queda da arrecadação, Chávez prometeu que não irá cortar gastos com programas sociais e continua promovendo nacionalizações, como a recente expropriação de parte das fábricas de arroz. Folha
Projeto vem em momento em que PDVSA mergulha em dívidas com os seus fornecedores, em meio à baixa cotação do petróleo
Com a estatal PDVSA envolta em uma bilionária e crescente dívida com fornecedores, o presidente Hugo Chávez anunciou a intenção de expropriar todas as empresas de prestação de serviço do setor de petróleo.
"Vem esta etapa: a PDVSA assume o controle, de forma progressiva, de todas as atividades que foram terceirizadas (...), vamos recuperar tudo isso", disse Chávez anteontem à noite, em reunião de gabinete transmitida pela TV estatal.
Horas antes, a Assembleia, controlada pelo chavismo, aprovou em primeira votação um projeto de lei que permite a Chávez "decretar a expropriação total ou parcial das ações ou empresas (...) essenciais para a indústria petroleira". A segunda e última votação está pautada para hoje.
Segundo o relator da proposta, deputado Ángel Rodríguez, a lei autoriza a nacionalização de empresas que realizam serviços de injeção de água, vapor ou gás nos poços petrolíferos, substituição de tubos e cabos subaquáticos e manutenção de embarcações e barcos rebocadores, entre outras atividades.
Ontem, Rodríguez disse que a nova lei impede que as expropriações sejam contestadas em tribunais fora da Venezuela.
"As empresas que forem escolhidas para serem nacionalizadas tampouco poderão iniciar demandas judiciais no exterior, porque a norma estabelece taxativamente que as controvérsias serão resolvidas de forma exclusiva pelos tribunais da Venezuela", disse.
Na semana passada, uma das principais prestadoras da PDVSA, a americana Williams, informou que a estatal não pagou US$ 241 milhões referentes ao primeiro trimestre deste ano. A empresa disse que estuda recorrer à arbitragem internacional para receber a dívida.
Ao todo, a PDVSA acumula desde setembro uma dívida de ao menos US$ 3 bilhões com fornecedores, resultado da queda do preço do petróleo e do desvio dos recursos da estatal para o financiamento dos projetos sociais de Chávez -alguns administrados pela própria empresa, como a rede de supermercados PDVAL.
Para pagar parte da dívida, a estatal estuda emitir bônus de ao menos US$ 2 bilhões até o final deste mês. A PDVSA também pressiona os fornecedores a reduzir seus preços em 40% e anunciou que não dará aumento aos seus funcionários, apesar de a inflação na Venezuela ter alcançado 30,9% em 2008.
O projeto de lei foi recebido no setor como uma mudança de orientação na política chavista sobre os prestadores de serviço. Desde 2007, a PDVSA vinha negociando com fornecedores a formação de empresas mistas, como já ocorre nos poços de petróleo, em que a estatal venezuelana sempre tem o controle acionário.
Petrobras
O aperto nas contas da PDVSA ocorre no momento em que a empresa atravessa difíceis negociações com a Petrobras para a construção de uma refinaria em Pernambuco. O projeto está orçado em cerca de US$ 4 bilhões, dos quais 40% seriam capital venezuelano. O prazo para chegar a um acordo é o próximo dia 25, às vésperas da visita de Chávez à Bahia.
Ontem, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, disse que só poderá aumentar a produção caso o barril do petróleo venezuelano chegue a US$ 70. No mês passado, a média foi bem menor, de US$ 44,86.
A economia venezuelana depende basicamente do petróleo e da PDVSA, que detém o monopólio da exploração e da comercialização. De cada US$ 100 que entram no país, US$ 94 vêm da venda do combustível.
Apesar da queda da arrecadação, Chávez prometeu que não irá cortar gastos com programas sociais e continua promovendo nacionalizações, como a recente expropriação de parte das fábricas de arroz. Folha
68 mortes de índios é "número bom"
Presidente da Funasa diz que 68 mortes de índios é "número bom"
Relatório sobre falta de assistência a indígenas motivou comentário de Forte
O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, criticou ontem um relatório divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta a morte de 68 indígenas por falta de assistência médica em 2008.
"Em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência -não é bom ninguém morrer-, é um número bom. Se você for comparar com as populações... Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?", disse.
A declaração foi feita durante entrevista sobre a invasão do prédio da Funasa em São Paulo por índios, anteontem. Após sua fala, Forte foi questionado sobre o porquê da falta de assistência, ao que respondeu: "Você acha que não morre ninguém por desassistência aqui no entorno de Brasília?"
Logo depois, o presidente do órgão deu exemplos da dificuldade de atender os povos indígenas em áreas mais afastadas. "Quer dizer, não é uma coisa tão simplória para você dizer: 68 morreram por desassistência, entendeu? Não é bom ninguém morrer. Agora, eu acho que a gente tem avançado."
A coordenadora da pesquisa do Cimi, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, rebateu a declaração. "Não tenho autoridade na área de saúde para dizer que 68 mortes é pouco. Mas nós temos casos de desassistência à saúde que atingiram cerca de 4.000 índios", argumentou. Das 68 mortes de índios apontadas pelo Cimi, 37 são vítimas de mortalidade na infância.
Forte afirmou que recebeu o pedido de demissão do coordenador do órgão em São Paulo, Raze Rezek. Ele disse que decidirá sob "coação". Segundo ele, os índios "radicalizaram" por motivos políticos. Os índios desocuparam ontem à noite o prédio da Funasa em São Paulo. Eles foram para a rua, onde devem ficar acampados até que a fundação se posicione sobre os questionamentos feitos à atual gestão da regional paulista.
Relatório sobre falta de assistência a indígenas motivou comentário de Forte
O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, criticou ontem um relatório divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta a morte de 68 indígenas por falta de assistência médica em 2008.
"Em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência -não é bom ninguém morrer-, é um número bom. Se você for comparar com as populações... Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?", disse.
A declaração foi feita durante entrevista sobre a invasão do prédio da Funasa em São Paulo por índios, anteontem. Após sua fala, Forte foi questionado sobre o porquê da falta de assistência, ao que respondeu: "Você acha que não morre ninguém por desassistência aqui no entorno de Brasília?"
Logo depois, o presidente do órgão deu exemplos da dificuldade de atender os povos indígenas em áreas mais afastadas. "Quer dizer, não é uma coisa tão simplória para você dizer: 68 morreram por desassistência, entendeu? Não é bom ninguém morrer. Agora, eu acho que a gente tem avançado."
A coordenadora da pesquisa do Cimi, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, rebateu a declaração. "Não tenho autoridade na área de saúde para dizer que 68 mortes é pouco. Mas nós temos casos de desassistência à saúde que atingiram cerca de 4.000 índios", argumentou. Das 68 mortes de índios apontadas pelo Cimi, 37 são vítimas de mortalidade na infância.
Forte afirmou que recebeu o pedido de demissão do coordenador do órgão em São Paulo, Raze Rezek. Ele disse que decidirá sob "coação". Segundo ele, os índios "radicalizaram" por motivos políticos. Os índios desocuparam ontem à noite o prédio da Funasa em São Paulo. Eles foram para a rua, onde devem ficar acampados até que a fundação se posicione sobre os questionamentos feitos à atual gestão da regional paulista.
4.5.09
Índios da Raposa negociam parceria com MST
Sem-terra propõem aumentar o plantio de arroz, sem a utilização de agrotóxicos, na reserva em Roraima
Ex-funcionários do arrozeiro Paulo César Quartiero se alojam em uma casa em Boa Vista enquanto aguardam pelo acerto de salários
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, NA RAPOSA/SERRA DO SOL
Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.
O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.
Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.
No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.
Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.
O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.
Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.
A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.
O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".
Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal. Folha
Ayrton Vignola/Folha Imagem |
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, NA RAPOSA/SERRA DO SOL
Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.
O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.
Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.
No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.
Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.
O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.
Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.
A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.
O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".
Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal. Folha
O câncer no palanque
O governo tenta transformar um assunto grave e delicado, a doença da ministra Dilma Rousseff, em trunfo para a campanha presidencial do próximo ano
Otávio Cabral
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Desde que anunciou o diagnóstico de linfoma, um câncer no sistema linfático, a ministra Dilma Rousseff não teve o direito que assiste a toda pessoa que se descobre paciente de uma doença grave: o recolhimento e o silêncio. Nada disso. Mal se soube da doença e ela passou a ser vista sob o único e exclusivo ângulo do animal político. O câncer é bom ou ruim para sua candidatura à sucessão de Lula? A doença fragiliza ou humaniza a candidata, tida como dama de ferro? As pesquisas vão apontar se o anúncio da doença foi positivo? Foram essas algumas das questões que fizeram submergir as mais comezinhas considerações humanas com a pessoa Dilma Rousseff. Compreende-se até certo ponto. O presidente vem trabalhando para conferir musculatura eleitoral a Dilma, que, aos 61 anos, nunca enfrentou as urnas. A assessora desconhecida deixou o ostracismo e se converteu em candidata viável. Há um ano, a "mãe do PAC" registrava 3% em uma pesquisa de intenção de voto do Datafolha. Hoje, está a 30 pontos do primeiro colocado, o governador paulista José Serra, do PSDB, mas já alcança 11%. O tratamento do linfoma, no entanto, pode reduzir a exposição pública de Dilma e congelar as articulações em torno de sua candidatura. Diante dessa ameaça, o governo partiu para uma exploração despudorada do câncer da ministra, a fim de manter o nome de Dilma na ribalta.
A senha para o aproveitamento eleitoral da doença foi dada por Lula em um comício em Manaus, ao lado da ministra, realizado apenas dois dias depois da entrevista coletiva em que se anunciou a enfermidade. Disse o presidente: "Se você não rezava toda noite, agora trate de começar a rezar, porque esse povo vai precisar muito de você daqui pra frente". Seus subordinados seguiram em – aparente – ordem-unida. Com ainda menos sutileza, deixaram claro que gostariam de ver o câncer convertido em lucro nas urnas. "Pode fortalecer a identidade da ministra no projeto que se confunde com a superação das dificuldades do próprio país", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Tenho a impressão de que deve ter impactado muito favoravelmente na opinião pública do país", afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência e notório por ter comemorado com gestos de "top top" um laudo – que, para ele, teria efeito positivo para o governo perante a opinião pública – do acidente aéreo que matou 199 pessoas em São Paulo em 2007.
Celso Junior |
| "Tenho a impressão de que deve ter impactado muito favoravelmente na opinião pública do país." Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República |
Na versão oficial, Lula só soube da doença na véspera da entrevista coletiva. Mas, de acordo com um ministro muito próximo do presidente, o problema de saúde de Dilma lhe chegou aos ouvidos cerca de um mês antes. A ministra contou ao presidente que havia feito um check-up e que precisaria se ausentar do trabalho por um ou dois dias para fazer novos exames, que incluíam a coleta de material para uma biópsia. Na volta de São Paulo, depois do procedimento cirúrgico no Hospital Sírio-Libanês, Dilma contou ao presidente que havia retirado um nódulo. Interlocutores de Lula entrevistados por VEJA relataram que ela não deixou claro que havia a suspeita de câncer, embora isso tenha ficado subentendido quando falou da biópsia. O assunto permaneceu restrito a Lula e Dilma até duas semanas atrás, quando surgiram boatos entre políticos e assessores do governo de que ela estaria doente. Dilma procurou então o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, para falar sobre seu problema e pedir conselhos. A decisão foi não dar publicidade ao tema.
O silêncio sobre o caso foi mantido até o dia 24, quando Dilma, Lula e Franklin ficaram a sós depois de uma reunião da coordenação de governo. Não havia mais como manter a notícia – agora com diagnóstico fechado da doença – em segredo. Pela primeira vez, discutiram-se abertamente as "vantagens" e as "desvantagens" de tratar o assunto abertamente. Diante da insistência de repórteres em perguntar os motivos da presença da ministra no Hospital Sírio-Libanês, o presidente passou a considerar inevitável uma posição oficial sobre o tema. Para ele, a disseminação de boatos sobre a saúde da ministra poderia atrapalhar sua recuperação, sua atuação no governo e minar sua candidatura. Franklin foi contra até o fim, argumentando que seria melhor contornar o assunto, tratando-o como algo de interesse privativo da ministra. Lula convenceu Dilma a dar a entrevista do dia 25. Como forma de evitar especulações sobre suas condições e a possível exploração negativa por parte da oposição, ficou resolvido que a exposição pública da candidata seria intensificada.
Elza Fiúza/ABR |
| "Pode fortalecer a identidade da ministra no projeto que se confunde com a superação das dificuldades do próprio país." Fernando Haddad, ministro da Educação |
Foi assim que a doença de Dilma deixou as coxias do gabinete presidencial e subiu ao palanque. Na segunda-feira passada, Lula levou a ministra para uma agenda de mais de dez horas de compromissos políticos com jeito de comício em Manaus. Do alto do palanque, reforçou que Dilma é sua candidata e, num gesto humano, pediu para que rezassem por ela. Tudo previamente pensado. Se colocasse em dúvida a candidatura de Dilma, Lula abriria espaço para uma guerra fratricida no PT e nos partidos aliados. "Os petistas com ambições adormecidas voltariam a sonhar em ser presidente. Muita gente que não aceita a candidatura da ministra viu sua doença como uma janela de oportunidade", avalia um dirigente do PT. Além de neutralizar as tentações petistas, Lula acredita que Dilma pode se fortalecer politicamente com a doença.
A estratégia é arriscada. Especialistas em campanha eleitoral ouvidos por VEJA afirmam que o eleitor é pragmático e leva em consideração o risco de votar em alguém com problemas de saúde mesmo admirando sua perseverança na luta contra a doença. "O cidadão se identifica com quem desce do patamar superior para mostrar humanidade. Ao mesmo tempo, tende a usar o voto como um escudo para o futuro. Por mais simpatia que tenha pelo candidato, deixa de votar nele se percebe que sua saúde pode comprometer o governo", diz o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo. Para aferir a reação do eleitorado ao problema de Dilma, o marqueteiro de Lula, João Santana, começou uma pesquisa qualitativa. O objetivo é saber se a imagem da ministra guerreira é mais forte do que o fantasma da candidata em tratamento de câncer. O Ibope também vai a campo para conferir a viabilidade eleitoral de Dilma e de outros cinco petistas. "A minha avaliação é que qualquer nome que aparecer como candidato do PT com o apoio de Lula ficará na faixa dos 15%. Dilma pode ter um pouco mais", aposta Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope.
Geraldo Magela/Ag. Senado |
| "Dilma é guerreira e lutadora. Em seis meses essa doença será passado e ela sairá fortalecida, mais humanizada e preparada para ser presidente. O brasileiro é sentimental, todos vão torcer por ela." Gim Argello, líder do PTB no Senado |
A estratégia de blindar Dilma não está impedindo o ataque especulativo petista. Oficialmente, o partido divulgará uma resolução para reafirmar o apoio à candidatura de Dilma. "Não há plano B nem C. Só há o plano D, que se chama Dilma", pregou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo. Nos bastidores, porém, os possíveis herdeiros da candidatura agem com a discrição de um elefante e se engalfinham com a voracidade de um urubu. "Fernando Haddad passa metade do tempo plantando notas de que é o plano B de Lula. E a outra metade conversando com jornalistas e políticos sobre as notas", comenta um parlamentar petista. "Patrus Ananias diz que o reserva da mãe do PAC só pode ser o pai do Bolsa Família", afirma outro, sobre as intenções do ministro do Desenvolvimento Social. Tarso Genro, ministro da Justiça, colocou seu nome à disposição e o governador baiano Jaques Wagner prepara uma agenda de temas nacionais. Todos querem ter o nome mais conhecido para a eventualidade de Lula substituir sua candidata.
O presidente e o PT jamais tratarão publicamente da eventual substituição de Dilma. "É burrice e desrespeito especular sobre o assunto", disse o presidente. Lula aposta realmente em Dilma, e a considera o nome mais forte para suceder a ele. "Lula fica radiante quando vê uma demonstração popular de apoio a Dilma, como aconteceu em Manaus. Acha isso uma prova de que seu plano de fazer dela sua candidata deu certo", afirma um ministro. Por isso, manterá a candidatura de Dilma até o limite. Só a substituirá se a doença realmente a impedir de disputar a eleição – possibilidade discutida em conversas muito reservadas. O presidente já orientou a ministra a reduzir sua carga de trabalho. A maior parte das funções foi dividida entre a secretária executiva, Erenice Guerra, e a subchefe de Avaliação e Monitoramento, Miriam Belchior. A agenda de Dilma se concentrará em eventos políticos e inaugurações do PAC. Se necessário, ela deixará o governo até o fim do ano. "Deixe esse trabalho com a gente", disse-lhe Lula.
Celso Junior/AE |
| "Se a questão da saúde de Dilma for encaminhada positivamente, reforçará a imagem de que ela venceu a ditadura, a tortura e o câncer." Romero Jucá, líder do governo no Senado |
Não ter um plano B seria uma imprudência que um político experiente como o presidente jamais cometeria. Seu preferido para substituir Dilma como candidato do PT é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. VEJA obteve a informação com cinco interlocutores diretos do presidente. A consultoria Arko Advice aferiu que Palocci também conta com a simpatia de 26% dos deputados da base governista. Tarso, Patrus, Haddad e Jaques podem se movimentar à vontade, mas, se depender do presidente, nenhum deles será seu sucessor. O único impedimento, por enquanto, de uma eventual candidatura do ex-ministro da Fazenda é o processo que corre no Supremo Tribunal Federal sobre a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que trabalhava em uma mansão frequentada por lobistas ligados a Palocci.
O ex-ministro tem experiência política, trânsito no Congresso e entre partidos aliados e é respeitado pelo empresariado graças à elogiável gestão que teve à frente do Ministério da Fazenda. Seu nome é pouco conhecido do eleitorado de classes mais baixas, mas nada que o presidente e seus programas sociais não consigam reverter. Se Lula tiver de trocar a candidatura de Dilma pela de Palocci até fevereiro, há tempo de sobra para ele se viabilizar. O prazo que o presidente dá para uma eventual mudança é ainda menor. Ele quer esperar o resultado da quimioterapia que Dilma fará nos próximos quatro meses para verificar se ela terá condição de manter a candidatura. Se houver uma indefinição ou se o tratamento precisar ser prorrogado, a hipótese da substituição ganhará força, pois a avaliação do governo é que é necessário iniciar o ano eleitoral com uma candidatura consolidada, e sem o fantasma de uma substituição de última hora a rondar o palanque. Só assim, talvez, Dilma terá direito a ser tratada como um ser humano.
Com reportagem de Sandra Brasil
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Fotos Jose Cruz/ABR; Dida Sampaio/AE; Renato Cobucci/AE; Valter Campanato/ABR; Ricardo Stuckert/PR; Antonio Cruz/ABR |
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