Ricardo Brito
Fabio Motta/AE e Claudio/Zero Hora |
| O ministro Orlando Silva e as crianças atendidas pelo Segundo Tempo: ONGs escolhidas sem critério, alunos-fantasma e até monitor acusado de pedofilia |
O Ministério do Esporte coordena um dos programas mais bem-intencionados do governo Lula. Nos últimos cinco anos, 439 milhões de reais foram investidos no Segundo Tempo – um projeto que busca tirar das ruas crianças e jovens em situação de risco, oferecendo atividades esportivas e alimentação. Oficialmente, o programa atende 1 milhão de pessoas em todos os estados. Para implementar as ações e garantir a execução do projeto, o ministério selecionou 200 entidades filantrópicas sem fins lucrativos, as conhecidas organizações não-governamentais (ONGs). Uma bela parceria entre setores da sociedade, se a esperteza política e os aproveitadores de sempre não se unissem à empreitada. O resultado é que, além dos jovens, o programa Segundo Tempo tem ajudado também comunistas e amigos do PCdoB, o partido que comanda o Ministério do Esporte, a encher os bolsos de dinheiro. Sem controle ou nenhuma fiscalização, ONGs escolhidas a dedo receberam repasses milionários, simularam a criação de núcleos de treinamento, registraram alunos-fantasma, fraudaram as prestações de contas e surrupiaram parte dos recursos que deveriam ajudar crianças carentes.
VEJA teve acesso ao resultado de uma investigação realizada pela polícia de Brasília, e encaminhada à CPI das ONGs, no Senado, sobre a atuação de algumas entidades que receberam milhões para executar o Segundo Tempo. É uma amostra singular da farra em que se transformaram as chamadas parcerias do governo com o terceiro setor. O Ministério Público também investiga casos de entidades que receberam recursos e nem sequer existiam. Outras usavam falsos cadastros de alunos para fazer de conta que realizavam o trabalho. Apenas quatro entidades da periferia de Brasília – Associação João Dias de Kung Fu, Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação dos Funcionários do Ceub e Associação Gomes de Matos – receberam 4,7 milhões de reais do Ministério do Esporte. Depoimentos colhidos de funcionários e ex-funcionários mostram como o dinheiro era desviado. Os donos das ONGs orientavam seus monitores a percorrer escolas públicas e colher assinaturas de estudantes para simular uma lista de freqüência nos cursos que não existiam. Recebiam o dinheiro, com--pravam notas fiscais frias para justificar as despesas e embolsavam a diferença – quase tudo. Além das histórias de fraude em comum, há mais um detalhe curioso que une as ONGs selecionadas pelo Ministério do Esporte em Brasília: elas são comandadas por pessoas ligadas ao PCdoB ou a militantes do partido. Coincidência? Talvez, mas improvável.
Antonio Cruz e U Marcelino/BG Press |
| O ex-ministro Agnelo Queiroz (à dir.) e o senador Inácio Arruda: camaradagem com as ONGs amigas e dificuldade para investigar |
A suspeita é que uma parte do dinheiro desviado pelas ONGs, além de enriquecer alguns, ainda seja usada para abastecer campanhas políticas dos comunistas. Em Brasília, para onde foram destinados 71 milhões de reais do Segundo Tempo, donos de entidades se converteram ao comunismo depois de assinar os convênios com o ministério e alguns até disputaram eleições representando o PCdoB. Não por coincidência, logo no início, quando começaram as fraudes, o ministro encarregado do programa era Agnelo Queiroz, do PCdoB, que tem a capital como base eleitoral. As ONGs brasilienses, à época, receberam mais dinheiro que quaisquer outras no Brasil, apesar de a cidade registrar indicadores sociais invejáveis. Agnelo deixou o ministério para concorrer a uma vaga no Senado, sempre contando com o apoio camarada dos donos das ONGs milionárias. Em 2006, o ministro não foi eleito, e em seu lugar assumiu Orlando Silva, também do PCdoB, que redistribuiu os recursos, dessa vez privilegiando São Paulo, talvez por coincidência sua base eleitoral.
Orlando Silva admite que não havia critérios objetivos para escolher as ONGs e que também eram frágeis os mecanismos de controle sobre a destinação dos recursos e a execução do programa. A falta de fiscalização provocou situações absurdas, como a contratação de um acusado de pedofilia como monitor de crianças na periferia de Brasília. "Não podemos criminalizar as ONGs. Só que, para segurança do estado, é melhor firmar parcerias com os governos e estamos fazendo isso", explica o ministro. O problema é que uma boa parte dos recursos públicos destinados às crianças do Segundo Tempo já foi expropriada, o Ministério do Esporte não tem a mínima idéia de onde foi parar o dinheiro e, ao que parece, também não tem muita disposição em descobrir. Até agora, apenas uma denúncia que se tornou pública foi encaminhada à Controladoria-Geral da União para apuração. Membros da CPI das ONGs reclamam que, além da má vontade do ministério, há enorme dificuldade em investigar o programa Segundo Tempo no Congresso. "O senador Inácio Arruda, relator da comissão, foi indicado ao cargo para blindar os comunistas", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB. Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, rebate: "É um escárnio. Não vou nem comentar".
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