Discurso da Senadora Kátia Abreu!

02/09/2009
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Colegas Senadores e Senadoras, venho a esta tribuna para fazer alguns comentários importantes acerca da publicação da revista Veja, de domingo passado, sábado e domingo passados.
Gostaria de pedir a esta Casa uma reflexão sobre a matéria publicada nessa revista de prestígio internacional, que mostra, na realidade, de onde estão saindo os recursos para financiar os atos de violência e de ilegalidade do MST. Uma matéria bem elaborada, a partir de uma pesquisa profunda feita pelos repórteres, de alto nível, mostrando mais uma vez um escândalo nacional.
A revista Veja, Sr. Presidente, conseguiu as informações bancárias de quatro ONGs que funcionam como caixa-forte do MST. Eu gostaria aqui de citar as entidades: Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas (Anca); Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab), que já foram motivos de CPI nesta Casa, com relatório bastante criterioso, denunciando essas aberrações. Mas parece que este é um país do faz de conta. Nada aconteceu após a CPI feita pelo Senado Federal, que denunciou que essas instituições são representações oficiais do MST, que não têm a coragem e a dignidade de se regulamentar. E agora há duas outras novas, que foram criadas justamente para sair do foco da CPI que identificou a Anca e a Concrab. São elas: Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac).
Sr. Presidente, eu gostaria de citar aqui um trecho da revista Veja:

A análise dos dados financeiros dessas quatro associações revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil [informa a revista Veja].

Montaram um aparelho competente em todo o Brasil, de pequenas entidades, depois que foram pegas as duas, a Anca e a Concrab, na CPI. Resolveram fazer proliferarem cooperativas e associações por todo o Brasil, distribuindo e pingando dinheiro em todas elas. Mas, quando o somatório vem, nós vamos encontrar alguns milhões de reais de dinheiro público.
Essas quatro entidades juntas, Sr. Presidente, receberam R$20 milhões do exterior. E eu gostaria aqui de deixar uma interrogação para a Receita Federal do Brasil: esses recursos internalizados nessas quatro cooperativas, o braço direito e o caixa-forte do MST, foram contabilizados e pagos os impostos devidos? Mas, além do recurso do exterior, essas quatro entidades juntas, segundo a revista Veja – matéria de capa da revista Veja desta semana –, receberam R$43 milhões do Governo Federal, entre 2003 e 2007; através, principalmente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo Ministro, o Sr. Cassel, chamou, há poucos dias, os produtores do agronegócio, responsáveis por um terço do PIB, um terço do emprego, um terço das exportações, de latifundiários que querem apenas terras e mais terras.
E aqui, Sr. Presidente, a revista Veja coloca, com muita propriedade, que a liberação desses recursos para essas entidades do MST foi quase toda feita às vésperas das manifestações estridentes do MST. Eles recebem o recurso de acordo com a organização das manifestações, das invasões, do esbulho possessório nas propriedades privadas e nos ministérios do Brasil. Movimentações estranhas, extravagantes, com saques na boca do caixa, com o único objetivo de ocultar para onde vão os recursos. Hoje não se usa mais saque na boca do caixa nos volumes que essas cooperativas do MST estão fazendo.
E, para aquelas pessoas humildes do Brasil, lá do meu Tocantins, que nunca ouviram falar e muito menos sabem o que significam R$43 milhões – são pessoas pobres que vivem com menos de R$100,00 por mês; portanto, R$43 milhões fogem da sua imaginação –, mas, pensando neles que podem estar nos ouvindo neste momento, lá no interior do Brasil, lá no interior do Tocantins, quero apenas lembrar que R$43 milhões dariam para comprar 277 mil cestas básicas da maior possível no Estado de São Paulo. Quarenta e três milhões de reais, brasileiros, dariam para construir 6.300 casas populares de R$10 mil. E falo para aqueles que vivem abaixo da linha da indigência, que comem, às vezes, uma vez por dia e representam um terço do País: esses recursos dados ao MST, que invade terras, que invade prédio público, que faz bandalheira no País, dariam para comprar arroz suficiente para alimentar 840 mil famílias em um mês, Senador Alvaro Dias. Mais ainda, brasileiros que não têm a sua refeição todos os dias, inclusive no meu Tocantins, dariam para comprar feijão para alimentar dez milhões de famílias em um único mês, Sr. Presidente.
Agora, a nossa assessoria ao fazer uma busca minuciosa – e não terminamos ainda – a respeito dessas entidades internacionais que, por pura bondade, estão financiando o MST e suas invasões, nós encontramos uma delas, mencionada pela revista Veja: Asociación Desarrollo Cooperativa Solidaridad, da Espanha. E, na hora em que fizemos a busca nessa Associação da Espanha, que manda dinheiro para invasão de terras no Brasil, nós encontramos uma rede. Uma Rede que se chama Fedfal Flanetwork. Essa entidade, da Espanha, que manda dinheiro para o MST está vinculada a essa rede. Mas o curioso é que, também vinculados a essa rede, onde está a ONG que manda dinheiro ao MST, também estão filiados a Frente Nacional de Prefeitos, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Prefeitura de Camaçari, a Prefeitura de Osasco, a Prefeitura de Várzea Paulista; todas elas prefeituras do PT. Bem como o Governo do Estado do Pará, Senador Flexa Ribeiro. As Prefeituras que aqui mencionei, do PT, e o Governo do Estado do Pará, também estão filiados a essa rede que financia o MST no País.
A revista Veja, colegas Senadores e Senadoras, confirmou a suspeita de todos, ou seja, os impostos pagos por todos os brasileiros são a principal fonte de sustentação das invasões e das jornadas de terror do MST. Essa é a primeira fonte; e a segunda, de fontes internacionais. E nós vamos procurar, dentro da legalidade, as últimas consequências para responsabilizar também essas ONGs internacionais por crime de responsabilidade, por estarem patrocinando a invasão e a criminalização desses movimentos.
O que faria o governo de outro país, colegas Senadores, se uma associação brasileira estivesse enviando dinheiro lá para fora, para uma associação que estivesse invadindo terras na Alemanha, na Inglaterra, na Holanda, nos Estados Unidos – porque essas entidades estão sediadas nesses países? Eu quero aqui deixar esta questão aos embaixadores dos países sediados no Brasil. Srs. Embaixadores da Alemanha, da Inglaterra, da Holanda e dos Estados Unidos, que tal se nós financiássemos entidades, movimentos criminosos em seus países para invadir prédios públicos e terras privadas dos produtores rurais americanos, europeus, alemães e ingleses?
Sr. Presidente, quero dizer ainda que eles patrocinam um MST, a Vila Campesina, que invade a iniciativa privada não só nas propriedades rurais, mas centros importantíssimos de pesquisa do meio ambiente, de pesquisas em tecnologia da maior importância, e o Senado Federal não vai se calar ante essa interferência indevida nos assuntos brasileiros.
Sr. Presidente, faço, aqui, um apelo a todos os colegas, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e a todas as autoridades públicas responsáveis: o uso dos recursos públicos precisa ser fiscalizado. Está aqui para o Brasil inteiro ver na revista Veja; infelizmente publicado em todas as letras. Quero lembrar que a sociedade brasileira, especialmente o trabalhador que ganha salário mínimo, é o que mais contribui para a arrecadação dos impostos, por um simples motivo: o imposto no Brasil é arrecadado no consumo, no arroz, no feijão, no açúcar, na manteiga, no pão, na carne e na roupa dos pobres trabalhadores. Todos eles contribuem para a arrecadação. Quero dizer que a sociedade paga, com esses recursos suados do trabalhador, o Banco Central, a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal, a Câmara, todos as instituições, para que possamos averiguar com rigor as contas de todos os representantes, de todos os Poderes, do Executivo e do Legislativo. Se um prefeito do meu Tocantins ou de qualquer parte do Brasil gastar R$1 mil com leite em pó para ser adicionado à merenda escolar, tem de prestar contas. Está certo, tem de prestar contas, sim.
O MST não pode ter a prerrogativa de receber recursos públicos sem prestação de contas. É um desrespeito à opinião pública, é um desrespeito à sociedade. Não é a primeira vez que essas denúncias vêm a público. Isso não pode mais, Sr. Presidente, ser considerado normal.
Fizemos uma CPMI há alguns anos, da qual o Senador Alvaro Dias foi o Presidente. Quero aqui pedir aos colegas que assinem o requerimento de uma nova CPMI. Nós já colhemos assinaturas suficientes, mas queremos ter quase a unanimidade desta Casa contra essas atrocidades do MST. O MST vem para a porta do Palácio do Planalto – ainda tem a coragem de vir ao Palácio do Planalto! – pedir para mudar índices de produtividade, chantageando o Governo, querendo pautar o Governo do Brasil, dizendo-se prejudicado. Prejudicados somos nós, contribuintes, que estamos financiando a farra da ilegalidade e da invasão de terras.

Mas nós faremos mais: além da CPMI, para a qual já temos assinaturas suficientes, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni e do Senador Gilberto Goellner e outros, nós também estamos pedindo ao TCU a lista de todos os convênios assinados por essas quatro entidades de fachada do MST. Nós protocolamos também um pedido de informação ao Banco Central, solicitando todas as remessas enviadas do exterior para essas quatro entidades suspeitas.
Sr. Presidente, nós queremos averiguar o superintendente do Incra de São Paulo, que já foi condenado em primeira instância por crime de responsabilidade por fazer convênios com o MST, com entidades do MST em São Paulo, por fazer convênio com entidades que se dizem extensionistas, que roubam dinheiro dos mais pobres, dos assentamentos do Brasil, que foram pagos para fazer georreferenciamentos de 250 propriedades, embora o Tribunal de Contas tenha verificado que nem em 50 propriedades eles fizeram. Mas o Superintendente do Incra, o todo-poderoso de São Paulo, pagou essa entidade para fazer o geo de 250 minifúndios da reforma agrária. O georreferenciamento é fundamental para que os assentados possam ter seus documentos.
E eu quero ver o que o Governo tem a dizer, o que o partido do Governo tem a dizer a respeito dessa corrupção imoral, denunciada pela revista Veja, com esses recursos saindo pelo ralo todos os dias.
O Sr. Romeu Tuma (PTB – SP) – Permita-me, Senadora.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Romeu Tuma, eu concedo-lhe um aparte.
O Sr. Romeu Tuma (PTB – SP) – Senadora Kátia Abreu, não vou entrar no mérito, porque V. Exª já dissecou a grande preocupação que V. Exª e um grande número de Senadores têm com a evolução desse movimento social.
O que me preocupa muito é militarizar o movimento social, porque há dinheiro suficiente para que ele seja militarizado. Eles nunca caminham como se fosse uma passeata, caminham como se fosse uma ordem de marcha. Formam um exército que trabalha no sentido de amedrontar e apavorar as pessoas que trabalham no agronegócio e os pequenos produtores também. Temos visto com muita preocupação as comunicações que vêm principalmente do Mercosul, onde se discute a situação dos brasiguaios, produtores agrícolas que estão dando uma economia forte para o Paraguai, com um movimento de campesinos que lá existe, orientado pelo MST e ligados a ele, que está transferindo o seu movimento para o lado de lá da fronteira. Aqui já perguntamos se essas entidades que V. Exª citou têm CNPJ ou não têm, se fazem declaração de renda, se têm fiscalização, se estão sob controle de quem de direito, principalmente em relação à transferência de dinheiro, especialmente quanto à transferência de dinheiro que vem de fora. Isso pode caracterizar – não estou fazendo uma acusação – uma “lavagem de dinheiro”, que pode até retornar como “dinheiro quente”, ou vice e versa. Então, são vários fatores que não sei se a CPI das ONGs poderia fazer, ou faria, uma investigação direta baseada nessas denúncias que a Veja fez. V. Exª dá o destaque correto do comportamento desse movimento.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Muito obrigada, Senador Romeu Tuma. O senhor, que é um homem bastante experiente para o combate ao crime no Brasil, sabe o que significa o financiamento de entidades dessa natureza, que realmente estão sendo militarizadas. Muito obrigada.
Senador Eduardo Suplicy, por favor, um aparte.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senadora Kátia Abreu, V. Exª tem consciência de como, na CPI da Terra, presidida pelo Senador Alvaro Dias, houve a quebra do sigilo bancário, fiscal, financeiro de quatro entidades aqui relacionadas por V. Exª. Essas entidades tiveram todos os seus convênios auditados – e com rigor – pelo Tribunal de Contas da União. O que o Tribunal de Contas da União tem apontado é que, por vezes, há falhas na prestação de contas e está a exigir a melhor prestação de contas. Muitas dessas entidades realizam convênios com o objetivo de prover assistência técnica àqueles assentamentos para que justamente possa haver o melhor cultivo, a melhor plantação, a utilização de técnicas, tendo em conta que, muitas vezes, o próprio Governo Federal não tem uma estrutura para efetivamente prover todos os lugares onde isso se faz necessário. É verdade que existe a Embrapa e outras entidades do Ministério da Agricultura, mas, em sendo elas insuficientes, têm sido contratadas entidades para realizar esses serviços de assistência técnica. Se houver eventuais falhas na prestação de contas desses serviços, desses contratos, é claro que é necessário que nós, como Senadores que acompanhamos como é que são liberadas as verbas, precisamos averiguar isso. Algumas das entidades que prestam serviço aos trabalhadores rurais que são membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, tais como a Escola Florestan Fernandes, eu posso aqui dar o meu testemunho, porque eu já assisti a palestras, debates. Eu próprio sem qualquer remuneração muitas vezes estive presente na Escola Florestan Fernandes e em outras entidades para realizar palestras, dialogar com os assentados e membros do MST.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Sr. Presidente, para encerrar, por causa do meu horário, Senador...
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Então, eu acho normal que V. Exª aqui queira saber mais a respeito desse recurso. Mas quero salientar que sou testemunha, assim como alguns membros mais ilustres de nossa História, como Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e outros que – e V. Exª sabe disso – muitas vezes colocaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, como o movimento social de maior relevância na história do Brasil no século XX e início do século. XXI...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Suplicy!
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) –...por causa de seus objetivos de levantar o problema...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Suplicy!
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Só vou concluir.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por favor.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Vou concluir, com o maior respeito...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por favor, por causa do meu horário.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Eu sei da importância da palavra de V. Exª, não apenas como Senadora pelo Tocantins, mas como Presidente da Confederação Nacional de Agricultura, que aqui traz esses temas, mas V. Exª há de convir que é o Brasil um país de extrema desigualdade na distribuição da renda e da riqueza. Felizmente, tem diminuído de 0,59 para 0,52 ou 0,53 nesses últimos seis anos...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por gentileza, Senador. O senhor podia se inscrever para fazer o seu pronunciamento...
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – ...mas a estrutura fundiária ainda se caracteriza...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Por isso, é difícil lhe dar aparte no Senado Federal.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) –... por um indicador do Coeficiente de Gini dos mais altos...
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Não, por favor.
Presidente, Presidente.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – ... e ainda não foi suficientemente diminuído.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Eu peço ao Senador Suplicy que se inscreva como orador para vir fazer o seu discurso...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Continua, na tribuna, com a palavra a Senadora Kátia. Quantos minutos V. Exª deseja para concluir?
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Três minutos, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Três minutos para V. Exª. E conceda os apartes que V. Exª desejar.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Eu gostaria apenas de dizer ao Senador Suplicy da dificuldade que eu pessoalmente tenho de lhe dar aparte, porque o seu aparte vira um pronunciamento. Nesse caso, com todo o respeito que eu lhe tenho, temos de nos inscrever e fazer cada um o seu discurso. O aparte já se chama “aparte” e não deverá passar de um minuto. Não pode ser a defesa de uma tese.
Eu gostaria apenas, Sr. Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, que V. Exª pudesse vir a esta tribuna e também dar o cartãozinho vermelho para o MST, que invade prédios públicos, fazendas e propriedades rurais e que desmancha centros de tecnologia e de pesquisa no País.
Eu gostaria que, com a mesma coragem que V. Exª veio cá mostrar o cartãozinho vermelho para o Senador Sarney, o senhor também pudesse mostrar o cartão vermelho para o Incra, para o MST, para os mensaleiros, para a sua Governadora Ana Júlia, do Pará, que não cumpre reintegração de posse. Tudo isso não merece cartão vermelho? Talvez V. Exª queira dar a eles um cartão verde, de um “aceite” de todas essas desavenças e corrupções...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Senador Suplicy, ela é quem tem de lhe conceder o aparte.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Suplicy, por favor, inscreva-se e faça o seu discurso. Eu não lhe concedo um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – V. Exª tem vinte anos de Casa e sabe o Regimento. A palavra é dela.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Eu não lhe concedo o aparte. V. Exª poderia vir aqui e...Nós não estamos aqui entrando no mérito da reforma agrária, não estamos falando de uma reforma agrária que foi iniciada por Darcy Ribeiro e defendida por ele. Nós estamos falando do MST de hoje, que não tem nenhum interesse pela terra, mas tem interesse pela agressão à democracia, ao direito de propriedade, ao capital. Nós não apoiamos isso. Nós vivemos, sim, num mundo capitalista e democrático.
A Vale do Rio Doce não tem terras, mas foi invadida pelo MST e não vi V. Exª dar o cartão vermelho para a invasão na Vale do Rio Doce.
Quero aqui, Sr. Presidente, mais uma vez, dizer que estamos aqui debatendo a denúncia feita pela Veja. Não vim aqui debater com o Senador Eduardo Suplicy, que gosta de um cartão vermelho para uns, mas não mostra o cartão vermelho para todos. Eu estou aqui debatendo um crime denunciado pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S. Paulo, no seu editorial de algumas semanas atrás a respeito do Incra em São Paulo. Eu gostaria que V. Exª pudesse compartilhar conosco a discussão sobre essas corrupções e essas denúncias e não apenas justificar com falácias, com coisas do passado, porque não estamos aqui discutindo o mérito da reforma agrária. Nada impede a reforma agrária neste País. Desde 1988, o maior empecilho da reforma agrária é a sua própria atividade, a sua própria competência. O Brasil aprendeu a fazer muito, mas nós, infelizmente, não aprendemos a fazer reforma agrária.
O senhor pode conhecer o assentamento da Escola Florestan Fernandes, mas o senhor não conhece os assentamentos do Axixá, no Tocantins; de Augustinópolis, no Tocantins; de Araguatins, no Tocantins; de Parauapebas, no Pará; de Xinguara, no Pará. Dê uma chegadinha lá, Senador, para o senhor ver como é que vivem aqueles assentados da reforma agrária: em petição de miséria como se fosse uma favela rural, desprezados, menosprezados.
Nós não somos contra a extensão rural aos assentados da reforma agrária. Nós somos contra o desvio de dinheiro para as ONGs, para essas associações do MST que não fazem extensão coisa nenhuma, mas que levam o dinheiro para casa para poder fazer mobilização nacional.
Encerro, Sr. Presidente, dizendo do meu protesto com relação aos índices de produtividade. São esses que estão roubando o dinheiro público que querem alterar os índices de produtividade dos fazendeiros do Brasil. Aqueles que, outro dia, alguém chamou de “canalhas,” de “vagabundos”. Esses que correspondem estão fazendo o Governo de V. Exª manter a estabilidade da moeda, com a âncora verde da economia, que é o agronegócio. Esses que foram chamados de palavrão por um Ministro outro dia, esses que produzem um terço do emprego, um terço do PIB...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – ... um terço das exportações. E é o único setor da economia nacional que mantém a balança comercial superavitária.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr. Presidente.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Era esse cartão verde que eu gostaria de que V. Exª desse ao agronegócio brasileiro, que faz jus à sua atividade, contribuindo com o Brasil.
Senador Alvaro Dias, concedo-lhe um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Com licença: “A recusa de permissão para apartear será sempre compreendida em caráter geral, ainda que proferida em relação a um só Senador.”
V. Exª é tão querida neste País que recebi uma incumbência do Prefeito Amaro Melo, de Batalha, no Piauí, onde V. Exª chegou até a população pobre, fazendo uma campanha de prevenção ao câncer rural: um convite a V. Exª.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr. Presidente. Pode ser aparte ou pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – É pela ordem.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Senador Alvaro Dias, é apenas para agradecer o convite do Prefeito de Batalha. É isso que os produtores rurais do Brasil estão fazendo. A CNA está fazendo a campanha “Útero é vida”, o combate ao câncer no colo do útero na zona rural. Estivemos em Batalha. O Senador Mão Santa esteve conosco, Heráclito Fortes também nos acompanhou e, ainda, o Senador Claudino. Fizemos, em apenas dois dias, quase 400 exames em mulheres na zona rural, num dos maiores assentamentos da América do Sul, que é do Banco Mundial, na Cidade de Batalha.
Estamos trabalhando pelo Brasil. Estamos tentando contribuir não só para a economia, mas também para tirar da pobreza absoluta os brasileiros que moram no campo. Segundo a ONU, de cada cinco pobres miseráveis dos países emergentes, inclusive o Brasil, quatro estão no campo. É essa defesa que queremos fazer.
Mande minhas recomendações ao Prefeito, que foi um grande parceiro nesse projeto em Batalha, no Piauí.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Passo o convite do Prefeito, na quinta-feira, para o Bode de Batalha.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB – ES) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Não. Encerrou.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – O aparte.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Aparte não pode.
A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM – RN) – Permite-me um aparte, Senadora?
Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Pela ordem o Senador Alvaro Dias.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB – ES) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é para esclarecer, em razão do discurso da Senadora Kátia Abreu, porque presidi a CPMI da Terra nesta Casa.

737 mil universitários cursam escolas ruins

País tem 4,8 milhões de alunos no ensino superior; entre 2007 e 2008 aumentou número de instituições reprovadas pelo MEC

Em 2008, 36% das escolas (universidades, faculdades e centros universitários) estavam inadequadas (588); eram 31% em 2007 (454)

Adriano Vizoni/Folha Imagem

Aula na Unifesp, em SP, que lidera ranking do Ministério da Educação das melhores universidades

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

LARISSA GUIMARÃES
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação mostram que aumentou o número de instituições de ensino superior reprovadas no país -que obtiveram notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5.
Em 2008, 36% das escolas (universidades, faculdades e centros universitários) estavam inadequadas (588). Eram 31% no ano anterior (454).
Com isso, há atualmente 737 mil universitários estudando em estabelecimentos reprovados -25% a mais que na avaliação do ano anterior (levantamento feito com base no último censo universitário).
O número supera todos os universitários do Rio de Janeiro (490 mil ) e Santa Catarina (202 mil) somados. O país tem 4,8 milhões de matriculados.
A avaliação do MEC é feita com base num indicador chamado IGC (Índice Geral de Cursos), que considera fatores como desempenho dos universitários em uma prova (Enade), qualificação dos professores (número de doutores) e a nota da pós-graduação, entre outros.
Divulgado pela segunda vez, esse índice é utilizado pelo MEC para decidir quais instituições devem sofrer maior fiscalização e restrições para a abertura de vagas.

Federais se destacam
A análise dos dados permite importantes conclusões: a) os piores desempenhos são das instituições privadas (39% receberam notas 1 e 2) e municipais (51%); b) as federais se destacam (52% levaram 4 ou 5).
USP e Unicamp não participaram da avaliação por discordarem da metodologia -são as únicas ausentes.
As sete maiores notas foram de faculdades pequenas (até três cursos). Segundo pesquisadores, elas têm a vantagem de poder focar investimentos em poucos estudantes. Por outro lado, os alunos perdem o contato com outras áreas, o que é possível nas universidades.
A escola de economia e finanças da FGV do Rio foi a faculdade mais bem avaliada do país. Entre as universidades, a Unifesp obteve a melhor nota.
O MEC diz não ser adequado comparar instituições com tamanhos tão diferentes. Por isso, divulga as notas em três blocos (universidades, centros universitários e faculdades).
Para o professor da Unesp João Cardoso Palma Filho, membro do Conselho Estadual de Educação, o MEC deveria controlar a abertura de vagas, para evitar que os estudantes entrem em instituições ruins.
"O aluno é enganado. Faz um curso de baixa qualidade e, geralmente, em cursos em que já há saturação no mercado", disse Palma. "Só deveriam ser autorizadas vagas em instituições que comprovassem qualidade de corpo docente e infraestrutura. E em áreas com demanda no mercado de trabalho."
Já o presidente do sindicato das universidades particulares de SP, Hermes Figueiredo, contesta o indicador. "Dá muito peso à prova. O aluno pode chutar e responder qualquer coisa no questionário socioeconômico [dois fatores considerados]." Folha

Pré-sal enfrenta problemas de produção no bloco de Tupi

Produção diária no 1º bloco em teste é a metade da esperada pela Petrobras

Testes foram suspensos por problema em equipamento no fundo do mar; Petrobras afirma que o objetivo é conhecer melhor as reservas

Anunciado como a "porta do futuro brasileiro", o petróleo do pré-sal será motivo de festa nacionalista hoje em Brasília, mas os testes no campo de Tupi mostram que ainda não estão totalmente superados os desafios tecnológicos para explorar a nova riqueza.
A produção no bloco de Tupi, na camada pré-sal, ficou abaixo dos 15 mil barris de petróleo que a Petrobras esperava extrair por dia durante o teste de longa duração iniciado em 1º de maio e interrompido em 6 de julho por problemas técnicos.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a produção do campo Tupi em maio chegou a 23.883 barris de óleo, o que dá uma média de 796 barris de petróleo extraídos por dia. Já em junho, a produção mensal atingiu 413.819 barris, ou 13.794 diários.
Na média, a produção em Tupi nos dois meses ficou em cerca de 7.300 barris. A expectativa é que, no auge da produção, em 2020, a produção diária de petróleo apenas no bloco de Tupi chegue a 1 milhão de barris. Isso equivale a metade do que a Petrobras produz hoje.
Segundo o geólogo Wagner Freire, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo, a irregularidade na produção é aceitável em uma fase como esta, de teste. Para ele, preocupante foi o fato de o teste ter sido interrompido por problemas no equipamento que fica no fundo do mar.
"A Petrobras está acostumada à profundidade de 2.000 metros, que é onde fica esse equipamento. Não deveria ter ocorrido uma corrosão. Um projeto como esse requer um controle de qualidade muito apurado", disse.
Para o consultor em energia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a produção de Tupi abaixo do esperado evidencia os riscos de explorar petróleo no pré-sal, que o governo considera baixo. "É mais uma amostra de que o governo e a Petrobras têm muito pouco conhecimento do que é o pré-sal. A cada dia, a tese do risco zero vai mais para o buraco."

Outros blocos
A extração do primeiro pré-sal de Tupi foi marcada por uma cerimônia no Rio com a presença do presidente Lula.
Durante a cerimônia, um pequeno barril transparente contendo petróleo passou pelas mãos de várias pessoas, entre funcionários, atletas e artistas, até chegar às mãos das autoridades que estavam no palco. A Petrobras estima as reservas no campo de Tupi entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, praticamente a metade das atuais do país, de 14 bilhões de barris.
Além do ritmo irregular, prejudicou a produção de Tupi em maio a decisão de interromper a produção dias depois da festa. A empresa afirmou, em nota, ter aproveitado uma sonda que estava na região para aprofundar a perfuração no poço e pesquisar onde já jorrava petróleo, "durante grande parte do mês".
A Petrobras disse que "reitera que a capacidade de produção em Tupi é superior a 15 mil barris por dia" e que "o objetivo do teste não é maximizar produção, mas analisar o comportamento dos reservatórios para se conhecer melhor o pré-sal".
Além de Tupi, já em teste, a Petrobras explora outros nove blocos no pré-sal. Dos dez, é sócia de petroleiras estrangeiras em nove. Como mostram os dados, o dia da festa do pré-sal não foi o dia em que a válvula foi inicialmente aberta em Tupi. O poço perfurado jorrou 169 mil barris de petróleo em abril.
Segundo a Petrobras, o teste de longa duração deverá ser retomado em setembro. Folha

Semana do leitor - Folha de São Paulo

leitor@uol.com.br

Palocci e Francenildo

"Olha, mas me deu uma tristeza tão grande, uma desilusão tão imensa essa cara de pau do Supremo, que eu quase desisti.
Mas não. Pois a honestidade, a humildade e a grandeza do caseiro -que pediu para ser ouvido e, obviamente, teve o pedido negado- fizeram-me mudar radicalmente de intenção. É justamente a coragem de Francenildo que me inspira hoje a continuar escrevendo, falando, implorando para que os brasileiros se mobilizem. Foi com coragem e uma quase ingênua esperança que esse brasileiro, mesmo sabendo que poucos dias atrás todas as gravíssimas denúncias contra outro "político de profissão" tinham sido sumariamente arquivadas, compareceu, impávido, à audiência. No final, estava triste, desiludido, ferido. Exatamente como todo o Brasil deveria estar."
NEVILLE LYON (Roma, Itália)

"O STF, por meio de seus cinco ministros políticos, ao isentar uma vez mais Antonio Palocci de responsabilidade por atos criminosos que cometeu, segundo provas colhidas pelo Ministério Público, condenou inexoravelmente o caseiro Francenildo Pereira, que, com o resultado, caiu com os outros quatro. Compete a nós, eleitores, julgá-lo nas urnas."
RUBENS CESAR PATITUCCI (São Paulo, SP)

"Creio que esse placar, 5 x 4, foi muito apertado e não habilita Palocci para cargos públicos, onde se exige reputação acima de quaisquer suspeitas."
ANTONIO JULIO AMARO (São Caetano do Sul, SP)

"Essa votação no Supremo mostrou, mais uma vez, que neste nosso país existem dois Brasis. Um, o desses senhores feudais; o outro, o dos miseráveis, que é o nosso.
CLAYDSON COELHO DE CAMARGO (São Paulo, SP)

"Leigo em direito, mas não analfabeto, não entendi o voto do ministro Cezar Peluso, que, depois de mostrar todo o roteiro de encadeamento da quebra de sigilo, optou por não acolher a denúncia."
CARLOS ALBERTO SOUZA (Uberlândia, MG)

"Estou aguardando as manifestações dos companheiros do PT e aliados contra a decisão do STF, pois, mais uma vez, o excluído continuou excluído e o poderoso se saiu bem. Mas até agora só os "elitistas" foram a favor do menos favorecido."
FRANCISCO COSTA OLIVEIRA (São Paulo, SP)

"O ministro da Fazenda não detinha poder funcional de determinar ao presidente da Caixa o acesso à conta bancária".
Pelos votos de Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie, parece que eles têm vivido em algum país/ Estado/cidade que nunca foi governado pelo PT ou pelos seus aliados. Aqui tudo pode, senhores ministros, desde que seja para livrar toda a turma poderosa de quaisquer malfeitorias. Se não fosse assim, os representantes da cleptocracia petista não vacilariam em abrir para o povo a caixa-preta da Petrobras.
Se, no Brasil, qualquer suspeito pode ingressar na política sem correr qualquer risco de ser intimidado, por que políticos profissionais poderosos do PT não dariam uma carteirada para intimidar Francenildo?
Defesas indefensáveis e articulações até ridículas, como a do blog da Petrobras, por exemplo, são, para mim, a certeza de que Palocci é candidato a eterno suspeito, assim como a Petrobras está entregue a um bando de suspeitos.
E, lamentavelmente, voltamos à estaca única, em que os mais pobres são os únicos prejudicados, quando não culpados, perante a "justiça". (E Gilmar Mendes terá subido no conceito desse pessoal?)."
HELENA DE ALMEIDA PRADO BASTOS (São Paulo, SP)

"Alguns fatos que têm alguma ligação entre si estão em evidência. O mais recente foi a decisão do STF a favor de Palocci em relação às acusações vindas de um ex-caseiro. Ou seja, o "julgamento" obedeceu os trâmites legais, e ponto final.
Vem a seguir a situação da ex-secretária da Receita Federal, que, depois de demitida, vem a público fazer uma denúncia contra uma possível candidata nas próxima eleições presidenciais. E, com afirmações sem sustentação, merece amplo destaque na mídia.
Por fim, o caso Sarney, com as críticas às decisões tomadas pelo Conselho de Ética, que arquivou as acusações contra o senador. Mas não se veem críticas em relação ao arquivamento, pela mesma comissão, das acusações contra o senador Arthur Virgílio. Temos situações que mostram a necessidade de avaliações isentas, que levem em consideração o interesse em soluções transparentes.
Afinal, o objetivo é justamente que todos os fatos sejam debatidos e explicados e que os verdadeiros culpados paguem pelos seus erros."
URIEL VILLAS BOAS (Santos, SP)

Por dentro do cofre do MST

VEJA teve acesso às movimentações bancárias de quatro entidades
ligadas aos sem-terra. Elas revelam como o governo e organizações
internacionais acabam financiando atividades criminosas do movimento
Policarpo Junior e Sofia Krause

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são evasivos quan-do perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira. O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, já foram encontradas as primeiras provas concretas daquilo de que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.

VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Coo-perativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

• As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.

• As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.

• As quatro entidades-cofre receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.

• As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.

• As quatro entidades-cofre registram movimentações ban-cárias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.

Entre 2003 e 2008, segundo levantamentos oficiais, cerca de trinta entidades de trabalhadores rurais receberam do governo federal o equivalente a 145 milhões de reais. O dinheiro é repassado em forma de convênios, normalmente para cursos de treinamento. O Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades em vários desses cursos. São desvios como cadastros de pessoas que não participaram de aula alguma e despesas que não existiram justificadas com notas frias. A Anca, por exemplo, teve os bens bloqueados pela Justiça após a constatação de que uma parte dos recursos de um convênio milionário assinado com o Ministério da Educação, para alfabetizar jovens, foi parar nos cofres do MST. Teoricamente, a Anca, a Concrab, o Cepatec e o Itac são organizações independentes, sem nenhum vínculo oficial entre si ou com o MST. Mas só teoricamente. A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das entidades-cofre mostra que elas fazem parte de um mesmo corpo, são uma coisa só, bem organizada e estruturada para dificultar o rastreamento do dinheiro que recebem e administram sem controle legal algum.

Ricardo Stuckert/PR

TORNEIRA ABERTA Milhões de reais do governo Lula serenaram durante seis anos a fúria do MST

Eis um exemplo da teia que precisa ser vencida para tentar entender como os recursos deixam o cofre da entidade e viajam por caminhos indiretos ao MST. Uma das beneficiárias de repasses da Anca é a gráfica Expressão Popular. Seus sócios são todos ligados ao MST, como Suzana Angélica Paim Figueiredo, advogada do escritório do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que atua em causas de interesse do MST. Suzana faz parte da banca que defende o terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil. A advogada ainda é presidente de uma segunda editora, a Brasil de Fato, que também recebe recursos da Anca, também presta serviços ao MST e tem como conselheiro ninguém menos que João Pedro Stedile, líder-mor do MST, um dos principais defensores da não extradição de Battisti. Anca, Brasil de Fato e MST, embora sem vínculos aparentes, funcionavam no mesmo conjunto de salas em São Paulo. Procurada, a advogada Suzana não quis esclarecer que tipo de serviço as gráficas prestaram à Anca. Indagadas, o máximo que as três entidades admitem é que existe uma parceria entre elas. Essa parceria, ao que tudo indica, serve inclusive para ocultar as atividades do departamento financeiro do movimento sem-terra.

Além de funcionarem nos mesmos endereços, como é o caso da Itac e da Concrab, e de dividirem os mesmos assessores e telefones, como a Anca e a gráfica, as entidades curiosamente recorrem aos mesmos contadores e advogados – eles também, ressalte-se, integrantes de cooperativas ligadas ao MST. A análise dos dados sigilosos revela que Ilton Vieira Flores, o contador da Anca, o cofre principal do MST, é um dos responsáveis pelo Cepatec, outra fonte de arrecadação de dinheiro do movimento. O contador também é diretor da Cooperbio – um excelente exemplo, aliás, de como as ONGs ligadas ao MST se entranharam no governo. A cooperativa, que tem como função intermediar recursos para associações de trabalhadores rurais que se dedicam à fabricação de matéria-prima para a produção de biocombustíveis, assinou convênios milionários com a Petrobras. O presidente da Cooperbio, Romário Rossetto, é primo do presidente da Petrobras Biocombustível, o petista Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, uma das principais fontes de recursos da Anca, do Cepatec, da Concrab e do Itac.

Fotos Valter Campanato/ABR e Antônio Cruz/ABR

TORNEIRA FECHADA O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário (no alto, à esq.), cortou verbas para convênios. Resultado: o MST, comandado por Marina dos Santos, ameaça retaliar

Há muito que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades, resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais do Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. "Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos", diz a comerciária. O Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam essas entidades como fachada", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI da Terra há quatro anos e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão de obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.

O MST sempre utilizou o enfrentamento como peça de marketing do movimento. No governo passado, os sem-terra chegaram a organizar uma marcha que reuniu 100 000 pessoas em um protesto em Brasília, além de invadirem a fazenda do presidente da República com direito a transmissão televisiva. No governo Lula, a relação começou tensa, mas foi se acalmando à medida que aumentavam os repasses de dinheiro e pessoas ligadas ao movimento eram nomeadas para chefiar os escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST passou, então, a concentrar os ataques à iniciativa privada, especialmente ao agronegócio. Os escritórios do Incra se tornaram suporte para ações contra produtores rurais, muitos deles personagens influentes na base aliada do governo. Além disso, os assentamentos contribuíram para aumentar a taxa de desmatamento e as ONGs ligadas à reforma agrária se tornaram um ralo pelo qual o dinheiro público é desviado. Esse estado de coisas levou à instalação de uma CPI no Senado e, ato contínuo, a um recuo do Planalto nos afagos aos sem-terra. A pretexto da crise econômica mundial, o governo cortou mais de 40% da verba prevista para os programas de reforma agrária. Cedendo à pressão de ruralistas, tirou das mãos do MST o comando de escritórios estratégicos do Incra, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, e colocou no lugar pessoas indicadas por ruralistas. Por fim, o golpe mais dolorido: fechou a milionária torneira dos convênios.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 40 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não alcançavam 15 milhões de reais. No ano seguinte, cresceram substancialmente, ultrapassando os 23 milhões de reais. Em 2005, o valor aumentou novamente, atingindo 38 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem-terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 28 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 13 milhões. E, nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST acolheram menos de 7 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou. No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negocia a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, existem até ameaças de criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.

Com reportagem de Otávio Cabral

José Rainha, o rei dos pelegos

O dissidente do MST achou um jeito de embolsar mais dinheiro: apoiando, sem vergonha de ser feliz, o governo federal e abrindo uma nova fronteira de invasões

O cenário é decrépito, mas emoldura uma disputa de milhões de reais. As margens de uma estrada vicinal em Araçatuba, no oeste de São Paulo, estão há seis meses tomadas por 500 barracos. Uma placa insta os motoristas dos caminhões de cana-de-açúcar a tomar cuidado para não atropelar ninguém: "Atenção - Acampamento à frente". Nos dias úteis, o perigo de acidente é menor, já que a maioria dos casebres está fechada e o lugar tem o aspecto de uma favela-fantasma do velho oeste americano - se no velho oeste tivessem existido favelas. Um senhor de idade avançada, sentado à sombra o dia inteiro a observar o vaivém de carregamentos de cana, explica que vive ali só para guardar lugar para o filho, que trabalha na cidade. Ele conta que muitos abandonaram emprego com carteira assinada para morar naquele cortiço rodoviário. Segundo as regras estipuladas pelos líderes que manobram a massa sem-terra, é preciso dormir pelo menos duas noites por semana no acampamento para receber a cesta básica e para não perder a vez em uma possível divisão de lotes, no futuro. Por isso, aos sábados e domingos o local fervilha com a presença de 1 000 pessoas ou mais que vêm fazer churrasco, reunir-se com a família ou simplesmente marcar presença. E que presença: os roubos de galinha e os atos de vandalismo aumentaram nas pequenas fazendas das redondezas. Estamos no acampamento Deputado Adão Pretto, uma fábrica de miséria construída por José Rainha Júnior, o líder sem-terra que já escapou de ser condenado por homicídio e, em julho passado, teve uma pena de cadeia por porte ilegal de arma substituída por regime aberto e prestação de serviços à comunidade.

Roberto Setton

FECHADO EM DIAS ÚTEIS O acampamento Deputado Adão Pretto, em Araçatuba, é obra da dissidência do MST que não deixa de usar a bandeira do grupo

Rainha lidera uma dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, segundo ele próprio e graças à adesão de outros grupos sem-terra, já reúne mais militantes em São Paulo do que a vertente original da organização. Apesar de excluído da direção nacional do MST e desautorizado a falar em nome do movimento, Rainha continua usando sua sigla e sua bandeira. Isso é possível porque o MST não possui representantes legais nem personalidade jurídica - uma malandragem para não precisar responder a processos na Justiça. O mega-acampamento em Araçatuba faz parte de uma demonstração de força cujo objetivo é superar o MST oficial na disputa por dinheiro público. Não há terras suficientes na região para assentar todas as pessoas que depositaram suas esperanças naqueles barracos de beira de estrada. Mas terra é o de menos para Rainha e seus desafetos do MST oficial. O objetivo é ver quem consegue mobilizar o maior número de pessoas para pressionar o governo por novos "convênios" com entidades controladas por líderes sem-terra. Esse é o mecanismo dos repasses que, em tese, deveriam pagar projetos educacionais, habitacionais e de "aumento da biodiversidade" em assentamentos. Indiretamente, no entanto, o dinheiro acaba servindo para financiar invasões, protestos que terminam em vandalismo e até campanhas eleitorais de vereadores. Desde 2007, o Ministério do Desenvolvimento Agrário aprovou 4 milhões de reais em convênios com duas entidades ligadas a Rainha, que atua apenas em São Paulo. Isso equivale a quase um décimo do total que o governo federal repassou a quatro ONGs ligadas ao MST oficial em todo o país, entre 2003 e 2007. Na comparação, portanto, pode-se considerar que Rainha tem sido bem-sucedido em suas táticas de arrecadação. "Durante quatro anos estivemos atrelados ao MST, mas recentemente passamos para o lado do Rainha", diz Noboru Nishikawa, ex-coordenador do assentamento Chico Mendes, em Araçatuba. E completa: "Ele tem mais facilidade para agilizar as coisas com o governo".

43 foi o número de invasões de terra no oeste paulista no primeiro semestre de 2009. Em todo o ano de 2008, foram 34 invasões

A explicação que a coordenação nacional do MST dá para a cisão entre seus líderes, em 2004, é política: Rainha, ao contrário da maioria de seus camaradas, achava que era preciso apoiar abertamente o governo Lula. O grupo dele, ao contrário do MST oficial, já tem até candidato para 2010, conforme anunciou publicamente em maio deste ano: trata-se de Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil. O que se tenta vender como questão de princípios, no entanto, esconde apenas maneiras diferentes de chegar ao mesmo objetivo: as verbas federais. O MST oficial organiza marchas e ocupações de prédios públicos, como as que ocorreram em todo o país no mês passado, para pressionar por repasses. Rainha prefere investir na tradicional invasão de terra. Em fevereiro, comandou o que chamou de Carnaval Vermelho, com a ocupação de duas dezenas de propriedades no oeste paulista, a maioria no Pontal do Paranapanema, onde se concentra a base de sua militância. A criação do mega-acampamento em Araçatuba, em março, marcou a abertura de uma nova fronteira de invasões. José Rainha está expandindo suas atividades para lá por um motivo básico: a maior parte das áreas disponíveis para reforma agrária no Pontal são terras devolutas e estão a cargo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que não faz repasse de recursos para entidades não governamentais. Como na região de Araçatuba praticamente não há terras griladas, as desapropriações são responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do governo federal. Rainha já disse diversas vezes que prefere trabalhar com o Incra. Tem lógica: o instituto adora dar dinheiro para ele.

Roberto Setton e Agliberto Lima/AE

CONTATOS CERTOS Noboru Nishikawa, do assentamento Chico Mendes, acima, prefere a liderança de Rainha (ao lado): tem lógica

A hora do Chacrinha

Cenas no Senado Federal ultrapassam o acintoso para equipararem-se ao deboche genial do antigo apresentador de TV

A COMÉDIA é de tal ordem que talvez a única coisa a ser levada a sério no Senado Federal seja a ideia de extinguir-se, de uma vez por todas, o seu Conselho de Ética. Se a palavra deixou de constar do dicionário da Casa, nada mais lógico que lideranças partidárias proponham o desaparecimento de um colegiado que, afinal, já não tem objeto pelo qual zelar.
O exame do assunto, que ocorreria ontem, terminou sendo postergado. Não faz mal. Que se permita, neste espaço, uma modesta sugestão no sentido de aperfeiçoar a iniciativa.
É que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) planeja, enquanto isso, construir uma praça de alimentação no Senado. Estão previstos dois restaurantes e uma lanchonete. Como não se menciona a existência de pizzarias, quem sabe os espaços do Conselho de Ética poderiam destinar-se a tal especialidade.
O senador argumenta que a abertura do novo espaço de comilança se justifica até por razões de saúde pública, tal a precariedade das condições de higiene dos atuais restaurantes do Senado. Haverá de concordar com a tese a senadora petista Ideli Salvatti, que em outro contexto fez um desabafo acerca dos sacrifícios de seu cargo: sente-se merecedora de um "adicional de insalubridade e periculosidade" em seu salário.
A observação não é lisonjeira para seus colegas, ainda que na mesma ocasião a senadora tenha salvado os do próprio partido: "Tenho orgulho da ética petista", declarou triunfalmente.
Foi, sem dúvida, para se fazer passar como último representante da "ética petista" que o senador Eduardo Suplicy, por sua vez, encenou o espetáculo ridículo e infantilóide do cartão vermelho contra José Sarney, numa sessão em que o Senado Federal pareceu descer ao nível dos antigos programas do Chacrinha.
Suplicy, que silenciara enquanto algumas figuras isoladas, como Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), reivindicavam o afastamento do presidente do Senado, resolveu jogar para a opinião pública, como sempre foi a sua especialidade. A esta altura da desmoralização geral, e depois de se saber que sua namorada viajou para Paris com passagens oficiais, tornou-se apenas motivo de chacota, desbancando seu até aqui indesbancável e irrevogável líder de bancada, Aloizio Mercadante.
O mesmo Heráclito Fortes da praça de alimentação encarregou-se de desmascarar a farsa, dizendo que Suplicy deveria mostrar o cartão vermelho, isto sim, ao presidente Lula, que coordenou a salvação de Sarney no Senado.
Atônito, enfurecido e mais vermelho que o próprio cartão, o senador petista não teve resposta. Quem sabe o ex-presidente e senador Fernando Collor, hoje especializado em lições de moral, pudesse repetir o que disse a Pedro Simon há algum tempo, ordenando que Suplicy engolisse e digerisse o tal cartão -enquanto, é claro, não chega a esperada inauguração dos novos restaurantes da Casa.
Editorial Folha

O PT banca a pizza

De olho em 2010, o partido obedece o presidente Lula, esquece a ética e salva Sarney. Mas foi para isso que ele chegou ao poder?

Octávio Costa e Adriana Nicacio

NOVOS TEMPOS O PT, que antes promovia manifestações pela ética, agora é alvo de atos contra Sarney

Era mais do que sabido que as 11 representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), acabariam em pizza. O que, de fato, ocorreu graças ao apoio decisivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido que nasceu em 1980 empunhando a bandeira da ética mais uma vez se apequenou diante dos contra cheques do governo federal e do presidente que empurrou pela goela dos senadores petistas a decisão de votar pelo arquivamento. Por 9 votos a 6, o Conselho de Ética salvou a pele de Sarney. E foram decisivos os três votos da bancada petista. Desta vez, porém, não houve festa. O PT entrou em conflito de identidade e mergulhou em profunda crise.

O partido que sobreviveu ao Mensalão tenta agora juntar os cacos, mas ninguém se atreve a dizer se o custo pela pizza para Sarney já foi totalmente pago. No mesmo dia em que as denúncias contra o presidente do Senado rumaram para o arquivo, o PT assistiu à senadora acreana Marina Silva se desfiliar da legenda. Em seguida, o senador Flávio Arns (PR) também anunciou que estava deixando o partido. "O PT jogou a ética no lixo. Posso dizer que me envergonho de estar hoje no PT", disse Arns, minutos após a votação. "A cúpula do PT resolveu ignorar a militância em prol da candidatura de Dilma e da aliança com o PMDB." Abalado, o senador Eduardo Suplicy (SP) lamentou a situação do partido e disse que se a divisão se aprofundar ele também poderá deixá-lo. Com olhos marejados e a voz embargada, o senador explicou que seria um passo dramático "porque as dores da separação são terríveis".

"Existe tropa de choque, sim. Mas para enfrentar os trombadinhas do poder", afirmou, sem qualquer pudor, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), na terçafeira 18. Político de 55 anos, que já foi prefeito de Aracaju, ele lidera o grupo de parlamentares que defendem com unhas e dentes as ordens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Conselho de Ética, a tropa de choque não negou fogo e votou em bloco a favor do senador José Sarney (PMDB-AP). "Faço parte da base do governo porque sou do PMDB. Um partido que tem seis ministérios deve ter responsabilidade para com esse governo. A oposição tenta debochar com essa história de tropa de choque. Mas eu aceito", explicou Almeida Lima. A tropa é formada por gente com disposição para bater e também dar a cara à tapa. "Quando eu acordo de manhã e me olho no espelho, me vejo do alto do meu 1,95 m, com 130 quilos, cabeludo e penso: 'Eu tenho mesmo cara de tropa de choque'", diz às gargalhadas o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Mas o que move Salgado é a condição de suplente do ministro Hélio Costa. "Eu tenho um ministro e, por isso, apoio o presidente Lula. Não faz nenhum sentido ir contra as determinações do presidente se ele tem uma aprovação tão alta", explica. Cada um tem seu motivo para rezar pela cartilha palaciana. O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) assumiu o cargo depois que João Capiberibe foi cassado. E o senador cassado acusa Sarney de estar por trás de sua cassação. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) segue a linha justa do seu partido, que cobra disciplina dos filiados e ocupa no governo o Ministério do Esporte e a direção da Agência Nacional do Petróleo. Outro ícone da tropa de choque é o senador Gim Argello (PTB-DF), que assumiu após a renúncia do senador Joaquim Roriz e tem apadrinhados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Argello, que responde a processos no STF, orgulha-se de ser "um homem do Palácio". Ex-integrante da oposição, Romeu Tuma (PTB-SP) também votou a favor de Sarney. Seu filho Romeu Tuma Jr. é secretário nacional de Justiça. Na presidência do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDBRJ) encaminhou o processo como quis. Saiu-se muito bem no papel de segundo suplente do governador Sergio Cabral, que mantém relação de unha e carne com Lula. Vitoriosa, a tropa de choque anuncia que está preparada para novos embates. "A oposição quer tomar o poder na marra e não no voto. Não tem espírito patriótico. Sempre que botar a cabeça de fora, estaremos ali para dar uma paulada", afirma Almeida Lima. FOTOMONTAGEM: RICA RAMOS. FOTOS: NELSON ANTOINE/FOTO ARENA/AG. O GLOBO; ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ

CADÊ A RENÚNCIA? Depois de Sarney, o vergonhoso "Dia do Fico" de Mercadante

A oposição aproveitou o drama petista para atacar sem piedade. Em clima de pêsames, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) tripudiou: "Hoje é um dia, me perdoe o PT, em que o PT abraça o Sarney e o Collor, e em que a Marina Silva sai do PT. Com toda a sinceridade, eu não sei hoje quem representa o PT lá da origem: se é o Lula do Sarney ou se é a Marina."

Ninguém melhor que o líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP), simbolizou esse PT que esqueceu de onde veio e agora não sabe para onde vai. Em menos de 72 horas, ele participou de um acordo para salvar Sarney, em seguida rompeu com a palavra e abandonou os liderados. Depois anunciou que renunciaria à liderança e encerrou a semana onde sempre esteve: perdido entre o presente de ser governo e o passado de ter sido contra tudo que agora prega. Tamanha vacilação levou os petistas a apostar que Mercadante é um senador sem futuro.

O esquema que salvou Sarney foi acertado na terça-feira 11, numa reunião entre os líderes petistas e peemedebistas, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e a ministra Dilma Rousseff. Foi definido que o presidente do PT, Ricardo Berzoini, escreveria uma nota justificando o respaldo da Executiva Nacional a Sarney. Mercadante, deveria ler no Conselho de Ética, antes da votação, a nota assinada por Berzoini. Mercadante roeu a corda e os senadores que seguiram a orientação do presidente Lula foram deixados à deriva. Na tentativa de corrigir a falta de Mercadante, o senador João Pedro (AM), suplente do ministro Alfredo Nascimento, leu o comunicado de Berzoini: "Oriento os senadores do PT que votem pela manutenção do arquivamento das representações (...) como forma de repelir essa tática política da oposição."

Em tom quase inaudível, os senadores João Pedro, Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC) pronunciaram os votos decisivos para a sorte de Sarney. Mercadante, que não pertence ao Conselho de Ética, proferiu um simbólico voto em separado: "Respeitarei a posição daqueles que têm que seguir a disciplina partidária, mas a nossa posição era para a investigação". Encheu-se de brios e avisou que deixaria a liderança do partido.

No dia seguinte, em mensagem no twitter, disse que a decisão era irrevogável. Mas voltou atrás e comunicou que, iria consultar o presidente Lula à noite. Lula, que estava no Rio Grande do Norte, ao ser informado das idas e vindas do senador, fez um muxoxo: "Ele já tem mais de 50 anos e sabe o que fazer". Diante das trapalhadas de Mercadante, Lula deixou claro a políticos que o acompanhavam que sua paciência se esgotou. E já tinha um nome para a liderança do PT no Senado: o de João Pedro. Na quinta-feira 20, Mercadante reuniu-se com Lula. A conversa terminou na madrugada e na sexta-feira, em discurso no Senado, um envergonhado Mercadante anunciou que fica no cargo de líder a pedido de Lula.

Delcídio Amaral confirmou à ISTOÉ todo o seu desconforto em votar pelo arquivamento das representações, mas fez carga contra o hesitante líder do PT. "O Mercadante não fez o discurso e ficamos os três, João Pedro, Ideli e eu, com cara de babacas", disse Amaral. "Ele nos jogou na ladeira às claras. Eu fui colocado pelo líder no Conselho de Ética. Sou do partido do presidente, da base aliada e não tenho como não vestir a camisa do governo". No interior de Santa Catarina, Ideli, procurada por ISTOÉ, preferiu se preservar do desgaste e falar pouco sobre a crise. Ela afirmou, por intermédio de assessores, que tinha consciência do sacrifício que estava fazendo, mas era a única forma de manter a boa relação com o governo federal e a liberação de verbas para seu estado. "Se quebramos as pontes com o PMDB, rompemos com os demais partidos, como o PTB e outros", acrescentou Ideli.

Segundo o professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, a atuação do PT no Conselho "mostra que a ética é só um objetivo genérico que se grita tanto para a militância interna como para toda a sociedade". Expetistas históricos, como Plínio de Arruda Sampaio, apostam no pior: "Acho que muita gente ainda vai deixar o partido", diz Arruda, hoje no PSOL. A pizza no Conselho de Ética foi grande o bastante para sobrar pedaços para governo e oposição. Por unanimidade, a representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também foi arquivada. E tudo indica que haverá um esforço para retornar aos dias de normalidade no Senado, anteriores à eleição de Sarney para a presidência. "Acabou uma fase. Agora teremos espaço para retomar o debate das grandes reformas e regulamentação das medidas provisórias", acredita Sarney. Mas, se no passado havia um PT para cobrar compromissos éticos dos outros partidos, ficou patente agora que ninguém mais tem moral no Senado. IstoÉ

Dilmão, a brigona!

Dilma se desentendeu com a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil e secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior. De acordo com uma testemunha, o tom subiu a ponto de assessores temerem por uma real briga física entre as duas. A razão da divergência era a liberação de recursos para as cidades que irão sediar a Copa do Mundo em 2014. Miriam, viúva do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, é responsável pela articulação com prefeitos e governadores sobre os investimentos para a Copa. Logo depois, ela detectou um derrame no olho direito, pediu férias de 15 dias e na quinta-feira 20 embarcou para a França. "Saio de férias para tomar um fôlego", disse à ISTOÉ. Sobre a discussão com a ministra, negou o desentendimento. "Não houve briga com a Dilma", disse. Mais uma vez, caberá a Lula intervir por conta do problema: na próxima semana, prefeitos de nove capitais que sediarão a Copa irão ao presidente pedir agilidade na definição dos recursos do governo federal para obras nas cidades. IstoE

O Lobista de Chávez

Jornalista brasileiro trabalha no Senado, mas faz hora extra para defender interesses da Venezuela

Claudio Dantas Sequeira

NO AR Chávez nomeou Beto Almeida conselheiro da Telesur

Cada vez que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, retoma a concessão de uma emissora de rádio ou de televisão em seu país, ocorre uma festa a 3.800 quilômetros de Caracas. O anfitrião é o jornalista mineiro Carlos Alberto de Almeida, funcionário concursado do Senado Federal. Apesar de duramente criticadas pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela Anistia Internacional, medidas como o recente cancelamento das licenças de operação de 34 estações de rádio são aplaudidas por Beto, como ele é conhecido, como ações necessárias à democratização dos meios de informação. Beto tem motivos de sobra para defender Chávez.

Há quase cinco anos, ele foi convidado pelo próprio presidente venezuelano para integrar o conselho diretor da Telesur, emissora criada para se contrapor à rede americana CNN na América Latina. "A cultura imposta por Hollywood nos faz perder a identidade cultural e baixa a autoestima da população", diz o jornalista, seguindo à risca a cartilha do caudilho venezuelano. Na visão de Chávez, a Telesur é "a CNN dos humildes".

Chávez formalizou o convite a Beto numa videoconferência, da qual também participou o comandante cubano Fidel Castro. Desde então, o jornalista tem viajado com frequência a Caracas para participar das reuniões do conselho, dividindo sua rotina diária entre as funções no Senado e a defesa dos interesses da agenda ideológica do presidente venezuelano. Sua principal meta é conseguir convencer o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a se associar à empreitada de Chávez, o que demandaria constantes aportes financeiros para alavancar as atividades da Telesur no Brasil. Até agora a emissora funciona de forma precária, quase na informalidade. Mas, aos poucos, Beto vai avançando no lobby pelos ideais bolivarianos. Já emplacou, por exemplo, a programação da Telesur na grade do Canal Comunitário de Brasília, a "TV Cidade Livre", da qual é presidente. E está costurando um convênio entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), ex-Radiobrás, e a Telesur, que poderá ser assinado na próxima semana.

Amigo do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), Beto levou o sinal da emissora de Chávez para a TVE paranaense e garante que todo o trabalho que faz é voluntário, sem vínculo empregatício. "Eles apenas me pagam a passagem e a hospedagem." Em 2008, ele assinou com o governo Requião um convênio de "cooperação para serviços especiais de radiodifusão de sons e imagens", no valor de R$ 528 mil. Em abril, no Fórum Social do Mercosul, saiu em defesa dos amigos. "O governador Requião tem sido vítima da tirania midiática privada porque combate os monopólios, assim como Evo Morales (presidente da Bolívia), assim como o presidente Chávez", diz.

Em artigos e fóruns de discussão, ele também defende o repasse de verbas federais para emissoras públicas e comunitárias. Seu e-mail no Senado é encontrado em listas de debate na internet sobre o tema. O senador Álvaro Dias (PSDB- PR) estranha a dupla militância do funcionário, que trabalha na TV Senado. "É preciso saber se as atividades paralelas dele com o governo Chávez são compatíveis com os horários de trabalho no Senado", questiona Dias. A outra dúvida é se essas atividades bolivarianas são compatíveis com os princípios da liberdade de expressão.

IstoÉ