31.7.06

"A democracia ameaçada"

A democracia ameaçada: o MST, o teológico-político e a liberdade é um livro único na bibliografia brasileira sobre os temas de que trata. Nele confluem a sólida formação filosófica do autor e a acuidade da análise política, fundamentada numa leitura extensa de documentos e textos. Explorando conceitos, Denis Lerrer Rosenfield mostra como o Brasil convive hoje com problemas que poderiam ser equacionados se as idéias em que se ancoram fossem outras. Quando o senso comum de uma sociedade se blinda, ela tem dificuldades em enfrentar o futuro.

Partindo de uma reflexão criteriosa da idéia democrática, baseada simultaneamente numa interlocução com as obras clássicas e na sua confrontação com os fatos e eventos do mundo contemporâneo, Rosenfield traz essa reflexão para o nosso país. A democracia pode ser um ganho provisório se seus fundamentos não forem adequadamente compreendidos. Segundo o autor, é um erro – na verdade de tipo lógico, mas que tem natureza ideológica – afirmar que o socialismo corresponde à idéia de uma sociedade perfeita, à qual se contraporia o capitalismo como sociedade imperfeita. O socialismo, nesta perspectiva, não seria confrontado com sua própria história, a do totalitarismo e a do autoritarismo no século XX, onde despontam a ex-União Soviética, o Camboja, e Cuba, que ainda hoje faz escola na Venezuela de Hugo Chávez e na Bolívia de Evo Morales. Rosenfield demonstra com o maior rigor – e persuasão – como o credo religioso teria tomado o lugar da política.

Baseada nesta perspectiva, a esquerda autoritária, que deita raízes em várias tendências do PT, no MST e na CPT, procura criar as condições daquilo que entende por “transição ao socialismo”. Denis Rosenfield mostra aqui como, nesse intuito, passam a ler a história brasileira sob esta ótica, em textos didáticos que fazem a cabeça das crianças, adolescentes e adultos nos acampamentos e nos assentamentos do MST. Nesse processo de alienação, até mesmo cantos religiosos se tornam novas formas de oração, novos salmos. As consciências são assim moldadas, e preparadas para invasões de terras, ocupações de pedágios, destruição de propriedades, e tantas outras ações violentas que expõem a natureza revolucionária de “falsos” movimentos sociais. “Falsos” porque se trata de organizações políticas, com doutrinas próprias, fortemente hierarquizadas, dotadas de sofisticada logística e de um sistema de informação, que procuram ganhar a simpatia da mídia e dos mais diferentes estratos do Estado brasileiro.

Também não escapa ao autor a paternidade ideológica exercida pela Teologia da Libertação sobre o MST e a CPT, como se essa vertente da religião cristã pudesse se apresentar como a verdadeira interpretação. Aparentes compatibilidades encobrem problemas de fundo. Recorrendo a um artigo do então Cardeal Ratzinger – hoje papa Bento XVI – Rosenfield aponta, com extrema pertinência e acuidade, como essa corrente da Igreja e seus representantes terminaram por ser objeto de uma outra conversão: a conversão ao marxismo, com o conseqüente abandono da doutrina cristã.

Estudo rigoroso da ideologia que comanda o discurso e a ação do MST – organização política que se apresenta como uma “Nova Igreja” empenhada em estabelecer uma “Nova Aliança”, e que tem em Che Guevara um dos seus ídolos – este lúcido, corajoso e bem documentado ensaio de Denis Lerrer Rosenfield merece, pela seriedade da pesquisa e a qualidade da análise, a reflexão de todos os interessados em colaborar para que a sociedade brasileira amadureça sob a égide da ética e da democracia.
Editora Topbook

Ana Prudente

Minha mensagem aos eleitores

Empresária na área editorial, natural de Porto Alegre/RS, vivo desde 1976 em São Paulo. Eu, Ana Elizabeth Noll Prudente, fui comissária de bordo da VASP durante 13 anos, mãe e cidadã brasileira, sou candidata ao Senado. Nasci em 25/09/57. Promovi a primeira Oficina para a Inclusão Digital em parceria com o Governo Eletrônico Federal em 2001, integrando Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) às novas tecnologias. Realizei a revisão/atualização no manual de instruções da EMBRATUR no mesmo ano para que novas orientações fossem editadas relativos aos PNEs. Sei
que a prioridade no Brasil é a educação e esta vem se deteriorando a cada ano que passa. Nossos idosos estão esquecidos, assim como nossas
FFAA e Policias, desrespeitados, aviltados em seus sentimentos mais puros que são os de defender a sociedade brasileira.

Integro o Conselho de Relações Exteriores, assim como a de Comércio Eletrônico na Federação do Comércio. Sou diretora-adjunta social
da ADESG/SP (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra), diretora de relações-públicas da SASDE (Sociedade Amigos da Segunda
Divisão do Exército), sou membro da Academia de Arte, Cultura e História, da Liga da Defesa Nacional e outros.

Fui educada dentro dos princípios do sul, que sempre valorizou a moral, ética e liberdade. A política faz parte da vida dos gaúchos a partir de seu nascimento. Acredito que sem disciplina, nenhum sistema de governo poderá prosparar positivamente. "Se não cumprirmos nosso deveres, jamais teremos nossos direitos e este é um conceito amplo, aplicável em todos os momentos das nossas vidas". Se você não aceita corruptos, não corrompa. Se você não quer que traficantes tenham poder, denuncie quando souber que alguém lhes paga para se drogar. Se você não quer que a violência prosperee que o contrabando de armas não avance, evite tudo acima e exija que seu governo assuma a responsabilizade que é sua e monitore nossas fronteiras. Nossa soberania corre sérios riscos e parece que nossos governantes se negam a admitir isso.

Meu engajamento político aumentou a partir de 2001, ao confirmar que o Brasil seguia rumos perdulários. Ao procurar um partido para filiação, só encontrei pessoas que primavam pelo "politicamente correto", o que posso traduzir como "não diga o que pensa pois pode prejudicar seus interesses pessoais". E só consegui destinar minha confiança ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), por encontrar ali pessoas descomprometidas com essa onda "gramscista" que tomou conta dos Poderes Nacionais. Nem direita nem esquerda, o interesse deve ser pelo bem do povo brasileiro. Sonho com o meio, com o equilíbrio de idéias e soluções. Não aceito invasões de terra, não aceito desobediência civil, para tudo temos que encontrar uma saída civilizada e dentro das regras que regem uma sociedade democrática.

Venho sentindo na sociedade em geral muito desencanto. Já nem lembramos da palavra "ESPERANÇA", pois a cada ano que passa ela está mais distante. E "HONRA", alguém aí que consegue puxar mais pela memória, lembra o que representa isso? Pois eu lembro, sinto falta e quero tudo isso
de volta! Quero resgatar os valores, aqueles que tivemos um dia mas que os perdemos em algum lugar do caminho.

Eu tenho muito mais a dizer, tudo está a desejar neste momento! E foi exatamente por isso que aceitei o convite para me candidatar ao Senado,
minhas preocupações abrangem a federação e brigarei por sua integridade Estou indignada com o que fizeram do nosso Brasil!


ME AJUDEM A RETOMAR O BRASIL DA ESPERANÇA.
O CRIME OCUPA ESPAÇO ONDE O CIDADÃO NÃO SE FAZ PRESENTE.....
DEMOCRACIA É A SEGURANÇA DO DIREITO!

Ana Prudente - Senado/SP - nº 360

Lula debocha

Lula diz que PT é defensor da ética
Em SC, presidente pede a petistas humildade para reconhecer erros, mas cabeça erguida para manter dignidade

Com o governo ainda abalado por sucessivos escândalos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem, durante discurso de campanha em Florianópolis, o discurso da ética para atacar a oposição. "Faltam 60 dias para a campanha. No desespero, eles (oposição) farão qualquer coisa. Temos que levantar a cabeça e dizer em alto e bom som que, se alguém quer ética nesse País, somos nós", disse Lula, para uma platéia de cerca de 2,5 mil petistas ligados à área da educação.

"Vamos ter humildade para reconhecer quando erramos. Mas vamos ter ousadia para defender nossa dignidade, defender nossa honra e defender a ética neste país", prosseguiu.

Retomando o bordão de 2002 do "Lulinha paz e amor", o presidente afirmou que estava mais "paz e amor" do que nunca. Mas fez um discurso duro contra os opositores: "Não iremos permitir que alguns que nunca foram éticos na política tentem jogar para cima do PT uma coisa que nós prezamos. Vamos levantar a cabeça."

Num discurso de mais de 40 minutos, interrompido diversas vezes por aplausos e palavras de ordem, Lula voltou a convocar os petistas para defender o governo e disse estar pronto para o duelo com a oposição, comparando a sua gestão com a anterior. "Eles não têm dados comparativos para disputar conosco. Mas eles são desaforados. Eles resolveram vender a idéia que eles são os éticos e nós não somos éticos." E repetiu o que já havia dito anteontem, em Porto Alegre: "Não levaremos desaforo para casa."

ARGUMENTO

Acompanhado na visita pelos candidatos petistas ao governo de Santa Catarina, José Fritsch, e ao Senado, Luci Choinacki, Lula disse acreditar que a única arma que a oposição terá nos Estados será o questionamento sobre a conduta ética do PT no governo federal.

"É uma decadência. Quando uma parte de um partido, ou de vários partidos, comete um erro, certamente que esse erro não é maior do que os que eles já cometeram durante tantos e tantos anos que governaram esse país", afirmou. E sugeriu diferenciar os acusados nos escândalos: "Não punirei inocentes e não inocentarei culpados."

Lula citou as investigações da CPI dos Sanguessugas, denunciando seu suposto uso político pela oposição: "Na CPI algumas pessoas pinçavam apenas algumas coisas que interessavam e passavam para a imprensa, para culpar o PT."

O presidente contou que, depois de ter acesso ao relatório da Corregedoria-Geral da União (CGU), ele ficou perplexo pelo fato de que os deputados petistas eram minoria entre os notificados: "E era o PT que estava levando a culpa."

No discurso, Lula ironizou as críticas de que a CGU teria tentado associar o escândalo ao período do governo Fernando Henrique Cardoso. "Imagina a petulância. Alguém pode acusar qualquer um de nós do que bem entende. E nós temos que ficar quietos e ainda dizer obrigado", declarou. "E quando nós resolvemos explicar para a sociedade, é fazer política."
Estadão

30.7.06

Mais sobre MST

Direção dita rumo, mas Estados têm autonomia

O MST tem uma direção nacional formada por representantes de cada Estado onde atua. Com a chegada a Roraima, agora são 24 Estados. Essa direção estabelece a linha estratégica da organização e define algumas ações conjuntas, como o abril vermelho - a onda de invasões em 2004.

As direções estaduais têm autonomia para definir táticas e ações localizadas, de acordo com a característica da região. Alguns líderes acabam se destacando mais, apesar da orientação para se evitar personalismos - existe até um rodízio no caso do porta-voz oficial da organização.

Entre os líderes regionais mais destacados estão Jaime Amorim, em Pernambuco, e José Rainha, em São Paulo. Esse último tende a agir de forma cada vez mais independente da direção.

A ofensividade do MST em Pernambuco, Estado que lidera de longe as invasões, deve-se em parte à tradição das Ligas Camponesas, organização que também defendia a reforma agrária e foi forte naquele Estado nos anos 50 e 60.
Estadão

Franquias do MST

Amorim espalha franquias do MST
Ele passou os últimos 19 anos organizando ações no Nordeste


O principal ponto de encontro de Boa Vista, a capital de Roraima, é uma plataforma com quiosques construída às margens do Rio Branco, a Orla Taumanan. Na semana passada, não se falava de outra coisa por ali: o MST chegou. Depois de se alastrar por 23 Estados, o Movimento dos Sem-Terra iniciou sua aventura amazônica levando cerca de 200 famílias para invadir, no domingo passado, um naco de terra a 30 quilômetros da cidade. Não houve confusão, mas, por via das dúvidas, todo mundo queria saber se poderia estourar um quebra-quebra. Nos bastidores do burburinho, estava Jaime Amorim - percorrendo as redondezas em uma moto vermelha com a diligência de quem inspeciona a implantação de uma nova franquia de multinacional.

Amorim tem 45 anos. É hoje o integrante da direção nacional do MST com maior importância no xadrez expansionista do movimento porque, nos últimos 19 anos, dedicou cada minuto de sua vida à organização de invasões em todos os Estados do Nordeste - e agora começa a avançar pelo Norte. É também uma de suas faces públicas mais radicais. Foi visto nos últimos tempos liderando saques em cidades de Pernambuco; protagonizando confrontos com a polícia que resultaram na morte de um militante; ou soltando frases alucinadas que costuma definir como parte de um "método agitativo" para "despertar as massas".

Alguns exemplos: em Roraima, chegou anunciando que estava ali para "frear o agronegócio". Quando soube do choro de uma cientista que participava das pesquisas desenvolvidas pela Monsanto e destruídas pelo MST, saiu-se com essa: "Se ela fosse séria, não teria se vendido a uma multinacional." E no 2º Forum Social Brasileiro, há dois meses, anunciou: "Não vamos deixar nenhum latifundiário em paz. Ele pode estar em sua casa de praia, mas não vai dormir sossegado, ligando para o caseiro para ver se o cadeado da porteira ainda não foi quebrado."

"PAI, VOCÊ INVADE TERRAS?"

O incendiário líder sem-terra que desbravou a banda de cima do País é torcedor do Corinthians, gosta de ler Jorge Amado e de ouvir músicas de Zé Ramalho. Mas não tem vida além do movimento e de seu ideário.

É casado com Rubineusa, uma educadora baiana também militante do MST. Tem três filhos. O mais velho, de 17 anos, chama-se Raul, em homenagem a Raul Seixas. O segundo, de 10 anos, foi batizado como Marcos, em referência ao zapatista Subcomandante Marcos. E a caçula, de 9 anos, recebeu o nome de Rosa, por causa da mãe de Amorim - e da revolucionária Rosa Luxemburgo.

Amorim mora em Caruaru, em Pernambuco, onde montou o quartel-general do MST para toda a região. Ganha um salário de R$ 600 por mês, há meses em que precisa de ajuda para pagar o aluguel da casa onde mora e recentemente começou a plantar abacaxi, mandioca e macaxeira em um lote de um assentamento para "não perder o contato com a terra".

Quando está em casa, vez por outra convive com o peso de suas convicções. Dia desses, o filho de 10 anos voltou da escola injuriado porque foi xingado pelos colegas: "Pai, é verdade que você invade as terras dos outros?", perguntou. "Expliquei a ele a importância do movimento", conta o dirigente.

O comandante sem-terra também faz seus pequenos boicotes pessoais. Não compra roupas de marca, evita entrar em shopping centers e até usa calça jeans, mas apenas as compradas em feiras livres. Quando está na estrada, nunca abastece o carro em postos Shell ou Texaco. "Pra que, se temos aqui a Petrobrás?" O anticapitalismo levado para a vida comezinha só não resiste à Coca-Cola. "É imperialismo... Mas a bicha é boa, né?"

CABEÇA NO TRAVESSEIRO

Homem importante na hierarquia de um movimento que costuma disseminar a tese de que não há personalismos em sua estrutura, Amorim costuma definir sua atuação com discrição.

"Não existe isso de pessoas muito importantes no MST. Nosso movimento é feito pelas bases", diz. Mas ninguém precisa acreditar nisso. Ele é um dos figurões do Movimento dos Sem-Terra desde a sua fundação, em 1985.

Jaime Amorim é o filho do meio entre os dez de um casal de pequenos agricultores do município de Guaramirim, em Santa Catarina. Freqüentou escola pública e fez faculdade de Pedagogia em Joinville. Teve uma breve passagem pelas Forças Armadas - experiência da qual fala pouco, mas que lhe rendeu uma tatuagem no braço direito que mostra uma caveira e uma cobra entrelaçadas. Depois começou a freqüentar comunidades eclesiais de base e se juntou aos fundadores do MST.

Assim que o movimento foi criado, no norte de Santa Catarina, recebeu a missão de implantá-lo no sul do Estado. Dois anos depois, em 1987, veio o chamado: largar tudo e levar o movimento para o Nordeste. "Tinha 27 anos e fiquei várias noites sem dormir, com a cabeça no travesseiro. Até que aceitei", lembra. Os pais de Amorim não entenderam direito o que ele ia fazer, mas acharam bom vê-lo longe da roça. A primeira parada foi na Bahia. Depois, morou dois anos em Maceió e chegou a Pernambuco em 1992.

De sua base em Caruaru, Amorim depurou maneiras de adaptar a tecnologia de invasões usada no Sul do País ao Nordeste. Acha que se deu bem, em primeiro lugar, porque é de Santa Catarina. "Os gaúchos que vieram queriam impor sua maneira de ver as coisas e acabaram voltando logo. Os catarinas são mais maleáveis." Hoje ele é o detentor de uma espécie de kit MST, usado da metade do País para cima. Na semana passada, com sua chegada a Roraima, era possível ver de perto como fazer invasões, em algumas breves lições.

COMO FAZER UMA INVASÃO

Amorim gosta de filosofar em torno do ato de "cortar a cerca" de uma propriedade. "É um ato capaz de mudar a cabeça de um homem em segundos." Nos Estados do Nordeste e do Norte, as propriedades que terão seus arames arrebentados são escolhidas, no geral, pelo próprio Amorim. Ele fuça na internet as estatísticas sobre o lugar onde pretende fincar a bandeira vermelha do movimento, pega livros, abre mapas e, em seguida, vai até o lugar. Esteve três vezes em Roraima, antes de definir o local que seria invadido. Escolheu uma fazenda que pertenceu ao banco Bamerindus, foi desapropriada pelo Incra e já abriga um projeto de assentamento - para não arrumar brigas feias logo na chegada ao Estado.

Em seguida, deixou na cidade dois militantes que tinham a missão de cadastrar pessoas interessadas em um pedaço de terra e explicar as regras dos acampamentos. De acordo com o movimento, 200 famílias toparam e entraram no cadastro inicial.

Um número menor apareceu na hora da invasão. Já dentro do acampamento, os sem-terra foram distribuídos em grupos de trabalho. Alguns cavavam fossas para servir como banheiro, outros buscavam lenha, mais alguns construíam barracos - e a orientação é fazer o maior número possível de construções, para dar visibilidade ao acampamento.

Amorim estendeu uma rede com mosquiteiro no meio do galpão principal, cozinhou, tomou banho em um igarapé junto com os homens acampados. Na quarta-feira, ficou acordado durante a madrugada para fazer a vigilância do acampamento. Tudo para marcar presença, mas também para garantir uma espécie de padrão de qualidade das invasões com a marca MST.

SAQUES "BONITOS"

A chegada do MST a Roraima foi tão pacífica que os acampados ficaram ao lado de um batalhão do Exército. Até mesmo um coronel da Abin, Gelio Fregapani, passou por lá para fazer uma visita. "Preciso mandar informações para Brasília." Foi um caso raro. Na maioria das vezes, a chegada do MST é rodeada de tensão permanente. Pelas lentes de Amorim, isso acontece porque há casos em que "só uma boa pressão resolve".

Arregimentar pessoas dispostas a ganhar um pedaço de terra e depois encorajá-las a entrar em situações em que o limite entre a pressão e a bandidagem não pode ser visto a olho nu, no manual do invasor elaborado por Amorim, está na lista dos fins que justificam os meios. Pela seguinte lógica: "Os saques a caminhões e mercadinhos feitos em Pernambuco foram um dos momentos mais bonitos do MST... Havia 3 mil famílias acampadas e passando fome, falando em fazer saques. Ou a gente dizia que elas tinham sido derrotadas e deviam ir embora ou entendia o sentimento e as necessidades da base. Essa é a diferença entre ser dirigente e militante. Fizemos os saques, mas depois ninguém ali transformou essa ação política em atitude individual e virou saqueador. Deu para entender?"

Como, na prática, ações políticas e atitudes individuais causam o mesmo efeito, o burburinho criado pela chegada do MST à Orla Taumanam até que não era receio infundado. Como já dizia Amorim, "uma pressão sempre pode acontecer".
Estadão

Sobrinho de "anão"

Campeão do esquema já foi réu por desvios
Sobrinho de 'anão do orçamento', Gonçalves foi acusado de fraudar o SUS

Acusado de ser o parlamentar que mais ganhou no esquema dos sanguessugas, o deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ) já carrega no currículo outra história de desvio de verbas públicas. Ao lado do tio, o deputado Fábio Raunheitti (PTB-RJ) - um dos cinco "anões" cassados pela CPI do Orçamento em 1993 -, Gonçalves foi réu em uma ação penal que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal do Rio, onde os dois eram acusados de desviar R$ 1,3 milhão do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo foi extinto, sem julgamento. O desvio ocorreu em 1991 no Hospital Escola São José, mantido pela Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Sesni), da qual Gonçalves era um dos diretores.

Com 50 anos de idade, Gonçalves só atingiu seu terceiro mandato na Câmara graças à cassação do mandato do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. Nas urnas obteve 39,4 mil votos, insuficientes para se eleger. Tornou-se primeiro suplente. Antes de substituir Jefferson, em setembro de 2005, assumiu a vaga do pedetista Miro Teixeira, enquanto ele ocupou o Ministério das Comunicações - fevereiro de 2003 a janeiro de 2004.

A carreira política de Gonçalves começou em 1991 como deputado estadual. Foi com a ajuda do tio que ingressou na vida pública em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cidade em que nasceu e onde Raunheitti também fez carreira, amparado nas faculdades que abriu e hoje formam a Universidade de Nova Iguaçu (Unig). Em 1993, Raunheitti foi acusado de ser um dos 18 parlamentares que cobravam propina de empreiteiros para incluir no Orçamento da União recursos para obras. Eles exigiam também de prefeitos "pedágio" para a liberação de verbas.

A primeira acusação contra Gonçalves surgiu em inquérito da Polícia Federal para investigar fraude nas Autorizações de Internação Hospitalar. Em 1991, o Hospital Escola São José cobrou do SUS o referente a 13.459 internações - o que, segundo o perito Isaac Wajsbrot, "extrapolava em 44,33% a sua capacidade cadastrada". Para cobrar, o grupo inventava cirurgias. No tratamento de três supostas vítimas de queimaduras, faturaram o equivalente a 31 atos cirúrgicos, realizados em menos de 24 horas. O rombo foi de R$ 1,362 milhão, em valores atualizados.

O inquérito só virou ação penal em junho de 2002. A demora fez que os crimes prescrevessem para Raunheitti, então com 74 anos. Três anos depois, ele morreu de câncer. Em 2004, quando Gonçalves devolveu a cadeira de deputado a Miro , o processo foi para a Justiça Federal do Rio, onde acabou extinto por conta da prescrição.
Estadão

29.7.06

"Isenção da CGU"

AÇÕES DO GOVERNO NO CASO “SANGUESSUGAS”
O esquema criminoso na venda de Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) às prefeituras existia e operava, segundo se apurou e agora se sabe, pelo menos desde o ano 2000 e, provavelmente, desde 1998 ou antes.
O esquema só foi descoberto porque houve atuação correta e eficaz dos órgãos do Governo, a partir de 2003/2004.
A CGU identificou nas suas fiscalizações do uso de recursos federais nos municípios de todo o País (o Programa de Fiscalizações por Sorteios), inicialmente em municípios de Rondônia, em 2003/2004, a repetição de um mesmo modus operandi , envolvendo empresas pertencentes a pessoas ligadas por parentesco, participando de licitações forjadas ou fraudadas, e vendendo a preços superfaturados ou entregando objetos distintos dos especificados (Doc. 01).
Em seguida, estendeu-se o foco das auditorias para outros Estados e identificou-se a presença das mesmas empresas e procedimentos (Doc. 02 - arquivo em PDF).
Ante o que pareceu ser um esquema organizado em âmbito nacional, a CGU pediu à Policia Federal a abertura de Inquérito, no final de 2004. A CGU continuou a encaminhar à PF as descobertas que se sucediam em outros municípios e estados.
A PF instaurou o Inquérito no Mato Grosso (Cuiabá), por lá estar situada a sede do Grupo PLANAM, de que fazem parte empresas como a Santa Maria, a Klass, Comercial Rodrigues, e várias outras. O Delegado Tardeli Boaventura passou a conduzir os inquéritos, em permanente comunicação com a CGU, solicitando, inclusive, o máximo sigilo a respeito do assunto, de modo a não prejudicar as investigações. A PF obteve a necessária autorização judicial para instalação de escutas, que resultaram na revelação completa do esquema, que envolvia as empresas do Grupo, devidamente combinadas, prefeitos, parlamentares e alguns servidores do Ministério da Saúde – até agora, 3 identificados, contra os quais já foram abertos Processos Administrativos Disciplinares no Ministério, com acompanhamento da CGU.
O Ministério Público Federal foi também informado, como ocorre, rotineiramente, no atual Governo, com todas as constatações de ilícitos feitas pela CGU. Além disso, o MPF em Mato Grosso já havia instaurado procedimento apuratório, a partir da autuação fiscal de empresas do mesmo grupo pela Secretaria da Receita Federal.
As investigação, incluindo as escutas, duraram pouco mais de um ano (o ano de 2005) e, no início de 2006, foi deflagrada a Operação, que a PF batizou de Sanguessugas, com prisões e apreensão de documentos diversos.
A CGU e a PF prosseguiram, então, na análise da documentação e computadores apreendidos, o que permitiu fosse finalizada a instrução dos inquéritos policiais.
A CGU, em articulação com o Ministério da Saúde, recolheu (nos Núcleos do Ministério da Saúde nos Estados) mais de 3 mil Prestações de Contas dos Convênios já executados, em todos os Estados do País (Doc. 05).
Da análise dos auditores sobre esse material resultaram planilhas, com o cruzamento de dados mais relevantes, os quais registram desde a emenda correspondente até a identificação das empresas vencedoras das “licitações”. Este é um trabalho, que se encontra em curso, permite, por exemplo, identificar os maiores autores de emendas que beneficiaram a PLANAM (Doc. 06).
Em paralelo, foi aberta pela CGU uma Auditoria Especial no Ministério da Saúde, com total apoio do Ministro daquela Pasta, na qual se pretende mapear, entre outras coisas, todos os passos da tramitação das emendas, da aprovação dos projetos ao exame das prestações de contas, passando pela celebração e execução dos convênios.
A seu turno, o Tribunal de Contas da União baixou a Ordem de Serviço – SEGECEX n 10, de 3 de julho de 2006, constituindo Grupo de Trabalho com o objetivo de, em coordenação com a CGU, definir a forma e os conteúdos mínimos relativos aos processos que venham a ser encaminhados ao Tribunal, a fim e buscar assegurar a restituição dos recursos desviados e a responsabilização administrativa dos envolvidos.
Por outro lado, a CPMI, uma vez instalada, passou a solicitar diversas informações à CGU e à PF e tem sido devidamente atendida.
Os contatos com o Ministério Público passaram a ser centralizados pelo Procurador-Geral da República, o Dr. Antonio Fernando Barros, com quem já foram mantidas reuniões, inclusive com a presença do Ministro da CGU e do Diretor-Geral da PF, para a máxima racionalização dos esforços e compartilhamento de informações.
Registre-se, enfim, que a PLANAM existe desde 1993; expandiu-se e criou outras empresas interligadas, especialmente para vender ambulâncias a prefeituras, a partir de 1998, quando abriu a Santa Maria, conforme divulgado pela imprensa. O “negócio” do Grupo PLANAM, como se constata agora, prosperou, tranquilamente, durante todo esse tempo, sem nunca ter sido incomodado ou sequer investigado. O fato é que somente no atual governo, após a implantação do sistema da CGU, de Fiscalizações, in loco , dos recursos federais transferidos às Prefeituras, foi que o esquema veio a ser identificado e, com a ação articulada da PF, revelado em toda sua dimensão e mostrado ao País.
Nos levantamentos já realizados, foram encontradas emendas e convênios desde o ano 2000 beneficiando o Grupo PLANAM (Doc. 08 e 09), porque o período enfocado pela auditoria foi de 5 anos (2000 a 2005). Certamente, se recuarmos mais, vamos encontrar mais, pois, como dito, ela opera no “ramo”, pelo menos desde 1998.
O atual Governo sente-se no dever de fazer esta prestação de contas à sociedade brasileira e mostrar que está cumprindo com o seu dever, tomando iniciativas inéditas de fiscalizar e investigar a fundo, de forma competente e articulada com todas as instituições de defesa do Estado – inclusive fora do Poder Executivo, como sejam o TCU, o MPF e a CPMI – o uso do dinheiro público. Tudo o que se está desvendando agora é, portanto, fruto da iniciativa do próprio Governo, sendo absolutamente inaceitável a inversão das posições e o escamoteamento da verdade (Doc .10).

http://www.cgu.gov.br/cgu/noticias/2006/noticia05806_municipios.pdf

http://www.cgu.gov.br/cgu/noticias/2006/noticia05806_antecedentes.htm

28.7.06

Para não esquecer!!

Os 40 denunciados por ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - Procurador Geral da República no escandalo que culminou com a CPI dos Correios.
http://www.soleis.adv.br/artigodenunciadosmensaleiros.htm


1) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, brasileiro, casado, advogado, CI n.º 3.358.423 SSP/SP, nascido em 16/03/1946, filho de Castorino de Oliveira e Silva e Olga Guedes da Silva, residente na SQS 311, Bloco I, apto. 302, Brasília/DF;

2) JOSÉ GENOÍNO NETO, brasileiro, professor, natural de Quixeramobim/CE, nascido em 03/05/1946, filho de Sebastião Genoíno Guimarães e Maria Laiz Nobre Guimarães, portador do RG 4.037.657-6-SSP/SP e CPF 996.068.798-87 , residente na Rua Maestro Carlos Cruz, 154, Butantã, São Paulo/SP;

3) DELÚBIO SOARES DE CASTRO, brasileiro, nascido em 16/10/55, portador do CPF n. 129.995.981-49, filho de Joanira Alves de Castro, residente na Al. Jaú, 66, apto 21, Cerqueira César, São Paulo/SP; Denúncia no Inquérito nº 2245 2

4) SÍLVIO JOSÉ PEREIRA, brasileiro, nascido em 04/05/61, portador do CPF n. 032.824.968-85, filho de Maria Alice da Silva Pereira, residente na Rua Dr. Seng, 287, Bela Vista, São Paulo/SP;

5) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, brasileiro, nascido em 29/01/61, portador do CPF n.º 403.760.956-87, filho de Aide Fernandes de Souza, residente na Rua Castelo de Feira, 122, Castelo, Belo Horizonte/MG;

6) RAMON HOLLERBACH CARDOSO, brasileiro, nascido em 13/06/48, CPF nº 143.322.216-72, filho de Waldira Hollerbach Cardoso, residente na Rua do Ouro, 1138, apto 1602, Serra, Belo Horizonte/MG;

7) CRISTIANO DE MELLO PAZ, brasileiro, nascido em 20/11/51, portador do CPF n.º 129.449.476-72, filho de Maria das Mercês de Mello Paz, residente na R. Inconfidentes, 1190, 70 andar, Savassi, Belo Horizonte/MG;

8) ROGÉRIO LANZA TOLENTINO, brasileiro, nascido em 15/10/49, portador do CPF n.º 078.496.726-15, filho de Odete Lanza Tolentino, residente na R. Carangola, 57, apto 1602, Santo Antônio, Belo Horizonte/MG;

9) SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS, brasileira, nascida em 12/03/57, portadora do CPF n.º 435.383.206-91, filha de Isa Maria Reis de Vasconcelos, residente na R. Rio de Janeiro, 1758, Lourdes, Belo Horizonte/MG;

10) GEIZA DIAS DOS SANTOS, brasileira, nascida em 29/04/71, natural de Minas Gerais, filha de José Agostinho dos Santos e Maria Izabel Dias dos Santos, portadora do RG 5.384.248/SSP-MG e CPF n.º 817.692.376-15, residente na R. Desembargador Paula Mota, 110, apto 102, Ouro Preto, Belo Horizonte/MG;

11) KÁTIA RABELLO, brasileira, separada judicialmente, empresária, nascida em 15/06/1971, natural de Belo Horizonte/MG, filha de Sabino Correa Rabello e Jandira Rabello, portadora do RG n.º MG-155.754-SSP/MG e do CPF n.º 293.928.966-20, residente na Rua Guaratinga, 180, apt. 801, Belo Horizonte/MG;

12) JOSÉ ROBERTO SALGADO, brasileiro, separado judicialmente, executivo bancário, nascido em 05/11/1960, natural de Belo Horizonte/MG, filho de Deusdedit Pereira Salgado e Nelcy Alves da Silva, portador do RG n.º MG- 2.443.705-SSP/MG e do CPF n.º 279.103.006-97, residente na Rua Santa Catarina, 996, apt. 1602, B. Lourdes, Belo Horizonte/MG; Denúncia no Inquérito nº 2245 3

13) VINÍCIUS SAMARANE, brasileiro, casado, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 27/10/1967, filho de Arcílio Samarane Júnior e Maria Helena Affonso Samarane, portador do RG n.º M-1.381.243-SSP/MG e do CPF n.º 635.705.996-04, residente na Rua Gabriel dos santos, n.º 67, apt. 1501, Serra, Belo Horizonte/MG;

14) AYANNA TENÓRIO TÔRRES DE JESUS, brasileira, separada judicialmente, administradora de empresas, portadora do RG n.º 2.062.373-SSP/PE e do CPF n.º 408.763.494-91, residente na Rua Rio de Janeiro, 927, 8º andar, Centro, Belo Horizonte/MG;

15) JOÃO PAULO CUNHA, brasileiro, casado, natural de Caraguatatuba/SP, nascido em 06/06/58, filho de José Venâncio da Cunha e Izabel Ribeiro da Cunha, portador do RG 8.497.264-SSP/SP, residente na SQS 311, bloco I, apto. 204, Brasília/DF;

16) LUIZ GUSHIKEN, brasileiro, casado, bancário, natural de Oswaldo Cruz/SP, nascido em 08.05.1950, filho de Shoe Gushiken e Setsu Gushiken, portador do RG 4.860.483-5-IIRGD/SP e CPF 489.118.798-00, residente na SQS 312, bloco J, apto. 103, Brasília/DF;

17) HENRIQUE PIZZOLATO, brasileiro, solteiro, nascido em 09/09/52, natural de Santa Catarina, filho de Pedro Pizzolato e Odilla Annita Pizzolato, portador do RG n.º 6.872.444-SSP/SP e CPF n.º 296.719.659-20, residente na Rua República do Peru, n.º 72, apt. 1205, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ;

18) PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro, nascido em 07/01/48, filho de Fábio Corrêa de Oliveira Andrade e Clarice Roma de Oliveira Andrade, portador do RG 559.448/SSP/PE, residente na SQS 311, Bloco B, ap. 203, Brasília/DF;

19) JOSÉ MOHAMED JANENE, brasileiro, casado, pecuarista, natural de Santo Inácio/PR, nascido em 12/09/55, filho de Mohamede Assad Janene e Memune Janene, portador do Rg 1.157.133-6-SSP/PR e CPF 144.305.179-91, residente na SQS 311, bloco B, apto. 201, Brasília/DF;

20) PEDRO HENRY NETO, brasileiro, deputado federal, nascido em 19/04/57, portador do CPF 175.068.671-68, residente na Rua Padre Cassemiro, 411, Centro, Cáceres/MT;

21) JOÃO CLÁUDIO DE CARVALHO GENU, brasileiro, casado, filho de Nady Bastos Genú e Maria de Lourdes de Carvalho Genú, natural de Belém/PA, Denúncia no Inquérito nº 2245 4 nascido em 17/12/63, portador do RG 765.945-SSP /DF e CPF 351.519.861-04, residente na SQSW 104, Bloco J, apto. 303, Setor Sudoeste, Brasília/DF;

22) ENIVALDO QUADRADO, brasileiro, casado, empresário, CI nº 14114884 SSP/SP, CPF nº 021.761.688-79, residente na Rua Maranhão, 213, apto. 91, Higienópolis, São Paulo;

23) BRENO FISCHBERG, brasileiro, casado, empresário, natural do Rio de janeiro/RJ, nascido em 21/06/54, filho de Moise Fischberg e Clara Fischberg, portador do RG 5.907.182-5 e CPF 006.321.978-62, residente na Rua Dr. Queiroz Guimarães, 167, Jardim Guedala, São Paulo/SP;

24) CARLOS ALBERTO QUAGLIA, filho de Jane Hughes de Quaglia e Antonio Quaglia, nascido na Argentina, RNE W 526340-D, Permanente, validade 21-06-2006, empresário, solteiro, residente na Rua Rosalina Amélia dos Santos, 154, Bairro Rio Vermelho, Florianópolis/SC

25) VALDEMAR COSTA NETO, brasileiro, divorciado, natural de São Paulo, nascido em 11/08/49, filho de Valdemar Costa Filho e Emília Caran Costa, com endereço na Rua Cel. Souza Franco, 907, Mogi das Cruzes/SP;

26)JACINTO DE SOUZA LAMAS, brasileiro, solteiro nascido em 23/12/57, natural de Piraúba/MG, filho de Ovídio Lamas Primo e Astrogilda de Souza Lamas, portador do RG 662.523/SSP-DF e CPF 143.661.001-00, residente na SHIS QI 1, conjunto 1, casa 26, Lago Sul, Brasília-DF

27) ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA LAMAS, brasileiro, casado, nascido em 05/11/65, natural de Piraúba/MG, filho de Ovídio Lamas Primo e Astrogilda de Souza Lamas, portador do RG 843.047/SSP-DF e CPF 266.618.961-91, residente na SHJB, conjunto B, módulo 20, casa 01, Condomínio Estância Jardim Botânico, Lago Sul, Brasília-DF;

28) CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO (BISPO RODRIGUES), brasileiro, casado, natural do Rio de janeiro, nascido em 04/10/57, filho de José Júlio Pinto e Lucélia de Jesus Rodrigues, residente na Rua Jaime Rodrigues, 105, Táguara, Rio de janeiro/RJ;

29) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, brasileiro, casado, advogado, filho de Roberto Francisco e Neuza Dalva Monteiro Francisco, nascido em 14/06/53, natural do Rio de janeiro, portador do Rg 81213751-1-IFP/RJ e do CPF 280.907.647-20, com domicilio na Rua Ernesto Paixão, 37, Valparaíso, Petropólis/RJ e comercial na Av. Franklin Rooselvet, 194/604, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Denúncia no Inquérito nº 2245 5

30) EMERSON ELOY PALMIERI, brasileiro, casado, pecuarista, nascido em 02/03/1952, filho de Genezio Palmieri e Elza Pereira Palmieri, CI nº 893893-8 SSP/SP,. CPF 059.472.359-00, residente e domiciliado na Avenida Paraná, nº 45, apto. 181, Bairro Juvevê, Curitiba/PR;

31) ROMEU FERREIRA QUEIROZ, brasileiro, casado, natural de Patrocínio/MG, nascido em 09/11/48, filho de Oliveiros Alves de Queiroz e Maria Ferreira de Freitas, portador do RG 1052350/SSP/MG e CPF n.º 081.608.996-53, residente na Rua Tomaz Gonzaga, 401, aprt. 1501, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG;

32)JOSÉ RODRIGUES BORBA, brasileiro, casado, natural de Mandaguari/PR, nascido em 14/07/49, filho de Luiz Rodrigues Borba e Alzira Maria de Jesus, portador do RG 677.716/SSP/PR, com endereço na Rua Padre João Barbieri, 216, ap. 101, Jandai do Sul/PR;

33) PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, natural de Curucá/PA, nascido em 1º/04/51, filho de Tomé de Assis Rocha e Astrogilda Galvão da Rocha, portador do RG 2313776-2ª via-SSP/PA, residente na SQS 11, Bloco G, apto. 102, Brasília/DF;

34) ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA, brasileira, solteira, assessora parlamentar, natural de Fortaleza/CE, nascida em 30/07/1955, filha de Aluisio Pereira da Costa e Helena Henrique Costa, portadora do RG 009.790-SSP /DF e CPF 153.006.761-87, residente na SQN 309, bloco F, 301, Brasília/DF;

35) LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO), brasileiro, casado, natural de Cândido Mota/SP, nascido em 18/04/55, filho de Lázaro Francisco da Silva e Santa Martins da Silva, portador do RG 7.468.948/SSP/SP e CPF 759.188.628-20, residente na SQS 111, bloco G, apto. 602, Brasília/DF;

36) JOÃO MAGNO DE MOURA, brasileiro, deputado federal, nascido em 05/08/60, filho de Dalva Moura de Araújo, portador do CPF 349.246.126-34, residente na Rua John Mendel, 111, Cidade Nobre, Ipatinga/MG;

37) ANDERSON ADAUTO PEREIRA, brasileiro, divorciado, advogado, natural de sacramento/MG, nascido em 06/04/57, filho de Adauto Pereira de Almeida e Gasparina Pereira de Almeida, portador do RG 4.581.847/SSP/MG e do CPF 303.069.066-00, residente na Rua Sergipe, 133, B. Santa Maria, Uberaba/MG; Denúncia no Inquérito nº 2245 6

38) JOSÉ LUIZ ALVES, brasileiro, casado, natural de Uberaba/MG, nascido em 16/08/57, filho de José Francisco Alves e Alzira Francisco Alves, portador do RG M-2.960.449-SSP/MG e CPF 211.567.516-91, residente na Rua Rogério Caparelli, 46, Jd. São bento, Uberaba/MG;

39) JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA), brasileiro, casado, nascido em 10/08/44, natural de Salvador/BA, filho de Manoel Ignácio de Mendonça e Regina Cavalcanti de Mendonça, portador do RG 579.359-SSP/BA, residente na Av. Sete de Setembro, 2460/1601, Bairro Vitória, Salvador/BA; e

40) ZILMAR FERNANDES SILVEIRA, brasileira, divorciada, nascida em 22/10/52, natural de Itambé/BA, filha de Edvaldo Fernandes Ribeiro dos Santos e Zilda Santana Santos, portadora do RG 732927/SSP/BA, residente na Rua Marquês de Sião, 46, térreo, Barra, Salvador/BA, pela prática das condutas criminosas abaixo descritas.

Perigo à vista

O perigo do terceiro mandato
Não se trata de brincadeira de mau gosto nem de má vontade, mas, caso o presidente Lula conquiste o segundo mandato, logo se iniciará a campanha pelo terceiro. E talvez mais o quarto e o quinto. Não que parta dele qualquer insinuação ou mesmo cogitação a respeito. Conspirações desse quilate passam longe do gabinete presidencial. Perdão, nem tão longe assim.

Caso não tivesse havido o mensalão, encontrava-se esboçada a estratégia para o PT permanecer no poder por vinte ou trinta anos. O candidato seria José Dirceu, então todo-poderoso chefe da Casa Civil, artífice e partícipe de tudo o que acontecia no governo. Não era de graça que viajava pelo exterior, entendendo-se com primeiros-ministros, presidentes da República e dirigentes partidários de peso. Fazia e desfazia ministros, claro que sempre subordinado às concepções e diretrizes do chefe, sem o qual nenhum plano obteria sucesso.

Foi tudo para as profundezas
Dirceu era o príncipe-herdeiro, sem competidores. Seguia à risca o provérbio árabe de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte. Recebia a vassalagem de quase todos os dirigentes e líderes do PT e dos partidos aliados. E quando não obtinha o apoio prévio dos companheiros, cortava a cabeça deles, como fez com Cristóvam Buarque e outros.

O problema é que a fonte começou a jorrar veneno, em vez de água limpa. Precipitaram-se o próprio Dirceu e mais Delúbios, Gushikens, Valérios, Dudas, Genoínos, Silvinhos e outros. Não mediram esforços para fazer antes o que poderiam deixar para depois, ou seja, tornar o PT uma potência financeira de tal ordem que, ao primeiro sinal de abertura da sucessão para o terceiro mandato petista, toda a corrente fluísse para José Dirceu.

Como o homem põe e Deus dispõe, foi tudo para as profundezas. O chefe da Casa Civil viu-se exonerado e o príncipe-herdeiro, destronado. Sempre pensando longe, e na quase certeza de que o presidente Lula obteria agora o segundo mandato, o que sobrou do alto comando do PT, ou seja, os salvados do incêndio começaram da estaca zero. A prioridade é a reeleição, porém, para mais adiante, permanecem o ideal e a ambição da permanência no poder por tempo amplo, senão ilimitado.

Mas quem poderia ser o candidato, depois do cumprimento dos dispositivos constitucionais que só permitem dois mandatos para cada presidente?

A sede com que José Dirceu lançou-se na fonte eliminou previamente outras alternativas. Ou ele mesmo acabou com elas. A perspectiva do trono esvaziou-se, não chegando a germinar plantinhas tenras como, por exemplo, para seguir a onda internacional, a apresentação de uma mulher. Dilma Rousseff seria a única, depois da tempestade que abateu Martha Suplicy. Só que a atual chefe da Casa Civil tem consciência de suas limitações políticas, apesar da extrema competência administrativa.

É bom tomar cuidado
Outra alternativa posta depois da tragédia sofrida por José Dirceu chamava-se Antônio Palocci, que até teria chances de apresentar-se, não fosse a casa, ou pelo menos o caseiro, haver caído sobre sua cabeça e sua condição de ministro da Fazenda.

Pensaram, pensaram, e não encontraram saída para perpetuar-se. Por isso, emerge a solução natural para o grande objetivo, ainda que inconstitucional para o resto: por que não o terceiro mandato? Mudar a Constituição não representará grande problema, tantas vezes foram mudadas nossas várias Constituições.

Surpresa? Ora, a História demonstra sua inocuidade. Nem se fala de D. Pedro I ou de D. Pedro II. Na República, Getúlio Vargas ficou quinze anos seguidos. Os militares, como se fossem um só general, 21 anos. Fernando Henrique não dobrou seu mandato, contrariando a ética, a moral e a lógica, apenas por simples alteração na lei maior?

É bom tomar cuidado, porque a proposta cresce, mesmo escondida atrás do muro. Tem doses de messianismo, como o de que uma obra tão fantástica quanto a que o PT executa não poderia ficar limitada no tempo nem por detalhes constitucionais variáveis. O Congresso que votou dois mandatos pode votar três, ou mais, se os mesmos métodos utilizados pelo Serjão e companhia forem repetidos.

Ainda mais se uma crise sobrevier, real ou artificial, a exigir remédios drásticos. Guerras são dispensáveis, como a que levou Franklin Roosevelt a ser eleito quatro vezes nos Estados Unidos. Mas ebulições econômicas e sociais, quem sabe? Jamais se cometerá o sacrilégio de supor o PCC colaborando, mas uma situação de caos paulista tornado nacional ajudaria.

Resta saber o que pensa o Guia Genial dos Povos do Brasil. Ora, se for para o bem de todos e a felicidade geral da nação, pode ser. Não estaria inovando coisa alguma, em nossa trajetória política.
CARLOS CHAGAS

General alerta

General defende redução da dependência brasileira sobre materiais de defesa
O General José Benedito de Barros Moreira, afirmou na abertura do curso de “Gestão de Recursos de Defesa, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o Brasil precisa diminuir a dependência no fornecimento de materiais de defesa.

Na opinião do general, apenas a reestruturação do Estado brasileiro, a partir de um fortalecimento de dentro para fora, tornará o Brasil apto para os desafios contemporâneos, marcados por intensas mudanças da América Latina, a alta demanda por petróleo, os conflitos étnicos e religiosos – sobretudo no Oriente Médio –, a expansão econômica e militar da China, a proliferação nuclear, a guerra ao terrorismo e a diminuição do poder de intervenção da ONU.

Barros Moreira enfatizou que a escassez de recursos às Forças Armadas e a falta de incentivo ao desenvolvimento da indústria de defesa torna o Brasil vulnerável nesse cenário de instabilidade.

"Quando o País mais precisar de materiais, corre-se o risco de nossos fornecedores externos fecharem as torneiras", advertiu.

O general explicou que do orçamento de R$ 1,2 bilhão, do Comando do Exército sobra muito pouco para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o que torna o Brasil dependente do mercado externo numa área estratégica.

Ele deixou claro que os militares do Exército estão capacitados para um possível conflito, mas há carência de novos equipamentos, como mísseis para defesa aérea de alta altitude e veículo lançador de satélites. Na sua avaliação, são equipamentos que países do porte do Brasil não podem abrir mão.

De acordo com o general, além de fragilizar a segurança terrestre e aérea, a escassez de recursos causa relevante preocupação na defesa marítima, uma vez que 90% da atividade petrolífera é realizada no mar e 95% do comércio internacional acontece por essa via.

"Embora a legislação diga que os royalties do petróleo devam ir para a Marinha, esse dinheiro acaba no pagamento da dívida", lamentou. No ano passado, o Comandante da Marinha, Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, apenas com os recursos dos royalties seria possível manter a força operando.

Para o general José Benedito de Barros Moreira, a transformação da sociedade brasileira depende da implementação de uma profunda reforma legislativa e uma justiça ágil que priorize o fim da impunidade.

Sociedade e Defesa

Com o objetivo de envolver a sociedade civil nas discussões sobre Defesa, a Fiesp, representada pelo Comitê da Cadeia da Indústria de Defesa (Comdefesa), sedia o curso "Gestão de Recursos de Defesa" que é ministrado pela Escola Superior de Guerra (ESG).

Segundo a assessoria da Fiesp, a administração das finanças e dos recursos da defesa, a questão orçamentária, o melhor entendimento das tendências de transformação da área no mundo globalizado são alguns dos temas do curso que vai até setembro e com a participação de 54 empresários do setor.

O Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Antonio Carlos Rosiére, informou que esta é a primeira vez que o curso é oferecido fora do âmbito das Forças Armadas e dos ministérios em Brasília. Desde de 2003, mais de 250 pessoas já participaram do curso.

O empresário Jairo Cândido, coordenador do Comdefesa, aprovou a escolha da Fiesp. Segundo ele, "o aperfeiçoamento da administração dos recursos e do orçamento da defesa são de nosso inteiro interesse. Na carta da indústria paulista enviada aos candidatos ao pleito presidencial, defendemos o orçamento impositivo para o setor".

27.7.06

Quadrilha da Limpeza

PF PRENDE QUADRILHA DA LIMPEZA

Três donos de empresas que prestam serviços ao governo nas áreas de conservação, vigilância e informática são acusados de comandar esquema para fraudar licitações
A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas para a contratação de prestadores de serviços em conservação, vigilância e informática. Há indícios de irregularidades em pelo menos três ministérios, órgãos a eles vinculados, no Senado Federal e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Durante a operação batizada de Mão-de-Obra, a PF prendeu seis pessoas, entre elas três empresários, dois funcionários das empresas beneficiadas pelas fraudes e um funcionário da Abin. Mais 11 pessoas, incluindo outros cinco servidores públicos, ainda são investigados e novas prisões não estão descartadas.
Depois de três anos de investigação, a PF acredita ter desmantelado um esquema de corrupção que estava infiltrado em setores da administração pública responsáveis pela contratação de empresas terceirizadas. As irregularidades, de acordo com os investigadores, só tiveram êxito porque delas participaram servidores públicos corruptos e empresários corruptores. Exatamente como ocorria dentro do Tribunal de Contas da União (TCU), esquema revelado pela Operação Sentinela, também da PF, em 2004 (leia mais na página 3).
Carceragem
Desta vez, três empresas são acusadas pela polícia de irregularidades, e tiveram seus proprietários presos ontem, por determinação do juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal em Brasília. O dono da Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Victor João Cúgola, foi detido no interior de Minas Gerais e transferido à noite para Brasília, onde se juntou aos outros dois empresários levados para a carceragem da Superintendência da PF, no Setor Policial Sul: José Carvalho Araújo, dono da Ipanema Empresa de Serviços Gerais, e Márcio Pontes Veloso, da Brasília Informática.
Estão também presos Rosana de Souza Cardoso (gerente da Conservo) e Paulo Duarte (Ipanema). O sexto é Geraldo Luiz Ferreira dos Santos, servidor de nível médio da Abin, lotado na área de Segurança Patrimonial. Cúgola e Duarte, ambos da Conservo, ficarão atrás das grades por tempo indeterminado, porque foi decretada prisão preventiva contra eles. Os outros permanecerão detidos pelo menos até o próximo domingo, quando vence a ordem de prisão temporária. A PF mobilizou 170 policiais para prender o grupo, além de cumprir 30 mandados de busca e apreensão de documentos em órgãos públicos e nas empresas acusadas de participar do esquema de corrupção.
A investigação da PF apontou a Conservo como centro da organização criminosa. As demais empresas, a Ipanema Serviços Gerais e a Brasília Informática, agiriam com parceiras. Funcionários de órgãos públicos seriam procurados pelos proprietários dessas empresas e, em troca de propina, ajudariam a fraudar as licitações, normalmente com a alteração de valores do contrato. A quadrilha é suspeita de fraudar licitações no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Abin, Senado Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Transportes e Ministério da Ciência e Tecnologia.
Havia, segundo policiais envolvidos na investigação, servidores desses órgãos que passavam informações privilegiadas ou atuavam de forma a atender aos interesses dos empresários na elaboração de editais, que loteavam as licitações de órgãos públicos. Algumas empresas que não pertenciam ao esquema recebiam suborno para desistir das concorrências públicas, outras atuavam apenas na apresentação de propostas “de fachada” recebendo dinheiro da quadrilha para isso.
Apesar de agentes e peritos terem passado praticamente o dia na sede das empresas investigadas, a Conservo e a Brasília Informática, ambas situadas no Setor de Abastecimento e Armazenamento Norte (SAAN), mantiveram as atividades de ontem. A Ipanema, cuja sede fica no Trecho 1 do Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), preferiu fechar as portas. Nessas empresas ninguém quis se pronunciar sobre a operação.
Golpe
Investigação da Polícia Federal, com a colaboração do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, desbaratou esquema de fraudes em licitações em órgãos do governo federal:
1. Participavam do esquema donos das empresas, funcionários e servidores públicos federais
José Carvalho de Araújo, dono da Ipanema
Márcio Pontes Veloso, dono da Brasília Informática
Vitor Cúgula, dono da Conservo
Paulo Duarte, funcionário da Ipanema
Rosana de Souza Cardoso, empregado da Conservo
Geraldo Luiz Ferreira dos Santos, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
2. Como funcionava o esquema
De acordo com a investigação da PF, o centro da organização criminosa seria a Conservo. As demais, a Ipanema Serviços Gerais e a Brasília Informática, agiam como parceiras. Funcionários de órgãos públicos eram procurados pelos proprietários dessas empresas e, em troca de propina, ajudavam a fraudar as licitações, normalmente com a alteração de valores do contrato
3. Órgãos públicos onde a quadrilha atuou, segundo a investigação
O grupo é suspeito de fraudar licitações no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Senado Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Transportes e Ministério da Ciência e Tecnologia
4. Os crimes
Fraude a licitações, formação de cartel, formação de quadrilha e corrupção, entre outros
5. A operação
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em empresas e seis mandados de prisão, autorizados pelo Juiz da 12ª Vara Federal, José Airton de Aguiar Portela. Cento e setenta policiais foram mobilizados
Correio Braziliense

PMDB sanguessusga

Operadora foi instalada na Saúde a pedido do PMDB
Nomeação de Maria da Penha para posto estratégico se deu após pedido por escrito da bancada na Câmara

No depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, à Justiça de Mato Grosso, o PMDB aparece como o verdadeiro partido dos sanguessugas. Partiu da legenda, por exemplo, a indicação da ex-funcionária da Planam Maria da Penha Lino para cargo estratégico no Ministério da Saúde.

Em agosto de 2005, Penha foi nomeada para um posto na área de convênios da pasta, então comandada pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). A nomeação se deu depois de pedido por escrito feito pela bancada do PMDB na Câmara. O ministro despachou o ofício com uma recomendação anotada: "Atender no cargo possível."

Antes de ir para o ministério, Penha tinha trabalhado nos gabinetes dos deputados José Divino (PRB-RJ) e Amauri Gasques (PL-SP), ambos incluídos na lista de investigados por suspeita de envolvimento nas fraudes. No depoimento, Vedoin disse que Divino lhe garantiu que não haveria obstáculos à nomeação de Penha para a Saúde. O deputado teria recebido de Saraiva a informação de que ela seria indicada na cota do próprio ministro. O dono da Planam contou que Penha costumava atender a pedidos de dirigentes da empresa e da família Vedoin. Mantinha boas relações depois de receber R$ 12 mil a título de rescisão trabalhista por ter deixado a empresa.

Vedoin disse que Penha afirmava ser amiga de Saraiva, circunstância que permitiu a ela conseguir um total de R$ 1,8 milhão em recursos extras (chamados tecnicamente de extra-orçamentários) do ministério para cinco municípios de Mato Grosso, Estado onde mora

Conforme Vedoin, Penha teria embolsado 10% do valor liberado como "participação" em acerto com um intermediário, Wagner dos Santos, ligado à Associação Mato-Grossense de Municípios. Wagner seria o responsável pela negociação com os municípios beneficiados.

O depoimento do empresário também deixa claro que Penha teria discutido com Vedoin a respeito de sua nomeação e qual esquema tinha interesse em colocá-la no ministério. Tanto que Vedoin e seu pai Darci se ofereceram para ajudar nos contatos com o próprio José Divino e o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), igualmente acusado de envolvimento na fraude.

Ao Estado, Saraiva negou qualquer contato com o esquema e afirmou que jamais despachou com Penha a liberação de recursos extra-orçamentários para Mato Grosso. "Não conheço os Vedoin, não tinha vínculos com a Planam e a Maria da Penha não despachava comigo, não tinha acesso ao meu gabinete e nem poder de liberar verbas. Se o objetivo dela era favorecer o esquema, não deu certo. Meu melhor juízo é minha consciência."

O ex-ministro confirmou que conhecia Penha há 15 anos e a contratou com base em seu reconhecido currículo, mas para um cargo menor do que aquele que José Divino pleiteava. "Todos nós, da área de saúde, ficamos surpresos quando ela foi presa." Saraiva afirma, ainda, que Penha entrou na cota das nomeações políticas e não na sua cota pessoal.

Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sub-relator da CPI dos Sanguessugas, Saraiva tem que explicar por que Penha, ao entrar no ministério, passou a ter acesso à senha dos parlamentares. Para ele, o depoimento de Vedoin caracteriza que Saraiva "tinha conhecimento" das ligações de Penha. Delgado diz ainda que em Minas o esquema alcançou 43 municípios, todos com licitações dirigidas, segundo Vedoin.

Conforme o deputado, Vedoin informou que a Planam contava com a parceria de uma empresa mineira para "dar cobertura" às licitações fraudadas. A empresa se apresentava nas licitações apenas para fingir que a operação era regular e com proposta de preço superior à da Planam. De acordo com uma autoridade que acompanha as investigações, um dos expoentes do esquema dos sanguessugas em Minas seria o deputado João Magalhães (PMDB-MG). Vedoin disse que deu R$ 42 mil em dinheiro ao deputado em 2005, o que confere com documentos apreendidos pela Polícia Federal.
Estadão

Picaretas...

Picaretas, mensaleiros, sanguessugas...

Não há limites para a degradação do Legislativo federal, tantos os escândalos individuais ou coletivos que expõem sua podridão. O que não viria mais se suas entranhas fossem ainda mais expostas numa investigação que não dependesse apenas de denúncias ocasionais? E há os desmandos legais, ao amparo de leis redigidas em benefício próprio ou de grupos: os altos salários de congressistas e funcionários (os da Câmara ainda há pouco tiveram mais um injustificável aumento), as muitas mordomias, o empreguismo, as cortes de assessores não-concursados, a trabalhar, quando o fazem, para a próxima eleição de seu padrinho (o que é um privilegiado financiamento público de campanhas), e por aí afora. Tudo a um custo elevadíssimo para um povo abusado por quem se diz agir em nome dele.

A estimativa do número de picaretas, uns 300, foi feita pelo presidente Lula antes de chegar ao cargo e lidar com uma banda podre que também surgiu em andares próximos do seu gabinete e nos porões do seu governo. A julgar pelas votações na Câmara, de 200 a 300 votos que absolveram a maioria dos mensaleiros ou impediram a sua cassação, apesar dos muitos pareceres contrários da Comissão de Ética, as três centenas se mantêm como boa estimativa.

Agora, já se fala de uma centena de envolvidos num novo escândalo, o dos sanguessugas. Essa abrangência, entretanto, não surpreendeu o presidente da CPI criada para tratar do assunto, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Em entrevista a este jornal (22/7), questionado sobre a estimativa de Lula para o grau de picaretagem no Legislativo federal, disse que lá "o número de pessoas envolvidas em práticas ilícitas é muito alto" e que "deve estar próximo disso que o Lula afirmou". E concluiu que nem um santo salvaria esse Congresso.

O cenário é o de mais uma CPI, essa dos Sanguessugas, e mais uma rodada de pizzas, desta vez com muito molho de tomate, usado em cenas de sangue no teatro e no cinema. E não sobraram nem lições de outras comissões do gênero. Segundo o mesmo deputado, "mal começou a campanha, percebe-se que continua existindo caixa 2".

Falando recentemente sobre a corrupção na área política, o presidente Lula afirmou: "Não pensem que o erro de cada um é individual ou partidário. O que acontece são os acúmulos de deformações que vêm da estrutura política do nosso país." Não é assim. A desonestidade é individual. E também partidária, como ficou claro no escândalo do mensalão. Mudanças na estrutura política do País poderão fechar espaços para a bandalheira, mas não todos. E tais mudanças não podem ser cosméticas, como as defendidas por Lula na mesma ocasião: reorganização da estrutura partidária, mudança do regimento interno do Congresso e impedimento dos partidos-laranja. Isso no contexto da reforma política que agora prega, mas pela qual nunca se empenhou no seu mandato.

Na Câmara dos Deputados, o cerne da questão é o sistema eleitoral, proporcional, em que os deputados são eleitos de forma distorcida, com uns puxando outros, e os eleitores são abandonados após o pleito. Sem prestar-lhes contas, os deputados fazem do mandato um instrumento de negociação com o Executivo, onde o apoio em votações na Casa é trocado por verbas, cargos e outras vantagens políticas. Nessa troca, muitos parlamentares resvalam para o proveito pessoal, como os sanguessugas: emendas parlamentares que beneficiaram municípios com ambulâncias tiveram sua liberação autorizada em troca de apoio, com a maioria dos denunciados integrando partidos da base aliada ao governo. Lá na ponta da compra dos veículos, vieram também as mamatas.

As denúncias seguirão seu lento curso de apuração, com colegas segurando solidariamente o processo, dessa e de outras formas, inclusive nas votações de cassação, evitando a punição. A cassação pelo voto também será difícil, pois as informações sobre as irregularidades serão pouco disseminadas, e haverá a desculpa de que não houve punição. Ademais, muitos têm eleitorado cativo e o alto custo das campanhas inviabiliza adversários.

Fosse distrital o sistema eleitoral, o desempenho do deputado, como o de um prefeito, seria permanentemente discutido no seu distrito. Os poucos candidatos (um por partido ou coligação) disputariam a mesma vaga, a um custo de campanha muito menor, pois que limitada ao âmbito distrital. Mantido o atual número de deputados federais, não haveria centenas de candidatos nas 27 unidades da Federação disputando múltiplas vagas em todo o território de cada um deles, sem condições de o eleitor escolher bem, com campanhas caríssimas e elevada predominância do poder econômico.

Seriam 513 distritos, cada um disputado por, se tanto, meia dúzia de candidatos relevantes. Como nas eleições majoritárias, cada um marcaria o outro individualmente, estabelecendo-se o contraditório, permitindo uma avaliação muito melhor e a negação de novos mandatos aos envolvidos em irregularidades. O eleito ficaria vinculado aos eleitores de seu distrito, que assim poderiam acompanhar o exercício do mandato, cobrar desempenho e identificar de picaretas a sanguessugas, com o processo dificultando muito a emergência deles.

Desiludido com o atual sistema, não vejo condições de ele ser reformado pelos congressistas eleitos pelo atual, nem mesmo se renovados majoritariamente nas próximas eleições. Probabilisticamente, um sistema que elege 300 picaretas deve continuar a eleger um número próximo desse. Assim, novamente anularei meu voto para deputado, na esperança de que essa atitude cresça a ponto de retirar claramente do Congresso uma legitimidade que hoje só existe formalmente.

Roberto Macedo, economista (USP), com doutorado pela Universidade Harvard (EUA), pesquisador da Fipe-USP e professor associado à Faap

26.7.06

Samuel Pinheiro

Embaixador defende investimento bélico
Lançado em junho, o livro “Desafios brasileiros na era dos gigantes” (Contraponto, 455 páginas), do secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, provocou polêmica no meio acadêmico. Número dois na hierarquia do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador defende a retomada de investimentos bélicos e a ampliação do poderio militar como forma de impulsionar o desenvolvimento do país. Guimarães vai mais longe e critica a adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas de Destruição em Massa, sob o argumento de que o acordo congela disparidades internacionais, mantendo um fosso tecnológico entre os países.

Nas últimas semanas, o geógrafo e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) Demétrio Magnoli dedicou um artigo no GLOBO e uma coluna que assina na “Folha de S.Paulo” para criticar a obra. Magnoli pediu a demissão do secretário-geral por entender que o discurso do embaixador reedita a idéia de “Brasil potência” tão cara à ditadura militar. “O modelo explícito é o Brasil do general Ernesto Geisel. Não é fortuito que ocasionais saudações à democracia apareçam entremeadas com iracundas condenações da ‘democracia formal’”, diz trecho do artigo publicado no GLOBO no dia 2.
Idéias defendidas em livro dividem especialistas

O professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) José Alves Donizeth disse ser descabida a retomada de investimentos militares nos moldes propostos por Guimarães. Para Donizeth, isso seria uma insensatez:
— Quando se analisa os custos de um investimento dessa magnitude, levando-se em conta as carências sociais que o país apresenta, seria uma insensatez, a não ser que o Brasil estivesse imerso num contexto de conflito generalizado, o que não é o caso — afirmou Donizeth.

Já o professor de relações internacionais da UnB Virgílio Arraes concorda com Guimarães, observando que nenhuma potência internacional deixou de ter um efetivo militar compatível com a sua estatura econômica. Para Arraes, no entanto, o Brasil deveria somar esforços com os países do Mercosul para criar uma força conjunta capaz de defender os interesses do bloco.

No livro, Guimarães defende mais investimentos nas Forças Armadas como forma de dotar o Brasil de poderio militar suficiente para dar sustentação ao projeto de desenvolvimento do país. A obra é um arrazoado sobre os problemas brasileiros, com ênfase na desigualdade social e no subdesenvolvimento nacional. “A inserção internacional e a política externa brasileira não podem ter como principais focos objetivos idealistas, desinteressados e transnacionais, tais como a promoção da paz mundial pelo desarmamento unilateral; a cooperação internacional; o progresso espiritual da humanidade e a defesa dos direitos humanos; a construção de uma economia global eficiente; a inserção do Brasil na economia globalizada”, diz um trecho do livro.

Guimarães critica a adesão do Brasil a tratados internacionais como o de não-proliferação de armas de destruição em massa:

— A vulnerabilidade militar decorre da adesão do Brasil, em situação de inferioridade, a acordos de não-proliferação.

O chefe de gabinete de Guimarães, o embaixador Everton Vieira Vargas, que coordena o GT de apoio a brasileiros no Líbano, evitou comentar o teor do livro, mas disse que leu e achou muito bom.
O Globo

25.7.06

Berzoini perseguido

Berzoini diz que imprensa persegue seu partido

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirmou ontem que o candidato do PSDB ao governo paulista, José Serra, está sendo “poupado” no caso da máfia dos sanguessugas, enquanto o ex-ministro da Saúde Humberto Costa recebe tratamento “extremamente duro”. Na inauguração do comitê de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em Brasília, Berzoini disse que “tem candidato com nariz crescendo” ao acusar petistas como Costa de envolvimento na quadrilha que fraudou a compra de ambulâncias. Foi uma referência indireta ao tucano Geraldo Alckmin, maior adversário de Lula.

“Essa Operação Sanguessuga começou no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, quando Serra era ministro da Saúde. É impressionante o tratamento diferenciado que a imprensa dá ao caso”, protestou Berzoini. Para o presidente do PT, a imprensa está sendo “omissa e complacente” em relação a Serra. No depoimento do empresário Luiz Vedoin, chefe do esquema, não há menção conhecida ao candidato tucano nem a assessores de Serra.

“Já o ex-ministro Humberto Costa, que é candidato do PT ao governo de Pernambuco, é apresentado a todo momento como culpado”, insistiu Berzoini. “Acho que devemos investigar tudo e não deixar dúvidas pairando.”

Ao conduzir os jornalistas para a visita ao comitê nacional de Lula, Berzoini também negou que o PT tenha se arrependido da expulsão da senadora Heloísa Helena, candidata do PSOL à Presidência. “É uma completa ficção”, disse. “O comportamento da senadora foi de quem não queria permanecer no PT.”
Estadão

Sanguessuga do Amapá

Sanguessuga compromete chefe da campanha de Lula no Amapá
Empresário aponta evidência de que José Antônio Nogueira teria usado propina para pagar campanha a prefeito


As investigações sobre a máfia que desviava recursos da área da saúde avançam na direção do coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Amapá, o ex-deputado José Antônio Nogueira, hoje prefeito de Santana. Ele é acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos chefes do esquema dos sanguessugas, de receber dinheiro em troca da apresentação de emendas destinadas à compra de equipamentos médicos e ambulâncias.

Em depoimento à Justiça Federal, Vedoin apontou a primeira evidência de que as propinas pagas pelo esquema possam ter sido usadas para financiar campanhas eleitorais. Ele informou ter feito transferências de dinheiro para empresas e pessoas ligadas a Nogueira, para ajudar o petista na disputa pela prefeitura de Santana.

Vedoin apresentou comprovantes de transferências, um deles no valor de R$ 5 mil. O empresário - que é um dos donos da Planam, a central de todo o esquema - afirmou ainda que pagou a Nogueira em caráter de antecipação, ou seja, antes mesmo de o dinheiro das emendas ser liberado pelo Ministério da Saúde.

O acerto com Nogueira, segundo Vedoin, começou a ser negociado em 2003, quando o petista cumpria o mandato de deputado federal. O empresário disse que ficou combinado que o petista receberia 10% do valor das emendas destinadas ao esquema.

RECURSOS DIRECIONADOS

Sempre de acordo com Vedoin, Nogueira apresentou duas emendas ao Orçamento-Geral da União de 2004, no valor de R$ 240 mil, destinadas à Secretaria de Saúde do Amapá. As emendas não chegaram a ser executadas, mas Vedoin afirmou que em 2005 o petista conseguiu direcionar verbas federais para o município de Santana.

No depoimento, ficou implícito que o dono da Planam fez o pagamento adiantado justamente porque o dinheiro seria aplicado na campanha de Nogueira. Vedoin apresentou à Justiça de Mato Grosso comprovantes de depósitos em favor, entre outros, da empresa SHF Palmerense e de Ronaldo Lucas de Andrade.

O depoimento do empresário foi o resultado de um acordo de delação premiada, pelo qual criminosos contam o que sabem em troca de uma pena mais branda. Vedoin contou ter conhecido Nogueira em 2003, durante uma visita à Câmara dos Deputados, por intermédio de Pedro Braga, assessor do deputado Eduardo Seabra (PTB-AP). Braga foi preso na Operação Sanguessuga e é acusado pelo Ministério Público de participar diretamente do esquema. Serpa é um dos deputados investigados por envolvimento nas fraudes.

Procurado pelo Estado, Nogueira negou ter recebido recursos do esquema. Em nota encaminhada ao jornal, afirmou: "Gostaria de manifestar a minha mais profunda indignação, haja vista não haver procedência, visto que em dois anos de mandato exercidos (2003 e 2004) não apresentei qualquer emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias e em meus 18 meses à frente da prefeitura de Santana, as empresas e empresários envolvidos no escândalo acima preconizado (dos sanguessugas) não forneceram qualquer produto a esta entidade."

CONTRATOS EXECUTADOS

Segundo Nogueira, as emendas que dirigiu à área de saúde foram destinadas a obras de saneamento ou à construção de postos de atendimento. Ele afirmou ainda que, ao assumir a prefeitura, encontrou seis contratos de compra de ambulâncias da Planam já executados, todos fechados pela administração anterior. Ele informou ter denunciado os contratos ao Ministério Público Federal.

Não é a primeira vez que a legalidade das campanhas de Nogueira é posta em xeque. Em 2003 deputado teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2004, elegeu-se prefeito e renunciou ao mandato de deputado. Como Nogueira não era mais parlamentar, o TSE extinguiu a ação.

Vedoin liga esquema ao governo
O depoimento de Luiz Antônio Vedoin mostra que, no caso do PT, os contatos não se restringiam a negócios fechados nos gabinetes de parlamentares. Vedoin teria conseguido acesso a pessoas ligadas à cúpula do partido, capazes de transitar no governo. Ele afirma que desembolsou R$ 22,4 mil para cobrir despesas de hospedagem de sete pessoas, incluindo Antônio Alves, atual secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde e ex-chefe de gabinete de Humberto Costa na pasta.

Ele também diz que repassou R$ 860 mil a pessoas e empresas ligadas a José Aírton Cirilo, candidato a deputado pelo PT do Ceará e integrante do diretório nacional petista. Vedoin diz ainda ter negociado a participação em uma fatia de R$ 14 milhões enviados pelo Ministério da Saúde ao Piauí, governado por Wellington Dias (PT).

O dono da Planam relata que chegou a ter contatos na Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul, Estado governado por Zeca do PT, e que repassou R$ 35 mil a Paulo Roberto, que seria genro da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Conta, ainda, que negociou com o deputado João Grandão (PT-MS) o pagamento de 10% sobre emendas liberadas.
Estadão

24.7.06

Mais uma do Sibá

Senador do PT leva assessor de acusada a depoimento
Sibá Machado permitiu acesso a reunião da CPI com empresário Darci Vedoin
Serys Slhessarenko (PT), envolvida no escândalo dos sanguessugas, pode ter tido acesso a conversa sigilosa; ela nega interesse no caso


O senador Sibá Machado (PT-AC), integrante da CPI dos Sanguessugas, levou um assessor da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para assistir a um depoimento reservado feito aos membros da comissão, em Cuiabá (MT). A senadora é uma das parlamentares apontadas pela família Vedoin como tendo envolvimento no esquema de vendas superfaturadas de ambulâncias a prefeituras.
No dia 11 de julho, membros da CPI estavam em Cuiabá para uma audiência sigilosa com Darci Vedoin, proprietário da Planam, principal empresa da quadrilha dos sanguessugas. Darci e outros integrantes da família Vedoin têm revelado detalhes de como funcionava o esquema de pagamento de propina a parlamentares.
Na audiência, os integrantes da CPI descobriram a presença do assessor de Serys com o senador Sibá Machado. A cena causou constrangimento entre os demais membros da CPI, incluindo o também petista deputado Antonio Carlos Biscaia (RJ), que preside a comissão.
Num primeiro momento, segundo a Folha apurou, Sibá tentou mantê-lo na audiência, dizendo tratar-se de um assessor seu. Após a insistência de Biscaia sobre a impossibilidade de pessoas de fora da CPI assistirem ao depoimento, Sibá admitiu que era um funcionário de Serys. Biscaia, então, exigiu que o assessor deixasse a sala.
Os membros da CPI desconfiaram que poderia ser alguém ligado à senadora porque ela telefonara várias vezes para Sibá ao longo da audiência. E, enquanto esteve em Cuiabá, Sibá circulou em carro da senadora.
Serys confirmou à Folha que cedeu um assessor seu para acompanhar o colega, mas para servi-lo como motorista.
Disse também que telefonou, sim, para Sibá, mas só duas vezes, pois a primeira ligação teria caído. Negou, no entanto, que tenha pedido a Sibá que levasse o assessor à audiência. Ela disse que a pergunta deveria ser feita ao senador.
"Tenho certeza de que a meu pedido não foi [que seu assessor assistiu ao depoimento]. Não tenho o menor interesse no assunto, porque não tenho nada a ver com essa história." Serys acrescentou que não poderia ter interesse no caso se até então -na data do depoimento de Darci à CPI- nenhuma acusação contra ela ou seu genro havia sido divulgada.

Cronologia
Antes de Darci falar à CPI, seu filho, Luiz Antonio Vedoin, apontado pela PF como chefe da quadrilha, já havia feito uma série de denúncias envolvendo uma centena de congressistas, incluindo a senadora Serys.
Se ela ainda não sabia do teor do depoimento de Luiz Antonio quando Darci foi ouvido pela CPI, Sibá Machado já tinha conhecimento das acusações.
O depoimento de Luiz Antonio começou no dia 3 deste mês e se estendeu até o dia 12. Os integrantes da CPI, incluindo Sibá, chegaram a Cuiabá no dia 10, quando tiveram uma conversa com o juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara Federal, responsável pelo depoimento de Luiz Antonio. Naquele mesmo dia, souberam das denúncias envolvendo três senadores, entre os quais, Serys.
Ou seja, um dia antes do depoimento de Darci (dia 11), Sibá já sabia da acusação que atingia a colega. Os outros membros da CPI deixaram Cuiabá na quarta-feira. Sibá ficou para tentar pegar uma cópia da transcrição do depoimento de Darci. Por ordem de Biscaia, porém, ele foi impedido de levar o papel. Um funcionário da CPI foi encarregado de levar o documento. Luiz Antonio não afirmou que pagou propina à senadora.
Ele disse que depositou R$ 35 mil a um genro da parlamentar identificado como Paulo Roberto. Seria uma "comissão" por conta de uma emenda que a senadora teria apresentado, no valor de R$ 700 mil, para compra de ambulâncias que teria beneficiado a quadrilha.
Segundo Luiz Antonio, Paulo Roberto pedira a ele, em 2003, que o ajudasse a saldar "dívidas de campanha" da senadora. Pelo suposto acerto, a parlamentar apresentaria a emenda e, em troca, a Planam pagaria a ele uma propina de 10%.
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Senadora nega ter pedido ida de assessor

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) negou ontem que tenha pedido ao senador Sibá Machado (PT-AC) para que levasse um assessor ao depoimento reservado da CPI.
Ela disse que cedeu um assessor seu a Sibá, mas para servi-lo como motorista. Disse também que telefonou para Sibá duas vezes. Sobre os motivos da ida de um assessor ao depoimento, Serys informou que a pergunta deveria ser feita ao senador. A Folha não conseguiu fazer contato com Sibá.
Sobre as acusações que envolveram seu nome, Serys diz que a própria denúncia contra seu genro, feita pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, pode ser usada como sua defesa.
De acordo com Vedoin, o genro de Serys teria pedido a ele que ajudasse a pagar dívidas de campanha da senadora. Em troca, ela apresentaria emenda para a compra de ambulâncias. "Nunca tive dívida de campanha. Desafio a qualquer um a encontrar um real sequer de dívida de campanhas minhas. Minha defesa já está feita, apesar de não ter que me defender, porque não devo nada", diz ela.
Folha

Por que HH

Por que Heloísa

Carlos Lessa, economista • Carlos Nelson Coutinho, cientista político • Chico de Oliveira, sociólogo • Dom Tomás Balduíno, bispo católico • Leandro Konder, filósofo • Guilherme Arantes, músico • Leda Paulani, economista • Paulo Arantes, filósofo • Reinaldo Gonçalves, economista • Ricardo Antunes, sociólogo • Vital Farias, músico • Ziraldo, cartunista

Nossa existência, como Nação soberana e sociedade organizada, está em perigo. Há 25 anos a renda nacional por habitante parou de progredir. Uma geração inteira nunca viu o Brasil se desenvolver. Cerca de 65% dos nossos jovens, entre 14 e 24 anos, não estudam nem trabalham. O crime organizado avança. Não podemos perder mais tempo.

O PSDB governou o Brasil durante oito anos e agravou a crise brasileira.

O PT não teve coragem para mudar.

Entre janeiro de 2002, quando tomou posse, e junho de 2006 o governo Lula destinou R$ 530 bilhões para remunerar especuladores financeiros, discretamente, enquanto usou R$ 30 bilhões no Programa Bolsa Família, tão divulgado.

A grande maioria dos políticos, no exercício de mandatos, foi cúmplice disso.

A senadora Heloísa Helena foi exceção.

Por defender os compromissos que havia assumido em campanha, foi expulsa injustamente do PT. Mas soube reagir. Em poucos meses, percorrendo o Brasil, sem financiamentos suspeitos, sem cabos eleitorais remunerados, sem apoio dos grandes meios de comunicação, ajudou a recolher nas ruas 500 mil assinaturas de cidadãos e cidadãs, necessárias para legalizar o Partido do Socialismo e Liberdade (P-SOL).

A trajetória de Heloísa nos comove. Sua campanha nos reanima. Permite que reencontremos valores que desapareceram da política brasileira, como simplicidade, honestidade e verdade.

Heloísa Helena não mente, não rouba e não trai.

Tem apoio de militantes idealistas, de intelectuais honestos, de cidadãos conscientes.

Não vote contra o Brasil nem anule seu voto. Ajude essa grande brasileira - mãe, enfermeira, professora universitária, senadora - a cumprir a sua missão, que também é a nossa. A missão de resgatar o nosso orgulho de ser brasileiros e construir o país dos nossos sonhos.

Entre na campanha como for possível. Reúna os amigos. Converse com todos, em casa, no trabalho, nas ruas. Some-se a nós.

Ajude-nos a ajudar o Brasil, é tudo o que pedimos. Cada novo voto conquistado nos aproxima da hora da virada.

Heloísa Helena, 50
Presidente do Brasil

Culpa do sistema

Lula diz que, sem reforma, novos escândalos surgirão
"Precisamos mexer nessa ferida chamada política brasileira", diz petista no Nordeste
Presidente atribui casos de corrupção à deformação do sistema, mas não detalha que medidas efetivas iria tomar em um 2º mandato


A poucos meses do final de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, defendeu ontem em Olinda (PE) uma reforma política como o único meio de acabar com os escândalos de corrupção no Brasil.
O petista disse que, se nada for feito, os casos vão se repetir. "Nós precisamos mexer nessa ferida chamada política brasileira", afirmou. Foi no mandato de Lula que vieram à tona os escândalos do mensalão e dos sanguessugas. Ontem, o presidente atribuiu essas crises basicamente aos problemas do sistema político.
"Não pensem que o erro de cada um é individual ou partidário. O que acontece são os acúmulos de deformações que vêm da estrutura política do nosso país", afirmou a uma platéia de cerca de 300 pessoas, entre políticos e intelectuais, que estavam reunidos para discutir propostas de sua candidatura para o Nordeste.
"Ou nós temos a coragem de mudar isso com uma certa profundidade ou nós, daqui a 20 anos, estaremos amargando as mesmas coisas que estamos lamentando hoje", concluiu.
O presidente não aprofundou sua proposta, mas disse que a reforma que pretende fazer caso reeleito "passa pelas organizações das estruturas partidárias deste país", o que incluiria "desde a mudança no regimento interno" do Congresso "até a discussão de mandato de pessoas, até a existência ou não de partidos-laranja e partidos de verdade".
Os escândalos de corrupção e seu uso político pela oposição têm surgido com freqüência nas falas de Lula. Anteontem, em seu primeiro comício na campanha pela reeleição, ele disse aos adversários que "meçam suas línguas", porque vai responder no mesmo tom.
Lula aproveitou para criticar o Legislativo. "Não podemos permitir que se repita no Congresso Nacional o que aconteceu com o Orçamento do ano passado, quando ficou demonstrada pouca seriedade com o Brasil e muita vocação para prejudicar o governo, sem saber que por trás do governo estavam prejudicando o povo", afirmou, sobre o atraso para aprovar a proposta de Orçamento da União.

"Buchinhos dos pobres"
Lula passou a maior parte do tempo falando sobre o Nordeste e defendeu altivez como primeiro passo para o fim das desigualdades. Na região, o presidente tem ampla vantagem sobre seus adversários, segundo pesquisa Datafolha (63% para o petista, contra 13% para o tucano Geraldo Alckmin). "O Nordeste precisa parar de ser vítima. Não dará o salto de qualidade que tem de dar se o nordestino se apresentar para o resto do país como se fosse vítima."
Ele voltou a vestir o figurino de "pai dos pobres" e afirmou que não importa se o Bolsa-Família é ou não assistencialista, mas sim que ele alimenta quem precisa. "O Bolsa-Família está levando calorias e proteínas para os buchinhos dos nossos meninos mais pobres."
Disse ainda que uma pequena parcela deseja manter a população sem estudo para não ser contestada. "A ignorância é uma forma de tornar o povo vítima. A sabedoria não interessa a uma parte dos que governaram este país, historicamente."
O ataque às elites já havia começado na noite anterior. "A mesma elite que levou Getúlio [Vargas] à morte, que levou Juscelino [Kubitschek] ao maior processo de acusação e de mentiras, que tirou João Goulart, essa mesma elite tentou me tirar. Só que a diferença básica no meu caso não é que eu fosse melhor. É que tinha um componente que eles não contavam e descobriram que existia, chamado povo brasileiro."
Lula também defendeu uma mudança nas rotas aéreas do Brasil, hoje concentradas em São Paulo, disse que o problema da Varig está "quase resolvido" e criticou as empresas aéreas por não comprar aviões da Embraer -apesar de ele próprio ter comprado um Airbus, europeu, para a Presidência.
Folha

Marcola ataca Alckmin

Marcola ataca Alckmin na CPI
Líder do PCC disse que a culpa pelos ataques é da promoção do candidato


No depoimento sigiloso de mais de quatro horas que prestou a deputados da CPI do Tráfico de Armas, no dia 8 de junho, em Presidente Bernardes (SP), o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, não se intimidou diante dos políticos, perguntou os partidos a que pertencem e fez questão de citar o candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, de forma hostil e agressiva.

Marcola classificou como "uma forma de dar uma resposta à sociedade" a decisão do ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa de transferir os principais líderes do PCC para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. A medida levou à onda de ataques da facção que aterrorizou São Paulo em maio.

Indagado pelo relator da CPI, Paulo Pimenta (PT-RS), se a intenção da Nagashi era dar "uma demonstração de força", Marcola respondeu: "Para promover o Alckmin". E emendou que "o tiro saiu pela culatra".

Em vários momentos, Marcola insistiu que a cúpula do governo paulista atribui a ele mais importância do que realmente tem dentro da facção criminosa, para valorizar o fato de que o líder está preso. "Se eu fosse político, eu ia arrumar um Marcola também", afirmou, rindo. "Tá tudo errado, a segurança pública... tá um caos, a culpa é do Marcola, não é do Alckmin. Nunca. Infelizmente", criticou.

No momento mais agressivo, Marcola lembrou o episódio que ficou conhecido como Operação Castelinho, em que 12 supostos integrantes do PCC foram mortos pela Polícia Militar, em março de 2002. " Quem ganhou a eleição foi o Alckmin. Ele ganhou em cima de 11 (na verdade, foram 12) assassinatos (...) Ele é muito mais criminoso que eu, porque eu nunca mandei matar 11 pessoas", atacou Marcola.

Alckmin foi o único político citado pelo criminoso. A Assessoria de Imprensa de Alckmin afirmou que ele não comentaria as declarações de Marcola.

No depoimento, Marcola enfrentou o presidente da CPI, Moroni Torgan (PFL-CE), reagindo com frases como: "E o que é que os deputados fazem? Não roubam também?" Marcola ironizou os parlamentares quando insistiam em saber sobre tráfico de drogas e armas.
Estadão

22.7.06

Chávez cabo eleitoral

Chávez vira cabo eleitoral e deixa Lula constrangido
Na reunião do Mercosul, presidente fica nervoso e cobre olhos com a mão durante discurso em que venezuelano defendeu sua reeleição

O presidente venezuelano Hugo Chávez assumiu ontem, em um discurso, o papel de cabo eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao repetir várias vezes seguidas: "Ganhará Lula, ganhará Lula!" A reação do presidente brasileiro, diante da enfática manifestação de seu colega venezuelano, foi de um certo nervosismo. Os dois presidentes estavam nesta cidade argentina participando da 30ª Reunião de Cúpula do Mercosul - o venezuelano fazendo sua estréia como membro pleno da comunidade sul-americana.

Minutos antes do apoio ao colega brasileiro, antecipando que iria tocar em um assunto de política interna de outro país, Chávez comentou que a campanha eleitoral já estava em andamento no Brasil: "O presidente Néstor Kirchner fez uma boa gestão durante sua presidência pro-tempore do Mercosul... e tenho certeza que Lula também... se bem que ele está em plena campanha eleitoral... Ih! Já vão dizer que estou me intrometendo em assuntos internos de outro país." Em seguida, sem conter-se, Chávez acrescentou, efusivo: "Ganhará Lula, ganhará Lula!" Enquanto isso, este sorria nervoso, cobrindo os olhos com a mão.

As piadas de Chávez foram abundantes durante seu discurso - no qual, como sempre, não faltaram alusões históricas aos tempos das lutas de independência no século 19 na América do Sul. A certa altura, o presidente venezuelano citou o Império do Brasil.

Percebendo imediatamente a conotação negativa que tem atualmente a palavra "império" na América Latina, o presidente venezuelano emendou: "Quero dizer, era o Império do Brasil.. mas um império bom!"

Mais adiante, em seu discurso, Chávez recomendou ao presidente brasileiro a leitura do livro Quinhentos Anos de Periferia, do próprio vice-chanceler do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. E, de quebra, alertou, em referência a setores oposicionistas que tanto o governo do Brasil quanto o da Venezuela enfrentam: "É como diz Lula: temos inimigos em nossas próprias terras."
Estadão

21.7.06

PT e Vedoin

Depoimento envolve assessor de Humberto Costa
Empresário do esquema também relatou contatos com o primeiro escalão de governos petistas em MS e PI

O empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos donos da Planam, afirmou em seu depoimento à Justiça Federal que em julho de 2003 pagou despesas de hospedagem de um assessor direto do ex-ministro da Saúde Humberto Costa e de mais seis pessoas ligadas a ele, numa soma de aproximadamente R$ 22 mil. Vedoin afirmou também que, por intermédio do petista José Aírton Cirilo, integrante do Diretório Nacional do PT e fundador do partido no Ceará, teve contatos com o primeiro escalão dos governos petistas de Mato Grosso do Sul e do Piauí.

Nos encontros, teria sido discutida a venda superfaturada de ambulâncias e unidades odontológicas para prefeituras. O empresário relatou que chegou a ir ao gabinete do governador do Piauí, Wellington Dias, durante a assinatura de projetos com essa finalidade.

O depoimento traz outra revelação: por intermédio de Cirilo, a máfia das ambulâncias teria tentado obter acesso a dotações do próprio Ministério da Saúde, em valor acima de R$ 20 milhões. Até agora, sabia-se que o esquema operava só com emendas parlamentares.

Ainda de acordo com Vedoin, um intermediário de Cirilo informou que, para dar à Planam acesso àqueles recursos extras, a comissão seria maior: 15% sobre o valor liberado. Em uma suposta negociação anterior, intermediários de Cirilo teriam recebido 5% de propina, em troca da liberação de verbas para quitar 130 ambulâncias.

EXPLICAÇÕES

Segundo autoridades que acompanham o caso e tiveram acesso ao depoimento, Vedoin não explicou como sabia que as despesas de R$ 22 mil em hospedagem se referiam ao assessor do ex-ministro da Saúde nem os motivos pelos quais as pagou. Mesmo assim, apresentou como comprovante um recibo da empresa Aeroway, operadora de turismo de Fortaleza.

"Desconheço essa história, confio nos meus assessores diretos. Estive de fato com o José Aírton em quase todas as vezes que fui ao Ceará, porque ele é um representante do PT no Estado, mas nunca discuti liberações de recursos para ambulâncias com ele", diz o ex-ministro.

Os documentos e comprovantes apresentados por Vedoin em seu depoimento, no entanto, ainda precisam ser checados pela Polícia Federal e pela CPI dos Sanguessugas.

PIAUÍ

Pelo depoimento, os recursos extra-orçamentários seriam destinados para Mato Grosso do Sul, Ceará e Piauí. No primeiro Estado, governado por Zeca do PT, o empresário conta ter feito contatos com a Secretaria de Saúde, mas as negociações não teriam prosperado.

No Piauí, segundo Vedoin, o crédito destinado à compra de ambulâncias chegaria a R$ 14 milhões, dos quais R$ 7 milhões caberiam à Planam. O restante seria destinado a duas grandes montadoras de veículos.

Vedoin conta ainda que o dinheiro foi empenhado e liberado neste ano, mas a Planam ficou de fora. A participação foi abortada pela Polícia Federal, que prendeu o próprio Vedoin, além de seu pai, Darci Vedoin, e outros 48 envolvidos.

A secretária de Saúde do Piauí, Tatiana Chaves, informa que o Estado de fato comprou 143 ambulâncias neste ano, em pregão eletrônico. A concorrência englobou R$ 12,5 milhões e a maior parte dos veículos foi contratada junto a duas montadoras. A Planam ganhou o direito de fornecer sete UTIs móveis, no total de R$ 710.000.

Tatiana alega que a negociação não foi concluída, porque o Ministério da Saúde parcelou as liberações de dinheiro e a compra das UTIs havia sido adiada. Diz ainda que todos os projetos foram elaborados pela secretaria, negando qualquer contato com a Planam.

No caso do Ceará, parte do dinheiro seria destinado para prefeituras indicadas por Cirilo. Vedoin disse ainda que teve contatos diretos com o petista e afirma que Cirilo teria usado um flat da Planam em Brasília e se encontrado com ele no Ceará.

Por nota, Cirilo afirmou que as acusações de Vedoin são caluniosas. Negou ter estado em qualquer flat da Planam e disse que, como homem público, recebe várias reivindicações no sentido de beneficiar municípios do Ceará. Garantiu, porém, que nenhum recurso do Ministério da Saúde foi liberado por seu intermédio: "O que confirma o próprio Humberto Costa."
Estadão

20.7.06

Campanha na internet

Campanha eleitoral na internet

Atualmente, estima-se que cerca de 36 milhões de brasileiros acessem a Internet diariamente. Este número representa aproximadamente 30% do total de eleitores aptos a votar nas eleições em outubro deste ano. Como não há, até o momento, o número exato de internautas com menos de 16 anos e mais de 60, aquele percentual deve ser um pouco menor, mas ainda assim bastante significativo.

Nas últimas eleições no Brasil, a internet já ocupou um espaço importante, apresentando, por meio dos sites, a orientação das principais campanhas e antecipando alguns debates que, depois, acabaram chegando a outros meios.

A internet mostrou-se também um meio eficaz na organização de manifestações globais e, particularmente no Brasil, durantes as edições do Fórum Social Mundial. Redes de mídia independente formaram-se para divulgar em tempo real, em diversos idiomas e para todo o mundo, a informação confiável que as mídias controladas pelas grandes empresas de comunicação insistiam em omitir.

Outro exemplo, mas de sinal politicamente inverso, é o referendo sobre comercialização de armas de fogo, realizado no final de 2005. A contra-informação e os boatos disseminados pela rede ajudaram a corroborar a tese conservadora em defesa do armamento. Embora não seja possível afirmar, acredita-se que a internet tenha tido um peso significativo na campanha pelo “Não”.

Durante todo o processo eleitoral, os internautas utilizam diversas formas para fazer campanha virtual, como as mensagens de texto (e-mail e MSN Messenger); criação de comunidades nos sites de relacionamento (como o Orkut); criação de site e blogs (página da internet cujas atualizações são organizadas cronologicamente, como um histórico ou diário); a edição de wikis (páginas da internet para produção de conteúdo de forma livre e coletiva que tem como um dos expoentes a wikipedia); e o compartilhamento de vídeos no YouTube (site que permite aos usuários disponibilizarem, assistirem e compartilharem vídeos).

A utilização destas ferramentas pode fazer a diferença, junto a alguns setores sociais: a participação ativa dos militantes nas salas de discussão (chats), defendendo a candidatura Lula e apresentando o programa de governo; a divulgação pela rede dos materiais de campanha; o fomento do debate nos milhares de blogs e comunidades de relacionamentos; e a disponibilização de uma chamada (link) para site oficial da campanha Lula. Estes são apenas alguns exemplos, pois os recursos que a internet oferece são enormes.

É claro que não é só a esquerda que sabe da importância desta rede. Neste período eleitoral há uma explosão de mensagens e textos disponibilizados na internet com informações falsas, acusações infundadas e por vezes também criminosas, contra os candidatos do PT e, particularmente, contra a candidatura Lula. A campanha virtual com difamações é, na maioria das vezes, orquestrada e difundida por setores organizados da direita brasileira. Estes ataques têm que ser denunciados e respondidos.

As informações falsas e as difamações difundidas contra os candidatos do PT precisam ser rapidamente desconstruídas e o "argumentos vacina" devem ser rápida e amplamente divulgados, antes que as ofensas e informações falsas se tornem, pela repetição, "verdades" por aqueles que as recebem. Há casos, inclusive, que devem ser encaminhadas diretamente ao setor jurídico da campanha, para que medidas urgentes sejam tomadas indicando limites e inibindo a difusão de mentiras e ataques.

Embora os militantes e simpatizantes petistas tenham, na maioria das vezes, ciência de que se trata de mensagens mentirosas, necessitam de dados, respostas e argumentos para se contraporem às acusações.

Prevendo estes ataques e também já se precavendo contra a “guerra suja”, a campanha Lula irá acompanhar os sites, blogs e comunidades de relacionamento, fornecendo informações e respondendo às mentiras propagadas. Os e-mails com acusações e difamações também terão respostas.

Neste sentido, a participação de todos os apoiadores da candidatura Lula é fundamental, para que seja possível um contra-ataque imediato e eficiente, não deixando nenhuma acusação sem resposta.

Portanto, todas as mensagens com teor ofensivo devem ser direcionadas para o site da campanha www.lulapresidente.org.br, no ícone “Força militante”. O mesmo deve ocorrer com os sites e blogs. Todas as informações veiculadas nestes espaços, cujos conteúdos sejam de ataques à candidatura Lula, devem ser imediatamente comunicadas à coordenação da campanha responsável pela internet, por meio do endereço internet@pt.org.br.

Valter Pomar
Secretário de Relações Internacionais do PT