Ata da fundação da Bancoop e Relação de Dirigentes

Gushiken ofereceu Eletronet para operadoras privadas de telefonia

Do Estadão
Governo sondou Telefônica para comprar empresa de Nelson dos Santos, cujo controle havia sido adquirido por R$ 1

Renato Cruz

NEGÓCIO - ''Fiquei sabendo do pessoal que tinha comprado a Eletronet por R$ 1, mas ninguém tinha clareza do impacto legal'', disse Gushiken





O governo ofereceu a Eletronet para operadoras privadas, depois de o empresário Nelson dos Santos, que tem negócios com o ex-ministro José Dirceu, comprar o controle da companhia por R$ 1. Fernando Xavier Ferreira, que comandava o Grupo Telefônica no Brasil, teve um encontro em Brasília com Luiz Gushiken, então responsável pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da presidência da República.

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu confirmou na semana passada ter recebido R$ 620 mil pelo pagamento de uma consultoria à empresa Adne, do empresário Nelson dos Santos, entre março de 2007 e setembro de 2009. Ele argumentou que, quando Nelson dos Santos adquiriu 51% da Eletronet, em 2005, nem conhecia o empresário. Se Gushiken tivesse obtido sucesso em negociar a Eletronet com alguma empresa privada, acabaria beneficiando Nelson dos Santos.

Ferreira afirma que, na reunião com Gushiken, foi consultado se queria comprar a Eletronet. "Realmente, houve um momento em que foi colocada essa questão, do interesse nosso em avaliar a Eletronet, mas, na ocasião, comunicamos que não tínhamos interesse na avaliação", diz Ferreira.

Antes de comandar a NAE, Gushiken foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação. Ele admite ter conversado com empresas para saber se tinham interesse na Eletronet, incluindo a Telefônica. "Na época, fiz reunião com muita gente", afirma o ex-ministro, que deixou o cargo em 2006. "Mas nunca apresentei um modelo pronto e acabado. Cheguei a sondar muita gente, sobre como viam essa rede, e sondava com toda a cautela que merece uma coisa desse tipo. Eu articulei esse assunto por muito tempo. E não passou pelo José Dirceu como a imprensa vem falando."

Gushiken nega ter tido qualquer contato com Nelson dos Santos, sócio privado da Eletronet e cliente de José Dirceu. "Nem sei quem é", diz o ex-ministro, apesar de admitir que tinha informações sobre a mudança de controle na época em que procurava uma saída para a empresa. "Fiquei sabendo no meio do caminho desse pessoal que tinha comprado a Eletronet por R$ 1 da AES, mas ninguém tinha clareza de qual impacto legal poderia ter a medida que foi tomada por esse empresário."

No fim do ano passado, o governo retomou na Justiça do Rio a posse das fibras ópticas que não estão sendo usadas pela Eletronet, e pertencem às distribuidoras de energia. Para isso, teve de fazer um depósito judicial de R$ 270 milhões para garantir o ressarcimento dos credores, se o tribunal assim o decidir. A Eletronet está em processo de falência, e tem dívidas de cerca de R$ 800 milhões. Os maiores credores são as fabricantes Furukawa e Alcatel Lucent, que forneceram os equipamentos e os cabos para a Eletronet. A Eletrobrás tem 49% da Eletronet.

BANDA LARGA

A Eletronet controla uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, presente em 18 Estados brasileiros. O governo planeja usá-la no Plano Nacional de Banda Larga que propõe, entre outras medidas, ressuscitar a Telebrás. A proposta seria usar a infraestrutura de fibras ópticas para oferecer internet rápida de baixo custo.

Segundo Gushiken, essa ideia começou quando ele ainda estava no governo. "A gente não tinha um formato jurídico adequado para isso, mas chegamos a pensar na Telebrás, chegamos a pensar no Serpro, e cheguei a pensar também numa estrutura em que tivesse o setor privado participando minoritariamente", diz o ex-ministro. "Não podíamos pensar numa rede puramente estatal, porque iria tirar um volume de recursos que estava no setor privado, o que poderia criar algum constrangimento."

Apesar de Gushiken falar em participação minoritária do setor privado, na reunião com o ex-presidente da Telefônica, a consulta foi sobre o interesse da empresa em comprar toda a Eletronet. Ferreira explica que o grupo espanhol já tinha avaliado a empresa quando foi chamado pelo governo. "O assunto Eletronet já havia sido trazido à Telefônica pelos próprios credores, interessados em achar uma solução para o problema deles", diz. "Já tínhamos feito uma análise e chegado à conclusão de que não se tratava de algo interessante para a Telefônica."

FALTA DE INTERESSE

O ex-presidente da Telefônica explica que havia vários motivos para não querer comprar a Eletronet, como a distância da rede da companhia dos centros onde estão os consumidores e o fato de a companhia ter somente o direito de uso das fibras, que continuavam de propriedade das empresas de energia. "Havia questões tecnológicas, mercadológicas e regulatórias que, para a Telefônica, não faziam com que ela fosse de maior interesse", diz Ferreira.

Na visão de Gushiken, o valor da rede da Eletronet era, e continua sendo, alto. "É uma coisa tão importante para o Brasil oferecer banda larga para o povo, usar uma rede em que o setor privado também vai ter participação, porque vai ter que dar a última milha (conexão que chega até o usuário)", diz o ex-ministro. "A utilização da infraestrutura instalada pode beneficiar milhões de pessoas, levando acesso para lugares como escolas e prefeituras."

Gushiken afirma que, pouco antes de deixar o governo, passou o assunto para Silas Rondeau, então ministro de Minas e Energia. "Depois que eu vi que as coisas tinham de caminhar junto às elétricas, achei melhor que o ministro da área tomasse a iniciativa", explica, ressaltando que, até então, o assunto estava sob sua responsabilidade. "Faço questão de dizer que o José Dirceu não tinha a mínima noção disso. Estão tentando vitimizar (sic) o José Dirceu numa coisa que não tem sentido."

A casa caiu

O Ministério Público quebra sigilo da Bancoop e descobre que dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo lesaram milhares de associados, para montar um esquema de desvio de dinheiro que abasteceu a campanha de Lula em 2002 e encheu os bolsos de dirigentes do PT. Eles sacaram ao menos 31 milhões de reais na boca do caixa

Laura Diniz

Montagem sobre foto Jose Meirelles Passos/ Ag. O Globo

NÃO É SÓ A BARBA QUE LEMBRA O ANTECESSOR João Vaccari, o novo tesoureiro do PT, é o homem por trás do esquema Bancoop, diz o Ministério Público

VEJA TAMBÉM

• Quadro: O esquema Bancoop

Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop. Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.

Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8 000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.

Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada. O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos. Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE). Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%. A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais.

Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido. Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006. Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial. Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.

Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República.  VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005. Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula. Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari. "A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."

Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas. Entre os cheques em poder do MP, por exemplo, está um em que a empresa Mizu, de "consultoria contábil", doa 7 000 reais a um certo Centro Espírita Redenção, em 2003. Muitas vezes, dirigentes da Bancoop nem se preocuparam em usar as empresas "prestadoras de serviços" que montaram com o objetivo de sugar a coo-perativa para esconder sua ganância. O MP encontrou quatro cheques da Bancoop, totalizando 35 000 reais, para uma ONG de Luiz Malheiro em São Vicente dedicada a deficientes auditivos – curiosamente, o mesmo endereço do centro espírita. Os cheques foram emitidos entre novembro de 2003 e março de 2005.

Tanta lambança, aliada a uma gestão ruinosa, fez com que a Bancoop mergulhasse num estado de pré-liquidação. Em 2004, com Lula já eleito, Luiz Malheiro foi pedir ao "chefe" Berzoini, então ministro do Trabalho, "ajuda" para reerguer a cooperativa. Quem relatou o episódio ao MP foi seu irmão, Hélio Malheiro. Em 2008, dizendo-se sob ameaça de morte, Hélio Malheiro ingressou no Programa de Proteção à Testemunhas da secretaria estadual de justiça de São Paulo, no qual se encontra até hoje. Em dezembro de 2004, depois que Luiz Malheiro já havia morrido, a "ajuda" chegou à Bancoop. Com apoio de Berzoini e corretagem da Planner (investigada pela CPI dos Correios sob a acusação de ter causado um prejuízo de 4 milhões de reais ao fundo de pensão da Serpro), a cooperativa associou-se a um Fundo de Investimentos em Direito Creditórios (FIDC), entidade que negocia recebíveis, e captou 43 milhões de reais no mercado – 85% dos papéis foram adquiridos por fundos de pensão de estatais controlados por petistas ligados ao grupo de Berzoini e Vaccari. O investimento resultou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal por suspeita de que os fundos de pensão teriam sido prejudicados para favorecer a Bancoop.

O PROMOTOR BLAT "A Bancoop virou organização criminosa"

João Vaccari Neto é do tipo que se orgulha de ser chamado de "um petista histórico", o que, no jargão do partido, significa, entre outras coisas, que ganhou boa parte da vida dirigindo entidades de classe e do partido. Aos 19 anos, começou a trabalhar como escriturário do Banespa. Ficou lá apenas dois anos. Depois disso, entrou no sindicato de sua categoria e nunca mais pegou no pesado. Participou de três diretorias da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi secretário de relações internacionais da entidade e presidiu o Dieese. Atuou sempre como braço de apoio de Berzoini, a quem sucedeu na presidência do Sindicato dos Bancários de São Paulo em 1998. Apesar de não ter a projeção política do amigo, Vaccari conquistou a amizade de Lula, coisa que Berzoini jamais conseguiu obter. Vaccari, como mostra agora a investigação do MP, tem mais em comum com seu antecessor, Delúbio Soares, do que a barba grisalha. E, como Freud Godoy, está mergulhado até os últimos e ralos fios de cabelo no escândalo dos aloprados (veja o quadro abaixo).

Há duas semanas, um juiz de primeira instância contrariou de-cisão do Tribunal Superior Eleitoral e determinou a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por suposto recebimento ilegal de doação de campanha. A sentença, que colocou em risco a segurança jurídica, foi suspensa. Na semana passada, o TSE divulgou as regras que vão orientar as eleições deste ano. São medidas moralizadoras, que incluem a obrigatoriedade da divulgação de quaisquer processos ou acusações criminais que pesem sobre o candidato e que dificultam manobras de doadores que tenham por finalidade esconder a origem do dinheiro. Tudo isso mostra quanto o país está interessado em aprimorar seu sistema de financiamento eleitoral e proteger-se dos efeitos tão deletérios como conhecidos que sua distorção pode causar. Ao indicar pessoalmente alguém com o prontuário de João Vaccari para tomar conta das finanças do PT e da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, o presidente Lula sinaliza que, ao contrário do resto do Brasil, não está nem um pouco empenhado em colaborar na faxina.

Uma pergunta que continua no ar Quem deu o dinheiro para o dossiê dos aloprados? Entre os envolvidos, Vaccari era o único sentado numa montanha de reais Patricia Santos/AE A TROCO DE QUÊ? Lacerda (à dir.) ligou para Vaccari uma hora depois de entregar o dinheiro que pagaria o dossiê João Vaccari Neto e Freud Godoy, envolvidos agora no esquema Bancoop, já atuaram juntos em passado recente. Pelo menos é o que sugere o registro dos telefonemas trocados pela dupla às vésperas do estouro do escândalo dos "aloprados" – como ficaram conhecidos os petistas apontados pela Polícia Federal como integrantes da quadrilha que tentou comprar um dossiê supostamente comprometedor para tucanos durante a campanha presidencial de 2006. No caso de Vaccari, então presidente da Bancoop, os vestígios de participação no caso guardam cheiro de tinta fresca. Foi para ele que Hamilton Lacerda – na ocasião coordenador de comunicação da campanha do senador Aloizio Mercadante – telefonou uma hora antes de fazer a entrega de parte do 1,7 milhão de reais que seria usado para comprar o dossiê. O episódio teve início quando a família de Luiz Antônio Vedoin, chefe da máfia dos sanguessugas, ofereceu a petistas documentos que supostamente comprometeriam tucanos. Deles, faria parte uma entrevista em que os Vedoin acusariam o candidato do PSDB, José Serra, de envolvimento na máfia que distribuía dinheiro a políticos em troca de emendas ao Orçamento para compras de ambulância. Ricardo Berzoini, então presidente do PT, foi acusado de ter dado a autorização para a compra do dossiê. Valdebran Padilha da Silva, filiado ao PT do Mato Grosso, e Gedimar Pereira Passos, advogado e ex-policial federal, seriam os encarregados de pagar os Vedoin com o dinheiro levado por Hamilton Lacerda. Valdebran e Gedimar foram presos pela PF num hotel Íbis, em São Paulo, depois de terem recebido o dinheiro de Lacerda e antes de entregá-lo aos Vedoin. Jorge Lorenzetti, churrasqueiro do presidente Lula, e Oswaldo Bargas, ex-secretário de Berzoini no Ministério do Trabalho, também estiveram envolvidos no episódio. Eles tentaram negociar com a revista Época uma entrevista em que os Vedoin fariam falsas acusações de corrupção contra Serra. A entrevista acabou sendo publicada pela revista Istoé. Nas investigações que se seguiram à prisão de Valdebran e Gedimar, a PF identificou uma intensa troca de telefonemas entre os envolvidos, incluindo diversas ligações de Berzoini para a empresa Caso Sistemas de Segurança, hoje em nome da mulher de Freud Godoy. Godoy seria o contato de Gedimar no alto escalão do PT. Quanto a Vaccari, bem, até onde se sabe, era o único dos aloprados que estava sentado sobre uma montanha de dinheiro, a Bancoop. O fato de Hamilton Lacerda ter ligado para ele logo depois de ter cumprido a sua missão faz fervilhar a imaginação dos que até hoje se perguntam: de onde, afinal, veio o dinheiro dos aloprados? Fotos Celso Junior/AE ALOPRANDO Lorenzetti (à dir.) e Gedimar (À ESQ.): a trapalhada terminou em prisão. Mas agora eles estão livres, leves e soltos

Campanha com verba pública Ronaldo Soares Wilton Junior/AE Denunciados Garotinho e Rosinha: contratos fajutos e empresas-fantasma Rafael Campos 321 000 reais na conta-corrente A atriz Deborah Secco: o pai dela era o operador do esquema que desviava verbas Com uma trajetória pública marcada pelo populismo, por práticas fraudulentas e até por um processo em que responde por formação de quadrilha armada, o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) está enredado em mais um escândalo de corrupção, trazido à tona pelo Ministério Público do Rio de Janeiro na semana passada. O esquema chama atenção por envolver e beneficiar, diretamente, a ele próprio e sua mulher, Rosinha – ambos denunciados com mais 86 nomes, entre eles o da atriz Deborah Secco, todos com os bens bloqueados pela Justiça. A investigação concluiu que, durante os quatro anos do governo de Rosinha, 58 milhões de reais foram surrupiados dos cofres do estado, dos quais 600 000 reais seguiram para o caixa da pré-campanha de Garotinho. Ele planejava sair candidato nas eleições presidenciais de 2006, mas, sob acusações variadas e depois de uma greve de fome que o expôs ao ridículo, acabou fora do páreo. Diz a VEJA o promotor Eduardo Carvalho, à frente do caso: "Poucas vezes numa investigação dessas foi possível rastrear o caminho do dinheiro desviado com tamanha precisão e riqueza de detalhes. Os fatos são irrefutáveis". O próximo passo do Ministério Público será apurar se houve participação de líderes evangélicos no esquema, sobre a qual há indícios. Já está bem claro, no entanto, de onde as verbas do estado eram subtraídas e como, depois, chegavam à campanha de Garotinho e ao bolso dos demais envolvidos. A operação tinha como ponto de partida a Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), órgão do próprio governo estadual ao qual Rosinha autorizou, por lei, contratar serviços terceirizados – repassados a ONGs – para atender às várias secretarias. Essas ONGs, por sua vez, forjavam contratos com empresas, pelo menos três delas de fachada, para executar projetos que jamais saíram do papel. O Ministério Público concluiu que o operador do esquema era Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco. As contas-correntes dela registram depósitos provenientes de duas dessas empresas, no valor de 321 000 reais. Defende-se a atriz: "Nunca tive nenhum envolvimento com política. De minha parte, estou inteiramente tranquila". Com a denúncia, Garotinho, que até então se apresentava como candidato ao governo do estado, e Rosinha, atual prefeita da cidade de Campos, perigam ter, enfim, seus direitos políticos cassados na próxima década.

O PAVOR DO DESPEJO Manoel Marques "O sindicato sempre foi um defensor da minha classe. Por isso, na hora de fazer um financiamento com eles, não tive dúvidas. Comecei a pagar um apartamento de 45 000 reais em 1997. Suei para honrar as prestações. Vendia coxinha e bolo para complementar a renda. Esse imóvel representava muito para a minha família. Onde morávamos, meus filhos dormiam na sala. Em 2000, quitei o apartamento e nós nos mudamos. Seis anos depois, porém, passei a receber boletos com o valor de 470 reais. Eles diziam que precisavam cobrir gastos excedentes. Até pagaria, se pudesse. Mas a minha renda era de 600 reais. Em 2008, a Bancoop entrou com uma ação de despejo contra mim. Ela não foi concluída, mas, desde então, vivo o pesadelo de eles tirarem o meu único bem material. Durmo sob o efeito de calmantes." Maria de Fátima Bonfim, de 55 anos, bancária aposentada

CALOTE DUPLO Roberto Setton "Conheci a Bancoop em 2004, quando vi uma placa de propaganda em frente a um terreno vazio. Eles iriam construir um imóvel perto da minha casa. Achei a oportunidade ótima: o preço era bom e a instituição tinha credibilidade. Demos nossa economia de 10 000 reais de entrada e passamos a pagar as prestações. Alguns meses depois, porém, desconfiei do empreendimento. Eu passava em frente ao terreno e não via nenhum pedreiro lá. Diziam sempre que a construção estava para começar. Não acreditei e consegui transferir o dinheiro que havia investido para outro imóvel deles. Dessa vez escolhi um local cuja construção já estava pela metade. Como fui inocente... Esse imóvel também nunca foi concluído. Empatamos 80 000 reais nessa história. Não confio mais nas instituições." A advogada Tânia de Oliveira, de 42 anos, com o marido, Heleno, e a filha Helena

SEM FORÇAS Alexandre Schneider "Aos 43 anos, decidi dar um grande passo: comprar meu primeiro imóvel. Usei os 20 000 reais que havia juntado e entrei no financiamento de um apartamento de 60 000 reais. As prestações eram metade do meu salário. Um dia, recebi uma cobrança extra de 1 800 reais. Seria a primeira de muitas. Tive de tirar um empréstimo bancário. Em dois anos, estava endividado, mas havia quitado meu imóvel. Sentia-me orgulhoso – jamais atrasei uma parcela. Mas em 2005, enquanto esperava o sorteio das chaves, soube que a Bancoop não estava honrando seus compromissos com muitos cooperados. Eu era um deles. Meu imóvel nunca saiu do chão. No início, briguei, participei de protestos vestido de palhaço. Há dois anos, recebi o diagnóstico de câncer de pulmão, o que me deixou sem forças para lutar. Perdi as esperanças." Oscar Costa, 52 anos, bancário aposentado

Com reportagem de Adriana Dias Lopes, Vinícius Segalla, Kalleo Coura, André Eler e Marina Yamaoka

O Lampião tupinambá

Mais de 500 anos depois da chegada de Cabral, um índio aterroriza o sul da Bahia. Ele é o Cacique Babau. Invade fazendas para conseguir a demarcação de uma reserva indígena

Mariana Sanches (texto) e Marcelo Min (fotos), de Ilhéus, BA

DESTEMIDO
Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, em uma das áreas invadidas sob seu comando. Ele enfrenta sem medo a Polícia Federal

O riso é estridente, quase debochado. Enquanto ri, Rosivaldo Ferreira da Silva, de 35 anos, chacoalha todo o corpo, a fileira de dentes de boi que carrega no pescoço e o cocar de penas na cabeça. A irreverência e a simpatia contrastam com a descrição feita pela Polícia Federal das ações e do caráter de Rosivaldo, ou Cacique Babau, como ele é conhecido no sul da Bahia. Sobre a mesa do delegado federal Cristiano Barbosa, a pasta intitulada Dossiê Cacique Babau dá a dimensão das façanhas atribuídas a Rosivaldo. São ao menos dez inquéritos, em cerca de 500 páginas, que incluem acusações de sequestro, furto, invasão de propriedade privada, incêndio criminoso, porte ilegal de armas, ameaça, formação de quadrilha. Babau é um dos líderes do grupo de 3 mil pessoas que se autointitulam tupinambás, os primeiros índios com quem Pedro Álvares Cabral travou contato ao desembarcar em terras brasileiras. Desde 2004, ele e seu bando já invadiram 20 fazendas na região da Serra do Padeiro, localizada entre os municípios baianos de Ilhéus, Buerarema e Una. De acordo com a Polícia Federal, os índios usam armas e recorrem à violência em suas invasões. Nos últimos cinco anos, Babau passou a ser considerado por autoridades locais um inimigo público no sul da Bahia.
Babau dá risada quando confrontado com sua ficha policial. Nega que ande armado ou promova a violência, mas se deleita ao lembrar que os tupinambás ficaram conhecidos como um povo guerreiro e canibal. “De vez em quando a Polícia Federal vem aqui buscar um cadáver. Não encontra nada, só a gente comendo carne assada. Mas é carne de animal. Nossos antepassados faziam prisioneiros para virar almoço. É por isso que eu não sequestro ninguém. Se sequestrar, a gente vai ter de comer”, afirma Babau, às gargalhadas.
Por sua ótica, as invasões são “retomadas” de áreas que eram terras dos indíos até 1500 e foram usurpadas pelos brancos ao longo da história do Brasil. Para seus seguidores, estudiosos, autoridades e até mesmo rivais, Babau é uma espécie de versão cabocla de Lampião, o histórico chefe do cangaço. No sul da Bahia, diz-se que a cabeça de Babau valeria R$ 30 mil.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal tentou prender Babau. Escalou 120 homens, munidos de balas de borracha e gás lacrimogêneo. Foi recebida a pedradas. No fim da operação, a PF não prendeu o cacique e ficou encurralada na mata. A mando de Babau, os índios bloquearam as estradas de terra com troncos de árvore. “Nós chegamos à tribo ostensivamente armados, e o Babau nos enfrenta”, diz, abismado, o delegado da Polícia Federal Cristiano Barbosa. Em junho, em outra operação, policiais federais foram acusados de torturar quatro índios do grupo de Babau. O inquérito, conduzido pelo delegado Barbosa, concluiu que os policiais não cometeram crime.
Boa parte dos índios atribui às ações de Babau a finalização, em abril, do relatório da Fundação Nacional do Índio(Funai) que dá aos tupinambás um território de 47.376 hectares. A área se estende da Serra do Padeiro ao litoral baiano e inclui centenas de fazendas, hotéis, cemitério, além de quase metade da Vila de Olivença, uma das primeiras concentrações urbanas do Brasil, em Ilhéus. Se for homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que pode acontecer em alguns meses, a reserva indígena dos tupinambás será 43% maior do que a cidade de Belo Horizonte.

A possibilidade de demarcação inflamou a identidade indígena, oculta até recentemente

Babau não tem apenas um robusto prontuário policial. A escola e os fornos de farinha da aldeia, construídos com financiamento público, são exemplos de sua liderança e de sua capacidade de articulação. Essas habilidades foram desenvolvidas longe das matas da Serra do Padeiro. Babau, cujos traços faciais revelam mais sua ascendência negra do que a indígena, faz parte da primeira geração com ensino médio de uma família que vive do plantio de mandioca, banana e cacau em um pequeno sítio. Às vésperas da comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil, Babau foi para a escola em Santa Cruz Cabrália, primeiro ponto do país onde os portugueses pisaram. Lá, descobriu a América: algumas ONGs o fizeram ver que a ascendência indígena poderia garantir-lhe direito às terras onde nasceu. Babau engajou-se em fazer a Funai reconhecer seu grupo como os Tupinambás de Olivença.

Mariana Sanches (texto) e Marcelo Min (fotos), de Ilhéus, BA

CLIMA DE GUERRA
Ruína de uma casa incendiada em uma das fazendas invadidas pelo Cacique Babau. A PF diz que foram os índios que provocaram o incêndio

O reconhecimento veio em 2002. De lá para cá, os tupinambás, que, de acordo com os documentos oficiais e a memória de agricultores da região, estavam desaparecidos havia mais de um século, saíram do armário. Munidos de cocar e de uma cópia da Constituição de 1988 (que reconhece os direitos dos indíos sobre as terras que tradicionalmente ocupam), começaram a pleitear áreas em Ilhéus e na região e a se multiplicar. De acordo com a Funai, em 2004 havia 3 mil tupinambás na Bahia. Em 2009, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) registrou 4.729 tupinambás, um crescimento de 58% em cinco anos. “Nem coelho consegue se reproduzir tão depressa. Isso é formação de quadrilha”, diz Luiz Henrique Uaquim, presidente da Comissão de Pequenos Agricultores da região. Uaquim desconfia que militantes sem-terra e agricultores estão engrossando as invasões indígenas. O trabalhador rural João Marques confirma a suspeita. “Babau me chamou para entrar no movimento. Disse que eu tinha cara de índio. Mas eu não quis”, diz Marques, que garante não ter ascendência indígena. Babau nega ter inflado seu grupo, mas admite ter recebido propostas para fazê-lo. E acusa outros caciques de aceitar filiar sem-terra aos tupinambás. É possível que isso tenha ocorrido. O recenseamento da Funasa é feito com base nas informações dadas pelos caciques sobre suas aldeias. Para ser considerado índio basta que o sujeito se autodenomine como tal. “Nasci e cresci aqui, e só nos últimos anos começou a aparecer índio para todo lado”, diz Alcides Kruschewsky (PSB-BA), vereador em Ilhéus. “Sou descendente das mesmas pessoas que os que se dizem índios são. Esse grupo achou um argumento infalível para conseguir terra: dizer que é índio.”

Não acredito que o governo vai ter a ousadia de dizer que a terra em que moro há 53 anos não é minha MANUEL DE QUADROS, agricultor e vizinho de Babau. Ele pode ser obrigado a deixar suas terras se a demarcação sair

As reivindicações dos tupinambás começaram a transbordar para invasões em 2004. De acordo com os agricultores, os índios chegam às fazendas em bando, armados de escopetas e rifles, expulsam os não índios com ameaças de morte, destroem lavouras, incendeiam casas. “O modus operandi do grupo que se diz indígena é semelhante ao dos sem-terra”, afirma Pedro Holliday, juiz federal de Ilhéus. Holliday já deu 19 liminares de reintegração de posse, mas nenhuma foi cumprida. A Justiça entendeu que a operação de retirada dos índios de qualquer uma das fazendas poderia ser a faísca detonadora de uma explosão de violência na região.
Babau dá duas explicações para as invasões. Uma é de ordem prática. “Foi preciso ocupar as terras porque a Funai estava demorando demais com a demarcação. Até 2004 tínhamos 30 crianças desnutridas por falta de comida. E se é para pedir esmola à Funai preferimos morrer guerreando”, diz. A segunda é de natureza religiosa. “Nos nossos rituais sagrados, os encantados, os espíritos que olham por nós, nos disseram que era hora de retomar a nossa terra.”
Para quem está sob a ameaça das ações comandadas por Babau, as invasões de terras atendem a interesses oportunistas. “Tem tido muito abuso na área, muita gente querendo se passar por índio para tentar conseguir alguma vantagem ou chantagear donos de terras”, diz Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e dono de um hotel na região. Parte do terreno de Armínio está dentro da área que a Funai diz ser dos tupinambás.
Se a demarcação sair, entre 18 mil e 20 mil não índios que hoje moram na região em cerca de 600 propriedades terão de partir. Em sua maioria, são pequenos produtores, que plantam cacau, mandioca, banana, abacaxi, melancia e borracha. “Oitenta por cento da área é dividida em sítios de até 10 hectares de terras, herdados de pais ou avós”, diz Clodoaldo Barbosa, presidente do Conselho Regional Associativista de Buerarema e Adjacências (Crasba), que reúne 1.200 produtores rurais .“Cada família vive com R$ 800 por mês. E não tem para onde ir. O clima está muito tenso.”

Os agricultores sob ameaça de despejo dizem que preferem começar uma guerra a ser retirados de suas terras. “Não acredito que o governo vai ter a ousadia de dizer que a terra em que moro há 53 anos, pagando imposto, não é minha”, diz Manuel de Quadros, de 69 anos, vizinho de Babau. Quadros divide com quatro irmãos e um filho os 75 hectares de terra herdados do pai. “Quando chegamos aqui, derrubamos a mata no braço para plantar a roça. Não tinha essa história de índio.”
A tensão é ampliada por causa do obstáculo, praticamente intransponível, de distinguir quem é índio e quem não é no sul da Bahia. A complexidade da situação é retratada pelo caso de Clodoaldo Barbosa, presidente do Crasba. Uma das principais lideranças contrárias à demarcação, Clodoaldo visita todas as semanas sua família em uma das áreas invadidas por Babau. Os pais e os irmãos de Clodoaldo se dizem índios. Ele é o único que não quis assumir a identidade indígena.
A valorização da ascendência tupinambá foi inflamada pela possibilidade de demarcação das terras. Há dez anos, era raro encontrar alguém de cocar circulando por Ilhéus. Hoje, índios abordados para entrevista se apressam em “vestir a cultura”. Voltam paramentados com saiotes de palhas e cocares, feitos com penas de galinhas criadas em fundos de quintal ou de araras mantidas em zoológicos. Babau comprou um pavão. Pagou R$ 150 pelo bicho, que lhe dá penas o ano todo. “Eles conservam características tradicionais, como o uso de ervas medicinais, mas isso nem sempre é visível para o resto da sociedade. Quando o processo político de demarcação começou, os índios passaram a apelar para os estereótipos de índios de cocar”, diz a antropóloga Susana Viegas, da Universidade de Lisboa, uma das responsáveis pelo laudo antropológico que sustenta a demarcação.

ATINGIDO
Acima, foto do hotel do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Parte do terreno do hotel está na reserva indígena que pode ser demarcada

Ao pesquisar a região em 1997, Susana não encontrou um único índio que falasse tupi, a língua original dos tupinambás. Mas há cerca de cinco anos as crianças locais começaram a ter lições de tupi em escolas indígenas. Em vez de vôlei, praticam arco e flecha nas aulas de educação física. E, nas de educação artística, aprendem a fazer artesanato de sementes. Embora a maioria dos índios seja católica, resultado da colonização, eles evitam se referir a Deus. Preferem agora dizer Tupã. “Temos orientado nossos jovens a não casar com pessoas que não sejam índias”, diz Valdinete Nascimento, professora da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença. “A miscigenação nos descaracterizou. Dizem que não somos índios porque nosso cabelo não é liso.” Se nas últimas décadas as famílias da região davam a seus filhos o nome Valdinete ou Rosivaldo, hoje os pais preferem nomes em tupi. O filho de Babau, de 3 anos, se chama Amatiri – que significa raio, em tupi, de acordo com os índios.
A proposta de demarcação da área dos tupinambás é tão polêmica que um relatório parecido com o que deverá desembarcar na mesa do presidente Lula foi rejeitado em 2006 pelo então presidente da Funai, Mércio Gomes. Os antropólogos da Funai que assinam o laudo da demarcação defendem seu trabalho com o argumento de que há muitas concessões aos não índios na proposta atual. “Na verdade, os índios queriam muito mais terras”, diz o antropólogo Jorge Luiz de Paula, um dos autores do estudo. “Deixamos de fora muitos lugares em que os índios moravam antigamente, mas onde hoje só há brancos.”
No sul da Bahia, a violência é tão antiga quanto as disputas por terras. A legislação garante a terra a quem, como Babau, reivindica a identidade indígena. Por outro lado, assegura também a fazendeiros e agricultores o direito à propriedade privada. Com bons propósitos, os constituintes de 1988 tentaram acabar com os conflitos e corrigir injustiças históricas. Podem ter criado alguns problemas insolúveis.

Revista Época

O maior lobista do país!

José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros
Eliaria Andrade/Ag. O Globo
DO OUTRO LADO DO BALCÃO
Dirceu abandonou a militância e só pensa em sua "consultoria"

De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar negócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como "consultor", o eterno eufemismo para "lobista". Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, "é O telefonema"). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.

Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de "Bolsa Família da web".

Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.

O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.

Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o "consultor". Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: "assessoramento para assuntos latino-americanos". Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.

Joe Pugliese/Corbis Outline/Latinstock

O MAIS RICO O mexicano Carlos Slim pagou pela consultoria do ex-ministro

Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.

A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para "prestar consultoria". O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de "clientes" inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. "Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme", avalia um dirigente petista. As "consultorias" de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.

.

Fotos O Globo e Mario Souza e Bertrand Langlois

LISTA EXTENSA Daniel Birmann, rei do biodiesel de mamona, e o russo Boris Berezovsky também são clientes do petista Veja

A face oculta da banda larga

Quem é Cezar Alvarez, homem de confiança de Lula que comanda o plano nacional de popularização da internet rápida, um projeto recheado de denúncias e de questões mal explicadas

Ralphe Manzoni Jr.

No nebuloso projeto de popularização da internet do governo, batizado de Plano Nacional de Banda Larga, já apareceram os mais variados tipos de personagens. O lobista? José Dirceu. O empresário favorecido? Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Venture, que adquiriu uma empresa (a Eletronet) com 16 mil quilômetros de fibras óticas. O governo falastrão? Também apareceu, nas figuras do presidente Lula e do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O governo omisso? Veio à tona no silêncio indesculpável e constrangedor da Comissão de Valores Mobiliários, que até agora nada fez para conter o festival de especulação com o papel da Telebrás - uma ação que subiu 35.000% desde o início do governo Lula, ao sabor dos boatos. Quem até agora não apareceu foi o responsável por tirar essa ideia do papel e levá-la para o mundo real. Pois a face oculta por trás desse projeto é o gaúcho Cezar Alvarez. Não pense, porém, que se trata de um técnico ou de um especialista em informática. Recheado de questões mal explicadas e polêmico em suas intenções, o projeto possui um forte componente político e, por isso, necessariamente deveria ser conduzido por um "bicho" político - e, assim, o nome de Alvarez faz todo o sentido. Gaúcho de Santana do Livramento, ex-líder estudantil e economista, Alvarez é homem de confiança de Lula. Não tem um posto fixo. É um dos integrantes de um time de assessores informais que todo presidente, governador ou prefeito possui. É chamado para missões específicas e cabeludas. Neste caso, o objetivo é claro. "O plano se estrutura em três pilares básicos: levar banda larga para onde nenhuma empresa quer ir, dar um empurrãozinho no mercado para que ele atenda as periferias dos grandes centros e partir, depois, para uma superbanda larga, com maior capacidade", disse ele à DINHEIRO.

QUEM CONHECE ALVAREZ (GOSTE OU NÃO DELE) O CONSIDERA UMA PESSOA COM GRANDE CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO E HABILIDADE PARA BUSCAR O CONSENSO

Alvarez trocou os pampas pelo planalto em 2002 para trabalhar diretamente com Lula. No começo, como assessor especial. Depois passou a cuidar de sua agenda e das iniciativas de inclusão digital. Essa proximidade e o poder que advém dela o tornaram um homem respeitado e temido. Quem conhece Alvarez (goste ou não dele) o considera uma pessoa com grande capacidade de articulação e habilidade para buscar o consenso - um traço de personalidade que começou a ser demonstrado na década de 70, quando comandou o Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a mesma cursada pela ministra Dilma Rousseff, hoje pré-candidata do PT à Presidência. Na ocasião, Alvarez militava no grupo Perspectiva, o embrião do que viria a ser a Liberdade e Luta, ou Libelu, de orientação trotskista. Desde muito cedo, ele ficou conhecido pela sua capacidade de planejamento - e essa é outra característica fundamental para a implantação de uma rede em todo o território nacional. Em 1976, por exemplo, ele organizou a primeira manifestação de rua dos estudantes para protestar contra o regime militar. "Ele fez um mapa do local do protesto, com a previsão de onde deveriam vir os militares e com indicação de todos os pontos de fuga. Era demonstração de organização", conta o livro "Abaixo a Repressão", dos jornalistas Ivanir José Bortot e Rafael Guimarães.

Essa capacidade de organização não bastará para colocar o projeto de banda larga de pé. Será necessário também certo faro político. "Ele é indicado para os projetos que o presidente quer ver fora do papel", afirma Sérgio Amadeu, que trabalhou com Alvarez no governo federal. "Ele entra para resolver." E também para evitar que polêmicas prejudiquem o andamento do trabalho. Polêmica, aliás, não falta em torno deste projeto. A começar pelo discutível renascimento da Telebrás. A estatal pode ser ressuscitada para fazer a gestão de uma rede de fibras ópticas de mais de 30 mil quilômetros (16 mil quilômetros são da Eletronet). O argumento do governo para entrar nesse tipo de atividade tem sido utilizado até pelo próprio presidente Lula, em conversas reservadas com gente da área de telecomunicações. "Para o meio do mato, vocês não querem ir", disse ele para o principal executivo de uma grande operadora de telefonia, quando se encontraram em um evento no final do ano passado. No capítulo Telebrás, Alvarez diz que a decisão ainda não foi tomada. Mas pode ser apenas estratégia de bom negociador. Aliás, contrariar interesses e ainda assim agradar é uma de suas qualidades. Em 2005, Lula o designou para tocar o projeto Computador para Todos. Representantes do setor pediam desoneração fiscal e torciam o nariz para o uso de software livre, proposto pelo governo para baixar o custo dos equipamentos. Ele reduziu os impostos, como queria a indústria, mas bateu o pé ao criar uma linha de financiamento do BNDES para vender computadores com programas de código aberto. Foi nessa época que Alvarez deu uma demonstração de seu prestígio com Lula. Quinze minutos antes de anunciar o plano, o presidente o chamou em seu gabinete. Alvarez encontrou na sala o então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e o presidente cheio de dúvidas sobre a viabilidade do projeto. "Alvarez teve de usar todo o seu poder de argumentação para convencer Lula de que estavam indo na direção correta", conta um antigo assessor de Lula. E conseguiu. Desde então, nunca se vendeu tanto computador no Brasil. O mercado de PCs saltou de 4 milhões de unidades em 2005 para 12 milhões no ano passado.

O programa Computador para Todos, no entanto, não teve o potencial de escândalo político do plano nacional de banda larga. As ações da Telebrás, uma empresa desativada, subiram fantásticos 35.000%. Pior: a CVM, xerife do mercado de capitais, manteve-se como mera espectadora diante dessa megaespeculação. Questionada pela DINHEIRO, respondeu com uma frase lacônica e protocolar, quase cínica: "A CVM acompanha e analisa a movimentação dos papéis da companhia e adota as medidas devidas quando necessário". Além do pouco caso da CVM, há a revelação de que o exministro José Dirceu assessorou a Star Overseas Venture. Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, ela pertence ao empresário Nelson dos Santos, que comprou participação na massa falida da Eletronet por R$ 1. A oposição viu um conflito de interesses entre o público e o privado e partiu para cima. O DEM pede a abertura de uma CPI. O líder do partido, o deputado Paulo Bornhausen (SC), também quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça as operações envolvendo as ações da Telebrás. O desafio de Alvarez agora é muito maior. Não se trata apenas de adivinhar de onde surgirão os militares. Nos dois primeiros meses de 2010, fez reunião com representantes das entidades civis e da iniciativa privada para apresentar o plano. Dentro do próprio governo sofre com o fogo amigo do ministro Hélio Costa, que tem manifestado sua discordância com a reativação da Telebrás. Será que desta vez o homem forte de Lula conseguirá o consenso?

"A Telebrás reúne condições para a gestão"

Cezar Alvarez, que comanda os programas de inclusão digital do governo federal, falou com jornalistas após evento em Brasília, na semana passada:

Qual é a meta do plano nacional de banda larga?
O plano se estrutura em três pilares básicos: levar banda larga para onde ninguém quer ir, dar um empurrãozinho no mercado para que ele atenda às periferias dos grandes centros e partir, depois, para uma superbanda larga, com maior capacidade. Mas o projeto ainda está em construção. O governo não quer ser prestador no varejo, mas, considerando a importância do plano para o País, se o mercado não o fizer, nós dizemos que faremos.

O plano prevê participação de empresa pública, como o presidente Lula adiantou?
O presidente conhece o conjunto dos estudos que têm uma avaliação do conjunto das empresas e sabe que a Telebrás é aquela que reúne as melhores condições para exercer a função de gestão, mas a decisão só sai na reunião que teremos para concretizarmos o plano, até o início de abril. A Telebrás tem sido uma das empresas de maiores possibilidades e é considerada desde 2004, quando do projeto Computador para Todos.

Qual é o volume de recursos?
O pacote de expansão física das linhas de transmissão, incluindo a oferta do acesso final ao consumidor, tem uma projeção inicial de custo ao governo de R$ 15 bilhões. Seremos extremamente modestos, até porque a mesa de discussões está começando e não sabemos ainda como tudo vai ser.

IstoÉ Dinheiro

Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás

Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações
Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar com R$ 200 mi

MARCIO AITH - JULIO WIZIACK - Folha

O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para "lobby".
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.

De sucata a ouro
Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida.
A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.
Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet.
Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores.
Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões.
Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás".
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007. O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.
O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião.
Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu.
Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.
Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática.

As Farc paraguaias

Reportagem da Veja

Um genérico dos terroristas colombianos mata, sequestra, assalta e tenta explodir prédios públicos no Paraguai. Três líderes do bando se escondem no Paraná e, para indignação do presidente Fernando Lugo, o Brasil lhes concede o status de refugiados
Igor Paulin, de Assunção
Fotos La Nacion/AFP
CRIME SEM CASTIGO

Anuncio Martí, Juan Arrom e Victor Colmán (em sentido horário, da esquerda para a direita). Ligados às Farc, eles fundaram o bando terrorista EPP, são acusados de sequestro no Paraguai e se esconderam no Brasil. O governo Fernando Lugo cobra a extradição deles

Ainda nos anos 70, o Paraguai se tornou um porto seguro para o narcotráfico e o contrabando de armas. Agora, o país é assolado também por uma filial das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A sucursal guarani se autointitula Exército do Povo Paraguaio (EPP) e, tal como sua matriz andina, recorre ao terrorismo para tentar implantar o comunismo. O EPP já instalou bombas em prédios públicos, atacou bancos, invadiu fazendas, assassinou policiais e civis. Sua principal atividade, no entanto, são os sequestros, que já lhe renderam 5 milhões de dólares em resgates. Quando são encurralados pelas autoridades, seus líderes fogem para a Argentina ou para o Brasil. A Argentina os devolve ao país de origem. Mas quem chega aqui consegue que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) lhes dê a condição de refugiado, o que impede que sejam extraditados e processados em seu país natal. Foi isso que ocorreu com Juan Arrom, Anuncio Martí e Victor Colmán. Desde 2004, o Paraguai tenta repatriá-los e julgá-los pelo sequestro de Maria Edith Debernardi, nora de um ex-ministro da Economia e mulher de um dos empresários mais ricos daquele país. Neste mês, a chancelaria paraguaia fez um novo apelo para a extradição dos acusados.

Em carta ao Itamaraty, o Paraguai relaciona 37 provas de que o trio é culpado pelo rapto e que comanda o EPP a partir do Paraná, onde está morando. Entre elas, estão 188 e-mails que detalham as relações das Farc com o EPP e a atuação da quadrilha paraguaia no Brasil. Essas mensagens foram encontradas no notebook do número 2 das Farc, Raúl Reyes, morto há dois anos pelo Exército colombiano. Uma delas revela como foi planejado o crime mais cruel do EPP: o sequestro e execução de Cecilia Cubas, filha do ex-presidente Raúl Cubas. Na correspondência, o "chanceler" das Farc, Rodrigo Granda, relata uma conversa com um dos líderes do EPP, a quem se refere como "Cuenta Chiste", apelido que pode ser traduzido por contador de piadas. "Eles têm inteligência, armas, carros, casas e o grupo que faria a operação. Querem sacar 5 milhões ‘de los verdes’ e têm capacidade para guardar o touro por seis meses", reporta Granda, antecipando o valor do resgate que o EPP pediria por Cecilia Cubas e o prazo em que ela poderia ser mantida em cativeiro. No mesmo e-mail, Granda diz que o EPP pede a assessoria de Hermes, um integrante das Farc cujo verdadeiro nome seria Orlay Palomino.
REFÚGIO CONTESTADO
Neste mês, o Ministério das Relações Exteriores paraguaio enviou uma carta ao Itamaraty exigindo a repatriação de Arrom, Martí e Colmán (acima). O trio comanda o terror no Paraguai a partir de suas bases no Paraná

Em outra mensagem, o representante das Farc no Brasil, o ex-padre Olivério Medina, informa a Reyes que se reuniu em Brasília com os três homens que estão hoje refugiados no Paraná e acertou a viagem do tal Hermes ao Paraguai. As investigações das polícias paraguaia e colombiana confirmam que o integrante das Farc participou do sequestro de Cecilia Cubas.
A correspondência de Medina para Reyes traz outra revelação surpreendente.

O EPP planejava abrir um negócio no Brasil e oferecia sociedade às Farc. "Eles se puseram a organizar uma empresa de importação e exportação (Brasil-Paraguai), inicialmente de têxteis, e, mais adiante, pretendem ampliá-la. Vão investir 30.000 dólares e querem que façamos companhia", escreve Medina a Reyes. Em uma carta posterior, Medina expõe o que seria o business plan da futura companhia, com previsão de faturamento de 50.000 dólares por mês e lucros de 20% sobre cada venda. As autoridades paraguaias não sabem se o EPP realmente se referia ao comércio de tecidos ou a uma atividade criminosa. Descobriu apenas que as Farc desistiram do negócio porque identificaram um racha entre os terroristas paraguaios radicados no Brasil e os que estão presos em seu país.

MUY AMIGOS
Acima, um cartão-postal de 1996 prova como são antigas as relações entre o EPP e as Farc. Ao lado, um e-mail revela a participação das Farc no sequestro e morte de Cecilia Cubas
Os documentos enviados pelo Paraguai mostram que, ao conceder o status de refugiados aos três paraguaios, o Conare ignorou provas contundentes da participação dos meliantes no sequestro de Maria Edith Debernardi. Um deles, Juan Arrom, repassou a um amigo 350 000 dólares obtidos com o pagamento do resgate. A polícia paraguaia confirmou que o dinheiro era o mesmo, porque as cédulas estavam marcadas. Outros 50 000 dólares marcados foram encontrados com Victor Colmán. Na casa de Anuncio Martí, a polícia achou manuais de sequestro. Maria Edith identificou Martí e Arrom como seus algozes. Os três alegam inocência e dizem que foram torturados para confessar o crime. Criado em 2002, o Partido Patria Libre, de extrema esquerda, que funciona como braço político do EPP, afirma que os três são vítimas de perseguição política. O presidente Fernando Lugo converteu a extradição do trio em uma das metas de seu governo. Em guerra com o EPP, a quem chama de Enemigo del Pueblo Paraguayo, ofereceu 100 000 dólares a quem der informações sobre o paradeiro exato dos três refugiados e de outros líderes da quadrilha terrorista. "Eles são criminosos comuns com discurso de esquerda. Nós também somos de esquerda, mas bandido é bandido", diz o ministro do Interior do Paraguai, Rafael Filizzola. Até agora, o governo brasileiro não deu sinais de entender isso, agindo da mesma forma que no caso do terrorista e assassino italiano Cesare Battisti.

As vítimas do EPP
O Exército do Povo Paraguaio (EPP) debutou no ramo dos sequestros no fim de 2001. Desde então, os bandidos já faturaram 5 milhões de dólares em resgates, de acordo com o Ministério Público do Paraguai

Maria Edith Debernardi
Casada com um dos homens mais ricos do Paraguai, Maria Edith foi a primeira refém dos terroristas, que cobraram 1 milhão de reais para libertá-la depois de 64 dias de cativeiro
Luis Lindstrom
Foi durante o seu sequestro, em julho de 2008, que o bando passou a se apresentar como EPP. Fazendeiro, Lindstrom, de 59 anos, permaneceu 44 dias como refém dos facínoras
Cecília Cubas
Em setembro de 2004, uma das filhas do ex-pre-sidente Raúl Cubas se tornou a primeira vítima fatal do EPP. A quadrilha cobrou 5 milhões de dólares para devolver Cecilia, de 31 anos. Não recebeu a quantia pedida e asfixiou-a
Fidel Zavala
Uma das maiores lideranças ruralistas no Paraguai, Zavala sofreu o sequestro mais longevo já realizado pelo EPP: 94 dias. O pecuarista, de 46 anos, só foi solto no início deste ano.

Lula silencia há 3 meses sobre mensalão

STF reenvia ao presidente 33 questões do Ministério Público sobre processo, que estão na Casa Civil desde novembro

Procuradoria quer saber se petista foi informado sobre repasses do PT a aliados; não há prazo para resposta, mas Lula tem de se manifestar

Há mais de três meses o STF (Supremo Tribunal Federal) aguarda respostas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a perguntas sobre o conhecimento dele dos fatos apontados na ação penal do mensalão e sua relação com os réus no processo. As questões foram elaboradas pelo Ministério Público Federal, que é o autor do processo em andamento no STF sobre a suposta compra de apoio de partidos e políticos pelo PT entre 2002 e 2005.
Lula, que não é um dos réus na ação penal, foi indicado como testemunha de defesa por dois dos acusados no processo, os ex-deputados federais Roberto Jefferson e José Janene. Suas respostas serão o primeiro depoimento formal do presidente sobre o caso.
Em novembro de 2009, Lula negou a existência do mensalão. "Foi uma tentativa de golpe no governo. Foi a maior armação já feita contra o governo", disse, em entrevista ao programa "É Notícia", da Rede TV!
Ante a demora de Lula em responder ao questionamento da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo, reenviou as questões ao presidente no último dia 5.
Se não apresentar seu testemunho por escrito, Lula pode responder pelo crime de desobediência à ordem legal, segundo a assessoria do ministro.
A petição da Procuradoria-Geral da República com as questões sobre o mensalão foi recebida pela Casa Civil em 12 de novembro do ano passado.
A legislação não estabelece um prazo para envio das repostas, mas a demora não pode ser excessiva a ponto de atrapalhar o andamento do processo, segundo a assessoria de Barbosa.
No ofício endereçado a Lula, o Judiciário do DF, que faz a intermediação entre o STF e a Presidência, solicitou que o depoimento dele fosse enviado, "se possível", até 30 de novembro do ano passado, mas o prazo sugerido não foi atendido.
O questionário enviado ao presidente, a cuja íntegra a Folha teve acesso, possui 33 tópicos, alguns deles com várias questões sobre um mesmo fato.
Em um dos tópicos mais incisivos, o Ministério Público Federal perguntou quando Lula "teve conhecimento do repasse de recursos pelo PT para partidos político da base aliada do governo federal".
No documento, a Procuradoria indagou também se, antes da surgimento do escândalo do mensalão na imprensa, Lula conversou sobre o assunto com os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha e Sílvio Pereira, que exerciam cargos de direção no governo ou no partido quando o escândalo veio a público.
A Procuradoria também questionou se Lula conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, o suposto operador do mensalão, e se Valério já foi recebido pelo presidente na residência oficial da Granja do Torto. O Ministério Público chega a perguntar, no caso de uma resposta afirmativa sobre o contato entre os dois: "Marcos Valério foi apresentado como profissional de qual área?"
O presidente é indagado sobre repasses do PT ao PL na campanha de 2002, que teriam sido negociadas com o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), e sobre débitos com o publicitário Duda Mendonça -ambos são réus na ação do mensalão. A Procuradoria questiona se Delúbio Soares já "agendou ou intermediou reuniões de empresas" com Lula.
A assessoria da AGU (Advocacia-Geral da União) informou que o órgão recebeu na última sexta-feira ofício do STF com as questões do Ministério Público Federal, e as enviou à Presidência ontem.

Folha