PMDB pressiona por cargos na empresa para atenuar comportamento em CPI
Das 80 diretorias, gerências e assessorias graduadas da Petrobrás e suas subsidiárias, 17 foram entregues ao PT e a sindicalistas ligados ao partido, duas ao PMDB e duas ao PP. O restante é ocupado por funcionários de carreira. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e a diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Silva Foster, foram nomeados pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo.
No dia 6, o PT emplacou mais um militante na presidência da Petrobrás Biocombustível, a caçula das coligadas. Miguel Rossetto, ex-ministro de Desenvolvimento Agrário, substituiu Alan Kardec Pinto, que se aposentou.
A Petrobrás Biocombustível deverá assumir gradativamente as operações de logística de etanol e biodiesel e quer administrar os futuros dutos e terminais portuários que serão construídos pela Petrobrás. A empresa planeja também entrar na área de distribuição, o que lhe permitiria negociar os contratos com os grandes consumidores no mercado doméstico e as tradings internacionais.
O PT controla ainda a secretaria-geral da Petrobrás e as gerências de novos negócios, recursos humanos, comunicação institucional, exploração e produção corporativa. Tem a presidência da Petroquisa e a presidência da BR-Distribuidora.
Dos sete cargos da diretoria executiva da Petrobrás, cinco foram entregues a petistas: a presidência e as diretorias Financeira e de Relações com Investidores (Almir Guilherme Barbassa), Exploração e Produção (Guilherme de Oliveira Estrella), Gás e Energia (Maria das Graças) e Serviços (Renato de Souza Duque).
Ao PMDB foi dada a Diretoria da Área Internacional (Jorge Luiz Zelada) e ao PP a Diretoria de Abastecimento (Paulo Roberto Costa). Essa predominância petista levou o PMDB a tomar posições radicais, como a exigência de que o petista Guilherme Estrella seja substituído por Paulo Roberto Costa para que o partido possa ter um comportamento favorável ao governo na CPI da Petrobrás. Costa foi indicado pelo PP, mas agora é defendido pelos peemedebistas.
O PMDB já tinha garantido a presidência da Transpetro - a subsidiária que cuida dos transportes para a Petrobrás - para o ex-tucano e ex-senador Sérgio Machado (CE) por imposição do grupo comandado pelo presidente do Senado, José Sarney (AP) e pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL).
Para não ficar atrás, o PT assegurou para si a presidência de outra estatal coligada, a BR-Distribuidora. O partido tirou do cargo Luiz Rodolfo Landim Machado, um técnico de carreira, e pôs no lugar o ex-senador petista José Eduardo Dutra, o primeiro a ser nomeado presidente da Petrobrás, logo que Lula tomou posse. Dutra afastou-se da empresa para disputar o governo de Sergipe, mas perdeu a eleição.Estadão
22.5.09
Empresa alvo de CPI teve mais 19 contratos com a Petrobras
Chegam a R$ 584 milhões os negócios da estatal com a GDK, que presenteou petista
CPI dos Correios considerou doação um "caso exemplar de tráfico de influência'; à época, contratos com a GDK somavam R$ 512 milhões
Alvo da CPI dos Correios após a revelação de que havia presenteado o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, com um carro Land Rover, a empresa GDK, de Salvador (BA), foi contratada 19 vezes pela Petrobras após o término daquelas investigações, num total de R$ 584 milhões.
Os contratos foram fechados entre 2007 e 2009. Para o mais alto, de R$ 199 milhões em novembro de 2007, a Petrobras dispensou a licitação. A estatal é agora alvo de uma CPI específica, criada pela oposição na semana passada no Senado.
O carro de Silvio Pereira, avaliado em R$ 73,5 mil, foi doado em 2004 pelo dono da GDK, mas o fato só foi tornado público em 2005, no auge do escândalo do mensalão.
Na época do presente, a GDK mantinha R$ 512 milhões em contratos com a Petrobras. O maior era a reforma da plataforma de exploração de petróleo P-34, no Espírito Santo.
Em seu relatório final, a comissão do Congresso considerou a doação um "caso exemplar de tráfico de influência".
O relatório da CPI descreveu as investigações realizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre obras tocadas pela GDK para a Petrobras.
Técnicos do tribunal detectaram irregularidades em contrato firmado entre a Petrobras Netherlands, subsidiária da estatal na Holanda, e a GDK, para a adaptação de uma planta da plataforma P-34, no campo de Jubarte (ES).
O contrato, assinado em 2004 por US$ 88 milhões (hoje, R$ 176 milhões), poderia, segundo auditores do tribunal, ter sido firmado por um valor 35% mais baixo, ou US$ 64,8 milhões (R$ 129,6 milhões).
Há indícios, segundo relatório do TCU, de irregularidades de US$ 23 milhões (cerca de R$ 46 milhões). O processo ainda não foi concluído.
O relatório aponta supostos erros na formulação do orçamento, falhas na execução do contrato, inclusão indevida de tributos, deficiências na fiscalização, pagamentos antecipados, divergência entre valores orçados e contratados.
O relatório da CPI dos Correios também avaliou as práticas de gerenciamento e fiscalização do contrato. O documento descreveu que, das 28 pessoas envolvidas nessa atividade, 71% eram terceirizadas. A própria GDK fornecia seis pessoas para esse trabalho; outros 14 vinham de outra contratada.
A CPI afirmou ter recebido a notícia com "espanto".
"A GDK está fornecendo três secretárias para os dois gerentes setoriais (gerente e fiscal do contrato), auxiliares administrativos e arquivistas. O elevado nível de terceirização nas atividades de acompanhamento, fiscalização e de liberação de recursos desse contrato causa espanto, principalmente quanto ao fornecimento de mão-de-obra pela GDK, inclusive no caso das secretárias dos gerentes e do fiscal do contrato, por cujas mãos passa toda a documentação do contrato."
Dos 19 contratos da GDK com a Petrobras após o mensalão, 3 foram feitos com a dispensa ou a declaração de inexegibilidade de licitação, 11 por convites e 5 por tomadas de preços. São obras de manutenção de dutos, perfuração de poços e construção e reparos de instalações industriais.
Ao dispensar a licitação no caso do projeto de R$ 199 milhões, a Petrobras invocou o decreto 2.745, baixado em 1998 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
O decreto tem sido atacado pelo TCU, mas a Petrobras recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e já obteve, até agora, 11 decisões favoráveis à aplicação do decreto.Folha
CPI dos Correios considerou doação um "caso exemplar de tráfico de influência'; à época, contratos com a GDK somavam R$ 512 milhões
Alvo da CPI dos Correios após a revelação de que havia presenteado o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, com um carro Land Rover, a empresa GDK, de Salvador (BA), foi contratada 19 vezes pela Petrobras após o término daquelas investigações, num total de R$ 584 milhões.
Os contratos foram fechados entre 2007 e 2009. Para o mais alto, de R$ 199 milhões em novembro de 2007, a Petrobras dispensou a licitação. A estatal é agora alvo de uma CPI específica, criada pela oposição na semana passada no Senado.
O carro de Silvio Pereira, avaliado em R$ 73,5 mil, foi doado em 2004 pelo dono da GDK, mas o fato só foi tornado público em 2005, no auge do escândalo do mensalão.
Na época do presente, a GDK mantinha R$ 512 milhões em contratos com a Petrobras. O maior era a reforma da plataforma de exploração de petróleo P-34, no Espírito Santo.
Em seu relatório final, a comissão do Congresso considerou a doação um "caso exemplar de tráfico de influência".
O relatório da CPI descreveu as investigações realizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre obras tocadas pela GDK para a Petrobras.
Técnicos do tribunal detectaram irregularidades em contrato firmado entre a Petrobras Netherlands, subsidiária da estatal na Holanda, e a GDK, para a adaptação de uma planta da plataforma P-34, no campo de Jubarte (ES).
O contrato, assinado em 2004 por US$ 88 milhões (hoje, R$ 176 milhões), poderia, segundo auditores do tribunal, ter sido firmado por um valor 35% mais baixo, ou US$ 64,8 milhões (R$ 129,6 milhões).
Há indícios, segundo relatório do TCU, de irregularidades de US$ 23 milhões (cerca de R$ 46 milhões). O processo ainda não foi concluído.
O relatório aponta supostos erros na formulação do orçamento, falhas na execução do contrato, inclusão indevida de tributos, deficiências na fiscalização, pagamentos antecipados, divergência entre valores orçados e contratados.
O relatório da CPI dos Correios também avaliou as práticas de gerenciamento e fiscalização do contrato. O documento descreveu que, das 28 pessoas envolvidas nessa atividade, 71% eram terceirizadas. A própria GDK fornecia seis pessoas para esse trabalho; outros 14 vinham de outra contratada.
A CPI afirmou ter recebido a notícia com "espanto".
"A GDK está fornecendo três secretárias para os dois gerentes setoriais (gerente e fiscal do contrato), auxiliares administrativos e arquivistas. O elevado nível de terceirização nas atividades de acompanhamento, fiscalização e de liberação de recursos desse contrato causa espanto, principalmente quanto ao fornecimento de mão-de-obra pela GDK, inclusive no caso das secretárias dos gerentes e do fiscal do contrato, por cujas mãos passa toda a documentação do contrato."
Dos 19 contratos da GDK com a Petrobras após o mensalão, 3 foram feitos com a dispensa ou a declaração de inexegibilidade de licitação, 11 por convites e 5 por tomadas de preços. São obras de manutenção de dutos, perfuração de poços e construção e reparos de instalações industriais.
Ao dispensar a licitação no caso do projeto de R$ 199 milhões, a Petrobras invocou o decreto 2.745, baixado em 1998 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
O decreto tem sido atacado pelo TCU, mas a Petrobras recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e já obteve, até agora, 11 decisões favoráveis à aplicação do decreto.Folha
FORNICADORES, ABRAM O OLHO!!!
No Comunique-se aqui
Extraído do livro 'Castigo Divino', do bispo Edir Macedo, megapastor e líder da Igreja Universal do Reino de Deus.
O pecado das posições sexuais:
Posição de quatro:
É uma das posições mais humilhantes para a mulher, pois ela fica
prostrada como um animal enquanto seu parceiro ajoelhado a penetra.
Animais são seres que não possuem espírito, então o homem que faz o
cachorrinho com sua parceira fica com sua alma amaldiçoada e fétida.
Sexo Oral: O prazer de levar um órgão sexual à boca é condenado pelas leis
divinas. A boca foi feita para falar e ingerir alimentos e a língua
para apreciar os sabores. A mulher, engolindo o sêmen, não vai ter
filhos. E o homem somente sentirá dores musculares na língua ao sugar
a vagina de sua parceira.
Sexo Anal:
O ânus é sujo, fétido e possui em suas paredes milhões de bactérias. É
o esgoto propriamente dito. No esgoto só existem ratos, baratas e
mendigos.. A pessoa que sodomiza ou é sodomizada se iguala a um rato
pestilento...
Seu espírito permanece imundo e amaldiçoado .
Mas o pior é quando o ato é homossexual, pois o passaporte dessa
infeliz criatura já está carimbado nos confins do inferno..
Veja a maneira certa de se relacionar sexualmente:
Posição recomendada:
O homem e a mulher devem lavar suas partes com 1 litro de água
corrente misturado com uma colher de vinagre e outra de sal grosso .
Após isso, a mulher deve abrir as pernas e esperar o membro enrijecido
do seu parceiro para iniciar a penetração. O homem, após penetrar a
mulher, não deve encostar seu peito nos seios dela, pois a fêmea deve
estar: Orando ao Senhor para que seu óvulo esteja sadio ao encontrar o
espermatozóide...
Depois do ato sexual:
Os dois devem orar, pedindo perdão pelo prazer proibido do orgasmo.
Como penitência:
O açoite com vara de bambu é aceito em forma de purificação.
SONETO DO PRAZER EFÊMERO
Dizem que o rei cruel do Averno imundo
Tem entre as pernas caralhaz lanceta,
Para meter do cu, na aberta greta
A quem não foder bem cá neste mundo:
Tremei, humanos, deste mal profundo,
Deixai essas lições, sabida peta,
Foda-se a salvo, coma-se a punheta
Este prazer da vida mais jucundo.
Se pois guardar devemos castidade,
Para que nos deu Deus porras leiteiras,
Senão para foder com liberdade?
Fodam-se, pois, casadas e solteiras,
E seja isto já que é curta a idade,
E as horas do prazer voam ligeiras!
(Manuel Maria Barbosa du Bocage)
Extraído do livro 'Castigo Divino', do bispo Edir Macedo, megapastor e líder da Igreja Universal do Reino de Deus.
O pecado das posições sexuais:
Posição de quatro:
É uma das posições mais humilhantes para a mulher, pois ela fica
prostrada como um animal enquanto seu parceiro ajoelhado a penetra.
Animais são seres que não possuem espírito, então o homem que faz o
cachorrinho com sua parceira fica com sua alma amaldiçoada e fétida.
Sexo Oral: O prazer de levar um órgão sexual à boca é condenado pelas leis
divinas. A boca foi feita para falar e ingerir alimentos e a língua
para apreciar os sabores. A mulher, engolindo o sêmen, não vai ter
filhos. E o homem somente sentirá dores musculares na língua ao sugar
a vagina de sua parceira.
Sexo Anal:
O ânus é sujo, fétido e possui em suas paredes milhões de bactérias. É
o esgoto propriamente dito. No esgoto só existem ratos, baratas e
mendigos.. A pessoa que sodomiza ou é sodomizada se iguala a um rato
pestilento...
Seu espírito permanece imundo e amaldiçoado .
Mas o pior é quando o ato é homossexual, pois o passaporte dessa
infeliz criatura já está carimbado nos confins do inferno..
Veja a maneira certa de se relacionar sexualmente:
Posição recomendada:
O homem e a mulher devem lavar suas partes com 1 litro de água
corrente misturado com uma colher de vinagre e outra de sal grosso .
Após isso, a mulher deve abrir as pernas e esperar o membro enrijecido
do seu parceiro para iniciar a penetração. O homem, após penetrar a
mulher, não deve encostar seu peito nos seios dela, pois a fêmea deve
estar: Orando ao Senhor para que seu óvulo esteja sadio ao encontrar o
espermatozóide...
Depois do ato sexual:
Os dois devem orar, pedindo perdão pelo prazer proibido do orgasmo.
Como penitência:
O açoite com vara de bambu é aceito em forma de purificação.
SONETO DO PRAZER EFÊMERO
Dizem que o rei cruel do Averno imundo
Tem entre as pernas caralhaz lanceta,
Para meter do cu, na aberta greta
A quem não foder bem cá neste mundo:
Tremei, humanos, deste mal profundo,
Deixai essas lições, sabida peta,
Foda-se a salvo, coma-se a punheta
Este prazer da vida mais jucundo.
Se pois guardar devemos castidade,
Para que nos deu Deus porras leiteiras,
Senão para foder com liberdade?
Fodam-se, pois, casadas e solteiras,
E seja isto já que é curta a idade,
E as horas do prazer voam ligeiras!
(Manuel Maria Barbosa du Bocage)
21.5.09
QUEM ENTRA, SE DILMA SAI?
Do Ex-blog do César Maia
(Recebido de publicitário de renome nacional, pós-graduado em comunicação política)
1. "O ex-blog já fez alguns comentários sobre a percepção do eleitor em relação a candidatos no Brasil. Realmente, se o perfil/imagem de um candidato de um partido é muito diferente de outro candidato do mesmo partido, não há razão nenhuma no eleitor brasileiro para que mantenha seu voto dentro desse partido. Lula é um personagem visto como de extração popular que subiu na vida. E, mesmo que já esteja de fato na classe média há mais de 25 anos, ou mais da metade de sua vida adulta, entendeu a importância de manter sua imagem de origem. E faz isto com raro talento de ator".
2. "Dilma é de outra 'família', assim como Dirceu, Palocci, Mercadante, Jacques Wagner, Tarso Genro, profissionais de classe média que se vestem, falam e pensam como classe média. É assim que o eleitor os vê. Por isso, será muito difícil Lula transferir votos para quaisquer deles, além do que, a máquina conduzirá. Seria algo como o ex-presidente Fernando Henrique pedir votos para a ex-senadora Benedita".
3. "Há apenas um nome para substituir Dilma (em minha visão, mal escolhida por Lula). Esse nome é o ministro Patrus Ananias. Ele pode não ser da família-imagem de primeiro grau de Lula, mas certamente é um primo de segundo grau. Pense num mineirinho de piada, com seu cigarrinho no canto da boca, ironicamente humilde e que tira sarro dos outros que se acham espertos. Se a origem de Lula é campesina, migrante, o mineirinho Patrus também é, só que do interior de Minas. Alguém como Mazzaroppi, para ajudar a visualizar".
4. "E ainda com a vantagem de ser o gestor do bolsa família. Mazzaroppi, desculpe, Patrus, como primo mineiro do retirante nordestino, absorverá votos transferidos de Lula, fora da máquina. Sei que os marqueteiros de estúdio dirão que ele não estará na linha dos senadores norte-americanos que eles se amarram. Tanto Kennedy quanto possível. Tanto Clinton quanto possível. Se quiser pode publicar no ex-blog, mas sem meu nome. Escrevi essa nota depois de ler seu comentário sobre a eleição presidencial".
(Recebido de publicitário de renome nacional, pós-graduado em comunicação política)
1. "O ex-blog já fez alguns comentários sobre a percepção do eleitor em relação a candidatos no Brasil. Realmente, se o perfil/imagem de um candidato de um partido é muito diferente de outro candidato do mesmo partido, não há razão nenhuma no eleitor brasileiro para que mantenha seu voto dentro desse partido. Lula é um personagem visto como de extração popular que subiu na vida. E, mesmo que já esteja de fato na classe média há mais de 25 anos, ou mais da metade de sua vida adulta, entendeu a importância de manter sua imagem de origem. E faz isto com raro talento de ator".
2. "Dilma é de outra 'família', assim como Dirceu, Palocci, Mercadante, Jacques Wagner, Tarso Genro, profissionais de classe média que se vestem, falam e pensam como classe média. É assim que o eleitor os vê. Por isso, será muito difícil Lula transferir votos para quaisquer deles, além do que, a máquina conduzirá. Seria algo como o ex-presidente Fernando Henrique pedir votos para a ex-senadora Benedita".
3. "Há apenas um nome para substituir Dilma (em minha visão, mal escolhida por Lula). Esse nome é o ministro Patrus Ananias. Ele pode não ser da família-imagem de primeiro grau de Lula, mas certamente é um primo de segundo grau. Pense num mineirinho de piada, com seu cigarrinho no canto da boca, ironicamente humilde e que tira sarro dos outros que se acham espertos. Se a origem de Lula é campesina, migrante, o mineirinho Patrus também é, só que do interior de Minas. Alguém como Mazzaroppi, para ajudar a visualizar".
4. "E ainda com a vantagem de ser o gestor do bolsa família. Mazzaroppi, desculpe, Patrus, como primo mineiro do retirante nordestino, absorverá votos transferidos de Lula, fora da máquina. Sei que os marqueteiros de estúdio dirão que ele não estará na linha dos senadores norte-americanos que eles se amarram. Tanto Kennedy quanto possível. Tanto Clinton quanto possível. Se quiser pode publicar no ex-blog, mas sem meu nome. Escrevi essa nota depois de ler seu comentário sobre a eleição presidencial".
Empresa acusada de fraude tem contratos com Petrobras
Iesa afirma que não é ré em nenhum processo criminal; estatal não se manifestou
Companhia faz parte de consórcio que fez proposta de US$ 1,65 bilhão para construir plataforma e tem outro contrato de R$ 190 mi
Acusada de integrar esquema de fraudes em licitações da Petrobras pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, a Iesa Óleo e Gás mantém pelo menos um contrato milionário com a estatal, firmado após o surgimento das denúncias. A Iesa também ganhou a concorrência para a construção da plataforma petrolífera P-63.
Especializada em construção e reparo de plataformas, a empresa assinou em julho de 2008 um contrato de cinco anos no valor de R$ 190 milhões com a Petrobras, mesmo tendo dois diretores respondendo a processo criminal em conexão com a operação da PF.
Já a licitação foi vencida em dezembro do ano passado pelo consórcio Quip S/A, do qual a Iesa faz parte, com a proposta de US$ 1,65 bilhão para a construção da plataforma.
A Operação Águas Profundas, de 2007, é um dos fatos usados como argumento para a criação na semana passada da CPI da Petrobras, no Senado.
Na época, a Iesa foi acusada de comprar dados privilegiados de outra empresa, a Angraporto, para ter mais chances de vencer concorrências. A Angraporto, por sua vez, teria pago propina a funcionários da estatal, segundo a acusação.
A PF e o Ministério Público apontaram que isso ocorreu ao menos em um caso: a licitação, em 2006, para reforma da plataforma P-14. A Iesa reconheceu ter pago R$ 3,5 milhões à Angraporto para ter informações sobre a concorrência, mas nega que funcionários da estatal tenham sido corrompidos.
Dois dos diretores da Iesa, Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho de Azevedo, foram denunciados pelo Ministério Público por fraude em licitação e formação de quadrilha. Aceita pela Justiça, a denúncia transformou-se em processo na 4ª Vara Criminal do Rio. A atual fase é de tomada de depoimentos das testemunhas apresentadas pelas defesas dos réus.
A Iesa afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não é ré em nenhum processo criminal. A Petrobras foi procurada pela Folha para explicar o motivo de uma empresa envolvida em operação da PF continuar a ter contrato com a estatal, mas não se manifestou até a conclusão desta edição.
Na denúncia, o procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar diz, sobre os diretores, que "restou igualmente revelada a associação espúria ao grupo criminoso, por meio de ajustes para fraudar licitações promovidas pela Petrobras".
Ainda de acordo com ele, "conhecendo previamente as empresas concorrentes, bem como a estimativa de preços da Petrobras, [os diretores] tiveram condições mais vantajosas para formular a proposta que acabou por ser a vencedora".
O contrato assinado com a Iesa é para "serviços de construção, montagem industrial, planejamento, projeto, preparação e instalação e manutenção de plataformas". Ele foi firmado em 14 de julho de 2008 e vai até 22 de julho de 2013. A Iesa não especificou a que plataforma ele se refere.
Houve licitação simplificada, prevista em lei, por meio de carta convite. A Petrobras enviou propostas direcionadas a empresas previamente escolhidas. O argumento é que são empresas que sabidamente poderiam executar os serviços.
Licitação
O consórcio Quip S/A conta com outros dois grupos brasileiros, a empreiteira Queiroz Galvão e o Grupo UTC Engenharia (antigo estaleiro Ultratec). Na disputa pelo direito de construir a P-63, o Quip venceu a corporação Keppell, de Cingapura, e outro consórcio liderado pela Odebrecht.
A proposta do Quip foi a menor apresentada, mas, mesmo assim, ficou cerca de 30% acima do planejado pela Petrobras para gastar com a plataforma.
Em razão da divergência de valores, a estatal, em janeiro, chegou a anunciar a suspensão da licitação, o que não ocorreu. Representantes da Petrobras e do consórcio iniciaram um processo de negociação, ainda em curso, para redução dos custos.
Até 2006, a Iesa era doadora do PT. Naquele ano, depositou R$ 1,6 milhão ao partido. Os petistas foram os únicos contemplados com doações da empresa, que justificou dizendo que foi o PT quem abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, o que a beneficiou. Folha
Companhia faz parte de consórcio que fez proposta de US$ 1,65 bilhão para construir plataforma e tem outro contrato de R$ 190 mi
Acusada de integrar esquema de fraudes em licitações da Petrobras pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, a Iesa Óleo e Gás mantém pelo menos um contrato milionário com a estatal, firmado após o surgimento das denúncias. A Iesa também ganhou a concorrência para a construção da plataforma petrolífera P-63.
Especializada em construção e reparo de plataformas, a empresa assinou em julho de 2008 um contrato de cinco anos no valor de R$ 190 milhões com a Petrobras, mesmo tendo dois diretores respondendo a processo criminal em conexão com a operação da PF.
Já a licitação foi vencida em dezembro do ano passado pelo consórcio Quip S/A, do qual a Iesa faz parte, com a proposta de US$ 1,65 bilhão para a construção da plataforma.
A Operação Águas Profundas, de 2007, é um dos fatos usados como argumento para a criação na semana passada da CPI da Petrobras, no Senado.
Na época, a Iesa foi acusada de comprar dados privilegiados de outra empresa, a Angraporto, para ter mais chances de vencer concorrências. A Angraporto, por sua vez, teria pago propina a funcionários da estatal, segundo a acusação.
A PF e o Ministério Público apontaram que isso ocorreu ao menos em um caso: a licitação, em 2006, para reforma da plataforma P-14. A Iesa reconheceu ter pago R$ 3,5 milhões à Angraporto para ter informações sobre a concorrência, mas nega que funcionários da estatal tenham sido corrompidos.
Dois dos diretores da Iesa, Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho de Azevedo, foram denunciados pelo Ministério Público por fraude em licitação e formação de quadrilha. Aceita pela Justiça, a denúncia transformou-se em processo na 4ª Vara Criminal do Rio. A atual fase é de tomada de depoimentos das testemunhas apresentadas pelas defesas dos réus.
A Iesa afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não é ré em nenhum processo criminal. A Petrobras foi procurada pela Folha para explicar o motivo de uma empresa envolvida em operação da PF continuar a ter contrato com a estatal, mas não se manifestou até a conclusão desta edição.
Na denúncia, o procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar diz, sobre os diretores, que "restou igualmente revelada a associação espúria ao grupo criminoso, por meio de ajustes para fraudar licitações promovidas pela Petrobras".
Ainda de acordo com ele, "conhecendo previamente as empresas concorrentes, bem como a estimativa de preços da Petrobras, [os diretores] tiveram condições mais vantajosas para formular a proposta que acabou por ser a vencedora".
O contrato assinado com a Iesa é para "serviços de construção, montagem industrial, planejamento, projeto, preparação e instalação e manutenção de plataformas". Ele foi firmado em 14 de julho de 2008 e vai até 22 de julho de 2013. A Iesa não especificou a que plataforma ele se refere.
Houve licitação simplificada, prevista em lei, por meio de carta convite. A Petrobras enviou propostas direcionadas a empresas previamente escolhidas. O argumento é que são empresas que sabidamente poderiam executar os serviços.
Licitação
O consórcio Quip S/A conta com outros dois grupos brasileiros, a empreiteira Queiroz Galvão e o Grupo UTC Engenharia (antigo estaleiro Ultratec). Na disputa pelo direito de construir a P-63, o Quip venceu a corporação Keppell, de Cingapura, e outro consórcio liderado pela Odebrecht.
A proposta do Quip foi a menor apresentada, mas, mesmo assim, ficou cerca de 30% acima do planejado pela Petrobras para gastar com a plataforma.
Em razão da divergência de valores, a estatal, em janeiro, chegou a anunciar a suspensão da licitação, o que não ocorreu. Representantes da Petrobras e do consórcio iniciaram um processo de negociação, ainda em curso, para redução dos custos.
Até 2006, a Iesa era doadora do PT. Naquele ano, depositou R$ 1,6 milhão ao partido. Os petistas foram os únicos contemplados com doações da empresa, que justificou dizendo que foi o PT quem abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, o que a beneficiou. Folha
TCU vê indício de fraude de R$ 230 mi em estatal
Antes mesmo de ser instalada no Senado, a CPI da Petrobras já conta com indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 230 milhões em contratos da estatal. Esse valor resulta de investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) em que os ministros determinaram bloqueio de pagamentos ou a devolução de dinheiro pago irregularmente.
O levantamento dos processos que envolvem a Petrobras foi feito a pedido do presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, que se antecipou aos procedimentos usuais de comissões parlamentares de inquérito.
Tramitam no tribunal, ainda sem uma decisão final, 171 processos. O número é parcial porque não foram contabilizados os casos que correm na unidade do TCU no Rio, onde funciona a sede da Petrobras. Os relatórios produzidos até aqui pelas investigações serão encaminhados à CPI assim que houver pedido dos congressistas.
Entre esses processos, destaca-se o que apurou superfaturamento de R$ 94,6 milhões nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra foi citada na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.
Por meio de medida cautelar, o TCU determinou o bloqueio de pagamentos ao consórcio que executa a obra, formado pelas empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. O superfaturamento foi apontado na primeira fase da obra, cujo custo foi estimado em R$ 10 bilhões.
O tribunal também listou, nos subsídios recolhidos para a CPI, outros 169 processos julgados nos três últimos anos. Em oito deles, os ministros caracterizaram prejuízos aos cofres da Petrobras. Entre eles, estão os processos que investigaram a prática de cartel na revenda de combustíveis em Brasília e na contratação de fretes com finalidades políticas, denunciada durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Procurada pela Folha, a Petrobras não comentou o levantamento. Por meio da assessoria, afirmou que é constantemente auditada pelo tribunal e colabora com as auditorias.
Em alguns dos processos da Petrobras, o TCU adverte a direção da estatal sobre a obrigação de prestar informações ao tribunal. No processo que identificou "irregularidades graves" nas obras da refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná, os ministros reiteram à estatal, em acórdão, que "processos, documentos ou informações não devem ser sonegados aos analistas".
A Petrobras já recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não ter de seguir as regras para licitações fixadas pela lei 8.666. Em 2002, o TCU decidiu não considerar o decreto de 1998 que previa um processo simplificado para compra de bens e serviços pela estatal.
O tribunal alega que emenda constitucional aprovada dois meses antes da edição desse decreto por FHC exige nova lei com regras especiais para empresas estatais ou de economia mista que explorem atividades econômicas, como é o caso da Petrobras. A emenda constitucional vai completar 11 anos, mas a lei ainda não foi votada. Folha
O levantamento dos processos que envolvem a Petrobras foi feito a pedido do presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, que se antecipou aos procedimentos usuais de comissões parlamentares de inquérito.
Tramitam no tribunal, ainda sem uma decisão final, 171 processos. O número é parcial porque não foram contabilizados os casos que correm na unidade do TCU no Rio, onde funciona a sede da Petrobras. Os relatórios produzidos até aqui pelas investigações serão encaminhados à CPI assim que houver pedido dos congressistas.
Entre esses processos, destaca-se o que apurou superfaturamento de R$ 94,6 milhões nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra foi citada na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.
Por meio de medida cautelar, o TCU determinou o bloqueio de pagamentos ao consórcio que executa a obra, formado pelas empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. O superfaturamento foi apontado na primeira fase da obra, cujo custo foi estimado em R$ 10 bilhões.
O tribunal também listou, nos subsídios recolhidos para a CPI, outros 169 processos julgados nos três últimos anos. Em oito deles, os ministros caracterizaram prejuízos aos cofres da Petrobras. Entre eles, estão os processos que investigaram a prática de cartel na revenda de combustíveis em Brasília e na contratação de fretes com finalidades políticas, denunciada durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Procurada pela Folha, a Petrobras não comentou o levantamento. Por meio da assessoria, afirmou que é constantemente auditada pelo tribunal e colabora com as auditorias.
Em alguns dos processos da Petrobras, o TCU adverte a direção da estatal sobre a obrigação de prestar informações ao tribunal. No processo que identificou "irregularidades graves" nas obras da refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná, os ministros reiteram à estatal, em acórdão, que "processos, documentos ou informações não devem ser sonegados aos analistas".
A Petrobras já recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não ter de seguir as regras para licitações fixadas pela lei 8.666. Em 2002, o TCU decidiu não considerar o decreto de 1998 que previa um processo simplificado para compra de bens e serviços pela estatal.
O tribunal alega que emenda constitucional aprovada dois meses antes da edição desse decreto por FHC exige nova lei com regras especiais para empresas estatais ou de economia mista que explorem atividades econômicas, como é o caso da Petrobras. A emenda constitucional vai completar 11 anos, mas a lei ainda não foi votada. Folha
Petrobras é caixa-preta até para o governo
Planalto, que nomeia comando da estatal, se queixa nos bastidores de não ter livre acesso a dados sobre pesquisas e negócios
Enquanto isso, oposição reclama publicamente que não é possível saber nem informações sobre verbas de patrocínios culturais
Apesar de ser contra a CPI da Petrobras, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva faz nos bastidores a mesma crítica que a oposição dispara em público: a estatal é uma caixa-preta e segura informações consideradas confidenciais e estratégicas.
A diferença é que, para a oposição, a caixa-preta da Petrobras é muito maior que para o governo. Enquanto no Planalto as queixas se voltam contra o acesso a dados sobre pesquisas e alguns negócios, na oposição a reclamação é bem mais ampla, por não conseguir saber nem para quem é destinada a verba de patrocínio cultural.
Mesmo nomeando o presidente da estatal e seus diretores, a cúpula do Planalto se queixa de não ter livre acesso a determinados dados da empresa. Auxiliares de Lula costumam classificar técnicos da estatal de arrogantes, corporativos e de pensarem apenas na empresa, não no país.
Esse foi um dos motivos que levaram o governo a decidir não entregar para a Petrobras a exploração de toda a reserva do pré-sal, como defende a estatal. Oficialmente, contudo, a ordem é evitar críticas à empresa e tentar evitar a CPI no Senado.
Os tucanos têm insistido que a Petrobras precisa ser investigada porque tem sido utilizada politicamente no governo Lula, que dividiu suas diretorias com os partidos aliados. Além do PT, que comanda a presidência e três diretorias, PP, PTB e PMDB também apadrinharam a indicação de diretores.
A Petrobras é muito criticada pela oposição e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por não responder a boa parte dos requerimentos encaminhados à empresa, o que só fez crescer sua fama de caixa-preta.
O TCU reclama da liberdade que a empresa tem de fazer suas compras sem passar pelo processo de licitação. O tribunal já tentou brecar projetos da empresa, mas ela tem recorrido ao Supremo Tribunal Federal, que até hoje em caráter liminar tem lhe dado ganho de causa.
A Petrobras justifica estar amparada em decreto de 1998, baixado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que lhe deu o direito de ter um processo simplificado de licitação por ser uma empresa mista atuando num mercado de livre concorrência -argumento sempre usado pela empresa para não divulgar dados estratégicos.
Reservadamente, a oposição diz que essa liberdade pode se transformar numa porta aberta para o direcionamento de negócios visando a obtenção de doações de campanha.
A Petrobras diz que manda convites direcionados a empresas que ela julga terem capacidade técnica mínima para realizar os projetos de que ela precisa -especialmente quando são caros, grandes e complexos.
Congressistas também reclamam da sonegação de informações. Frequentemente, a estatal responde burocraticamente aos requerimentos. Diz apenas que não pode revelar dados que a prejudiquem no mercado. Mesmo nas poucas vezes em que dá informações, agrega o selo de "reservado", proibindo o congressista de divulgá-las.
Para enfrentar uma possível guerra na CPI, a Petrobras tem colhido dados para combater a pecha de caixa-preta. Reservadamente, diz que em 2008 respondeu a mais de mil requerimentos do TCU, estaria hoje sob auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e possui equipe dedicada só a responder ao Congresso e ao TCU. Folha
Enquanto isso, oposição reclama publicamente que não é possível saber nem informações sobre verbas de patrocínios culturais
Apesar de ser contra a CPI da Petrobras, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva faz nos bastidores a mesma crítica que a oposição dispara em público: a estatal é uma caixa-preta e segura informações consideradas confidenciais e estratégicas.
A diferença é que, para a oposição, a caixa-preta da Petrobras é muito maior que para o governo. Enquanto no Planalto as queixas se voltam contra o acesso a dados sobre pesquisas e alguns negócios, na oposição a reclamação é bem mais ampla, por não conseguir saber nem para quem é destinada a verba de patrocínio cultural.
Mesmo nomeando o presidente da estatal e seus diretores, a cúpula do Planalto se queixa de não ter livre acesso a determinados dados da empresa. Auxiliares de Lula costumam classificar técnicos da estatal de arrogantes, corporativos e de pensarem apenas na empresa, não no país.
Esse foi um dos motivos que levaram o governo a decidir não entregar para a Petrobras a exploração de toda a reserva do pré-sal, como defende a estatal. Oficialmente, contudo, a ordem é evitar críticas à empresa e tentar evitar a CPI no Senado.
Os tucanos têm insistido que a Petrobras precisa ser investigada porque tem sido utilizada politicamente no governo Lula, que dividiu suas diretorias com os partidos aliados. Além do PT, que comanda a presidência e três diretorias, PP, PTB e PMDB também apadrinharam a indicação de diretores.
A Petrobras é muito criticada pela oposição e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por não responder a boa parte dos requerimentos encaminhados à empresa, o que só fez crescer sua fama de caixa-preta.
O TCU reclama da liberdade que a empresa tem de fazer suas compras sem passar pelo processo de licitação. O tribunal já tentou brecar projetos da empresa, mas ela tem recorrido ao Supremo Tribunal Federal, que até hoje em caráter liminar tem lhe dado ganho de causa.
A Petrobras justifica estar amparada em decreto de 1998, baixado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que lhe deu o direito de ter um processo simplificado de licitação por ser uma empresa mista atuando num mercado de livre concorrência -argumento sempre usado pela empresa para não divulgar dados estratégicos.
Reservadamente, a oposição diz que essa liberdade pode se transformar numa porta aberta para o direcionamento de negócios visando a obtenção de doações de campanha.
A Petrobras diz que manda convites direcionados a empresas que ela julga terem capacidade técnica mínima para realizar os projetos de que ela precisa -especialmente quando são caros, grandes e complexos.
Congressistas também reclamam da sonegação de informações. Frequentemente, a estatal responde burocraticamente aos requerimentos. Diz apenas que não pode revelar dados que a prejudiquem no mercado. Mesmo nas poucas vezes em que dá informações, agrega o selo de "reservado", proibindo o congressista de divulgá-las.
Para enfrentar uma possível guerra na CPI, a Petrobras tem colhido dados para combater a pecha de caixa-preta. Reservadamente, diz que em 2008 respondeu a mais de mil requerimentos do TCU, estaria hoje sob auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e possui equipe dedicada só a responder ao Congresso e ao TCU. Folha
20.5.09
Jogo de cena
Editorial da Folha
Sobra cinismo em ataque do governo Lula à CPI da Petrobras, inquérito que não desperta grande expectativa de resultado
A CPI prejudicará a imagem do Brasil no exterior; o Congresso não é delegacia de polícia; a celeuma vai paralisar o Legislativo e abalar a economia; a iniciativa não passa de manobra eleitoreira da oposição. Com tais gritos de guerra, a tropa de elite do Planalto combateu -e derrotou- a proposta de criar a então apelidada CPI da Corrupção. Era março de 2001, e o presidente, Fernando Henrique Cardoso.
Num fato que já se tornou tedioso constatar, os anos se passaram, a oposição chegou ao poder, e os papéis se inverteram. Agora são os petistas que invocam os sagrados valores da pátria e da estabilidade econômica na tentativa de sabotar a CPI da Petrobras. Os tucanos encenam o clássico jogo da oposição, mais interessada em desgastar o governo que em conhecer a verdade.
Na reedição da trama, embora as trupes tenham mudado de lado, o cinismo dos atores que interpretam o governo permanece. Não conseguem convencer o público de que acreditam no que dizem. É difícil, reconheça-se, emprestar credibilidade a falas como "Abrir CPI contra a Petrobras é abrir CPI contra o Brasil".
Nenhuma empresa que atue no Brasil, quanto menos uma estatal da importância da Petrobras, está imune a investigação parlamentar. A abertura de um inquérito no Congresso pode até prejudicar negócios da companhia, no curto prazo, mas isso não é razão suficiente para abortar uma investigação. Não é admissível manter indícios de má gestão sob o manto do segredo.
O problema com a CPI da Petrobras é que ela oferece, já na saída, escassas perspectivas de que algo relevante venha a ser esclarecido. Nem se fale, aqui, do peso descomunal do governismo na comissão, o que tende a barrar no nascedouro iniciativas consideradas inconvenientes à direção da empresa e ao Planalto.
Em vez de escolher um foco, a investigação pretende abraçar vários temas complexos ao mesmo tempo. A CPI se propõe a apurar suspeitas de irregularidades que vão dos patrocínios culturais da estatal, passam pelos indícios de irregularidade nas obras de uma refinaria em Pernambuco e pelas polêmicas manobras contábeis e chegam às denúncias de fraude em pagamentos de royalties.
Além disso, outro roteiro batido de CPIs, o que evita emoções fortes e deságua em inquéritos inconclusivos, se insinua neste caso. Tentáculos dos negócios bilionários da estatal e de seus fornecedores chegam a praticamente todos os Estados -negócios e contratos que muitas vezes beneficiam interesses próximos ao de senadores, do governo e da oposição. Esse fenômeno tende a amaciar ainda mais o ímpeto investigativo da comissão.
O acaso, decerto, pode pregar peças. Mesmo com vários fatores a sugerir ceticismo quanto aos resultados do inquérito, continua valendo a máxima de que se sabe como uma CPI começa, mas não como termina.
Sobra cinismo em ataque do governo Lula à CPI da Petrobras, inquérito que não desperta grande expectativa de resultado
A CPI prejudicará a imagem do Brasil no exterior; o Congresso não é delegacia de polícia; a celeuma vai paralisar o Legislativo e abalar a economia; a iniciativa não passa de manobra eleitoreira da oposição. Com tais gritos de guerra, a tropa de elite do Planalto combateu -e derrotou- a proposta de criar a então apelidada CPI da Corrupção. Era março de 2001, e o presidente, Fernando Henrique Cardoso.
Num fato que já se tornou tedioso constatar, os anos se passaram, a oposição chegou ao poder, e os papéis se inverteram. Agora são os petistas que invocam os sagrados valores da pátria e da estabilidade econômica na tentativa de sabotar a CPI da Petrobras. Os tucanos encenam o clássico jogo da oposição, mais interessada em desgastar o governo que em conhecer a verdade.
Na reedição da trama, embora as trupes tenham mudado de lado, o cinismo dos atores que interpretam o governo permanece. Não conseguem convencer o público de que acreditam no que dizem. É difícil, reconheça-se, emprestar credibilidade a falas como "Abrir CPI contra a Petrobras é abrir CPI contra o Brasil".
Nenhuma empresa que atue no Brasil, quanto menos uma estatal da importância da Petrobras, está imune a investigação parlamentar. A abertura de um inquérito no Congresso pode até prejudicar negócios da companhia, no curto prazo, mas isso não é razão suficiente para abortar uma investigação. Não é admissível manter indícios de má gestão sob o manto do segredo.
O problema com a CPI da Petrobras é que ela oferece, já na saída, escassas perspectivas de que algo relevante venha a ser esclarecido. Nem se fale, aqui, do peso descomunal do governismo na comissão, o que tende a barrar no nascedouro iniciativas consideradas inconvenientes à direção da empresa e ao Planalto.
Em vez de escolher um foco, a investigação pretende abraçar vários temas complexos ao mesmo tempo. A CPI se propõe a apurar suspeitas de irregularidades que vão dos patrocínios culturais da estatal, passam pelos indícios de irregularidade nas obras de uma refinaria em Pernambuco e pelas polêmicas manobras contábeis e chegam às denúncias de fraude em pagamentos de royalties.
Além disso, outro roteiro batido de CPIs, o que evita emoções fortes e deságua em inquéritos inconclusivos, se insinua neste caso. Tentáculos dos negócios bilionários da estatal e de seus fornecedores chegam a praticamente todos os Estados -negócios e contratos que muitas vezes beneficiam interesses próximos ao de senadores, do governo e da oposição. Esse fenômeno tende a amaciar ainda mais o ímpeto investigativo da comissão.
O acaso, decerto, pode pregar peças. Mesmo com vários fatores a sugerir ceticismo quanto aos resultados do inquérito, continua valendo a máxima de que se sabe como uma CPI começa, mas não como termina.
Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos
Estatal usa decreto de FHC para não aplicar Lei de Licitações em parte dos contratos
Prática começou antes de Lula; entre 2001 e 2002, sob Fernando Henrique, estatal contratou cerca de R$ 25 bi em valores não atualizados
Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou contratos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo levantamento feito pela Folha em dados tornados públicos pela petroleira.
O valor refere-se à área de serviços prestados à companhia, que compreende amplo leque de atividades, como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros.
Os valores contratados sem licitação corresponderam a 36,4% do total de R$ 129 bilhões gastos pela petroleira em serviços entre janeiro de 2003 e abril de 2009.
A prática antecede a atual administração. Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.
Os números de 2001 e 2002, como apontou, em 2007, assessoria da atual gestão da companhia, não são comparáveis com a média dos anos Lula porque aquele período é marcado pelo "apagão" sofrido no país, o que obrigou a companhia a fazer gastos ainda maiores à margem da Lei de Licitações, como a compra de termelétricas.
A principal medida adotada pela Petrobras para não aplicar a Lei de Licitações (a 8.666/93) é considerar inexegível o processo licitatório. Dessa forma foram fechados contratos de aproximadamente R$ 22 bilhões desde janeiro de 2003.
Em outros contratos que somaram R$ 16 bilhões no mesmo período, a Petrobras dispensou a licitação com base no decreto lei 2.745/98, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Desde 2005, a Petrobras repassou cerca de R$ 2,1 bilhões em convênios para prefeituras, fundações, escolas e organizações não governamentais, entre outros. Os convênios são liberados, segundo a empresa, após uma comissão analisar e aprovar os projetos apresentados pelos interessados.
Há anos o TCU (Tribunal de Contas da União) tem criticado o índice, considerado alto, de serviços contratados pela Petrobras à margem da lei 8.666.
Em voto proferido em 2002, o então responsável no TCU pela análise dos contratos da Petrobras, Ubiratan Aguiar, orientou seus colegas ministros a decidirem pela declaração de inconstitucionalidade de decreto de 1998.
Em 2004, o assunto foi ao pleno do TCU, que confirmou as críticas ao decreto.
Em contrapartida, o STF já autorizou a Petrobras, em várias decisões, a continuar aplicando o decreto presidencial no dia a dia da companhia.
A Petrobras agora é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado, que deverá ser instalada nos próximos dias.
A oposição terá dificuldades para cobrar explicações sobre os gastos sem licitação, já que a base legal para a prática é o decreto baixado durante a gestão do PSDB, partido do qual originou o pedido de criação da investigação no Congresso.
Os números sobre gastos sem licitação foram obtidos pela Folha de duas maneiras: de 2005 para cá, a Petrobras divulga os dados em seu site na internet. Os gastos de 2003 e 2004 foram informados pela Petrobras por e-mail, em 2007. Folha
Prática começou antes de Lula; entre 2001 e 2002, sob Fernando Henrique, estatal contratou cerca de R$ 25 bi em valores não atualizados
Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou contratos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo levantamento feito pela Folha em dados tornados públicos pela petroleira.
O valor refere-se à área de serviços prestados à companhia, que compreende amplo leque de atividades, como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros.
Os valores contratados sem licitação corresponderam a 36,4% do total de R$ 129 bilhões gastos pela petroleira em serviços entre janeiro de 2003 e abril de 2009.
A prática antecede a atual administração. Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.
Os números de 2001 e 2002, como apontou, em 2007, assessoria da atual gestão da companhia, não são comparáveis com a média dos anos Lula porque aquele período é marcado pelo "apagão" sofrido no país, o que obrigou a companhia a fazer gastos ainda maiores à margem da Lei de Licitações, como a compra de termelétricas.
A principal medida adotada pela Petrobras para não aplicar a Lei de Licitações (a 8.666/93) é considerar inexegível o processo licitatório. Dessa forma foram fechados contratos de aproximadamente R$ 22 bilhões desde janeiro de 2003.
Em outros contratos que somaram R$ 16 bilhões no mesmo período, a Petrobras dispensou a licitação com base no decreto lei 2.745/98, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Desde 2005, a Petrobras repassou cerca de R$ 2,1 bilhões em convênios para prefeituras, fundações, escolas e organizações não governamentais, entre outros. Os convênios são liberados, segundo a empresa, após uma comissão analisar e aprovar os projetos apresentados pelos interessados.
Há anos o TCU (Tribunal de Contas da União) tem criticado o índice, considerado alto, de serviços contratados pela Petrobras à margem da lei 8.666.
Em voto proferido em 2002, o então responsável no TCU pela análise dos contratos da Petrobras, Ubiratan Aguiar, orientou seus colegas ministros a decidirem pela declaração de inconstitucionalidade de decreto de 1998.
Em 2004, o assunto foi ao pleno do TCU, que confirmou as críticas ao decreto.
Em contrapartida, o STF já autorizou a Petrobras, em várias decisões, a continuar aplicando o decreto presidencial no dia a dia da companhia.
A Petrobras agora é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado, que deverá ser instalada nos próximos dias.
A oposição terá dificuldades para cobrar explicações sobre os gastos sem licitação, já que a base legal para a prática é o decreto baixado durante a gestão do PSDB, partido do qual originou o pedido de criação da investigação no Congresso.
Os números sobre gastos sem licitação foram obtidos pela Folha de duas maneiras: de 2005 para cá, a Petrobras divulga os dados em seu site na internet. Os gastos de 2003 e 2004 foram informados pela Petrobras por e-mail, em 2007. Folha
17.5.09
"Deveria haver um plebiscito", afirma deputado
De volta à Câmara há pouco mais de cinco meses, Fernando Marroni (PT-RS) quer defender dentro do PT um terceiro mandato para o presidente Lula. O ex-prefeito de Pelotas afirma que essa é uma vontade da população que encontra eco dentro do PT. A timidez do partido teria como causa a escolha feita por Lula de Dilma Rousseff como sua candidata.
FOLHA - O terceiro mandato deve entrar na discussão da reforma?
FERNANDO MARRONI - Essa é a minha proposta.
FOLHA - Há eco dentro do PT?
MARRONI - Eu sei da posição do meu partido sobre o tema, mas não posso me furtar de fazer essa manifestação na tribuna porque, onde eu tenho andado, a população em geral, esse tema é candente para a sociedade brasileira. Penso que a reforma política deve ser referendada pela população e não ocorra como outras vezes, em que foram feitas reformas ao sabor da conjuntura e dos interesses. A pauta da crise nos remete à discussão da continuidade da liderança do presidente Lula.
FOLHA - O sr. defende a consulta popular?
MARRONI - Deveria haver um plebiscito.
FOLHA - Acredita que a defesa da continuidade do governo do presidente Lula é ampla dentro do PT?
MARRONI - Acredito.
FOLHA - Por que, então, o sr. é uma voz solitária na defesa pública do terceiro mandato?
MARRONI - Nós temos muito carinho e respeito pela posição do presidente Lula, inclusive na indicação que ele fez da ministra Dilma, que é um grande quadro para ser presidente.
Mas esse é o limite da minha disciplina partidária. Eu não posso deixar de repercutir na tribuna da Câmara o que a minha base eleitoral pensa.
FOLHA - O sr. acha que o fato do presidente Lula já ter lançado a ministra Dilma Rousseff impede que outras pessoas dentro do PT defendam o terceiro mandato?
MARRONI - Acho que sim.
FOLHA - Muda o quadro com a doença da ministra?
MARRONI - Não se trata disso. Ela vai superar com tranquilidade a doença, essa é a opinião da equipe médica. Todos esperamos que a recuperação dela ocorra o quanto antes. Agora, eu penso que a soberania popular deve ser respeitada. Folha
FOLHA - O terceiro mandato deve entrar na discussão da reforma?
FERNANDO MARRONI - Essa é a minha proposta.
FOLHA - Há eco dentro do PT?
MARRONI - Eu sei da posição do meu partido sobre o tema, mas não posso me furtar de fazer essa manifestação na tribuna porque, onde eu tenho andado, a população em geral, esse tema é candente para a sociedade brasileira. Penso que a reforma política deve ser referendada pela população e não ocorra como outras vezes, em que foram feitas reformas ao sabor da conjuntura e dos interesses. A pauta da crise nos remete à discussão da continuidade da liderança do presidente Lula.
FOLHA - O sr. defende a consulta popular?
MARRONI - Deveria haver um plebiscito.
FOLHA - Acredita que a defesa da continuidade do governo do presidente Lula é ampla dentro do PT?
MARRONI - Acredito.
FOLHA - Por que, então, o sr. é uma voz solitária na defesa pública do terceiro mandato?
MARRONI - Nós temos muito carinho e respeito pela posição do presidente Lula, inclusive na indicação que ele fez da ministra Dilma, que é um grande quadro para ser presidente.
Mas esse é o limite da minha disciplina partidária. Eu não posso deixar de repercutir na tribuna da Câmara o que a minha base eleitoral pensa.
FOLHA - O sr. acha que o fato do presidente Lula já ter lançado a ministra Dilma Rousseff impede que outras pessoas dentro do PT defendam o terceiro mandato?
MARRONI - Acho que sim.
FOLHA - Muda o quadro com a doença da ministra?
MARRONI - Não se trata disso. Ela vai superar com tranquilidade a doença, essa é a opinião da equipe médica. Todos esperamos que a recuperação dela ocorra o quanto antes. Agora, eu penso que a soberania popular deve ser respeitada. Folha
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