O pouso forçado da charuteira

Denise: ela jura que não mente, não protege empresas e não fuma charuto

Uma das personagens mais sombrias da crise aérea, a advogada Denise Abreu saiu do ar na sexta-feira passada. Em março de 2006, ela havia assumido um cargo-chave na então recém-criada Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): a diretoria de serviços aéreos. Conhecia pouco de aviação, mas, com um estilo impositivo, mandava mais na agência do que o diretor presidente, Milton Zuanazzi. As investigações do acidente com o Airbus da TAM, que matou 199 pessoas em Congonhas, revelaram que Denise se mantinha perigosamente próxima das empresas que deveria fiscalizar – e ela foi obrigada a pedir demissão. Já se sabia que seu irmão, o advogado Olten Abreu Júnior, prestava serviços à TAM. Na semana passada, descobriu-se que a diretora da Anac chegou a ludibriar a Justiça para favorecer as companhias aéreas. Em fevereiro, a desembargadora paulista Cecília Marcondes julgava uma ação que restringia o pouso de aviões em Congonhas nos dias de chuva – medida que desagradava às empresas. Ao receber de Denise um documento da Anac regulando essa mesma matéria, deu uma sentença que favoreceu as companhias. O papelório da Anac chegou à mesa da desembargadora como se fosse uma norma, mas era só um estudo técnico.

A fraude levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a abrir um inquérito administrativo para averiguar o caso. Simultaneamente, a CPI do Apagão Aéreo quebrou os sigilos fiscal, bancário e telefônico da diretora da Anac. Na sexta-feira, o Ministério Público pediu seu afastamento. O bombardeio encerrou a carreira de Denise no setor aéreo. Seus primeiros vôos nessa área foram feitos no início do governo Lula. Seu chefe de então, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, incumbiu-lhe de acompanhar o salvamento da Varig. Denise embrenhou-se em um projeto de fusão dessa empresa com a TAM. O negócio não saiu, mas a preposta de Dirceu criou uma relação sólida com a TAM. Com ela, pavimentou sua nomeação para a Anac.

Foi o auge de uma carreira pública de vinte anos, na qual ela diz ter sido mal compreendida. Filha de um juiz de futebol, Denise tornou-se procuradora do estado de São Paulo em 1987. Seus amigos no PMDB lhe arranjaram uma vaga na assessoria do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho. Poucos entenderam quando, em 1995, ela aderiu ao PSDB. Foi chefe de gabinete de José Guedes, secretário de Saúde do governo Mário Covas. Ocupou o mesmo cargo na pasta da Assistência Social, em que fez amigos. Por meio deles, passou a acompanhar as obras da antiga Febem – o que não fazia parte de suas atribuições. Suas relações com empreiteiros foram incompreendidas pelos tucanos, que a afastaram do cargo. Quando Lula chegou ao Planalto, Denise virou petista. Chamada para Brasília por José Dirceu, seu colega de faculdade, demitiu-se do estado, onde tinha um salário de 9 800 reais, para ganhar 4 900 reais no Planalto. Lá, mais uma vez foi incompreendida. Interpretaram mal até seu charuto. Ela diz que só fumou uma vez – e nem tragou. Denise reclama muito de incompreensão, mas o que ninguém entende é como ela mandou durante um ano e meio na aviação nacional.

Veja

Inveja e preconceito

No PR, Lula diz ser vítima de campanha da imprensa por "inveja e preconceito"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Paraná, que sofre uma "campanha da imprensa" contra ele e seu governo. "Tem gente que fica o tempo inteiro torcendo para a coisa não dar certo", disse Lula. "A inveja e o preconceito são duas doenças malignas que nascem na cabeça de algumas pessoas", completou.
O presidente afirmou identificar esse comportamento em "determinados setores da imprensa [...] que pensam que, por falar na televisão ou escrever, são donos da verdade". Ele se valeu da deixa do governador Roberto Requião (PMDB), que, em discurso antes de Lula, falou em "mídia deletéria" e "mídia desacreditada".
"Certamente, as críticas que o companheiro Requião fez ao comportamento de determinados setores da imprensa brasileira não atinge os profissionais da imprensa, os jornalistas, aqueles que vivem de salário. Atinge, na verdade, aqueles que pensam que por falar na televisão ou escrever são os donos da verdade. Então, eu acho que nós estamos vivendo um momento importante", disse Lula, para cerca de 3 mil pessoas.
Ainda ontem, Lula viajou para Porto Alegre (RS). Nos dois Estados, participou de eventos do PAC. No Rio Grande do Sul, partidos da base aliada e movimentos sociais simpatizantes ao governo fizeram uma manifestação pró-Lula. Mas um grupo de dez integrantes do movimento Luto Brasil -criado a partir do acidente com o vôo da TAM- tentou fazer uma manifestação contra o presidente.
O protesto terminou com um princípio de tumulto e cartazes do movimento rasgados pelos manifestantes favoráveis ao governo, o que fez os integrantes do Luto Brasil desistir da manifestação e ir embora.
Folha

Nomeada por Renan revisa depoimento

Secretária-geral da Mesa atrasa entrega de notas taquigráficas de reunião no conselho; relatores desconfiam de alteração

"Se houve mudança, vou denunciá-la", diz o relator Casagrande, que quer pedir o áudio do depoimento para checar com a transcrição

A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, revisou pessoalmente e reteve ontem o depoimento secreto do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestado aos relatores do processo contra ele no Conselho de Ética.
O depoimento aconteceu na noite de anteontem, a portas fechadas, no gabinete do presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Acompanharam a reunião os três relatores do caso -Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE)-, Quintanilha, o contador de Renan, José Appel, dois assessores do conselho e a própria Cláudia Lyra. As falas foram gravadas por um operador de áudio do Senado.
Durante cerca de duas horas, Renan tentou rebater dúvidas da perícia da Polícia Federal.
A previsão era que notas taquigráficas da sessão fossem disponibilizadas aos relatores no início da manhã. Tradicionalmente, esse tipo de procedimento leva poucas horas para ser concluído. No entanto, por volta das 17h, após dois funcionários de seu gabinete voltarem com as mãos vazias da Secretaria Geral da Mesa, Marisa Serrano foi pessoalmente em busca dos dados, mas não encontrou Cláudia. Ela revisava a íntegra do depoimento na sala da Secretaria de Taquigrafia.
Flagrada por jornalistas com um fone de ouvido, Cláudia fazia anotações a lápis na transcrição do depoimento que, segundo ela, seriam repassadas ao computador. Havia frases riscadas, palavras e números circulados e anotações feitas nas laterais de quase todas as páginas. Ela enviou uma cópia ontem à noite à senadora.
Nomeada por Renan para o cargo, Cláudia é funcionária de carreira do Senado. Sua irmã é secretária do gabinete da presidência. Quando foi abordada, a tela do computador exibia trechos de um diálogo no qual Renan argumentava que a ausência de despesas de custeio nas fazendas se explicava pelo fato de elas serem supridas pelo espólio do pai.
Cláudia Lyra disse que sua intenção era decifrar diálogos, especialmente quando senadores falaram simultaneamente. "Vi que havia oradores não-identificados, frases faltando."
Questionada se era praxe se deslocar até o departamento taquigráfico para revisar pessoalmente um depoimento de duas horas, ela afirmou que "não se trata de um fato inusitado" e que fazia uso de sua experiência de taquígrafa. E utilizou um ato da presidência do Senado, de 1997, para justificar sua atitude. Na época ela era secretária-geral adjunta e o então presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), a designou para supervisionar, coordenar e orientar as subsecretarias de Taquigrafia e Expediente.
Casagrande e Marisa Serrano afirmaram que vão requerer o áudio do depoimento para checar se houve alguma alteração no contexto. "É um atraso inaceitável e, se houve alguma mudança, vou denunciá-la", disse o senador. Procurado por meio de sua assessoria, Renan não se manifestou sobre o caso.
Folha

Avião que levou cubanos do Brasil era da Venezuela

O avião fretado que levou os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara do Brasil para Cuba é venezuelano. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, é um dos principais aliados do governo de Fidel Castro.
A informação foi revelada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Estavam presentes na sessão o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
Logo no início da sessão, o ministro foi questionado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre os dados do avião que levou os atletas de volta para Cuba. Ao dizer o prefixo YV-2053, Tarso foi interrompido por Heráclito Fortes.
"Esse prefixo é venezuelano. O avião é da Venezuela", afirmou o senador. Após a sessão, Heráclito disse que "já sabia da informação há mais de 15 dias".
Efetivamente, YV é um dos prefixos usados no país de Hugo Chávez.
O ministro reafirmou ontem que os cubanos, que participaram do Pan do Rio, voltaram para Cuba por vontade própria. "A delegação cubana informou o desaparecimento dos atletas. A polícia encontrou os desaparecidos, que, levados à Polícia Federal do Rio de Janeiro, manifestaram a intenção de voltar ao país de origem", disse.
"Eles foram questionados se queriam refúgio no Brasil ou se queriam voltar. Como optaram pela segunda opção foram deportados, pois houve um desvirtuamento do visto", afirmou o ministro.

"Afinidade"
Tarso também disse que não tem "afinidade" com o regime ditatorial cubano e afirmou que a polêmica sobre o caso dos boxeadores já está resolvida.
"O debate envolve questões ideológicas, sobre como devem se relacionar países que têm distintos regimes políticos. O nosso entendimento é que o Brasil se relaciona muito bem com Cuba, com os Estados Unidos e com qualquer país soberano", disse o petista.
Questionados sobre as declarações do chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, que admitiu que o governo do ditador Fidel Castro contatou o Brasil para "propiciar e organizar" a volta dos cubanos, Tarso e Lacerda afirmaram que "em momento algum" foram procurados por autoridades cubanas.

Senadores cobram Tarso sobre cubanos

Senadores cobram Tarso por ter deportado cubanos

O episódio da deportação para Cuba de dois atletas que tinham abandonado a delegação nos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, provocou bate-boca e acusações ao governo, ontem, durante o depoimento do ministro da Justiça, Tarso Genro, na Comissão de Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

A oposição, especialmente o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), insistiu na acusação de que o governo Lula cedeu a pressões de Cuba e enviou os pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara de volta num processo açodado e autoritário. Tarso voltou a dizer que a Polícia Federal agiu dentro da legalidade e não houve pressões do governo de Fidel Castro.

Em 20 de julho, o comitê organizador do Pan informou o desaparecimento de Rigondeaux e Lara e a Secretaria Nacional de Segurança Pública desencadeou uma ampla operação para localizá-los. Eles foram presos no dia 2, em uma praia de Araruama e embarcaram para Havana na noite do dia 4, num vôo fretado pelo governo cubano.

Ontem, Tarso assegurou à comissão que os atletas tiveram toda a assistência jurídica - inclusive de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, em audiências sem a presença dos delegados - e rejeitaram ofertas de refúgio, manifestando desejo de voltar para Cuba. Ele confirmou que no dia 2 recebeu telefonema do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, mas negou que tenha sofrido qualquer ingerência ou pressão para forçar o retorno dos boxeadores. "Ele apenas me perguntou sobre a situação e eu lhe disse: ‘Estamos dando toda a assistência legal. Se eles quiserem, ficam. Se quiserem, voltam’."

Para reforçar seu argumento, Tarso lembrou que outros três cubanos pediram refúgio e continuam no Brasil livremente. "Se estivéssemos a serviço do governo cubano, faríamos um pacote completo com os cinco fugitivos - os dois que pediram para voltar e os três que pediram refúgio", acrescentou o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, presente à audiência.

Segundo Lacerda, não houve contato de autoridades cubanas antes, durante ou depois do Pan para pressionar pela volta dos pugilistas ou dos atletas que ficaram no País. "Os contatos ocorreram no nível da segurança dos jogos, entre a delegação cubana e a delegacia onde foi notificado o desaparecimento dos atletas."

DURÍSSIMO

As explicações de Tarso e Lacerda não convenceram boa parte da oposição, sobretudo Heráclito Fortes, presidente da comissão. "O ditador de Cuba, Fidel Castro, foi duríssimo e enquadrou o governo brasileiro, resultando na deportação dos atletas", atacou o senador. Ele disse que a deportação foi um ato açodado que macula a imagem de Tarso e acusou o governo brasileiro de pôr a PF e seu aparato de segurança a serviço de Cuba para evitar a fuga de seus atletas.

Heráclito também acusou o governo de rapidez excessiva em deportar Lara e Rigondeaux e levantou dúvidas sobre o aval da OAB e do Ministério Público à ação da PF. Ele criticou até o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que não apontou nenhuma ilegalidade na deportação.

Em tom de gozação, a líder do governo, Ideli Salvatti (PT-SC), sugeriu que Heráclito destitua a direção do Acnur e assuma seu comando. O senador não gostou e houve um princípio de bate-boca entre os dois: "Ouso sim criticar a ONU. Meu trabalho aqui é exercer o mandato com independência. Dispenso suas sugestões. Eu não denuncio colegas."


FRASES

Paulo Lacerda
Diretor-geral da PF
"Se estivéssemos a serviço do governo cubano, faríamos um pacote completo com
os cinco fugitivos"

Heráclito Fortes
Senador (DEM-PI)
"O ditador de Cuba, Fidel Castro, foi duríssimo e enquadrou o governo
brasileiro, resultando na deportação dos atletas"
Estadão

Mensaleiros = R$ 1,23 bi

Mensaleiros fizeram operações suspeitas no valor de R$ 1,23 bi

Dos 40 políticos, servidores, empresários e seus funcionários denunciados ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta prática de crimes no caso mensalão, 27 foram citados em relatórios reservados nos quais o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta indícios de operações suspeitas.
Personagens de 26 documentos elaborados pelo Conselho entre 2001 e 2007, os nomes dos mensaleiros estão relacionados a operações financeiras que totalizam R$ 1,23 bilhão no período e apresentam algum indício de prática de crime de lavagem de dinheiro.
As somas são ainda maiores quando o levantamento do Coaf tem como referência transações financeiras relacionadas aos 37 envolvidos no mensalão que foram alvo de cinco ações de improbidade administrativa apresentadas à Justiça pelo Ministério Público Federal em Brasília na segunda-feira.
Seus nomes estão associados a R$ 1,89 bilhão em operações financeiras consideradas atípicas desde 2001.
Ao fazer o balanço, o Coaf ressalva que as cifras do total de transações financeiras contém distorções. É possível, por exemplo, que seja contado duas vezes um mesmo dinheiro que entrou e saiu de uma conta, o que duplicaria o valor considerado. Em alguns casos foi considerada uma única transação, em outros, um período longo de saques e/ou depósitos.
Deve-se considerar, ainda, que a lista de 40 denunciados por crime e a dos 37 acusados de improbidade administrativa, não fosse por sete nomes, seria a mesma. Daí não ser possível somar os valores movimentados pelos dois grupos para fechar um único número, sob pena de produzir um resultado fictício.
Os relatórios de inteligência financeira do Coaf têm como principal matéria-prima comunicações que recebe dos bancos sobre movimentações consideradas atípicas.
Folha

Financiamento em Alagoas

Diretor da companhia de energia de Alagoas financiou filho de senador
Dirigente emitiu quatro cheques para pagar contas da campanha de 2004

Documento interno da Cian Gráfica aponta que o diretor da Ceal (Companhia Energética de Alagoas) Sérgio de Almeida emitiu cheques para pagamento de contas de campanha de Renan Calheiros Filho, o Renanzinho, na eleição de 2004.
Em uma planilha de recursos da Cian Gráfica, Almeida passou para a empresa, em julho de 2004, quatro cheques no valor de R$ 4.360 cada um. Segundo a contabilidade da empresa, os cheques referem-se ao pagamento de parte dos custos com a impressão de 500 mil santinhos e 250 adesivos para a campanha de Renanzinho e vereadores. O filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elegeu-se prefeito de Murici (AL) naquele ano.
Segundo a Polícia Federal, a Ceal é uma das estatais alagoanas que contratou a Costa Dourada Veículos, uma das empresas de Ildefonso Tito Uchôa, primo de Renan e suspeito de atuar como laranja do senador.
Para justificar parte de sua renda, Renan disse à PF que tomou R$ 178 mil emprestados da Costa Dourada em 2005. A transação não foi declarada à Receita. Segundo a Folha apurou, Almeida teria sido indicado para a Ceal pelo senador.
Procurado pela Folha, o dono da Cian, Benezildo Moura, confirmou que Renan e seu filho encomendaram material de campanha à sua gráfica.
Em 2002, o senador declarou despesas de mais de R$ 80 mil na Cian e de R$ 27 mil na locadora Costa Dourada.
Renanzinho entrou como sócio da Costa Dourada Radiodifusão e da Correio Gráfica em 2005, com R$ 215 mil que declarou ter recebido de seu pai em 2005 e 2006. Nas duas empresas ele é sócio de Tito.
"Fica a suspeita [de Renan ser o dono dos negócios]. Mas como é também uma relação de pai para filho, o Renan pode estar incentivando o filho a ter um patrimônio", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), do Conselho de Ética.

Outro lado
Almeida disse que já contratou serviços da Cian, mas disse não se lembrar de ter emitido cheques para pagar contas de campanha do filho de Renan.
Ele negou ter sido indicado para a Ceal por Renan e afirmou que sua área não se envolve em contratos de aluguel de carros. A assessoria do senador não se manifestou sobre o caso.
Folha

Renan explica e se complica!!!

Renan diz a conselho que usou motorista para fazer saques
Em depoimento, senador diz que, por discrição, não declarou empréstimo de R$ 178 mil tomado de locadora de veículos

Dois dos relatores dizem que explicações dadas por Renan não esclarecem as dúvidas levantadas pelo laudo da Polícia Federal

Em seu último gesto antes de ser julgado pelo Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, segundo os relatores, que seu motorista sacava periodicamente pequenos montantes de dinheiro na Costa Dourada Veículos, em Maceió.
Renan falou a portas fechadas, por cerca de duas horas, aos relatores -Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE)- e ao presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A intenção era sanar inconsistências em seus documentos apontadas na perícia da PF.
Segundo os relatores, ele não forneceu nenhum documento novo e só apresentou versões, a maioria já conhecida, sobre os pontos contestados pela PF.
"Pode ser que até o dia 30 [data da apresentação do relatório] me convença, mas hoje não estou convencida", disse Marisa Serrano. "Ficaram muitas dúvidas", disse Casagrande.
Do outro lado, o aliado do presidente do Senado, Almeida Lima, anunciou sua posição. "Não tenho elementos para cassar o senador Renan Calheiros", disse, antecipando que fará um relatório alternativo.

Empréstimo
O ponto mais polêmico na explanação de Renan foi sobre o empréstimo de R$ 178 mil que ele tomou da locadora Costa Dourada Veículos, de propriedade de Tito Uchôa, suspeito de ser laranja do senador. Segundo a PF, Renan não declarou no Imposto de Renda nem registrou em cartório as duas notas promissórias -R$ 214,89 mil e R$ 294,56 mil- referentes ao empréstimo. A Costa Dourada recebeu dinheiro de empresas públicas de Maceió.
O argumento de Renan é que o dinheiro do empréstimo serviria para arcar com pequenas despesas no Estado e não teriam sido declaradas por discrição, da mesma forma que teria feito com a pensão paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Segundo os relatores, ao dizer que o motorista sacava periodicamente pequenos montantes do empréstimo na empresa, Renan complicou mais sua vida financeira "paralela". Ao deixar a reunião, o senador disse estar satisfeito com o laudo e sentenciou: "Ele não fala sequer em irregularidade, fala em incongruências e inconsistências, que são desencontros de informação. Não tem a ver com quebra de decoro".

Escolta
Renan chegou ao depoimento escoltado por 14 seguranças -a média costuma ser três. Para surpresa dos relatores, que aguardavam explicações técnicas, ele iniciou sua fala dizendo estar vivendo um "calvário", e disse que a crise "atinge não só ele, mas a instituição".
Sobre outro ponto crucial o laudo, que trata dos rendimentos com gado e do custeio das fazendas, Renan alegou, segundo os relatores, que "é um setor desorganizado em Alagoas".
Argumentou que somente 22 produtores no Estado, ao qual se inclui, emitem notas fiscais. "A atividade rural é primária. Muitas das pessoas que trabalham nela não têm informação adequada, por isso há inconsistências", disse em entrevista.
Na questão das despesas das fazendas, afirmou que estão inseridas no espólio do seu pai. Também rechaçou irregularidades na alta taxa de fecundidade do seu rebanho e rebateu as inconsistências apontadas entre GTAs (guia para transportar gado) e notas fiscais. Segundo ele, elas não podem ser sobrepostas porque as GTAs não geram efeito tributário.
Folha

Anac já sabia

Anac já sabia em dezembro que avião poderia 'varar' pista

Ata de reunião revela que agência e empresas previram risco de aeronave não conseguir parar em Congonhas

Um documento revelado ontem pela CPI do Apagão da Câmara prova que, sete meses antes da tragédia do Airbus, autoridades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tinham noção exata do perigo que era pousar na pista do Aeroporto de Congonhas. Em reunião de técnicos da Anac e Infraero e companhias, em 13 de dezembro, foi discutido o risco iminente de um avião perder o controle e 'atravessar' a pista.

Os técnicos discutiram o assunto com o gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Anac, comandante Gilberto Schittini. Segundo ata da reunião, realizada no Rio, Schittini 'reportou que os três incidentes ocorridos recentemente poderiam ser considerados indícios de que há um potencial de ocorrências mais graves, com ultrapassagem do final da pista (varar a pista)'. Foi o que aconteceu com o Airbus, que cruzou a cabeceira e explodiu ao bater no prédio da TAM Express, matando 199 pessoas.

O comandante acrescentou, segundo a ata, que o risco existia 'principalmente se houver uma situação de decolagem abortada ou uma situação de pouso com velocidade e altura superior à de aproximação (pouso alto e embalado)'. A ata da reunião foi distribuída ontem aos deputados da CPI pela diretora da Anac Denise Abreu, que prestou depoimento de mais de sete horas.

No mês passado, o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, disse à CPI ter feito uma reunião de emergência, em 28 de dezembro, com Anac, Infraero e companhias. Segundo ele, houve um comentário nos seguintes termos: 'Tudo leva a crer que teremos um acidente em Congonhas.' Emocionado, lamentou: 'Não conseguimos evitar o acidente que tínhamos previsto.'

A ata da reunião do dia 13 mostra que o encontro foi aberto pelo superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária da Anac, Luiz Kazumi Miyada, que classificou de 'preocupantes' os três incidentes na pista principal de Congonhas. Representantes de companhias revelaram a recomendação aos pilotos, feita já naquela época, para que pousassem no Aeroporto de Cumbica, caso não tivessem segurança de aterrissar em Congonhas. Também cobraram das autoridades informações mais precisas sobre as condições da pista de Congonhas.

Os representantes da BRA disseram que a empresa emitiu boletim técnico 'após ter dificuldade de frenagem em operação de pouso'. Pela ata, o critério estabelecido pela BRA era o de que, em dúvida, o comandante deveria alternar para o aeroporto de Cumbica. E todas as operações de pouso em Congonhas seriam feitas com autobreaking (sistema automático de frenagem) em nível máximo.

O comandante Igor Bruno falou pela Gol. Cobrou a necessidade de 'melhor qualidade de informação das condições da pista'. 'Por precaução, (a Gol) vem utilizando o autobreaking em máximo para todas as condições da pista, não havendo pressão sobre os pilotos para pouso em Congonhas.'

Representantes da TAM registraram ter distribuído alerta aos pilotos detalhando operações em pista molhada, 'realizadas somente pelo comandante da aeronave', e também cobraram 'fornecimento das corretas condições da pista'.

Ficou decidido que a Anac pediria o aval da Aeronáutica para a suspensão de operações na pista principal, 'visando medir a lâmina de água' na pista. Em 24 de janeiro, portaria determinou que fossem proibidas operações quando houvesse mais de 3 milímetros de água em mais de 25% da pista.

Anteontem, em entrevista ao Estado, o procurador federal Márcio Shusterschitz, autor da ação que pedia o fechamento da pista principal de Congonhas, criticou a forma como a Anac conduziu a questão. 'A segurança nunca foi preocupação primeira', disse. 'Antes do dia 17, havia o binômio risco-desculpa. Depois, virou o binômio acidente-desculpa. Todas as ações da agência fazem parte de um contexto único.'

CRONOLOGIA

13 de dezembro: Técnicos da Anac demonstram preocupação com as condições da pista de Congonhas. Geraldo Schittini, da agência, fala do risco de aviões vararem a pista e informa às empresas que está elaborando uma norma para operações em dias de chuva

16 de janeiro: A funcionária da Anac Doris Vieira da Costa encaminha a Schittini, com cópias para empresas e Infraero, sugestões para a elaboração da norma

24 de janeiro: Procuradores federais em São Paulo ingressam com ação em que pedem a interdição da pista de Congonhas. No mesmo dia, a Anac edita portaria para procedimentos com pista molhada. Nela, determina a suspensão das operações quando o nível de água estiver acima de 3 mm

31 de janeiro: A Anac encaminha documentos técnicos à Justiça e sustenta que a pista tem condições de uso. No mesmo dia, a agência divulga em seu site a Instrução Suplementar que fixa normas para operação em pista molhada. É o documento que, mais tarde, a diretora Denise Abreu classificou como 'estudo interno'

5 de fevereiro: O juiz Ronald de Carvalho Filho proíbe o pouso na pista principal de Congonhas dos aviões Fokker 100 e Boeings

22 de fevereiro: A Anac encaminha ao Tribunal Regional Federal (TRF) recurso contra a restrição. Entre os documentos anexados está a norma 'extra-oficial'. Denise e técnicos da agência entregam o recurso à desembargadora Cecília Marcondes. No mesmo dia, o tribunal libera as operações

17 de julho: Airbus da TAM vara a pista de Congonhas, bate no prédio da TAM Express e explode, matando 199 pessoas

16 de agosto: Na CPI do Apagão Aéreo do Senado, Denise diz que a norma era um 'estudo interno' e foi divulgada 'por engano'.

20 de agosto: A desembargadora se diz 'enganada' por ter recebido documento sem valor legal

22 de agosto: O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anuncia abertura de processo disciplinar para investigar o envio da norma

Estadão

Conversa de ministros

Voto combinado na rede

Ministros do Supremo especulam sobre ligação entre julgamento e sucessão na Corte

De Alan Gripp, Roberto Stuckert Filho e Francisco Leali em O Globo, hoje:

"No primeiro dia do julgamento do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal, troca de mensagens de computador entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia na sessão revelam conversas sobre detalhes de seus votos, confidências sobre a decisão de outro colega e até um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado recentemente).

Nas mensagens, há reclamações sobre o novo presidente da 1a. Turma do STF, Marco Aurélio de Mello, e declarações sobre o poder de influenciar, no próximos três anos, decisões entre os distintos grupos que compõem o tribunal.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fazia a sustentação oral da acusação quando os dois ministros iniciariam um bate-papo pela intranet. A conversa, que durou horas e foi captada pelas lentes dos fotógrafos que acompanhavam o julgamento, contém indícios de que os dois ministros pretendem rejeitar parte da denúncia, desqualificando crimes imputados pelo Ministério Público a alguns dos acusados.

A conversa começou às 11h57. Separados por três metros, eles aprovam as palavras do procurador: "Ele está — corretamente — ‘jogando para a platéia’", escreve Lewandowsky. "É, e tentativa de mostrar os fatos e amarrar as situações para explicar o que a denúncia não explicou...", comenta Carmen. Pouco mais de 30 minutos depois, Lewandowski se rende: "Carmen: impressiona a sustentação do PGR".

A ministra sugere uma reunião com assessores dos dois gabinetes. Os ministros indicam que pretendem aceitar, em parte, a denúncia. Uma das dúvidas se refere ao crime de peculato — uso de cargo público para apropriação ilegal de recursos ou bens. Lewandowski não está seguro se o crime pode ser imputado aos que não ocupavam cargo público à época — como José Genoino (então presidente do PT) e Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT) — ou não eram donos do dinheiro que circulou pelo valerioduto. A denúncia pede que eles sejam processados como co-autores.

"Minha dúvida é quanto ao peculato em co-autoria ou participação, mesmo para aqueles que não são funcionários públicos ou não tinham a posse direta do dinheiro", diz ele. A dúvida é discutida em seguida com seu assessor, Davi de Paiva Costa. O assessor reafirma sua posição, mas se põe à disposição para alterar o voto do ministro. Lewandowski firma posição: "Não, vamos ficar firmes nesse aspecto. Manifestei apenas uma dúvida".

Por volta das 16h, Lewandowski fala da nomeação do substituto de Pertence. Um dos mais cotados é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito. Carmen diz: "Lewandowski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse [...] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é óbvio) [...] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma [...] de posse na sala da Professora e, depois, uma festa formal por causa [...] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente".

Em seguida, Carmen conta: "[...] O Cupido (sentado ao lado da ministra estava Eros Grau) acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada (ilegível)". Lewandowski mostra-se confuso com a mudança repentina de assunto: "Desculpe, mas estou na mesma, será que estamos falando da mesma coisa[?]", pergunta ele. Ela esclarece: "Vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não recebimento da den. [denúncia] entendeu?"

O ministro responde que compreendeu. E comenta: "Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante [cai a conexão do computador]". Carmen diz que alertara antecipadamente e que recebeu o comentário: "Interessante, não foi a impressão que tive na semana passada. Sabia que a coisa era importante, mas não que valia tanto", escreveu Lewandowski.

A conversa segue com uma avaliação de Carmen: "Não sei, Lewandowski, temos ainda três anos de ‘domínio possível do grupo’, estamos com problema na turma por causa do novo [o novo chefe da primeira turma do STF, da qual os dois fazem parte, é o ministro Marco Aurélio Melo], vai ficar (ilegível) e não apenas para mim e para v. [você] principalmente para mim, mas também acho, para os outros (Carlos e J.)[Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa, este pertencente à segunda turma]. Esse [Joaquim Barbosa, relator do caso] vai dar um salto agora com esse julgamento e o Carlinhos está em lua de mel com os dois aqui do lado".

Carmen pede ao assessor Franke José Soares Rosa cópias de outras decisões para, se possível, recusar a acusação de formação de quadrilha contra um dos acusados. Enquanto os dois ministros trocavam confidências, Joaquim Barbosa lia notícias e artigos na internet. Um deles na Rádio do Moreno, do jornalista Jorge Bastos Moreno, no Globo Online".