Dirceu ataca "pena eterna" a Delúbio e defende volta

Um dia após participar no Rio de seminário da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), o deputado federal cassado José Dirceu defendeu ontem a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao PT.
No evento, circulou um abaixo-assinado pedindo o retorno ao PT de Delúbio, acusado de ser um dos principais operadores do mensalão.
Delúbio foi expulso do PT em 2005 e quer ser candidato a deputado federal por Goiás em 2010. Ele e Dirceu são réus no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Para Dirceu, manter a expulsão de Delúbio seria aplicar "uma pena eterna". "Não existe pena eterna, não existe. É uma coisa medieval", disse ontem por telefone, de Nova York.
No seminário de anteontem, com a presença do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, o ex-ministro da Casa Civil foi aplaudido de pé pelos cerca de 500 participantes.
Ontem, apesar de ressaltar que não integra o Diretório Nacional do partido -que decidirá em 23 de maio sobre o tema-, Dirceu afirmou que é necessário esperar o desfecho do caso na Justiça para não prejulgar Delúbio. Para ele, o antigo tesoureiro "tem o direito de reivindicar refiliação". Em 2005, Dirceu votou pela suspensão e contra a expulsão de Delúbio.
O ex-ministro minimizou, porém, a força e a influência de sua opinião na votação de maio. "No Diretório Nacional, ninguém vai votar pela minha opinião, ninguém. Zero. Esse é um assunto em que cada um tem uma posição, não precisa da minha opinião."
Dirceu disse não ter visto ou assinado o abaixo-assinado durante o seminário no Rio.
Segundo o documento, o mensalão não existiu, Delúbio não se beneficiou pessoalmente do dinheiro de "recursos não contabilizados" e já ficou quatro anos afastado do partido.
Em consulta feita pela Folha a 75 dos 84 membros do Diretório Nacional do PT na semana passada, só pouco mais de um quarto (20) deles rejeitou categoricamente o retorno de Delúbio. A autorização para ele voltar depende da aprovação de maioria simples.Folha

O Brasil se omite

Editorial Folha

O DIRETOR de uma indústria foi flagrado pelas autoridades cometendo um crime considerado gravíssimo: fizera telefonemas internacionais. Foi fuzilado num estádio, diante de 150 mil pessoas.
O fato se deu na Coreia do Norte, sob um dos regimes mais tirânicos do planeta. Além do aparato repressivo clássico -que inclui campos de concentração e tortura de presos políticos-, o regime de Kim Jong-il apresenta particularidades especialmente odiosas.
Constituiu, por exemplo, um sistema nacional de prostituição forçada, intitulado "gippeumjo", ou "brigadas do prazer": congregam jovens encarregadas de prestar serviços sexuais às autoridades. As demais mulheres, enquanto isso, são proibidas de usar calça comprida.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou na semana passada uma resolução condenando o regime de Kim Jong-il. O Brasil se absteve de dar seu voto.
No Sudão, com o beneplácito de um ditador já condenado internacionalmente, 300 mil pessoas já morreram em conflitos na região de Darfur, e a vida de 2 milhões de refugiados está por um fio. O Brasil não condena o regime sudanês.
Mais de 90 países já assinaram uma resolução da ONU banindo as chamadas bombas de fragmentação. Trata-se de artefatos capazes de espalhar pelo território atingido até 2.000 bombas menores, que terminam funcionando como minas terrestres. Também neste assunto, o Brasil se omite.
Não será cortejando ditadores e facínoras que o Brasil assumirá o papel de liderança mundial a que o governo Lula diz aspirar. Omitindo-se em questões como essa, o tão celebrado "pragmatismo" do Itamaraty nada mais significa do que um acinte às tradições pacíficas do país e um motivo de vergonha para todos os seus cidadãos.

Tranchesi diz que vida foi "revirada"

Tranchesi diz que vida foi "revirada" e nega ser "perigo para a sociedade";

Presa na manhã desta quinta-feira, Eliana Tranchesi, dona da Daslu, afirmou que não vê sentido em ter sido detida novamente. "Não represento perigo para a sociedade", afirmou a empresária, em bilhete repassado para sua advogada, Joyce Roysen, e divulgado pela assessoria da Daslu. A empresária está na penitenciária feminina do Carandiru, na zona norte da capital paulista.

A advogada afirmou que a prisão da empresária é "excêntrica", "inconstitucional" e lembrou que Tranchesi já enfrenta sérios problemas de saúde. "Há um fato que torna a prisão ainda mais cruel: como é sabido, Eliana está novamente enfrentando um momento difícil na sua luta contra o câncer. No último sábado ela realizou mais uma sessão de quimioterapia, está fragilizada, e deverá se submeter periodicamente a novas sessões", afirma Roysen.

No bilhete repassado a sua advogada, a empresária diz que sua vida foi "revirada" e que foi presa por crime tributária do qual já estava pagando as multas. "Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade", afirmou.

Tranchesi foi presa pela PF em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP). Outras duas pessoas também presas, acusadas de crimes financeiros: Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana e ex-diretor financeiro da butique, e Celso de Lima, da importadora Multimport.

O Ministério Público Federal pediu a condenação do grupo em abril do ano passado por sonegação fiscal (descaminho), formação de quadrilha e falsificação de documentos após a conclusão das investigações da operação Narciso, deflagrada em 2005. A defesa da empresária afirma que deve entrar com um pedido de habeas corpus ainda hoje.

Leia abaixo a íntegra do bilhete escrito por Tranchesi:

"Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade. Este processo começou há quase três anos. Minha vida foi revirada. Fui presa por um crime tributário cujas multas já haviam sido lavradas e estavam sendo pagas. Vocês acompanharam tudo e viram que enfrentamos muitos problemas, fechamos lojas, demitimos 500 funcionários, mas observaram também que as mesmas lojas estão sendo reabertas e muitas pessoas foram recontratadas.

Devo tudo isso a cada uma das mais de 600 pessoas que trabalham comigo. Sei que podem tocar a Daslu, pois são corajosas, competentes e determinadas e tiveram a força posta à prova durante todo esse período de luta contra as adversidades. Vencemos, crescemos e estamos fazendo sucesso. A Daslu continua a ser uma referência internacional na moda. Um motivo de orgulho para mim e um exemplo do que o Brasil pode dar ao mundo.

Neste momento, meu coração está com meus filhos. Penso neles todo o tempo e me questiono se era necessário mais um sofrimento em seu coração. Quanto à Daslu, tenho muita esperança, muita determinação e muitos sonhos. Sonhos que a minha equipe comprometida e competente vai ajudar a realizar.

Obrigada,
Eliana Tranchesi"
Folha

Arrozeiros têm prazo até 30 de abril

Arrozeiros têm prazo até 30 de abril para deixar reserva

Data foi definida após reunião do STF com integrantes do governo federal e da PF

Plantação na Raposa ficará a cargo da União; rizicultores poderão pedir, se provarem que agiram de "boa-fé", indenização pela colheita

Os não índios presentes na terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deverão sair da área até o dia 30 de abril, sob o risco de serem retirados à força pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança. Os arrozeiros não poderão colher o que já está plantado, mas receberão, se ficar comprovado que agiram de "boa-fé", indenização pela colheita perdida.
A definição da data da retirada ocorreu depois de uma reunião ontem no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto -com a participação do ministro Tarso Genro (Justiça), do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Jirair Meguerian, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa - para definir como executar a decisão do STF sobre a Raposa.
A Corte confirmou na semana passada a demarcação contínua da área, o que implica a saída dos não índios da região. "A desocupação já começou. Admitimos, porém, que os ocupantes atuais da área precisam de um tempo para remover equipamentos e desocupar o gado", disse Britto, que definiu o prazo de retirada.
Ficou acertado que o governo federal será o responsável por custear toda a logística de retirada, o que inclui desde panelas para as refeições, barracas, veículos e motoristas. Ainda não há custo estimado.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) ficará responsável por encontrar no Estado um local para levar gado e pertences dos arrozeiros. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que pediu que os produtores só deixem a área após colher o arroz, disse que vai cooperar. Ele colocou as forças policiais do Estado à disposição do governo federal.
Britto decidiu que o arroz já plantado ficará sob a responsabilidade do governo federal. A colheita tem início em maio.
A PF e a Força Nacional de Segurança vão começar na semana que vem a visitar as propriedades de não índios. Mais de 300 homens devem ir para a região no próximo mês.
Sobre as indenizações pelo prejuízo da colheita, Toffoli disse que o governo deverá analisar individualmente a situação dos produtores. A questão, polêmica, deve acabar sendo resolvida nos tribunais, porque os rizicultores reivindicam R$ 80 milhões de indenização por todas as benfeitorias -a Funai disponibilizou R$ 12 milhões.Folha

Após Satiagraha, PF e juiz mudam estilo

Acusados de abusos em operação de 2008, polícia e Justiça redobram cuidados na hora de apreender documentos e efetuar prisões

Decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou as prisões de Daniel Dantas, está repleta de palavras como "eventual" e "suposta"

Primeira grande operação da Polícia Federal depois da Satiagraha, e com personagens em comum, a Castelo de Areia mostrou que os policiais e a Justiça Federal redobraram os cuidados para evitar que se tornassem alvos de novas críticas de abusos e ilegalidades.
Em comum, as duas operações foram autorizadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que exibiu ontem, na ordem de prisão, um estilo mais cauteloso e preocupado diante de eventuais repercussões da operação.
Ricardo Saadi, o delegado da Polícia Federal que dirige as investigações sobre a Camargo Corrêa, é o mesmo que assumiu o comando da Operação Satiagraha após o afastamento de Protógenes Queiroz.
O texto de De Sanctis está repleto de expressões como "eventual", "suposta" e "em tese", o que demonstra uma cautela em relação às acusações.
Ao final da decisão, o juiz relata que "refletiu muito" sobre o caso, "mas não poderia deixar de agir como sempre a Justiça Federal age: com seriedade, firmeza, cautela e responsabilidade, independentemente de manifestações da polícia, do Ministério Público, da imprensa ou de quem quer que seja".
Na Satiagraha, De Sanctis entrou em confronto com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quando decretou, em julho, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, que horas antes havia sido beneficiado por uma soltura decretada pelo ministro.
Mendes interpretou a decisão de De Sanctis como uma afronta ao Supremo e acusou o juiz de agir em conjunto com a PF e o Ministério Público.
A PF também foi duramente criticada, já que alvos da Satiagraha foram filmados no momento da prisão. O ex-prefeito Celso Pitta foi flagrado de pijama pelas câmeras da Globo.
Segundo policiais que participaram da ação ontem em São Paulo, houve uma orientação específica para evitar o uso de algemas -em agosto, o STF limitou seu uso a casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão".
A PF agiu com cautela na coleta de documentos na sede da Camargo Corrêa. A empreiteira alegou que os policiais não poderiam entrar no departamento jurídico porque ele goza da mesma proteção dos escritórios de advogados.
Esses profissionais são protegidos por uma legislação especial por causa da relação de confidencialidade que têm com seus clientes -eles conhecem segredos que a polícia não pode obrigá-los a revelar. Essa regra somente é quebrada quando há indícios de que o advogado participou de um crime.
Em condições normais, a PF teria entrado nessas salas. Ontem, Saadi foi ao juiz para obter um mandado específico.
A Satiagraha rendeu a De Sanctis procedimentos que podem culminar, em última instância, no afastamento dele da função. Um julgamento que ocorreria hoje sobre eventual abertura de processo disciplinar no Tribunal Regional Federal, em São Paulo, foi adiado. Folha

Análise do pacote eleitoreiro

AINDA O PACOTE HABITACIONAL DE LULA! por Cesar Maia


1. Deixemos de lado as fontes de financiamento. Analisemos a estrutura interna proposta. Estados: deverão reduzir o ICMS sobre materiais de construção e também apresentar terrenos para a construção. Como diferenciar o material de construção do pacote, do que vai para as demais pessoas? Como controlar? Quem avaliza. Precisa de lei que terá que prever todos os elementos de controle. E os municípios entram, compulsoriamente, com os 25% que lhes cabem do ICMS. Melhor seria dar crédito no ICMS contra a comprovação das notas do material usado.


2. Os Estados e Municípios doarão os terrenos. Estes têm que ser selecionados e depois aceitos por quem vai construir. Não tendo disponibilidade, terão que ser comprados com os cuidados de avaliação e desapropriação. Os Municípios deverão reduzir em 50% o ITBI e o ISS dos projetos para 0,1%. Outra vez se requer lei e tramitação, com todos os cuidados relativos à incidência do ITBI, por uma só vez. O Governo Federal pretende enviar ao Congresso uma Medida Provisória para agilizar a aprovação das medidas que necessitem do aval do Legislativo. Outra tramitação.


3. Os Municípios serão os responsáveis pelo cadastramento das famílias e pela procura de terrenos para as construções. Devem focalizar em terrenos privados (serão valorizados), pois a cessão de terrenos 'as pessoas exigirá uma lei ou o terreno continuaria a ser propriedade pública.


4. A CEF será a responsável pela operacionalização, no modelo de atuação que já realiza com o PAR. O empreendedor fará o projeto diretamente junto à CEF, excluindo os 3 níveis de governo da execução das obras. O sistema do PAR funciona bem, pois todas as garantias do comprador fazem parte do processo. E quando os compradores pobres não tiverem como oferecer garantias? Que sistema garantidor será estabelecido? Sem ele a CEF não pode tramitar. Concessões de licenças ambientais deverão ter agilização, mas observando a legislação ambiental.


5. O pacote aponta para a construção de conjuntos habitacionais e elimina a possibilidade de construção em áreas disponíveis ou disponibilizáveis em favelas, pelas formalidades exigidas. Em resumo, se tudo der certo, o programa só entra em 2010. E os TREs devem fiscalizar para que os cadastros não sejam instrumento de captação de votos, criando expectativas em ano eleitoral.

Agentes da Abin depõem na CPI dos Grampos

O oficial de inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Márcio Seltz disse ontem à CPI dos Grampos que transferiu "de 10 a 15" arquivos contendo grampos para o computador do ex-diretor da agência Paulo Lacerda.
Segundo Seltz, os arquivos estavam em um pen drive entregue a ele pelo delegado Protógenes Queiroz e continham conversas de investigados pela Operação Satiagraha com jornalistas ou entre os próprios investigados sobre reportagens relacionadas ao banqueiro Daniel Dantas, alvo principal da investigação da PF.
Lacerda nega que tenha recebido grampos de algum agente. Em 2008, Seltz disse ter entregue o pen drive a Lacerda. Agora, diz que transferiu dados para seu computador.
A CPI ouviu também os agentes Lúcio Fábio Godoy de Sá e Jerônimo da Silva Araújo. Godoy de Sá reafirmou que ouviu de Protógenes que a ação era de interesse de Lula. Araújo disse ter manuseado grampos pela primeira vez em 28 anos de Abin. Folha

Entrevista Gal. Heleno!

General que criticou política indígena deixa comando da Amazônia e evita falar sobre Raposa/Serra do Sol
Leandro Prazeres Especial para o UOL Notícias

Um ano após chamar de "caótica" a política indígena do governo brasileiro, o general Augusto Heleno Pereira está deixando o Comando Militar da Amazônia (CMA), um dos postos mais prestigiosos do Exército Brasileiro.

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  O general Augusto Heleno Pereira, que deixa o Comando Militar da Amazônia em 6 de abril

  Aos 61 anos, Heleno, um dos oficiais com maior experiência em combate das Forças Armadas brasileiras, vai assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército (DCT). Heleno foi o primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), cargo com o qual ganhou notoriedade no cenário nacional.
  
  A poucos dias de sua transferência, marcada para o dia 6 de abril, Heleno concedeu esta entrevista na qual reitera suas críticas à política indígena brasileira. "Há uma evidente preocupação em melhorar a situação, mas eu não retiro nenhuma palavra do que falei", disse, para depois recusar-se a comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol: "Você não vai arrancar isso de mim."
  
  O general também volta a criticar o sucateamento das Forças Armadas Brasileiras. "Tenho instalações de pelotões na Amazônia que ainda não têm luz durante 24 horas e nem água potável saindo nas torneiras".
  
  Negando sentir-se retaliado, Heleno diz que não sentirá falta de ação ao comandar o DCT. "Tem ação sim. É que a gente fala em Ciência e Tecnologia e pensa num cara sentado fazendo equações do segundo grau". Leia a entrevista abaixo:
  
  UOL Notícias - Há um ano, o senhor disse que a política indígena brasileira era equivocada. O senhor continua pensando isso?
  General Augusto Heleno Pereira - Continuo. Acho que já foram feitas algumas ações, já foram tentadas algumas modificações. Eu acho que a repercussão das minhas declarações foi muito boa porque houve uma série de providências, mas, de lá pra cá, muita coisa comprovou que não havia nenhuma inverdade no que eu falei. Há uma evidente preocupação em melhorar a situação, mas eu não retiro nenhuma palavra do que eu falei.
  
  

  MEMÓRIA - ABRIL DE 2008

  Em abril de 2008, o general Augusto Heleno afirmou que a política indigenista do país era "lamentável, para não dizer caótica", durante palestra no Clube Militar, no centro do Rio. Sem se referir especificamente à reserva Raposa/Serra do Sol, no norte de Roraima, o general criticou a separação de índios e não-índios.

  • Leia mais
  UOL Notícias - Na sua avaliação, a decisão do STF de manter a demarcação da Raposa/Serra do Sol de forma contínua foi um avanço ou um retrocesso?
  General Heleno - Eu não falo sobre isso. Foi uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte. Decisão não se discute, se cumpre. Não cabe a mim falar sobre isso. Você não vai arrancar isso de mim.
  
  UOL Notícias - Comenta-se que sua saída do Comando Militar da Amazônia ocorre de forma prematura. Além disso, o senhor está indo para um departamento (de Ciência e Tecnologia do Exército) com muito menos visibilidade que o seu atual cargo. O senhor se sente retaliado pelas declarações que fez?
  General Heleno - De jeito nenhum. Não há prazo previsto para cargo de oficial general. Esses comentários são ilações. Eu estou indo para o departamento de Ciência e Tecnologia, que é um cargo previsto para general de quatro estrelas e perfeitamente compatível com o meu posto. É lógico que o comando militar da Amazônia era extremamente gratificante. Pra mim, foi um orgulho ser o comandante militar da Amazônia. Considero a prioridade um do Exército brasileiro, um comando importantíssimo. Mas acho que uma das coisas mais saudáveis da vida do militar é esse rodízio. Não há nenhuma conotação de retaliação. Conheço o comandante do Exército e sei que ele jamais se prestaria a esse tipo de coisa.
  
  UOL Notícias - O governo federal anunciou a construção de novos pelotões especiais de fronteira em áreas indígenas na Amazônia. Na sua avaliação, esses pelotões vão resolver o problema de vulnerabilidade da fronteira brasileira na Amazônia?
  General Heleno - Esse é um planejamento que está sendo feito há algum tempo. Foi ordem, inclusive, de um decreto presidencial para que fizéssemos um planejamento de instalação de unidades militares em todas as áreas indígenas. É uma coisa boa, logicamente, mas eu sempre disse que não é o efetivo que está atuando que vai resolver o problema. Temos que lutar, na Amazônia, por qualidade, por capacidade de projeção de poder, capacidade de atuação com material moderno, o reequipamento das nossas organizações militares na Amazônia. Não me comove profundamente aumentar o efetivo. Inclusive tenho pleiteado que se termine o que já existe. Tenho brigadas na Amazônia que ainda não foram completadas. Tenho instalações de pelotões na Amazônia que ainda não têm luz durante 24 horas e nem água potável saindo nas torneiras.
  
  
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    Índios que acompanhavam a sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de Raposa/Serra do Sol comemoram a decisão da Corte em volta da estátua da Justiça, em Brasília

  UOL Notícias - Diante desse quadro, pode-se concluir que as condições de nossas instalações na Amazônia são precárias?
  General Heleno - Não é que elas sejam precárias. São clareiras na selva onde oficiais levam seus familiares com uma missão extremamente difícil. Completamente afastados de qualquer centro urbano, onde as dificuldades são enormes. É uma missão para homens de exceção. Mas eu acho que temos que lutar para que instalações que possam ter água potável, internet e luz elétrica 24 horas tenham. Temos que lutar para que o que existe seja mantido e o que não existe seja implementado.
  
  UOL Notícias - Qual é o perigo real que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) representam ao Brasil hoje?
  General Heleno - Nenhum perigo. Nunca representaram um perigo. Primeiro porque temos um dispositivo de vigilância de fronteira muito eficiente. Depois porque nunca interessou às Farc entrar em choque com o Exército brasileiro. Eles sabem que se o fizessem seriam recebidos a bala. Eles têm consciência disso e não interessa abrir uma outra frente.
  
  UOL Notícias - De que forma o Brasil vem se preparando para um possível recuo, cada vez mais a oeste, das Farc, devido a pressão do Exército colombiano?
  General Heleno - Eles não estão sendo empurrados para o lado brasileiro. Não tivemos nenhum incremento de movimentação. Pelo contrário, a gente percebe até um enfraquecimento. Até as atividades logísticas que a gente não podia impedir porque eram feitas por indivíduos legais, com passaporte legal, que vinham ao Brasil para comprar mantimentos ou, muitas vezes, para serem atendidos nas unidades de saúde, isso diminuiu.
  
  UOL Notícias - O serviço de Inteligência do Exército vem fazendo esse monitoramento com que frequência?
  General Heleno - Inteligência não é atividade para estar na mídia. Inteligência é para ser feita com inteligência [risos].
  
  UOL Notícias - Recentemente, o comandante da 12º Região Militar, general Marco Aurélio, criticou a redução no número de soldados sob seu comando. Essa será uma tendência de agora em diante e quais os seus efeitos?
  General Heleno - Aconteceu uma redução no número de recrutas que foram incorporados. No momento em que você reduz mão-de-obra, você diminui sua capacidade de ação, de dissuasão. Diminui o espaço entre um dia de serviço e outro do nosso soldado. Fica mais pesado. As servidões são maiores. É uma providência que para nós nunca é boa. Mas se houve necessidade... Nós, na ponta da linha, não vamos ficar satisfeitos. Nós perdemos poder de combate.
  
  UOL Notícias - Houve alguma justificativa plausível para esse corte? Foi efeito da crise econômica?
  General Heleno - Não conversei com ninguém sobre isso porque ninguém sabe até onde vai durar a crise. Não há uma definição de até quando vamos ter que conter gastos. Não há como prever se isso é uma tendência. Mas nós somos formados para a adversidade. Uma atitude como essa prejudica? É claro que prejudica, mas não vai nos impedir de cumprir a missão.
  
  UOL Notícias - Em termos práticos, de que forma essa crise já afetou a atuação das Forças Armadas na Amazônia?
  General Heleno - O orçamento está sendo liberado aos poucos. Ainda não foi definido o que será feito em termos de cortes. Ainda não tivemos reflexos palpáveis. Estamos aguardando para saber o que até onde os cortes vão acontecer.
  
  UOL Notícias - No ano passado, o senhor também criticou o sucateamento das Forças Armadas no Brasil. A situação melhorou de lá pra cá?
  General Heleno - Nós ainda não tivemos nada de concreto para mudar essa situação. Há uma estratégia nacional de Defesa onde são feitas considerações mostrando que as críticas que foram feitas foram levadas em conta e que o Brasil tem que assumir o papel de um país que terá de defender suas posições. Teremos de ter um poder militar compatível com o papel que nós pretendemos ter como país.
  
  UOL Notícias - O poder militar do Brasil é compatível com a sua estatura política?
  General Heleno - Se você pegar o que está escrito na Estratégia Nacional de Defesa, você vai chegar a essa conclusão. Eu não vou falar sobre isso. Não é um problema meu. Eu tenho limites de competência. Sou comandante militar da Amazônia. Determinados temas não é para tratar comigo. Isso aí quem tem que dizer é o presidente da República, o Ministro da Defesa...
  
  UOL Notícias - Qual o poder de combate do Brasil em relação a vizinhos como Venezuela e Colômbia?
  General Heleno - Isso aí não é uma preocupação hoje. A Venezuela é um país independente e soberano. Pode se armar do jeito que ela quiser. Se tiver dinheiro pra gastar com isso, que gaste! Não adianta fazer essa comparação.
  
  UOL Notícias - O senhor está saindo de um posto que envolve muita ação e indo para um onde, teoricamente, fará um trabalho mais burocrático. O senhor acha que vai sentir falta da ação?
  General Heleno - Tem ação sim. É que a gente fala em Ciência e Tecnologia e pensa num cara sentado fazendo equações de segundo grau. Não é isso, não. Eu tenho uma série de projetos que precisam ser empurrados para a frente. Tem muita coisa para ser feita.

Parabéns deputado Flávio Bolsonaro!

O DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO ATRAPALHANDO A CÍNICA COMUNALHA.
jorjagulha@uol.com.br

ORDEM DO DIA
Projeto De Resolução 762/2009

Sessão: Ordinária
Autor do Documento: Sandra Varela/ALERJ Data da Criação: 17/03/2009

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Data da Sessão: 18/03/2009 Hora: 19:04
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Texto da Ordem do Dia
A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - ANUNCIA-SE A DISCUSSÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 762/2009, Proposições 2007 a 2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA PELOS 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS.


PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.

RELATOR DEPUTADO ÉDINO FONSECA.

Em discussão a matéria.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Peço a palavra para discutir a matéria, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir) – Sra. Presidente Aparecida Gama, resisto aqui até o final da Sessão. São sete horas da noite de quarta-feira e estamos aqui em plenário eu, o Deputado Paulo Ramos e o Deputado João Pedro. Por vários motivos, minha consciência e minha formação não permitem que eu vote favoravelmente a uma medalha para o MST.

Em primeiro lugar, até por uma questão regimental, diz o Regimento Interno que a Medalha Tiradentes deve ser oferecida a uma pessoa – nacional ou estrangeira – pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou, enfim, à comunidade internacional.

Não vou entrar nesse mérito, pois várias foram as homenagens que já vi serem aprovadas neste plenário, que homenagearam entidades e organizações. Mas homenagem a um movimento com o currículo do MST, eu acho que mancha um pouco a imagem desta Casa, se for aprovada em plenário.

O Deputado Paulo Ramos é uma pessoa por quem tenho a maior admiração, uma pessoa com quem aprendo muito, e a quem chamo carinhosamente de professor. Mas não posso votar a favor dessa homenagem a um movimento que, em agosto de 1990, na Cidade de Porto Alegre, por exemplo, matou por degola um soldado da Polícia Militar, em uma de suas manifestações.

Não posso votar a favor dessa homenagem a um movimento que tem em uma de suas lideranças, José Rainha, já condenado por porte ilegal de armas. Inclusive – por intermédio de uma reportagem do jornal “O Globo”, do jornalista Jorge Antônio Barros, em 2008 – foi retratada a proximidade desse líder do MST com lideranças do tráfico da Rocinha, o “Nem”, um dos traficantes mais procurados deste Estado. Não posso ser a favor de uma homenagem a um movimento que recentemente assassinou quatro seguranças de duas fazendas que foram invadidas. E eles ainda têm a cara de pau de alegar que agiram em legítima defesa, assim como agiram em legítima defesa em Eldorado dos Carajás!

Então, me preocupa muito esse tipo de homenagem. Respeito a ideologia e o entendimento do Deputado Paulo Ramos com relação a essa causa, mas vai totalmente contra o que penso e contra o que acredito.

E eu não posso votar a favor de uma homenagem para vagabundos, desocupados, que insistem em buscar uma sociedade onde a iniciativa privada não existe, querendo enfiar goela abaixo da população um marxismo ultrapassado e utópico que não leva a lugar nenhum. Eles fazem um trabalho de massificação no meio do seu pessoal; muitos miseráveis são usados como massa de manobra. Mas um movimento como o MST...

Desculpe-me, Deputado Paulo Ramos, mas eu sou cobrado nas ruas não apenas pelos meus votos aqui dentro, mas muitas vezes pelo que a Casa aprova até com o meu voto contrário. Se passar essa homenagem aqui no plenário, amanhã eu vou ser interpelado: “Deputado, como é que vocês lá aprovam uma medalha para o MST?” Movimento que recentemente destruiu um laboratório inteiro de pesquisas, que botou fogo num material que levou décadas para ser construído. Esta é a cara do MST!

Portanto, Sra. Presidente, fica aqui este meu encaminhamento e vou ter que pedir verificação mesmo sabendo que não haverá quórum no plenário por ocasião desta votação.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Deputado Paulo Ramos.

O SR. PAULO RAMOS – Sra. Presidente, em primeiro lugar, nós estamos no Palácio Tiradentes. Se o Deputado Flávio Bolsonaro consultar a história, ele vai verificar que os donos do império português atribuíam a Tiradentes a prática de inúmeros ilícitos, entretanto, é a principal referência libertária do nosso povo. Poderia aqui citar inúmeros outros revolucionários brasileiros que enfrentaram com o sacrifício pessoal todos os impérios, inclusive no período pós 64, quando foi dado um golpe com o patrocínio do governo americano. E não foi um golpe militar, foi um golpe de militares. Eu conheço muitos militares das três Forças que não concordaram com o golpe e foram cassados, principalmente os heróis nacionais que lutaram pela democracia na 2ª Guerra Mundial. E cito o Brigadeiro Rui Moreira Lima, que foi o aviador em combate, dentre todos, que mais ações desenvolveu, correndo risco de vida. Mas o Golpe de 64, que aniquilou as esperanças democráticas do povo brasileiro, mudou o rumo da nossa história, que impediu as reformas de base, inclusive a reforma agrária do Governo João Goulart. Os argumentos foram sempre os mesmos. Quem não se lembra do João Cândido? Quem não se lembra de Francisco Julião? E tantos outros...

Então, é preciso que se compreenda que os movimentos sociais, são eles que impulsionam a história. O Brasil é o país do latifúndio. Não é o movimento que pratica atos ilícitos. A apropriação da terra, do latifúndio, é que é o maior crime no nosso País.

Luís Gama foi o primeiro advogado negro no nosso País. Ele cunhou uma expressão que até hoje é conhecida e repetida por alguns: todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra o seu senhor será sempre em legítima defesa. Não se pode criminalizar um movimento por ato de qualquer um dos seus integrantes, porque o que interessa é o movimento.

Esta Casa já concedeu Medalha Tiradentes até a banqueiro do jogo do bicho. Não tem havido aqui, nesta questão, nenhum debate. Cada um que é o autor é que tem a responsabilidade da iniciativa.

Não sei, vou pesquisar as medalhas já concedidas pelo Deputado Flávio Bolsonaro. Vou pesquisar. E vou tentar verificar se ele já concedeu medalha a algum que é identificado como torturador. Vou verificar. Porque quando eu trato o Golpe de 64, que mudou o rumo da nossa história, reitero: eu não falo que foi um golpe militar, foi um golpe de militares! Um golpe que subordinou os interesses nacionais aos interesses dos grandes conglomerados econômicos das multinacionais. Nós dizíamos na resistência democrática que o regime de 64 era desnacionalizante, exportador, concentrador de renda, corrupto e repressor. Os torturados, os mortos, os banidos, os exilados estão aí. Eu não acuso os militares de criminosos, os que deram o golpe, porque alguns que ousaram derrotar a democracia praticaram atos de desvio. Sou um defensor da anistia, tenho a compreensão do significado da anistia.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a Via Campesina, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto são movimentos sociais que são vitimados. Agora mesmo, em Campo Grande, um presidente da associação, o Pepé, foi assassinado numa área que não pertence a ninguém, uma área ocupada, porque eles querem ter direito à moradia. Então, o MST é hoje, junto com a Via Campesina, o principal movimento social e revolucionário para promoção da justiça social, para promoção da verdadeira democracia.

Lamento, lamento. Espero que o Deputado Flávio Bolsonaro reflita, que vote contra mas não inviabilize, por questão de quórum, a votação desta matéria, porque, veja bem, Sra. Presidente, essas proposições são votadas sempre ao final da Sessão, sempre ao final da Sessão. Terei o compromisso, a partir de hoje, de inviabilizar todas as demais Sessões, especialmente quando estiverem em votação projetos concedendo medalha ou qualquer homenagem que forem de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a quem admiro, estimo e chamo de meu sobrinho.

O SR. MARCELO FREIXO – Sra. Presidente, ...

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Deputado Marcelo Freixo.

O SR. MARCELO FREIXO – Meu retorno ao plenário se dá na tentativa de apelar para o bom senso do Deputado Flávio Bolsonaro. Sei que em se tratando desse tema é difícil, porque é algo de que o Deputado tem muita convicção – evidentemente, há enorme divergência com a minha concepção. Mas, primeiro ponto: o Deputado pode votar contra, pode fazer discurso, pode se posicionar contra – pode e deve. Quanto a pedir verificação para medalha, vamos ter que fazer um debate aqui, porque Fernando Collor recebeu medalha nesta Casa e não foi barrado. Acho até que entrega de medalha não deveria passar pelo Plenário, mas é um debate de projeto de resolução que temos que fazer.

A responsabilidade é de quem a oferece, a responsabilidade não é do conjunto do Plenário. Imaginem se para cada uma das medalhas tivesse que se fazer uma investigação das mais profundas sobre cada pessoa: o Parlamento não faria outra coisa. Então, não faz sentido tentar evitar que um Deputado que tem convicção diferente possa fazer a sua homenagem. Não estou debatendo nem o mérito, porque já estou contemplado com a fala do Deputado Paulo Ramos.

Como professor de História e comprometido com o ensino da História, sei que a luta pela terra é a mais importante deste País. Tenho com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra diversas divergências, mas com elas convivo. São 25 anos de construção da luta mais importante, hoje, da América Latina, e não é só a luta pela terra. O Movimento dos Sem Terra traz na sua história um dos exemplos mais bonitos de educação popular em cada acampamento, em cada assentamento. É o movimento que faz, nos seus acampamentos e nos seus assentamentos, terras produtivas, produz.

Há uma série de informações sobre o MST que precisam ser debatidas e conhecidas pela sociedade, mas não entro nem nesse mérito. Não é este o debate que venho fazer. Reconheço o que leva o Deputado Flávio Bolsonaro a se movimentar contra a medalha, reconheço. É um bom debate, e o Parlamento tem que ter preparo para fazer o debate de divergências maiores – já fiz diversos com o Deputado.

A medalha é de responsabilidade do Deputado que a está oferecendo. Nós não podemos nos responsabilizar por cada medalha entregue. Podemos até, como a Deputada Cidinha Campos faz, não assinar nenhuma medalha, não assinar nenhuma homenagem. É uma posição que é da Deputada: não assina porque não quer se responsabilizar, diz que só assina para quem está morto porque não tem chance de se arrepender depois. É a posição da Deputada, mas tentar inviabilizar essa votação, Deputado? Que vote contra, que se posicione, que faça o discurso mais veemente. O seu público o estará ouvindo e é importante que o ouça. Mas, sinceramente, é uma questão regimental, de conduta, de posicionamento no plenário que acho que merece reflexão. Solicito, em nome desse bom senso e da democracia — sei que esse não é um bom argumento para V.Exa., mas evidentemente, por uma razão simples, Deputado: é querer retirar de outro Deputado a possibilidade de fazer homenagem àquelas suas convicções. É isso que uma verificação de quórum, neste momento, provoca.

Tenho certeza de que não é essa a intenção de V.Exa. A intenção é de não homenagear o MST; então, que vote contra e faça sua exposição. V.Exa. não está homenageando o MST, não está sendo evidentemente responsável por essa homenagem. Mas não tente barrar, porque aí é o impedimento ao trabalho de outro Deputado, que é justo que tenha essa liberdade.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Deputado Flávio Bolsonaro.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Sra. Presidente, falam tanto em democracia e querem aprovar uma proposta com seis Deputados em Plenário, sete com V.Exa. Por que não votamos essa matéria quando estiverem os 70 Deputados em Plenário?

O SR. MARCELO FREIXO – Aí não votaremos nunca. Com 70 Deputados em Plenário, nunca vai acontecer a votação.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Quando o Deputado Paulo Ramos coloca seus argumentos, eu tenho a convicção ainda maior de que tenho que votar contra, por uma razão muito simples – eu havia até me esquecido de fazer essa equiparação. Realmente, o MST utiliza a mesma doutrina, o mesmo comportamento, a mesma bandeira daqueles que, durante o regime militar, pegavam em armas, assaltavam, sequestravam, justiçavam seus companheiros, traziam o terror para nossas ruas. Acho que terrorismo é a palavra que une bem o MST e os chamados aqui pelo Deputado Paulo Ramos de revolucionários.

Ainda mais por esse argumento, eu não posso, de maneira alguma, ser conivente com esse tipo de homenagem. Já cansei de ver a imprensa, no dia seguinte, anunciar que foi aprovado por unanimidade. Nunca colocaram: com voto contrário de Deputado A, B, C. Aí quem tem que responder? Sou eu?

O Deputado Paulo Ramos pode ficar muito tranquilo, não precisa pesquisar para saber quem foi o militar que eu homenageei aqui que, segundo ele, para ele, é torturador: Coronel Lício Maciel é o nome dele. Foi o coronel do Exército que prendeu o vagabundo José Genuíno no Araguaia. Esse coronel hoje é cego de um olho, porque tomou um tiro na cara, de um desses revolucionários tão defendidos aqui em Plenário pelos comunistas e o pessoal de esquerda.

Por essas razões e várias outras, eu não vou coadunar com que essa matéria seja aprovada. Vou trabalhar para que não seja aprovada essa homenagem em Plenário, porque eu acho que é ruim para a Casa. Eu tenho certeza de que a opinião pública vai ser contra essa homenagem, por mais que partidos de esquerda defendam esse tipo de movimento, por mais que alguns parlamentares defendam esse tipo de movimento. Tenho certeza de que a maioria do Plenário não defende e vota contra essa homenagem.

O SR. MARCELO FREIXO – Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Deputado Marcelo Freixo.

O SR. MARCELO FREIXO – Heil, Flávio! O que eu tinha colocado não era uma questão de conteúdo. O Deputado não entendeu, ou não quis entender. Não era uma questão de conteúdo, não estou aqui discutindo. Os elementos, os argumentos utilizados pelo Deputado são sofríveis, carecem de conhecimento elementar da História. Mas não vou debater isso, tenho mais o que fazer. É apenas uma questão regimental, é apenas uma questão de se tentar ter um mínimo de bom senso. É óbvio que estou pedindo bom senso a quem defende a tortura, mas é o papel do Parlamento, tentar fazer o possível. Infelizmente, isso vai virar uma prática, e óbvia, de tentarmos impedir homenagens a outras concepções. Não é o melhor caminho que vamos traçando por aqui.

O SR. PAULO RAMOS – Sra. Presidente, eu sei que o horário está avançado, todos estamos exaustos, e não quero mais solicitar ao Deputado Flávio Bolsonaro que desista do pedido de verificação. É preciso que ele, jovem que é, saiba que o latifúndio no nosso país tem sido da responsabilidade daqueles que não têm qualquer compromisso com a soberania nacional. Muitas vezes as divergências, mesmo as mais profundas, têm as suas linhas de conexão.

Não há nenhum trabalhador sem-terra que queira ser latifundiário. Não há nenhum trabalhador sem-terra que ostente grande patrimônio. Não há nenhum trabalhador sem-terra que não seja visto pela sociedade brasileira como vítima de todo esse modelo. Mas, talvez seja muito difícil assumir a compreensão de que todos, sem exceção, todos os países que desenvolveram uma das reformas básicas, fizeram a reforma agrária.

O Brasil ainda é o país da fome. Se, porventura, as reformas de base do governo João Goulart tivessem sido levadas a efeito... Vejam que João Goulart tentou fazer uma reforma agrária que propunha a desapropriação de terras ao longo das ferrovias e ao longo das rodovias, porque não era possível enriquecer o latifúndio através de recursos públicos nas obras de infra-estrutura. Era uma forma, inclusive, de possibilitar o escoamento da produção, porque na política agrícola, na reforma agrária de João Goulart, política agrícola voltada à produção de alimentos vedada a exportação; e na distribuição dos alimentos incorporava, inclusive, a participação das forças armadas.

De qualquer maneira, cada um assume a responsabilidade por aquilo que defende. Eu reconheço que o trabalhador do campo é vítima, muitos são assassinados; são muitas as lideranças do campo que são assassinadas. Eu defendo a vida, eu não defendo nenhum assassinato. Compreendo que o conflito social gera desvios, mas eu não defendo nenhum assassinato. Nenhum. Nenhum.

Para aqueles que têm a visão militar, determinados conflitos são vistos como uma guerra, e eles veem os números de baixas. Se olharmos por esse ângulo, dentre aqueles que são os mais fracos, o número de vítimas é muito maior; não é um pouco maior, o número de vítimas é muito maior. Mas, por força do regimento, a Ordem do Dia é organizada de uma determinada forma. E os projetos de resolução, por força regimental, entram na Ordem do Dia quando o plenário já está vazio, até porque existe a compreensão nesta Casa de que a responsabilidade da iniciativa é do autor da iniciativa. A responsabilidade é minha, e eu assumo, com muito orgulho, porque tenho muito orgulho de conceder, de tentar conceder a Medalha Tiradentes ao MST.

Vamos verificar, então, se a partir de hoje qualquer outra homenagem será aprovada, porque vou pedir verificação a partir da primeira que entrar na Ordem do Dia. E aí nós teremos uma situação que, talvez, contemple a Deputada Cidinha Campos, porque a Deputada Cidinha Campos defende pelo menos só para mortos. Nem morto terá possibilidade de colocar quorum neste plenário para o final da Sessão, quando as iniciativas de homenagem são votadas.

Ótimo! Não teremos mais sessão extraordinária à noite. A Casa será talvez o túmulo daqueles que morreram por quaisquer mãos.

O Deputado Marcelo Freixo fez um apelo sereno, demonstrando claramente que é impossível haver quórum por força do Regimento, mas não sou eu que vou apelar à consciência do Deputado Flávio Bolsonaro. Ele que julgue e saiba que, a partir de hoje, em toda primeira votação para concessão de qualquer homenagem a quem quer que seja, eu pedirei verificação.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sra. Presidente, o Deputado Paulo Ramos está no direito dele de pedir verificação nos projetos que entender que deve pedir. Parece aquela história do marido traído que muda o sofá de lugar. Não tem quórum no final da Sessão, vamos aprovar todas as matérias. A votação simbólica é isso.

O SR. PAULO RAMOS – É que presume-se que a ausência é uma forma de manifestar apoio, porque há o entendimento de que cada um é responsável por sua homenagem. A falta de quórum não significa reprovação, significa apoio.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sra. Presidente, então, V.Exa. proceda à votação, porque pedirei a verificação de votação.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)

Aprovada.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Sra. Presidente, solicito verificação de votação.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.

Esgotado o tempo regulamentar...

O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Sra. Presidente, eu pedi verificação de votação. Quero ver quantos Deputados estão em plenário, até porque pode haver Deputados em seus gabinetes que querem descer.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Paulo Ramos, Deputado Dionísio Lins, Deputado João Pedro, Deputada Aparecida Gama e Deputado Altineu Côrtes. Temos sete Deputados.

O SR. JOÃO PEDRO – Voto contra o projeto.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Deputado Dionísio Lins.

O SR. DIONÍSIO LINS – Vou me abster da votação por falta de quórum mesmo.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Deputado Marcelo Freixo. Deputado Altineu Côrtes.

O SR. MARCELO FREIXO – Registre o meu voto favorável.

O SR. ALTINEU CÔRTES – Contra.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Deputado Altineu Côrtes contra. Deputado Flávio Bolsonaro contra. Vou me abster também, pela falta de quórum. Então, temos um voto favorável, três contra e duas abstenções. O Deputado Paulo Ramos não está presente, não pode votar.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sra. Presidente, a democracia em plenário é contra a homenagem, vencemos por maioria.

O SR. JOÃO PEDRO – Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) – Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado João Pedro.

O SR. JOÃO PEDRO (Pela ordem) - Sra. Presidente, na próxima terça-feira, a Comissão de Turismo receberá aqui, às 10h30, dia 24/03/09, a Secretária de Turismo, Esporte e Laser, Márcia Lins, para que a Comissão possa apresentar os programas relativos ao turismo de nosso Estado. Então, gostaria de convocar os membros da Comissão, como também nossos pares Deputados para comparecerem aqui, na próxima terça-feira, na Sala das Comissões, para escutar a Secretária e debater com ela os temas relevantes do turismo em nosso Estado.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

Entrevista com Marco Aurélio Garcia

Assessor da Presidência diz que Dilma será melhor que Lula

Ao contrário do que sugere a imagem de carrancudo e briguento, Marco Aurélio Garcia é um sujeito ironicamente simpático. Instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete do presidente Lula, o assessor especial da Presidência da República tem colecionado críticas e desafetos por suas ideias e práticas ligadas à política externa brasileira. Em seis anos de governo, acostumou-se a reagir com vigor de acadêmico e audácia de político sem papas na língua, daí a fama, resultante de um meio termo entre a inabilidade política e o inconformismo com o que chama de homogeneidade da imprensa – "alguns órgãos pretendem ser o comitê central da oposição", diz ele. Nesta entrevista, concedida na quinta-feira, numa sala espantosamente sem livros (ele, como o presidente, está de mudança devido à reforma do Palácio do Planalto), põe o dedo em riste em direção à imprensa, à oposição e aos críticos. Empolga-se nos elogios a Lula ("irrepetível", derrama-se) e à ministra-candidata Dilma Rousseff. Diz: "Não esperem um Lula de saias. São estilos bem diferentes. Ela fará um governo melhor".

- Muitos avaliaram positivamente o encontro do presidente Lula com Barack Obama. Alguns citaram o papel do brasileiro como fiador da aproximação dos EUA com a América Latina. Mas houve quem dissesse que os resultados não foram práticos. Entre as duas análises, onde o senhor fica?

O presidente Lula não esteve lá como representante da América Latina. O Brasil não tem esse mandato e, caso ele se apresentasse dessa forma, estaria usurpando um direito internacional. Evidentemente Lula tem o sentimento muito forte da realidade latino-americana. Agora mesmo, com a perspectiva da reunião do G-20, tem consultado muitos presidentes. Mas seria impertinente e arrogante, da parte do Brasil, arvorar-se de uma condição de líder da região. Não é essa a preocupação. É evidente que a reunião com Obama tratou de temas latino-americanos. Eu diria que se centrou em três grandes assuntos. Um deles, a crise, foi o tema dominante no Salão Oval. Depois, no tête-à-tête que os dois tiveram, Lula falou um pouco sobre a situação brasileira, Obama falou sobre a situação americana e ambos examinaram questões mais gerais que afetam o mundo inteiro. Houve, também, uma discussão sobre temas latino-americanos.

- E sobre a América Latina, o que o presidente falou especificamente para Obama?

O fundamental colocado pelo presidente Lula é que houve um grande progresso na América Latina. Um progresso de natureza democrática. Uma preocupação grande de enfrentar de forma positiva as questões econômicas e sociais. Foi explicado o crescimento que a região tem tido nos últimos anos e que os EUA deveriam procurar relacionar-se com essa América Latina de uma forma distinta de outros momentos históricos. Usou explicitamente estas palavras: "não-ingerência" e "cooperação". Nesse cenário mais amplo foi que apareceu o problema de Cuba. Temos dito que Cuba é vista pelos países da região de forma diferenciada. Os EUA têm interesses econômicos em Cuba. E Cuba, vendo-se livre do bloqueio, poderá explorar uma série de potencialidades que têm mas que hoje são de difícil materialização.

- A mudança com Cuba seria a principal alteração de rota dos EUA com um governo Obama frente à América Latina?

Não. Em primeiro lugar vêm os grandes temas econômicos. O mundo está fortemente pendente das mudanças que vão ser feitas na área econômica. Isso aí é indiscutível, porque da reanimação da economia norte-americana dependerá muito a reanimação de várias economias do continente. No caso brasileiro, claro, gostaríamos que os EUA estivessem melhor para suportar mais, ter mais fluxo de investimentos, ter mais crédito no mercado. Já estão começando a melhorar um pouquinho. Acho que os EUA têm complexas equações econômicas para resolver.

- Uma dessas equações complexas é o comércio. Há uma grande expectativa de passarmos a um ambiente menos protecionista e de maior cooperação. O governo tem que expectativa em relação a isso?

O governo brasileiro investiu fortemente, até o ano passado, na conclusão da Rodada de Doha (de liberalização do comércio). Estivemos próximos, mas havia alguns empecilhos. Aí a coisa foi para trás. Há opiniões de que a Rodada não resolve os problemas, que hoje é muito difícil de se completar, porque as situações recessivas são situações que suscitam o protecionismo. Os EUA têm medidas protecionistas em matéria de subsídios de agricultura, barreiras ao etanol, coisas desse tipo. São discussões que terão de ser feitas no decorrer do tempo.

- E quais são as outras questões importantes a que o senhor se referiu?

Há outras questões internacionais cruciais para os EUA: o Oriente Médio, aí incluindo Iraque, Palestina e Irã. Há também o Afeganistão, o problema das relações com a Rússia, com a China, com a Europa. Enfim, não é à toa que eles têm 15 mil diplomatas – nós temos aqui menos de 1.500 (risos).

Os norte-americanos veem na região dois tipos de governos de esquerda. Um lado mais radical, envolvendo Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Outro mais moderado, com o presidente Lula à frente. E Lula seria um mediador da aproximação entre EUA e essa esquerda radical. Haverá uma distensão maior nesse relacionamento?

Há tantas esquerdas quantas unidades nacionais existirem. Isso é muito fácil de mostrar, é só não ter preguiça e analisar as situações históricas. Por que o fenômeno Chávez ocorre? Ocorre depois de uma crise de 20 anos no sistema político e econômico venezuelano. É interessante observar que, já nos anos 50 e 60, Celso Furtado criticava o modelo econômico venezuelano. Esse modelo foi o suporte material em torno do qual se assentou aquele sistema bipartidário e que levou a uma desagregação nos anos 90, cujo resultado final foi a eleição de Chávez. A Bolívia é outro caso. As pessoas falam da instabilidade boliviana. Nos quatro primeiros anos do governo Lula, estive 12 ou 13 vezes na Bolívia e encontrei quatro presidentes diferentes. Isso é que é instabilidade. O Equador teve oito presidentes em 10 anos. São situações completamente diferentes. No Uruguai há uma experiência mais próxima da brasileira. A Frente Ampla tem algo a ver com o PT porque lá, pelo menos, eles se institucionalizaram. E a nossa experiência é também original porque é tardia. Tínhamos uma esquerda muito frágil até os anos 80. Num determinado momento tivemos o Partido Comunista, que depois se descompôs. Tivemos os grupos armados, que foram massacrados e deixaram muita coisa além de uma herança moral e política. O PT é um fenômeno tardio. É bobagem querermos estabelecer parâmetros.

- Mas as comparações são inevitáveis. Há diferenças na ação de governo e nos discursos.

A radicalidade maior ou menor está ligada a circunstâncias históricas. Às vezes são situações mais radicais, não é o discurso que é radical. Talvez, com outro tipo de discurso, aquele projeto não pudesse prosperar. Qual foi a sabedoria do presidente Lula? Sem ser um grande teórico, entendeu diferenças e procurou estabelecer com os países boa relação. E disse: "Olha, por cima das nossas diferenças, que talvez sejam grandes, existe um objetivo a ser atingido, que é o objetivo da integração".

- E no Brasil, há politização na análise da política externa brasileira? Há uma ideologização?

Claro. Credita-se um componente ideológico como se as opiniões sobre esse componente ideológico não fossem elas também profundamente ideológicas. O fato de eu ser ligado a um partido político não me libera para procurar impor uma ideologia particular à minha conduta no aparelho do Estado. Não é o fato de o ministro Celso Lafer (ministro das Relações Exterior de FHC) ser filiado ao PSDB que vai me obrigar a dizer que o Brasil teve uma diplomacia tucana no governo anterior. O que estamos procurando é defender o interesse nacional e determinados princípios gerais da política. Um dos princípios que introduzimos com muita força foi perseguir com grande insistência a integração da região. Nós achamos que o destino do Brasil está muito vinculado ao destino da região. Temos um problema complicado, que é uma região ainda pobre e muito desigual. Esses problemas têm de ser enfrentados.

- O senhor acha que há uma má vontade da imprensa em relação à política externa, ao senhor e ao governo?

Não gosto muito de falar sobre a imprensa. Embora eu tenha opiniões bem formadas. A imprensa pode falar mal de você, mas você não pode falar mal da imprensa. A imprensa não quer ser somente um quarto poder, ela quer ser o primeiro. Há duas coisas aí. Ouço rádio, leio oito jornais por dia e vejo bastante televisão. Tem muita gente que desinforma. A pessoa pode desinformar por duas razões. Ou ela não está informada, então é de certa maneira inocente. Ou pode querer desinformar porque está informada, mas não quer informar bem. Acho que existem os dois casos. Existe outra parte da imprensa que hoje se arvora uma função político-partidária. Isso não é um fenômeno novo. Esse fenômeno já foi detectado, em 1851, na França, por um analista ilustre da vida francesa naquela época, que atribuía a determinados órgãos de imprensa, um deles em particular, uma função partidária (risos).

- Victor Hugo dizia que os jornalistas eram os espadachins da reputação alheia.

Pois é. Mas aqui, mais do que isso, alguns órgãos de comunicação pretendem ser o comitê central da oposição. E, como todo bom comitê central, no velho estilo comunista, tem que ter também um departamento de imprensa e propaganda.

Leandro Mazzini e Rodrigo de Almeida, Jornal do Brasil

Quem foi rei, nunca...

Isto É

Sem direitos políticos até 2016, José Dirceu volta a ser o homem forte do PT e articula alianças para a campanha de Dilma

Alan Rodrigues e Sérgio Pardellas

FESTA POLÍTICA O dirigente informal do PT recebe o vice José Alencar

O ex-ministro José Dirceu comemorou triplamente o seu aniversário de 63 anos, na última semana. No domingo 15, reuniu contemporâneos da militância estudantil de 1968 em petit comité em Vinhedo (interior de São Paulo). No dia seguinte, recebeu cerca mil pessoas em tradicional festa anual no Bar Avenida, na capital paulista. E finalmente, na noite da terça-feira 17, o fecho de ouro: uma grande recepção numa casa de festas do Lago Norte, em Brasília, contou com a presença de nove ministros - como Dilma Rousseff, da Casa Civil, Hélio Costa, das Comunicações, e Paulo Bernardo, do Planejamento - e o vice-presidente da República, José Alencar, além de líderes do PT e de partidos aliados. Em cada um dos eventos, Dirceu demonstrou força e influência no partido e no primeiro escalão do governo federal - a despeito de estar afastado do Palácio do Planalto desde 2005, quando foi cassado no escândalo do mensalão.

DE MANGAS ARREGAÇADAS Abrindo caminho para Dilma, Dirceu já percorreu nove Estados

Esse alto cacife político, do qual poucos dirigentes do PT e até membros do governo dispõem hoje, é o que embala a volta do petista à cena política. Desde o início do ano, aproveitando o enfraquecimento do presidente do PT, Ricardo Berzoini, que deixa o cargo em novembro, Dirceu tem atuado como uma espécie de dirigente informal e um dos articuladores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010. Com o aval do presidente Lula, que se ressente de uma liderança de mais peso dentro do PT, de fevereiro para cá Dirceu percorreu nove Estados a fim de aparar arestas nos diretórios regionais e costurar as alianças para as eleições do ano que vem.

"Estou com muita disposição para viajar o País e vamos vencer as eleições de 2010", disse Dirceu em discurso para mais de 300 pessoas durante festa em Brasília, depois de brincar que está jovem, "apesar do implante capilar".

Na recepção na capital federal, regada a vinho chileno, uísque 12 anos, sashimis, sushis e arroz com tomate seco, a sucessão presidencial foi o principal assunto das rodas de conversas. Dilma, a primeira a chegar, conversou longamente com o anfitrião, mas saiu cedo. "Estou cansada.

MEDIADOR Com Delcídio: costura de chapa em Mato Grosso do Sul

O trabalho está muito puxado", explicou. Não ficou para ouvir o aniversariante vaticinar, num diálogo com Berzoini, que em breve a candidata petista ultrapassará o governador Aécio Neves (PSDB-MG) nas pesquisas. "Até as festas de São João ela passa", previu Dirceu, que já tinha antecipado que Dilma desbancaria Heloísa Helena (PSOL) e Ciro Gomes (PSB) até a Semana Santa. Na última pesquisa Datafolha, Dilma continuava em quarto lugar.

No momento em que luta para ser absolvido no processo do Supremo Tribunal Federal e recuperar os direitos políticos, o que Dirceu menos quer é voltar a ser o centro das atenções.

"Lula fará o barulho, José Dirceu as articulações no bastidor e Dilma será só paz e amor", conta um senador petista. "Nem cargo de direção eu quero mais", afirma Dirceu para, em seguida, defender a renovação dos quadros do partido. "Essa é a palavra de ordem." De fato, Dirceu não precisa de cargo para falar pelo PT. "O Zé tem muita representatividade e esses eventos atestam o grande prestígio que ele goza na legenda", confirma o líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Rui Falcão. "Sem dúvida que ele será um dos grandes operadores da campanha da Dilma", acrescentou.

Num verdadeiro périplo pelo País, Dirceu avocou para si a missão de atrair o PMDB para a aliança com o PT. Desde fevereiro, ele já percorreu o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. Só na última semana, visitou os diretórios de quatro capitais. Na quinta-feira 19, esteve em Salvador.

Além de jantar com o governador Jaques Wagner, manteve encontros com os dirigentes do PT estadual. "É muito importante que estejamos juntos com o PMDB aqui na Bahia", ressaltou Dirceu durante reunião com os petistas do Estado. "Mas o Geddel é que quer rachar", reagiu um dos presentes, referindo-se ao ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. "Acertem com ele a candidatura ao Senado", respondeu o ex-ministro. "Ele nos deu os caminhos para resolvermos os atritos", contou Josias Gomes, integrante do diretório nacional e ex-presidente do PT baiano.

No fim da última semana, antes do aniversário, Dirceu ainda foi ao Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí.

Na terça-feira 10, o petista se encontrou com Lindberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu, que já lançou seu nome para a disputa ao governo do Estado. A decisão de Lindberg preocupa, e muito, o PT, que avalia como prioritário um palanque único no Rio. "Não podemos nos anular, ficar rendidos ao PMDB", disse Lindberg. O ex-ministro não pediu a Lindberg que retirasse sua candidatura, mas ponderou que ele colocasse seu nome ao Senado numa dobradinha com Cabral. Outros palanques estaduais também preocupam. No dia 6, Dirceu esteve em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, também para apartar uma briga interna. Lá, dois candidatos do PT, Delcídio Amaral e Zeca do PT, disputam a indicação para a cadeira do governador Andr é Puccinelli (PMDB). "Precisamos desse entendimento, não podemos rachar aqui", falou Dirceu na conversa com Delcídio. Ao que respondeu o senador: "Não vou ser empecilho, mas a instabilidade do Zeca dificulta um pouco."

Entre plenárias e encontros, Dirceu reforça sua liderança e a de seu grupo, Construindo Um Novo Brasil, que detém 34 das 81 cadeiras no Diretório Nacional, distribuídas por mais sete tendências. De acordo com integrantes do partido, há um vácuo de poder no PT que o ex-ministro sabe ocupar muito bem. "Falta no PT um pulso forte para impedir o desastre da política malfeita conduzida nos últimos anos pelo Diretório Nacional", avalia Rogério Correa, dirigente do PT mineiro. Em novembro, o PT passará por uma das mais profundas reformas em sua direção nacional. Pelas novas regras, aprovadas em 2007, não poderão se reeleger os dirigentes que já tenham exercido, pelo menos, dois mandatos consecutivos. Calcula-se que o processo eleitoral possa atingir 60% da cúpula. Além de Dirceu, que é lembrado para voltar à presidência, outros três nomes ganham força e contam com o aval de Lula: o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e o assessor de Lula, Marco Aurélio Garcia. Com efeito, o que até as bandeiras do PT sabem é que, independentemente do resultado, uma coisa é certa: Dirceu voltou a dar as cartas.

APOIO Lobby no Congresso já rendeu manifestação favorável a Delúbio Porteira aberta Aproveitando esse hiato de poder no PT, que prepara a mudança da direção para novembro, dois personagens do escândalo do mensalão voltam à cena: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário- geral do partido Sílvio Pereira. Delúbio foi visto na quarta-feira 18 visitando gabinetes petistas no Congresso, num lobby pela sua reabilitação e regresso ao partido, que depende de votação do diretório nacional. O antigo dirigente é hoje um dos principais articuladores da aliança com o PMDB de Iris Rezende em Goiás e tem dito aos antigos colegas que sofreu uma pena dura."Os argumentos dele fazem sentido. Pretendo avaliar com calma o pedido", disse o líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). Já ZERADO Silvio Pereira aposta na imagem de quem pagou o que devia Silvio Pereira, que cumpre pena alternativa na Subprefeitura do Butantã, planeja retomar tão logo termine a sanção, o que deve ocorrer até julho. Silvinho, como é conhecido, quer voltar sob o argumento de que é o único que já pagou o que devia à sociedade.

Aparências que não enganam

O governo patrocina acordo entre PT e PMDB e tenta pôr fim à disputa que revelou aos eleitores a caixa-preta e as espantosas diretorias do Senado Federal

Otávio Cabral

Fotos Lula Marques-Folha Imagem e Celso Junior

ELE AGRADECE Por orientação do presidente Lula, os senadores Tião Viana e José Sarney se comprometeram a cessar as denúncias de fisiologismo

Parecia que a disputa de poder entre o PT e o PMDB caminhava para uma fissura de consequências imprevisíveis. Parecia que as rusgas entre os senadores Tião Viana e José Sarney faziam parte de um processo de expurgo de velhos vícios incrustados no Parlamento. Parecia até que as sucessivas e recentes denúncias de mordomias, nepotismo e fisiologismo no Senado ajudariam a catalisar uma onda de moralização de práticas e costumes. Em Brasília, porém, as aparências enganam – e enganam muito. Na semana passada, PT e PMDB se reuniram e combinaram um pacto de não agressão. Como a briga tinha raízes em disputa de espaços, nada tão simples para atender a quem reclamava quanto ceder um pouco mais de espaço, ou seja, uns cargos e umas verbas a mais. Assim foi feito, e selou-se o acordo de paz. O litígio entre Sarney e Tião também foi contornado da maneira mais pragmática possível no universo dos políticos. Tião denunciava Sarney por práticas fisiológicas. Sarney denunciou Tião por práticas fisiológicas. Como a troca de acusações chamusca a imagem de ambos, combinou-se um conveniente cessar-fogo. Dessa forma, a única coisa que vai continuar parecendo exatamente o que é é a imagem do próprio Senado – péssima e, mais grave, sem nenhuma perspectiva de mudança.

Tome-se como exemplo apenas o último escândalo. Descobriu-se que no Senado há 181 diretores – dois para cada senador – com salários que ultrapassam os 18.000 reais. É diretor de garagem, diretor para cuidar do check-in nos aeroportos, diretor de programa de ondas curtas. Diretorias bizarras que servem apenas para aumentar o salário dos servidores em cascata. A notícia provocou protestos no Parlamento a ponto de o presidente do Congresso, José Sarney, anunciar, sem pestanejar, que acabaria de imediato com metade dos cargos. Passados alguns dias, ele reduziu o corte para cinquenta e há quem aposte que pouca coisa vai mudar. Sarney, afinal, foi o responsável pela criação de 70% das tais diretorias. As demais saíram da caneta perigosa dos ex-presidentes Renan Calheiros e Jader Barbalho, ambos também especialistas em fazer caridade privada com dinheiro dos contribuintes. Nas últimas semanas foram várias as denúncias de uso de recursos públicos para fins pessoais (veja o quadro) sob as mais diversas formas de abuso. O presidente José Sarney, porém, prometeu que as distorções serão corrigidas.

A crise no Senado tem preocupado muito o governo, mas por outros motivos. Nada a ver com as fraudes, os desvios, o desperdício dos senhores senadores. Horas depois de retornar dos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Barack Obama, Lula pediu a seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho, e ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, um informe detalhado sobre a situação. Na avaliação do presidente, a experiência mostra que uma briga entre dois partidos aliados tem mais poder destrutivo do que qualquer embate com a oposição. O risco, segundo o presidente, é a disputa extrapolar o limite do Congresso, contaminar os ministérios e inviabilizar a aliança em torno da candidatura de Dilma Rousseff. Cumprindo ordens do presidente, Múcio reuniu em um jantar os petistas Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, os peemedebistas Renan Calheiros e Romero Jucá, além do senador Gim Argello, do PTB. O PMDB se comprometeu a encerrar os ataques a Tião Viana e a ceder ao PT a liderança do governo no Senado. O PT garantiu que cessarão os ataques a Sarney e concordou com a entrada de um representante do PMDB na coordenação de governo. "Os dois lados se comprometeram a segurar seus exércitos. Os partidos, o Executivo e o Legislativo só têm a perder com essa disputa", afirma Múcio. O governo comemorou o desfecho e acredita que tudo voltará ao normal já a partir desta semana.

Em nome da tranquilidade – sempre ela –, o governo dá um jeito de empurrar para dentro do armário os problemas, desta vez no Senado. Na semana passada, a disputa ganhou ares de guerrilha. Aliados de Tião e de Sarney passaram a dar estocadas certeiras contra os rivais. Foi descoberto, por exemplo, que Sarney escalou sete policiais do Senado para vigiar sua casa em São Luís, e que sua filha, a senadora Roseana Sarney, utilizou passagens pagas pelo Senado para trazer amigos, familiares e aliados políticos do Maranhão para Brasília, além de hospedá-los na residência oficial da presidência da Casa. O contra-ataque veio no mesmo território com a revelação de que Tião Viana emprestou um celular do Senado para sua filha levar a uma viagem de quinze dias pelo México. "Se pretendem me intimidar com isso, quero deixar claro que, pela minha filha, respondo eu. Felizmente, ela não tem sobre a mesa 2 milhões de reais nem a Polícia Federal à sua volta", afirmou, em uma clara referência a Roseana, que teve esse montante apreen-dido na sede da empresa Lunus, que mantinha em sociedade com seu marido, quando era candidata à Presidência da República, em 2002. Tião tentou sem sucesso mostrar que cometera apenas um equívoco, e não um erro grave. Após o caso do celular ter explodido, um assessor de Sarney procurou Tião e o provocou: "De filha para filha".

Se, por um lado, esse surto de moralidade desgasta a imagem do Congresso, por outro também serve para resgatá-la. É em crises que se revelam os desvios da instituição e surgem as possibilidades de mudança. "Os políticos são pragmáticos e reagem quando são descobertos. E hoje em dia a sociedade cobra mais, pois está cada vez com mais escolaridade e mais acesso à informação. A leniência com a corrupção é menor", avalia o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise. "De escândalo em escândalo, as instituições vão se reformando e melhorando. A velocidade é menor do que a necessária, mas é assim que as coisas mudam." Apesar do esforço federal em contrário, é improvável que a crise no Senado desapareça. Há uma disputa entre grupos de funcionários em torno da sucessão dos diretores que caíram por corrupção. E esses grupos de interesse são incontroláveis. Além disso, o clientelismo é da natureza de grande parte dos políticos. "Há uma tradição patrimonialista, o dinheiro público dos impostos dos contribuintes é apropriado privadamente pelos políticos", analisa o filósofo Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Junte-se ao patrimonialismo a certeza da impunidade e chega-se ao quadro vivido hoje no Congresso."

Ainda mais enrolado

Protógenes Queiroz é indiciado e documentos revelam outros alvos de espionagem ilegal

Expedito Filho

Dida Sampaio/AE

A LENDA O delegado Protógenes: agora ele sugere que Lula está no bolso de Daniel Dantas e pede ajuda a... Barack Obama!

O delegado Protógenes Queiroz foi indiciado na semana passada pela corregedoria da Polícia Federal por vazamento de informações sigilosas e violação da lei de interceptações telefônicas, crimes praticados durante a operação que resultou na prisão e na condenação do ex-banqueiro Daniel Dantas. Durante um ano e meio, o delegado comandou uma ousada máquina de espionagem clandestina contra políticos, jornalistas, advogados e autoridades – como demonstram documentos apreendidos em seu computador pessoal –, entre as quais figuras notórias da República, como os ministros Mangabeira Unger e Dilma Rousseff, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Em depoimento à CPI dos Grampos, o corregedor Amaro Ferreira também confirmou a participação ilegal de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em ações de espionagem e disse aos parlamentares que há suspeitas do uso de grampos clandestinos no curso da operação. A comprovação ainda depende de perícia do material apreendido. Cada novo documento analisado consolida a bisbilhotagem desmedida patrocinada pela equipe do delegado. Em Brasília, Fernando César Mesquita, assessor do presidente do Congresso, senador José Sarney, foi espionado durante mais de um mês.

Acuado pelo indiciamento e pela CPI dos Grampos, que o convocou mais uma vez para depor, e pode acareá-lo com o ex-diretor da Abin, Paulo Lacerda, o delegado Protógenes partiu para o ataque a seu modo destrambelhado. Num site de apoio ao seu "trabalho contra a corrupção", ele divulgou uma carta ao – pasme – presidente americano Barack Obama. Na carta, com versões em inglês e, sabe-se lá por que motivo, em francês, o delegado afirma que o Judiciário brasileiro está na folha de pagamentos do ex-banqueiro Daniel Dantas, dá a entender que Lula também está a soldo do dono do Opportunity (antes disso, ele já havia pedido o impeachment do presidente) e, como se não bastasse, solicita ao órgão de inteligência de uma potência estrangeira (a CIA) que investigue os arquivos digitais de Dantas. Convenha-se que, a menos que suas acusações sejam levadas a sério, Protógenes deveria ser afastado de suas funções na PF. No mínimo porque nem mesmo os militares que deram o golpe em 1964 recorreram aos americanos para resolver um problema interno.

A ação dos espiões da Abin contra o assessor de Sarney foi descoberta por meio de um relatório de cinco páginas encontrado no computador do delegado. Aparentemente sem saber o que buscavam, os agentes vigiaram os passos de Mesquita, tido pela equipe de Protógenes como suspeito de alguma coisa – embora ele nunca tenha aparecido no rol dos investigados no caso do ex-banqueiro. No documento preparado pelos espiões, porém, Mesquita é chamado de "lobista", e fotos de sua casa e de seus amigos estão anexadas ao relatório dos arapongas. Quem visitou o assessor do presidente do Congresso entre 1º de abril e 9 de maio do ano passado, o período que abrange o relatório, não escapou das lentes dos espiões e, automaticamente, acabou de uma forma ou de outra envolvido no braço clandestino da investigação. O relatório traz o nome e as imagens dos visitantes. É o caso de um almoço registrado pelos arapongas no qual estavam o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, o ministro do Tribunal de Contas Ubiratan Aguiar e o presidente do Banco do Brasil, Antonio Lima Neto. "Fernando Mesquita transita em ambientes de alto nível social e entre pessoas importantes. Seu comportamento sugere que atue como lobista político no Senado, embora sua vinculação exata à Casa não tenha sido aferida", afirma o relatório da equipe de Protógenes. Percebe-se aonde os espiões queriam chegar.

"Isso é um absurdo. Estou indignado. Fui secretário de imprensa do presidente da República e governador de estado. Não podem invadir minha privacidade dessa forma apenas por causa de minhas amizades", diz Mesquita. Protógenes afirmou que os documentos que revelam a espionagem contra autoridades são uma armação de alguém interessado em desqualificar sua investigação. O depoimento do delegado à CPI dos Grampos está marcado para o dia 1º de abril – data bastante sugestiva. Além de explicar suas atividades clandestinas, ele promete fazer surpreendentes revelações sobre a extensão dos tentáculos do ex-banqueiro Daniel Dantas. Obama e a CIA certamente estarão atentos. Afinal de contas, persiste até hoje o mistério sobre o paradeiro do terrorista Osama bin Laden.

INVASÃO DE PRIVACIDADE
Relatório encontrado no arquivo pessoal do delegado Protógenes Queiroz mostra
que Fernando César Mesquita (sem gravata), assessor do presidente do Congresso, senador José Sarney, foi espionado por agentes da Abin

19 restrições impostas pelo STF aos índios

As 19 restrições terão de ser respeitadas pelos índios que habitam a reserva, uma vez que a terra pertence à União, embora seja de usufruto dos índios:

1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) relevante interesse público da União na forma de Lei Complementar;

2 - O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

4 – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

6 – A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 – O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, que deverão ser ouvidas, levando em conta os usos, as tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes;

11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 – O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 – A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 - As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício do usufruto pela comunidade jurídica ou pelos silvícolas;

15 – É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 - As terras de ocupação indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada; (vencidos CB e CL)

18 – Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.

Segunda resposta do Procurador ao Almendra

-----Mensagem original-----
De: Luiz Francisco Fernandes de Souza [mailto:luizf@prr1.mpf.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2009 11:56
Para: glaf@terra.com.br
Assunto: Resp 2

Tenho 47 anos. Desde os 16 que sou anticapitalista e odeio as estruturas
do latifundio e das multinacionais.
Sou ligado à teologia da libertação. Se quer falar de ética, fale de
ética social, que é a ética verdadeira.
Não sei o que voce defende, mas, tudo indica, defende o capitalismo, o
latifúndio e as multinacionais.
Pois bem, estas três coisas são as causas principais da degeneração
moral do Brasil. E corrompem parte da cúpula das Forças Armadas, a parte
golpista, a soldo dos EUA.
Covardia é beijar as mãos de bilionários, em vez de defender proletários
e gente em situações e condições de vida infra-humana.
Se está chamando a Bolsa Família de assistencialismo, eu te digo que
assistencialismo é a dívida pública, que dá a cerca de 5.000 famílias
mais de duzentos bilhões a cada ano, enquanto a Bolsa Família gasta uns
30 a 40 com ONZE MILHÕES DE FAMÍLIAS, com perto de 44 milhões de
famílias.
Vá atacar o latifundio, vá ficar ao lado do MST.
Ética é ficar ao lado do oprimido, do pobre, defender a causa do
oprimido. Anti-ética é ficar ao lado do explorador.
Então, se quer despejar lixo capitalista, perde seu tempo comigo. Sou
ligado à teologia da libertação, amigo de padres e bispos de esquerda, e
não vendo minha consciência ao poder econômico.
as. Luiz Francisco

Primeira resposta do Procurador ao Almendra

-----Mensagem original-----
De: Luiz Francisco Fernandes de Souza [mailto:luizf@prr1.mpf.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2009 11:46
Para: glaf@terra.com.br
Assunto: Pare de enviar lixo capitalista, Almendra

Quanto ao lixo capitalista que voce enviou, voce pode enviar para as
multinacionais.
Nem elas acreditam na baboseira, apenas pagam mercenários para as
defender, com todo o cinismo do mundo.
Defesa de capitalismo e de multinacional é algo obsceno e anti-ético.
Envie para alguns grandes empresários.... eles vão rir de ti, pelas
tolices, mas vão gostar, pois defendem os interesses escusos, torpes e
sórdidos deles. A "degeneração moral" está presente nos traidores que
vivem de beijar as mãos de multinacionais.....a parte dos militares
ligados à CIA e que vivem de golpes e contas no exterior, como o
Pinochet, no Chile. as. Luiz
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Troca de e-mails: Procurador X Almendra

"Almendra" 18/03/09 11:12
MUTAÇÃO DEGENERATIVA

Está tudo dominado. Os poderes públicos estão nas mãos do petismo graças
à cumplicidade da sociedade “esclarecida”, das oligarquias políticas
prostituídas, da ignorância das massas, dos togados traidores de nossa
pátria e, agora, da omissão das Forças Armadas.

Nossos sonhos de democracia, liberdade e justiça social estão sendo
enterrados na lama da podridão do desgoverno petista, sucessor “nota 10”
dos desgovernos civis anteriores, responsáveis pela semeadura da mesma
degeneração moral e ética que assola o país.

Os tentáculos da corrupção, do clientelismo, do assistencialismo
sórdido, do corporativismo e do covarde relativismo da “Justiça” se fundiram
criminosamente no desgoverno petista, possibilitando que se espalhassem
os milhares de filhotes dos ovos da serpente barbudo-etílica na sociedade
civil e no poder público.

Os agentes do projeto socialista do PT já dominam o país.

Estamos sendo todos monitorados para, no momento certo, emudecerem
nossos protestos. Temos ainda algum tempo porque a covardia da sociedade e a prostituição da política fazem nossas vozes se perderem, e o que
escrevemos ser inutilidade cada vez menos lida.

Estamos recebendo cada vez mais pedidos de “por favor, não envie mais
artigos para o meu email”. A auto censura induzida pelas ditaduras já
se faz presente nas atitudes dos últimos dos esclarecidos. Todos já
perceberam o poder do monitoramento do desgoverno petista sobre os meios e instrumentos de comunicação do país fazendo o medo se alastrar por toda a sociedade.
Cada vez menos cidadãos querem ler os prenúncios da desgraça da destruição do Estado Democrático de Direito, mas se mostram dispostos a aceitar esse
desígnio do “messias da política prostituída” para suas vidas, de seus
filhos e de suas famílias.

Os ratos e as ratazanas do petismo se reproduzem cada vez mais
velozmente; defecam suas fezes por todos os meios de comunicação e no submundo das instituições civis para que o golpe final do silêncio dos bons, dos dignos e dos patriotas, seja consumado definitivamente.

A falência educacional e cultural das massas, seguida da falência moral
e ética das instituições públicas e privadas, possibilitou, para um
canalha da prostituição da política e do sindicalismo corrupto, a possibilidade
histórica de dominar o país e levá-lo na direção de uma ditadura
consentida pela força do suborno e pelo alastramento intencional do medo de que os movimentos sociais sejam transformados em uma revolução sem controle, nas mãos de um homem ignorante, destituído de valores e princípios, filhote do pensamento político cubano.

A impunidade crescente das agressões do MST à sociedade civil – e ao
patrimônio público – por meio de invasões de propriedades e destruição
dos bens de quem trabalha e paga impostos, tem sido o sinal de que seu
descontrole intencional pode ocorrer a qualquer momento, ocasionando uma
guerra civil de consequências imprevisíveis. Me provoquem que eu coloco
o “bloco na rua”, é a ameaça do maior canalha da prostituição da política
reinante em nosso país.

Já houve um tempo que um cidadão aceitava derramar seu sangue na luta
por um país digno e justo para seus filhos e suas famílias. Nesse nosso tempo a
honra e a dignidade faziam parte dos valores dos verdadeiros patriotas
que foram sendo eliminados pela degeneração moral e ética da sociedade
durante os desgovernos civis gradualmente aparelhados e contaminados pelo
submundo do movimento petista.

O sinal definitivo para a sociedade, de que estamos em uma rua sem saída
e o fim do Estado Democrático de Direito está próximo, foi dado pelo cada
vez mais evidente sinal da mutação degenerativa das Forças Armadas.

A condecoração de uma inútil e de dois terroristas foi uma resposta ao
pedido de socorro que a parcela mais digna da sociedade gritou para as
Forças Armadas.

Os esclarecidos que ainda não foram subornados receberam um aviso claro
de que não podem mais contar com o apoio dos militares das Forças Armadas
para salvar o país das garras de um regime que já fez milhões de vitimas nos
países onde se instalou.

O medo, a covardia, o lesa-patriotismo o corporativismo sórdido, a
prevaricação, o clientelismo, o assistencialismo sórdido e o suborno
estão vencendo todas as resistências.

Para sobrevivermos daqui para frente temos que deixar o vírus da mutação
degenerativa entrar pelas nossas veias e nos transformar em cúmplices do
Retirante Pinóquio. Quem topa?

Seja um canalha, um patife, um leviano, um hipócrita, um mentiroso, um
traidor da pátria, isto é, um amigo do petismo, e viva “feliz” para
sempre, com possibilidades crescentes de usufruir das sinecuras públicas que
enriquecem.

Se um patife formado em Harvard, que fez um dos artigos mais duros que
se tem notícia contra o petismo, sugerindo inclusive a derrubada do
presidente quando muitos ainda tinham alguma idiota esperança que havia luz no final do túnel de sua degeneração moral e ética, conseguiu ser “perdoado”- porque disse “iludido pela mídia” -, e agora vive em uma rica sinecura
oferecida pela canalha petista, podemos conseguir, também, o “perdão” do Retirante Pinóquio. Afinal de contas ele é o messias salvador dos ignorantes, dos canalhas por semelhança, dos apátridas, dos covardes, dos
corporativistas sórdidos e dos corruptos.

Quem sabe se não conseguimos? Façam fila, pois o último dos arrependidos
pedintes, que se livrar da promessa de uma cova comum feita pelos ratos
e ratazanas cúmplices do petismo, apaga a luz da democracia, da liberdade
e da justiça social.

Geraldo Almendra - 18/março/2009

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-----Mensagem original-----
De: Luiz Francisco Fernandes de Souza [mailto:luizf@prr1.mpf.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2009 11:46
Para: glaf@terra.com.br
Assunto: Pare de enviar lixo capitalista, Almendra

Quanto ao lixo capitalista que voce enviou, voce pode enviar para as
multinacionais.
Nem elas acreditam na baboseira, apenas pagam mercenários para as
defender, com todo o cinismo do mundo.
Defesa de capitalismo e de multinacional é algo obsceno e anti-ético.
Envie para alguns grandes empresários.... eles vão rir de ti, pelas
tolices, mas vão gostar, pois defendem os interesses escusos, torpes e
sórdidos deles. A "degeneração moral" está presente nos traidores que
vivem de beijar as mãos de multinacionais.....a parte dos militares
ligados à CIA e que vivem de golpes e contas no exterior, como o
Pinochet, no Chile. as. Luiz

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-----Mensagem original-----
De: Luiz Francisco Fernandes de Souza [mailto:luizf@prr1.mpf.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2009 11:56
Para: glaf@terra.com.br
Assunto: Resp 2

Tenho 47 anos. Desde os 16 que sou anticapitalista e odeio as estruturas
do latifundio e das multinacionais.
Sou ligado à teologia da libertação. Se quer falar de ética, fale de
ética social, que é a ética verdadeira.
Não sei o que voce defende, mas, tudo indica, defende o capitalismo, o
latifúndio e as multinacionais.
Pois bem, estas três coisas são as causas principais da degeneração
moral do Brasil. E corrompem parte da cúpula das Forças Armadas, a parte
golpista, a soldo dos EUA.
Covardia é beijar as mãos de bilionários, em vez de defender proletários
e gente em situações e condições de vida infra-humana.
Se está chamando a Bolsa Família de assistencialismo, eu te digo que
assistencialismo é a dívida pública, que dá a cerca de 5.000 famílias
mais de duzentos bilhões a cada ano, enquanto a Bolsa Família gasta uns
30 a 40 com ONZE MILHÕES DE FAMÍLIAS, com perto de 44 milhões de
famílias.
Vá atacar o latifundio, vá ficar ao lado do MST.
Ética é ficar ao lado do oprimido, do pobre, defender a causa do
oprimido. Anti-ética é ficar ao lado do explorador.
Então, se quer despejar lixo capitalista, perde seu tempo comigo. Sou
ligado à teologia da libertação, amigo de padres e bispos de esquerda, e
não vendo minha consciência ao poder econômico.
as. Luiz Francisco
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----- Original Message -----
From: "Almendra"
To: "'Luiz Francisco Fernandes de Souza'"
Sent: Wednesday, March 18, 2009 12:12 PM
Subject: RES: Pare de enviar lixo capitalista, Almendra

Excelentíssimo Procurador

Me sinto honrado em receber sua resposta e atenderei seu pedido.

Contudo vou divulgar sua resposta para os meus mais de 10 mil
emails cadastrados que, por sua vez, serão reproduzidos para outros
tantos.

Sua resposta, que respeito, é uma prova inquestionável do que o poder público
do país pensa sobre o que seja bom para a sociedade.

O Sr. é um digno representante deste poder e, com seus
comentários, apenas confirmou literalmente meus pontos de vista
em todos os artigos que já escrevi. Obrigado pela força.

O passionalismo comunista sempre consegue provocar
atos falhos desse tipo nos seus mais ilustres representantes.

Caso o poder à sua volta decida investigar minha vida me
sentirei honrado, pois sou um cidadão que trabalha mais de 12
horas por dia para viver com honra e dignidade, para não precisar
se transformar em um agente do petismo para sobreviver ou usufruir
de sinecuras compensatórias das ambições de poder e riqueza material.

Respeitosamente
Geraldo Almendra
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